1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
COMPARTILHAMENTO DE
CONTROLES INFORMATIZADOS DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
1.5. Resultado Primário estabelecido na
OBJETIVOS GERAIS
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
OBJETIVOS GERAIS:
• Estabelecer um padrão mínimo de informações
sobre o exercício da fiscalização do cumprimento
da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Tribunais
de Contas;
• Otimização dos recursos do PROMOEX por meio
de compartilhamento de soluções e estímulo à
cooperação federativa.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promoex
• Disseminar os conceitos norteadores do processo
de compartilhamento.
• Estabelecer os modelos de gestão aplicáveis ao
processo de compartilhamento.
• Estabelecer requisitos e padrões de tecnologia de
gestão para o compartilhamento de soluções.
• Ampliar
as
realizações
cooperadas
compartilhadas no âmbito da federação.
e
• Reduzir custos no âmbito da execução dos
projetos do PROMOEX.
PREMISSAS
Promoex
• A coordenação do processo deve ser centralizada.
• O compartilhamento das soluções conduz à
redução de custos e aumento da eficiência na
aplicação dos recursos.
• Os atores estão predispostos à mudança para as
melhores práticas aplicáveis (Plano de Contas
Único, etc.).
• O processo de compartilhamento atenderá os
padrões de interoperabilidade estabelecidos na
norma e-PING.
CONCEITOS
Promoex
SOLUÇÕES IMPLANTADAS:
Soluções existentes no âmbito dos TC’s que
aumentam a eficácia, eficiência, efetividade e
economicidade da gestão, as quais os Tribunais
se dispõem a ceder para outro(s).
NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DE SOLUÇÃO:
Solução identificada por uma entidade,
existente ou em fase de implantação em
outra(s), que possa atender as metas de
soluções na implementação do projeto.
CONCEITOS
Promoex
SOLUÇÕES PASSÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO
COMPARTILHADO:
Soluções passíveis de serem desenvolvidas
no âmbito dos TC’s pra o atendimento das
metas do projeto, sobre o qual o Tribunal se
dispõe a desenvolver de forma compartilhada
com outro(os).
CONCEITOS
Promoex
INTEROPERABILIDADE:
Habilidade dos sistemas (computadores, meios
de comunicação, redes, software e outros
componentes de tecnologia da informação) de
interagir e de intercambiar dados de acordo com
os padrões definidos pela norma e-PING, de
forma a obter os resultados esperados.
A norma e-PING define o conjunto de padrões
de interoperabilidade de governo eletrônico no
Brasil.
MODALIDADES DE
COMPARTILHAMENTO
Promoex
COOPERAÇÃO:
Disposição por parte de uma entidade em
ceder, de forma não comercial, uma solução de
tecnologia de gestão para outra(s).
COMPARTILHAMENTO:
Processo envolvendo mais de uma entidade
para desenvolvimento e/ou aquisição de uma
solução comum de tecnologia de gestão.
COOPERAÇÃO
Promoex
PERMUTA DE SOLUÇÕES
Disponibilização de soluções existentes, que não
necessitem agregação de esforço para sua
utilização.
PERMUTA DE SOLUÇÕES COM DESENVOLVIMENTO
Disponibilização de soluções existentes, que
necessitem agregação de esforço para sua
utilização geral.
COMPARTILHAMENTO
Promoex
SOLUÇÕES COM DESENVOLVIMENTO CONJUNTO
Realização de demandas de soluções não
existentes, a serem desenvolvidas de forma
compartilhada.
SOLUÇÕES COM AQUISIÇÃO CONJUNTA
Aquisição de solução a partir de uma
especificação conjunta e com distribuição
descentralizada.
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Grupo PPC
Padrões de Processo e Controle e Padrões Mínimos
de Dados para os Pontos de Controle da LRF
Objetivo do Grupo:
Identificar processos de controle e definir o
padrão necessário de dados para a efetivação
dos pontos de controle da LRF
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Grupo PPC
Padrões de Processo e Controle e Padrões Mínimos
de Dados para os Pontos de Controle da LRF
Resultados Esperados:
Relatório de processos de controle e definição
do padrão mínimo necessário de dados para a
efetivação dos pontos de controle da LRF
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Grupo CST
Compartilhamento de Soluções Tecnológicas
Objetivos do Grupo:
Elaborar documento com sugestões / avaliação
de metodologia para compartilhamento e
cooperação de soluções
Identificar sistemas que atendam aos requisitos
de controle da LRF (interoperabilidade,
vantagens e desvantagens e abrangência)
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Grupo CST
Compartilhamento de Soluções Tecnológicas
Resultados Esperados:
Documento com sugestões / avaliação de
metodologia
para
compartilhamento
e
cooperação de soluções
Documento contendo sugestões para o IRB /
ATRICON
com
o
modelo
ideal
de
compartilhamento e cooperação.
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Reunião para Intercâmbio de Informações entre o
Governo Federal e os Tribunais de Contas
Objetivo da Reunião:
Construir
parâmetros
que
permitam
o
intercâmbio de informações entre os Tribunais
de Contas e o Governo Federal
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Reunião para Intercâmbio de Informações entre o
Governo Federal e os Tribunais de Contas
Resultados Esperados:
Plano de trabalho de atividades conjuntas
elaborado;
Relatório conclusivo da reunião elaborado.
1.5. Resultado Primário estabelecido na
LDO - Art.
4 §1º e Art.DO
9º LRF
II FÓRUM
PROMOEX
Promoex
Meta de Trabalho:
Apresentar, às 18:00 horas do dia 29 de agosto de
2006, um Documento Técnico contendo diretrizes
para
o
Compartilhamento
de
Controles
Informatizados da Lei de Responsabilidade Fiscal.