VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
II.
CARACTERIZAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
9
VITÓRIA
DA
CONQUISTA (BA)
1. CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS E DEMOGRÁFICAS
Vitória da Conquista está localizada na região Sudoeste do Estado da Bahia, e Nordeste do
Brasil. Possui uma população de 262.585 habitantes com uma baixa densidade
demográfica de 81,94 hab/km2. A população é majoritariamente urbana: 85,85% dos
residentes, e a extensa zona rural concentra apenas 15% da população.
A população é composta por 51,43% de mulheres e por jovens - mais de 50% dos
habitantes têm até 24 anos. A população na faixa de 15 a 49 anos representa 53,78% do
total e a população com mais de 60 anos corresponde a aproximadamente 7,5% dos
residentes.
O crescimento da população nos últimos quatro anos tem sido em média 2,10% ao ano,
mantendo a predominância feminina.
Quadro 1 – Características demográficas de Vitória da Conquista (BA), 2000
Características Demográficas
População Total
População Urbana
População Rural
População Masculina
População Feminina
Área (Km2)
Densidade Demográfica (hab/km2)
Fonte: IBGE-Cidade@, Censo2000
N
262.585
225.430
37.155
127.544
135.041
3.204,5
81,94
%
100,00
85,85
14,15
48,57
51,43
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Quadro 1a
10
Distribuição da população por faixas etárias em Vitória da Conquista
(BA), 1996
População por faixa etária
0 anos a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 anos ou mais
Total
Fonte: IBGE-Cidade@ - Contagem 1996
N
23.312
25.662
28.959
29.068
23.609
20.463
18.168
15.866
12.556
10.506
8.539
7.170
5.402
12.875
242.155
%
9,63
10,60
11,96
12,00
9,75
8,45
7,50
6,55
5,19
4,34
3,53
2,96
2,23
5,32
100,00
2. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS
As atividades econômicas concentram-se fundamentalmente nos setores de serviços,
comércio e na produção agrícola de café. O setor terciário é o mais dinâmico da economia
municipal com participação estimada na renda superior a 50% sendo o setor que mais tem
criado novos empregos. O município desenvolve ainda fruticultura para exportação (manga
irrigada) que apesar de incipiente apresenta-se promissora.
Vitória da Conquista conta com 4.512 unidades locais (empresas com CGC) e 2.606
estabelecimentos agropecuários. É uma cidade constituída majoritariamente por unidades
locais de ocupação de micro e pequeno porte (80,42%) onde trabalhavam de uma a quatro
pessoas. Em cerca de 90% do total das unidades locais trabalhavam até nove pessoas. As
unidades que ocupavam quinhentos ou mais pessoas representavam em 1996 somente
0,10% do total.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
11
Tabela 1 – Unidades locais por número de pessoas ocupadas, Vitória da Conquista
(BA), 1996
Unidades locais por pessoas ocupadas
Unidade local -1 a 4 pessoas ocupadas
Unidade local - 5 a 9 pessoas ocupadas
Unidade local -10 a 29 pessoas ocupadas
Unidade local -30 a 99 pessoas ocupadas
Unidade local -100 a 249 pessoas ocupadas
Unidade local - 250 a 499 pessoas ocupadas
Unidade local - 500 a 999 pessoas ocupadas
Unidade local - 1000 ou mais pessoas ocupadas
Total
Fonte: IBGE - Contagem da População, 1996
N
3.367
461
256
82
16
1
2
2
4187
%
80,42
11,01
6,11
1,96
0,38
0,02
0,05
0,05
100,00
As micros e pequenas unidades locais empregam a maior parte da população em Vitória da
Conquista, pois 35,49% das pessoas ocupadas em 1996 (24.966) trabalhavam em unidades
com até 9 pessoas, enquanto 19,61% dos ocupados estavam em unidades locais com 500
ou mais pessoas.
As receitas orçamentárias de Vitória da Conquista em 1996 foram 17,83% menores que as
despesas orçamentárias, sendo que as receitas originaram-se significativamente das
transferências. Observando as despesas orçamentárias correntes em 1996, podemos supor
que aproximadamente 28% das despesas eram direcionadas a investimentos. Vitória da
Conquista depende dos recursos repassados pela governo federal e por outras
transferências.
Quadro 2 – Receitas e Despesas de Vitória da Conquista (BA), 1996
Receitas e Despesas
Receitas orçamentárias – 1996
Despesas orçamentárias – 1996
Receitas orçamentárias realizadas correntes –Tributárias – 1996
Receitas orçamentárias realizadas correntes –Transferência – 1996
Despesas orçamentárias realizadas correntes – custeio – 1996
Fundo de Participação do Municípios – 1998
Fonte: IBGE – Cidade @ - Tema: Síntese, 2001
Mil Reais (R$)
30.424
37.028
3.716
20.928
26.708
10.283.980
A renda familiar per capita média expressa em salários mínimos de setembro de 1991 no
município de Vitória da Conquista, segundo o ICV-Renda, apesar do significativo
crescimento nas últimas décadas (de 0,41 em 1970 para 0,81 em 1991), ainda se
encontrava em posição inferior a do Brasil (1,31 em 1991). Em 1991, 59,47% da
população do município vivia com renda insuficiente, isto é, renda familiar per capita
inferior a 50% do salário mínimo de 1º de setembro de 19911.
1
Os dados referem-se ao censo IBGE de 1991 pois a maioria dos dados do Censo 2000 ainda não foram
disponibilizados.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
12
Tabela 2 – Indicadores do ICV-Renda, Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste
e Brasil, 1970, 1980, 1991
Região
Renda familiar
per capita média
Grau de desigualdade
(Theil - L)
Porcentagem de
Insuficiência
Pessoas com renda Média de
Insuficiente (P0 )
Renda (P1 )
1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980 1991 1970 1980
V. da Conquista 0,41
1,07
0,81
0,49
0,65
0,65
79,96 50,64 59,47 0,46
0,22
Bahia
0,36
0,84
0,68
0,58
0,65
0,80
84,95 60,34 71,55 0,54
0,29
Região Nordeste 0,31
0,69
0,65
0,57
0,65
0,78
87,85 66,53 71,68 0,58
0,35
Brasil
0,63
1,43
1,31
0,68
0,70
0,78
67,90 39,47 45,46 0,39
0,18
Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE-Atlas do desenvolvimento humano,1999
1991
0,30
0,42
0,42
0,24
3. CARACTERÍSTICAS SOCIAIS
Nas últimas décadas, Vitória da Conquista vem melhorando expressivamente seu Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)2 que passou de 0,353 em 1970 para 0,574
em 1991, superior aos indicadores apresentados pelo estado da Bahia e a região Nordeste.
No período passou de baixo para o nível médio de desenvolvimento humano, similar ao do
Brasil, embora ocupando os limites inferiores.
Tabela 3 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e dimensões em Vitória da
Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil
Região
IDH-M
IDH-M Longevidade
IDH-M Educação
IDH-M Renda
1970 1980
1991
1970 1980 1991
1970 1980
1991 1970 1980 1991
V. Conquista
0,353 0,579
0,574 0,403 0,489 0,576 0,380 0,470 0,563 0,275 0,778 0,582
Bahia
0,332 0,515
0,530 0,402 0,518 0,601 0,359 0,426 0,511 0,236 0,599 0,478
R. Nordeste
0,306 0,460
0,517 0,385 0,483 0,593 0,336 0,409 0,499 0,196 0,490 0,459
Brasil
0,462 0,685
0,742 0,440 0,531 0,638 0,501 0,577 0,645 0,444 0,947 0,942
Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999
O ICV3 - Índice de Condições de Vida, também apresentou melhores indicadores na
década de 90 (0,616), embora ainda esteja abaixo do ICV nacional (0,723). O ICVEducação (0,491) aparece como dimensão menos desenvolvida.
2
IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é composto por três dimensões: Longevidade
(esperança de vida ao nascer), Educação (taxa de analfabetismo e número de anos de estudo) e Renda (renda
familiar per capita).
3
ICV – Índice de Condição de Vida é composto pelas dimensões acima citadas que incluem outros
indicadores: Longevidade (taxa de mortalidade), Educação (porcentagem da população com menos de 4
anos de estudo, porcentagem da população com menos de 8 anos de estudo e porcentagem da população com
mais de 11 anos de estudo), Renda (índice L de Theil – desigualdade de renda, porcentagem da população
com renda insuficiente, insuficiência média de renda e grau de desigualdade na população com renda
insuficiente).O ICV incorpora duas novas dimensões: Infância (porcentagem de crianças que não freqüentam
a escola, defasagem escolar média, porcentagem de crianças com mais de um ano de atraso escolar e
porcentagem de crianças que trabalham) e Habitação (porcentagem da população vivendo em domicílios
com densidade superior a 2 pessoas por dormitório potencial, porcentagem da população vivendo em
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
13
Pode-se observar em 1991 o precário desenvolvimento das condições de vida em Vitória
da Conquista no que se refere ao ICV-Infância (0,546).
Tabela 4 – Índice de Condições de Vida e dimensões em Vitória da Conquista, Bahia,
Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980, 1991
ICV
ICV – Longevidade
ICV - Educação
1970 1980
1991
1970 1980
1991
1970 1980 1991
Vit. Conquista
0,430 0,579
0,616
0,471
0,576
0,675
0,307 0,395 0,491
Bahia
0,419 0,536
0,586
0,469
0,610
0,700
0,288 0,355 0,441
Reg. Nordeste
0,390 0,495
0,573
0,412
0,536
0,668
0,270 0,343 0,435
Brasil
0,532 0,655
0,723
0,528
0,632
0,742
0,415 0,497 0,576
Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999
Região
Tabela 4 cont. – Índice de Condições de Vida e dimensões em Vitória da Conquista,
Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980, 1991
ICV – Infância
ICV – Renda
ICV – Habitação
1970 1980 1991
1970
1980 1991
1970
1980
Vit. Conquista
0,480 0,492 0,546
0,453 0,735 0,619
0,440
0,697
Bahia
0,519 0,517 0,620
0,401 0,631 0,521
0,417
0,568
Reg. Nordeste
0,522 0,530 0,641
0,369 0,563 0,514
0,378
0,501
Brasil
0,655 0,665 0,747
0,524 0,816 0,793
0,538
0,663
Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999
Região
1991
0,748
0,649
0,609
0,758
O percentual de escolarização da população de Vitória da Conquista apresentou um
crescimento gradativo entre 1970 e 1991. Em 1991, 77,0% da população possuía 8 anos de
estudos, ou seja, o ensino fundamental e somente 3,68% possuía 11 ou mais anos de estudo
(ensino médio ou mais).
Tabela 5 – Porcentagem da população de 25 anos e mais de idade, por anos de estudo
em Vitória da Conquista, Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980,
1991
Região
Menos de 4 anos de
Menos de 8 anos
Mais de 11 anos
estudo
de estudo
de estudo
1970
1980 1991
1970 1980 1991
1970
1980
1991
Vitória da Conquista 81,5
69,7 55,0
95,0 87,2 77,0
0,58
1,77
3,68
Bahia
84,6
75,2 62,2
95,7 89,9 81,0
0,9
2,2
3,3
Região Nordeste
85,3
74,8 61,1
95,8 90,1 80,5
0,9
2,5
4,1
Brasil
69,0
55,6 42,3
91,2 83,3 72,1
2,0
5,0
7,5
Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999
A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade em 1991 ainda era,
aproximadamente 28%. Esta situação se agrava ao analisarmos o percentual de defasagem
escolar (mais de um ano de atraso escolar) entre crianças de 10 a 14 anos que, em 1991,
estava próximo de 77%.
________________________
domicílios duráveis, porcentagem da população vivendo em domicílios com abastecimento adequado de água
e porcentagem da população vivendo em domicílios com instalações adequadas de esgoto).
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
14
Tabela 6 – Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais e número médio de
anos de estudo da população de 25 anos e mais, Vitória da Conquista,
Bahia, Região Nordeste e Brasil, 1970, 1980 e 1991
Região
Taxa de analfabetismo
Número médio de
da população de
Anos de estudo
15 anos e mais (%)
(pop. de 25 anos e mais)
1970
1980
1991
1970
1980 1991
Vitória da Conquista
47,8
37,8
28,5
1,4
2,5
3,9
Bahia
50,6
43,1
34,5
1,3
2,1
3,3
Região Nordeste
53,9
45,9
36,6
1,3
2,1
3,4
Brasil
33,0
25,3
19,4
2,4
3,6
4,9
Fonte: PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE - Atlas do desenvolvimento humano, 1999
Em junho de 2001, entre as famílias cadastradas pelo PSF, 24% das pessoas com quinze
anos ou mais não são alfabetizadas e 14% das crianças entre 7 e 14 anos não freqüentam a
escola, segundo dados do SIAB.
A maioria (77,44%) dos domicílios particulares são chefiados por homens, com 22,56%
das unidades familiares chefiadas por mulheres.
Tabela 7 – Chefia de domicílios particulares permanentes por gênero, Vitória da
Conquista (BA), 1996
Gênero do Chefe de Domicílio
Chefes Homens
Chefes Mulheres
Total
Fonte: IBGE - Cidade@ - Contagem Populacional, 1996
N
43.205
12.587
55.792
%
77,44
22,56
100,00
Tabela 8 – Chefia de domicílios particulares permanentes por anos de estudo, Vitória
da Conquista (BA), 1996
Anos de estudo do Chefe de Domicílio
N
%
Sem instrução ou menos de 1 ano
17.456
31,85
1 ano de estudo
4.014
7,32
2 a 3 anos de estudo
7.085
12,93
4 anos de estudo
7.511
13,70
5 a 7 anos de estudo
5.703
10,40
8 anos de estudo
3.329
6,07
9 a 10 anos de estudo
1.441
2,62
11 anos de estudo
6.284
11,47
12 a 15 anos de estudo
1.170
2,04
16 anos ou mais de estudo
813
1,48
Total*
54.806
100,00
Fonte: IBGE - Cidade@ - Contagem, Populacional, 1996.
* O total apresenta uma diferença quando comparado com as tabelas 7 e 9. O IBGE não disponibilizou o
número sem informação.
Os domicílios em Vitória da Conquista, concentrados na área urbana, em 1996 eram
habitados predominantemente por quatro moradores (21,76%), ou três moradores
(18,26%). Mais de 20% dos domicílios eram habitados por 6 ou mais moradores.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
15
Tabela 9 – Número de moradores por domicílio particular permanente em Vitória da
Conquista (BA), 1996
Número de moradores
1 morador
2 moradores
3 moradores
4 moradores
5 moradores
6 moradores
7 moradores
8 moradores
9 moradores
10 ou mais moradores
Total
Fonte: IBGE - Cidade@, Contagem Populacional, 1996
N
3.462
7.336
10.190
12.140
9.508
5.949
2.959
1.788
997
1.463
55.792
%
6,21
13,15
18,26
21,76
17,04
10,66
5,30
3,20
1,79
2,62
100,00
O ICV-Habitação apresentou um elevado crescimento nos últimos anos (de 0,440 em 1970
para 0,748 em 1991), o que demostra investimentos em abastecimento de água (de 18,5%
do total de domicílios em 1970 para 70,1% do total de domicílios em 1991) e melhorias
nas instalações adequadas de esgoto (de 17,1% do total de domicílios em 1970 para 56,3%
em 1991).
As condições de saneamento verificadas no censo de 1991, registraram que 55,88% dos
moradores possuía abastecimento de água com canalização interna ligado à rede geral. Na
área urbana 66,75% do total de moradores possuía este tipo de abastecimento de água, mas
na zona rural somente 0,35% dos moradores possuía canalização de água ligada à rede
geral, tendo que recorrer a outras fontes de abastecimento, sendo a mais freqüente poço ou
nascente sem canalização interna (49,11%).No momento atual, entre as famílias
cadastradas pelo PSF segundo dados do SIAB, 28% das mesmas permanecem sem acesso à
abastecimento de água por meio de rede pública. (quadro 3)
Tabela 10 – Número de Moradores segundo o tipo de abastecimento de água, Vitória
da Conquista (BA), 1991
Tipo de abastecimento de água
C/canaliz. Int. c/rede geral
C/canaliz. Int. c/poço/nascente
C/canaliz. Int. c/ outra forma
S/canaliz. Int. c/rede geral
S/canaliz. Int. c/poço/nascente
S/canaliz. Int. c/ outra forma
Total
Fonte: IBGE – Censo Nacional, 1991
V. Conquista
N
%
125.085
55,88
7.501
3,35
1.471
0,66
17.211
7,69
29.498
13,18
43.090
19,25
223.856
100,00
Urbano
N
%
124.957 66,75
5.809
3,10
800
0,43
17.187
9,18
11.499
6,14
26.950 14,40
187.202 100,00
Rural
N
%
128
0,35
1.692
4,62
671
1,83
24
0,07
17.999
49,11
16.140
44,03
36.654
100,00
As instalações sanitárias também revelaram uma grave situação entre os moradores da área
rural - 78,65% do total não possuía qualquer tipo de instalação sanitária e 17,20% tinham
fossas rudimentares. Na área urbana, 35,21% dos moradores habitavam em domicílios com
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
16
fossas sépticas sem escoadouro, 22,93% estavam ligados à rede geral de esgoto e 29,45%
possuíam fossas rudimentares. Vale ainda ressaltar que em 1991 parcela significativa da
população urbana de Vitória da Conquista não possuía nenhum tipo de instalação sanitária
(10,47%). A situação quanto ao esgotamento sanitário permanece precária. Entre as
famílias cadastradas pelo PSF apenas 12% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto,
segundo dados do SIAB de junho de 2001. (quadro 3)
Tabela 11 – Número de moradores segundo a forma de instalação sanitária. Vitória
da Conquista (BA), 1991
Instalação Sanitária
V. da Conquista
N
%
Individual
162.549
72,94
Comum
11.875
5,33
Não tem instalação
48.432
21,73
Total
222.856
100,00
Fonte: IBGE – Censo Nacional, 1991
Urbano
N
%
156.008
83,34
11.591
6,19
19.603
10,47
187.202
100,00
Rural
N
7.541
284
28.829
36.654
%
20,57
0,77
78,65
100,00
Tabela 11 cont. – Número de moradores segundo o tipo de instalação sanitária.
Vitória da Conquista (BA), 1991
Instalação Sanitária
Rede geral
Fossa septica rede pluvial
Fossa sética sem escoadouro
Fossa rudimentar
Vala negra
Outro escoadouro
Não sabe o tipo de escoadouro
Não tem instalação
Total
Fonte: IBGE – Censo Nacional, 1991
V. da Conquista
N
%
N
42.929
19,26
42.929
244
0,11
244
66.166
29,69
65.906
61.435
27,57
55.132
2.166
0,97
1.996
470
0,21
410
1014
0,46
982
48.432
21,73
19.603
222.856
100,00 187.202
Urbano
Rural
%
N
%
22,93
0
0,00
0,13
0
0,00
35,21
1260
3,44
29,45 6.303 17,20
1,07
170
0,46
0,22
60
0,16
0,52
32
0,09
10,47 28.829 78,65
100,00 36654 100,00
A coleta de lixo direta atendia 79,58% dos moradores da área urbana, porém somente
0,30% dos moradores rurais possuía este tipo de coleta. A maioria dos moradores da área
rural depositava seu lixo em terrenos baldios, o mesmo ocorrendo com 15,67% dos
moradores da cidade. O destino do lixo entre 69% das famílias cadastradas pelo PSF em
2001 é a coleta pública de lixo (quadro 3)
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
17
Tabela 12 – Número de moradores segundo forma de coleta de lixo, Vitória da
Conquista (BA), 1991
Coleta de Lixo
Coleta direta
Coleta indireta
Queimado
Enterrado
Jogado em terreno baldio
Jogado rio/mar/lagoa
Outro
Total
Fonte: IBGE – Censo, 1991
V. Conquista
N
%
149.076
66,59
1.850
0,83
8.580
3,83
1.086
0,49
57.228
25,56
243
0,11
5.793
2,59
223.856
100,00
N
148.967
1.850
4.861
765
29.331
196
1.232
187.202
Urbano
%
79,58
0,99
2,60
0,41
15,67
0,10
0,66
100,00
N
109
0
3.719
321
27.897
47
4.561
36.654
Rural
%
0,30
0,00
10,15
0,88
76,11
0,13
12,44
100,00
Quadro 3 – Características dos domicílios das famílias cadastradas pelo PSF, Vitória
da Conquista (BA) – junho 2001
Características
Total de domicílios
Tipo de Casa
Tijolo / Adobe
Taipa revestida
Taipa não revestida
Madeira
Material aproveitado
Outros
Abastecimento de Água
Rede Pública
Poço ou nascente
Outros
Tratamento de Água no Domicílio
Filtração
Fervura
Cloração
Sem tratamento
Energia Elétrica
Destino do Lixo
Coleta pública
Queimado / enterrado
Céu aberto
Destino de Fezes / Urina
Sistema de esgoto
Fossa
Céu aberto
Fonte: SAS/COSAC – DARASUS/SIAB
1999
Nº.
5.589
%
100,00
2000
Nº.
24.437
5.133
8
5
1
9
433
91,84
0,14
0,09
0,02
0,16
7,75
23.452
207
76
40
73
589
95,97
0,85
0,31
0,16
0,30
2,41
32.309
262
125
48
71
1.520
94,10
0,76
0,36
0,14
0,21
4,43
5.038
400
151
90,14
7,16
2,70
17.930
4.278
2.229
73,37
17,51
9,12
24.684
6.535
3.116
71,89
19,03
9,08
4.207
214
177
991
56.076
75,17
3,83
3,17
17,73
90,82
19.652
561
411
3.813
22.053
80,42
2,30
1,68
15,60
90,24
27.525
772
734
5.304
31.125
80,17
2,25
2,14
15,45
90,65
4.391
604
594
78,57
10,81
10,63
17.103
3.789
3.545
69,99
15,51
14,51
23.861
5.547
4.927
69,49
16,16
14,35
960
4.039
590
17,18
72,27
10,56
3.570
16.793
4.074
14,61
68,72
16,67
4.075
23.958
6.302
11,87
69,78
18,35
%
100,00
2001
Nº.
34.335
%
100,00
4. CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS
No período entre 1996 e 1998 as doenças do aparelho circulatório e as causas externas
foram as maiores responsáveis pelos óbitos em Vitória da Conquista. No período, o grupo
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
18
de causas das neoplasias passou da terceira para a quinta posição, sem contudo, reduzir
significativamente o seu percentual.
Quadro 4 – Mortalidade geral por grupos de causas, Vitória da Conquista, (BA), 1996
a 1998
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
1996
D. do ap. circulatório
Causas externas
Neoplasias
D. do ap. digestivo
Afecções orig. período perinatal
1997
D. do ap. circulatório
Causas externas
D. infec. e parasitárias
D. endoc., nutr. e metabólicas
Neoplasias
1998
D. do ap. circulatório
Causas externas
D. infec. e parasitárias
D. do ap. respiratório
Neoplasias
Fonte: DATASUS/SIM
Em 1998, as doenças do aparelho circulatório foram as maiores responsáveis pelos óbitos
(21,45%), principalmente as doenças cerebrovasculares. Em segundo lugar apareciam as
causas externas de
mortalidade (9,31%) sendo os acidentes de transporte os mais
freqüentes, e em terceiro, as doenças infecciosas e parasitárias com 6,07% do total de
óbitos. As doenças do aparelho respiratório (5,89%) e as neoplasias (5,30%), ficaram
respectivamente em quarto e quinto lugar, sendo as mais freqüentes nestes grupos de
causas a pneumonia e neoplasia malígna de estômago. Vale ainda ressaltar que 33,29%
dos óbitos não tiveram assistência médica.
Tabela 13 – Óbitos por grupos de causas, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Doenças do aparelho circulatório
Causas externas de morb. E mortal
Neoplasias
Doenças do aparelho digestivo
Afecções orig. período perinatal
Doenças infecciosas e parasitárias
Doenças do aparelho respiratório
Doenças endoc., nutr. e metabólicas
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
341
162
98
84
80
77
75
59
1.521
%
N
22,42
316
10,65
180
6,44
84
5,52
74
5,26
59
5,06
99
4,93
76
3,88
90
100,00 1.492
1997
%
N
21,18
364
12,06
158
5,63
90
4,96
82
3,95
76
6,64
103
5,09
100
6,03
80
100,00 1.697
1998
%
21,45
9,31
5,30
4,83
4,48
6,07
5,89
4,71
100,00
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
19
Tabela 14 – Óbitos por causas mais freqüentes nos principais grupos de causas.
Vitória da Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
N
341
156
162
41
98
17
84
38
80
51
77
39
75
21
59
36
Doenças do aparelho circulatório
Doenças cerebrovasculares
Causas externas de morb. e mortal.
Acidentes de transportes
Neoplasias
Neoplasia malígna do estômago
Doenças do aparelho digestivo
Doenças do fígado
Afecções orig. período perinatal
Trans.resp.e cardiovas. per. Perinatal
Doenças infecciosas e parasitárias
Septicemia
Doenças do aparelho respiratório
Pneumonia
Doenças endoc., nutr. e metabólicas
Diabetes mellitus
Fonte: DATASUS/SIM
1996
%
45,75
25,31
17,35
45,24
63,75
50,65
28,00
61,02
N
316
140
180
67
84
15
74
36
59
40
99
63
76
25
90
57
1997
%
44,30
37,22
17,86
48,65
67,80
63,64
32,89
63,33
1998
N
364
160
158
55
90
15
82
36
76
45
103
62
100
34
80
45
%
43,96
34,81
16,67
43,90
59,21
60,19
34,00
56,25
A taxa de mortalidade infantil em Vitória da Conquista foi reduzida entre 1970 (147,70 por
mil nascidos vivos) e 1991 (72,67/1000 nascidos vivos). Contudo, quando comparados
com os indicadores do estado da Bahia (64,21) e o Brasil (49,49) verifica-se que as taxas
são ainda elevadas (PNUD/IPEA/Fund. João Pinheiro/ IBGE,1999).
Tabela 15 – Óbitos por faixa etária, Vitória da Conquista (BA), 1996 e 1998
Faixa etária
Menor de 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 e mais
Idade ignorada
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
166
29
13
22
320
199
231
529
12
1.521
1997
%
10,91
1,91
0,85
1,45
21,04
13,08
15,19
34,78
0,79
100,00
N
135
23
22
15
355
159
231
546
6
1.492
1998
%
9,05
1,54
1,47
1,01
23,79
10,66
15,48
36,60
0,40
100,00
N
178
31
11
16
363
224
240
631
3
1.697
%
10,49
1,83
0,65
0,94
21,39
13,20
14,14
37,18
0,18
100,00
Entre 1996 e 1998 aproximadamente 10% do total de óbitos ocorreram em menores de 1
ano. Nesta faixa etária quase a metade dos óbitos (42,70%) foram devidos às afecções
perinatais, principalmente os transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do
período perinatal. O segundo maior grupo de causas em menores de 1 ano foi o de doenças
infecciosas e parasitárias que representaram 14,61% do total e em terceiro lugar apareciam
as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (10,11%). Foram ainda muito freqüentes
mortes de crianças menores de 1 ano por doenças do aparelho respiratório (7,87%) e
malformações congênitas, deformações e anomalias cromossômicas (6,18%).
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
20
Tabela 16 – Óbitos em menores de 1 ano por grupos de causas, Vitória da Conquista
(BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Afecções orig. no período perinatal
Doenças infecciosas e parasitárias
Malf. Cong. def. e anom. Cromossômicas
Doenças do aparelho respiratório
Doenças endoc., nutric. E metabólicas
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
%
80 48,19
17 10,24
14
8,43
12
7,23
10
6,02
166 100,00
1997
N
59
26
8
11
15
135
%
43,70
19,26
5,93
8,15
11,11
100,00
1998
%
42,70
14,61
6,18
7,87
10,11
100,00
N
76
26
11
14
18
178
As maiores responsáveis por número de óbitos de crianças entre 1 e 4 anos foram as
doenças infecciosas e parasitárias, e as do aparelho respiratório com percentuais próximo
de 20%, seguidas por causas externas (16,13%), doenças do sistema nervoso (9,68%) e as
doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (6,45%).
Tabela 17 – Óbitos em crianças de 1 a 4 anos por grupos de causas, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Doenças infecciosas e parasitárias
Doenças do sistema nervoso
Causas externas de morb. e mortalidade
Doenças do aparelho respiratório
Doenças endoc., nutric. e metabólicas
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
5
5
4
3
2
29
%
17,24
17,24
13,79
10,34
6,90
100,00
1997
N
3
0
7
4
3
23
%
13,04
0,00
30,43
17,39
13,04
100,00
1998
N
6
3
5
6
2
31
%
19,35
9,68
16,13
19,35
6,45
100,00
As causas externas representaram em 1998 na faixa etária de 5 a 10 anos 27,27% dos
óbitos. Em segundo e terceiro lugares apareciam respectivamente as doenças do aparelho
respiratório (18,18%) e as doenças infecciosas e parasitárias (9,09%).
Tabela 18 – Óbitos em crianças de 5 a 10 anos por grupos de causas, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenças do sistema nervoso
Doenças infecciosas e parasitárias
Doenças do aparelho respiratório
Total
Fonte: DATASUS/SIM
N
5
2
1
1
13
1996
%
38,46
15,38
7,69
7,69
100,00
N
6
2
5
2
22
1997
%
27,27
9,09
22,73
9,09
100,00
N
3
0
1
2
11
1998
%
27,27
0,00
9,09
18,18
100,00
Na faixa etária de 10 a 14 anos os principais grupos de causas responsáveis pelos óbitos em
1998 foram os das doenças do aparelho circulatório (18,75%), seguido por doenças do
sistema nervoso e do aparelho respiratório com 13% aproximadamente.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
21
Tabela 19 – Óbitos na faixa etária de 10 a 14 anos por grupos de causas, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenças do sistema nervoso
Doenças do aparelho circulatório
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
12
4
0
22
1997
%
54,55
18,18
0,00
100,00
N
3
1
3
15
%
20,00
6,67
20,00
100,00
1998
N
2
2
3
16
%
12,50
12,50
18,75
100,00
Na população entre 15 a 49 anos, o principal grupo responsável pelos óbitos em 1998 foi o
de causas externas (26,44%) sendo os mais freqüentes acidentes de transporte e agressões.
As doenças do aparelho circulatório representaram 16,80% seguidas das doenças
infecciosas e parasitárias, e as do aparelho digestivo com percentuais ao redor de 6% dos
óbitos. O número de mortes sem assistência médica representaram cerca de 22% do total
de óbitos em 1998.
Tabela 20 – Óbitos na faixa etária de 15 a 49 anos por grupos de causas, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenças do aparelho circulatório
Doenças do aparelho digestivo
Neoplasias
Doenças infecciosas e parasitárias
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
104
44
30
18
17
320
%
32,50
13,75
9,38
5,63
5,31
100,00
1997
N
122
47
21
16
21
355
%
34,37
13,24
5,92
4,51
5,92
100,00
1998
N
96
61
22
18
24
363
%
26,45
16,80
6,06
4,96
6,61
100,00
Entre os habitantes de Vitória da Conquista com 50 e 59 anos de idade as doenças do
aparelho circulatório foram as mais freqüentes (28,57%), principalmente as doenças
cerebrovasculares. Em ordem decrescente apareceram os grupos de causas externas
(9,38%), doenças do aparelho digestivo (8,93%) e neoplasias (6,70%).
Tabela 21 – Óbitos na faixa etária de 50 a 59 anos por grupos de causas, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos e causas
Doenças do aparelho circulatório
Neoplasias
Doenças do aparelho digestivo
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenças do aparelho respiratório
Doenças endoc., nutric. e metabólicas
Total
Fonte: DATASUS/SIM
N
72
15
12
12
10
8
199
1996
%
36,18
7,54
6,03
6,03
5,03
4,02
100,00
1997
N
45
18
11
20
3
14
159
%
28,30
11,32
6,92
12,58
1,89
8,81
100,00
1998
N
64
15
20
21
9
12
224
%
28,57
6,70
8,93
9,38
4,02
5,36
100,0
Na faixa etária de 60 e mais anos de idade, o principal grupo de causas de óbitos foi o das
doenças do aparelho circulatório (27,10%) seguido pelas neoplasias (6,43%). É ainda
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
22
expressivo o número de óbitos relacionados com doenças infecciosas e parasitárias
(4,36%) e doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (4,25%).
Tabela 22 – Óbitos na faixa etária de 60 e mais anos por grupos de causas, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 1998
Principais grupos de causas
Doenças do aparelho circulatório
Neoplasias
Doenças infecciosas e parasitárias
Doenças endoc. Nutricionais e metabólicas
Doenças do aparelho digestivo
Total
Fonte: DATASUS/SIM
1996
N
224
63
29
33
38
760
%
29,47
8,29
3,82
4,34
5,00
100,00
1997
N
220
50
34
40
41
777
%
28,31
6,44
4,38
5,15
5,28
100,00
1998
N
236
56
38
37
35
871
%
27,10
6,43
4,36
4,25
4,02
100,00
5. SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vitória da Conquista foi habilitada na condição de Gestão Plena da Atenção Básica do
Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro de 1998. Até aquele momento o município, de
acordo com os critérios da NOB/93, encontrava-se na Forma Incipiente, ou seja, como
prestador de serviços de saúde, recebendo por produção de serviços realizados. Em outubro
de 1999, Vitória da Conquista passou à Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde está organizada em cinco coordenadorias que auxiliam o
exercício de gestão do secretário municipal de saúde. A Coordenação de Vigilância à
Saúde é responsável por ações de vigilância sanitária e epidemiológica. A Coordenação da
Rede Básica é responsável por unidades deste nível de atenção, que por sua vez possuem
uma gerência própria, e pelos Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários
de Saúde. A Coordenação de Serviços Hospitalares, Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico e Ambulatórios Especializados é responsável pelo funcionamento dos serviços
de nível secundário e terciário, públicos e privados contratados, e tem como objetivo
assegurar a referência e contra-referência, além de gerenciar o resgate e o transporte de
pacientes. A Coordenação de Auditoria, Avaliação, Controle e Estatística tem como função
garantir a correta utilização dos recursos e a qualidade dos serviços prestados à população.
A Coordenação de Administração e Finanças é responsável pela gerência de: recursos
humanos, compras (equipamentos, materiais de consumo e medicamentos) e recursos
financeiros do Fundo Municipal de Saúde. O secretário municipal de saúde é assessorado
por um colegiado de gestores e por um conjunto de especialistas que orientam os
programas de saúde da mulher, da criança, de saúde bucal e a atividade dos profissionais
de enfermagem (Plano Municipal de Saúde - Vitória da Conquista, 2000).
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
23
Atenção ambulatorial
A rede de serviços ambulatoriais do SUS é composta por um total de 112 estabelecimentos
segundo dados do DATASUS de julho de 2001. Deste total, 75% são estabelecimentos
públicos (4 estaduais e 80 municipais) e 25% estabelecimentos privados conveniados ao
SUS, 27 estabelecimentos privados lucrativos e 1 filantrópico conveniados ao SUS.
Tabela 23 – Rede ambulatorial do SUS, Vitória da Conquista (BA), 1998 a 2001*
Rede ambulatorial do SUS
1998
1999
2000
2001
Posto de Saúde
54
54
44
44
Centro de Saúde
6
8
7
6
Policlínica
2
1
Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral
5
8
10
10
Ambulatório de Unidade Hospitalar Pediátrica
2
Ambulatório de Unidade Hospitalar Especializada
1
2
2
2
Pronto Socorro Traumato-Ortopédico
1
Consultório Médico
6
Clínica especializada
10
10
17
17
Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia
6
4
9
9
Unidade Móvel Terrestre*
1
1
2
Unidade de Saúde da Família
1
5
19
20
Unidades de Vigilância Sanitária
1
1
1
Unidades não Especificadas
1
1
Total
88
94
111
112
Fonte: DATASUS – SIA/SUS
* Para os anos de 1998, 1999 e 2000 os dados referem-se ao mês de dezembro, para o ano de 2001 referemse ao mês de julho.
A maior parte da rede ambulatorial, 70 unidades, é composta por Postos e Centros de
Saúde e Unidades de Saúde da Família, correspondendo a 62,5% da rede. Nos últimos anos
ocorreram mudanças na composição da rede ambulatorial. Além do aumento de USF,
principalmente no ano 2000, observa-se aumento expressivo em 70% no número de
clínicas especializadas vinculadas ao SUS entre 1999 (10) e 2000 (17), assim como nas
quantidades de Serviços Auxiliares de Diagnose e de ambulatórios em hospital geral. Esta
ampliação da rede resultou em oferta de elenco mais amplo de serviços especializados com
expressivo aumento da produção destes serviços4 a partir do ano 2000 (SMS - Vitória da
Conquista, 2001:26).
A rede ambulatorial também pode ser classificada segundo os níveis de hierarquia
estabelecidos pela NOAS (Santos, 2001). Mais da metade das unidades pode ser
classificada nos níveis I e II5.
4
Por exemplo: mamografias, ultra-sonografia. Procedimentos de alta complexidade passaram a ser ofertados
após acordo com a SES.
5
O nível 1 inclui as unidades de menor complexidade do sistema, que executam as atividades básicas de
atenção em saúde. O nível 2 inclui também procedimentos de média complexidade e/ou Serviços Auxiliares
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
24
Tabela 24 – Rede ambulatorial do SUS por nível de hierarquia, Vitória da Conquista
(BA), 2000
Nível Nível 1
Nível 2
Nível 3
Unid. 43
18
2
Fonte: Santos, 2001: 4 (anexo III-B)
Nível 4
Nível 5
Nível 6
Nível 7
Nível 8
S/Orç.
20
0
13
1
1
12
NH
Indev.
1
A maior parte das consultas de especialidades médicas (24)6 e procedimentos de diagnose
em cardiologia e gastroenterologia e parte da fisioterapia são realizados em um Centro
Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). Inaugurado pela Prefeitura em novembro
1999, este Centro foi ampliado no ano de 2000 e conta com 46 médicos especialistas (SMS
- Vitória da Conquista, 2001:29).
A SMS tem sob sua gerência ainda centros de referência (quatro) para pneumologia e
dermatologia sanitária, DST/AIDS e dependências químicas, além de um Centro de
Reabilitação e um Laboratório Municipal de Análise Clínicas, articulado às unidades
básicas e USF por meio de funcionamento de postos de coleta diária em todas as unidades.
Este Laboratório oferta 88 tipos de exames e dobrou a sua produção em 2000.7
Do conjunto de procedimentos de atenção básica, atualmente, as ações de enfermagem e
outros profissionais de saúde de nível médio representam aproximadamente 60,6% do total
de ações básicas em saúde segundo dados de junho de 2001. O número total de
procedimentos básicos mensais sofreu expressivo aumento (cerca de 54%) entre dezembro
de 1999 e junho de 2001. As informações referentes ao item grupo de procedimentos
considerou apenas dados mensais por não ser possível ainda construir séries históricas com
a produção ambulatorial anual segundo este grupo de procedimentos, visto que nova
categorização foi criada em outubro de 1999.
________________________
de Diagnose e Terapia (SADT) de menor complexidade. O nível 3 oferece assistência especializada, podendo
ou não incluir as atividades dos níveis 1 e 2. O nível 4 inclui ações de maior complexidade em nível
ambulatorial. O nível 5 inclui ambulatórios de hospitais que oferecem além das atividades do nível 1 e 2,
internações nas especialidades básicas. O nível 6 inclui ambulatórios de hospitais que além dos
procedimentos dos níveis 1, 2, 3 e 5 realizam consultas em especialidades médicas e odontológicas e SADT
de média complexidade. O nível 7 inclui as atividades dos níveis 1, 2, 3, 4 e 6 e SADT de alta complexidade.
O nível 8 é composto por hospitais que são referência nacional, ambulatórios de hospitais de ensino e
referência para transplantes ou referência estadual para procedimentos de alta complexidade.
6
São oferecidas consultas em anestesiologia, cardiologia, cirurgia, cirurgia buco-maxilar, dermatologia,
fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria, pré-natal de alto risco, hematologia, mastologia, oftalmologia,
nefrologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, otorrino, psiquiatria, reumatologia,, penumologia,
proctologia, urologia, e saúde ocupacional.
7
Após a ampliação em 2000, passou a realizar diversos exames de maior valor que anteriormente eram
comprados à rede privada, e em parte não disponíveis no município. Alguns eram realizados em São Paulo.
Total
111
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
25
Tabela 25 – Produção ambulatorial mensal do SUS*, Vitória da Conquista (BA), 1999
a 2001
Procedimentos de Atenção Básica **
1999
%
2000
%
Ações Enfermagem/Outros Nível Médio
59.631 68,8 80.292 67.3
Ações Médicas Básicas
12.990 15,0 16.296 13,6
Ações Básicas em Odontologia
7.679
8,8 13.803 11,6
Ações Executadas P/ outros Prof. Nível Superior
6.382
7,4 6.452
5,4
Procedimentos Básicos em Vigilância Sanitária
- 2.532
2,1
Total
86.682 100,0 119.375 100,0
Fonte: DATASUS – SIA/SUS
* Quantidade aprovada
** Os dados referem-se ao item Grupo de Procedimentos após 10/99
2001
80.794
19.563
23.635
6.927
2.379
133.298
%
60,6
14,7
17,7
5,2
1,8
100,0
Atenção hospitalar
Em relação à atenção hospitalar, de acordo com dados de julho de 2001, o SUS municipal
conta com 12 hospitais sendo 8 privados contratados, 2 estaduais, 1 filantrópico isento total
e 1 municipal, o que representa 75% de estabelecimentos hospitalares privados e 25% de
estabelecimentos hospitalares públicos.
Tabela 26 – Rede hospitalar do SUS por natureza, Vitória da Conquista (BA), 1996 a
2001*
Natureza
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Contratado
7
7
7
7
7
8
Estadual
2
2
2
2
2
2
Filantrópico Isento total
1
1
1
1
1
1
Municipal
1
Total
10
10
10
10
10
12
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
* Os dados de 2001 referem-se ao mês de julho, para os outros anos foram considerados dados de dezembro.
A rede hospitalar dispõe de 1.359 leitos segundo dados do SIH/SUS de julho de 2001,
sendo 22,1% públicos e 77,9% privados. A rede hospitalar nos últimos cinco anos
permaneceu estável até 2001 quando ocorreu aumento de aproximadamente 20% no
número de leitos. Embora a proporção de leitos públicos permaneça baixa, observa-se em
2001 um crescimento de aproximadamente 74% no número de leitos públicos, em função
do início das atividades de um hospital municipal com cerca de 140 leitos. Atualmente, os
leitos públicos representam cerca de 22% do total de leitos do SUS em Vitória da
Conquista.
Tabela 27 – Leitos vinculados ao SUS por regime 1998, Vitória da Conquista (BA),
2001*
Regime
1996
% 1997
%
1998
% 1999
% 2000
% 2001
%
Público
173 15,3 173 15,3
173
15,3 160 14,3 160 14,3 301
22,1
Privado
958 84,7 958 84,7
958
84,7 958 85,7 958 85,7 1058
77,9
Total
1131 100,0 1131 100,0
1131 100,0 1118 100,0 1118 100,0 1359 100,0
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
* Os dados de 2001 referem-se ao mês de julho, para os outros anos foram considerados dados de dezembro.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
26
A relação leitos por 1000 habitantes em julho de 2001 foi de 5,28, estando acima da média
da região Nordeste para 2000 que foi de 2,79, da média nacional para o mesmo ano de 2,93
leitos por 1000 habitantes e da média preconizada pelo MS de 3 a 4 leitos por 1000
habitantes.
Quadro 5 – Leitos vinculado ao SUS por 1000/habitantes, Vitória da Conquista (BA),
1996 a 2001*
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Leitos SUS/1000 hab.
4,67
4,59
4,52
4,47
4,35
5,28
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
* Os dados de 2001 referem-se ao mês de julho, para os outros anos foram considerados dados de dezembro.
Quanto à distribuição de leitos por especialidades, a maioria dos leitos vinculados ao SUS
(dezembro de 2000) é constituída de leitos pediátricos (35%) – o que pode ser considerado
percentual elevado –, seguindo-se os de cirurgia (24%) e clínica médica (17%). Outros
15% são leitos de obstetrícia e 9% são leitos psiquiátricos (Santos, 2001). O SUS
municipal não dispõe de leitos de UTI.
No ano de 2000 foram realizadas 31 mil internações, com redução de 29,4% comparado ao
número de internações de 1996. O número de internações, acompanhando a tendência da
região Nordeste, diminuiu 18,1% no período compreendido entre 1994 e 2000. Esta
redução, em grande parte, pode ser creditada à habilitação do município em gestão plena
do sistema municipal ao final de 1999. Com a habilitação, o gestor municipal estabeleceu
mecanismos de regulação e controle decisivos para esta redução. Novos tetos físicos de
internações foram definidos, foi realizada licitação para contratação de prestadores
privados pelo SUS, criados postos avançados de auditoria nos dois principais hospitais, que
atuam ininterruptamente (24 horas por dia), além de contratados cinco médicos
supervisores que visitam os hospitais.
Tabela 28 - Internações hospitalares realizadas pelo SUS por regime, Vitória da
Conquista (BA), 1996 a 2000
Regime
1996
%
Público
3.182
7,1
Privado
41.593
92,9
Total
44.775
100,0
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
1997
2.920
37.625
40.545
%
7,2
92,8
100
1998
3.524
39.557
43.081
%
8,2
91,8
100
1999
3.521
37.516
41.037
%
8,6
91,4
100
2000
3.737
27.904
31.641
%
11,8
88,2
100
Esta diminuição do número de internações resultou na queda de aproximadamente 34,3%
entre os anos de 1996 e 2001 na taxa de internações, por 100 habitantes, realizadas pelo
SUS em Vitória da Conquista. Ainda assim a taxa de internação de 12,3% para o ano 2000
encontra-se consideravelmente acima da média da região Nordeste (7,7) e da média
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
27
nacional (7,2) para o mesmo período. As elevadas taxas de internação podem ser atribuídas
à rede hospitalar de Vitória da Conquista constituir referência para cerca de 50 municípios
do Sudoeste da Bahia e também da região Norte de Minas Gerais, funcionando o
município como consórcio programático (SMS, Vitória da Conquista, 2000).
Quadro 6 – Internações SUS por 100 habitantes, Vitória da Conquista (BA), 1996 a
2000
Ano
Internações SUS/100 hab.
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
1996
18,7
1997
16,4
1998
17,2
1999
16,2
2000
12,3
No ano 2000 apenas cerca de 12% do total de internações foram realizadas em
estabelecimentos hospitalares públicos, sendo a grande maioria (88%) realizada pelo setor
privado contratado/conveniado. Apesar disso, verifica-se que o número de internações
realizadas pelo setor privado vem diminuindo gradualmente no período compreendido
entre 1996 e 2000. A redução do número de internações, referida acima, ocorreu entre
aquelas do setor privado.
A série histórica das internações do SUS por especialidade de 1996 a 2000 mostra que a
pediatria, embora o número de internações tenha sofrido redução importante de 39% entre
1998 e 2000) ainda é responsável pela maior parte das internações (30%) realizadas em
2000. A segunda especialidade com maior número de internações é a obstetrícia (28%),
seguida pelas internações cirúrgicas (21%) no mesmo ano.
Tabela 29 – Internações hospitalares do SUS por especialidade, Vitória da Conquista
(BA), 1996 a 2000
Especialidade
1996
Cirurgia
12.439
Obstetrícia
9.157
Clínica Médica
8.204
Psiquiatria
786
Pediatria
14.189
Total
44.775
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
1997
10.474
8.852
7.143
614
13.462
40.545
1998
10.672
8.619
7.822
582
15.386
43.081
1999
9.505
9.531
7.303
584
14.114
41.037
2000
6.680
8.963
6.070
544
9.384
31.641
As ações de controle implementadas pela SMS após sua habilitação em gestão plena do
sistema levaram também a uma mudança no perfil de causas e procedimentos das
internações realizadas, especialmente entre aquelas de pediatria e clínica médica. Por
exemplo, entre as internações pediátricas em 1999, a causa mais freqüente foi desnutrição
(marasmo e kwashiokor), já no ano 2000 o número de internações deste tipo passa a ser
bem pequeno (SMS-Vitória da Conquista, 2001:38)
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
28
Tabela 30 – Percentual de internações hospitalares do SUS por especialidade, Vitória
da Conquista (BA), 1996 a 2000
Especialidade
1996
Pediatria
31,67
Cirurgia
27,42
Obstetrícia
20,19
Clínica Médica
18,09
Psiquiatria
1,73
Total
100,00
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
1997
33,20
25,83
21,83
17,62
1,51
100,00
1998
35,71
24,77
20,01
18,16
1,35
100,00
1999
34,39
23,16
23,23
17,80
1,42
100,00
2000
29,66
21,11
28,33
19,18
1,72
100,00
Gravidez, parto e puerpério (28,55%) foram os motivos de internações mais freqüentes em
Vitória da Conquista nos anos de 1998 a 2000, seguidos das doenças do aparelho
respiratório (19,23%) e das doenças infecciosas e parasitárias (7,79%). Vale ainda ressaltar
a significativa redução das doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas que em 1998,
com 13,81% do total, representava o terceiro maior grupo de causas responsável pelas
internações e que no ano 2000 teve uma participação de 2,25% do total de internações.
Como será apresentado adiante, está redução decorre de mudanças na regulação e controle
das internações que resultou em redução de internações pediátricas por desnutrição.
Tabela 31 – Número de internações por grupos de causa, Vitória da Conquista (BA),
1998 a 2000
Grupo de causas
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias
III. Doenças sangue órgãos hemat. E transt. Imunitá.
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
VII. Doenças do olho e anexos
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII.Doenças sist. Osteomuscular e tec. conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec. Originadas no período perinatal
XVII.Malf.
cong.
Deformid.
e
anomalias
cromossômicas
XVIII.Sint sinais e achad. anorm ex. clín.e laborat.
XIX. Lesões enven. e out. conseq. Causas externas
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
XXI. Fatores que exercem influência sobre o estado de
saúde e o contato com serviços de saúde
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido
Total
Fonte: DATASUS/SIH
1998
N
3.440
1.302
260
5.950
511
462
885
13
1.802
6.640
2.206
809
622
2.968
8.497
2.068
89
%
7,98
3,02
0,60
13,81
1,19
1,07
2,05
0,03
4,18
15,41
5,12
1,88
1,44
6,89
19,72
4,80
0,21
1999
N
2.755
1.339
219
4.690
584
456
770
4
1.749
6.838
2.379
717
507
2.760
9.618
2.690
79
%
6,71
3,26
0,53
11,43
1,42
1,11
1,88
0,01
4,26
16,66
5,80
1,75
1,24
6,73
23,44
6,56
0,19
2000
N
2.466
818
212
713
539
549
26
16
1.610
6.083
1.930
239
612
1.970
9.035
1.796
82
%
7,79
2,59
0,67
2,25
1,70
1,74
0,08
0,05
5,09
19,23
6,10
0,76
1,93
6,23
28,55
5,68
0,26
362
2.459
399
58
0,84
5,71
0,93
0,13
387
2.180
280
36
0,94
5,31
0,68
0,09
301
2.316
269
59
0,95
7,32
0,85
0,19
1.279
43.081
2,97
100,00
0
41.037
0,00
100,00
0
31.641
0,00
100,00
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
29
Quando considerado o valor médio das internações por especialidade observa-se em geral
baixos valores, sendo as internações pediátricas e obstétricas as de menor valor. Já as
internações em clínica cirúrgica apresentam os maiores valores médios pagos por
internações.
Tabela 32 – Valor médio das internações, em reais correntes, por especialidade,
Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000
Especialidade
1996
Psiquiatria
335,35
Cirurgia
246,20
Pediatria
201,43
Clínica Médica
146,22
Obstetrícia
120,98
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
1997
317,43
253,46
217,57
155,07
125,95
1998
325,45
299,20
246,74
174,16
177,92
1999
324,13
325,73
279,24
205,95
217,41
2000
311,39
352,83
259,56
243,32
228,05
O tempo médio de permanência em internação hospitalar é diferenciado entre as
especialidades e vem mantendo-se estável nos últimos anos. O maior tempo médio de
permanência ocorre na clínica médica (5,5 dias) e o menor em obstetrícia (1,6 dias).
Observa-se pequena oscilação com leve tendência à redução para cirurgia, obstetrícia,
clínica médica e pediatria.
Tabela 33 – Tempo médio de permanência em internação hospitalar por
especialidade, Vitória da Conquista (BA), 1996 a 2000
Especialidade
1996
Cirurgia
3,5
Obstetrícia
1,7
Clínica Médica
5,8
Pediatria
4,9
Fonte: DATASUS – SIH/SUS
1997
3,6
1,7
5,7
4,4
1998
3,7
1,9
5,6
4,7
1999
3,5
1,7
5,6
4,4
2000
3,4
1,6
5,5
4,3
Sistema de referência
A porta de entrada da rede municipal de saúde é constituída pelos Postos e Centros de
Saúde e USF, responsáveis por ações preventivas (vacinação, pré-natal, puericultura,
prevenção de agravos como hipertensão e diabetes, prevenção de cáries e doenças
gengivais, educação em saúde, entre outras), curativas (diagnóstico e tratamento das três
grandes áreas de atenção médica, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica; e
cuidados odontológicos) e de reabilitação não-especializada. De acordo ao proposto no
Plano Municipal de Saúde, a rede básica de serviços deveria ter resolutividade de
aproximadamente 90% dos problemas de saúde e articular-se com os serviços de média e
alta complexidade para encaminhamentos necessários.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
30
Vitória da Conquista foi o primeiro município baiano a implantar uma Central
Informatizada de Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados (CMC), que
conta com 13 terminais funcionando em rede. Por meio da CMC são agendados todos os
procedimentos eletivos ambulatoriais especializados do SUS. Videofonistas atendem 50
Secretarias Municipais de Saúde da região Sudoeste da Bahia e as unidades básicas de
saúde8 na sede do município. As ESF da zona rural utilizam os serviços da Central por
meio de um sistema de mala direta. São atendidos também usuários que dirigem-se
diretamente ao local de funcionamento da Central. Os procedimentos oferecidos são
definidos em tabela e ao efetuar-se o agendamento identifica-se o prestador, o profissional
solicitante e os horários de atendimento. Os procedimentos são agendados em função das
vagas disponíveis. Importa ressaltar que como as USF são integradas à rede, articulam-se
ao mesmo sistema de referência. Por meio desta Central são disponiblizados cerca de 25
mil procedimentos por mês na rede SUS entre consultas especializadas (com 67
especialistas de 31 especialidades) e 50 tipos de procedimentos diagnósticos e terapêuticos
que incluem exames de imagem (ultra-sonografia, radiologia, inclusive tomografia
computadorizada), endoscopias, pequenas cirurgias e biópsias, fisioterapia e quimioterapia,
entre outros (SMS-Vitória da Conquista, 2001:30s).
A criação da Central de Marcação, além de facilitar o acesso aos serviços especializados
teve por objetivos auxiliar a programação, a regulação e o controle da prestação privada no
sentido de evitar cobrança de procedimentos não realizados e de taxas extras pelos serviços
aos usuários do SUS.
As ações de controle, avaliação e auditoria realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde
foram iniciadas em 1998, com o objetivo de acompanhar e avaliar os serviços públicos no
âmbito da atenção básica e com a habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal de
Saúde em 1999, foi estruturado o Setor de Controle, Avaliação e Auditoria do qual a
Central Informatizada de Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados faz
parte.
O Setor de Controle, Avaliação e Auditoria do SUS em Vitória da Conquista tem como
principais funções: avaliar a oferta de serviços, autorizar as internações hospitalares (as
eletivas são autorizadas previamente) e investigar as denúncias e reclamações dos usuários
dos serviços públicos de saúde. No caso das referências para internação de pacientes de
8
7 Unidades Básicas de Saúde, 30 ESF, Presídio, Projeto Conquista Criança e Sindicato dos Trabalhadores
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
31
outros municípios, estes devem portar a Autorização para Internação Hospitalar (AIH)
emitida por médicos autorizados em cada município.
Para a contratação de prestadores privados, após Habilitação em Gestão Plena do Sistema
Municipal, foi realizado processo de licitação para compra de serviços de saúde, o que teria
permitido correção de distorções evidenciadas na oferta de serviços e na distribuição de
recursos (SMS - Vitória da Conquista, 2001:25). Com o desenvolvimento dos sistemas de
controle
também teriam sido abolidas práticas anteriores dos prestadores privados
contratados/conveniados de cobrança de taxas adicionais dos usuários SUS (pagamento por
fora).
O Sistema Municipal de Auditoria, Avaliação e Controle9 está constituído por: Central de
Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados (CMC); Central de Internação
Hospitalares (CIHOSP); Controle, Avaliação e Autorização de Internações Hospitalares;
Controle e Avaliação Ambulatorial; Auditoria; Comissão Processante; Comissão de
Recursos; Serviços de Remoção e Atendimento Pré-Hospitalar (Resgate Médico em
Acidentes e Central de Ambulâncias); e Serviço de Ressarcimento ao SUS em Saúde
Suplementar (Seguros Saúde).
Saúde suplementar
É difícil estimar a cobertura por planos de saúde no município. A cobertura por
planos/seguros de saúde na região nordeste é de 12,4% e no estado da Bahia 12,0% para o
ano de 1998, segundo dados do Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios. Todavia, o cadastro de beneficiários de dezembro de 2000 da Agência
Nacional de Saúde Suplementar aponta o percentual de cobertura por planos de saúde no
estado da Bahia de apenas 7,3%. Em algumas cidades do estado este percentual apresenta
variação importante. O grau de cobertura por planos de saúde é de 23,66% em Salvador;
em Camaçari de 40,14%, em Feira de Santana 7,55% e em Itabuna 12,42% de acordo com
dados do cadastro de beneficiários da ANS em dezembro de 2000. Em Vitória da
Conquista atuam principalmente três planos privados de saúde – SEMEV, Santa Casa e
Unimed – que cobririam inclusive população de baixa renda, segundo informações dos
gestores.
________________________
Rurais.
9
O Sistema Municipal de Auditoria, Avaliação e Controle foi regulamentado pelo decreto n. 9.820/2000. Foi
definida também sua finalidade, abrangência do serviço, atribuições dos seus componentes, estipulando as
punições por descumprimento do regulamento do SUS e do Serviço Municipal de Auditoria.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
32
6. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista foi instituído em 5 de setembro
de
1991 por meio de lei 584/91, sendo a composição alterada em lei 759/94 e
implementada em dezembro de 1998. É composto por 20 integrantes e mantém
representação paritária entre três segmentos, sendo 50% de usuários e 50% de gestores e
prestadores de saúde. Atualmente, a representação do conselho é predominantemente
masculina (70%)10.
Composição
O Conselho de Vitória da Conquista é composto pela seguinte representação de
Prestadores de serviços de saúde: Secretaria de Saúde Pública, 20ª Diretoria Regional de
Saúde/SESAB, Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da região
Sudoeste, UESB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, EMBASA Empresa Bahiana
de Água e Saneamento; ABO Associação Brasileira de Odontologia, COREN Conselho
Regional de Enfermagem, CREMEB Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, e
Conselho Regional de Farmácia e Bioquímica. Entidades de usuários de serviços de
saúde, representados pela União das Associações de Bairro de Vitória da Conquista,
Federação Municipal das Associações de Moradores de Conquista, Pastoral da Saúde,
Rotary Club, Sindicato dos Trabalhadores Urbanos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Área Especial de Saúde11, Cáritas Brasileira, e Câmara dos Vereadores, sendo um da
bancada da situação e outro da oposição.
Organização interna
O mandato de Conselheiro Municipal de Saúde tem duração de 2 anos prorrogável por
mais 2 anos. Atualmente o Conselho reúne-se regularmente mais de uma vez por mês, pois
sempre acontecem reuniões extraordinárias. A prestação de contas, por exemplo, é um dos
motivos de reunião extraordinária do Conselho.
10
As informações sobre o CMS de Vitória da Conquista foram obtidas de documentos e por meio de
entrevistas a dois Conselheiros Municipais de Saúde representantes dos usuários. Conselheiro 1:
representante da União das Associações de Bairro de Vitória da Conquista, participa do CMS há 5 meses.
Homem, tem entre 25 e 34 anos, possui o 2º grau completo e é funcionário público. Conselheiro 2:
representante da Associação Conquistense de Apoio ao Diabético (Área Especial de Saúde), participa do
CMS há 1 ano e 9 meses. Homem, com 55 anos ou mais, possui o 2º grau completo e é
aposentado/pensionista.
11
Representante de entidades que atuam em áreas especiais de saúde (excepcionais, deficientes físicos e
dependentes de drogas)
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
33
Em cada reunião é realizada a leitura da ata da reunião anterior para que os conselheiros
possam aprovar o conteúdo discutido ou fazer alguma ressalva e/ou correção.
A manutenção do mesmo Conselheiro em mais de uma gestão é comum e a rotatividade
dos seus membros é ocasional, ou seja, depende das circunstâncias pessoais ou da entidade.
O voto aberto é o mecanismo de aprovação utilizado para deliberar, as decisões são sempre
transformadas em resoluções e estas sempre homologadas pelo executivo.
Na opinião dos Conselheiros de Vitória da Conquista entrevistados, o Conselho Municipal
de Saúde tem muita interferência na definição das diretrizes e prioridades da política
municipal de saúde e tem o poder de controlar as atividades realizadas por programas e
serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Os conselheiros sempre recebem informações
suficientes para o exercício de suas funções e suas deliberação são sempre apoiadas pelo
executivo através do envio de material informativo sobre os temas a discutir, considerados
sempre de fácil compreensão.
Os diversos representantes do Conselho podem expressar suas posições livremente sempre
que desejarem e os interesses de seus representados podem ser defendidos sempre que
acharem necessário.
Para os Conselheiros entrevistados, existem interesses comuns entre o conjunto de
representantes do CMS. Contudo, os dois conselheiros divergem sobre a existência de
conflitos de interesses no interior do CMS, pois o Conselheiro 1 diz que há sempre
conflitos e o conselheiro 2 diz que nunca há conflitos. As negociações das diversas
propostas ocorrem sempre ou muitas vezes considerando os diferentes interesses
representados, assim como também são encontradas as soluções, buscando sempre ou
muitas vezes um acordo comum entre diversos interesses.
Outra divergência surge entre os Conselheiros entrevistados a respeito da formação de
blocos de representantes: o Conselheiro 1 diz que muitas vezes há formação de blocos,
principalmente entre os representantes de gestores, representantes de profissionais e entre
os representantes de gestores e prestadores, enquanto o Conselheiro 2 informa que nunca
houve associação de representantes de segmentos. Quanto a existência de interesses
comuns entre o conjunto de representantes de usuários, os dois conselheiros discordam
discretamente, um afirmando que existem entre todos e o outro que existem entre a maioria
dos representantes dos usuários.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
34
Os Conselheiros informam sobre o intercâmbio entre o CMS e outros colegiados e órgãos
de controle social e defesa do consumidor, e convergem quando se referem que sempre ou
muitas vezes o CMS estabelece intercâmbio com os Conselhos Locais de Saúde, Conselho
Municipal de Educação, Conselho Municipal de Assistência Social e Defesa e Proteção
dos portadores de deficiências, e Associação de Renais Crônicos. Também concordam que
poucas vezes ou nunca o CMS estabelece intercâmbio com órgãos de Defesa do
Consumidor, Ministério Público, Organização Não Governamental de Proteção Ambiental,
Órgãos Governamentais de Proteção Ambiental, Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, e Defesa e Proteção de Grupos Vulneráveis – Índios.
Contudo, os Conselheiros divergem quando se referem ao intercâmbio do CMS com
associações de Defesa e Proteção de Grupos Vulneráveis - Mulheres e Negros, pois, para o
Conselheiro 1 nunca houve intercâmbio entre estes grupos e o Conselho, e para o
Conselheiro 2 sempre há intercâmbio.
Ação e consolidação do conselho
O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista é deliberativo e suas resoluções
são apresentadas no Relatório Anual de Gestão municipal como ações de controle social e
participação popular. Em 1999, o Conselho deliberou aprovando as seguintes resoluções:
Relatório de Gestão 1998, prestações de contas dos quatro trimestres, prestações de contas
da ASAS, Regimento do CONUS – Conselho das Unidades de Saúde, Gestão Plena do
Sistema Municipal, Plano de Assistência Farmacêutica, Projeto VIGISUS – Vigilância à
Saúde - SUS, desligamento de Agentes Comunitários de Saúde, realização da IV
Conferência Municipal de Saúde, Projeto de Assistência Domiciliar Terapêutica,
Prevenção aos Usuários de Drogas Injetáveis, Projetos de Maternidade Modelo e Centros
de Parto Normal nos Distritos de Inhobim, Bate-Pé e José Gonçalves, Plano Municipal de
Combate às Carências Nutricionais, Código Sanitário do Município, Projeto de
Qualificação do Agente Comunitário de Saúde e as áreas de implantação do PACS/PSF –
Jardim Valéria, Bruno Bacelar, Miro Cairo, Urbis VI.
Entre as atribuições do Conselho Municipal de Saúde constam a participação na
organização e realização das conferências municipais de saúde e aprovação de seu
regimento. Cabe destacar que a 4ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em abril de
1999, segundo relatório de gestão de 2000 reuniu 4.277 pessoas da comunidade
participando em 76 pré-Conferências de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde, áreas de
abrangência, Distritos, Estabelecimentos de Saúde, Sindicatos e Partidos Políticos. Os
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
35
temas discutidos foram: Atenção Básica; Atenção Especializada e Atendimento Hospitalar;
Controle Social e Participação Popular; Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Nas
pré-Conferências foram eleitos 200 delegados. A 4ª Conferência contou com a presença de
mais de 800 pessoas, que debateram e aprovaram as propostas discutidas nas préConferências de Saúde, como também definiram as diretrizes para a política municipal de
saúde, no que se refere a habilitação da gestão plena do Sistema Municipal de Saúde.
Durante o ano 2000 o Conselho realizou atividades para fortalecer o controle social em
Vitória da Conquista, entre elas: atividades de capacitação para discutir as principais
diretrizes da política de construção do SUS, oficinas em participação popular e controle
social no SUS, criação do grupo de estudo em controle social no SUS, participação na 1ª
Plenária Municipal de Saúde, preparação para Conferência Estadual de Saúde, formação
dos Conselhos das Unidades de Saúde da Família, de Vila Serrana e Jurema, realização do
1º Encontro de Conselheiros de Saúde de Vitória da Conquista, assessoria aos Conselhos
Locais de Saúde, acompanhamentos das reuniões dos Conselhos Locais de Saúde,
formação de 13 Conselhos Locais de Saúde.
As atas do CMS de Vitória da Conquista referentes aos meses de setembro e novembro de
1997 e, fevereiro e maio de 1998 apresentam a aprovação: do funcionamento do PSF no
município, dos locais onde seriam implantados, dos critérios para seleção dos agente
comunitários, da reforma e ampliação das Unidades de Saúde, e os valores recebidos
referentes ao PAB fixo e variável apresentados pelo representante da SMS. Quanto a
implementação do PSF, o Conselho reivindicou que no Encontro Estadual de Conselheiros
fossem discutidas as dificuldades enfrentadas pelos município com a implantação do
programa, para dar continuidade ao debate iniciado no Encontro
Regional de
Conselheiros.
Representatividade dos conselheiros
Os conselheiros sempre mantém suas entidades informadas sobre os trabalhos
desenvolvidos no CMS, assim como também sempre participam das reuniões e atividades
promovidas por suas entidades. Muitas vezes discutem com suas entidades os assuntos em
pauta no CMS.
As entidades sempre se interessam pelas atuações dos representantes no CMS, sempre
informam os associados sobre os assuntos importantes que estejam em discussão no CMS
e sempre dão apoio às atuações dos seus representantes no CMS.
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
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Os conselheiros entrevistados divergem em duas questões: o Conselheiro 2 informa sempre
receber orientação de sua entidade no que se refere a sua atuação no CMS e sempre
consultar a sua entidade antes de tomar posições nos assuntos discutidos no CMS,
enquanto o Conselheiro 1 relata que poucas vezes realiza as mesmas atividades.
Os conselheiros sempre comunicam-se com as organizações de base e municipais de sua
entidade, e com os conselhos locais de saúde. Poucas vezes ou nunca comunicam-se com
entidades partidárias, com órgãos de defesa do consumidor ou de proteção de grupos
vulneráveis.
Divergem quando se referem tanto à equipe de gestores da SMS quanto aos vereadores: o
Conselheiro 1 diz que nunca se comunica com os gestores da SMS e muitas vezes se
comunica com os vereadores enquanto o Conselheiro 2 diz que sempre se comunica com
os gestores da SMS e nunca comunica-se com os vereadores.
A União das Associações de Moradores de Vitória da Conquista não participa das
Plenárias Regional e Nacional de Conselhos de Saúde, já a Associação Conquistense de
Apoio ao Diabético participa de ambas. As duas entidades pretendem participar da X
Plenária de Conselhos de Saúde, apesar do conselheiro 1 não estar informado sobre a data
nem o local onde ela acontecerá, enquanto o conselheiro 2 detinha essas informações.
Os conselheiros sempre participam dos encontros e conferências de saúde, embora a 4ª
Conferência Municipal de Saúde, em 1999, tenha sido a última em que o Conselheiro 1
participou, enquanto o conselheiro 2 esteve presente nas últimas conferências: 5ª municipal
em 2000, 4ª estadual em 2000, e 11ª nacional de saúde em 2000.