ICMS - AGOSTO/2015
Senhor(a) Prefeito(a),
O valor de repasse do ICMS para os Municípios para o dia 18 de agosto fechou em
R$ 174.430.752,17, descontados 20% do FUNDEB.
O repasse dessa semana refere-se à arrecadação do ICMS dos seguintes seguimentos:
- Dia 09: substituição tributária (como dia 09 caiu final de semana, parte foi realizado
somente no dia 10/08, com repasse para os Municípios dia 18/08);
- Dia 10: petróleo/combustível (30%), Energia elétrica e telecomunicações (50%),
Cimento (40%);
- Dia 12: Comércio, Prazo Geral, Supermercados (50%)
A tabela abaixo ilustra melhor o desempenho mensal do ICMS dos Municípios nos
últimos anos.
Desempenho ICMS - 2013 x 2014 x 2015
Valor Total – R$
Valor Total – R$
mês
2013
2014
388.877.313
jan
360.156.290
312.256.976
fev
390.914.227
347.731.825
mar
392.955.057
456.309.910
abr
494.356.650
345.170.193
mai
351.557.802
380.129.315
jun
341.631.075
455.953.543
507.326.467
jul
TOTAL
2.686.429.075
2.838.897.568
*valores líquidos, descontados 20% para o FUNDEB.
Valor Total – R$
2015
383.830.615
349.775.016
585.518.050
362.724.010
426.812.522
510.969.530
363.185.826
2015/2015
2015/2014
mês %
-34,6%
-8,9%
67,4%
-38,1%
17,7%
19,7%
-28,9%
ano%
6,57%
-10,52%
49,00%
-26,63%
21,41%
49,57%
-28,41%
5,07%
2.982.815.569
Previsão de ICMS para AGOSTO
DATA DO REPASSE
Previsão - R$
Repasse - R$
4/8
11/8
18/8
25/8
Total
R$ 110.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 180.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 430.000.000,00
R$ 124.201.674,78
R$ 18.909.080,62
R$ 174.430.752,19
R$ 0,00
R$ 317.541.507,59
*valores líquidos, descontados 20% para o FUNDEB.
IMPORTANTE: os 25% do ICMS dos Municípios é Constitucional e não sofrerão qualquer
bloqueio por parte da Secretaria do Tesouro Nacional – STN devido ao atraso do Governo
Estadual com a parcela da dívida com a União.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2015.