Revisão global do ACT
Uma semana produtiva
A primeira ronda de reuniões bissemanais terminou hoje, com um pequeno
avanço em alguns temas da futura convenção coletiva.
Depois de no reinício das negociações as partes terem acordado em tentar
acelerar os trabalhos, esta semana houve já duas sessões, na terça-feira e hoje,
dia 17 de setembro.
Os grupos negociadores da Febase e das instituições de crédito (IC) debruçaramse sobre um conjunto de matérias em divergência e relativamente às quais cada
uma das partes apresentou novas propostas.
Em alguns desses temas mantiveram-se as discordâncias, mas noutras foi possível
encontrar consenso, se não ainda relativamente à redação das cláusulas, pelo
menos no que diz respeito ao conceito subjacente.
É o caso, nomeadamente, da verificação do estado de doença ou invalidez, do
regime transitório, do efeito das faltas e sua comunicação e prova – com acordo
de princípio –, ou da prova da situação de doença, em que se registou um
entendimento quanto ao conceito.
Depois da discussão havida esta semana, continuam em divergência temas como
os direitos dos trabalhadores em caso de doença ou invalidez, participação nos
lucros, consequência da nulidade das sanções, avaliação de desempenho ou
remuneração do trabalho suplementar.
A Febase tem agora a responsabilidade de apresentar novas propostas sobre
temas como ajudas de custo, categorias profissionais e regime de atividade
sindical, entre outros.
Por sua vez, as IC assumiram o compromisso de redigir propostas sobre,
nomeadamente, o cálculo dos acréscimos remuneratórios, regimes especiais de
descanso, registo de trabalho suplementar e SAMS.
Face à necessidade de uma análise aprofundada para a formulação de textos, a
próxima sessão ficou agendada para dia 29 de setembro.
17 de setembro de 2015
O Secretariado da FEBASE