A CRISE E O DIREITO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Lisboa, 22 de maio de 2012, Anfiteatro A
PROGRAMA do COLÓQUIO
10.00 – Sessão de Abertura
- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Coordenador do Colóquio, Professor Catedrático
da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Instituto de Direito
Público
- Profª Doutora Helena Pereira de Melo, Subdiretora e Professora Auxiliar da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Conferência de Abertura: “Direito, Argumentação e Crise”, Prof. Doutor António
Hespanha, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa
10.30 – 1º Painel: “A Crise, o Direito e Poder”
- Moderador: Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “Endividamento e soberania financeira” – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira,
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- “Da crise financeira à crise de liderança na União Europeia” – Prof. Doutor Nuno
Piçarra, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “Da Constituição da Crise à Crise da Constituição” – Prof. Doutor Jorge Bacelar
Gouveia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “A Crise: um novo Direito Administrativo?” – Prof. Doutor Paulo Otero, Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Debate
13.00/15.00 – Intervalo para almoço
15.00 – 2º Painel: “A Crise, o Direito e a Economia”
- Moderador: Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Professor Catedrático Jubilado da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “Crise do Direito do Consumo” – Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Professor
Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “Incumprimento Contratual e Insolvência” – Prof. Doutor Vítor Neves, Professor
Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “Incumprimento Contratual e os Seguros” – Profª. Doutora Margarida Lima Rego,
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Debate
1
16.45/17.00 – Intervalo para café
17.00 – 3º Painel: “A Crise, o Direito e a Sociedade”
- “Fim do Direito do Trabalho?” – Prof. Doutor José João Abrantes, Professor
Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- “Direitos Adquiridos e Segurança Social” – Profª Doutora Nazaré Costa Cabral,
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- “Economia, Direito e Exclusão Social” – Prof. Doutor António Garcia Pereira,
Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de
Lisboa
18.30 – Sessão de Encerramento
- Conferência de encerramento: “A fuga ao Direito: economia clandestina e Estado
paralelo” – Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático Aposentado da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Coordenador do Colóquio, Professor Catedrático
da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Instituto de Direito
Público
- Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, Presidente do Conselho Científico e Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Prof. Doutor António Bensabat Rendas, Magnífico Reitor da Universidade Nova de
Lisboa (a confirmar)
Organização: FDUNL – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(www.fd.unl.pt); CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa (www.fd.unl.pt/cedis); IDP – Instituto de Direito
Público (www.idireitopublico.com)
Local: Auditório A da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: Campus de
Campolide, 1099-032 Lisboa; + 351 213 847 400
Coordenação
Científica:
Prof.
Doutor
([email protected]; [email protected])
Jorge
Bacelar
Gouveia
Entrada: livre, mediante inscrição on-line, até 21 de maio de 2012, ao cuidado da Drª Isabel
Falcão: [email protected]
Apoios:
2