KLABIN S.A.
Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 89.637.490/0001-45
NIRE Nº 35300188349
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
Srs. Acionistas,
A Administração de Klabin S.A. apresenta a proposta abaixo para deliberação
em Assembléia Geral Extraordinária:
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Aumento do Capital social da Companhia mediante a capitalização
das contas Reserva de capital, Reserva Legal e parte da conta
Reserva para Investimentos e Capital de Giro, no montante de R$
771.500.000,00 (setecentos e setenta e um milhões e quinhentos mil
reais), passando o capital social de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão
e quinhentos milhões de reais) para R$ 2.271.500.000,00 (dois
bilhões, duzentos e setenta e um milhões e quinhentos mil reais),
sem emissão de novas ações,
Alteração do Estatuto Social para adequá-lo ao Nível 1 de
Governança Corporativa e à Lei 12.431 de 24 de junho de 2011, com
alteração dos seguintes artigos 1º, 14 e 15;
Constituição de nova reserva estatutária, denominada Reserva
Estatutária de Ativos Biológicos. Tal constituição se faz necessária
para adequar os procedimentos da Companhia aos princípios que
norteiam a adoção do Padrão Contábil Internacional - IFRS,
principalmente no que se refere ao reconhecimento de ativos
biológicos, com efeito em seu resultado, de receitas e despesas
derivadas do ajuste ao valor justo dos ativos biológicos, os quais não
provocam entrada ou saída de caixa no mesmo período em que
reconhecidas. Em cada exercício, essa reserva será constituída pela
destinação do lucro líquido do período pelo que estiver nele contido,
livre dos efeitos tributários, de receita de avaliação a valor justo de
ativos biológicos, revertida pela despesa de avaliação a valor justo
de ativos biológicos e realizada pela exaustão do valor justo dos
ativos biológicos.
Em conseqüência, deverá ainda ajustar a base de cálculo do
dividendo obrigatório para consignar que o mesmo será ajustado
pela constituição e pela realização, no respectivo exercício, da
Reserva Estatutária de Ativos Biológicos, conforme acima aprovado,
passando o subitem iii da letra b do artigo 25 a ter a seguinte
redação:
“iii) atribuição aos acionistas, em cada exercício, de um dividendo
não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o
resultado líquido ajustado na forma da lei, e ainda ajustado pela
constituição e pela realização, no respectivo exercício, da
Reserva de Ativos Biológicos citada no inciso IV e da
realização da conta de “Ajustes de Avaliação Patrimonial”,
observada a prioridade prevista para as ações preferenciais”.
“
Esclarecido que essa alteração não ensejará direito de recesso
aos acionistas, uma vez que não afetará a distribuição de
dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado e
tem por objetivo impedir que a companhia venha a distribuir
dividendo sobre lucros não realizados financeiramente, que é o
caso da variação do valor justo dos ativos biológicos.
Esse valor será computado na base de cálculo da distribuição de
dividendos quando de sua realização financeira. Tal procedimento
encontra amparo no § 1º do artigo 202 da Lei 6.404/76.
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Aprovação de Plano de Incentivo de longo prazo, relativo ao exercício de
2011, a administradores e outros colaboradores consistente no direito de
receber da Companhia ações de sua emissão mantidas em tesouraria,
na mesma quantidade anteriormente adquirida no mercado por tal
executivo, com observância de das seguintes condições:
(a) no momento da outorga, seria atribuído ao executivo o direito de
usufruto sobre as ações em tesouraria, de modo a perceber os
dividendos das respectivas ações;
(b) o usufruto perdurará pelo prazo de três anos, devendo o
executivo, durante esse mesmo prazo, permanecer na
Companhia, manter em sua propriedade as ações adquiridas no
mercado e não participar da administração de companhias
concorrentes;
(c) após decorrido o prazo de três anos e implementadas as
condições referidas no item (b), a nua propriedade das ações
será, então, transferida ao executivo, que passará a ter a
propriedade plena das ações.
Esta a proposta a ser apresentação à Assembléia Geral.
São Paulo, 30 de novembro de 2011
A Administração