ESCOLHA uma política pública sobre a qual você deverá desenvolver uma análise,
seguindo as orientações abaixo:
(a) APRESENTE um breve resumo sobre o conteúdo da política escolhida por você.
Em seguida, considerando o item “Formação da Agenda de Políticas Públicas” e suas
conceituações, IDENTIFIQUE os diferentes atores que compõem o debate e suas
demandas.
Políticas Públicas de Educação no Brasil
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um importante indicador
criado com o intuito de acompanhar a qualidade de ensino no país através do
desempenho dos alunos brasileiros, possibilitando ao governo articular políticas
públicas com vista à melhoria do ensino. O indicador é a junção de outros programas e
índices do governo que proporcionam um medidor único. Através dele é possível
visualizar em que nível educacional ou localidades estão os índices mais baixos, o que
faltamente irão significar problemas no ensino ou na aprendizagem. O principal objetivo
do indicador e elevar a qualidade da educação no país o aproximando de outros países
considerados de primeiro mundo ou desenvolvidos.
Durante os últimos anos, o índice trouxe à tona uma realidade que ocorre na maioria dos
estados brasileiros, demonstrando que a educação fundamental avança, melhorando ano
após ano seus resultados, e deixa claro que os recursos destinados á educação
fundamental vem sendo bem aplicadas em boa parte dos municípios brasileiros.
Somado a isso o governo vem adotando outras medidas com o intuito de fortalecer
ainda mais as bases da educação nesse nível, investimentos na formação continua dos
profissionais de educação, com foco na aprendizagem infantil e infraestrutura das
unidades são ações que agregam valor aos bons índices obtidos.
É importante lembrar que em alguns estados brasileiros essa realidade ainda é distante, e
essa discrepância pode ser observada através dos índices regionais, é difícil explicar os
motivos que levam a esse baixo resultado, falta de uma política educacional regional
mais efetiva, pouco comprometimento político, são algumas das possíveis razões que
podem fazer com que a rede de ensino dos municípios não consiga atingir as metas de
ensino estabelecidas pelo governo.
Se o município é o principal responsável pelo ensino infantil e fundamental, cabe aos
governos estaduais a tarefa de prestar a população o ensino médio é e nesse momento
que percebemos que os índices estão mais distantes de serem alcançados. Os
especialistas apontam problemas em varias direções, a principal delas e o alto índice de
evasão escolar, somado ao baixo nível de aprendizado, faltam professores e aulas, o
material didático e inadequado, existe indisciplina por parte dos alunos e até violência
nas escolas. Se por um lado temos uma melhoria no ensino fundamental isso não tem se
refletido no ensino médio e isso é realmente alarmante.
E necessária uma mudança profunda e urgente nos moldes do ensino médio, e preciso
um investimento maciço em formação dos professores, modernização das unidades de
ensino, alterar a idéia que o ensino médio é apenas uma recordação do que foi aprendido
durante os anos anteriores, é necessária uma mudança na cultura, que durante anos
abandonou essa etapa tão importante para a formação do individuo durante a
adolescência. O estado deve retomar as rédeas há tempos perdido e tornar o ensino
médio útil para a vida dos estudantes, que se sentem desmotivados ao ingressar em uma
escola estadual que hoje em sua maioria não é capaz de agregar valor, conhecimento.
Uma saída para a situação que se encontra o ensino médio nos estados em geral é
investir em formação profissionalizante paralelo a formação educacional. Investir nos
pólos técnicos profissionalizantes, permitindo o ingresso desses alunos de forma
simples e direcionada pode um bom inicio. Sabemos que o caminho em direção a
recuperação é lenta e os esforços devem ser em conjunto, entre os municípios, estados e
união.
Temos que considerar todas as etapas da formação educacional fundamentais para o
individuo, a partir da creche educativa, continuando por uma educação básica e
fundamental de alta qualidade, o que poderá permitir no ensino médio, alunos
preparados para enfrentar os desafios de uma formação de alto nível, culminando é claro
em uma formação superior onde em todas as etapas o aluno tenha condições de obter
conhecimento para sua vida pessoal e profissional. E é esse cidadão que a sociedade de
hoje deseja, alguém que possa contribuir com os seus e com a sua comunidade. Esse
seria o desejo, o sonho de todo país desenvolvido, e é em direção a isso que o Brasil
deve focar seus esforços, permitir o desenvolvimento de cidadãos produtivos.
Mas sabemos que o caminho é demorado e árduo, dependemos de vários fatores desde
aspectos culturais, econômicos e políticos para resolvemos os problemas envolvendo a
educação no país, porém, o ponto principal e que a população e o governo se esforcem
para caminhar para um resultado proveitoso para todos nós. Acompanhar os índices e
indicadores ajudam o governo e a sociedade a igualar e perceber onde devem ser
priorizados os investimentos e fiscalizar a qualidade do que é realizado e dever de
todos, devemos ter em mente que qualidade do ensino é uma responsabilidade de todos.
Atores governamentais diversos: como, Ministério da Educação, Secretarias estaduais
e municipais de educação.
Atores não governamentais: instituições de pesquisa (como o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), acadêmicos,
Consultores, sindicatos e associações civis de representação de interesses(como o
Sindicato dos Professores), entre outros.
A principal demandarelacionada e essa politica e uma demandarecorrentepois é
referente a problemas não resolvidos ou mal resolvidos nesse caso diz respeito ao
desempenho do ensino publico, e que estão sempre voltando a aparecer, para tanto que
foi criada com o intuito de acompanhar os índices na educação básica para propor
melhorias especificas.
(b) APONTE os issuesque estão em disputa no cenário estudado por você, e
LOCALIZE a arena na qual o seu tema se insere.
Issues:
A meta geral do estabelecida pelo Ideb para o Brasil será totalmente alcançada?
Quais são as ações de cada espera para reparar o baixo desempenho?
Como é modificado o índice?
Arena:
O tema se insere na arena constitucional, pois é formada em torno das políticas que
determinam chamadas regras do jogo
(c) ANALISE o processo de implementação dessa política, considerando os “três
grupos de questões especialmente relevantes”:
(1) “Em que medida os objetivos foram atingidos? Em que medida os resultados são
consistentes com os objetivos? Há impactos não previstos?”;
Os objetivos vêm sendo obtidos gradativamente ano após ano, os resultados vem
ao encontro dos objetivos uma vez que os índices divulgados possibilitam ao
governo aplicar de forma mais eficiente os recursos destinados a educação onde
possam existir a maior discrepância em relação a qualidade. Poderíamos dizer
que os impactos não previstos nesse caso são os baixos índices na qualidade do
ensino médio.
(2) “Em que medida os objetivos originais foram alterados na implementação?”;
Os objetivos iniciais foram mantidos, houve apenas alterações estruturais na
aplicação das avaliações, nos índices na coleta e processamento dos dados.
(3) “Que fatores afetam a consecução dos objetivos, as mudanças de objetivos e
estratégias, etc.?”
Os fatores que podem afetar a obtenção dos objetivos seriam uma mudança
drástica no cenário político e com isso uma possível descontinuidade da política
publica, além disso, uma mudança nos objetivos poderia vir a tornar a
consecução das ações inviável aja visto a dimensão e os fatores que já envolvem
o programa. O governo vem a cada ano tentando implementar melhorias que
façam com que o Ideb seja bem sucedido e que seja utilizado com fidelidade as
sua proposta original que é indicar e acompanhar a qualidade do ensino publico.
(pp.95-96). RESPONDA a estas perguntas em relação à política em questão.
(d) Por fim, você deverá ABORDAR a questão da “Avaliação e Monitoramento de
Políticas Públicas”. Desta forma, ELABORE um plano avaliativo para a política
escolhida por você, visando melhorias no que se refere aos resultados atingidos e/ou
objetivados e JUSTIFIQUE suas escolhas.
Chianca (2001) propõe um modelo de etapas para o processo de avaliação de projetos.
São elas:
A avaliação: pode incluir o planejamento, com a formulação dos objetivos. A
implantação das etapas de acompanhamento, monitoramento, avaliação e o controle das
políticas públicas são processos fundamentais para o desenvolvimento das mesmas e devem ser
exploradas ao máximo durante o processo de avaliação.
Execução da Avaliação: o método se baseia na análise dos índices
Análise dos resultados: A fase de análise envolve a interpretação de dados
quantitativos (médias, desvios-padrão, quantidades), dados qualitativos (agrupamento
em categorias)
Divulgação e utilização dos resultados: elaboração de relatórios para o público de
interesse envolvido, incluindo uma descrição do foco de avaliação; metodologia;
resultados; conclusões e recomendações.
Acompanhamento da avaliação: análise crítica do processo de avaliação, analisando
pontos fortes, dificuldades e pontos a melhorar no processo como um todo.