DIRETORIA DE OPERAÇÃO - DO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO - DOP
Termo de Referência DOP/006/2012
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.
AV. Dos Imigrantes, 4.137, CEP: 76.821.063 – Setor Industrial – II - PORTO VELHO-RO
Telefone: (69) 3216-4024/4122 - FAX: (69) 3222-5146
DIRETORIA DE OPERAÇÃO - DO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO - DOP
1 OBJETO
Aquisição de óleo lubrificante.
1.1.
MEMORIAL DESCRITIVO DO OBJETO
Fornecimento de 40 (quarenta) tambores com capacidade individual de 200 litros, de
óleo lubrificante mineral multiviscoso para uso em motores a diesel estacionários,
que operem em condições severas, com classificações de temperatura da SAE –
15W40 (Society of Automotive Engineers – SAE, 40 graus e Winter – W (inverno) e
de desempenho da American Petroleum Institute – API: CF-4, CG-4 e CH-4.
Tabela 1- quantidade e local de entrega.
LOCAL DE ENTREGA
ENDEREÇO
Usina Termoelétrica
Buritis
BR 462, KM 3,6 – BAIRRO:
ZONA RURAL CEP: 76.880-970 –
BURITIS -RO
RUA FLORIANO PEIXOTO, 3861 BAIRRO: SETOR 01 CEP:
76.873-618 – MACHADINHO –
RO
Usina Termoelétricas
de Machadinho
Total Geral
QUANTIDADE
(Tambores de 200 litros)
Óleo SAE 15W40, API: CF-4,
CG-4 e CH-4.
20 tambores de 200 litros
20 tambores de 200 litros
40 tambores de 200 litros
3 DO FORNECIMENTO
Os produtos objeto deste Termo de Referência, serão fornecidos pela CONTRATADA,
acondicionado em tambores, em perfeito estado de conservação, com capacidade
para 200 (duzentos) litros cada um, em entrega única, respeitando a quantidade e
os prazos contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União:
Tabela 2 – prazo de entrega
Entregas
Quantidade (tambor 200 litros)
Única
40
Prazo para entrega
30 dias corridos
4 PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA
A CONTRATADA, após a publicação do contrato no Diário Oficial da União - DOU,
deverá efetuar a entrega total no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, com entrega
nas usinas indicadas na Tabela 1 deste Termo de Referência.
AV. Dos Imigrantes, 4.137, CEP: 76.821.063 – Setor Industrial – II - PORTO VELHO-RO
Telefone: (69) 3216-4024/4122 - FAX: (69) 3222-5146
DIRETORIA DE OPERAÇÃO - DO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO - DOP
5 DOCUMENTOS SUPORTE PARA O PAGAMENTO, CONDIÇÕES E PRAZOS
a) As notas fiscais deverão ser emitidas em nome de Centrais Elétricas de Rondônia
S/A - CERON, e endereçadas às localidades de destino, contendo a descrição do
objeto e o número do contrato, com devido destaque do ICMS.
b) Deverão ser entregues a CONTRATANTE, Centrais Elétricas de Rondônia S/A
– CERON, a nota fiscal acompanhada de boleto bancário, certidão negativa do
INSS e certidão negativa de FGTS, sendo essa a documentação suporte
necessária para o pagamento.
c) De acordo com orientação da Diretoria Financeira – DF/CERON, todos os
pagamentos efetivados pela CONTRATANTE, ocorrem até o 15º (décimo quinto)
dia corrido, após a apresentação da nota fiscal acompanhada da documentação
suporte para pagamento.
6 CUSTO ESTIMADO
O custo estimado total estimado para o fornecimento 40 (quarenta) tambores com
capacidade individual de 200 litros, de óleo lubrificante mineral multiviscoso para uso
em motores a diesel estacionários, que operem em condições severas, com
classificações de temperatura da SAE – 15W40 (Society of Automotive Engineers –
SAE, 40 graus e Winter – W (inverno) e de desempenho da American Petroleum
Institute – API: CF-4, CG-4 e CH-4 será de R$ 62.251,20 (sessenta e dois mil,
duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
7 EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Para o equilíbrio financeiro do contrato, quando solicitado pela CONTRATADA, deverá
ser comprovado com documentos que justifiquem o aumento dos preços praticados,
podendo esses ser através de variação cambial, aumento de carga de impostos,
aumento de preços de matéria prima, entre outros.
8 PRAZO DE VIGENCIA
O prazo de vigência previsto para o Contrato será de 90 (noventa) dias contados a
partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.
08 DISPOSIÇÕES FINAIS
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais o
acréscimo ou supressões de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato.
AV. Dos Imigrantes, 4.137, CEP: 76.821.063 – Setor Industrial – II - PORTO VELHO-RO
Telefone: (69) 3216-4024/4122 - FAX: (69) 3222-5146
DIRETORIA DE OPERAÇÃO - DO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO - DOP
09 DOS DOCUMENTOS DO CONTRATO
A CONTRATADA fica obrigada a fornecer catálogos de especificações técnicas para
cada tipo de óleo lubrificante.
Ordem de prevalecimento dos documentos:
1- Termo de Referência
2- Anexos – Catálogos de especificação técnica do óleo lubrificante (fornecidos pela
CONTRATADA e aceitos pela CONTRATANTE)
3- Proposta Técnica e Comercial (fornecida pela CONTRATADA)
Porto Velho, 15 de maio de 2012.
Elaborado Por: Eng.º Cristiam de Farias Alves
Líder de Processo dos Contratos de Geração e Despacho de Óleo
Aprovado Por: Eng.º Josieudo Pereira Gaião
Gerente do Departamento de Operação da Distribuição - DOP
AV. Dos Imigrantes, 4.137, CEP: 76.821.063 – Setor Industrial – II - PORTO VELHO-RO
Telefone: (69) 3216-4024/4122 - FAX: (69) 3222-5146