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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 183/2008
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito. Critério de Julgamento: "Técnica e
Preço" (Art. 45 ÷1º inciso III da Lei 8.666/93). Empresa Vencedora:
Direção Consultoria e Engenharia Ltda. - NPT= 100,00; NPP= 78,92;
e NF= 91,57, com valor global de R$ 5.112.133,77 (cinco milhões
cento e doze mil cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos).
Cópia do Relatório Final de Julgamento poderá ser obtida junto a
Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio do site
www.dnit.gov.br.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Coordenador-Geral
Interino
(SIDEC - 18/02/2009) 393003-39252-2009NE900114
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 50604000073200917 . Objeto: Serviços com publicações no Diário Ofi-cial da União e Diário da Justiça, seção 1, 2
e3,para atender a esta Superintedencia Regional e suas Unidades
Locoais, durante o corrente exercício de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Sem competitividade Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2009 . MILTON RATTACASO . Chefe de Serv.
de Administração e Finanças . Ratificação em 10/02/2009 . DIVALDO DE ARRUDA CAMARA . Subst.Superintendente REG. E pERNAMBUCO . Valor: R$ 35.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 18/02/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2009
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, torna público aos interessados o resultado de julgamento da Licitação do edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, ÷ 1º do Art. 45
da Lei8.666/93). Valor total da proposta R$ 45.550,00 (quarenta e
cinco mil quinhentos e cinquenta reais), assim distribuídos: Peças R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais); Mão de
Obra - R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) e Serviço de
Reboque - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), empresa vencedora AÇO VERDE OFICINA DE AUTOMÓVEIS LTDA. Proc.
Adm. nº 50605.000761/2008-96.
SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 18/02/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
3
Nº 35, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2009
Processo Nº: 50613.000863/2008-11. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: Entr. PB-275(p/SÃO
JOSÉ DE ESPINHARAS) - Entr. BR-110(B), subtrecho:
PNV230BPB0330, segmento: do Km 352,9 ao Km 367,3 com travessia no Km 350 + 376m, para implantação de uma rede elétrica,
visando atendimento à vários clientes nos municípios da região. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e conforme disposto
no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007, com redação dada
pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007, de 16/05/2007 DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 12/02/2009. EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:
09.095.183/0001-40.
Processo Nº: 50613.000815/2008-14. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-361/PB, trecho: Div. Entr. BR-230
(PATOS) - Div. PB/PE, subtrecho: PNV361BPB0020, segmento: do
Km 63,8 ao Km 84,7 com travessia no Km 81 + 970m, para implantação de uma rede elétrica, visando atendimento à vários clientes
no Município de Piancó/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei
nº 8.666/93 e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria
nº 309/2007, com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria
nº 769/2007, de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE
SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009.
EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2009
Processo Nº: 50613.000861/2008-13. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: Entr. PB-275(p/SÃO
JOSÉ DE ESPINHARAS) - Entr. BR-110(B), subtrecho:
PNV230BPB0330, segmento: do Km 352,9 ao Km 367,3 com travessia no Km 351 + 700m, para implantação de uma rede elétrica,
visando atendimento à vários clientes nos municípios da região. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e conforme disposto
no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007, com redação dada
pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007, de 16/05/2007 DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 12/02/2009. EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:
09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2009
Processo Nº: 50613.000401/2008-95. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: Entr. PB-325(p/CATOLÉ DO ROCHA) - Entr. PB-359 (APARECIDA), subtrecho:
PNV230BPB0410, segmento: do Km 417,4 ao Km 446,8 com travessia no Km 425 + 100m, para implantação de uma rede elétrica,
visando atendimento à vários clientes no Município de Pombal/PB.
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e conforme
disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007, com redação
dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007, de 16/05/2007
- DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 12/02/2009. EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:
09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2009
Processo Nº: 50613.000400/2008-41. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-361/PB, trecho: Entr. BR-230 (PATOS) - Div. PB/PE, subtrecho: PNV361BPB0020, segmento: do Km
63,8 ao Km 84,7 com travessia no Km 68 + 900m, para implantação
de uma rede elétrica, visando atendimento à vários clientes no Município de Olho D'Água/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei
nº 8.666/93 e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria
nº 309/2007, com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria
nº 769/2007, de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE
SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009.
EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2009
Processo Nº: 50613.000834/2008-41. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: Entr. PB-325(p/CATOLÉ DO ROCHA) - Entr. PB-359 (APARECIDA), subtrecho:
PNV230BPB0410, segmento: do Km 417,4 ao Km 446,8 com travessia no Km 423 + 800m, para implantação de uma rede elétrica,
visando atendimento à vários clientes no Município de Pombal/PB.
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e conforme
disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007, com redação
dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007, de 16/05/2007
- DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 12/02/2009. EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:
09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2009
Processo Nº: 50613.000579/2008-361. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-427/PB, trecho: Div. RN/PB - Entr.
BR-230 (POMBAL), subtrecho: PNV427BPB0250, segmento: do Km
9,3 ao Km 38,2 com travessia no Km 34 + 100m, para implantação
de uma rede elétrica, visando atendimento à vários clientes no Município de Pombal/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº
8.666/93 e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº
309/2007, com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº
769/2007, de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade
em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ,
Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009. EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2009
Processo Nº: 50613.000821/2008-71. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: CABEDELO - Div.
PB/CE, subtrecho: PNV230BPB0430, segmento: do Km 446,8 ao Km
464,7 com travessia no Km 456 + 100m, para implantação de uma
rede elétrica, visando atendimento à vários clientes no Município de
Sousa/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e
conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007,
com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007,
de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em:
13/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe
do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009. EXPEDITO
LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2009
Processo Nº: 50613.000823/2008-61. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: CABEDELO - Div.
PB/CE, subtrecho: PNV230BPB0510, segmento: do Km 507,3 ao Km
516,7 com travessia no Km 511 + 850m, para implantação de uma
rede elétrica, visando atendimento à vários clientes no Município de
Cajazeiras/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93 e
conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007,
com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007,
de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em:
13/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe
do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009. EXPEDITO
LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2009
Processo Nº: 50613.000825/2008-50. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: CABEDELO - Div.
PB/CE, subtrecho: PNV230BPB0465, segmento: do Km 481,0 ao Km
496,4 com travessia no Km 483 + 300m, para implantação de uma
rede elétrica, visando atendimento à vários clientes no Município de
Marizopólis/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93
e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 309/2007,
com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº 769/2007,
de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em:
11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, Chefe
do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009. EXPEDITO
LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2009
Processo Nº: 50613.000827/2008-49. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: CABEDELO - Div.
PB/CE, subtrecho: PNV230BPB0365, segmento: do Km 377,3 ao Km
391,1 com travessia no Km 389 + 200m, para implantação de uma
rede elétrica, visando atendimento à vários clientes no Município de
São Bentinho/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº
8.666/93 e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria nº
309/2007, com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria nº
769/2007, de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade
em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ,
Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009. EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CNPJ: 09.095.183/0001-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2009
Processo Nº: 50613.000833/2008-04. Objeto: Ocupação da faixa de
domínio na Rodovia Federal BR-361/PB, trecho: Div. Entr. BR-230
(PATOS) - Div. PB/PE, subtrecho: PNV361BPB0020, segmento: do
Km 63,8 ao Km 84,7 com travessia no Km 80 + 82m, para implantação de uma rede elétrica, visando atendimento à vários clientes
no Município de Piancó/PB. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei
nº 8.666/93 e conforme disposto no inciso IV do Art. 1º da Portaria
nº 309/2007, com redação dada pelo inciso III do Art. 1º da Portaria
nº 769/2007, de 16/05/2007 - DG/DNIT. Declaração de Inexigibilidade em: 11/02/2009. Engº GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE
SÁ, Chefe do Serviço de Engenharia. Ratificação em: 13/02/2009.
EXPEDITO LEITE DA SILVA, Superintendente Regional/PB. Permissionária: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 09.095.183/0001-40.