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A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI EM VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA
Urânia Teixeira Amaral
Discente do curso de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, integrante do grupo de
Pesquisa Educação, políticas públicas, meio ambiente e representações.
E-mail: [email protected].
Eixo temático 5: Cenários territoriais da conservação ambiental
Resumo
O presente artigo se trata de um estudo da degradação ambiental na Unidade de
Conservação Ambiental da Serra do Periperi, ocasionado pelo processo de produção e
reprodução do espaço urbano em Vitória da conquista-Ba. Para o embasamento teórico
foram utilizados autores como: CUNHA e GUERRA (2007), CASSETI (1991), SILVA
(2005), dentre outros pelos quais deram subsidio para compreensão dos fatores que
geram impactos ambientais, bem como as principais consequências ambientais e
sociais, decorrentes das ações antrópicas, que se desdobram pelas diversas formas de
ocupação desordenada, como pela extração mineral e vegetal, que retiram a cobertura
vegetal das encostas, resultando em processos erosivos catastróficos. Para os
procedimentos metodológicos foi feita uma entrevista com o gerente do parque,
consulta ao Plano de Manejo da Serra, ao laboratório de cartografia e outros trabalhos
sobre o assunto. A falta de planejamento urbano e preocupação em preservar o meio
ambiente gera uma série de fatores que provoca um desmonte socioespacial, sendo que
os mais atingidos por esse processo são a classe de baixa renda, os quais são destituídos
de moradia adequada e têm que se submeter a fatores de riscos ambientais.
Palavras-Chave: Degradação ambiental, Serra do Periperi, Espaço urbano.
INTRODUÇÃO
Uma variedade de questões permeia o espaço geográfico, construído
historicamente pelo homem, no qual ao se apropriar da natureza socializa-a, por meio de
seu trabalho. Essas transformações ocasionam mudanças na fisiologia da paisagem
dando novos aspectos a compartimentação do relevo.
A pressão urbana se constitui num fator precursor do processo de degradação
ambiental, tendo em vista as diferentes formas que tal pressão se manifesta no contexto
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urbano. Pereira (2004) elenca que aspectos como o crescimento das atividades
econômicas e a própria expansão urbana, impreterivelmente acarretam problemas
ambientais, visto que trazem consigo, por exemplo, a extração de madeira para
indústrias, extrativismo mineral, abertura de loteamentos residenciais em áreas de
preservação ambiental, dentre outros fatores que resultam em efeitos danosos ao
ambiente físico e também a população local.
Reflexões sobre a Degradação Ambiental no Espaço Urbano
É imprescindível ter conhecimento dos aspectos referentes à Geomorfologia, a
fim de que se tenha uma compreensão das causas de impactos ambientais e de que
maneira as variadas formas de ocupação exercidas pela pressão urbana, interfere nos
processos morfogenéticos, ocasionando consequências socioambientais.
Guerra e Marçal (2006, p. 17) conceituam Geomorfologia, ao afirmar que: “[...]
é o estudo das formas de relevo, levando-se em conta a sua natureza, origem,
desenvolvimento de processos e a composição dos materiais envolvidos.” Uma das
formas de relevo são as encostas, as quais se caracterizam por ter num formato
tridimensional produzido por intemperismo e erosão, compondo elementos basais, nos
quais podem ter origem deposicional ou erosiva. Em vista disso, as encostas são
bastante sujeitas aos processos morfogenéticos e impactos ambientais, principalmente
se tiverem vertentes íngremes.
As forças morfogenéticas, ocorrentes em áreas que compõem vertentes íngremes
se destrincham em dois componentes:
[...] o primeiro, denominado perpendicular, caracteriza-se pela
infiltração, responsável pela intemperização que permite o
desenvolvimento da pedogenização, proporcionando assim a formação
de material para eventual transporte; o segundo, denominado paralelo
(paralelo à vertente ou superfície), refere-se ao processo denudacional
(morfogênese) ou responsável pelo transporte do material préelaborado (Casseti, 1991, p. 57).
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Dentre os fatores que podem ocasionar a degradação ambiental, Casseti (1991)
enfatiza o processo de ocupação por meio da retirada da cobertura vegetal, o que torna o
solo desprotegido, proporcionando a desagregação mecânica do mesmo. Dessa forma a
ocorrência de fortes chuvas contribui para ocorrência de processos erosivos, visto que as
águas pluviais não se infiltram no solo, ao contrário disso, escoa pelas encostas
carregando consigo sedimentos detríticos, provenientes das vertentes. Dependendo da
quantidade de fluxo por terra, tais fatores podem originar dessoloagem, ravinamento,
boçorocamento e até mesmo deslizamentos ou movimentos de massa.
O homem através de sua ação pode acelerar ou retardar os processos
geomorfológicos, a depender da maneira como ele utiliza os recursos naturais e de que
forma se apropria do espaço. As variadas formas de ocupação, especificamente em
espaços urbanos, exercem pressão sobre os sistemas ambientais físicos, que corroboram
tanto para a deterioração destes como contribuem em suma para intensificação de
impactos socioambientais.
Dentre as formas de apropriação da natureza, ressalta-se a produção de encostas
artificiais, formadas por cortes de estrada ou mesmo para retirada de material destinado
à construção civil, mineração, construção de represas. Estes fatores são precursores do
aceleramento de processos geomorfológicos e consequentemente de problemas
socioambientais, em se tratando da ocupação irregular principalmente pela população.
Gonçalves e Guerra (2001) reiteram as questões supracitadas no que tange o
agravamento de movimentos de massa, desmoronamentos de encostas, erosão e
inundações, provocados por atividades antrópicas que desencadeiam reações associadas
ao mau uso, manejo e conservação dos solos. A problemática se intensifica ainda mais,
com os problemas que surgem das ocupações populacionais em áreas de topografia
acidentada. Pois que, resulta na degradação ambiental como já foi exposto a anteriori,
sobretudo, ocasiona efeitos catastróficos para própria população local.
Ao abordar os aspectos que envolvem os impactos ambientais, Coelho (2001)
enfatiza que tal fator é propiciado pelo processo de transformação social e ecológico,
resultante de perturbações, tais como: construção civil, de rodovias, usinas, centros
industriais, habitações irregulares. Essa tônica do espaço é construída pelas forças
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externas e suas relações com as unidades ecológicas e socioespaciais, fruto de todo um
processo histórico. Para Coelho (2001), essas questões supramencionadas, em suma
caracteriza a relação sociedade e natureza e as transformações decorrentes desta, nas
quais configuram a dinâmica do espaço urbano.
Em vista das inquietações de vários teóricos sobre a discussão que permeia a
produção do urbano, muitos deles vão reafirmar concepções convergentes, ao destacar
que a falta de planejamento urbano ou a não execução do mesmo, imbricado ao
crescimento rápido e desordenado das cidades, são fatores primordiais para o desmonte
espacial que desconfigura totalmente o meio físico original.
Resultados e Discussões
Ao compreender todo contexto do processo de construção do espaço urbano e as
consequências socioambientais decorrentes da falta de ordenamento urbano, é possível
fazer um estudo da expansão urbana de Vitória da Conquista, analisando os fatores que
deram subsidio para ocorrências de impactos ambientais, que por sua vez, ocasionam
problemas sociais, sobretudo, no entorno e dentro do Parque Municipal da Serra do
Periperi (figura 01). Este foi criado mediante Decreto nº 9.480/99, enquadrando-se na
categoria de unidades de conservação de proteção integral, no sentido de propor
medidas de preservação da Unidade e promover a recuperação das áreas degradadas.
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Figura 01 - Parque Municipal da Serra do Periperi – Vitória da Conquista - BA.
Fonte: Laboratório de Cartografia e Fotointepretação - UESB (2004).
O Parque abriga uma extensa faixa composta por biomas de Mata Atlântica,
Caatinga e Cerrado. Em seu estudo sobre a pressão urbana em direção à Serra do
Periperi, Benedictis (2007) ressalta:
[...] a população mais carente tem avançado para áreas que são
em sua maioria consideradas de preservação ambiental e de risco sem
nenhuma infra-estrutura. É o caso da Serra do Periperi, que é área de
preservação permanente, de acordo com a Lei n°. 4.771/65, com uma
Unidade de Conservação criada desde a década de 1999 com a criação
do Parque Municipal da Serra do Periperi (PMSP), e que sofre com o
avanço de invasões de residenciais em sua direção e explorações de
materiais como cascalho, areia e lenha (p. 16).
A construção das cidades sem a concretização de um planejamento urbano
adequado ou mesmo a sua inexistência ocasionam uma série de problemas, em que, por
exemplo, o parcelamento do solo urbano efetuado de maneira estratificada somada a
não preocupação dos donos das glebas em preservar áreas verdes, contribuem
paulatinamente para posteriores problemas urbanos. Para Silva (2005) esse processo de
desmonte e degradação:
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Promove-se a destruição de manguezais, arrasam-se morros, rios são
sufocados, erradicam-se áreas verdes das cidades, utilizam-se
indiscriminadamente o solo urbano, sem o mínimo respeito à
legislação ambiental, provocando danos irreversíveis ao padrão de
qualidade de vida. A ausência de uma política habitacional abrangente
gera um número expressivo de “sem teto”, população de rua e áreas de
risco, acentuando os problemas ambientais urbanos (p. 33).
Benedictis (2007) ressalta a priori que a cidade principiou o processo de
parcelamento do solo urbano em direção a vertente Sul da serra, no entorno do vale do
Rio Verruga, nascente do Poço Escuro, que por sua vez, constitui numa APA dentro do
PMSP. Dessa forma a ocupação foi se ampliando com moradias, loteamentos
clandestinos, em muitas vezes permitidos pelo Poder Publico, e pela excessiva
exploração de minerais a serem utilizados na construção civil como areia, cascalho,
saibro (tipo de areia grossa de rio), pedra e também madeira.
É interessante abordar como a natureza responde pela ação humana no processo
de construção do urbano, considerando que o ser humano atua na transformação dos
ambientes naturais, sem se ater às consequências provocadas. Todavia vale salientar que
essa construção desordenada e ao mesmo tempo desigual é combinada pelas forças
produtivas do capital, a qual muitas vezes atua imperceptivelmente no ambiente urbano.
Tais fatores ocorreram na cidade de Vitória da Conquista e resultaram numa
série de problemas tanto geoambientais como para própria população local. Em
entrevista com o gerente do Parque Municipal da Serra do Periperi, o mesmo aborda
que a serra já passou por um longo processo de desmonte espacial, principalmente com
a construção da Br 116, a pavimentação de ruas e construção de um recente anel viário,
promoveram consequências ao meio ambiente. Segundo ele:
No passado existia uma mineração muito forte na área do parque, que
atendia toda construção civil do Munícipio, em que se retirava areia,
pedra e cascalho, que era utilizado na construção civil, inclusive
também na pavimentação de ruas.
O gerente do parque enfatiza que o processo de mineração está atualmente
proibido na área do parque e em caso de retirada de areia e cascalho no entorno, as
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mineradoras são condicionadas pelo licenciamento ambiental assim como, devem
promover a recuperação das áreas degradadas pelas empresas. Os processos erosivos
são calamitosos e formam ravinas e voçorocas, intensificados com as chuvas torrenciais
ocorrentes. A figuras 02, demonstra a situação alarmante da morfodinâmica da área:
Figura 02: Erosão no PMSP. Fonte: Benedictis, N. M. 2006.
As fortes chuvas com o solo desprotegido provocam a erosão do solo e dessa
forma, as águas pluviais escoam pela cidade, carregando consigo sedimentos de rocha,
areia, cascalho e entulho de lixo lançados na Serra e em toda área urbana da cidade.
Assim, as cidades que se caracterizam por estes aspectos topográficos se expandem
neste âmbito, provocando um verdadeiro caos urbano.
Os danos socioambientais são irreversíveis; os fenômenos naturais aliados à
resposta da natureza à degradação promovida pelo homem são em suma, as causas
principais de tal processo. As canalizações de esgotos já bastante deterioradas e a falta
de ordenamento urbano corroboram para um caos urbano nas áreas baixas da cidade,
com alagamentos de ruas, formação de ravinas em ruas não pavimentadas, os bueiros
explodem assim como também, uma parcela populacional que habita nas encostas, tem
suas casas sujeitas ao desabamento, questões estas, podem ser visualizados nas figuras
03 e 04:
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Figura 03: Rua do bairro Recreio. Fonte: Benedictis, N. M. 2006.
Figura 04: vista das mediações do bairro Guarani.
Fonte: Amaral, U. T. 2009.
Ao avaliar os problemas ambientais, percebe-se que em sua maioria são
nitidamente de origem social, alavancados pelo processo de apropriação da natureza e a
forma errônea com que o homem relaciona com a mesma. Outros fatores além da
extração mineral possibilitam a degradação do parque, como a extração vegetal e caça
de animais de espécies endêmicas presentes na área do parque, em que segundo o
gerente do parque, os principais causadores são os moradores do entorno: “A gente sabe
que as pessoas que moram aqui no entorno do parque são pessoas menos favorecidas e
que, usa ainda infelizmente fogão a lenha”. Isso pode ser demonstrado na figura 05:
Figura 05: Populares retiram lenha da área do PMSP.Fonte: Plano de Manejo do PMSP, SEMMA, 2006.
Neste sentido as populações constituídas pela classe de baixa renda, que não
podem ter sequer um fogão à gás, não tem outra alternativa a não ser desmatar. A
questão da apropriação indevida também não é culpa de tais moradores, restituídos de
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condições financeiras para comprar um lote numa área mais aplainada da cidade, se
submetem a fatores de vulnerabilidades e riscos.
Para Carlos (2007), a cidade se reduz a um nível funcional, em que a morfologia
urbana tem se tornado um produto social das estratégias políticas, pelas quais
estabelecem uma hierarquia social, ao realizar empreendimentos com intuito de
favorecer os interesses imobiliários, e que chamam isso de progresso. Enquanto isso, a
população de baixo poder aquisitivo são esmagados por tal progresso e ainda sofrem
tendo que morar em áreas de risco. Ainda se tratando da questão habitacional Casseti
(1991) aborda o seguinte:
O espaço, com seu preço determinado pela lei de mercado, traduzida
pela especulação imobiliária, reserva os compartimentos susceptíveis
de desencadeamento de “catástrofes naturais”, à ocupação clandestina
pelos desprovidos de recursos ou marginalizados do sistema de
produção. (p. 93).
Sobre a recuperação das áreas do parque, o gerente da serra elenca que estão
sendo efetivados alguns projetos neste âmbito, o qual explana:
Sobre a preservação e as medidas de atenuação dos processos erosivos
no parque, pretendemos fazer o reflorestamento das áreas que foram
degradadas em decorrência de uma extração desordenada, temos feito
um trabalho de recuperação dessas áreas. Atualmente estamos fazendo
a manutenção do que foi feito, só que o número reduzido no quadro de
funcionários deu uma paralisada, mas estamos querendo retomar.
Sendo assim é imprescindível que a prefeitura juntamente com outros
órgãos ambientais numa escala estadual e nacional, realize práticas de atenuação da
problemática que permeia a Unidade de Conservação da Serra do Periperi. Ocorre a
falta de fiscais para coibir a retirada de material da serra, em que segundo o gerente da
serra, esta conta com um quadro mínimo de quatro fiscais, bem como, o número
reduzido de funcionários para atuarem na recuperação da mata ciliar e de áreas mais
calamitosas são alguns dos inúmeros fatores que revelam o descaso do poder público
em recuperar a unidade de conservação.
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Considerações
Apesar da criação do PMSP, do Plano de Manejo e de alguns projetos de
recuperação de áreas degradadas do parque, os conflitos socioambientais ainda são
muito intensos. Os efeitos catastróficos da retirada da cobertura vegetal, das extrações
ocorridas ao longo dos anos, provoca a ocorrência de processos erosivos que degradam
o meio ambiente e ao mesmo tempo, ocasiona enxurradas e alagamentos, reflexo e
condicionantes de um mau planejamento urbano. Existem os códigos ambientais, o
Plano Diretor Urbano, todavia muitas questões não saíram do papel. Existem medidas
que o Poder Publico deve tomar para atenuar os problemas socioambientais, como a
construção de obras de contenção e drenagens, a fim de evitar escorregamento e
movimentos de massa; faz-se necessário uma preocupação maior em ampliar a
fiscalização no sentido de impedir a apropriação indevida dos recursos naturais, dentre
outras ações que possam refrear os processos geomorfológicos atuantes.
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