C ONSELHO L OCAL DE A CÇÃO S OCIAL DE C ANTANHEDE
Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Município de Cantanhede
Rede Social de Cantanhede
PLANO DE ACÇÃO 2010
(PA6)
Proposta de implementação
Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Cidadania
Cantanhede
Janeiro, 2010
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
P L A N O D E A C Ç Ã O 2 0 1 0 (PA6)
Plano de Acção para o ano de 2010 (PA5)
Proposta de intervenção estratégica
Rede Social de Cantanhede
Programa Nacional de Implementação da Rede Social
Entidades promotoras:
Câmara Municipal de Cantanhede
Instituto de Segurança Social, IP
Conselho Local de Acção Social de Cantanhede
Contacto:
Câmara Municipal de Cantanhede
Praça Marquês de Marialva, Apartado 154 – 3064-909 CANTANHEDE
Telefones: 231 410 100 / 231 410 123
ww.cantanhedeonline.pt
[email protected]
Cantanhede
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
P L A N O D E A C Ç Ã O 2 0 1 0 (PA6)
Ficha Técnica
Coordenadora:
Ana Paula Nunes Bastos de Almeida, Serviço Social, Departamento de Desenvolvimento Económico e Social – Divisão de
Educação e Acção Social – Sector da Acção Social - Câmara Municipal de Cantanhede
Equipa Técnica:
Maria da Conceição Rodrigues, Centro Distrital de Coimbra – Serviço Local de Cantanhede
Carla Maria Figueiredo Oliveira Rodrigues, Serviço Social, Centro de Saúde de Cantanhede
Maria do Céu Rocha, Centro de Emprego de Coimbra, Instituto de Emprego e Formação Profissional
José Maria Jesus Giraldo – Associação de Desenvolvimento Progresso e Vida da Tocha
Maria do Rosário Branco – Centro Social Paroquial de São Caetano
Ana Luísa Duarte – Centro Social Caritativo da Freguesia do Bolho
Anabela Roque – Câmara Municipal de Cantanhede
Design gráfico:
Paula Bastos, Departamento de Desenvolvimento Económico e Social, Divisão de Educação e Acção Social da Câmara
Municipal de Cantanhede
Contactos:
Câmara Municipal de Cantanhede
Praça Marquês de Marialva, Apartado 154 – 3064-909 CANTANHEDE
Telef. 231 410 100 / 231 410 123 | 961339276
Fax: 231 410199
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Nota Prévia
O Plano de Acção para o ano de 2010 é, uma vez mais, o resultado da estratégia definida
no Plano de Desenvolvimento Social (PDS), cujo período de vigência foi alargado até ao
final de 2010. Como aconteceu no ano anterior, na base da sua elaboração esteve uma
consulta às entidades parceiras da Rede Social, que, assim, puderam expor os seus
projectos e iniciativas, os quais surgem neste plano.
A exemplo do que aconteceu com os dois planos anteriores, o Plano de Acção 2010
encontra-se dividido em 5 eixos de desenvolvimento prioritários definidos no PDS, a saber:
- Eixo I - Educação/Emprego e Formação
- Eixo II - Saúde
- Eixo III - Acção Social
- Eixo IV - Habitação
- Eixo V – Segurança e Justiça
- Eixo VI - Instituições
Considerando que a Rede Social deve produzir documentos de planeamento estratégico
temporalizados, iremos este ano dar continuidade à actualização do Diagnóstico Social e
Plano de Desenvolvimento Social de acordo com o Decreto-Lei 115/2006.
O carácter multidimensional de planeamento territorial que a Rede Social pretende
continuar a assumir deverá permitir-lhe ocupar um papel impulsionador de diferentes
componentes da realidade presente, partindo da diversidade de recursos e de actividades
que possa integrar – recursos humanos, recursos materiais, recreativos, saberes-fazer
tradicionais, capacidades de inovação, actividades a promover e serviços a realizar.
Deste modo, a Rede Social persevera na assunção do processo de mobilização e de
envolvimento das populações na construção dos seus espaços, dos seus símbolos, das
suas actividades e dos seus serviços que presta em prol do desenvolvimento económico e
social
do
Concelho
de
Cantanhede.
Assim,
a
sua
orientação
pauta-se
pelo
desenvolvimento estratégico, sustentável e assente em valores da participação activa da
cidadania.
Por último, o papel da Rede Social enquanto elemento dinamizador da estratégia de
desenvolvimento social de Cantanhede é também muito importante na medida em que ele
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
se constitui como instrumento de intermediação e de participação do concelho em redes de
cooperação e de parceria institucional concelhias, regionais, nacionais ou internacionais.
A Rede Social de Cantanhede, enquanto entidade de dinamização local, transporta
consigo uma mais-valia de competências institucionais e humanas de que o concelho tanto
necessita e assume-se como um instrumento de comunicação interno e externo de
particular relevância.
O PA6 tem como finalidade operacionalizar os objectivos e as estratégias definidas através
de projectos articulados ou criados no seio da Parceria Rede Social.
Este plano, de periodicidade anual, tem por objectivo tornar clara e lógica a sequência das
actividades previstas e pretende-se de uma forma transversal, tendo em conta o disposto
no Decreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho de 2006, fazer face aos fenómenos da pobreza e
da exclusão social do tecido populacional mais vulnerável, ao prever no planeamento
social a rentabilização dos recursos Concelhios de modo a que estejam sempre presentes
as medidas e acções definidas nos diferentes documentos de planeamento, tais como o
PNACE (Plano Nacional para a Acção e Crescimento e Emprego), o PNAI (Plano Nacional
de Acção para a Inclusão), PNE (Plano Nacional de Emprego), PNOPOT (Plano Nacional
de Política e Ordenamento do Território), o PT (Plano Tecnológico), o PNS (Plano Nacional
de Saúde), o PAIPDI (Plano para a Acção e Integração para Pessoas com Deficiência e
Incapacidades), o PNI (Plano Nacional para a Igualdade), o PNCVD (Plano Nacional de
Combate à Violência) e a ENDS (Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável).
Dado que a Rede Social é, por excelência territorial, um instrumento do PNAI, o presente
plano tem em consideração as três prioridades contidas no Plano Nacional de Acção para
a Inclusão, nomeadamente:
- PRIORIDADE 1 – Combater a pobreza das crianças e dos idosos, através de medidas
que assegurem os seus direitos básicos de cidadania, correspondendo aos eixos de
intervenção do presente plano III, IV, V e VI;
- PRIORIDADE 2 – Corrigir as desvantagens na educação e formação/qualificação,
correspondendo ao Eixo I do presente plano;
- PRIORIDADE 3 – Ultrapassar as discriminações, reforçando a integração das pessoas
com deficiência e dos imigrantes, correspondendo ao Eixo de intervenção I e II.
As actividades presentes no PA6 têm continuidade e estão interligadas ao PA1,2, 3 e 4
(Planos de Acção 2005/6/7/8 e 9).
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Eixo I – Educação/Emprego e Formação
Objectivos: Promover o aumento dos níveis de qualificação escolar e profissional da população do Concelho promovendo as competências profissionais,
permitindo a integração no mercado de trabalho; Articular a oferta formativa disponível no Concelho; Fomentar as competências psico-sociais para o emprego à
população desempregada.
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
- Articular a oferta
formativa existente no
Centro de Emprego de
Coimbra, nos CNO’s, GIP,
AEC, nos Agrupamentos
de Escolas do Concelho de
Cantanhede, APPACDMNúcleo da Tocha, ETPC e
de outras entidades que
disponibilizem formação
profissional
- Promover acções
formativas
Pessoas desempregadas e
Beneficiárias de RSI;
Formação Continua – EFA
Tipo B2+B3 - Geriatria
A acção será realizada em
Cantanhede;
Nível de Formação: 2;
N.º de horas: 900h
Formação Continua – EFA
Tipo B3 - Práticas de
Acção Educativa
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- Pessoas desempregadas
inscritas ou não no Centro de
Emprego; Beneficiários de
RSI; jovens com mais de 15
anos; jovens e pessoas em
idade activa e/ou com
deficiência
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A acção será realizada em
Cantanhede;
Nível de Formação: 2;
N.º de horas: 1175h
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Ano de 2010
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Prioridade
do PNAI
-Centro de Emprego/CNO;
- AEC/GIP;
- Agrupamentos de Escolas de
Cantanhede;
- ETPC;
- APPACDM -Núcleo de
Cantanhede;
- Outras entidades que
desenvolvam formação
x
x
Organizaç.
Respons.
x x x
x x x
x x x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
Centro de Emprego/Centro
Distrital de Coimbra
x
Centro de Emprego de Coimbra/
Centro de Formação Profissional
de Coimbra
X
Centro de Emprego de Coimbra/
Centro de Formação Profissional
de Coimbra
2,3
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
EFA Tipo S3 – Tipo A –
Técnicas de Acção
Educativa
Ano de 2010
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A
M
A acção será realizada em
Cantanhede;
Nível de Formação: 3;
N.º de horas: 1175h
Imigrantes
- Promover o Curso de
Português Para Imigrantes
J
A
x x x
x
VIII Semana da
Solidariedade
- Formação no âmbito da
imigração
J
x
x
x
x
Técnicos e Voluntários
x
x
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x
x
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x
x
Organizaç.
Respons.
Centro de Emprego de Coimbra/
Centro de Formação Profissional
de Coimbra
Prioridade
do PNAI
2, 3
Câmara Municipal de Cantanhede
(Banco de Voluntariado)
Câmara Municipal de Cantanhede
com colaboração do ACIDI
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Eixo II – Saúde
Objectivos: Promover a divulgação de informações relevantes no âmbito da Saúde; Promover a adopção de comportamentos e hábitos de vida saudável;
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
- Divulgar
programas/iniciativas que
venham a decorrer na área
da deficiência (quer locais,
quer nacionais quer
comunitárias)
Instituições Particulares de
Solidariedade Social
- O Sol é Amigo das
Crianças - Sensibilização
para as Alterações
Climáticas e para a
necessidade de protecção
solar das crianças e jovens
Será efectuada uma
sensibilização junto dos pais,
jovens e crianças para a
necessidade de protecção dos
raios nocivos do sol e para as
alterações que devem ser
introduzidas nos hábitos
diários durante a época
balnear. (1 dia)
VII Semana da
Solidariedade
- Workshop “Cuidar, com
qualidade, da pessoa com
dependência”
Entrega das Ajudas
Técnicas/Material
Ortopédico do Banco de
Recursos Colmeia
Técnicos, dirigentes e
população em geral
Ano de 2010
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Organizaç.
Respons.
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Prioridade
do PNAI
Núcleo Executivo
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x
x
x x x
x
x
x
x
CLAS
x
3
Núcleo Executivo
x
IPSS’ s do Concelho e Postos
de Enfermagem
Câmara Municipal de Cantanhede
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Eixo III – Acção Social
Objectivos: Apoiar o tecido populacional do Concelho de Cantanhede que se encontra em vulnerabilidade social e económica
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
- Cooperação interinstitucional nos programas
de intervenção de acção
social no Concelho:
-Banco de Recursos
Colmeia,
-NLI, PDIAS,
- Banco de Voluntariado,
-CPCJ,
- PCAAC,
- Equipa Multiprofissional
de Diagnóstico e
Encaminhamento do
Centro de Saúde de
Cantanhede,
- PIIP.
- Inauguração do Centro
Local de Apoio ao
Imigrante
Ano de 2010
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- Centro Distrital de Coimbra;
- Câmara Municipal de
Cantanhede;
- Centro de Saúde de Cantanhede;
- IPSS’s
Munícipes do Concelho de
Cantanhede
x
x
x
x
x
x x x
Imigrantes
x
VII Semana da
Solidariedade
- Fórum no âmbito do Ano
Europeu do Combate à
Pobreza e Exclusão Social
Dirigentes e Autarcas
VII Semana da
Solidariedade
- 2ª Campanha de Recolha
Alimentar – Banco de
Recursos Colmeia
Comunidade
Organizaç.
Respons.
D
x
x x
x
x
x
Prioridade
do PNAI
1
x
Câmara Municipal de Cantanhede
ACIDI
3
Câmara Municipal de Cantanhede
em articulação com o Núcleo de
Coimbra da REAPN
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CLAS
1
x
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Eixo IV – Habitação
Objectivos: Melhorar as condições habitacionais da população em situação de maior vulnerabilidade.
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
- Dar continuidade ao
Programa PROHABITA
(serão realizados os
projectos de arquitectura)
- Elaboração de Manual de
utilização dos fogos
- Reuniões de equipa
PDIAS - Habitação
Ano de 2010
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57 Agregados familiares, já
identificados, que se
encontram em situação de
vulnerabilidade habitacional.
População em situação de
vulnerabilidade habitacional,
detentora da habitação e com
parcos rendimentos
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Organizaç.
Respons.
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Prioridade
do PNAI
Câmara Municipal de Cantanhede
IHRU
x
x
x
x x x
x
x
x
x
Câmara Municipal de Cantanhede
x
x
x
x
x
x x x
x
x
x
1
x
SOLARH (permite a
concessão de empréstimos
sem juros pelo IHRU, para
realização de obras de
conservação no valor
máximo, correspondente
ao custo das obras, até ao
limite de 11.971,15€ por
habitação
População em situação de
vulnerabilidade habitacional,
detentora da habitação e com
parcos rendimentos
RSI – Outros
Apoios/Apoios
Complementares
Projectos Gratuitos
Beneficiários do RSI
Centro Distrital de Coimbra
População em situação de
vulnerabilidade habitacional,
detentora de terreno para
construir e com parcos
rendimentos
Câmara Municipal de Cantanhede
CMC/IHRU
x
x
x
x
x
x
x
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x x x
x x x
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Eixo V – Segurança e Justiça
Objectivos: Disseminar informação, relativamente a matérias de segurança, junto da população do Concelho
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
Sessões de Sensibilização
relacionadas com
Segurança Rodoviária,
Droga, Ambiente,
Criminalidade em Geral,
Burlas Contra Idosos e
Meios que a GNR tem.
Instituições Particulares de
Solidariedade Social;
Agrupamentos de Escolas,
estabelecimentos privados de
ensino do Concelho e CPCJ
Ano de 2010
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Organizaç.
Respons.
Destacamento Territorial da
Guarda Nacional Republicana de
Cantanhede
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x x x
x
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Prioridade
do PNAI
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Eixo VI – Instituições
Objectivos: Potenciar a introdução de SGQ na cooperação, de acordo com os Manuais da Qualidade do ISS, IP
Projectos
Acções / Actividades
Incidência (Território e
grupos-alvo)
- Divulgar
programas/iniciativas que
venham a decorrer no
âmbito da intervenção das
diferentes entidades do
Concelho (quer locais, quer
nacionais quer
comunitárias)
- Apoio à elaboração de
candidaturas
Instituições Particulares de
Solidariedade Social
- Promover acções de
sensibilização/informação
relativos ao processo de
qualidade
Philarmonia
Instituições Particulares de
Solidariedade Social
Instituições Particulares de
Solidariedade Social
Instituições Particulares de
Solidariedade Social
VIII Semana da
Solidariedade
- Profissões de Outrora Mostra Social
- CLAS Aberto
Sarau Cultural e Solidário
de Natal
Ano de 2010
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Organizaç.
Respons.
D
Prioridade
do PNAI
Núcleo Executivo
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x
x
x x x
x
x
x
x
x
x
x
x x x
x
x
x
x
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Núcleo Executivo
Centro Distrital de Coimbra
x
x
x
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x
x
x
x
Câmara Municipal de Cantanhede
x
CLAS
x
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Idosos integrados nas
Instituições Particulares de
Solidariedade Social
Câmara Municipal de Cantanhede
x
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Conclusão
A implementação de políticas sociais activas e contextualizadas territorialmente, numa
lógica de solidariedade social, emerge como um imperativo de promoção da igualdade de
oportunidades, particularmente num contexto global de fragilidade económica, com
inúmeras consequências sociais, em particular, para as famílias, estruturalmente, mais
vulneráveis.
Tal situação não pode deixar indiferente nenhuma Rede Social, uma vez que estas se
assumem como peças fundamentais para a intervenção concertada de primeira linha.
Neste sentido, a Rede Social de Cantanhede apresenta um conjunto de acções que visam
intervir no tecido populacional do concelho de Cantanhede, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida das mesmas. Paralelamente é pretensão da Rede apresentar a Carta
Social e actualizar os instrumentos de planeamento estratégico, nomeadamente o
Diagnóstico Social bem como o Plano de Desenvolvimento Social.
Bibliografia
- Campenhoudt, L. & Quivy, R. (1992). Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa:
Gradiva.
- Comissão de Coordenação da Região Centro (1999). Fichas Concelhias – Região Centro. Porto:
CCRc.
- Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (2001). Séries Estatísticas da Segurança
Social 2000-2001. Porto Salvo: IIES.
- Instituto Nacional de Estatística (1993). Censos 1991 – Resultados Definitivos: volume Região do
Centro Lisboa: INE.
- Instituto Nacional de Estatística (1991). Anuário Estatístico da Região Centro – 2000. Porto: INE,
DRC.
- Instituto Nacional de Estatística (2002). Os Municípios da Região Centro – 2001. Porto: INE, DRC.
- Instituto Nacional de Estatística (2002). Censos 2001 – Resultados Provisórios. INFOLINE
(www.ine.pt).
- Instituto Nacional de Estatística (2002). Destaques do INE. INFOLINE (www.ine.pt).
- Instituto da Segurança Social, IP (2008). Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2008.
Lisboa
- Ministério da Justiça: Gabinete de Estudos e Planeamento (1999). Estatísticas da Justiça 1999,
Estatísticas Oficiais. Lisboa: INE.
- Núcleo da Rede Social: Departamento de Investigação e Conhecimento (2002). Plano de
Desenvolvimento Social. Lisboa: IDS.
Legislação Consultada (Diário da República)
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Gerar Inovação, Gerir Mudança, Promover Solidariedade
Deliberação nº 9/99 de 06 de Janeiro
Decreto-Lei nº 84/2000 de 11 de Maio
Decreto-Lei nº 196/97 de 31 de Julho
Decreto-Lei nº 115/2006 de 14 de Junho
Lei nº 19 – A/96 de 29 de Junho
Lei nº 13/2003 de 21 de Maio
Proposta de Regulamentação do Programa Rede Social
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