Nº 7 Janeiro de 2007
Álcool
EDITORIAL
Pontos
&
Virgulas
O número de Janeiro da Pontos
& Vírgulas debruça-se sobre a
problemática do álcool.
O consumo excessivo de
bebidas alcoólicas tem grandes
repercussões ao nível da
morbilidade e da mortalidade
para além do impacto social,
difícil de avaliar e quantificar.
na saúde
Segundo a OMS estima-se que,
em 2004, cerca de 2 biliões de
pessoas consumiam bebidas
alcoólicas regularmente e que
66.3 milhões tinham patologias
associadas a esse consumo.
De acordo com dados de 2001,
o consumo de álcool está
directamente associado a
3.2% do total de mortes no
mundo, e é responsável pela
perda de 58.3 milhões de anos
com qualidade de vida.
consertado no sentido de
minimizar o consumo ou, pelo
menos, as suas consequências.
No entanto, estes parecem
não ser suficientes. Em 2004, a
percentagem de jovens entre
os 15 e os 16 anos que consumiam álcool regularmente era
de 16%.
Nesta newsletter procurámos
avaliar qual a repercussão
destes números? Quais as
medidas que estão a ser
tomadas?
Em Portugal, desde há muito
referenciado como um país
com elevado nível de consumo de álcool, assistiu-se, nos
últimos anos, a um esforço
Ana Macedo
A análise do consumo de álcool nos países europeus mostra um
consumo médio de 6 a 10 litros de álcool puro per capita por ano.
Consumo de álcool e taxa de mortalidade por doença hepática crónica
Consumo de álcool puro por ano
A relação entre o consumo de bebidas alcoólicas e a taxa de
mortalidade por doença hepática crónica e cirrose não é directa,
embora se verifique que, de uma forma geral, é nos países em que o
consumo é menor que a taxa de mortalidade por estas causas é
mais reduzida. Os países do Leste da Europa representam uma
excepção, que se poderá dever ao tipo de bebidas consumidas ou
a insuficiência ao nível dos dados referentes a estes países.
sem dados
£1litro per capita
2-5 litros per capita
6-10 litros per capita
11-15 litros per capita
Taxa de mortalidade por
doença hepática
crónica e cirrose, 2003
Evolução do consumo de álcool em Portugal e na UE
sem dados
16
£10 : 100000
14
11-20 : 100000
12
21-30 : 100000
Litros per capita
10
³31 : 100000
8
6
4
2
Esta descida poderá dever-se não só à implementação de medidas restritivas e punitivas
adoptadas relativamente ao consumo de álcool, mas também a uma maior
consciencialização dos cidadãos face a esta problemática.
É nos países de maior tradição vinícula - França, Itália e Portugal, que o consumo de vinho é
mais elevado. Na Irlanda, Alemanha, Reino Unido, Bélgica e Espanha, o consumo de bebidas
alcoólicas reflecte maioritariamente o consumo de cerveja. Por outro lado, as bebidas
brancas e espirituosas são mais prevalentes nos países do Leste da Europa.
Relativamente ao preço (considerando as bebidas mais vendidas de cada tipo) podemos
verificar grandes disparidades que reflectem níveis económicos distintos mas também
verdadeiras diferenças no valor/ preço atribuido às bebidas alcoólicas.
Portugal é um dos países da Europa onde as bebidas alcoólicas são mais baratas.
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19
19
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Legislação em Portugal
1990 - Decreto-Lei n.º 330/90, de 23/Out
Aprova o Código da Publicidade
1994 - Decreto-Lei n.º 211/94, de 10/Ago
Regulamenta a constituição de garantias de pagamento
dos impostos especiais sobre o álcool e sobre o consumo de
bebidas alcoólicas
1998 - Decreto Regulamentar n.º 24/98, de 30/Out
Regulamenta os procedimentos para a fiscaliza ção da
condução sob a influência do álcool ou de substâncias
estupefacientes ou psicotrópicas
2000 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2000, de 29/Nov
Aprova o Plano de Acção contra o Alcoolismo
2002 - Decreto-Lei n.º 9/2002, de 24/Jan
Estabelece restrições à venda e consumo de bebidas
alcoólicas
Preço de bebidas espirituosas, vinho e cerveja
Consumo de álcool em bebidas espirituosas, vinho e cerveja
25
8
7
(0,7 l)
(0,75 l)
(0,5 l)
20
6
5
15
Euros
Litros per capita
19
70
0
19
A evolução do consumo de álcool, em Portugal, desde os anos 70, apresenta algumas
flutuações. Após um marcado decréscimo nos anos pós 25 de Abril, assistiu-se a um aumento
progressivo na década que se seguiu. É nos anos 90 que se verifica uma descida sustentada e
mantida do consumo de álcool que, pela primeira vez, depois da década de 70, se
aproximou da média de consumo europeia.
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Fax: 214200489
Knowledge & People
Ao contrário do que se verifica relativamente ao tabaco (newsletter nº 5 de Julho de
2006), em que as medidas restritivas na publicidade e locais de consumo são transversais
à maioria dos países europeus e extremamente limitativas, no que concerne ao álcool,
não se verifica o mesmo grau de uniformidade entre os vários países e assiste-se a uma
regulamentação muito mais liberal.
Publicidade a bebidas alcoólicas
TV
Radio
Imprensa
Cinema
Outdoors
Alemanha
Belgica
Em Portugal, existem restrições relativamente à publicidade a bebidas alcoólicas, na
Dinamarca
Número total de casos em humanostelevisão e rádio, a determinadas horas do dia.
Espanha
A Suécia e a França são, dos países analisados, os que apresentam mais proibições e
restrições. Pelo contrário, a Grécia e Portugal estão entre os mais liberais.
Estonia
França
Comparando as diversas formas de publicidade pode concluir-se que a publiciade no
cinema, televisão e rádio é a que está mais condicionada, sendo os outdoors o meio
menos sujeito a restrições.
Grecia
Holanda
inf não
disponível
Hungria
Irlanda
Restrição de consumo de bebidas alcoólicas
informação não disponível
Italia
Polonia
Est.Saude
Portugal
Serv.
Públicos
Restaurantes
Escritórios
Rua/
Parques
Número total de mortes em Humanos
humanos
Alemanha
inf não
disponível
Reino Unido
Escolas
Belgica
Suecia
Dinamarca
Com restrições
Proibido
Espanha
Sem restrições
Estonia
França
A análise dos locais em que é permitido consumir bebidas
alcoólicas, permite verificar que existem restrições em muitos dos
países da Europa, destacando-se a Polónia, onde é proibido o
consumo de álcool em escolas, serviços públicos, escritórios e via
pública.
Os países menos restritivos relativamente ao consumo de álcool são
a Itália, Alemanha, Suécia, Grécia e Espanha.
Grecia
inf não disponível
Holanda
Hungria
Irlanda
Italia
Polonia
Globalmente, os locais que apresentam maior nível de restrição são
as escolas, escritórios e estabelecimentos de saúde.
Portugal
Reino Unido
Em Portugal, não existem restrições ao consumo de álcool em
restaurantes e na via pública, estando este condicionado nos
estabelecimentos de saúde, escritórios e serviços públicos e
proibido nas escolas.
inf não disponível
Suecia
Proibido
Com restrições
Sem restrições
Álcool na estrada
Acidentes de viação
envolvendo álcool
sem dados
£10 : 100000
A análise do número de acidentes rodoviários
envolvendo álcool e da concentração de álcool
no sangue permitido por lei, permite-nos verificar
que, de um modo geral, é nos países em que as
restrições são menores - Bélgica, Luxemburgo,
Suíça, Áustria, Eslovénia, Croácia e Letónia, que o
número de acidentes envolvendo álcool é maior.
11-20 : 100000
21-30 : 100000
³31 : 100000
Concentração de álcool
no sangue permitido por lei
0 g /l
De modo inverso, países como a Ucrânia,
Roménia e Bósnia, em que o limite fixado por lei
para a concentração de álcool no sangue é de
0 g/l, registam menos de 10 acidentes de viação
envolvendo álcool por 100.000 habitantes, por
ano.
0.2 g /l
0.3 g /l
0.4 g /l
0.5 g /l
0.8 g /l
Consultoria Científica, Lda
Fonte: OMS
Key
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