AAI dos Aproveitamentos Hidrelétricos
da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
SUMÁRIO EXECUTIVO
EPE-1-40-0003 RE R0
DEZEMBRO
2006
Nº
Data
Revisões
Visto
Sondotécnica
Aprov.
Data
Aprov.
EPE
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI)
DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA
CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
SUMÁRIO EXECUTIVO
Nº:
EPE-1-40-0003 RE
Elab.:
TLC/SHP
Visto:
MS
Visto:
Conf.:
MS
Aprov.:
HMC
Aprov.:
Data:
20/12/2006
Emissão:
R0
Data:
Sondotécnica
EPE
ÍNDICE
PÁG.
1.
INTRODUÇÃO ..........................................................................................
3
2.
DESCRIÇÃO GERAL ...............................................................................
4
3.
RECURSOS HÍDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS .....................
5
4.
MEIO FÍSICO E ECOSSISTEMAS TERRESTRES ...................................
14
5.
SOCIOECONOMIA....................................................................................
19
6.
ANÁLISE DE SENSIBILIDADE .................................................................
32
2
1. INTRODUÇÃO
A Fase de Caracterização Socioambiental da Avaliação Ambiental Integrada de bacias
hidrográficas deve fornecer o conhecimento suficiente para as seguintes atividades a serem
desenvolvidas nas Fases posteriores da Avaliação Ambiental Integrada:
−
A identificação de unidades espaciais de análise que dêem sustentação a uma divisão da
bacia em subáreas a serem avaliadas na Análise Ambiental Distribuída;
−
A identificação das questões socioambientais relevantes na situação atual, que permitam a
identificação das tendências evolutivas da região e de seu rebatimento espacial, capaz de
sustentar a formulação de cenários de desenvolvimento;
−
A identificação dos aspectos socioambientais mais relevantes na bacia, da disponibilidade e
confiabilidade de suas fontes de dados e informações e de sua pertinência em relação aos
objetivos do trabalho que permitam a definição de indicadores ambientais;
−
A identificação dos processos e dos agentes sociais presentes na bacia que permita a
identificação das questões socioambientais potencialmente geradoras de conflitos;
−
A identificação dos principais processos impactantes e dos fatores potencialmente impactáveis
que fundamentem a Avaliação de Impactos Ambientais.
Os estudos de Caracterização da AAI da Bacia do Rio Paranaíba devem, portanto, estabelecer
uma divisão preliminar da bacia em subáreas, na medida em que esta é uma necessidade da
Fase subseqüente de estudos – a Avaliação Ambiental Distribuída. Tal necessidade é coerente
com os princípios metodológicos adotados neste estudo, que os direcionam para seus objetivos
finais. Esta subdivisão preliminar visa, portanto, facilitar o desenvolvimento posterior da etapa de
Avaliação Ambiental Distribuída, permitindo a organização de informações por subárea desde a
fase de Caracterização.
Na continuidade do Sumário, será feita uma descrição geral da bacia, e posteriormente nos itens
seguintes, os aspectos relevantes da bacia serão abordados dentro de cada tema, procurando-se
ao mesmo tempo dar uma visão espacial de cada unidade de análise considerada - as
denominadas subáreas.
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2. DESCRIÇÃO GERAL
A bacia hidrográfica do rio Paranaíba localiza-se entre os paralelos 15º e 20º sul e os meridianos
45º e 53º oeste, drenando áreas pertencentes aos estados de Minas Gerais e Goiás. Sua área de
drenagem alcança os 223.000 km², antes de sua confluência com o rio Grande, quando ambos
formam o rio Paraná. A bacia está inserida na região Centro-Oeste e abrange o território de 177
municípios com uma população de cerca de 7 milhões de pessoas.
O rio Paranaíba tem sua nascente situada na serra da Mata do Corda, no estado de Minas Gerais,
nas proximidades da cidade de Rio Paranaíba e da cabeceira do rio Abaeté, tributário do rio São
Francisco. Em seu trecho inicial, desenvolve-se no sentido sul-norte, numa extensão de 130 km
até a localidade de Presidente Olegário, onde modifica abruptamente sua direção fazendo um
ângulo de 90º e encaminhando-se para oeste. Nesse segundo trecho, pode-se observar
alterações acentuadas no perfil do rio, que passa a ter declividades mais significativas, além de
apresentar percurso bastante tortuoso. Nele se situa a Usina Hidrelétrica de Emborcação. Ainda
nessa fase de seu curso, recebe alguns de seus afluentes principais, quais sejam, os rios São
Marcos e Corumbá pela margem direita e o Araguari pela margem esquerda.
O trecho seguinte tem seu início a montante da cidade de Itumbiara, já no estado de Goiás; nele
estão localizadas as usinas hidrelétricas de Itumbiara, Cachoeira Dourada e São Simão. Em seu
desenvolvimento percorre cerca de 100 km no sentido leste-oeste até a afluência do rio Tijuco,
quando toma a direção sul para finalmente encontrar as águas do rio Grande. Nesse último trecho
de seu curso seus principais afluentes são os rios Meia Ponte, Verde e Bois pela margem direita e
Tijuco pela margem esquerda, todos a montante da UHE São Simão. A jusante dessa usina
afluem ainda, pela margem direita, os rios Claro, Verde, Corrente e Aporé.
A bacia possui um grande potencial hidrelétrico de cerca de 12.600 MW, dos quais 7000 MW já
instalados. Está prevista a implantação de mais 15 empreendimentos no horizonte do Plano
Decenal de Escansão da EPE, que corresponde a 1.760 MW de potência total instalada, sendo as
UHEs Capim Branco I e II e Serra do Facão os empreendimentos com maior potência (240, 210
MW e 213 MW, respectivamente).
Dos empreendimentos do Plano Decenal, quatro já se encontram em construção (Espora,
Corumbá IV, Capim Branco I e Capim Branco II), resultando em mais 5% de geração elétrica do
potencial inventariado, num total de aproximadamente 7.740 MW de potência instalada. Trata-se
portanto, de uma das mais importantes bacias produtoras de energia hidráulica, cerca de 12% da
energia produzida no Brasil é gerada por usina da bacia.
Nos itens a seguir estão descritas as análises temáticas.
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3. RECURSOS HÍDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
Neste tema utilizou-se a divisão espacial de subáreas, por sub-bacias hidrográficas inicialmente
propostas no Plano de Trabalho, isto é, Alto Paranaíba, Corumbá, Araguari, Médio Paranaíba e
Sudoeste Goiano. Portanto, neste documento os termos sub-bacias e subáreas têm conotação
idêntica. Por subtema, a caracterização produziu as constatações descritas a seguir.
3.1 CLIMA
A região Centro-Oeste do Brasil e particularmente a bacia do rio Paranaíba possui clima
preponderantemente tropical, com temperatura média mensal superior a 180 C, e com período
seco no inverno, e amplitude térmica inferior a 50 C, podendo ser classificada como do tipo Awi
pela tipologia de Koeppen.
A bacia possui uma sazonalidade marcante com período de estiagem muito bem definido, mas
com grandes excedentes hídricos no período chuvoso que vai de outubro a março. Essas
características climáticas definem ou limitam o tipo de vegetação predominante na região, o
cerrado, e as atividades de agricultura na época das chuvas.
Apesar da caracterização indicar uma única unidade espacial do ponto de vista de classificação
climática, pode-se estabelecer as principais diferenças nas bacias relativas às precipitações e
temperaturas:
a) Sub-bacia do Alto Paranaíba: É caracterizada climatologicamente por precipitações anuais
inferiores a 1.500 mm, concentradas entre outubro e abril, e temperaturas médias oscilando entre
18o e 22o.
b) Sub-bacia do rio Araguari: É caracterizada climatologicamente por precipitações anuais na faixa
de 1.500 mm a 1.600 mm, concentradas entre outubro e abril, e temperaturas médias oscilando
entre 16o, nas cabeceiras, e 22o, no trecho.
c) Sub-bacia do rio Corumbá: A subárea do Corumbá é formada pela bacia do rio Corumbá. É
caracterizada climatologicamente por precipitações anuais bastante variáveis, com médias na
faixa de 1.400 mm a 1.700 mm, concentradas entre outubro e abril, e temperaturas médias
oscilando entre 18o e 22o.
d) Sub-bacia do Médio Paranaíba: . É caracterizada climatologicamente por precipitações anuais
bastante variáveis, com médias na faixa de 1.400 mm a 1.800 mm, concentradas entre outubro e
abril, e temperaturas médias oscilando entre 18o e 22o.
e) Sub-bacia do Sudoeste Goiano: É caracterizada climatologicamente por precipitações anuais
bastante variáveis, com médias na faixa de 1.400 mm a 1.700 mm, concentradas entre outubro e
abril, e temperaturas médias oscilando entre 18o e 22o.
5
3.2 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
A principal variável descritiva do regime fluvial é a vazão média de longo termo, indicativa da
disponibilidade hídrica superficial. Como a vazão média cresce com a área de drenagem, é
comum se expressar a disponibilidade hídrica em termos de vazão específica média, que é a
relação entre a vazão média e a área de drenagem, expressa em l/s/km².
A bacia do rio Paranaíba possui uma disponibilidade hídrica média de 14,4 l/s/km² em sua foz,
mas esse valor varia bastante ao longo das sub-bacias, podendo alcançar valores máximos da
ordem de 19 l/s/km², nas sub-bacias dos rios Aporé e Araguari, e valores mínimos em torno dos
12 l/s/km², nas sub-bacias dos rios Meia Ponte e dos Bois.
Os maiores valores de vazões ocorrem nas bacias dos rios da bacia do Sudoeste Goiano, nos rios
Aporé, Claro e Correntes, onde está situada a região de maior interesse para geração hidráulica,
sendo o pior desempenho nesse quesito os dos rios dos Bois e Meia Ponte. Essa disponibilidade
hídrica também reflete uma boa capacidade de regularização natural nessas bacias de maior
contribuição específica.
A bacia possui também importantes reservatórios de regularização plurianual propiciando uma
maior vazão nos períodos de estiagem, como os da UHEs de Emborcação, Nova Ponte e
Itumbiara.
Com relação ao índice de regularização (Q95%/QMLT) da bacia, pode-se notar que:
−
A regularização natural do rio Paranaíba é crescente com a área de drenagem, o mesmo
ocorrendo com o rio dos Bois e o rio Corumbá, este último no trecho de jusante.
−
Para os rios Aporé e Corrente, a capacidade de regularização, muito elevada, decresce em
direção à foz. Isso se deve à grande contribuição das cabeceiras na produção hídrica dessas
bacias. À medida que se caminha para jusante, a contribuição irregular das chuvas se
sobrepõe às vazões regularizadas recebidas das cabeceiras, diminuindo o índice de
regularização.
−
As demais sub-bacias demonstram um comportamento desordenado.
No que tange ao transporte de sedimentos podem ser destacados as bacias dos rios Corumbá e
Araguari como aqueles de maior contribuição média específica de sedimentos de 200 a 300mg/l
em suspensão.
Foi feita uma avaliação da influência dos reservatórios já implantados sobre o regime fluvial
(regularização de vazões e atenuação de cheias) e sobre o regime sedimentológico (retenção de
sedimentos) da bacia. Alguns dos reservatórios existentes possuem volumes de armazenamento
elevados, proporcionando regularização plurianual de vazões, possibilidade de controle parcial de
cheias e uma capacidade potencial de reter cerca de 90% de todo o sedimento produzido na
bacia.
Cabe ressaltar a influência dos reservatórios sobre o regime fluvial do rio Paranaíba e seus
afluentes. Para se ter uma noção do tamanho dos reservatórios existentes, e de sua capacidade
de regularização de vazões ou de interferência com o regime fluvial, foi calculado, para cada
reservatório associado às usinas existentes ou em construção, seu tempo de residência médio,
que seria o tempo necessário para se ter uma completa renovação da água armazenada no
reservatório admitindo a ocorrência da vazão média de longo termo.
A Figura 3.1 ilustra os resultados obtidos para os aproveitamentos existentes e aqueles já em
construção na bacia.
6
Figura 3.1
Aproveitamentos Existentes e em Construção na Bacia
No que tange ao transporte de sedimentos podem ser destacados as bacias dos rios Corumbá e
Araguari como aqueles de maior contribuição média específica de sedimentos de 200 a 300mg/l
em suspensão.
Sob o ponto de vista dos principais conflitos e interferências entre usuários da água, pode-se
observar:
−
O conflito entre o uso da água para consumo humano e para irrigação na região de
Uberlândia, bacia do rio Araguari;
−
O conflito entre o uso da água para consumo humano e a poluição das águas nas regiões
metropolitanas de Goiânia e de Brasília.
O confronto das demandas atuais com as disponibilidades hídricas da bacia indica (medidas pelo
índice de Q95%) uma situação confortável, com uma disponibilidade de 12.600 m³/hab/ano. O
consumo atual alcança apenas 5,3% dessa disponibilidade.
A cobertura da rede de água é bastante heterogênea, com os percentuais médios de atendimento
variando entre 95,8% na subárea Alto Paranaíba e 73,6% na subárea Araguari.
Do ponto de vista de esgotos e tratamento sanitário, analisando-se as variáveis levantadas,
conclui-se que os municípios que compõe as subáreas Alto Paranaíba e Corumbá apresentam as
melhores condições sanitárias da área estudada, enquanto os municípios da subárea Médio
Paranaíba apresentam um quadro mais deficiente.
Os reservatórios promovem também regularização de vazões, cujo resultado prático pode ser
encarado, do ponto de vista dos usos consuntivos, como benéfico, por aumentar a disponibilidade
hídrica nos períodos de estiagem. Além disso, esta capacidade de regularização pode ser
mobilizada para minimizar os danos ambientais a jusante, através das usinas.
7
Outra influência dos reservatórios implantados na bacia é a possibilidade de implementação de
políticas de controle de cheias, reservando uma parte do volume útil dos reservatórios
(denominada Volume de Espera) para a laminação de cheias. A lista de restrições operativas das
usinas existentes na bacia do rio Paranaíba, onde pode ser notada a preocupação em minimizar
os conflitos do uso da água para geração com outros usos existentes ou potenciais.
No entanto alguns desses benefícios precisam ser melhor gerenciados. As cidades a jusante
dessas usinas tem se desenvolvido nas áreas marginais dos rios e podem no futuro acarretar
problemas para a operação. Como exemplo pode-se citar a cidade de Itumbiara e jusante da
usina de mesmo nome. Com vazões de cheias relativamente freqüentes (TR de 5 anos) já são
registrados problemas de inundação de áreas ribeirinhas.
Outro destaque refere-se a implantação de restrições de vazões operativas na época da
piracema, que já ocorrem na maior parte dos reservatórios. No entanto não se obtiveram dados ou
resultados da eficiência das mesmas no que tange a real proteção da ictiofauna.
Por último, cabe ressaltar as impressões da viagem de campo no que tange às variações horárias
de vazões, no horário de pico de demanda energética, na qual alguns reservatórios aumentam
significativamente as vazões na estiagem, criando cheias artificiais no período de estiagem, quando o
solo das margens está seco e desprotegido, acarretando maior erosão de margens e perdas de solos.
3.3 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
As águas armazenadas nos aqüíferos das unidades geológicas presentes em uma determinada
região são resultantes da ação de um conjunto de fatores que interferem no curso do ciclo
hidrológico, respondendo pela quantidade e qualidade das águas escoadas em superfície e
armazenadas nos aqüíferos subterrâneos, bem como pelo efeito mecânico dessas águas, direto e
indireto, em maciços naturais.
Nos limites da bacia hidrográfica do rio Paranaíba, a ocorrência mais notável é a do denominado
Sistema Aqüífero Guarani, um megarreservatório hídrico subterrâneo, que se estende por uma
área de cerca de 1,2 milhão de km2, no subsolo de oito estados brasileiros, além de territórios da
Argentina, Uruguai e Paraguai.
Todas as sub-bacias estudadas estão inseridas na bacia hidrogeológica do Paraná, mas estão
relatadas as particularidades de cada uma:
a) Sub-bacias do Alto Paranaíba e do rio Araguari. Nessas bacias nos mapeamentos existentes
não se indicou áreas importantes de recarga, à exceção de uma região próxima ao divisor de
águas da bacia Araguari com a do Médio Paranaíba.
b) Sub-bacia do rio Corumbá. Nessa bacia é importante relatar as áreas de surgência termal
(Caldas Novas), e sua proximidade com reservatórios de usinas em operação e inventariadas,
e as questões relativas aos usos intensivos desse recurso, como já ocorre em Caldas Novas.
c) Sub-bacias do Sudoeste Goiano e Médio Paranaíba. Essas bacias se destacam nessa análise
pela presença de áreas de recarga e também pela proximidade de reservatórios de usinas
inventariadas.Nesse caso é importante relacionar as atividades agrícolas que são mais
intensas nessa bacia e o perigo de contaminação do aqüífero.
3.4 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Primeiramente serão analisados os itens de classificação da qualidade da água e de aspectos
liminológicos.
8
−
Classificação da Qualidade da Água
Em 2005, o monitoramento realizado pelo IGAM resumido no Quadro 3.1, demonstrou que o
índice de qualidade de água na Subárea do Araguari foi de médio a baixo, caracterizado pela
presença de Coliformes Fecais, Turbidez e fósforo total. A contaminação por tóxicos esteve entre
baixa e média, com presença de Cianeto, Manganês e Cobre. Na subárea do Alto Paranaíba,
houve grande variação do índice de qualidade de água, sendo que a estação PB003 apresentou IQA
ruim, devido principalmente a Turbidez, Coliformes Fecais e fósforo total. A contaminação por tóxicos
foi baixa. Na subárea do Médio Paranaíba, o índice de qualidade de água foi de bom a médio, em
função principalmente de Turbidez, Coliformes Fecais e fósforo total. A contaminação por tóxicos foi
de média a baixa, com a presença cianeto, Manganês e Ferro Solúvel.A subárea do Sudoeste Goiano
apresentou índice de qualidade de água (IQA) bom e contaminação por tóxicos baixa.
Anteriormente, através de monitoramento realizado desde 1997 pela IGAM e FEAM, pode-se
observar que para as 18 estações de amostragem da bacia do rio Paranaíba, avaliou-se os
parâmetros monitorados com relação ao percentual de amostras cujos valores violaram em mais
de 20% os limites legais da DN COPAM 10/86, considerando o enquadramento do corpo de água,
no local de cada estação. Observou-se que os parâmetros Fosfato Total, Coliformes Fecais e
Coliformes Totais, que apresentaram os maiores percentuais de violação em relação ao limite
estabelecido na legislação, estão associados principalmente aos esgotos sanitários que são
lançados sem tratamento nos corpos de água da bacia do rio Paranaíba, ressaltando que as
ocorrências de fosfato e coliformes são potencializadas pela contribuição de origem difusa.
A qualidade da água das bacias e sub-bacias do rio Paranaíba apresenta-se com índice de médio
a bom, apesar do lançamento de efluentes não tratados.
Quadro 3.1
Resultados Médios do Índice de Qualidade de Água (IQA) e Contaminação por Tóxicos (CT) observados na bacia do
Paranaíba em 2004. Fonte: FEAM e IGAM (2005).
Subárea
Estação Amostral
Rio Paranaíba (PB001)
Araguari
Sudoeste Goiano
CT
Alta
Rio Jordão (PB009)
Médio
Alta
Rio Quebra Anzol (PB011)
Médio
Média
Rio Capivara (PB013)
Ocorrência acima dos Limites de Classe
Coliformes Fecais, Fosfato Total, Turbidez, Fenóis,
Sólidos em suspensão
Fenóis, Coliformes Fecais, Fosfato Total, DBO e Amônia
Coliformes Fecais, Turbidez, Fosfato Total e Fenóis
Médio
Média
Fenóis, Fosfato Total, Turbidez e Coliformes Fecais
Rio Santo Antônio (PB015)
Bom
Média
Fosfato Total, Cor e Fenóis
Rio Araguari (PB017)
Bom
Média
Fosfato Total, Turbidez, Fenóis e Cobre
Rio Araguari (PB019)
Bom
Alta
Manganês e Fenóis
Rio Uberabinha (PB022)
Bom
Alta
Fenóis
Rio Uberabinha (PB023)
Ruim
Alta
Amônia, Fenóis, Coliformes Fecais, Fosfato Total, DBO
e Ferro Solúvel
Rio Paranaíba (PB031)
Bom
Baixa
Rio São Domingos (PB033)
Bom
Média
Rio Araguari (PB021)
Bom
Média
Fenóis
Rio Paranaíba (PB025)
Bom
Média
Fenóis
Fosfato Total, Cor e Fenóis
Médio Paranaíba Rio Tijuco (PB027)
Alto Paranaíba
IQA
Médio
Fosfato Total, Ferro Solúvel e Fenóis
Bom
Média
Rio da Prata (PB029)
Médio
Alta
Coliformes Fecais, Fosfato Total, Turbidez, Cor, Sólidos
em suspensão e Fenóis
Rio Paranaíba (PB003)
Médio
Alta
Coliformes Fecais, Fosfato Total, Turbidez e Sólidos em
suspensão
Rio Paranaíba (PB005)
Médio
Média
Rio Paranaíba (PB007)
Bom
Alta
9
Coliformes Fecais, Fosfato Total, Turbidez, Fenóis,
Sólidos em suspensão e Cor
Fenóis
−
Aspectos Limnológicos
Os rios e reservatórios da bacia do rio Paranaíba apresentam sinais evidentes de contaminação
por efluentes domésticos, industriais e agrícolas e no caso particular dos reservatórios,
apresentam riscos elevados à eutrofização graças ao crescente aporte de nutrientes, provenientes
desses efluentes, potencialmente limitantes para a produção orgânica e, em especial, o fósforo.
A região apresenta um processo de rápido desenvolvimento agro-pastoril que está associado ao
uso de intensa mecanização, irrigação (pivots centrais), com o uso de intenso aporte de
fertilizantes químicos.
O aporte de nutrientes se dá basicamente a partir de contribuições de áreas urbanas com
elevadas cargas de nutrientes, tais como o Rio São Bartolomeu, que recebe águas servidas do
Distrito Federal e deságua no reservatório de Itumbiara e o Rio Meia Ponte que recebe águas
servidas da região de Goiânia e deságua no reservatório de S.Simão.
Para as subáreas consideradas, neste tema que foram as mesmas sugeridas no Plano de
Trabalho, podem ser feitas as seguintes observações.
3.4.1 Subárea do Rio Araguari
O rio Araguari e o reservatório da UHE Nova Ponte mostram níveis favoráveis de qualidade
ambiental. O reservatório propiciou um relevante efeito de depuração às águas dos tributários,
mesmo nas campanhas referentes ao período chuvoso, quando os aportes foram maiores e o
tempo de residência das águas é menor. Nota-se que, tais condições se mantiveram nos pontos a
jusante, certamente pelo menor aporte de efluentes domésticos não tratados.
O quadro geral observado para as comunidades planctônicas analisadas, tornou a retratar um
mosaico de características desse sistema que possibilita a instalação e desenvolvimento conjunto
de organismos indicadores potenciais de diversos níveis de qualidade ambiental. Tais
caraterísticas podem ser entendidas como inerentes aos estágios sucessionais relativos a níveis
iniciais de Mesotrofia.
As águas dos tributários que alimentam o reservatório de Nova Ponte eram translúcidas na
estiagem, mas sofrem elevado efeito do aporte das águas pluviais no período das cheias, quando
são registradas elevadas cargas de materiais em suspensão e fecais, além de ferro e fosfatos.
Com exceção do rio Capivara, que drena a cidade de Araxá, são pobres em sais dissolvidos,
livres de materiais orgânicos e nitrogenados e muito bem oxigenadas.
Embora não tenham sido verificadas condições desfavoráveis em relação à comunidade
fitoplanctônica, os microinvertebrados aquáticos e a fauna bentônica indicaram o rio Capivara
como o mais desequilibrado dos tributários, com variações sazonais mais evidentes e organismos
indicadores da presença de materiais detritívoros.
As águas podem ser empregadas no abastecimento doméstico após tratamento convencional,
devendo ser tomados cuidados especiais no período das cheias, em vista das elevadas cargas de
materiais em suspensão e da contaminação fecal.
A águas do rio Araguari a jusante da barragem mantiveram-se em condição intermediária entre as
águas do hipolímnio e do epilímnio do reservatório, mais parecidas com a observada no epilímnio
do reservatório. A principal característica foi determinada pelo oxigênio dissolvido, que mantevese em condição aceitável em todas as campanhas, porém com um pequeno déficit em relação à
saturação.. Podem ser empregadas no abastecimento doméstico após tratamento convencional,
10
na recreação de contato primário e na irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, com restrições
no período das cheias.
No reservatório da UHE Miranda, a principal conclusão a ser formulada se refere à não detecção
de maiores interferências à qualidade das águas do reservatório. As características ambientais,
retratadas por essa amostragem, mostraram níveis bastante favoráveis de qualidade sanitária,
apresentando valores de IQA na faixa de Qualidade Boa e Excelente. Nota-se que, tais condições
se mantiveram a jusante. O quadro geral observado para as comunidades hidrobiológicas
analisadas, também nesse caso retratou um sistema que possibilita a instalação e
desenvolvimento conjunto de organismos indicadores potenciais de diversos níveis de qualidade
ambiental. Tais características podem ser entendidas como inerentes aos estágios sucessionais
relativos a níveis iniciais de Mesotrofia.
3.4.2 Subáreas do Alto Paranaíba e Rio Corumbá
As características ambientais mostram níveis bem satisfatórios de qualidade ambiental. Não foram
detectadas grandes interferências à qualidade das águas dos rios S.Marcos, Corumbá e
Paranaíba e reservatório da UHE Emborcação, relacionadas às influências das atividades
humanas na bacia de drenagem do Alto Paranaíba. Verificou-se um relevante efeito depurador
acarretado pelo grande porte do reservatório aos aportes determinados pelos tributários dessa bacia.
Não foram obtidos resultados em desconformidade aos padrões definidos para a classe 02, pela
Resolução CONAMA 357/05.
Obtiveram-se valores bem satisfatórios para o IQA que se reportam a níveis referentes à categoria
de Qualidade Excelente, no reservatório e Qualidade Boa a jusante.
3.4.3 Subáreas do Médio Paranaíba e Sudoeste Goiano
O reservatório de São Simão, assim como os demais situados na bacia do Paranaíba, apresenta
riscos elevados à eutrofização graças ao crescente aporte de nutrientes potencialmente limitantes
para a produção orgânica e, em especial, o fósforo. Nessa região, existe grande atividade
agrícola, rápida expansão urbana de centros regionais e ainda a presença de rochas fosfáticas
que são mineradas para a produção de fertilizantes agrícolas.
Desta forma, existem condições propícias para uma elevada mobilização do fosfato a partir da
ação antrópica bem como pela mobilização desse nutriente a partir de seus depósitos naturais.
As análises iniciais referentes à parte de georeferenciamento apresentadas apontam para o fato
de que as atividades humanas da bacia e, em especial, aquelas existentes no território goiano
possivelmente estão associadas à rápida degradação da qualidade de água no reservatório de
São Simão. O fitoplâncton esteve dominado por cianobacterias especialmente Anabaena circinalis
e Microcystis flos aquae.
Considerando os dados apresentados até aqui bem como a grande dimensão da bacia de
captação do reservatório de São Simão que engloba 25% do território goiano, constata-se que o
reservatório de São Simão provavelmente sofre de um complexo arranjo de entradas difusas (non
point source pollution) e localizadas (point source pollution) de poluição por fósforo, nitrogênio,
matéria orgânica e sólidos inorgânicos. Essas entradas são altamente diferenciadas segundo a
sub-bacia considerada. Esse conjunto de múltiplas entradas, muito heterogênenas dentro da
escala espaço-temporal torna muito complexa a elaboração de um modelo de gestão sustentada
do ambiente. Para acessar essa complexidade e, principalmente, para a concepção de um projeto
11
de gestão e recuperação do ambiente realmente eficaz faz-se absolutamente necessária uma
articulação entre as entidades ambientais dos estados de Minas Gerais e Goiás.
3.5 COMUNIDADES AQUÁTICAS
O sistema do alto Paraná (e portanto o rio Paranaíba) apresenta, dentre as diversas
características ambientais e biológicas que atuam sobre as ictiocenoses, duas cujo entendimento
se mostra vital para a preservação da biodiversidade da ictiofauna local, quais sejam:
3.5.1 Forte Diferenciação entre as Comunidades de Peixes do Canal Principal e de
Tributários
Esta situação, ausente em algumas unidades ictiogeográficas dos neotrópicos, é particularmente
notável na área em estudo, assim como nos sistemas do São Francisco e Amazonas.
O nível de diferenciação entre a rede de drenagem e o curso principal do Paranaíba apresenta
covariação negativa com o tamanho geral do corpo fluvial. Assim, enquanto o curso médio e
inferior dos principais afluentes do Paranaíba exibe elevada afinidade faunística com o canal
principal da bacia, há uma progressiva diferenciação das comunidades, no sentido inverso do
gradiente lótico, que culmina em unidades fortemente particularizadas.
Ao nível de ecossistema fluvial, verifica-se ainda uma alteração geral na forma de funcionamento
dos sistemas integrantes da bacia. No que pode ser assumido como padrão do sistema
Paranaíba, os afluentes, em especial aqueles de médio e pequeno porte exibem como mecanismo
dominante na estruturação geral do ambiente processos explicáveis pelo conceito de continunn
fluvial (VANOTE et al. 1980), enquanto rios maiores e o próprio Paranaíba, exibem uma dinâmica
melhor compreendida dentro do conceito de pulso hidrológico (JUNK et al. 1989).
A diferença entre a rede de drenagem, notadamente os tributários de menor complexidade (i.e.,
hierarquia fluvial), e o canal principal dos rios inseridos na bacia em estudo implica na existência
de diversas espécies (ou meta populações) com baixa amplitude de distribuição e, portanto, com
maiores riscos de extinções derivadas de eventuais alterações no ambiente.
Há de se destacar que este quadro de isolamento não ocorre em todos os tributários, sendo
verificado apenas naqueles em que existam acidentes geográficos que possam se configurar em
barreiras naturais a dispersão das espécies.
Em paralelo, existe um conjunto de espécies, notadamente aquelas de menor porte, que tem a
rede de drenagem como habitat primário, sendo o canal principal do Paranaíba área de ocorrência
esporádica (zona de deriva).
Devido a interpolação no padrão de distribuição de algumas das espécies, com ocorrência
primária no canal principal do Paranaíba e secundária nas redes de tributários, pode-se considerar
que o sistema como um todo apresenta uma capacidade de resiliência mais elevada que o
observado em outras províncias ictiogeográficas, como por exemplo a que abrange os pequenos
rios costeiros do Brasil – i.e., Leste Brasileiro.
Esta maior capacidade de recuperação de impactos deriva da possibilidade de que os tributários
passem a atuar como áreas fonte após impactos no canal principal, condição que tem sido
particularmente reportada em estudos de monitoramento de empreendimentos hidrelétricos em
curso na bacia e em áreas adjacentes (i.e., rio Grande), nos quais os tributários tem sido
12
apontados como áreas de especial valor conservacionista.
Dentro do arranjo geral do ambiente aquático do Paranaíba (e do Paraná como um todo)
existência de compartimentalização ambiental entre a rede de drenagem e o canal principal,
acaba por implicar em maior capacidade de resiliência do ambiente, face a existência de inúmeros
centros de densidade e de bolsões localizados de biodiversidade.
3.5.2 Existência de Áreas de Inundação Associadas ao Equilíbrio do Ambiente,
com Rebatimentos na Evolução de Estratégias Reprodutivas de Peixes
Ao longo de diversos pontos do rio Paranaíba e de do baixo curso de seus tributários, em especial
aqueles situados na margem direita, pode-se observar a existência de áreas de inundação,
representadas por veredas, lagoas e alagadiços.
Sua importância no equilíbrio das ictiocenoses é explicada pela forma de funcionamento do
ecossistema fluvial previamente descrita, que se enquadra dentro do conceito de Pulso
Hidrológico (JUNK et al., 1989).
Os processos biológicos que ocorrem nesta planície de inundação são amplamente dependentes
do regime de cheias. Dentro do padrão local, a inundação das planícies ampliam o espaço vital da
ictiofauna, aumenta a disponibilidade de abrigo e alimento, eleva a produtividade do corpo d’água
e reduzem fatores denso-dependentes, como competição e predação das comunidades.
No período de vazante, quando a lâmina de água se retrai, escoando para rios e canais, muitas
espécies de peixes, particularmente as de maior porte, abandonam as áreas rasas, retornando a
calha do rio ou confinando-se em corpos de água permanentes.
A disponibilidade de novos ambientes altamente produtivos e de conectância sazonal com o sistema
fluvial pode ser um dos fatores ecológicos que favoreceram a estratégia reprodutiva de peixes
migradores dentro da bacia em estudo e também em outras áreas com características similares.
No caso específico da bacia em estudo, esta estratégia de reprodução é adotada por diversas
espécies cujas características ecológicas as situam dentro de diferentes níveis do fluxo de energia
do ambiente do Paranaíba. Por representarem elos importantes no processo de fluxo de energia
no ecossistema, a preservação deste grupos migradores mostra-se particularmente relevante,
tanto sob o ponto de vista de conservação da quantidade de informação biológica, quanto para a
própria manutenção do ecossistema como presentemente conhecido.
Nesta afirmativa pode-se destacar que embora não haja estudo que permita apontar peixes
migradores como eventuais espécies-chave do ecossistema aquático do Paranaíba, aspectos como
sua coevolução com o sistema, sua mobilidade e capacidade de transporte de elementos e sua
presença nos diferentes elos da cadeia alimentar sugerem papel central no balanço ecológico local.
No conjunto de espécies, incluem taxons comprovadamente capazes de realizar movimentos
migratórios com deslocamentos superiores a 100 quilometros, denominadas “migradores de longa
distância” - MDL. As demais espécies são classificadas como “migradoras de curta distância” - MCD.
As migradoras de longa distância invariavelmente são espécies de maior porte e apresentam
algum valor comercial, tais como o dourado Salminus maxillosus, o pintado Pseudoplatystoma
corruscans, o matrinchã Brycon orbignyanus, o jaú Paulicea luetkeni, a corimba Prochilodus
lineatus, dentre outras.
13
4. MEIO FÍSICO E ECOSSISTEMAS TERRESTRES
Este item será organizado através dos subtemas: Geologia/Geotecnia, Geomorfologia, Solos e
Ecossistemas Terrestres.
4.1 GEOLOGIA E GEOTECNIA
Na bacia hidrográfica do rio Paranaíba, em termos de compartimentação da estrutura geológica
do território (subáreas), ocorrem duas grandes províncias lito-estruturais, de origens e
comportamentos distintos, que condicionam respostas diferenciadas às intervenções em cada
uma delas. Províncias estruturais são consideradas extensas regiões naturais que mostram
feições estratigráficas, tectônicas e morfológicas diferentes das apresentadas por províncias
confinantes.
Essas duas grandes unidades de análise, consideradas neste trabalho, são denominadas
Província Tocantins e Província Paraná. A divisão acompanha as interpretações mais recentes
sobre a evolução geotectônica dessa região.
A Província Tocantins pode ser subdividida em duas sub-províncias lito-estruturais. A primeira
compreende o embasamento, constituído por rochas granítico-gnáissicas, de estruturação
complexa e comportamento predominantemente dúctil. A segunda sub-província corresponde às
seqüências supra-crustais, normalmente constituídas por rochas metassedimentares clásticas,
pouco deformadas. A área de ocorrência dessa Província corresponde à porção centro-leste da
bacia.
Os recursos minerais da Província Tocantins são caracteristicamente de bens metálicos, como os
depósitos estratiformes de chumbo e zinco da Formação Vazante da parte oriental da sub-bacia
do Alto Paranaíba, bem como mineralizações de manganês da Formação Paranoá. Recursos
minerais metálicos e não-metálicos também estão associados às intrusões alcalinas mesozóicas
(Catalão, Tapira e Araxá, por exemplo), que cortam as rochas Proterozóicas e Arqueanas da
Província Tocantins.
Assim os principais elementos de caracterização e que poderão vir a ser a serem listados são o
Grupo Vazante, na Província Tocantins, haja vista suas importantes reservas minerais, além dos
corpos carbonatíticos de ocorrência localizada que intrudem as rochas da Faixa Brasília, também
detentores de reservas minerais. Ainda na Província Tocantins, os calcários e dolomitos das
seqüências supracrustais da Faixa Brasília também constituem áreas sujeitas a processos
cársticos.
A Província do Tocantins é marcada por uma faixa sísmica de orientação SW-NE, que atravessa
os estados de Goiás e Tocantins e que tem um paralelismo marcante com o Lineamento
Transbrasiliano.
14
O relevo nessa ou unidade é formado pelo Planalto Rebaixado de Goiânia, Planalto do Distrito
Federal e Planalto Central Goiano, ocorre no domínio das rochas metamórficas e
metassedimentares de idade proterozóica.
A Província Paraná também pode ser subdividida em duas sub-províncias lito-estruturais. A
primeira corresponde às seqüências sedimentares predominantemente clásticas, com
estratificação suborizontal e contatos quase que exclusivamente litológicos, sem controle
estrutural. A segunda subprovíncia é formada pelos basaltos da Formação Serra Geral. São
rochas magmáticas vulcânicas, decorrentes de derrames suborizontais, muito fraturadas, às vezes
diaclasadas, que dão origem às coberturas detrítico-lateríticas. Sua área de abrangência está
restrita à porção ocidental da bacia hidrográfica.
Esta Província cobre boa parte das sub-bacias Sudoeste Goiano e Médio Paranaíba, na porção
ocidental da bacia. Ocorrem sedimentares predominantemente clásticas, com estratificação
suborizontal e, mais raramente, cruzada e acanalada, e contatos quase que exclusivamente
litológicos, sem controle estrutural, sobre discordâncias erosivas. A segunda subprovíncia é
formada pelos basaltos da Formação Serra Geral. São rochas magmáticas vulcânicas,
decorrentes de derrames suborizontais, muito fraturadas, às vezes diaclasadas, que dão origem
às coberturas detrítico-lateríticas. As sucessões sedimentares e magmáticas da Província Paraná
imprimem um relevo escarpado do tipo planalto à porção ocidental da bacia, com grandes
desníveis topográficos favoráveis a implantação de usinas hidroelétricas.
Os recursos minerais de relevância na Província Paraná, que domina a porção ocidental da bacia
do rio Paranaíba, estão quase que exclusivamente restritos aos folhelhos pirobetuminosos da
Formação Irati.
A definição da localização do sítio de um reservatório e do projeto de implantação de barragens
deve levar em consideração as diferenças litoestruturais marcantes das províncias Tocantins (subbacias Corumbá, Alto Paranaíba, Araguari e nordeste do Médio Paranaíba) e Paraná (sub-bacias
Médio Paranaíba e Sudoeste Goiano). A relativa simplicidade estrutural, seqüências litológicas de
espessuras variáveis, porém contínuas, sobre grandes áreas, imposição de relevo monótono,
características sedimentares essencialmente clásticas, localmente alternante com seqüência
magmática de expressão continental, e escassez de recursos minerais da Província Paraná
impõem condicionantes geológicas a empreendimentos hidrelétricos completamente distintos
daqueles relacionados à grande complexidade estrutural, imensa variedade litológica em
seqüências descontínuas, sobre grandes áreas, imposição de relevo variável, características
dominantemente metamórficas e quantidade apreciável de recursos minerais, principalmente de
bens metálicos, característicos da Província Tocantins.
É importante observar, também, a presença de sítios geológicos e paleobiológicos, porque esses
locais são considerados como Patrimônio Mundial da Humanidade e protegidos por legislação
específica, o que determina o tombamento dessas áreas para fins de preservação. A escolha
desses sítios não obedece a fatores exclusivamente extrínsecos, mas é condicionada pela beleza
cênica única ou relevância no registro de determinado processo geológico.
Os sítios espeleológicos também são ambientes naturais cuja proteção está prevista em
legislação específica. Além disso, regiões cársticas, embora não se configurem propriamente
como situações de risco, requerem estudos específicos que identifiquem áreas com maior
probabilidade de manifestações de subsidência e colapso. As cavernas, embora não possam ser
representadas cartograficamente devido às suas extensões limitadas, são extremamente
importantes como elementos de análise, pois sua presença pode determinar a ocorrência de
vazios de dissolução, que eventualmente formam uma rede de condutos subterrâneos
intercomunicantes, capaz de causar perdas d’água expressivas. Essas cavernas encontram-se
15
associadas às rochas calcárias do Grupo Bambuí, em redes de drenagem que evoluem por
erosão remontante, dissecando superfícies de aplainamento.
Deve-se ressaltar a ocorrência de relevo cárstico na área estudada. Os sistemas cársticos,
embora não possam ser representados cartograficamente na escala de apresentação, são
extremamente importantes para a análise realizada. A sua presença pode determinar a ocorrência
de vazios de dissolução, que podem formar uma rede de condutos subterrâneos
intercomunicantes capaz de causar perdas d’água expressivas. Esses sistemas encontram-se
associados às rochas calcárias do Grupo Bambuí.
Na Bacia do Paraná, o relevo é dominado por extensos planaltos, associados aos sedimentos
paleomesozóicos da referida bacia, que funcionam como divisores de drenagem. Essa condição
de divisor em áreas de planalto estabelece desníveis altimétricos expressivos, que dão origem a
rupturas topográficas ao longo dos principais rios da região. Este fato os torna potencialmente
favoráveis para geração de energia elétrica. Algumas grandes hidrelétricas - como Itumbiara,
Cachoeira Dourada e São Simão - estão localizadas no rio Paranaíba. O caimento topográfico e
litológico dá-se, em ambos os lados da bacia, em direção ao rio Paranaíba. As altitudes máximas
atingem cotas de 1.000 metros, nas bordas, e em torno de 420 metros próximo ao rio, o que lhe
confere uma configuração de rampa, decorrente da sinéclise da Bacia do Paraná.
4.2 GEOMORFOLOGIA
Entre os principais domínios ou unidades de análise da região e suas características principais e
aspectos de maior relevância no estudo da bacia, se destacam os seguintes:
a) Planalto Central Goiano: Desenvolve-se com maior abrangência sobre rochas pré-cambiranas,
sendo que a tectônica constitui um fator de grande influência no arranjo da drenagem. As
feições do modelado apresentam um marcante controle estrutural.
b) Planalto do Distrito Federal: Apresenta um conjunto de relevo com desníveis da ordem de 150
metros. As formas tabulares apresentam superfícies erosivas relacionadas a estruturas
representativas de relevo residual separadas por vales de fundo plano, recapeadas por
coberturas detrito-areno-argilosas.
c) Planalto Rebaixado de Goiânia: Apresenta uma superfície geral bastante dissecada em formas
variadas, desde tabulares a convexas, geralmente moldada em rochas quartzíticas do Grupo
Araxá. Apresenta altimetrias entre 650-850 metros..
d) Planalto Rebaixado da Bacia do Paraná: Apresenta formas de relevo tabulares sustentadas
pelos derrames basálticos da formação Serra Geral, que, via de regra, dão origem a solos
férteis. Os interflúvios são extensos, com caimento predominante em direção ao rio Paranaíba.
Sua superfície tem um caráter denudacional e reproduz paisagens muito homogêneas,
interrompidas por residuais de topos planos com bordas escarpadas. A ausência de estruturas
geológicas (falhamentos) que possibilitem desníveis maiores nos cursos d’água, além do
predomínio de uma litologia (basaltos) que não favorece um escoamento de base importante,
concorrem para uma situação desfavorável para geração de energia hidrelétrica.
e) Planalto do Rio Verde: Correspondem a conjuntos de relevo de feições complexas,
apresentando sulcos adaptados às estruturas, formas convexas associadas a formas tabulares
amplas, com drenagem pouco entalhada, relevos residuais de topos tabulares e níveis
topográficos embutidos na superfície geral do planalto
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Litologicamente esta feição do modelado está associada aos arenitos cretáceos do Grupo Bauru,
o que contribui para uma maior regularidade dos regimes dos rios da região, pois as formações
areníticas se comportam como reservatórios de água, garantindo a perenização desses rios nos
períodos de estiagem. Nas partes mais elevadas predominam as coberturas detrito-lateríticas.
4.3 SOLOS
Foram 05 (cinco) as subáreas adotadas para a análise da ocorrência e distribuição dos solos e de
seus indicadores de sensibilidade / potencialidade, adotando-se como unidades de análise as
bacias hidrográficas definidas inicialmente.
A Figura 4.1 a seguir ilustra as áreas agricultáveis nas diversas sub-bacias. Como se pode ver as
bacias dos rios do Sudoeste Goiano e Médio Paranaíba se apresentam com a maior quantidade
de solos aptos para a agricultura.
Pode-se destacar dos estudos as áreas associadas a vulnerabilidade à erosão,podendo-se
destacar as bacias do Alto Paranaíba e do rio Corumbá como os maiores pressionados antrópica
e portanto com maior potencial de erodibilidade.
Figura 4.1
Áreas Agricultáveis nas Sub-bacias
4.4 ECOSSISTEMAS TERRESTRES
A bacia do Paranaíba possui uma área de aproximadamente de 224.000 km2, desse total cerca de
15% apresenta a cobertura de vegetação nativa.
O Quadro 4.1 apresenta a participação das diferentes formações de vegetação natural para cada
uma das 5 sub-bacia em relação ao total da área estudada.
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Quadro 4.1
Diferentes Formações de Vegetação Natural
Formação
Sub-bacias
Alto
Paranaíba
Araguari
Corumbá
Médio
Paranaíba
Sudoeste
Goiano
% Total
Florestal
0,21
0,11
0,66
1,09
0,74
2,82
Savânica
0,76
0,04
2,64
0,52
1,84
5,80
Campestre
2,18
0,00
1,92
0,91
0,98
5,99
% Total
3,15
0,15
5,22
2,53
3,56
14,61
Analisando em conjunto o referido quadro e figura em conjunto com os Mapas de Vegetação
Nativa extrai-se que a sub-bacia do Corumbá é a que apresenta o maior grau de cobertura nativa
seguida da sub-bacia do Sudoeste Goiano, enquanto que a sub-bacia do Araguaia o menor
percentual. Com relação ao tipo de cobertura a sub-bacia do Médio Paranaíba é aquela que
apresenta maior cobertura de Floresta Estacional.
Da mesma forma, identifica-se que as sub-bacias do Sudoeste Goiano, do Médio Paranaíba
(margem direita do Paranaíba) e do Corumbá apresentam uma distribuição melhor entre as
formações do Cerrado. Enquanto que nas sub-bacias do Araguari e do Alto Paranaíba essa
distribuição é desproporcional. Por outro lado, é a região do Alto Paranaíba que apresenta maior
extensão de formação natural campestre (cerrado ralo, cerrado rupestre, campo sujo, campo
rupestre e vereda) concentrada quase que exclusivamente na bacia do rio São Marcos. Este
quadro de dominância de formações naturais existentes nas bacias do Corumbá, São Marcos e
porção alta das bacias que compõe o “Sudoeste de Goiás”, reflete diretamente na composição da
fauna onde, segundo os diversos estudos consultados é a que registra o maior número de
espécies da fauna associados a formações florestais (ex. primatas, marsupiais e aves florestais).
Apesar de não constituir-se, isoladamente, um fator de sensibilidade, as subáreas com maior
proporcionalidade de formações tendem a apresentar um maior potencial de recuperação ante as
perturbações de natureza antrópica.
Com relação às áreas contíguas cobertas com vegetação nativa, a Bacia do Paranaíba apresenta
36% com áreas maiores que 20.000ha.
Neste quesito, a sub-bacia do Corumbá é, novamente, a que apresenta maior área e maior
número de fragmentos florestais contínuos com área maior que 20.000 ha de cobertura nativa. Já
as sub-bacias do Médio Paranaíba e do Sudoeste Goiano são aquelas que apresentam maior
número de fragmentos entre 100 e 500 ha. Em termos de tamanho das áreas contíguas a bacia
de Araguari é aquela mais desprovida de potencial de recuperação frente às influências externas.
Com relação às áreas protegidas em todo o médio Paranaíba, 585.000ha (2,61% da área da
bacia) encontra-se sob a tutela do poder público.
Em termos de sensibilidade ambiental, os Mapas de Corredores e Conectividade Florestal
reforçam a representatividade em termos de paisagem natural da Sub-bacia de Corumbá bem
como a porção alta do Sudoeste Goiano. São nessas duas, em conjunto com uma porção da
subárea Alto Paranaíba, que se encontram as mais expressivas formações contínuas de
vegetação natural, bem como as áreas de maior prioridade para a conservação ambiental.
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5. SOCIOECONOMIA
Neste tema utilizou-se a divisão espacial de sub-bacias sugerida no Plano de Trabalho, tal como
também adotado nos temas de recursos hídricos (Alto Paranaíba, rio Araguari, rio Corumbá,
Médio Paranaíba e Sudoeste Goiano), pois se tratam de unidades espaciais de grande dimensão
territorial e muitos municípios, sendo então consideradas como sub-unidades de análise, que
poderão ser ou não confirmadas na Avaliação Ambiental Distribuída.
A organização da exposição dos aspectos relevantes da Fase de Caracterização será feitas
abordando os seguintes sub-temas: Modos de Vida, Condições de Vida, estrutura Fundiária,
Populações Quilombolas, Organização Social e Organização Territorial.
5.1 MODOS DE VIDA
5.1.1 Dinâmica Populacional
A partir dos anos 1980, o aumento do valor internacional da soja e pesquisas tecnológicas que
mostraram a boa aptidão dos solos do cerrado para esta produção. Impôs-se, dessa forma, uma
agricultura em grande escala e modernizada, associada a um parque industrial, comercial e de
serviços, dando origem, na região, ao que se convencionou chamar de agro-negócio. Esse novo
marco produtivo, no entanto, é pouco utilizador de mão-de-obra, sendo de pequena atratividade
para a população.
A bacia do rio Paranaíba engloba 177 municípios e o Distrito Federal, contando com uma
população total, segundo o Censo Demográfico de 2000 (IBGE), de 7.733.605 habitantes, sendo:
48,7% residentes em Goiás, 23,6% em Minas Gerais, 26,5% no Distrito Federal e 1,1% no Mato
Grosso do Sul.
Pelo porte populacional, destacam-se, além do Distrito Federal, Goiânia, capital do Estado de
Goiás, com mais de 1 milhão de habitantes, os municípios de Uberlândia, em Minas Gerais, com
população superior a 500 mil habitantes, e os municípios de Aparecida de Goiânia e Anápolis,
situados em Goiás, e Uberaba, em Minas Gerais, com populações entre 250 mil a 330 mil
habitantes. A grande maioria dos municípios, cerca de 70%, caracterizam-se como municípios de
pequeno porte, com populações inferiores a 20 mil habitantes.
Entre 1950 a 1970 a região cresceu a taxas superiores a 4% ao ano, passando, a partir de então,
a crescer em patamares mais modestos. Como conseqüência do crescimento demográfico,
instalaram-se novos municípios. Os municípios constituídos no século XIX representam
atualmente 15% do total, no período de 1900 a 1950 foram criados 28%, entre 1950 e 1970
criaram-se 35% e, a partir daí, instalaram-se 22% dos atuais municípios.
O mais recente movimento migratório para a região vem sendo desenvolvido a partir do
movimento dos sem terra, viabilizando-se a ocupação através dos assentamentos rurais do
INCRA.
19
No último período intercensitário (1991/2000), os municípios recém instalados (1989)
apresentaram as maiores taxas de crescimento anual, ao lado de Caldas Novas, situado na área
de influência da UHE Corumbá I, e Aparecida de Goiânia, localizado na Região Metropolitana de
Goiânia.
Em 1970 a taxa de urbanização da região era de 59%, passando a ser próxima de 80% em 1980,
de 87% em 1991 e acima de 90% em 2000. Como regra geral, os municípios de maior porte
populacional apresentaram, em 2000, taxas de urbanização superiores a 90%.
Entre os municípios da bacia, cerca de 6% ainda mantém predominância de populações rurais. É
de se destacar, no entanto, que em 45% do total dos municípios, em 2000, o contingente
residente em áreas urbanas não ultrapassava 5 mil pessoas, representando menos de 10% os
municípios com população urbana superior a 50 mil pessoas. Trata-se, portanto, em sua grande
maioria, de população residente em pequenas sedes municipais cuja principal atividade é
vinculada ao meio rural.
É característica comum em todas as subáreas a predominância de municípios de pequeno porte
populacional, até 50 mil habitantes, sendo mais representativas essas proporções no Sudoeste
Goiano, no Médio Paranaíba e no Alto Paranaíba.
Nessas subáreas destacam-se pelo maior porte populacional: no Sudoeste Goiano, Jataí/GO, com
cerca de 75 mil habitantes, e Paranaíba/MS, com aproximadamente 38 mil habitantes: no Alto
Paranaíba, os municípios mineiros de Patos de Minas, Paracatu e Unaí, com populações que
variam entre 70 mil e 124 mil habitantes e, no lado goiano, Catalão com cerca de 64 mil
habitantes. No Médio Paranaíba localiza-se Goiânia, capital do Estado de Goiás, com uma
população superior a 1 milhão de habitantes, em cuja Região Metropolitana destaca-se pelo porte
populacional o município de Aparecida de Goiânia, com 336 mil habitantes. Constituem-se ainda
como importantes núcleos populacionais na subárea, os municípios de Anápolis e Rio Verde, em
Goiás e Ituitaba, em Minas Gerais, com populações, respectivamente, de 288 mil, 116 mil e 89 mil
habitantes.
Na subárea de Araguari, constituída exclusivamente por municípios mineiros situados na região
denominada Triângulo Mineiro, pólo econômico mais dinâmico do estado de Minas Gerais,
destacam-se Uberlândia, com população superior a 500 mil habitantes, e Uberaba, com
aproximadamente 250 mil habitantes. Com portes populacionais médios situam-se Araguari,
Araxá e Patrocínio, com populações que variam entre 70 mil e 100 mil habitantes.
Na subárea de Corumbá, o Distrito Federal - Brasília, com mais de 2 milhões de habitantes,
polariza uma série de municípios situados em seu entorno, destacando-se Luziânia, Águas Lindas
de Goiás e Valparaíso de Goiás, com populações de aproximadamente 100 mil habitantes, e Novo
Gama, Santo Antonio do Descoberto e Caldas Novas com populações acima de 50 mil habitantes.
No que se refere à extensão territorial dos municípios que integram as subáreas, a maioria dos
municípios situados no Médio e Alto Paranaíba e em Corumbá, possui áreas até 500 km², os
localizados em Araguari tem extensões que variam entre 1.000 km² a 3.000 km², e no Sudoeste
Goiano possui áreas superiores a 5.000 km². Como conseqüência, evidenciam-se diferentes
padrões de densidade demográfica nas subáreas: caracterizando-se o Sudoeste Goiano pelas
menores densidades demográficas da bacia, seguido pelo Alto Paranaíba. Em Araguari,
coexistem municípios como Uberlândia, principal pólo econômico regional e com expressivo
contingente populacional, que apresenta densidade demográfica de 121,5 hab/km², ao lado de
extensos municípios com populações que não chegam a atingir 3 mil habitantes e que registram
baixas densidades demográficas. A mesma situação, porém, de forma mais intensa ocorre no
Médio Paranaíba e em Corumbá. A atratividade populacional e forte urbanização a partir de
Goiânia, localizada no Médio Paranaíba, e de Brasília, em Corumbá, induziram a forte
20
concentração populacional não só nessas cidades como no seu entorno. Nessas áreas registramse as maiores densidades demográficas da bacia.
5.2 CONDIÇÕES DE VIDA
5.2.1 Acesso aos Serviços Básicos
Na região, em 2000, a maioria dos domicílios eram ligados à rede geral de esgotamento sanitário,
que acrescidos dos que dispunham de fossa séptica indicam uma proporção de cerca de 65% dos
domicílios em condições, em princípio, adequadas quanto ao indicador. É, no entanto, bastante
representativa a proporção de domicílios que se servem de fossas rudimentares, com disposição
em valas, rios ou outros escoadouros ou, ainda, os que não dispõem de sanitários ou banheiros.
Em 2000, acima de 80% da população residente dispunha de água encanada em seus domicílios,
e nos domicílios urbanos, os serviços de coleta de lixo atendiam a mais de 80% da população
residente nas áreas urbanas.
A distribuição da rede de esgotamento sanitário e de abastecimento de água é diferenciada entre
as subáreas. É em Araguari que as proporções de domicílios e população atendidos são mais
expressiva, verificando-se no Sudoeste Goiano os piores índices, situação que é um pouco mais
favorável no Médio Paranaíba. As subáreas Corumbá e Alto Paranaíba situam-se em uma posição
intermediária quanto aos indicadores.
Os indicadores de domicílios atendidos por esgotamento sanitário e de acesso da população à
água encanada e à coleta de lixo apresentaram forte evolução na década de 1990, evidenciando
uma melhoria na qualidade de vida da população.
Em 2000, mais de 90% das pessoas residentes nos municípios da bacia do rio Paranaíba viviam
em domicílios com iluminação elétrica proveniente ou não de uma rede geral, com ou sem
medidor. O acesso à energia elétrica caracteriza-se como o indicador de infra-estrutura que
apresentou a maior expansão no período 1991-2000, com fortes reflexos sobre as condições de
vida da população.
5.2.2 Educação
Em 2000, as taxas de alfabetização da população de 15 anos e mais residente na bacia variava
entre 74,3% e 94,8%. Os maiores valores foram registrados em Goiânia, Chapadão do Céu, no
Estado de Goiás, e em Uberlândia/MG e Brasília, com taxas próximas ao maior valor, e os piores
índices nos municípios goianos de Santo Antonio da Barra, Inaciolândia e Turvelândia, situados
na subárea do Médio Paranaíba, com índices próximos ao menor valor.
No que se refere às subáreas, é no Médio Paranaíba onde se concentram as piores taxas de
alfabetização. Apenas 3%, entre os 91 municípios, apresentam taxas de alfabetização superiores
a 90% da população de 15 anos ou mais, e 11% registram taxas inferiores a 80%. Por outro lado,
é em Araguari onde essas taxas são mais favoráveis: em todos os municípios elas são superiores
a 80% da população, correspondendo a 35% os municípios que apresentavam taxas superiores a
90%.
Na maioria dos municípios da bacia, representada por cerca de 62% do total, a média de anos de
estudo da população adulta (25 anos ou mais) situava-se, em 2000, na faixa de 4 a 5 anos,
inferior à registrada no país que era de 5,87 anos de estudo. Brasília (Distrito Federal e centro do
21
poder da república), destaca-se por apresentar não só a maior média de anos de estudo da
região, como a maior entre as Unidades da Federação: 8,2 anos.
Entre os municípios mineiros da bacia, apenas Uberlândia, Uberaba, Araxá, Araguari, Patos de
Minas, Ituiutaba e Patrocínio, situados no Triângulo Mineiro e caracterizados por um alto
dinamismo econômico, apresentavam índices que variavam entre 6 a 7 anos, portanto superiores
ao registrado em Minas Gerais, que era de 5,6 anos. Situação similar ocorre em Goiás, onde se
registram médias de anos de estudo superiores à estadual em Goiânia e municípios de sua
Região Metropolitana, na Região do Entorno de Brasília, assim como nos municípios de Anápolis,
Catalão, Rio Verde e Pires do Rio, considerados importantes pólos regionais. No Mato Grosso do
Sul destaca-se, de forma semelhante a que ocorre com a taxa de alfabetização, Chapadão do Sul,
com média de anos de estudo de 6,1, superior a do estado (5,7).
A concentração dos melhores índices referentes à média de anos de estudo nos municípios do
Triângulo Mineiro indica a subárea de Araguari como a de melhor performance, não se registrando
nenhum município com média inferior a 4 anos de estudo. O mesmo ocorre nas subáreas do Alto
Paranaíba e do Sudoeste Goiano, apesar de haver uma concentração menor nas maiores faixas
de anos de estudo. As subáreas do Médio Paranaíba e de Corumbá, integradas por municípios de
grande porte e vigor econômico e por um grande número de municípios de pequeno porte e
dinamismo, apresentam, em termos regionais, as mais baixas medias de anos de estudo da bacia.
5.2.3 Saúde
Verifica-se uma consistente tendência de redução da mortalidade infantil em todas as regiões
brasileiras, refletindo o declínio da fecundidade e o efeito de intervenções públicas nas áreas de
saúde, saneamento e educação, entre outros aspectos. Na região da Bacia do rio Paranaíba esse
conjunto de fatores tem atuado no sentido de uma sensível redução nessas taxas. Em 2000,
nenhum município apresentava taxa de mortalidade infantil alta (50 ou mais por mil nascidos
vivos). Entre os 177 municípios, 38% tinham taxas de mortalidade infantil baixas (inferior a 20),
enquanto em 62% essas taxas se classificavam como médias (de 20 a 49).
Nas subáreas, o Alto Paranaíba destaca-se pela maior proporção de municípios onde as taxas de
mortalidade infantil são baixas (20%), sendo bastante próximas essas proporções nos municípios
do Sudoeste Goiano, Corumbá e Médio Paranaíba, variando entre 11% a 12,5%. Na subárea
Araguari todos os municípios apresentavam taxas médias de mortalidade infantil.
De forma similar à mortalidade infantil, a esperança de vida da população caracteriza-se como um
importante indicador das condições de vida da população. Na Bacia do Rio Paranaíba, em 2000,
predominavam os municípios com esperança de vida superior aos 70 anos, correspondendo a
61% do total. Os demais se caracterizavam por uma expectativa de vida que variava entre 65 a 70
anos.
Entre os municípios goianos situados na bacia, 40% apresentavam esperança de vida superior a
do Estado de Goiás, que era, em 2000, de 69,07 anos, enquanto entre os municípios mineiros
apenas cerca de 14% possuíam um índice superior ao registrado em Minas Gerais, que era de
70,7 anos. Todos os municípios do Mato Grosso do Sul, por sua vez, tinham esperança de vida
superior ao do respectivo estado, situada em 70,1 anos.
Assim como nos demais indicadores, verificou-se uma considerável ampliação da expectativa de
vida na região durante a década de 1990.
22
5.2.4 Taxas de Participação e de Ocupação
A Taxa de Participação indica a proporção da População em Idade Ativa - PIA (população a partir
dos 10 anos de idade) incorporada ao mercado de trabalho como ocupada ou desempregada
(PEA).
Segundo dados do IPEADATA, referentes ao ano de 2000, as taxas de participação dos
municípios da Bacia do Rio Paranaíba indicam uma proporção que varia entre 0,42 a 0,76,
indicando, em princípio, vantagens comparativas para os municípios com maior proporção.
Na maioria dos municípios em todas as subáreas as taxas de participação variam entre 0,53 e
0,61. Entre as subáreas, Corumbá, o Alto Paranaíba e o Médio Paranaíba se destacam pela maior
participação de municípios com taxas de participação elevadas.
Como regra geral, nos municípios de maior dinamismo econômico, caso de Goiânia, Brasília,
Quirinópolis, Uberlândia, Uberaba, Jataí, situados nas diferentes subáreas da bacia, as taxas de
participação da população são superiores a 0,61, o que ocorre em função não só da atratividade
populacional que exercem em função das maiores oportunidades de emprego como pela maior
estrutura urbana que oferecem.
As taxas de ocupação da população, medida pela proporção da PEA que se encontrava, em 2000,
ocupada no mercado de trabalho formal ou informal indicam que a grande maioria dos municípios
de todas as subáreas apresentava taxas que variavam entre 50% a 59%, sendo pouco
representativos os municípios com taxas entre 60% a 69% e menores ainda os que apresentavam
taxas de ocupação entre 36% e 39%.
É especialmente na subárea de Araguari que a grande maioria dos municípios apresentava as
maiores taxas de ocupação da PEA, indicando a vitalidade econômica do Triângulo Mineiro e a
maior oferta de oportunidades de trabalho na subárea como um todo.
5.2.5 Renda Per Capita e Desigualdade
Para o presente estudo foi adotado como indicador a Renda per capita, definida pelo PNUD como a
razão entre a soma da renda de todos os membros da família e o número de membros da mesma,
sendo os valores, tanto para 1991 como 2000, expressos em reais de 1º de agosto de 2000.
No ano de 2000, a renda per capita dos municípios da Bacia do Rio Paranaíba variava entre R$ 138,40
e R$ 605,41, sendo o maior valor registrado em Brasília, seguido por Goiânia (R$508).
A renda per capita da maioria dos municípios da bacia situava-se entre R$200 a R$276, inferior,
portanto, às rendas per capita médias dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, que eram,
na data, respectivamente, de R$285, R$276 e R$287. É bastante restrita a participação de municípios
com renda per capita superior a R$400, sendo mais significativa na subárea de Araguari que ainda
mantém uma parcela significativa de municípios com renda per capita entre R$300 e R$400, não
ocorrendo participação na faixa menor entre R$96 e R$200. Essa distribuição identifica claramente a
melhor renda per capita da bacia na subárea de Araguari. No indicador renda, o Sudoeste Goiano
assume a segunda colocação, apresentando participação expressiva nas faixas mais altas. No Médio e
Alto Paranaíba, assim como em Corumbá, é bastante significativa a proporção de municípios com renda
inferior a R$ 200, colocando-os em situação desvantajosa em relação ao indicador.
Destaca-se, ainda, que apenas cerca de 16% dos municípios goianos e 23% dos municípios mineiros
apresentavam rendas per capita superiores a dos respectivos estados, enquanto entre os 4 municípios
23
do Mato Grosso do Sul, os municípios de Chapadão do Sul, com a terceira renda da bacia, e Paranaíba
tinham renda per capita superior a do Estado.
Apesar da situação bastante desfavorável quanto ao indicador, a renda per capita da região apresentou
forte evolução na década de 1990.
5.2.6 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
Segundo classificação do PNUD, são considerados como de baixo desenvolvimento humano os
municípios que apresentam IDH igual ou inferior a 0,4, como de médio desenvolvimento os que
apresentem IDH entre 0,5 a 0,8 e como de alto desenvolvimento aqueles que têm IDH superior a 0,8.
Entre os 177 municípios situados na bacia do rio Paranaíba, apenas 15% foram classificados, em 2000,
como de alto desenvolvimento humano, sendo todos os demais classificados como de médio
desenvolvimento humano. Brasília, distrito federal, com um IDH de 0,84, distingue-se como a unidade da
federação que apresenta o maior índice de desenvolvimento do país.
É na subárea do Araguari onde se concentra a maior proporção de municípios da bacia com alto
desenvolvimento humano (40% do total), sendo eles, em ordem decrescente: Uberaba, Uberlândia,
Araguari, Nova Ponte, Araxá, Patrocínio, Ibiá e Sacramento.
A segunda maior concentração situa-se no Alto Paranaíba, onde 28% do total dos municípios - Catalão,
Patos de Minas, Unaí, Anhanguera, Campo Alegre de Goiás e Cruzeiro da Floresta - classificam-se com
IDH igual ou superior a 0,8.
Classificam-se da mesma maneira, na subárea de Corumbá, os municípios de Rio Quente, Caldas
novas, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás, representando 15% do total, no Sudoeste Goiano,
os municípios Chapadão do Sul e Chapadão do Céu, correspondendo a 12,5% da subárea, e no
Médio Paranaíba,os municípios de Goiânia, Ituiutaba, Goiatuba, Rio Verde, Morrinhos, Pontalina e
Campo Verde, correspondendo a cerca de 8% do total.
É de se destacar que houve na década de 90 um considerável avanço na região em relação aos
indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, especialmente os
relacionados à educação e à longevidade, já que em 1991 apenas o município de Campo Alegre
de Goiás era classificado como de alto desenvolvimento humano na bacia do rio Paranaíba.
5.3 ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Do ponto de vista fundiário, os municípios que compõem a bacia do Rio Paranaíba somaram
cerca de 156.609 imóveis rurais. Em sua maioria, as propriedades cadastradas se encontram na
faixa de menos de um hectar a 200 hectares, ou seja, consideradas pequenas propriedades, são
aproximadamente cerca de 129.449.
No entanto, em regiões como o Sudoeste Goiano é a onde existe uma concentração maior de
grandes propriedades. Com cerca de 16 municípios, possui cerca de 398 propriedades
consideradas grandes, ou seja, 41,29% das propriedades entre 2.000 a 50.000 hectares. Nessa
região, o destaque fica com o município de Chapadão do Sul (MS) com seis propriedades com
mais de 5.000 hectares. Um elemento que favorece a região são os planaltos: áreas consideradas
propícias para a mecanização.
A região do Médio Paranaíba e Triângulo Mineiro é outro local com grande concentração de
terras. Importante ressaltar que essas regiões têm a sua agricultura desenvolvida a partir dos
24
modelos de pólos da década 1970, como o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados
(POLOCENTRO)1. Essa política de intervenção direta do Estado na região da bacia do Rio
Paranaíba acabou favorecendo uma parcela pequena de produtores, principalmente aqueles mais
capitalizados aumentando a concentração de terras na região e favorecendo o aumento do preço
das terras e a especulação de preços na região.
As culturas de exportação (grãos e principalmente, a soja) foram priorizadas acelerando o avanço
da relação de trabalho definida pelo assalariamento, ressalta-se que essa modernização não foi
homogênea por áreas ou produtos e procurou reproduzir no seu desenvolvimento formas
diferenciadas de relações assalariadas e não assalariadas, gerando cada vez mais trabalhadores
rurais temporários. Não é por o caso que em regiões como o Sudoeste Goiano, estão localizados
os sindicatos patronais mais organizados. Por isso os movimentos sociais nessa região tendem a
ser mais enfraquecidos.
Segundo informações ligadas aos movimentos sociais em regiões como Sudoeste Goiano, a baixa
adesão de trabalhadores rurais da região, junto aos movimentos sociais, diz respeito à força que os
grandes plantadores de soja e pecuaristas têm, o que acaba favorecendo a desarticulação dos
movimentos sociais nessas áreas. Mas é importante ressaltar que o MST e a própria Confederação
dos trabalhadores da Agricultura do Estado de Goiás se fazem presentes nessa região.
Existe um grande número de assentamentos na região. De acordo com dados fornecidos pelas
Superintendências do INCRA de MG, GO, MS e Distrito Federal, em julho de 2006 eram 161
assentamentos em 50 municípios, numa área total de 327.185,69 hectares onde estão assentadas
cerca de 9.501 famílias. Outro dado que é importante a ressaltar e que colabora com a hipótese
do item anterior, é que a região do Sudoeste Goiano é a que têm um número menor de
assentamentos, cerca de 15.
Em entrevistas realizadas em assentamentos da região de Corumbá e com lideranças de movimentos
sociais da região de Araguari, foi dada a justificativa que a luta pela terra passou a ser uma forma que
possibilitou que muitos pudessem trabalhar no que é seu, ter moradia e terra própria, algo importante
para muitos. Na pesquisa de campo constatou-se que, a rigor, as famílias residentes nesses espaços
cultivam em áreas pequenas visando principalmente o consumo das famílias.
Um dado importante de ressaltar é que esses assentamentos da bacia do Rio Paranaíba foram
criados a partir da segunda metade da década de 1990, tendo como destaque os anos de 1998 e
1999 com 22,98% e 16,15% respectivamente do total de assentamento da região. Além disso, em
se tratando da questão da reforma agrária, regiões como Triângulo Mineiro e entorno do Distrito
Federal, têm se consolidado como regiões propícias para ocupação de terras e criação de
assentamentos. Fatores como a intensa migração de pessoas vindas de várias regiões do país
para o lugar, a especulação dos preços das terras e a monocultura contribuíram para esse cenário
encontrado na região. Só para exemplificação, municípios como Unaí-MG até a data deste estudo,
tinha 22 assentamentos, o maior número de assentamentos encontrados dentro de um só
município da bacia do Rio Paranaíba.
Há um grande número de organizações e entidades populares atuando na luta pela terra, na
região da bacia do Rio Paranaíba. Esse espaço é ocupado pelo movimento sindical (trabalhadores
rurais), em alguns lugares por agentes da Igreja Católica — Comissão Pastoral da Terra (CPT), a
Animação Pastoral e Social no Meio Rural (APR) e Liga Camponesa. No entanto, os principais
movimentos atuantes na região são os que estão diretamente ligados à questão agrária e, mais
recentemente, em oposição à construção de barragens, como o caso do Movimento dos
1
Na região da bacia do Rio Paranaíba outros programas foram importantes para o desenvolvimento da agricultura da região como
Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba (PADAP), Programa Integrado de Desenvolvimento da Região Noroeste de
Minas (PLANOROESTE), dentre outros.
25
trabalhadores rurais sem-terra (MST), Movimento por Atingidos por Barragens (MAB), Movimento
de Libertação dos Sem-Terras (MLST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Esse
último com forte atuação nas regiões do sudeste goiano e Triângulo Mineiro atuando
principalmente com agricultores familiares.
As principais ações desses movimentos são basicamente a ocupação de terras, prédios públicos
como o INCRA e a CONAB, fechamento de rodovias e a ocupação de canteiros de obras, como
no caso da construção de barragens. Na região da bacia do Paranaíba foi possível identificar
algumas áreas com conflitos de terra e contra a construção de barragens. Estas, por sua vez, estão
localizadas principalmente no entorno de Brasília, no Triângulo Mineiro e em outros municípios do
Estado de Goiás (Chapadão do Céu, Campestre de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Ipameri, Catalão,
Itaberaí, Luiziania, Urutaí e Varjão) e do Estado de Minas Gerais nos municípios de Unaí, Ituiutaba,
Sacramento, Santa Vitória e Veríssimo. Além da reivindicação por terras, esses movimentos também
lutam pela manutenção e o resgate dos costumes e da cultura popular camponesa.
Um temor existente principalmente por parte de agricultores familiares e ambientalistas, refere-se
à construção de novas barragens, essa observação é muito explícita, sobretudo, na região de
Corumbá e Alto Paranaíba, regiões próximas ao rio São Marcos. Nessa região uma característica
importante a se destacar é a presença de um número expressivo de pequenas propriedades que
abarcam agricultores familiares, camponeses e assentados, que mantém uma relação de
identidade territorial, que por sua vez é forjada pelas relações de trabalho com a terra e com o
parentesco. Para Mendonça (2004), a conseqüente desterritorialização desses indivíduos
ocasionados pela construção de barragens, tem causado a perda de seus lugares e o
desenraizamento dessas famílias, e, por conseqüência muitos acabam indo parar nas periferias
das cidades sem emprego e infra-estrutura adequada.
Essa nova realidade na região fez com que esses atores sociais passassem a buscar apoio
principalmente, junto a Comissão Pastoral da Terra (CPT), MAB, MPA e Universidade Federal de
Goiás no sentido de se organizarem contra a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio
São Marcos.
Outro ponto de discussão que o grupo vem desenvolvendo é o questionamento da matriz
energética proposta pelas políticas públicas do setor.
De um modo geral, a partir dos dados pesquisados, e da bibliografia que aborda o tema sobre
atingidos por barragens, os principais impactos sociais relativos à construção de
empreendimentos hidrelétricos são o deslocamento forçado de pessoas, que leva a exclusão
física, geográfica e econômica, desses indivíduos além da perda de terra, de patrimônio material e
imaterial acumulado ao longo de gerações. Portanto, um elemento essencial que deve ser
considerado e levado em conta ao elaborar projetos hidrelétricos na região são as pequenas
propriedades e assentamentos rurais existentes, pois, nessas regiões como o Alto Paranaíba,
Corumbá e Araguari são regiões onde se encontram uma grande parte da população no campo.
Assim, empreendimentos dessa natureza tendem a afetar a vida das famílias atingidas. Além
disso, são regiões onde os movimentos sociais estão mais consolidados e organizados, como foi
mencionado anteriormente.
5.4 POPULAÇÕES QUILOMBOLAS
Existem 10 comunidades remanescentes de Quilombo na Bacia do Paranaíba, destas, cinco estão
no município de Paracatu. Esses aspectos deverão ser considerados na avalização da
sensibilidade que deverá considera como de maior sensibilidade aqueles municípios onde forem
identificadas a presença de comunidades negras rurais remanescentes de quilombos. Fortemente
marcadas por modos de vida associativos, com fortes laços comunitários e um sistema de
26
produção baseado à agricultura familiar, as terras de preto são espaços rurais diferenciados que
apresentam sensibilidades especiais.
5.5 ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Apesar de todos os itens e grupos indicados na caracterização serem importantes no contexto da
organização social, observa-se que alguns aspectos têm maior relevo tendo-se em vista a relação
entre os empreendimentos hidrelétricos (existentes ou em projeto) no rio Paranaíba e a sociedade
local. Assim foram selecionados alguns pontos para destaque neste tópico, são eles; interesse
municipal, organização do comitê e as colônias de pesca.
Não chega a ser raro o estabelecimento de parcerias entre usinas hidrelétricas e prefeituras
municipais, seja por iniciativa própria, por interesses em comum (como projeto para melhoria da
quantidade e qualidade da água) ou cumprimento às determinações legais (como os programas
incluídos em um Programa Básico Ambiental) são realizados convênios e acordos. No entanto
observa-se que em muitos casos prefeituras e usinas são usuários dos recursos hídricos e seus
interesses podem não se coadunar, o principal deles é a captação de água para o abastecimento
municipal.
O aumento do volume de rio e a redução de sua velocidade decorrentes da implementação de
uma usina podem proporcionar uma melhor captação de água pelo município. Em Brasília, por
exemplo, há um projeto para captação de água no rio Corumbá. O interesse neste rio ocorreu em
função do aumento de volume de água conseqüente de um empreendimento hidrelétrico. Esta
relação, a princípio, não é conflituosa, ao contrário a implementação do empreendimento propicia,
pelos menos indiretamente, o aumento no abastecimento de água para o município, contudo
quando a vazão do rio está mais baixa, em função do aumento do uso à jusante ou por fatores
ambientais, e a oferta se reduz pode se revelar a contradição destes usos, pois, se por um lado há
a demanda por abastecimento de água, por outro há a demanda por energia. Quanto maior o
volume de água destinada ao abastecimento, menor o volume de água disponível para a geração
de energia.
Os comitês de sub-bacia do rio do Paranaíba encontram-se em diferentes estágios de
organização. Enquanto alguns já estão planejando e se organizando para atuar na concessão de
outorgas e na cobrança pelo uso, outros lutam para se constituir efetivamente. Existem ainda subbacias que não possuem nenhum tipo de representação. Percebe-se que os movimentos de
organização destes comitês, assim como do comitê da Bacia do Paranaíba, são cíclicos, em
determinados momentos os atores interessados na constituição do comitê estão mais organizados
que em outros, nestes períodos é possível a realização de avanços.
Apesar da diversidade do ponto de vista organizacional, segundo as informações obtidas em
campo, nenhum dos comitês opera plenamente suas atribuições. Do ponto de vista dos
empreendimentos hidrelétricos, a atuação destes comitês é fundamental na medida em que
fiscalizem e controlem o uso da água que, como já referido, tende a se intensificar a partir do
aumento do volume e diminuição da velocidade decorrente do barramento dos rios.
Embora não se possa se relacionar diretamente ou propor uma ligação de causa e efeito,
percebe-se que a duas colônias existentes na Bacia do Paranaíba estão situadas onde existem
reservatórios (São Simão2 e Cachoeira Dourada). Observa-se que se a relação fosse direta
existiriam colônias de pesca em todos os reservatórios presentes na Bacia.
2
No município de Chavezlândia
27
Apesar disto, é possível supor que com a implementação de mais reservatórios tende a estimular
a organização de mais colônias de pesca. Entre os múltiplos fatores que podem influenciar a
criação de um colônia estão o compartilhar o mesmo espaço (reservatório), ser submetido as
mesmas regras e o aumento de pessoas dedicadas exclusivamente à pesca que é facilitada ou
regularizada (ao se tornar mais previsível o pescador pode projetar seus ganhos e viver
exclusivamente da atividade) pela formação do reservatório.
5.6 ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
Destaca-se inicialmente como aspecto principal no Uso e Ocupação da região, o domínio da
paisagem local por extensas áreas de lavoura de grãos e pastagem, correspondendo à 81,79% de
terras ocupadas com atividades agro-silvo-pastoris, o que preliminarmente pode ser considerado
como a realidade da bacia, afora pequenas manchas de remanescente de cerrado entremeando
áreas de pastagens. As áreas urbanas correspondem à pouco mais de 1% da área da bacia,o que
corresponde à 2,3 mil km².
Em relação à organização do território na bacia do Paranaíba alguns aspectos têm maior realce,
tendo-se em vista dos objetivos deste trabalho. Assim fez-se por bem, destacar estes aspectos do
conjunto da caracterização, sem, no entanto, perder de vista que estes aspectos são integrantes
de um conjunto mais amplo, que está indicado na própria caracterização.
5.6.1 Estabelecimentos Rurais
A maior parte das áreas presentes na Bacia do rio Paranaíba pode ser classificada como
estabelecimentos rurais. De forma que qualquer ação para a implementação de empreendimentos
hidrelétricos, desde a realização de estudos até o enchimento de um reservatório, poderá intervir
nas atividades agropecuárias ou extrativas realizadas nestes estabelecimentos. Sob esta ótica alguns
aspectos das atividades rurais presentes na Bacia do Paranaíba tomam maior relevo em meio ao
conjunto de informações levantadas, sendo, portanto necessário observá-las de forma destacada.
Segundo os dados do Censo Agropecuário de 1996, na maior parte dos estabelecimentos rurais
da Bacia do Paranaíba os produtores são também proprietários. De uma forma geral há uma
baixa incidência de outros regimes de posse tais como o arrendamento ou a parceria. Esta
característica faz com que eventuais perdas em decorrência de empreendimentos hidrelétricos
atinjam somente um agente. Nos casos onde a produção e a posse são dissociadas, as perdas
podem atingir dois agentes, o proprietário, pela perda de terras e o produtor, pela perda da
produção ou do espaço para se produzir.
5.6.2 Atividades Produtivas Rurais
Apesar de existirem diversos tipos de atividades rurais na Bacia do Paranaíba, percebe-se que a
pecuária e a lavoura temporária são preponderantes. Tendo-se em mente a relação entre
empreendimentos hidrelétricos e as atividades produtivas rurais, a lavoura temporária se destaca
por apresentar, geralmente, o uso de grandes volumes de água, às vezes captada nos rios e
enviada às áreas de plantio por um pivô central; a possibilidade de carreamento, pelas chuvas, de
defensivos agrícolas para os rios diminuindo a qualidade da água; e por estarem em áreas planas
tendem a ter mais áreas atingidas em função do enchimento de reservatórios. Assim, percebe-se
que a relação entre a lavoura temporária e a produção de energia (hidrelétrica) tende a ser mais
complexa do que seria com outras atividades rurais, como a pecuária. Além das interferências que
a implementação de empreendimentos hidrelétricos poderia causar sobre a atividade existe um
28
escopo de interferências no meio ambiente, causadas pela presença de ambas as atividades em
uma mesma área ou região. Neste conjunto de interferências duas se destacam, enquanto uma
atua sobre a quantidade outra atua sobre a qualidade da água. A primeira diz respeito ao uso da água
dos rios. A redução da velocidade dos rios e da formação de reservatórios, necessários ao
empreendimento hidrelétrico, pode propiciar a ampliação de pontos ideais para a captação da água
que alimenta os pivôs centrais, assim pode aumentar a quantidade de água captada (de modo
lícito ou não) para este fim. Em segundo se percebe esta mesma redução da velocidade do rio pode
intensificar os danos decorrentes dos defensivos agrícolas, como já foi dito, carreados para a água.
Estes aspectos não se restringem a uma determinada época por ano, pois, é muito comum o
plantio no período de entressafra. Após a colheita do produto principal, os produtores plantam um
produto secundário ao final da Colheita deste se retorna ao cultivo principal. Assim se tem plantio
durante todo o ano, que na terminologia dos produtores está divido entre a safra (produto
principal) e a “safrinha” (produto secundário).
Segundo informações obtidas em campo, existem planos para a ampliação da lavoura temporária,
principalmente da cana-de-açúcar, para alguns municípios do estado de Minas Gerais, presentes
na Bacia do Paranaíba. Esta ampliação seria decorrente da implementação de usinas de açúcar e
álcool na região. De uma forma geral percebe-se que os produtos da lavoura temporária, com
destaque para a soja e o milho, não são somente destinados à exportação, muitas vezes são
instaladas unidades para beneficiamento (geralmente da indústria alimentícia) destes produtos
nos próprios municípios produtores. Esta característica associada aos grandes investimentos
realizados, visíveis pela quantidade de maquinário e tamanho das áreas plantadas, faz com que o
plantio de lavoura temporária seja facilmente relacionado com prosperidade, mesmo quando
cotação dos preços destes produtos não permita esta relação. Assim, observa-se que apesar de
eventuais flutuações do mercado há uma tendência para a ampliação da lavoura temporária pelos
menos para a parte plana dos municípios da Bacia do Paranaíba.
5.6.3 Turismo
Segundo os dados levantados para a caracterização, apesar da existência na Bacia do Paranaíba
de segmentos turísticos que independem dos recursos hídricos, como o turismo cultural, turismo
de negócios e o turismo rural, há uma predominância dos segmentos turísticos que dependem dos
recursos hídricos. Entre estes segmentos existem aqueles que dependem completamente dos
recursos hídricos como o turismo de sol e praia (que inclui lagos, cachoeiras, balneários etc.), o
turismo de pesca e o turismo náutico, além aqueles onde os rios e cachoeiras servem de
complemento como o ecoturismo e o turismo de aventura. No caso deste último estão incluídas
atividades que não podem ser realizadas sem o uso dos recursos hídricos como o rapel em
cachoeiras, a canoagem e o rafting.
A influência de empreendimentos hidrelétricos sobre as atividades turísticas é muito forte. Nos
municípios turísticos da Bacia do Paranaíba, onde as usinas foram incorporadas à realidade local
esta relação é muito evidente. Em todos estes o reservatório ocupa um papel central, servindo de
espaço para a pesca, banhos e atividades náuticas. Existem municípios onde além do
reservatório, estão situados outros atrativos como rios e cachoeiras, mas mesmo nestes o
reservatório goza grande visibilidade e notoriedade. Devido ao tempo em que estes
empreendimentos existem é difícil precisar se os municípios passaram a explorar o turismo partir
da criação dos reservatórios ou se estes substituíram atrativos que foram inviabilizados por sua
implementação, como cachoeiras e praias fluviais. Da mesma forma como é difícil avaliar se o
volume de recursos gerados pela atividade turística é maior com os reservatórios ou com
cachoeiras e praias fluviais que poderiam ser eventualmente inviabilizadas pela implementação
destes. Se em um determinado momento o lago formado pelo reservatório é um atrativo com
melhores possibilidades de exploração para o turismo que as cachoeiras e praias fluviais, no
29
futuro ele pode não ser, pois, a demanda ou a valorização dos atrativos é variável, sendo
determinada pelo turista que é influenciado por uma infinidade de fatores.
5.6.4 Pesca
Este tópico não se refere a pesca como prática de lazer que pode ser realizada tanto por turistas
como por habitantes dos municípios, mas a pesca como atividade exclusiva no caso do pescador
profissional e a pesca como complemento necessário a dieta alimentar. Em ambos os casos o
pescador depende parcialmente ou totalmente da atividade.
A relação entre a pesca e os empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Paranaíba é paradoxal.
Se por um lado a atividade é facilitada pela redução da velocidade do rio devido à construção dos
reservatórios de Itumbiara, São Simão, Cachoeira Dourada e Emborcação, por outro há um
aumento de pescadores de lazer, elevando a concorrência pelo peixe. Observando a atividade na
Bacia do Paranaíba é possível perceber que as duas colônias de pesca existentes estão
justamente situadas em municípios que contam com empreendimentos hidrelétricos e que tem no
reservatório a principal fonte de pescado. De forma que há um indicativo que a pesca profissional
realizada no reservatório tenha uma tendência a se organizar mais facilmente que a pesca em rios
livres de empreendimento. Seja pelo compartilhamento de um mesmo espaço entre os pescadores,
seja pela necessidade de sujeição destes ao conjunto de regras que regula a atividade neste espaço.
Contudo, as incursões ao campo mostraram a possibilidade de conflito entre os pescadores
profissionais em função da concordância com as regras de uso. Por exemplo: alguns pescadores
discordam dos limites da área de interdição à pesca, consideram que a área de segurança
(proximidade da usina) delimitada pelos responsáveis pela usina tem dimensões bem acima do
necessário. Além disso, argumenta-se que esta distância tem como objetivo esconder o volume
da mortandade de peixes decorrente da instalação e operação da Usina. Estas discordâncias,
cujo mérito é irrelevante para este trabalho, não impedem a convivência e em alguns casos a
cooperação (nem a disponibilidade para a cooperação quando a mesma não se concretiza) entre
os pescadores e as Usinas.
Além de rodovias que integram as Subáreas da bacia e fazem sua ligação com os portos e as
principais cidades, a bacia é contemplada com a Ferrovia Centro Atlântica. Os indicadores
sugeridos neste caso são associados à presença de rodovias e hidrovias nas áreas de influência
direta dos empreendimentos.
Assim como indicadores de impactos deverão ser consideradas as situações onde se verificam
interferências diretas com infra-estrutura viária, cuja sensibilidade é variável de acordo com a
importância da estrutura sob interferência.
5.7 BASE ECONÔMICA
Entre as alterações nos indicadores econômicos proporcionadas pela implementação de novos
empreendimentos, talvez a mais evidente e também importante seja sobre os setores
econômicos. Em municípios onde há geração de energia, principalmente as usinas de maior
capacidade, o PIB do setor secundário é superior aos demais setores, mesmo quando o setor
secundário é inferior em relação ao pessoal ocupado e ao número de unidades. Já na maior parte
dos municípios onde não há usinas hidrelétricas de grande porte, o setor secundário apresenta
uma proporção do PIB mais ou menos coerente com os outros indicadores setoriais.
De uma forma geral percebe-se que o setor de serviços embora agrupe mais mão de obra e
unidades locais não é necessariamente o que gera mais PIB, a relação proporcionalmente direta
30
entre o número de pessoal ocupado ou unidades locais e a representação no PIB só se apresenta
nos municípios de maior população e mais urbanizados. Observa-se que a área das propriedades
rurais e o grau de mecanização, principalmente na lavoura temporária, influem intensamente
nesta relação, da seguinte forma: quanto maior a área de cada estabelecimento rural, menor o
número de unidades locais por município e quanto maior grau de mecanização menor será o uso
de mão de obra no setor primário.
A elevação do total de pessoal ocupado e das unidades locais do setor terciário indica um
crescimento da urbanização, ou seja, o aumento da população urbana em relação à rural, na
maior parte dos municípios da Bacia do Paranaíba. Este aspecto, como colocado, se relaciona
com o aumento da mecanização das atividades produtivas rurais que reduz a quantidade de mão
de obra necessária. Contudo percebe-se que o crescimento populacional não é acompanhado
pelo crescimento econômico, de forma que embora o setor terciário tenha crescido em pessoal e
unidades, este crescimento não foi acompanhado pelo PIB, como se observa nas cidades
maiores, onde as proporções entre pessoal ocupado e PIB são mais próximas.
Se por um lado o PIB do setor secundário aumenta em função dos empreendimentos hidrelétricos,
por outro pode-se afirmar que há grande possibilidade de crescimento do setor terciário em função
das demandas decorrentes da implementação e operação da usina. Esta demanda é
provavelmente maior na fase de construção em função da mão obra contratada para a obra,
mesmo quando a maior parte destes funcionários são habitantes do local. Contudo este
crescimento poderá ser observado com mais clareza no número de unidades locais e no pessoal
ocupado por setor, uma vez que partir do início da operação o PIB do setor secundário tende a
crescer mais que os outros setores.
31
6. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
A partir do resultado dos estudos de caracterização foram definidos os indicadores de
sensibilidade que serão utilizados na análise distribuída (AAD).
•
Sensibilidade à erosão dos solos: ocorrência de precipitações intensas (mm), a partir do
mapa de isoietas, como já se verifica na bacia do rio Araguari:
•
Sensibilidade aos conflitos de uso da água: balanço hídrico para avaliação das demandas
de água para agricultura, como deverá ocorrer nas bacias dos rios S. Marcos e Ararguari.
•
Sensibilidade a erosão dos solos: produção de sedimentos ou contribuição média anual em
suspensão (t/ano/km2 ou mg/l);
•
Sensibilidade aos conflitos de uso da água: Disponibilidades hídricas superficiais (l/s/km2),
comprometimentos de usos por efluentes não tratados, restrições de uso, demandas não
atendidas;
•
Sensibilidade de ambientes aquáticos: ordem da rede fluvial e contribuições hídricas
superficiais (l/s/km2), trechos com restrição de vazões para ictiofauna, trechos de vazão
reduzida, esquemas ou projetos de transposição de peixes, trechos sem reservatórios.
•
Sensibilidade à contaminação do lençol (aqüífero Guarani): áreas de recarga, áreas de
contaminação potencial (proximidade de áreas urbanas, industriais e agrícolas);
•
Potencial Hidrotermal: áreas de surgência.
•
Sensibilidade da qualidade da água: IQA, coliformes fecais, e parâmetros que indiquem
contribuição de nutrientes (que possam alterar a qualidade da água dos reservatórios e o
aparecimento de macrófitas aquáticas ou até de algas cianofíceas, como fósforo e nitrogênio).
•
Sensibilidade de contaminação: proximidade de núcleos urbanos sem tratamento de
esgotos, e áreas agrícolas com potencial poluidor de nutrientes e defensivos agrícolas.
•
Sensibilidade dos ambientes aquáticos (ou da ictiofauna): grau de Integridade dos
ecossistemas aquáticos diretamente associados (calha principal e tributários);grau de
Integridade dos ecossistemas marginais associados (ex. mata ciliar e veredas)rRiqueza de
espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção;existência de trechos de rios com
condições favoráveis para o desenvolvimento de migração reprodutiva de longa distância
(MDL), ou seja, sem a existência de barreiras naturais ou artificiais;existência de lagoas
marginais associadas a calhas de rios principais e/ou tributários de relevante ordem; e
Ausência de controle de cheias naturais na bacia.
•
Sensibilidade geológica-geotécnica/recursos minerais: relevos cársticos, áreas de
recarga do aqüífero Guarani, e áreas de jazidas minerais.
•
Sensibilidade a interferências com o patrimônio; cavernas, sítios geológicos e paleobiológicos.
•
Sensibilidade ao conflito de uso do solo ou potencial mineral identificado: jazidas
minerais, lavras e minerações existentes.
•
Potencial de geração hidráulica; locais com potencial para geração hidráulica e com boas
condições geotécnicas.
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•
Sensibilidade à erosão/carreamento de solos: tipos de solos (potencial erosivo dos solos),
precipitação intensa, voçorocas.
•
Sensibilidade a conflito de uso do solo: aptidão dos solos, balanço hídrico.
•
Sensibilidade da Vegetação: presença de maciços contínuos de vegetação natural,
principalmente florestal;riqueza de espécies endêmicas;concentração de Unidades de
Conservação;concentração de Áreas Prioritárias para a Conservação;grau de conservação da
área; presença de ambiente natural com baixo grau de fragmentação; elevado potencial de
conectividade de fragmentos florestais.
Diversas das informações utilizadas como Elementos de Caracterização podem, em função das
condições de análise posterior, serem adotados como indicadores ambientais para a fauna
terrestre da bacia do Paranaíba..Podem ser destacadas as seguintes para a Fauna:
•
Sensibilidade da Fauna: riqueza total de espécies da fauna;riqueza de espécies endêmicas,
raras e ameaçadas da fauna;presença de espécies da fauna com lacuna de proteção, ou
seja, não protegidas em Unidades de Conservação;presença de ambiente natural com baixo
grau de fragmentação;ocorrência de fenômeno biológico especial, como ninhais e pontos de
migração;presença de remanescente de vegetação significativo, os quais potencialmente
abrigam alta riqueza de espécies e espécies raras ou ameaçadas da fauna;grau de
conservação da área;graus de ameaça da área.
•
Sensibilidade de pressão antrópica: população total, incremento populacional; densidade
demográfica, proximidade de núcleos urbanos.
•
Sensibilidade das condições/qualidade de vida da população: IDH, indicadores de
desigualdade.
•
Sensibilidade ao aparecimento de conflitos de uso do solo: presença/número de
assentamentos, número de famílias por assentamento, fragmentação fundiária,
instalação/atuação de movimentos sociais.
•
Sensibilidade de conflitos interétnicos: presença ou proximidade de comunidades
especiais.
•
Sensibilidade a alteração ou desarticulação das comunidades: implantação de obras de
infra-estrutura, presença de associações ou cooperativas de agricultores ou pescadores
•
Potencialidade de melhoria das articulações das comunidades: existência de programas
de assistência aos agricultores,e pescadores com apoio dos empreendedores de usinas,
melhoria de circulação viária.
•
Sensibilidade a conflitos de uso do solo: áreas agrícolas com uso intensivo, áreas de
interesse turístico, áreas irrigadas.
•
Sensibilidade de alteração da atividade econômica; variação do PIB, PIB per capita,
diversidade da cadeia produtiva, alteração da arrecadação.
•
Potencialidade de aumento de arrecadação e das atividades econômicas: construção de
infra-estrutura (estradas de circulação e acesso).
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