DO DESCASO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATÉ A CRIMINALIZAÇÃO
INFANTO-JUVENIL
Ariádyne Apolinário Velho1
Fábio Tomasetto2
Jéssica Viviane dos Santos3
Maria Tereza Chaves4
O presente artigo trata de um breve estudo sobre as políticas de atendimento na área da
criança e do adolescente e das possibilidades concretas dos jovens envolverem-se com
atos infracionais. De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 227 é de
responsabilidade da família, da sociedade e do Estado assegurar com absoluta
prioridade os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes para seu pleno
desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é compreender alguns fatores que podem
levar a violência e o cometimento de atos infracionais de crianças e adolescentes. O
método de pesquisa utilizado foi o método dialético, por compreender a realidade e suas
contradições em constantes transformações e a pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Adolescente. Violência e Ato Infracional.
Eixo temático: Estado, Lutas Sociais e Políticas Públicas
Forma de apresentação: (1) Comunicação oral
1
Acadêmica do 4o ano do Curso de Serviço Social, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
campus Toledo.
2
Acadêmico do 4º ano do Curso de Serviço Social, da União Panamericana de Ensino – Cascavel.
3
Acadêmica do 3o ano do Curso de Serviço Social, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
campus Toledo.
4
Acadêmica do 4º ano do Curso de Serviço Social, da União Panamericana de Ensino – Cascavel. .
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