VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
NBCASP e IPSAS
Tesouro Nacional
Conselho Federal
de Contabilidade
2011
ABOP
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Slide 1
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Programa do Módulo
ó
Módulo - Contabilidade Internacional Aplicada ao Setor Público
1
1.
2.
3.
CH: 4 h
Processo de Convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade
aplicada ao Setor Público: Contextualização.
NBCASP
IPSAS
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
A Contabilidade como Ciência
Problemas
Reconhecimento: O que tem que ser registrado e quando
(oportunidade).
Mensuração: Qualificação do que deve ser
(Qualitativa) e atribuição do valor (Quantitativa).
registrado
Evidenciação:
ç
Como se deve demonstrar.
ABOP
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Slide 3
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Tópicos
O Processo de
Convergência
NBCASP
Quais são as
IPSAS?
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CARACTERÍSTICA
PAÍSES C/
SIST. CONTÁB.
DE BAIXO
NÍVEL DE
DESENV
DESENV.
PAÍSES C/
SIST. CONTÁB.
DE MÉDIO
NÍVEL DE
DESENV
DESENV.
PAÍSES C/
SIST.
CONTÁB. DE
ALTO NÍVEL
DE DESENV
DESENV.
Regime
de
competência
para
reconhec. de despesas e receitas
NÃO
Reg. comp.
modificado
SIM
Desvinculação da contabilidade da inf.
Orçamentária
NÃO
Apresentação de inf. não financeiras
nas Demonstrações
Contábeis
E o Brasil?
Possuem forte influência dos órgãos
profissionais contábeis
NÃO
Ã
NÃO
Incipiente
SIM
Sistema Contábil
de Alguns
Médio nível de
SIM
Desenvolvimento,
casos
caminhando para
Incipiente
SIM
alto.
Apresentam inf. que suportem o
levantamento da eficiência, efetividade
e economicidade
i id d nos serviços
i
NÃO
Incipiente
SIM
Desenvolvem sistemas de contab. no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administração pública
NÃO
Incipiente
SIM
ABOP
Slide 5
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Os Estados Unidos foram os pioneiros em relação a uma estrutura democrática
para edição de normas contábeis: criaram um Comitê Contábil (FASB) em 1973.
N mesmo ano, 10 países
No
í
d Europa
da
E
e do
d Oceano
O
Pacífico
P
ífi a criaram
i
outro
t Comitê
C itê
Contábil (IASC) com pretensão de definir as regras contábeis a nível mundial.
a
França,
ç , Alemanha,, Países Baixos e Reino Unido,, Irlanda,, Estados Unidos,, Canadá,, México,, Japão
p
e
Austrália.
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional.
passou a adotar o nome de IASB.
Em 2001,, o IASC foi reformulado e p
A partir de então, o IASB consolidou sua hegemonia e, atualmente, quase todos os
países estão convergindo para os padrões de contabilidade do IASB.
O mundo inteirob está unificando o padrão contábil com base no IASB.
b
Brasil e Estados Unidos, inclusive
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
A IFAC, International Federation of Accountants, é o órgão responsável pela emissão de
normas internacionais. Seus atuais credenciados englobam mais de 160 entidades
associadas em aproximadamente 125 países,
países dentre eles o Brasil,
Brasil representado pelo
Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON e pelo Conselho Federal de Contabilidade. É de
natureza não governamental, sem fins lucrativos e não política, sediada em Nova York (EUA).
Desenvolve padrões nas áreas:
educação, ética e setor público.
auditoria,
A metodologia utilizada pela IFAC para a emissão de normas do setor público (IPSAS)
baseia se nos padrões aplicados ao setor empresarial emitidos pelo IASB,
baseia-se
IASB ou seja,
seja inspira-se
inspira se
nas IFRS.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Entidades Internacionais
IFAC – International
I t
ti
l Federation
F d ti Of Accountants
A
t t
Organização de abrangência global com foco na profissão
contábil. Edita normas contábeis referentes aos padrões éticos
da profissão, ao setor público (IPSAS), à qualidade, à auditoria e
à formação educacional;
Representantes
p
do Brasil: CFC e IBRACON;
Website: http://www.ifac.org/
IASB – International Accounting Standard Board (Ex
(Ex-IASC)
IASC)
Comitê independente de elaboração de normas da IFRS
Foundation responsável pelo desenvolvimento e publicação dos
padrões contábeis (IFRS) aplicados às entidades do mercado de
capitais e às pequenas e médias entidades;
Representantes do Brasil (2010): ex-Ministro da Fazenda e exdiretor de normas do BC;
Website: http://www.iasb.org
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Entidades Internacionais
FASB – Financial Accounting Standards Board
Organização de origem americana que estabelece
padrões contábeis de contabilidade e relatórios
financeiros;
Representantes do Brasil: ex-diretor do BC e
da CVM, como observador;
Website: http://www.fasb.org/
http://www fasb org/
Cenário Internacional Atual: Convergência entre IASB e FASB.
C
í i
Características:
• Convergência entre os US GAAP com as IFRS;
• Normas globais únicas, que permitam a comparabilidade da situação
financeira de dois entes quaisquer;
• Reticência internacional em subordinar-se a princípios contabilísticos de
um p
país específico
p
((US GAAP))
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Entidades Nacionais
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
Órgão de representação da classe contábil no Brasil. Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exercício da profissão
( í i educação,
(perícia,
d
ã etc.)
t ) e às
à áreas
á
d atuação
de
t
ã do
d profissional
fi i
l (setor
( t
público, auditoria, etc.).
Website: http://www.cfc.org.br
IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organização
g
ç
de abrangência
g
nacional q
que concentra auditores,,
contadores e estudantes de ciências contábeis, e edita e/ou recepciona
normas referentes à atuação destes profissionais junto a institutos de
previdência seguradoras e instituições financeiras.
previdência,
financeiras
Website: http://www.ibracon.com.br
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Entidades Nacionais
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Organização com o objetivo de estudar, preparar e
emitir
Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
di l
divulgação
ã de
d informações
i f
õ contábeis.
táb i
Website: http://www.cpc.org.br
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
Autarquia federal responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais
p
brasileiro.
Website: http://www.cvm.org.br
Outras – (SUSEP,
(SUSEP MPS,
MPS SPC/PREVIC,
SPC/PREVIC RFB,
RFB etc.)
etc )
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Entidades Nacionais
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
Órgão vinculado ao MF, normatiza através do MCASP, Portarias e
Notas Técnicas, as práticas contábeis do setor público da Federação
B il i
Brasileira.
Website: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
BCB – Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF, normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro,, sendo integrante
g
do Sistema Financeiro Nacional e
responsável pela política monetária brasileira.
Website: http://www.bcb.gov.br
ABOP
Slide 12
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
AGÊNCIAS
Ê
ABRASCA
BOVESPA
FASB
CFC
SUSEP
MPS
BCB
RFB
CPC
STN
APIMEC
IBRACON
SPC / PREVIC
FIPECAFI
IASB
IFAC
CVM
ABOP
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Slide 13
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
P i i i Entidades
Principais
E tid d
Normativas
N
ti
SETOR PÚBLICO
SETOR PRIVADO
IFAC
FASB
ORGANIZADORES
edita
converg.
BOVESPA
“inspira”
IPSAS
APIMEC
observa
IFRS
CPC
ABRASCA
CFC
STN
CFC
edita
edita
NBC T 16
MCASP
IBRACON
edita
pronunciam
pronunciam.
FIPECAFI
IASB
OBSERVADORES
MPS
AGÊNCIAS
ABOP
Entes
Slide 14
CVM
SUSEP
RFB
BCB
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Macroprocessos
O processo de convergência pode ser dividido nas seguintes etapas:
O processo de convergência pode ser dividido nas seguintes etapas:
Tradução (e divulgação) das Normas Internacionais (IPSAS)
ç (
g ç )
(
)
Elaboração de minutas de NBCASP convergidas
Discussão e socialização das minutas
Publicação das novas NBCASP
O
Operacionalização das novas normas
i
li ã d
ABOP
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Slide 15
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
TRADUÇÃO
TRADUÇÃO
(V1)
VALIDADA
TRADUÇÃO
REVISADA
TRADUÇÃO
REENVIADA
TRADUÇÃO
(V2)
DIVULGADA
PUBLICAÇÃO
FORMATAÇÃO
APROVAÇÃO
CONVERGÊNCIA
NBCASP
CONVERGIDA
ANÁLISE
COMPARAÇÕES
ESTUDOS
DISCUSSÃO
ABOP
Slide 16
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Onde estamos?
NBCASP
CONVERGIDA
TRADUÇÃO DIVULGADA
IPSAS
ABRANGÊNCIA DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
ITENS
ADOTADOS
IMEDIATAMENTE
ITENS
ADOTADOS A
CURTO PRAZO
ABOP
ITENS
ADOTADOS A
MÉDIO PRAZO
ITENS
ADOTADOS A
LONGO PRAZO
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Slide 17
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ITENS
ADOTADOS
IMEDIATAMENTE
MCASP 3º EDIÇÃO
EXEMPLOS:
9Ativo Imobilizado (depreciação, reavaliação, impairment);
9Ativo Intangível;
9Provisão;
9Reconhecimento da receita tributária por competência;
ABOP
Slide 18
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
LÓGICA DE UM PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
S t de
Setor
d
Patrimônio
(IPSAS 17 e
21)
Setor de
Almoxarifado
(IPSAS 12)
Setor de
Arrecadação
(IPSAS 23)
S t
Setor
contábil
FONTE DE
INFORMAÇÕES
ENVIO DE
INFORMAÇÕES
Setor Jurídico
(IPSAS 19)
ABOP
Setor de
Recursos
Humanos (IPSAS
19 e 25)
Slide 19
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Tópicos
O Processo de
Convergência
NBCASP
Quais são as
IPSAS?
ABOP
Slide 20
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16)
Número
Ementa
NBC T 16.1 CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
NBC T 16.2 PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS
NBC T 16.3
PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL
NBC T 16.4
TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLICO
NBC T 16 5
NBC T 16.5 REGISTRO CONTÁBIL
REGISTRO CONTÁBIL
NBC T 16.6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC T 16.7
Ç
Ç
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC T 16.8
CONTROLE INTERNO
NBC T 16.9
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
NBC T 16.10 AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
ABOP
Slide 21
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
9 A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade
9 O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e
os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do
patrimônio da entidade do setor público e suas mutações
9 O Objeto da CASP é o Patrimônio Público.
NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
9 Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição
internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente
um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços
públicos.
9 O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do
patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de
informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.
Compensação
ABOP
Slide 22
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
NBC T 16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque
Contábil
9 A CASPdeve permitir a integração dos planos hierarquicamente interligados,
comparando suas metas programadas com as realizadas, e evidenciando as
diferenças relevantes por meio de notas explicativas.
NBC T 16.8 - Controle Interno
9 Conceitua Controle Interno sob o enfoque contábil e estabelece sua finalidade
destacando‐se:
ƒ salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade do patrimônio;
ƒ dar conformidade
correspondente;
ao
registro
contábil
em
relação
ao
ato
ƒ contribuir
t ib i para a promoção
ã da
d eficiência
fi iê i operacional
i
l da
d entidade;
tid d
ƒ auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros,
fraudes malversação,
fraudes,
malversação abusos,
abusos desvios e outras inadequações.
inadequações
ABOP
Slide 23
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
NBC T 16.4 - Transações no Setor Público
9 As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que
promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais,
no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos
Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade.
9 Existem duas Natureza de Transações no Setor Público: a) econômico‐
financeira ‐ fatos que afetam o patrimônio público; b) administrativa ‐
originadas
g
de atos administrativos.
NBC T 16.5 - Registro Contábil
9 os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas
demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos,
portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do
momento da execução orçamentária.
9 os registros das transações das entidades devem ser efetuados considerando
as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo nos conflitos
a essência sobre a forma.
ABOP
Slide 24
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
9 As demonstrações contábeis são:
ƒ Balanço Patrimonial;
ƒ Demonstração das Variações Patrimoniais;
ƒ Balanço Orçamentário;
ƒ Demonstração do Fluxo de Caixa;
ƒ Balanço Financeiro;
ƒ Demonstração do Resultado Econômico.
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
9 considerar as relações de dependência entre as entidades do setor público;
9 abranger as transações contábeis de todas as unidades objeto da
consolidação;
9 os ajustes e as eliminações
l
õ decorrentes
d
d processo de
do
d consolidação
ld
d
devem
ser realizados em documentos auxiliares;
9 devem ser levantadas na mesma data (Prazo máximo de diferença: 3 meses)
ABOP
Slide 25
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão
9 para o registro da depreciação, amortização e exaustão devem ser observados
os seguintes
i
aspectos:
ƒ obrigatoriedade do seu reconhecimento;
ƒ o valor do decréscimo patrimonial (conta redutora do respectivo ativo);
ƒ circunstâncias que podem influenciar seu registro.
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Público
9 Reavaliação
9 Redução ao Valor Recuperável (Impairment)
9 Principais
critérios
de
avaliação
e
mensuração
para:
Disponibilidades;Créditos e dívidas; Estoques; Investimentos permanentes;
Imobilizado; Intangível; Diferido.
Diferido
ABOP
Slide 26
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Tópicos
O Processo de
Convergência
NBCASP
Quais são as
IPSAS?
ABOP
Slide 27
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Apresenação
das IPSAS
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações
Públicas
IPSAS 1 – Presentation of Financial Statements
Apresentação das Demonstrações Contábeis
IPSAS 2 – Cash Flow Statements
D
Demonstrações
t õ d
de Fl
Fluxo d
de C
Caixa
i – DFC
IPSAS 3 – Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors
Políticas Contábeis, Mudança nas Estimativas Retificação de Erros
IPSAS 4 – The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
IPSAS 5 – Borrowing Costs
Custos de Empréstimos
IPSAS 6 – Consolidated and Separate Financial Statements
Demonstrações Consolidadas e Separadas
IPSAS 7 – Investments in Associates
Investimentos em Coligadas
IPSAS 8 – Interests in Joint Ventures
Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
IPSAS 9 – Revenue from Exchange Transactions
Receitas de Transações sem contraprestação
IPSAS 10 – Financial Reporting in hyperinflationary Economies
Informações Financeiras em Economias Hiperinflacionárias
ABOP
Slide 28
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 11 – Construction Contracts
Contratos de Construção
IPSAS 12 – Inventories
q
Estoques
IPSAS 13 – Leases
Operações de Arrendamento Mercantil
IPSAS 14 - Events After The Reporting
p
g Date
Eventos Subseqüentes
IPSAS 15 – Norma Revogada
IPSAS 16 – Investment Property
Propriedades para Investimento
IPSAS 17 – Property, Plant and Equipment
Ativo Imobilizado
IPSAS 18 – Segment Reporting
Informação Financeira por Seguimentos
IPSAS 19 – Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets
Provisões, Ativos e Passivos Contingentes
IPSAS 20 – Related Party Disclosures
Evidenciação sobre Partes Relacionadas
ABOP
Slide 29
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 21 – Impairment of Non-Cash
Non Cash Generating Assets
Redução a valor recuperável de ativos não geradores de caixa
IPSAS 22 – Disclosure of Information About the General Government Sector
g ç de Informações
ç
Financeiras sobre o Setor do Governo Geral
Divulgação
IPSAS 23 – Revenue from Non- Exchange Transactions (Taxes and Transfers)
Receitas de Transações sem contraprestação (Tributos e Transferências)
IPSAS 24 – Presentation of Budget Information in Financial Statements
A
Apresentação
t ã d
de IInformações
f
õ O
Orçamentárias
tá i nas D
Demonstrações
t õ Fi
Financeiras
i
IPSAS 25 – Employee Benefits
Benefícios a empregados
p
of Cash-Generating
g Assets
IPSAS 26 – Impairment
Redução ao Valor Recuperável de ativos geradores de caixa
IPSAS 27 – Agriculture
Ativo Biológico e Produto Agricultura
IPSAS 28 - Financial
Fi
i l IInstruments:
t
t Presentation
P
t ti
Instrumentos Financeiros:Apresentação
IPSAS 29 - Financial Instruments: Recognition and Measurement
ç
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
IPSAS 30 - Financial Instruments: Disclousures
Instrumentos Financeiros:Evidenciação
IPSAS 31 – Intangible Assets
Ati
Ativos
IIntangíveis
t
í i
ABOP
Slide 30
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Apresentação das IPSAS
(Normas Internacionais de
C t bilid d Aplicada
Contabilidade
A li d ao
Setor Público)
ABOP
Pág. 31/45
Slide 31
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INTRODUÇÃO
OBJETIVO DA CONVERGÊNCIA: MELHORAR A QUALIDADE E Ê
UNIFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
IPSAS ANALISADAS: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 23, 26 e 31 IPSAS 1
IPSAS 2
IPSAS 2
IPSAS 3
IPSAS 6
IPSAS 7
IPSAS 7
IPSAS 8
IPSAS 12
IPSAS 13
IPSAS 14
IPSAS 17
IPSAS 19
IPSAS 21
IPSAS 23
IPSAS 26
IPSAS 31
IPSAS 31
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Demonstração de Fluxos de Caixa
D
t ã d Fl
d C i
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Demonstrações Consolidadas
Investimento em Coligada (Investimento em Coligada e Controlada)
Investimento em Coligada (Investimento em Coligada e Controlada)
Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
Estoques
p ç
Operações de Arrendamento Mercantil
Eventos Subseqüentes
Ativo Imobilizado
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Geradores de Caixa
Receita de Transações sem Contraprestação Redução ao Valor Recuperável de Ativos Geradores de Caixa
Ati I t í l
Ativo Intangível
ABOP
Slide 32
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INTRODUÇÃO
IPSAS ANALISADAS: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 23, 26 e 31 CRITÉRIO DE ESCOLHA: RELEVÂNCIA DA NORMA FRENTE A É
Â
APLICAÇÃO
APLICAÇÃO IMEDIATA. OBJETIVO DA CONVERGÊNCIA: MELHORAR A QUALIDADE E Q
UNIFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
ABOP
Slide 33
Pág. 33/45
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 1 . A
Apresentação
t ã d
das D
Demonstrações
t
õ
C
Contábeis
táb i
9 Apresentação das demonstrações contábeis pelo regime de competência.
9 Exige divulgação das seguintes demonstrações contábeis :
9 Balanço Patrimonial;
9 Demonstração do Desempenho Financeiro (DVP);
9 Mutações do Patrimônio Líquido;
ç de fluxos de caixa ((IPSAS 02);
);
9 Demonstração
9 Informações Orçamentárias (IPSAS 24); e
9 Notas Explicativas.
¾Novas demonstrações: DFC e DMPL;
¾Não contempladas: BF e DRE (informação adicional, item 25).
¾Modificou os conceitos de ativo,
ativo passivo,
passivo PL,
PL receita e despesa (já
contemplados pela NBC T 16).
¾Exige que informações relevantes, que não estejam no corpo das
demonstrações contábeis,
contábeis sejam evidenciadas em Notas Explicativas.
Explicativas
ABOP
Slide 34
Pág. 34/45
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 1 . Apresentação das Demonstrações Contábeis
A conformidade com os padrões internacionais acontece com a
adoção de todos os requisitos da norma. (A análise do
descumprimento de um item depende da sua Materialidade)
9Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros
itens.
9Distinção entre circulante e não‐circulante.
9Apresentação separada na Demonstração do Desempenho Financeiro (DVP)
(além do BP e da DMPL) do resultado do período alocado entre: “resultado
atribuível
at
bu e aos p
proprietários
op etá os da e
entidade
t dade co
controladora”
t o ado a e “resultado
esu tado at
atribuível
bu e
à participação minoritária”.
ABOP
Slide 35
Pág. 35/45
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Como estão os novos
Anexos da Lei n.º
4.320/64?
/
ABOP
Slide 36
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Balanço
ç Orçamentário
ç
– nova estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DATA DE EMISSÃO:
PERÍODO: MÊS
Ç
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ((III)) = ((I
+ II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PÁGINA:
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c = (b-a)
–
–
–
–
ABOP
Pág. 37/45
Slide 37
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Balanço Orçamentário – nova estrutura
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
(g)
(h)
(i)=(e-f)
(i)
(e f)
-
–
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d)
(e)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VII + IX)
ABOP
Slide 38
(f)
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Balanço Financeiro – nova
no a estrutura
estr t ra
EXERCÍCIO:
PERÍODO (MÊS) :
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
DATA DE EMISSÃO:
PÁGINA:
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Receita Orçamentária (I)
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Concedidas
(VII)
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
ABOP
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
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Slide 39
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Balanço Patrimonial: nova estrutura
EXERCÍCIO:
PERÍODO: MÊS
ATIVO
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Atual
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
Ã
BALANÇO PATRIMONIAL
DATA EMISSÃO:
PÁGINA:
PASSIVO
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
At l
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
A t i
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores A Curto Prazo
I
Investimentos
ti
t Temporários
T
ái
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo
F
Fornecedores
d
eC
Contas
t a Pagar
P
aC
Curto
t P
Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisões a Curto Prazo
ATIVO NAO-CIRCULANTE
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Bens Moveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direito de Uso De Imóveis
(-) Amortização Acumulada
()R
(-)
Redução
d ã ao V
Valor
l R
Recuperável
á l
TOTAL
ABOP
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar A Longo Prazo
Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Resultado Diferido
Patrimônio Social e Capital Social
Adiant. Para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
Slide 40
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Balanço Patrimonial: nova estrutura
Visão Lei 4320/64
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Exercício
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
TOTAL
ABOP
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Slide 41
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
Ã
DVP – Nova estrutura
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO:
PERÍODO (MÊS):
DATA EMISSÃO:
PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
At l
Atual
Exercício
A t i
Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Publica
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias
Venda de Produtos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
ABOP
Slide 42
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – Nova estrutura
Continuação...
Transferências Recebidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Valorização e Ganhos Com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado Positivo de Participações
ç
Patrimoniais Aumentativas
Diversas Variações
ABOP
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Slide 43
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – Nova estrutura
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal
Encargos Patronais
Benefícios a Pessoal
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
p
e Reformas
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Publicas de Transferência de Renda
Outros Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso De Material de Consumo
Serviços
Depreciação, Amortização de Exaustão
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
J
Juros
e Encargos
E
d Empréstimos
de
E
é i
e Financiamentos
Fi
i
Ob id
Obtidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras
ABOP
Slide 44
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – Nova estrutura
C ti
Continuação...
ã
Transferências Concedidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
T
Transferências
f ê i a Instituições
I tit i õ Privadas
Pi d
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
Tributarias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações
Resultado Negativo de Participações
Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras
Equalizações
q
ç
de Preços
ç e Taxas
Participações E Contribuições
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado
esu tado Patrimonial
at
o a Do
o Período
e odo
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – Nova estrutura
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
ABOP
Slide 46
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Estrutura da DMPL
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO:
Adiant. para
Pat.
Futuro
Social/Capital
Aumento de
Social
Capital
Especificação
PERÍODO (MÊS):
Reservas de
Capital
DATA EMISSÃO:
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
PÁGINA:
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações / Cotas
em Tesouraria
Total
Saldo Inicial Ex. Anterior
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Anterior
Saldo Inicial Ex. Atual
Ajustes de Exercícios Anteriores
u e to de Capital
Cap ta
Aumento
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Atual
ABOP
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Slide 47
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Estrutura da DRE
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
ESPECIFICAÇÃO
Ã
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos
bens ou produtos fornecidos
( ‐ ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública
( = ) Margem Bruta
( ‐ ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública
da ação pública
( = ) Resultado econômico apurado
ABOP
Slide 48
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 2 . Demonstração de Fluxos de Caixa
9 Separa as atividades de operação, investimentos e financiamentos da
entidade.
9 Proporciona informação para prestação de contas e auxilia na tomada de
decisão.
9 Método direto: considera os grupos principais de entradas (recebimentos) e
saídas (pagamentos) de caixa.
9 Método indireto: o resultado líquido é ajustado pelo registro de transações
que não
ã geram caixa,
i
d f i
deferimento
t ou lançamento
l
t
por competência
tê i de
d
recebimentos e pagamentos de caixa de eventos passados ou futuros.
PORTARIA STN Nº 665/2010 SÓ CONTEMPLA O MÉTODO DIRETO DA DFC
ABOP
Pág. 49/45
Slide 49
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
Receita
ece ta Tributária
butá a
Receita de Contribuições
Outras Receitas Derivadas
RECEITAS ORIGINÁRIAS
Receita Patrimonial
R it Agropecuária
Receita
A
ái
Receita Industrial
Receita de Serviços
Outras Receitas Originárias
Remuneração das Disponibilidades
TRANSFERÊNCIAS
Ê
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
ABOP
Slide 50
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
Previdência Social
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
P idê i Social
Previdência
S i l
Saúde
Trabalho
Educação
(...)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
I t
Intragovernamentais
t i
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
ABOP
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Slide 51
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
DESEMBOLSOS
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ABOP
Slide 52
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESEMBOLSOS
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
Q
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
ABOP
Slide 53
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 3 . Políticas
P líti
Contábeis,
C táb i Mudança
M d
de
d Estimativa
E ti
ti
e Retificação
R tifi
ã de
d Erro
E
9 Define critérios para o tratamento contábil e evidenciação de mudança nas
políticas contábeis,
contábeis a mudança nas estimativas contábeis e a retificação de
erro.
9 Tem como objetivo proporcionar a comparabilidade da entidade ao longo do
p e a comparabilidade
p
com as demonstrações
ç
contábeis de outras
tempo
entidades.
9 Políticas contábeis são os princípios, as bases, as convenções, as regras
aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações
contábeis.
áb i
9 Os entes que nunca registraram depreciação, reavaliação ou impairment, quando o fizerem
pela primeira vez, não deverão evidenciar como mudança de política contábil (a mudança será
de caixa para competência). Porém, para os entes que já realizam esse registro, deverão
evidenciar caso haja mudança na forma de registro (exemplo: PL X Resultado).
9 Mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou
de passivo. As alterações nas estimativas contábeis decorrem de nova
informação ou inovações e,
e portanto,
portanto não são retificações de erros.
erros
9 Cultura de estimativas orçamentárias e não patrimoniais.
9 Exemplos da necessidade de estimativas patrimonial: depreciação, reavaliação, impairment,
provisão, etc.
ABOP
Slide 54
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 3 . Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de
Erro
9 Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações
contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta
de uso, ou uso incorreto, de informação confiável .
– Geralmente
Geralmente, o ajuste é registrado em superávits ou déficits acumulados.
acumulados
Contudo, o ajuste pode ser feito em outro componente do patrimônio
líquido. (Item 31)
– Atualmente o tratamento contábil para retificação de erros no setor
público brasileiro é realizado na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores
(Resultados Acumulados).
– A norma internacional determina que seja aplicado retrospectivamente,
q ando praticável,
quando
praticá el com ajustes
j t de
d saldo
ld de
d ativos,
ti
passivos
i
e PL.
PL
p
de saber elaborar notas explicativas.
p
9 Importância
ABOP
Slide 55
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 6
6. Demonstrações Consolidadas
9 Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de uma entidade
econômica apresentadas admitindo‐se que sejam uma única entidade.
9 As demonstrações contábeis consolidadas devem incluir todas as controladas
da controladora.
9 Uma controlada deve ser excluída da consolidação quando há evidências de
que ((a)) o controle é temporário
q
p
porque
p
q a controlada foi adquirida
q
e é mantida
exclusivamente com o propósito de venda em até doze meses da data de
aquisição e (b) a administração está procurando um comprador ativamente.
9 Na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade
controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas
controladas linha a linha,
controladas,
linha ou seja,
seja somando os saldos de itens de mesma
natureza: ativos, passivos, ativos líquidos/patrimônio líquido, receitas e
despesas. Os saldos de transações intra‐grupo (entre as entidades da entidade
econômica),
ô i ) devem
d
ser eliminados.
li i d
ABOP
Slide 56
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 7. Investimento em Coligada e Controlada
9 Tratamento
ata e to co
contábil
táb dado a investimentos
est e tos eem co
coligadas
gadas é o método
étodo de
equivalência patrimonial (MEP).
9 Exemplos
p de Exceções
ç
ao MEP:
(a) Investimento adquirido e mantido exclusivamente com objetivo de
venda;
((b)) Q
Quando há p
permissão da norma p
para q
que a controladora deixe de
apresentar as demonstrações contábeis consolidadas;
(c) o investidor não está sujeito ao registro de suas demonstrações contábeis
na Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador.
9 O investidor deve suspender o uso do método de equivalência patrimonial a
partir da data em que deixar de ter influência significativa sobre investida.
9 A norma admite 20% do poder de voto como critério de influência significativa
(para o setor público ainda não foram definidos percentuais para esse caso).
ABOP
Slide 57
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 8. Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint
Venture)
9 Controle conjunto é a partilha do controle de uma atividade econômica
acordada contratualmente.
contratualmente
9
Os consórcios públicos se enquadram no conceito acima, sendo definidos como parcerias
formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse
comum, em qualquer área. (fonte: planalto.gov.br)
9 Empreendimento controlado em conjunto (Joint Venture) é o acordo
vinculativo em que duas ou mais partes se comprometem a empreender em
uma atividade sujeita
j
a controle conjunto.
j
9 Tratamento contábil da participação em “joint ventures” nas demonstrações
contábeis do participante pode ser pela consolidação proporcional ou,
ou
alternativamente, pela Consolidação Integral.
9 Métodos de Avaliação do Investimento: MEP.
ABOP
Slide 58
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 8. Investimento em Empreendimento Controlado em
Métodos
Conjunto (Joint Venture)
9 MEP: participação inicialmente contabilizada pelo custo e posteriormente
ajustada pela mudança na participação do empreendedor no PL da entidade
sob controle conjunto.
9 Consolidação proporcional: participação do empreendedor em cada um dos
ativos passivos,
ativos,
passivos receitas e despesas de uma joint venture é combinada linha a
linha com itens semelhantes nas demonstrações contábeis do empreendedor
ou contabilizada em linhas separadas nessas demonstrações contábeis do
empreendedor.
9 Diferença: Na Consolidação proporcional é reconhecida a parte de cada ente.
E no MEP (consolidação integral) a consolidação ocorre apenas na
controladora..
ABOP
Pág. 59/45
Slide 59
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 12. Estoques
Setor de
Almoxarifado
Setor
Contábil
Informações
Confiáveis
Os estoques devem ser avaliados pelo custo ou valor
realizável líquido, dos dois o menor.
Criação de provisão
Quando as circunstâncias que anteriormente provocaram a redução dos estoques abaixo do
custo deixarem de existir ou quando houver uma clara evidência de um aumento no valor
realizável líquido devido à alteração nas circunstâncias econômicas, a quantia da redução é
revertida.
tid
9 Custo: PEPS ou pelo critério do custo médio ponderado.
q
venda menos custos estimados p
para venda.
9 Valor realizável Líquido:
9 O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de
transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua
condição e localização atuais.
9 Itens não incluídos do custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período
em que são incorridos. Exemplos: gastos com armazenamento; despesas
administrativas; e despesas de comercialização (venda e a entrega dos bens e
serviços).
ABOP
Slide 60
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 13
13. Operações
O
õ
de
d Arrendamento
A
d
t M
Mercantil
til
9 Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao
arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de
usar um ativo
ti por um período
í d de
d tempo
t
acordado.
d d
9 Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir
substancialmente
bt i l
t os riscos
i
e benefícios
b
fí i
i
inerentes
t
à propriedade.
i d d Um
U
arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir
substancialmente os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
9 Leasing Financeiro: Aquisição reconhecida como um ativo (sujeito a
depreciação) e as obrigações associadas como um passivo.
9 Leasing Operacional: Pagamentos reconhecidos como despesas.
9 Mensuração e reconhecimento:
9 Operacional: devem ser reconhecidos como despesa em base linear durante o
prazo do arrendamento mercantil,
mercantil exceto se outra base sistemática for mais
representativa do modelo temporal do benefício do usuário. A contabilização
do arrendamento operacional é despesa.
ABOP
Slide 61
Pág. 61/45
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 13
13. Operações
O
õ
de
d Arrendamento
A
d
t M
Mercantil
til
9Mensuração e reconhecimento:
9Financeiro:
9Fi
i
O ativos
Os
i
e passivos
i
d
devem
ser reconhecidos
h id por quantias
i
iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um
determinado no início do arrendamento mercantil.
mercantil
9A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos
pagamentos mínimos do arrendamento mercantil é a taxa de juros implícita
no arrendamento
d
t mercantil,
til se for
f praticável
ti á l determinar
d t
i
essa taxa;
t
se não
ã for,
f
deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. No
arrendamento mercantil financeiro devem‐se reconhecer os ativos e
passivos.
DEVE‐SE RECONHECER A VALOR JUSTO OU A VALOR PRESENTE DOS PAGAMENTOS MÍNIMOS DOS DOIS O MENOR.
ABOP
Slide 62
Pág. 62/45
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 14.
14 E
Evento
t Subseqüente
S b
ü t
9 São fatos, favoráveis ou desfavoráveis, que ocorrem
entre a data de
fechamento do exercício e a de emissão das demonstrações.
9 Eventos decorrentes de condições existentes à época da data de fechamento
obrigam o ajuste das demonstrações.
9 Eventos decorrentes de condições
ç
que surgiram
q
g
depois
p
da data de
fechamento não devem produzir ajuste nas demonstrações.
31/12 Data de encerramento
STN
60 dias – Início da abertura Seção 60 dias –
Início da abertura Seção
Legislativa
CGU
Elabora as Dem. Contábeis
Rever as Dem. Contábeis e autoriza para envio ao Congresso c/ parecer
ABOP
Processo Final da autorização
Congresso Comissão
Mista Orçamento
O TCU emite o parecer prévio sobre as demonstrações e o CN aprova (ou não)
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 16. Propriedade para Investimento
9 Propriedade para investimento: é a propriedade (terreno ou edifício) mantida
para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para
fi lid d administrativas;
finalidades
d i i t ti
(b) ou venda no curso ordinário do negócio.
9 uma propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente
independentes dos outros ativos mantidos pela entidade.
9 Registrado inicialmente a valor de custo.
9 Após o registro inicial, deve‐se optar entre custo histórico e valor justo.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 17
17. Ati
Ativo I
Imobilizado
bili d
INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES:
Setor de
Patrimônio
Setor
Contábil
Informações
Confiáveis
Reavaliação ‐ é a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo imobilizado e intangível pode ser definido com base em parâmetro de referência, que considerem característica, circunstâncias e localizações assemelhadas.
f ê i
id
t í ti
i
tâ i
l li õ
lh d
Valor recuperável ‐ é o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro líquido
de venda) ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro
desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que o for maior.
Depreciação ‐ é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 17
17. Ati
Ativo I
Imobilizado
bili d
Relação: Bens de uso comum x Bens do patrimônio cultural x Ativos de
Infraestrutura
Os bens de uso comum do povo p
podem ser encontrados em duas classes de ativos:
p
ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.
Os ativos denominados de infraestrutura, tais como redes rodoviárias, sistemas de
esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia e rede de comunicação, se
encaixam na definição de ativos imobilizados.
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural bens do patrimônio cultural são assim chamados devido sua
significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios
históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 17
17. Ati
Ativo I
Imobilizado
bili d
9 Pode aumentar em virtude de reavaliação
ç
(esse aumento deve ser
creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação).
9 Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a categoria do ativo
imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliado.
9 Pode diminuir em virtude perda por redução ao valor recuperável (deve
ser reconhecida no resultado).
9 Aumentos ou diminuições de reavaliação relativa a ativos individuais
dentro de uma classe do ativo imobilizado deve ser contraposta umas com
as outras dentro da classe mas não deve ser contraposta com ativos de
classes diferentes.
9 Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude de
reavaliação essa diminuição deve ser reconhecida no superávit ou déficit.
reavaliação,
déficit
No entanto, se houver saldo de reserva de reavaliação , a diminuição do
ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite
de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela
categoria de ativo.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 19. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CONCEITOS:
Provisão: é um passivo de vencimento ou montante incertos.
incertos
Exemplos: Provisões trabalhistas e por danos ambientais.
Contas a pagar: são passivos a pagar por conta de bens ou serviços
fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente
acordados com o fornecedor. Exemplos: Contas a pagar de água,
energia elétrica, telefone.
Apropriações por competência (accruals): são passivos a pagar por
bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido
pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor,
incluindo valores devidos a empregados. Exemplos: Férias, 13º salário.
IMPORTANTE:
1‐ O uso de estimativas é uma parte essencial da elaboração de
demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade.
2 ‐ Saber evidenciar as informações em notas explicativas.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 19
19. Provisões,
P
i õ
Passivos
P
i
Contingentes
C ti
t
e Ativos
Ati
C
Contingentes
ti
t
CONCEITOS:
Passivos Contingentes: obrigações possíveis, visto que ainda há de ser
confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que
possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos ou potencial de serviços,
serviços ou; obrigações presentes que
não satisfazem os critérios de reconhecimento desta Norma (porque
não é provável que seja necessária uma saída de recursos que
p
benefícios econômicos ou p
potencial de serviços
ç
para
p
incorporem
liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa
suficientemente confiável do valor da obrigação).
Ativos Contingentes: é quando, em conseqüência de eventos passados,
exista um possível ativo cuja existência será confirmada somente pela
ocorrência ou não de um ou vários eventos futuros incertos que não
são totalmente controlados pela entidade.
Evidenciação: Notas Explicativas.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 19
ATIVO CONTINGENTE E
PASSIVO CONTINGENTE
NÃO APARECEM NO CORPO
DA DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
NOTAS EXPLICATIVAS
9 A entidade não deve reconhecer um passivo contingente ‐ deve ser
informado em NE – obrigação possível ou presente com improvável
saída de recursos.
9 são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de
que incorporam
p
benefícios econômicos ou p
potencial de
recursos q
serviços se tornou provável. Caso, isso tenha ocorrido deve ser
constituída uma provisão. Exemplo: Por exemplo, uma entidade do
governo local pode ter desobedecido a uma lei ambiental, mas não
está claro se algum dano foi causado ao ambiente.
ambiente Quando,
Quando
tornar‐se claro que o dano foi causado e que a reparação será
exigida, a entidade reconheceria uma provisão.
9 A entidade não deve reconhecer um ativo contingente ‐ deve ser
informado em NE – recebimento de benefícios econômicos ou serviços
potenciais seja provável, mas virtualmente incerto. Exemplo: Um
exemplo é uma reivindicação que uma entidade busca por meio de
processos legais
l i onde
d o resultado
lt d é incerto.
i
t
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 21
21. R
Redução
d ã ao V
Valor
l
R
Recuperável
á l de
d Ativos
Ati
Não
Nã Geradores
G
d
de
d Caixa
C i
9 o ativo não‐gerador de caixa não tem como principal objetivo o retorno comercial;
9 ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido perda por
irrecuperabilidade (redução ao valor recuperável), a entidade deve considerar: fontes
externas e internas de informação;
9 A perda por irrecuperabilidade (redução ao valor recuperável) deve ser reconhecida
quando o valor de serviço recuperável for menor que seu valor de custo depreciado,
onde:
(a) Valor de serviço recuperável – o maior entre valor justo menos custo de venda e
valor presente dos rendimentos remanescentes durante sua vida útil.
ç p
por irrecuperabilidade
p
(redução
ç ao valor recuperável)
p
deve
(b) A baixa ou redução
ser imediatamente reconhecida no resultado.
Nem sempre é necessário determinar o valor justo menos os custos de alienação
de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer desses valores excederem o valor
contábil do ativo, esse não sofre perda por irrecuperabilidade e, portanto, não é
necessário estimar o outro valor.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 23. Receita de Transações Sem Contraprestação (Tributos e
Transferências)
Setor de
Arrecadação
Setor
Contábil
Informações
Confiáveis
9 Transações sem contraprestação incluem:
(a) tributos; e
(b)transferências (subsídios, perdão de dívidas, multas, heranças,
presentes, doações e produtos e serviços em espécie).
9 O ativo referente a arrecadação de tributos deve ser reconhecido no
momento da ocorrência do fato gerador, respeitados os critérios de
reconhecimento do ativo.
9 O ativo referente a transferências
O ativo referente a transferências deve ser reconhecido no momento em deve ser reconhecido no momento em
que os recursos transferidos satisfazem os critérios de reconhecimento de um ativo. 9 Quando
Q
d há uma separação
ã entre
t o momento
t do
d fato
f t gerador
d
e a
arrecadação dos tributos, as entidades do setor público podem mensurar de
forma confiável os ativos oriundos de transações tributárias utilizando, por
exemplo, estimativas com modelos estatísticos baseados no histórico da
arrecadação do tributo em particular em períodos anteriores.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 23. Receita de Transações Sem Contraprestação (Tributos e
Transferências)
Setor de
Arrecadação
Setor
Contábil
Informações
Confiáveis
O IPSASB rejeita o reconhecimento dos tributos pelo regime de caixa, ou
seja no momento da arrecadação.
seja,
arrecadação
9 Obrigação presente: é um dever de agir ou proceder de uma determinada
pode originar
g
um p
passivo relativo a q
qualquer
q
transação
ç
sem
forma e p
contraprestação que podem ser impostas por determinações em leis ou
regulamentos ou acordos obrigatórios, estabelecendo as bases de
transferências. Pode, também, originar‐se de recebimentos antecipados.
– Em muitos casos, os tributos são arrecadados e os ativos são transferidos às
entidades do setor público em transações sem contraprestação conforme leis,
regulamentos ou outros acordos obrigatórios que impõem especificações para que
sejam utilizados em finalidades específicas.
específicas Por exemplo: (b) transferências,
transferências
estabelecidas por um acordo obrigatório que inclui as condições:
– (i) de governos nacionais para governos estaduais ou locais;
– ((ii)) de g
governos estaduais p
para os g
governos locais;;
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 26. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Geradores de
Caixa
9 Ativos Geradores de Caixa: Ativos com função precípua de gerar retorno
comercial.
9A perda dano deve ser reconhecida quando o valor de serviço recuperável for
menor que seu valor de custo depreciado, onde:
9Valor recuperável: é o maior valor entre o valor líquido de venda de um
)
ativo e seu valor em uso ((envolve estimativa dos fluxos de caixa).
9A baixa ou redução ao valor recuperável deve ser imediatamente
reconhecida no superávit ou prejuízo.
prejuízo
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
IPSAS 31.
31 Ativo
Ati
Intangível
I t
í l
9 A Norma especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo
divulgações específicas sobre esses ativos;
9 Um
U ativo
ti intangível
i t í l deve
d
ser reconhecido
h id se e somente
t se (item
(it
28)
28):
9 for provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial
atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
9 o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.
9 Seu custo inicial na data da aquisição, deve ser mensurado pelo valor justo em tal
data.
9 Posteriormente, pode ser submetido a reavaliação.
9 A identificação do ativo intangível ocorre quando este for separável ou resultar de
compromissos obrigatórios.
9 O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente
não deve ser reconhecido como Ativo.
9 A presente Norma não exige que a entidade reconheça como patrimônio cultural
intangível os ativos que se enquadram na definição e nos critérios de
reconhecimento de ativos intangíveis.
ABOP
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Slide 75
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
9 Software:
S ft
I bili d ou Intangível?
Imobilizado
I
í l?
IPSAS 31.
31 Ativo
Ati
Intangível
I t
í l
9 Se o software específico é parte integrante do equipamento deve ser tratado como ativo
imobilizado.
9 Se o software não é p
parte integrante
g
do respectivo
p
hardware,, ele deve ser tratado como
ativo intangível.
9 Pesquisa e desenvolvimento: Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou
da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Porém, um ativo
intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto
interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os
aspectos a seguir enumerados (item 55):
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para
uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá‐lo ou vendê‐lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros ou serviços
potenciais. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para
os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao
uso interno,
interno a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir
seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu
desenvolvimento.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Websites e softwares gerados internamente: Intangível?
IPSAS 31. Ativo Intangível
9 São exemplos de atividades de desenvolvimento: [...] (e) custos relacionados à
websites e desenvolvimento de softwares.
9 Um dos tipos mais importantes de ativos intangíveis para empresas do setor público é
o software desenvolvido internamente, para o qual está disponível informação
detalhada em base individual por ativo.
9 O website
b it desenvolvido
d
l id pela
l própria
ó i da
d entidade,
tid d utilizado
tili d para acesso interno
i t
ou
externo, é um ativo intangível gerado internamente que está sujeito aos
requerimentos da presente Norma.
CONCLUSÃO: O ENTE PÚBLICO DEVE REGISTRAR
ESSE WEBSITE COMO INTANGÍVEL,
Í
CASO CUMPRA
AS CARACTERÍSTICAS DO ITEM 55.
ABOP
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Equipe Técnica
Secretaria do Tesouro Nacional
Coordenação‐Geral de Contabilidade
Coordenador‐Geral de Contabilidade
Paulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe Técnica
Equipe Técnica
Antônio Firmino da Silva Neto
Bruno Ramos Mangualde
Flávia Ferreira de Moura
Henrique Ferreira Souza Carneiro
Janyluce Rezende Gama
Renato Pontes Dias
Renato Pontes Dias
ABOP
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