Prof. Doutor Jorge BACELAR GOUVEIA
Nota Curricular
Dados pessoais
Nome completo: Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Naturalidade: Lisboa
Cidadania: portuguesa
Email: [email protected]
Website: www.jorgebacelargouveia.com
Blog: www.jorgebacelargouveia.blogspot.com
Elementos científicos
Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989)
Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção –
17 valores (1993)
Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção
e Louvor, por unanimidade (1999)
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007)
Experiência profissional
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa
Professor Visitante do Instituto de Estudos Superiores Militares (Portugal)
Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e
Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto (Angola)
Diretor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa (já com dez edições)
Advogado e Jurisconsulto
Vasta bibliografia publicada, com mais de 150 títulos, sobre Direito Constitucional,
Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito
Comparado, Direito Fiscal e Direito Financeiro, de que se evidenciam algumas destas
obras:
- Manual de Direito Internacional Público, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2008
- Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa, Almedina, Coimbra, 2003
- Manual de Direito Constitucional, I e II vols., 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2011
- Direito Internacional Penal – uma perspetiva dogmático-crítica, Almedina,
Coimbra, 2008
- As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, 4ª ed., Almedina,
Coimbra, 2012
Outras Atividades
Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011)
Ex-Presidente do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e
Terrorismo (2009)
Presidente do Instituto de Direito Público (2003-…)
Presidente do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (2010-…)
Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009)
Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da
República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008)
Lisboa, 25 de Janeiro de 2012.