APRESENTAÇÃO DA SÉRIE
GOVERNO FEDERAL
A série Governo Federal é composta por seis subséries. São elas: governo José Sarney
(1985-1989), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1993-1994), Fernando Henrique
Cardoso (1995 a 2002) e Lula (2003-2006). Seus dossiês tratam de políticas e projetos de ações
fundiárias desenvolvidas por esses governos. Destaque para os documentos das séries 1º
Plano Nacional de Reforma Agrária e Plano Regional de Reforma Agrária, da subsérie governo
Sarney.
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO COLLOR
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gc
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gc.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/07/1990 a 00/06/1992
ANO DE: 1990 até 1992
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Alguns números da publicação Brasil – Meio Ambiente, editada pela Secretaria de Imprensa da
Presidência da República. Revista Página Aberta: o exemplar traz artigos que analisam o
primeiro ano do governo Collor. O título do exemplar é Collor, ano I: o peso da frustração. São
propostas de ação fundiária e política agrária para o desenvolvimento do meio rural, elaboradas
pelo Incra junto a outras instâncias do poder público, no âmbito de mudanças institucionais
estruturais do Governo Collor (1990-1992). Documentos sobre a Rodovia Transamazônica, e
ainda Desenvolvimento Sustentável – A posição do Brasil.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assentamento rural
Assistência técnica rural
Concentração fundiária
Desapropriação de terras
Desenvolvimento rural
Emprego e renda
Governo Collor (1990-1992)
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Meio Ambiente
Parque indígena do Xingu
Programa da Terra (1992)
Questão fundiária
Reforma agrária
Transamazônica
Terras indígenas
Trabalhador rural
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Banco da Terra
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: bt
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.bt
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 04/02/1998 a 00/06/1999
ANO DE: 1998 até 1999
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Publicação explicando o projeto Banco da Terra. Boletim Banco da Terra, publicado pelo
Ministério de Política Fundiária e Agricultura Familiar. Informativo sobre O Fundo de Terras e da
Reforma Agrária. Relatório e Recomendação do Painel de Inspeção do Banco Mundial sobre o
Projeto Piloto Cédula da Terra. Lei, decretos, medidas provisórias e resoluções referentes ao
Banco da Terra.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Destaque artigo produzido por Sérgio Sauer, assessor da Senadora Heloisa
Helena sobre o Banco da Terra.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Banco da Terra
Bird – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
Banco Mundial
Cédula da Terra
Desapropriação
Governo FHC
Ministério de Política Fundiária e Agricultura Familiar
Reforma agrária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Brasil em Ação
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: ba
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.ba
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/00/1996 a 24/08/1997
ANO DE: 1996 até 1997
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos referentes ao projeto Brasil em Ação do governo FHC. Documento Brasil em Ação
– Investimentos para o desenvolvimento. Documentos sobre a implantação e os resultados do
projeto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Desenvolvimento nacional
Educação
Governo FHC
Habitação
Política pública
Polo Petrolina/Juazeiro
Região Amazônica
Nordeste
Saúde pública
Transporte
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Cédula da Terra
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: ct
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.ct
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/08/1998 a 00/12/2002
ANO DE: 1998 a 2002
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento comentando as condições sociais e político-institucionais do desenvolvimento do
projeto Cédula da Terra. Folder explicativo do projeto. Programa Cédula da Terra. Revista
Cédula da Terra organizada pela coordenação do projeto e pelo governo do Estado da Bahia.
Informe 116 Rede Brasil, avaliação Cédula da Terra.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Destaque para relatório de avaliação preliminar, produzido por Sérgio Sauer.
ANEXOS:
REMISSIVAS: Ver dossiê Banco Mundial da série Instituições Internacional, no conjunto
Associações, Organizações, Campanhas e Fóruns.
DESCRITORES
Bahia
Ceará
CPT - Comissão Pastoral da Terra
Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Maranhão
Minas Gerais
Ministério do Trabalho
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Pernambuco
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Comunidade Solidária
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: cs
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.cs
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1996 a 2002
ANO DE: 1996 até 2002
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento do Programa Comunidade Solidária intitulado Manual de orientação às prefeituras
municipais, tratando das possibilidades de interlocução e parceria com organizações não
governamentais, órgãos federais e estaduais, e sociedade civil organizada. Ofício-Circular
divulgando nova resolução que trata do microcrédito. A resolução referida encontra-se em
anexo. Publicação de alguns resultados discutidos nas rodadas de Interlocução Política.
Cadernos Comunidade Solidária, uma publicação do Ipea tratando do processo da reforma
agrária no país. Relatório de atividades 1995-1996. Estudo produzido pela equipe do programa
intitulado A nova Lei doTerceiro Setor.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Ver no setor biblioteca deste Núcleo o documento intitulado Seca –
Capacitação e Geração de Renda – Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Agricultura familiar
Alimentação
Ciência e tecnologia
Combate à fome
Comunidade Solidária
Ensino básico
Geração de renda
Interlocução Política
Microcrédito
Mortalidade infantil
Parceria público-privada
Pobreza
Qualificação profissional
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Outros
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: gfhc
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.ou
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 28/07/1994 até 20/03/2003
ANO DE: 1994 a 2003
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos referentes ao governo FHC e que não se incluíram nas séries, tais como: Discurso
de FHC O Real e o Sonho, lançando as bases da proposta de governo (1994). Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado (1995). Documento Integrated National Policy for the Legal
Amazon – Brazil (1995). Boletim Brasil Real (1997). Publicação Pronaf: construindo as
instituições do desenvolvimento rural (1998).Documento discutindo e apreciando a questão da
política da reforma agrária nos dois anos do Governo FHC, destacando seus objetivos,
processos estratégicos, pressupostos, regras e conseqüências (2003).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Amazônia Legal
Assentamento
Bird - Banco Interamericano de Desenvolvimento
Câmara da Reforma do Estado
Cédula da Terra
MAA – Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado
Nordeste
Programa Casulo
Procera – Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária
Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Projeto Emancipar
Projeto Lumiar
Reforma agrária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Projeto Casulo
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: pc
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.pc
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 15/09/1997
ANO DE: 1997
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos referentes ao Projeto Casulo do Governo FHC. São Manuais de Operação e de
Seleção dos Candidatos do Projeto, bem como os instrumentos legais. Ainda fazem parte da
séria as Diretrizes Básicas de Implementação do projeto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assentamento
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Projeto Casulo
Reforma agrária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Projeto Lumiar
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: pl
CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gfhc.pl
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 06
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/10/1996 a 00/12/1999
ANO DE: 1996 até 1999
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos como programas, projetos, normas, diários de campo, diagnósticos, mapas, entre
outros, produzidos sobre o Projeto Lumiar. Destaque para os subdossiês Assentamento Santo
Inácio e Assentamento Capelinha.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS: Ver série Incra, subsérie processos, dossiê Rio de Janeiro. Atentando para as
pastas XX e XXI.
DESCRITORES
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Assentamento Capelinha/ Conceição de Macabu
Assentamento Santa Inácio/ Trajano de Moraes
Assistência Técnica nos assentamentos
Bahia
Ceará
Desenvolvimento do assentamento
Espírito Santo
Goiás
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Maranhão
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Procera - Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Projeto Roda Viva
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: rv
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.rv
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/07/1997
ANO DE: 1997
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Explicações do Projeto Roda Viva, como seus objetivos, limites, estratégia, etc.. Folder
explicativo do projeto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assentamentos
Desenvolvimento
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Plano Nacional da Reforma Agrária
Projeto Roda Viva
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DOSSIÊ: Propostas de ação fundiária
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gfhc
COMPLEMENTO: paf
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhcs.paf
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/04/1995 a 28/04/1999
ANO DE: 1995 até 1999
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
São propostas de ação fundiária desenvolvidas durante o Governo FHC. Os documentos tratam
da questão da reforma agrária.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Outros dossiês dessa mesma subsérie referem-se a propostas fundiárias do
Governo FHC, mas foram divididos de acordo com seus respectivos projetos.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assentamento rural
Governo FHC
Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ministério Extraordinário de Política Fundiária
Política Fundiária
Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar
Reforma agrária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO FIGUEIREDO
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gf
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gf.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 14/12/1979
ANO DE: 1979
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento que dispõe sobre a Política Florestal para a Amazônia Brasileira. Trata-se de um
ofício encaminhando o anteprojeto de lei ao Presidente da República.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Amazônia
Política Florestal
Governo Figueiredo (1979 – 1985)
Programa de Zoneamento Ecológico
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO ITAMAR
DOSSIÊ: Único
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gi
COMPLEMENTO: u
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gi.u
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/04/1993 a 00/12/1993
ANO DE: 1993
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documento com o texto do Plano de Combate à Fome e à Miséria – Princípios, prioridades e
mapas das ações do governo. Versão Preliminar do relatório técnico do projeto
Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco. Programa Emergencial de
Reforma Agrária, proposto pelo Governo Itamar Franco (1993 - 1994), dando continuidade às
políticas implementadas no governo anterior.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Assentamento rural
Reforma agrária
Assistência técnica rural
Cadastro rural
Colonização
Concentração fundiária
Desapropriação de terras
Desenvolvimento rural
Desenvolvimento sustentável
Fome
Governo Collor (1989-1992)
Governo Itamar Franco (1993 – 1994)
Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IICA - Instituto Interamericano de cooperação para a agricultura Mara - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1993-1994)
Nova República (1985 – 1989)
Proposta Emergencial de Reforma Agrária (1993 – 1994)
Questão fundiária
Reforma agrária
Zona da Mata (Pernambuco)
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: Plano Nacional de Reforma Agrária (1º, 1985)
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: pnra
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gs.pnra
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 10
PRODUÇÃO
PERÍODO: 23/03/1985 a 1989
ANO DE: 1985 até 1989
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos relativos ao 1º Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República (1985) tais
como o próprio plano e suas versões e as contribuições de diversas entidades envolvidas no
processo de elaboração do plano (CNA, Congresso Nacional, Contag e sindicatos, ABRA, dentre
outros). Constam medidas tomadas para implementação do Plano no âmbito das instituições
responsáveis, como treinamento de pessoal técnico do Incra visando acelerar o processo de
vistoria e desapropriação de terras. Inclui documentos que resgatam o debate político travado à
época sobre a questão agrária no Brasil, bem como repercussões na imprensa.
Documento para discussão com os Governos Estaduais intitulado Co-participação na Reforma
Agrária: Proposta de Ação Integrada.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS: I – Documentos dos grupos de trabalho, internos ao Incra, sobre planejamento,
financiamento, desapropriações e áreas prioritárias. Sem data.
II – Documentos de capacitação e treinamento de funcionários para implementação do PNRA.
III – Documentos incompletos e sem data.
IV- Dois estudos produzidos pela diretoria Regional do Paraná que tratam da organização do
Programa e do trabalho dos servidores para o cumprimento das metas do mesmo.
REMISSIVAS: Dossiê sobre Assembleia Constituinte, no Conjunto Estado e Políticas Públicas,
tratando do posicionamento político sobre a reforma agrária no processo da Constituinte;
dossiê Campanha Nacional Pela Reforma Agrária, no conjunto Instituições, Entidades e
Associações, tratando da campanha e das contribuições da sociedade civil ao PNRA; dossiê
único da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) no Conjunto Organizações Patronais;
Dossiê atividades e reflexões da Série CEDI no conjunto ONG.
DESCRITORES
Abra – Associação Brasileira de Reforma Agrária
Assistência técnica rural
Capacitação técnica (PNRA)
CNA – Confederação Nacional da Agricultura
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Desapropriação de terras
Desenvolvimento rural
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária (I,1985)
Política de assentamento
Questão fundiária
Reforma agrária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Acre
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.ac
CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gs.prra.ac
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986.
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado do Acre, encontra-se, uma versão
do plano datada de dezembro de 1985, em nome da diretoria regional 14. Representando a
Amazônia Ocidental, duas versões do plano, identificadas como os planos do estado do Acre,
datadas de janeiro de 1986, com pequenas diferenças entre si. No capítulo V, o corpo do texto
foi estruturado de maneira diferente nas duas versões e em uma delas, há um quadro onde a
estimativa de custos da terra numa é exposta, gerando dados diferenciados. Um livreto com o
decreto e a versão final do plano. Nesta versão, informações como o decreto-lei, justificativas,
metas e áreas de ação são descritas.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Acre
Agropecuária
Amazônia ocidental
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AM)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Projeto de colonização
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Alagoas
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.al
CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gs.prra.al
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 00/01/1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado de Alagoas, consta duas versões
datadas de janeiro de 1986 e uma versão oficial impressa em livreto. As versões similares de
1986 apresentam pequenas diferenças entre si. Como no caso do capítulo V, onde há uma
diferença na construção do texto e a presença de um quadro a mais, onde uma das versões do
plano apresenta a estimativa de custo da terra nua. Este dossiê também contem o plano final
impresso em formato de livreto, onde as informações como o decreto-lei, as justificativas,
programas de ação e a descrição da infraestrutura básica necessária para o assentamento das
famílias.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Alagoas
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AL)
Educação
Educação
Escoamento da produção
Escoamento da produção
Estrutura fundiária
Governo Sarney
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária
Processo de desapropriação
Projeto de colonização
Reestruturação fundiária
Saúde
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Amapá
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.ap
CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gs.prra.ap
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO:
ANO DE:
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [x]
DATA EXATA [ ]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se de duas versões do plano regional datadas de janeiro de 1986; uma versão de 1985 e a
versão final em livreto, e o diagnóstico do território do Amapá, como contribuição ao plano.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agrpecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AP)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: Plano Regional de Reforma Agrária do Amazonas
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.am
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra.am
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 03
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Os documentos sobre o PRRA do estado do Amazonas são: um livreto com a versão final do
plano; uma versão datada de 1985; duas versões datadas de janeiro de 1986 e um documento
intitulado como anexo: Critérios adotados para a seleção das áreas de ação, dentre os
municípios inseridos nas áreas consideradas prioritárias para fim de reforma agrária.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AM)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária da Bahia
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.ba
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.ba
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 01/1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado da Bahia é formado por duas versões
datadas de janeiro de 1986, as quais apresentam pequenas diferenças entre si, como no caso do
quadro 1, que, em uma das versões, apresenta discriminadas as áreas regionais prioritárias do
período de 1986 à 1989. Em uma delas há menos um município na área da microrregião
homogênea da Chapada Diamantina Meridional. No capítulo V, a estrutura do texto está
diferente nas duas versões e em uma delas há a presença de um quadro a mais, com a
discriminação dos custos da terra nua se encontra. Ainda neste dossiê, encontra-se também um
livreto com a versão oficial do PRRA-BA, com informações como o decreto-lei que o aprova,
objetivos, metas e a infraestrutura básica dos planos de ação estão de maneira reduzida.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (BA)
Colonização fundiária
Conflito por terra
Educação
Escoamento da produção
Estrutura fundiária
Governo Sarney
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Minifúndio
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária
Processo de desapropriação
Projeto de colonização
Reestruturação fundiária
Saúde
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Ceará
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.ce
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra.ce
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS:
PRODUÇÃO
PERÍODO: 05/1985 a 05/1985
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se da proposta para o PRRA, uma versão do PRRA de 1986 e o livreto com o decreto e o
PRRA final do estado do Ceará.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (Ceará)
Cadastro rural
Conflito por terra
Crédito rural
Dante de Oliveira (Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário)
Regularização fundiária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Espírito Santo
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.es
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.es
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 01/1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo é composto por
duas versões finais, datadas de janeiro de 1986. Elas possuem pequenas diferenças entre si,
como uma página em branco em uma delas. No capítulo V a estrutura textual é diferente e, em
uma delas, há um quadro a mais onde a discriminação das estimativas de custo da terra nua
apresenta divergências nos dados revelados pelos quadros. Neste dossiê ainda existe um
livreto, com a versão oficial do PRRA-ES, com o decreto-lei ,justificativa e programas de ação.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (ES)
Espírito Santo
Estrutura fundiária
Governo Sarney
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária
Processo de desapropriação
Projeto de colonização
Reestruturação fundiária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Goiás
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.go
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.go
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 01/1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado de Goiás, consta com duas versões
datadas de janeiro de 1986 e uma versão oficial impressa em livreto. As versões similares de
1986 apresentam pequenas diferenças entre si. No quadro 1, há a presença de um município
(Morrinhos)a mais. No capítulo V mais diferenças como a estrutural textual podem ser
observadas, além da presença de um quadro a mais em uma das versões, onde o custo
estimado da terra nua é exposto. O livreto, com a versão oficial do PRRA/GO, apresenta o
decreto-lei, justificativa e programas de ação.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (GO)
Estrutura fundiária
Goiás
Governo Sarney
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária
Processo de desapropriação
Projeto de colonização
Reestruturação fundiária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Maranhão
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.ma
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra.ma
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 03
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986.
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se do diagnóstico do estado e uma proposta de plano para o Maranhão, duas versões do
plano datadas de janeiro de 1986; a versão final do plano em livreto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (MA)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Mato Grosso
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.mt
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra. mt
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986.
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê estão dois documentos intitulados “Anexo – descrição do perímetro das áreas
regionais prioritárias PRRA/MT”, duas versões do plano datadas de janeiro de 1986 e a versão
final do plano em livreto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (MT)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: Plano Regional de Reforma Agrária do Mato Grosso do Sul
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.ms
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra.ms
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO:
ANO DE:
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê constam os seguintes documentos: uma versão do plano regional sem data, duas
versões datadas de janeiro de 1986, dois documentos intitulados como anexo que traz a
delimitação geográfica das áreas regionais prioritárias, uma versão datada de dezembro de 1985
do plano; um modelo do decreto de instauração; a versão final do plano em livreto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Áreas prioritárias de reforma agrária
Comercialização agrícola
Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Meeiros
Parceleiro
Pecuária
Política agrícola
Posseiro
Produção agrícola
Reforma agrária
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: Plano Regional de Reforma Agrária de Minas Gerais
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.mg
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra.mg
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986.
ANO DE: 1985 até 1986.
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê estão uma versão do plano datada de dezembro de 1985, uma versão datada de
janeiro de 1986 e um livreto com a versão final do plano regional do estado de Minas Gerais.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (MG)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Nacional de Reforma Agrária do Pará
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.pa
CÓDIGO: MSPP/epp
GF.gs.prra.pa
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO:
ANO DE:
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se do Plano regional de Reforma Agrária do Estado do Pará com encaminhamento de
dezembro de 1985, duas versões datadas de janeiro de 1986, um livreto e cópia da versão final
do plano do estado do Pará.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PA)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária da Paraíba
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.pb
CÓDIGO: MSPP/EPP
GF.Gs.prra.pb
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986.
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se de duas versões do plano datadas de janeiro de 1986 e a versão final do plano em
livreto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PB)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Paraná
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.pr
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.pr
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 07/ 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Paraná é composto pela Proposta
do Governo do estado para a elaboração do Plano Regional de Reforma Agrária, de julho de
1985; uma versão reduzida do PRRA-PR e duas versões finais do plano, produzidas em janeiro
de 1986, que apresentam pequenas diferenças nos dados expostos, como no capítulo V –
Infraestrutura básica, ações de apoio e estimativas de custo. A primeira parte deste capítulo foi
estruturada de maneira diferente nas duas versões, porém apresentam as mesmas informações
sobre as demandas de infraestrutura necessárias aos assentamentos. Seguindo neste mesmo
capítulo, as informações tornam-se diferenciadas. Em uma das versões, existe um quadro (de
número 3) a mais no documento, discriminando os custos estimados para a redistribuição de
terras. No dossiê consta também uma outra proposta de Plano Regional para o estado do
Paraná, datada de 1986, onde se encontram informações sobre os objetivos, metas e
justificativas das áreas de ação e áreas regionais prioritárias, de maneira detalhada, além das
estratégias, mapas e tabelas que ajudam a transmitir a importância e urgência na aprovação do
Plano para aquele estado. Dentro desta proposta existe também um ofício de encaminhamento
direcionado ao Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, Doutor Nelson Ribeiro, datado
de 12 de dezembro de 1985, Curitiba – Paraná. E por fim, há também o decreto-lei que declara a
área rural do estado do Paraná como zona prioritária para reforma agrária.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: O mapa da página 13, capítulo 4 está sem legenda; a tabela da página 22,
capítulo 4 está com a primeira coluna faltando; a tabela da página 25, capítulo 4 está com a
primeira coluna cortada.
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PR)
Colonização fundiária
Conflito por terra
Escola rural
Função social da terra
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Legislação fundiária;
Lei de Terras
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
Paraná
Processo de desapropriação
Saneamento básico
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Pernambuco
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.pe
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.pe
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Contém o plano emergencial produzida pela Comissão de Conflitos Agrários, solicitado pela
Fetape, uma versão do PRRA do Estado de Pernambuco datada de janeiro de 1986 e um livreto
com a versão final do PRRA de PE, datada de maio de 1986.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária ()
Colonização fundiária
Conflito por terra
Escola rural
Função social da terra
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Legislação fundiária;
Lei de Terras
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
Paraná
Processo de desapropriação
Saneamento básico
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Piauí
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: EPP
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: GS
COMPLEMENTO: pnra.pi
CÓDIGO: MSPP/EPP
GF.Gs.prra.pi
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO:
ANO DE:
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [x]
DATA EXATA [ ]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se de duas versões do plano datadas de janeiro de 1986, a versão final do plano do Piauí
em livreto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PI)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária – Rio de Janeiro
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.rj
CÓDIGO: MSPP/EPP
GF.Gs.prra.rj
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Neste dossiê estão os documentos referentes a elaboração do Plano Regional de Reforma
Agrária do Estado do Rio de Janeiro.: duas versões do PRRA datadas de janeiro de 1986; uma
versão sem data do Incra; um documento sobre a meta de assentamento para o primeiro ano de
execução do plano;um documento intitulado a Caracterização da Estrutura Fundiária e dos
Conflitos do Estado do Rio de Janeiro, um livreto com a versão final e o decreto de instauração
do plano no estado do Rio de Janeiro.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Angra dos Reis (RJ)
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (RJ)
Assentamento rural
Baixada Fluminense
CNRA - Campanha Nacional pela Reforma Agrária(ABRA)
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Fetag/RJ - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Paraty (RJ)
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Rodovia Rio-Santos
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Rio Grande do Norte
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: EPP
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.rn
CÓDIGO: MSPP/Epp
GF.gs.prra.rn
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê estão uma versão do plano regional, datada de janeiro de 1986, e um livreto com a
versão final e o decreto de instauração do plano, e ainda um diagnóstico do estado do Rio de
janeiro datado de 1985, uma contribuição ao PRRA.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Conflito por terra
Dante de Oliveira (Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário)
Empresa Rural
Organização da produção
Projeto de colonização
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.rs
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.rs
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 17/12/1985 a 01/1986
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Rio Grande do Sul é composto
pela Proposta do PRRA, elaborada em 1986, referente ao estado. Nela, as informações sobre as
necessidades, objetivos e metas referentes à unidade da federação encontram-se de maneira
detalhada, além dos mapas e tabelas que justificam a urgência de execução do plano. Outras
informações como as estratégias de ação e a delimitação, caracterização e extensão das áreas
destinadas aos projetos do Plano são expostas no documento. Também consta o ofício de
encaminhamento para o senhor ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, assinado pelo
diretor regional, Egydio Alfredo Sclabitz. O dossiê, também possui duas versões do PRRA, de
janeiro de 1986. Essas versões apresentam pequenas diferenças: no capítulo V, a estrutura do
texto foi elaborada de maneira diferente e há um quadro (de número 4) a mais em uma das
versões. Nela as informações sobre a redistribuição da terra estão melhor detalhadas, além do
custo da chamada terra nua. Por fim há também um folhetim sobre o PRRA-RS, que explicita
algumas informações como decreto-lei, justificativas e programas de ação.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Na tabela da página 21, capítulo 6, a primeira coluna foi cortada (Plano oficial).
Capitulo II – Delimitação das Áreas (zonas) Regionais Prioritárias e Áreas de Ação – o final da
primeira linha (ponto “a”) parece estar apagado (Plano padronizado)
ANEXOS: Mapas presentes no final do Plano Regional oficial.
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (RS)
Colonização fundiária
Conflito por terra
Função social da terra
Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Legislação fundiária
Lei de Terras
Mirad - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário
Rio Grande do Sul
Tensão social
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Rondônia
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: GS
COMPLEMENTO: prra.ro
CÓDIGO: MSPP/EPP
GF.gs.prra.ro
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986.
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se de documentos sobre a elaboração e execução do PRRA do Estado de Rondônia: duas
versões do PRRA datadas de janeiro de 1986; dois livretos com a versão final e o decreto de
lançamento do plano.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (Rondônia)
Armazenamento agrícola
Assistência técnica
Crédito rural
Dante de Oliveira (Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário)
Estatuto da Terra
Polonoroeste - Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Roraima
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.rr
CÓDIGO: MSPP/EPP
GF.Gs.prra.rr
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
No dossiê estão uma versão do PRRA de Roraima datado de dezembro de 1985, duas versões
do plano datadas de janeiro de 1986, a versão final do plano em livreto.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (RR)
Assentamento rural
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Santa Catarina
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.sc
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.sc
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 17/12/1985
ANO DE: 1985
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado de Santa Catarina é composto por
duas versões datadas de janeiro de 1986. Essas versões apresentam pequenas diferenças entre
si, como por exemplo, no quadro 1 uma dessas versões apresenta 5 municípios a menos em
uma microrregião homogênea. O capítulo V apresenta estruturas diferentes nas versões. O
corpo do texto foi elaborado de maneira distinta. Quanto aos quadros discriminando os custos,
uma das versões possui um quadro a mais. O quadro de número 4 distingue os valores
estimados para a chamada terra nua, alterando o valor total das tabelas. Neste dossiê, encontrase também uma outra versão do PRRA de Santa Catarina, datada de dezembro de 1985. Este
documento é encaminhado por ofício endereçado ao Ministro, senhor Nelson Ribeiro, assinado
pelo diretor regional, Valdir Colatto. Esse documento expressa detalhadamente informações
sobre as condições morfoclimáticas desta unidade da federação, assim como informações
sobre os objetivos, metas e estratégias de ação para a execução do plano neste estado. Por fim,
encontra-se uma versão impressa, em formato de livreto do PRRA, explicitando decretos de lei,
justificativas, objetivos, metas e programas de ação no estado.
NOTAS
OBSERVAÇÕES: Possui 13 páginas de anexo. Nele as tabelas 1 e 2 estão com a primeira coluna
cortada; há uma página completamente apagada (pode ser uma tabela); o mapa número 1 não
possui rosa dos ventos e localização geográfica; o mapa número 2 não possui rosa dos ventos,
fonte e localização geográfica; o mapa de número 3 não possui localização geográfica e rosa
dos ventos; os mapas de número 4, 5 e 6 estão muito apagados;
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária para a Reforma Agrária (SC)
Colonização fundiária;
Estrutura fundiária;
Governo Sarney;
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio;
Minifúndio
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária/SC
Processo de desapropriação
Projeto de colonização
Reestruturação fundiária
Reforma Agrária
Santa Catarina
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Sergipe
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.se
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.prra.se
DOCUMENTO
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 01/1986
ANO DE: 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
O Dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado de Sergipe é composto por duas
versões finais do plano, datadas de janeiro de 1986, que apresentam pequenas distinções entre
si, como por exemplo, a estrutura do texto e a organização do quadro número um, que
caracteriza as áreas regionais prioritárias. No capítulo V as diferenças na estrutura do
documento também se tornam evidentes: além de um quadro a mais em uma das versões, há a
discriminação dos custos com a terra.
Também faz parte do dossiê, o livreto com a versão oficial do PRRA/SE, onde há informações
tais como decretos-lei, justificativas, programas de ação e situações emergenciais.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (SE)
Colonização fundiária
Estrutura fundiária
Governo Sarney
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Justiça social
Latifúndio
Minifúndio
Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário
PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária
Processo de desapropriação
Projeto de colonização
Reestruturação fundiária
Reforma Agrária
Sergipe
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de São Paulo
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: prra.sp
CÓDIGO: MSPP/EPP
GF.Gs. prra.sp
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1985 a 1986
ANO DE: 1985 até 1986
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Trata-se de uma versão de dezembro de 1985 do PRRA, duas versões datadas de janeiro de
1986 do plano, um livreto com a versão final do plano e o decreto de lançamento; por fim um
documento de convênio entre o Incra e o estado de São Paulo para a aplicação do PPRA.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abastecimento agrícola
Agropecuária
Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (SP)
Assentamento rural
CNRA - Campanha Nacional pela Reforma Agrária(ABRA)
Conflito no campo
Escola rural
Êxodo rural
Latifúndio
Lavrador
Minifúndio
Minter - Ministério do Interior
Produção agrícola
Reforma Fundiária
Regularização fundiária
Saúde no campo
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY
DOSSIÊ: Outros
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gs
COMPLEMENTO: ou
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gs.ou
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 1984 a 16/03/1988
ANO DE: 1984 até 1988
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Proposta de “Plano Mestre” para reforma agrária. Documento dirigido ao Presidente tratando da
questão do plano de ação governamental para a região norte das calhas dos Rios Solimões e
Amazonas, questão tratada por um grupo de trabalho interministerial. Pronunciamento de um
representante do governo Sarney (não foi possível identificar quem) sobre a reforma agrária.
Agenda da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial – Fixação do Homem no
Meio Rural. Texto do grupo de Ação Complementar. Documento intitulado Subsídios para
definição de uma política agrária, apresentado enquanto proposta de ação fundiária do Governo
Sarney, antes da aprovação do 1º PNRA.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Ação fundiária
Amazonas
Assistência técnica rural
Colonização
Concentração fundiária
Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Desapropriação de terras
Desenvolvimento rural
Estatuto da Terra
Êxodo no campo
Governo Sarney (1985 – 1989)
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Modernização da agricultura
Nova República (1985 – 1989)
Plano Mestre
Política Agrária
Questão fundiária
Reforma agrária
Sindicalismo
Snara - Secretaria Nacional da Reforma Agrária
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO LULA
DOSSIÊ: Programas
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gl
COMPLEMENTO: pr
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gl.pr
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 02
PRODUÇÃO
PERÍODO: 05/2004 a 03/2009
ANO DE: 2004 até 2009
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentos referentes ao Governo Lula, tais como: descrição das medidas tomadas ao longo
do governo Lula feita por entidades ligadas à luta social no campo. Revista publicada pela
Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República (SECOM/PR), em
conjunto com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Ano 2/ Número/
Dezembro de 2004). Documentos do Programa Fome Zero – cartilha sobre a política de
Segurança Alimentar; cartilha sobre como participar voluntariamente do projeto; cartilha sobre
a participação das prefeituras no programa; revista com o balanço dos programas e ações de
outubro de 2005. Propostas e Diretrizes Gerais para a agricultura e para a reforma agrária –
Programa Lula 2002, documento organizado por diferentes movimentos tais como, CUT, MST e
CPT. Proposta do Projeto Fome Zero, de outubro de 2001, Produzido pelo Instituto Cidadania e
Fundação Djalma Guimarães. Cartilha da mobilização social sobre o programa Fome Zero, de
autoria de Frei Betto. Cartilha sobre ações do governo federal na bacia do Rio São Francisco e
na área de influência do projeto de integração de bacias (2009-2010). Caderno Destaques –
Ações e programas do Governo Federal (2009).
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária
Agricultura camponesa
Agricultura familiar
Agricultura urbana
Agronegócio
Banco da Terra
Banco Mundial
Biosegurança
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bolsa Família
Conselho Nacional de Direitos da Mulher
CPT - Comissão Pastoral da Terra
Crédito Fundiário
Crédito rural
Desenvolvimento Social
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Faça Parte – Instituto Brasil Solidário
Fome Zero
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
Mesa - Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MMC - Movimento das Mulheres Camponesas
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural
Programa Água para Todos
Programa Fome Zero
Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar – Pronaf
Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Reforma agrária
Rio São Francisco
Segurança Alimentar
Seguro rural
Trabalho escravo
Transgênicos
DESCRIÇÃO
FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO
CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
SÉRIE: GOVERNO FEDERAL
SUBSÉRIE: GOVERNO LULA
DOSSIÊ: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
CLASSIFICAÇÃO
FUNDO: MSPP
CONJUNTO: epp
SÉRIE: GF
SUBSÉRIE: gl
COMPLEMENTO: sepm
CÓDIGO: MSPP/ epp
GF.gl.sepm
DOCUMENTOS
NÚMERO DE PASTAS: 01
PRODUÇÃO
PERÍODO: 12/2004
ANO DE: 2004
PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
DÉCADA CERTA [ ]
DÉCADA PROVÁVEL [ ]
RESUMO
Documentação referente à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, como o Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), panfleto e folder de combate à violência contra
as mulheres.
NOTAS
OBSERVAÇÕES:
ANEXOS:
REMISSIVAS:
DESCRITORES
Lei Maria da Penha
Mulher
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM)
Relações de gênero
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres