PLANO DIRETOR MUNICIPAL
II. 3 PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS E
MEIOS DE FINANCIAMENTO
FEVEREIRO DE 2015
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PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS E MEIOS DE FINANCIAMENTO
Fevereiro de 2015
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PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS E MEIOS DE FINANCIAMENTO
ÍNDICE
1. PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS E MEIOS DE
FINANCIAMENTO
1
1.1 AÇÕES PROGRAMÁTICAS
2
1.2 AÇÕES EXECUTÓRIAS
4
1.3 PROPOSTAS DA CARTA EDUCATIVA
6
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1. PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS E
MEIOS DE FINANCIAMENTO
De acordo com o artigo 86º do Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, relativo ao conteúdo documental do
Plano Diretor Municipal este é acompanhado por um programa de execução, contendo designadamente disposições
indicativas sobre a execução das intervenções municipais previstas, bem como sobre os meios de financiamento das
mesmas.
No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal, procedeu-se a elaboração de um programa de execução no qual se
identificam de acordo com as informações disponíveis à data as intervenções previstas propostas pelo Plano em
diversas áreas de atuação, infraestruturas, redes de saneamento, equipamentos, planeamento e gestão urbanística,
proteção civil, ambiente e património.
Foi elaborado um quadro síntese com as intervenções propostas e para as quais se identificam o estimativa
orçamental, a fonte de financiamento prevista e o grau de prioridade atribuído. As estimativas orçamentais
apresentadas têm por base projetos já executados idênticos ou os respetivos projetos.
Relativamente ao financiamento foram identificadas três possibilidades: Câmara Municipal, Fundo Comunitário ou
Outro. Os níveis de prioridade foram classificados em 1 – Alto, 2 – Médio e 3 – Baixo.
Constam deste programa as ações prioritárias indicadas na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal e
listadas no relatório.
Apresentam-se no quadro seguinte as referidas ações, bem como as participações nos meios de financiamento
envolvidos e a prioridade que se lhes atribui.
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1.1 AÇÕES PROGRAMÁTICAS
Ações Programáticas
(Euros)
Acompanhamento e monitorização do PDM e Implementação
Financiamento
Montante
CM
FC
Prioridade
O
20 000
●
1
15 000
●
1
5 000
●
1
500 000
●
1
10 000
●
2
Plano de Urbanização de Arcozelo das Maias (PU)
17 500
●
2
Plano de Urbanização de Pinheiro de Lafões (PU)
17 500
●
2
Plano de Urbanização de Ribeiradio (PU)
17 500
●
2
Processos de classificação de Património cultural
10 000
●
1
Aeródromo da Pedra da Broa (Processo de certificação)
7 500
●
2
5 000
●
2
de um sistema de informação geográfica
Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) - Plano
de Urbanização de Oliveira de Frades (PUOF)
Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) – Plano
de Pormenor da Revisão e Expansão da Zona Industrial de
Oliveira de Frades (PPZIOF)
Requalificação da Zona Industrial de Oliveira de Frades – 2ª
fase
Expansão da Zona Industrial de Reigoso
Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de
Reigoso (PP)
Classificação como maciço arbóreo de interesse municipal o
Carvalhedo da Gândara
Melhoria do sistema de distribuição de água e de recolha e
tratamento de águas residuais
Plano Municipal do ruído
1 500 000
4 000 000
●
15 000
●
1
Restabelecimento de Praias Fluviais
3 000 000
●
1
Plano de Ordenamento de Albufeira
25 000
●
1
Tratamento das áreas adjacentes ou envolvidas pela
500 000
duplicação do IP 5
Infraestruturação dos espaços de urbanização programada
2 000 000
Requalificação dos edifícios escolares encerrados para outros 800 000
fins
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*
●
1
●
2
●
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Ações Programáticas
Implementar rede de Trilhos Pedestres
Financiamento
Montante
(Euros)
CM
500 000
●
FC
Prioridade
O
2
Legenda: * em coordenação com a Câmara Municipal; CM – Câmara Municipal; FC – Fundo Comunitário; O – Outro
Nível de Prioridade:1 – Alto; 2 – Médio; 3 – Baixo
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1.2 AÇÕES EXECUTÓRIAS
Financiamento
Montante
(Euros)
Construção da Barragem de Ribeiradio
CM
FC
40 000
Prioridade
O
●
1
●
1
Restabelecimentos da rede rodoviária associados à albufeira 2 500 000
da barragem de Ribeiradio que integram as novas pontes
sobre o Rio Vouga e outros
Ações de minimização de ruído em Reigoso
100 000
●
3
Ações de minimização de ruído em Benfeitas
100 000
●
3
Aquisição e/ou expropriação e infraestruturação das zonas de 500 000
expansão da Zona Industrial da vila de Oliveira de Frades
Aquisição e/ou expropriação e infraestruturação das zonas de 300 000
expansão da Zona Industrial de Reigoso
●
●
1
●
●
1
●
●
1
Beneficiação para percurso pedonal ou de velocípedes de 600 000
troços do antigo corredor ferroviário da Linha do Vale do
Vouga
Conservação, valorização e promoção da Anta Pintada de 300 000
Antelas
Conservação, valorização e promoção da Anta de Arca
150 000
2.ª fase da via estruturante ZIOF – Arcozelo das Maias e 1 500 000
Ribeiradio
Variante Norte a Oliveira de Frades
4 000 000
Ampliação do aeródromo
5 000 000
Parque Urbano de Oliveira de Frades
1 500 000
Requalificação das Piscinas Municipais
2 500 000
Classificação do Maciço Arbóreo de Interesse Municipal - 15 000
Carvalhedo da Gândara
●
2
●
2
●
1
●
3
●
3
●
●
1
●
●
1
●
1
●
2
Infraestruturação dos espaços de urbanização programada:
Oliveira de Frades
750 000
Vilarinho/Cajadães
400 000
Expansão das Zonas Industriais
100 000
Restabelecimento da Praia Fluvial no Rio Vouga
1 000 000
●
1
Restabelecimento da Praia Fluvial no Rio Teixeira
600 000
●
1
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Financiamento
Montante
(Euros)
Construção de conduta de abastecimento em alta desde a
CM
FC
Prioridade
O
1 000 000
●
3
1 000 000
●
3
●
1
300 000
●
2
300 000
●
3
300 000
●
3
●
2
2 000 000
●
2
Percurso do caminho de Santiago
210 000
●
1
Percurso da linha ferroviária desativa do Vouga
400 000
captação até à freguesia de Ribeiradio
Construção de saneamento básico nas freguesias de Arcozelo
das Maias e de Ribeiradio
Requalificação Urbana da Vila
Sistema em baixa na zona central de oliveira de
Frades
Requalificação da EB n.º1 de Oliveira de Frades para centro
de atividades ocupacionais
Centro de Dia de Arca/Varzielas
Construção de infraestruturas de apoio domiciliário em
Arca/Varzielas
2 500 000
Apoio à conclusão do Centro de Dia de São João da Serra
Lar de Arcozelo das Maias
Implementar rede de trilhos pedestres
Requalificação do Cineteatro Dr. Morgado
500 000
●
1
Instalação de Posto de Turismo
300 000
●
1
Instalação do Gabinete de apoio ao Investimento
300 000
●
1
300 000
●
1
1 000 000
●
1
Criar espaço para instalação de novas empresas
1 000 000
●
1
Requalificação do edifício dos serviços municipais
1 000 000
●
1
1 500 000
●
2
500 000
●
3
Instalação de Gabinete de apoio técnico aos produtores
agrícolas
Instalação do Gabinete de apoio ao empreendedorismo e
incubação de empresas
Requalificação da Zona Industrial de Oliveira de Frades – 2ª
fase – melhorar as redes de infraestruturas
Requalificação do pavilhão desportivo de São Vicente de
Lafões
Legenda: * em coordenação com a Câmara Municipal; CM – Câmara Municipal; FC – Fundo Comunitário; O – Outro Nível de
Prioridade:1 – Alto; 2 – Médio; 3 – Baixo
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1.3 PROPOSTAS DA CARTA EDUCATIVA
Financiamento
Montante
(Euros)
CM
FC
Prioridade
O
Requalificação de edifícios escolares para outros fins:
Arca
●
3
Bispeira
●
3
Cadavais
●
3
Cajadães
●
3
Carregal
●
3
Corredoura
●
3
Covelo de Arca
●
3
Fornelo
●
3
Pereiras
●
3
Pinheiro de Lafões
●
3
Prova
●
3
Quintela
●
3
Reigoso
●
3
Sejães
●
3
São João da Serra
●
3
Souto de Lafões
●
3
Travanca
●
3
Varzielas
●
3
Requalificação do parque escolar:
Arcozelo das Maias
55 000
●
1
Ribeiradio
55 000
●
1
Souto Maior
55 000
●
1
Vila Chã
55 000
●
1
Construção de um centro escolar para cerca de 275 alunos
1 500 000
Centro de Formação Profissional
Biblioteca
Quinta Pedagógica
●
●
500 000
3
●
1
●
●
3
●
Legenda: * em coordenação com a Câmara Municipal; CM – Câmara Municipal; FC – Fundo Comunitário; O – Outro
Nível de Prioridade:1 – Alto; 2 – Médio; 3 – Baixo
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