Sugestões para uma educação permanente de segurança pública e
civilidade
João Marcos Adede y Castro
Sem pretender ser original, uma vez que me baseio em ideias já experimentadas,
algumas altamente eficientes e outras em andamento, e ainda fruto de manifestações
diversas, nestes momentos de perplexidade quanto à segurança em nossa cidade, tomo a
liberdade de fazer algumas sugestões. Aceito que todas sejam descartadas ou adaptadas,
mas não aceito, como cidadão, que nenhuma outra seja implementada, pois todos sabem
que a despeito da necessidade de tomada de medidas emergenciais, estas têm prazo de
validade, enquanto que a sociedade é para sempre.
Assim, sugiro:
1. Manter as medidas emergenciais de aumento de policiamento, iluminação pública
em todos os lugares, inclusive na periferia, cassação de alvarás ou restrição de horários
de atividades prejudiciais a segurança pública, tais como distribuidoras de bebidas,
bares e boates, instalar câmara de vigilância eletrônica, fazer funcionar a guarda
municipal, etc.;
2. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de mudar
atitudes e comportamentos do cidadão, de forma que ele passe a amar a cidade e
respeitar o próximo, através de campanhas pela televisão, rádio, jornal, outdoors,
palestras em escolas e universidades, distribuição maciça de folhetos em toda a cidade,
inclusive na periferia, etc.;
3. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de convencer o
cidadão de que é importante e necessário respeitar as leis e as autoridades, através de
atitudes práticas como não produzir barulhos excessivos, interromper as vias públicas
ou disponibilizar bebidas alcoólicas a menores ou incapazes, através de abordagens
educativas e informativas, em que se tentaria fazer com que o abordado entendesse o
sentido da norma e a necessidade de cumpri-la, seguidas de medidas punitivas sérias e
graves, como multas e apreensão de veículos e instrumentos do ilícito e processos
judiciais para responsabilização criminal e cível de indenização por danos coletivos;
4. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de convencer as
autoridades públicas, de todos os Poderes, de que é importante e necessário respeitar o
cidadão, não exigindo dele que renuncie a seus direitos ou que aja contra a lei ou deixe
de agir quando isto lhe estiver garantido pela lei, sempre entendendo que devem servir
ao público, ao invés de se servir do público, seguidas de medidas punitivas sérias e
graves de responsabilização por improbidade administrativa e criminal aos relapsos e
desinteressados em cumprir suas funções públicas;
5. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de conscientizar
os motoristas e pedestres de suas responsabilidades, através de campanhas educativas e
informativas seguidas de medidas punitivas sérias e graves, como multas, apreensão
de veículos e instrumentos do ilícito e processos judiciais para responsabilização
criminal e cível de indenização por danos coletivos;
6. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de recuperar os
espaços públicos, como praças e ruas, iluminando-as, dotando-as de câmaras de
vigilância e guarda pessoal, além de disponibilizar brinquedos, bancos, floreiras,
aparelhos de ginástica, eventos culturais (música, teatro, filmes, oficinas, etc.), seguidas
de medidas punitivas sérias e graves àqueles que causarem danos ao patrimônio e
sossego público, como multas, apreensão de veículos e instrumentos do ilícito e
processos judiciais para responsabilização criminal e cível de indenização por danos
coletivos;
7. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de combater o
vandalismo de bens públicos e particulares, mediante ações educativas e informativas
seguidas de medidas punitivas sérias e graves, como multas, apreensão de veículos e
instrumentos do ilícito e processos judiciais para responsabilização criminal e cível de
indenização por danos coletivos;
8. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de aumentar as
condições de trabalho das autoridades Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Brigada
Militar, mediante reativação efetiva ou criação de Fundos, como, por exemplo, os
Municipais de Segurança Pública e de Reaparelhamento dos Bombeiros, através das
multas aplicadas, orçamento municipal e verbas estaduais e federais obtidas mediante
convênios e acordos;
9. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de reorganizar o
trânsito e estacionamento em vias públicas, proibindo-os em determinados dias e
horários sabidamente detentores de aglomeração de público em razão de eventos
previsíveis, tais como vestibulares;
10. Desenvolver ações permanentes, sem prazo de duração, no sentido de criar espaços
exclusivos para funcionamento de bares, lancherias e boates, em locais amplos e
relativamente distantes de residências, hospitais e escolas, sendo que a partir de então
novas autorizações só seriam concedidas para estes locais e que se criassem condições
legais, inclusive tributárias, para a realocação daqueles estabelecimentos já existentes,
nestes locais exclusivos.
Como disse, nada original, mas é uma proposta.
Devem existir outras melhores por aí.
Quero ouvi-las!