MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR
CÂMARA MUNICIPAL
AGENDA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014/05/22
Hora de abertura: 09:30
ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA:
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
1. Ata da Reunião Ordinária de 8 de maio de 2014
—
Apreciação e deliberação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/JUVENTUDE:
2. Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude — Apreciação e
deliberação.
3. Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens - Proposta de
alteração — Apreciação e deliberação.
4. Regulamento do Campo de Férias do Município de Vila Pouca de Aguiar - Proposta de alteração — Apreciação e deliberação.
5. Programa de Ocupação Temporária de Jovens/2014 — Apreciação e deliberação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SAÚDE:
6. ACES — ATB — Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Tâmega e Barroso —
Comparticipação financeira — Proposta de anulação da deliberação camarária de
27.03.2014 — Apreciação e deliberação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/EDUCAÇÃO:
7. Universidade de Verão 2014 — Ana Catarina Costa Borges — Proposta de assunção
de despesas — Apreciação e delibetação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/INSERÇÃO PROFISSIONAL:
8. Escola Profissional de Chaves — Protocolos de estágios — Apreciação e deliberação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CULTURA:
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9. Associações Culturais, Recreativas e Sociais — Apoio financeiro no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 — Apreciação e deliberação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/DESPORTO:
10. Moto Clube do Corgo — Atleta André Pires — Proposta de comparticipação financeira — Apreciação e deliberação.
11. Moto Clube do Corgo — Atleta Joana Alves Gonçalves — Proposta de comparticipação financeira — Apreciação e deliberação.
12. Centro de Treinos Municipal — Proposta de comparticipação financeira - Apreciação e deliberação.
13. Clube de Caça e Pesca de Vila Pouca de Aguiar — Proposta de comparticipação
financeira — Apreciação e deliberação.
14. Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar — Proposta de renúncia do protocolo
de cedência de instalações do polidesportivo do Chão Grande — Apreciação e
deliberação.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:
15. Rodrigo Pinto Ramos — Proposta de reavaliação de subsídio no âmbito da Ação
Social Escolar — Apreciação e deliberação.
16. Mbene Diokhane e Adji Maty Diokhane — Proposta de atribuição de subsídios no
âmbito da Ação Social Escolar — Apreciação e deliberação.
DIVISÃO FINANCEIRA E APROVISIONAMENTO/CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
17. Celebra ão de contrato de a uisi ão de servi os de se uran a e hi iene no trabalho — Proposta de emissão de parecer — Apreciação e deliberação.
18. Celebração de contrato de prestação de serviços de fiscalização de empreitadas
de obras públicas — Requalificação das Margens do Rio Avelâmes — Proposta de
emissão de parecer — Apreciação e deliberação.
19. Celebração de contrato de prestação de serviços de fiscalização de empreitadas
de obras públicas — Centro Hípico das Romanas, Pedras Salgadas — Academia de
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Golfe das Romanas em Pedras Salgadas - Driving Range — Academia de Golfe
das Romanas em Pedras Salgadas — Fase 2 — Proposta de emissão de parecer —
Apreciação e deliberação.
20. Celebração de contrato de prestação de serviços de auxiliar administrativo — Proposta de emissão de parecer — Apreciação e deliberação.
21. Celebra ão de contrato de iresta ão de servi os de a oio à área da Prote ão Civil
Proposta de emissão de parecer Apreciação e deliberação.
Vila Pouca de Aguiar, 20 de maio de 2014
O Presidente da Câmara Municipal,
(Prof. António Alberto Pires Aduiar Machado)