Data: 28/03/2014 17:43:26. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 138/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: sexta-feira, 28 de março
Data de Publicação: segunda-feira, 31 de março
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como esclarecer se as mesmas presenciaram os fatos em litígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c)
esclarecer se as testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento à audiência ou se o farão espontaneamente.Requerida a
produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico e especialidade, se for o caso.Fica advertida a
parte que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida.2. Sem prejuízo, deverão as partes manifestar-se se há
interesse na realização da audiência a que alude o artigo 331 do CPC.
Proc. 0002498-05.2008.8.19.0028 (2008.028.002492-1) - ADRIANA APARECIDA BERBEL DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE
DA PENHA GONÇALVES VIEIRA EZEQUIEL (OAB/RJ-128955) X VIAÇÃO LÍDER LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB/RJ-034320) Despacho: [...]Nessa linha, tratando-se de medida extrema, não provada a fraude ou o abuso do
direito não há como se deferir o pedido de f. 180/181, tendo em conta que os requisitos da desconsideração da personalidade
jurídica não podem ser presumidos.Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, constituído nos autos, para que indique
bens passíveis de penhora, sob as penas do art. 600. inciso IV do C.P.C.Intime-se.
Proc. 0002514-46.2014.8.19.0028 - FABIANO LEMOS PEREIRA, MARCELO HENRIQUE PFEIL GOMES PEREIRA, LINCOLN
FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, LEANDRO DE MORAES TRIERVALIER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA
(OAB/RJ-114510) X MUNICÍPIO DE MACAÉ Ao Autor para complementar as custas, conforme segue: Taxa Judiciária: R$ 8,00.
Proc. 0002641-57.2009.8.19.0028 (2009.028.002652-0) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a).
HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (OAB/RJ-099056), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr(a).
HISASHI KATAOKA (OAB/RJ-034672) X MARIA DAS GRAÇAS MACEDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FLEISCHNER NOVAES DA
COSTA REIS (OAB/RJ-112527), Dr(a). MARCIO JORGE CURI (OAB/RJ-088203), MARIA ELZA MACHADO, FRANCISCO ALVES
MACHADO NETO, LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO, IVAIR ALVES MACHADO, MARIA SOLANGE DA SILVA MACAHDO, EDMÉA
ALVES MACHADO, Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ-081119), Dr(a). MARCELO QUEIROZ BARREIRA
(OAB/RJ-112365), ORLANDO ALVES MACAHDO, SIMONE DA COSTA ALVES MACHADO, SUZANE DA COSTA MACHADO MARQUES,
FABRICIO DA SILVA MARQUES, MIZAEL MATOS VAZ, MARIA APARECIDA ALVES MACHADO ARAUJO, JOSE CLOVIS ARAUJO, MAGALI
MACHADO VAZ, Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO (OAB/RJ-020376) Despacho: 1. Certifique o Cartório se todos os
expropriados apresentaram contestação. Em caso positivo, ao autor em réplica.2. Tendo em vista a concordância da parte autora,
HOMOLOGO os honorários periciais de f. 227, devendo ser procedido o depósito dos mesmos.3. Apresente a Srª. Maria das Graças
Macedo Machado, prova de suas alegações com relação ao mencionado à f. 125.4. Sem prejuízo, manifeste-se o Sr. Orlando Alves
Machado sobre f. 125.
Proc. 0002641-57.2009.8.19.0028 (2009.028.002652-0) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a).
HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (OAB/RJ-099056), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr(a).
HISASHI KATAOKA (OAB/RJ-034672) X MARIA DAS GRAÇAS MACEDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FLEISCHNER NOVAES DA
COSTA REIS (OAB/RJ-112527), Dr(a). MARCIO JORGE CURI (OAB/RJ-088203), MARIA ELZA MACHADO, FRANCISCO ALVES
MACHADO NETO, LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO, IVAIR ALVES MACHADO, MARIA SOLANGE DA SILVA MACAHDO, EDMÉA
ALVES MACHADO, Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ-081119), Dr(a). MARCELO QUEIROZ BARREIRA
(OAB/RJ-112365), ORLANDO ALVES MACAHDO, SIMONE DA COSTA ALVES MACHADO, SUZANE DA COSTA MACHADO MARQUES,
FABRICIO DA SILVA MARQUES, MIZAEL MATOS VAZ, MARIA APARECIDA ALVES MACHADO ARAUJO, JOSE CLOVIS ARAUJO, MAGALI
MACHADO VAZ, Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO (OAB/RJ-020376) Certifico que todos os expropriados apresentaram
contestação. Portanot, ao autor em réplica.
Proc. 0002692-05.2008.8.19.0028 (2008.028.002681-4) - CARLOS AMGNO DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO
SIMPLICIO DE SOUZA (OAB/RJ-159761), Dr(a). MARISA ANDRADE PEDROSA DI SALVIO (OAB/RJ-156385) ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, Procurador: PEDRO GUIMARÃES LOULA, Dr(a). ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/RJ-102610) À parte autora
para juntar cópias da inicial para instruir o mandado de citação.
Proc. 0002711-98.2014.8.19.0028 - FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
(OAB/RJ-067677), Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB/RJ-073562) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, MUNICÍPIO DE
ITAJAÍ/SC, MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ Ao Autor para complementar as custas, conforme segue: Taxa Judiciária: R$ 20,00.
Proc. 0002781-18.2014.8.19.0028 - AJEU MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB/RJ-176579) X
FIAT AUTOMOVEIS S/A, ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. - Despacho: 1. Defiro ao(s) autor(s) o benefício de assistência judiciária
gratuita, uma vez que o(s) mesmo(s), pelos documentos acostados aos autos, enquadra-se no perfil de hipossuficiência a que esse
se destina.2. Uma vez caracterizada uma das hipóteses do artigo 275 do Código de Processo Civil e não tendo havido requerimento
expresso de adoção do procedimento ordinário, ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE SERÁ ADOTADO O PROCEDIMENTO SUMÁRIO.Em
homenagem ao princípio da cooperação, determino a intimação da parte autora para que, se assim desejar, emende a petição
inicial, observando-se o momento processual adequado para o requerimento de provas, especificando-as, nos termos do artigo 276
do Código de Processo Civil, ficando desde já advertida sobre o efeito preclusivo de sua eventual omissão.Intime-se.
Proc. 0002792-47.2014.8.19.0028 - PIERRE GOMES SÁ (Adv(s). Dr(a). NATHALIA NUNES BORGES DOS SANTOS
(OAB/RJ-176338) X JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: 1. Defiro
ao(s) autor(es) o benefício de assistência judiciária gratuita (...) 2. (...) O pedido de tutela antecipada será apreciado, portanto,
após a regular formação da relação processual e instauração do contraditório. Intime-se. 3. CITE(m)-SE o(s) réu(s) para
apresentar(em) resposta no prazo legal (...) 4. Consigne-se no mandado que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil). 5. Apresentada defesa pelo(s)
réu(s), abra-se vista dos autos ao(s) autor(res), para que sobre essa se manifeste(m), no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do
artigo 326 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
Proc. 0002863-54.2011.8.19.0028 - RENAN RODRIGUES MOTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO COSTA LINHARES (OAB/RJ-162380) X
ANDREA JAQUELINE MARTINS FERREIRA O benefício da Gratuidade de Justiça diz respeito às custas, portanto, solicito ao Autor
cópias para instruir as diligências de citação e carta precatória, em número de 08 ( inicial, procuração e despacho).
Proc. 0002885-44.2013.8.19.0028 - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI
(OAB/RJ-114429) X DESINTUPIDORA PORTO ALEGRE (Adv(s). Dr(a). ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB/RS-084523)
Despacho: 1. Em réplica pelo prazo de 10 (dez) dias.2. Após, decorrido o prazo supra, determino às partes que, no prazo de 5
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