PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO ESTADO DA BAHIA CNPJ/MF Nº 14.105.704/0001-33 Praça Cel. Zeca Leite, nº 415 – Centro CEP: 46100-000 – Brumado-BA DECRETO Nº. 4.806, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na forma a seguir indicada. O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 90 da Lei Complementar 06/2014 – Código do Meio Ambiente do Município de Brumado, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os conselheiros a seguir relacionados com suas respectivas representações, do Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, para um mandato de 02 (dois) anos, conforme disposto no presente Decreto. 1 – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 1.1 Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: - FREDERICO MACIEL DE CARVALHO NEVES – Titular; - DANIELA SOUZA MARTINS LEITE – Suplente. 1.2 Representantes da Secretaria Municipal de infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano: - ANDRÉ LUIS DIAS CARDOSO – Titular; - VIVIANE ALVES E SILVA – Suplente. 1.3 Representantes da Secretaria Desenvolvimento Econômico; Municipal de Planejamento - FABRÍCIA PINCHEMEL AMORIM CASTRO – Titular; - CHARLES DE ALMEIDA GRANGER – Suplente. 1.4 Representantes da Câmara Municipal de Vereadores: - JOSÉ DA SILVA SANTOS – Titular; - AGNO MEIRA SANTOS – Suplente. 2 – REPRESENTANTES DO PODER ECONÔMICO: 2.1 Representantes da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas: - FERNANDO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA – Titular; - MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA – Suplente. 1 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO ESTADO DA BAHIA CNPJ/MF Nº 14.105.704/0001-33 Praça Cel. Zeca Leite, nº 415 – Centro CEP: 46100-000 – Brumado-BA 2.2 . Representantes da AIBRUM – Associação das Indústrias de Brumado e Microrregião: - JOSÉ MACEDO GAMA – Titular; - VALDOMIRO OLIVEIRA JÚNIOR – Suplente. 2.3 Representantes da COOPMAB – Cooperativa Mista Agropecuária ...........Brumadense de Responsabilidade LTDA: - TADEU LIMA SILVA – Titular; - SIMÃO JACUNDES DUTRA LÔBO – Suplente. 2.4 Representante do IFBA – Instituto Federal de Ensino da Bahia: - WELLINGTON DE GÓES GUERRA JÚNIOR – Titular; 2.4.1 Representante do CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional ........ em Gestão e Meio Ambiente: - SIRLENE DA SILVA SANTOS HORA – Suplente. 3 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 3.1 Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brumado: - AROLDO DOS SANTOS MEIRA – Titular; 3.1.1 Representante da APDEMB – Associação das Pessoas com Deficiência ... do Município de Brumado e Região: - LÁZARO LANDULFO ROCHA – Suplente. 3.2 Representantes do MODERA – Movimento pela Despoluição e ..........Conservação do Rio do Antônio: - HENRIQUE MOREIRA ROCHA – Titular; - AURINO FERREIRA DOS ANJOS – Suplente. 3.3 Representante da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores ...........Rurais de Caatinga Grande, Campo Alegre e Adjacências: - FLÁVIO ALVES MEIRA – Titular; 3.3.1 Representante da Associação Comunitária do Povoado de Campo ...........Seco e Adjacências. - JUDICAEL JOSÉ PINHEIRO – Suplente. 3.3 Representantes do CREA-AÇÃO – Associação dos Profissionais ...........Ligados ao CREA da Região de Brumado: - RICARDO CÉZAR DE OLIVEIRA PALMEIRA – Titular; - FABRÍCIO CARVALHO FARIAS – Suplente. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO ESTADO DA BAHIA CNPJ/MF Nº 14.105.704/0001-33 Praça Cel. Zeca Leite, nº 415 – Centro CEP: 46100-000 – Brumado-BA Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, em 20 de novembro de 2015. Aguiberto Lima Dias Prefeito Municipal Raimundo Lima Dias Secretário Municipal da Administração 3