Nesta edição: A Festa dos Securitários foi um sucesso! Confira algumas fotos do evento.
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Correção do FGTS - Ação na
Justiça requer cautela.
Campanha Salarial - Encontro
Nacional dos Securitários
define pauta de reivindicações
para 2014
Atenção, trabalhadores! Foi
marcada a Assembleia para
previsão orçamentária de 2014.
Foco
Securitários em
Fundado em 5.5.1948
Código Sindical 006.020.07047.0
CNPJ 17.430.505/0001-99
Novembro-Dezembro de 2013
Ano VI - Número 04
Publicação do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais / FENESPIC - CUT
Nova Diretoria e Conselho Fiscal
Gestão 2013/2016
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EDITorIAL
Feliz Natal e
Boas Festas!
O
ano de 2013 chega ao fim, mas o
que fica é um balanço positivo de
todas as ações realizadas pelo sindicato. O Sindicato dos Securitários, que
em 2014 completará 66 anos de existência
e de luta em defesa da classe trabalhadora,
buscou durante todo o ano que se encerra
garantir ao securitário melhores condições
de trabalho e, consequentemente, de vida.
Este foi um ano de realizações. Mas, o
mais importante, é refletir sobre os acontecimentos, a jornada do dia a dia e concluir que tivemos um saldo de crescimento
e aprendizado. Há também muito a ser feito e muito a ser conquistado. Precisamos
unir nossas forças para que 2014 nos traga
muita garra e saúde para, juntos, alcançarmos vitórias e tornar nosso grupo cada
vez mais próspero.
Desejamos também – e talvez esse seja
o mais importante desejo – que cresça o
sentimento de comunhão e amor ao próximo. Esse é o espírito natalino! Que em 2014
o amor ao próximo seja uma constante em
sua vida. Desejamos que o coração de cada
um de nós seja restaurado e iluminado
para que possamos espalhar, não apenas
na noite de Natal, mas constantemente, a
luz da solidariedade.
Queremos agradecer a todos os securitários por mais um ano de trabalho, cooperação e confiança. Desejamos um feliz Natal e um ano novo de muitas conquistas!
Que, em 2014, o trabalhador possa ser
cada vez mais valorizado e respeitado!
A Festa dos securitários
foi um sucesso!
O
dia 20 de outubro foi especial para a
categoria, que pode comemorar o seu
dia com muita alegria e descontração
junto de seus colegas de trabalho.
A terceira segunda-feira de outubro é feriado para o securitário! Uma conquista da
categoria que deve ser comemorada sempre.
O domingo que antecede ao feriado foi o
dia escolhido para a festa, que foi realizada
na Sede Campestre, em Justinópolis. Churrasco, música ao vivo, sol, sorvete à vontade e
muita diversão para as crianças em um ambiente muito agradável marcaram o evento
que contou também com sorteio de brindes.
veja todas as fotos do evento em: www.
securitariomg.org.br
Foco/02
SecuritárioS emm
JUrÍDICo
T
Correção do FGTs
em circulado na imprensa diversas notícias sobre a correção
do FGTS referente aos anos de
1999 a 2013. Esse assunto surgiu após o
STF decidir que a TR (taxa referencial) era
inconstitucional para corrigir os valores
de precatórios – precatório é um título
pelo qual o governo paga suas dívidas.
Ao longo dos anos, a TR tem sido aplicada também para correção dos valores
do FGTS que, além da correção da TR, tem
ainda a incidência de 3% de juros ao ano.
As ações que têm sido propostas se baseiam no precedente do STF em relação
aos precatórios, aplicando-se por analogia, devendo ser declarada inconstitucional a utilização da TR também nesse caso
e, consequentemente, ser substituída por
um índice que melhor reflita as perdas
da inflação, seja o INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor) ou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo).
Em razão da repercussão sobre o caso,
o Sindisec vem fazer algumas considerações em relação a essa nova ação:
Em primeiro lugar, vale esclarecer
que o percentual de até 88% é uma média da diferença entre a TR e o INPC e é
calculado sobre o valor da correção, e não
sobre o valor do saldo do FGTS. Além disso, o tema é muito recente e ainda não
existe decisão favorável envolvendo a
correção do FGTS em relação ao período
de 1999/2013. A decisão do STF não é vinculante, e os juízes de 1ª instância não
estão obrigados a segui-la, além do fato
da decisão se tratar, como já dito, de precatórios, e não especificamente do FGTS.
Temos acompanhado decisões proferidas em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, e todas têm sido
improcedentes, dando início a uma batalha recursal que pode levar anos.
O certo é que todos que trabalharam
de carteira assinada nesse período terão
direito de pleitear a correção do FGTS, e o
Sindisec se coloca à disposição daqueles
que queiram mais esclarecimentos sobre o assunto ou queiram ajuizar ação.
O primeiro passo é solicitar junto à Caixa
Econômica Federal o extrato analítico de
1999 a 2013.
A ação que será proposta pelo sindicato aos trabalhadores que assim desejarem será feita de forma individual, bem
como usará a tese que está em repercussão e ainda levantará uma tese diferente
da que está sendo proposta.
ao procurar o sindicato, leve
os seguintes documentos:
Cédula de Identidade,
comprovante de endereço, PIS/
PASEP (cópia da CTPS), extrato do
FGTS (Caixa Econômica Federal)
e Carta de Concessão do Benefício
(no caso dos aposentados).
capa
Nova diretoria e Conselho Fiscal tomam
posse para a Gestão 2013/2016
A nova diretoria e Conselho Fiscal, cujo mandato se inicia em 14/12/2013 serão os responsáveis por representar os trabalhadores
securitários nos próximos três anos. O desafio será manter a qualidade do trabalho que já vem sendo feito e ampliar a atuação para
melhor atender à categoria.
Para o novo presidente do Sindicato, Geraldo Misságia, “o importante agora é avançar nas lutas em defesa dos trabalhadores,
pela manutenção do emprego, melhoria das condições de trabalho e garantia dos direitos conquistados”, ressalta.
Veja os desafios para a nova Gestão:
Ampliação do número de trabalhadores da categoria através da alteração estatutária que já está tramitando em Brasília;
ampliar os benefícios para os trabalhadores por meio de parcerias;
intensificar a luta por Acordos e Convenções Coletivas, visando sempre a melhorar os salários e benefícios dos securitários;
aproximar ainda mais a diretoria colegiada do Sindicato à base, como visitas periódicas aos trabalhadores das empresas;
elaboração de atividades voltadas à mulher trabalhadora;
lutar pelo fortalecimento e independência do Sindicato;
interiorizar as ações no estado com a criação de subsedes nas cidades de Juiz de Fora e Uberlândia e em
cidades-polo do norte e sul do estado;
melhorar os canais de comunicação com o trabalhador por meio da inclusão de novas mídias e redes
sociais;
criação de um portal de transparência em que será disponibilizado para os trabalhadores os extratos
físicos/financeiros e o uso do patrimônio do Sindicato;
ampliar o debate com a base a um direcionamento das ações em relação à Sede Campestre (Justinópolis),
sede rural (Serra do Cipó) e sede urbana;
realizar visitas para verificar as condições de trabalho nas empresas e exigir o cumprimento das normas
reguladoras do MTE.
Conheça os representantes dos trabalhadores securitários de Minas Gerais
Diretoria do Sindicato dos Securitários
de Minas Gerais - GESTÃO 2013/2016
Presidente: Geraldo Misságia de Mattos
Secretaria Geral: Erlânio Marques Silva
Administrativo/Financeiro:
Marco
Antônio Bartolozzi Chaves
Cultura, Lazer e Desportos: João de
Abreu da Cruz
Formação Geral: Sônia de Fátima
Marcelino
Imprensa e Divulgação: Silvane Campos
de Almeida
Saúde e Relações de Gênero: Osmar
Antônio da Silva
Jurídico: Geraldo Misságia de Mattos
FENESPIC - Federação Nacional dos
Securitários
José Martins
Erlânio Marques Silva
Sônia de Fátima Marcelino
CONTEC – Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Empresas de Crédito
Diretora de Negociação Empresas de
Seguros: Silvane Campos de Almeida
Conselho Fiscal
Claúdio AugustoPereira
Eduardo Lima Tabari
Flédis Antônio da Silva
Ilmar Mozelli
Mônica Freitas Fonseca
Sérgio Murilo Toledo
Diretoria Colegiada
Agnaldo Pereira
Carlos Alberto Gomes
Carlos Alberto Rosa
Cláudio Augusto Pereira
Cláudio Miller de Paula Rizzon
Daniela Cassini Campos Ribeiro
Edna Moreira Soares de Almeida
Eduardo Lima Tabari
Erlânio Marques Silva
Fledis Antônio da Silva
Geraldo Misságia de Mattos
Ilmar Mozelli
João Abreu da Cruz
João Cândido Filho
Jorge Vaz da Silva
José Martins
Leonardo Alexandre S Barbosa
Marco Antônio Bartolozzi Chaves
Marcos Antônio de Jesus
Maxwell Miranda da Cunha
Mônica Freitas Fonseca
Osmar Antônio da Silva
Rubens Ricardo F Fontes
Sérgio Murilo Toledo
Silvane Campos de Almeida
Sônia de Fátima Marcelino
Teodomiro Caldeira Melo
Vagner Xavier de Lima
Vilmar de Souza Mariano
Wesley de Oliveira Quadros
Foco/03
Securitários eMm
Encontro Nacional dos Securitários define pauta
de reivindicações para 2014
Foi realizado, nos dias 7 e 8 de novembro, o Encontro Nacional dos Securitários para início da Campanha
Salarial de 2014. Estiveram presentes
representantes dos securitários de
todo o país. O Sindicato dos Securitários de MG participou do evento, representado pela diretora Sônia de Fátima
Marcelino.
Nesse encontro foi elaborada uma
pauta nacional com as reivindicações
dos securitários de todo país, para a
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
das Seguradoras/Previdências.
No Encontro Nacional dos Securitários também foram montadas as pautas de reivindicações das empresas Par
Corretora e Capesesp que, por serem
negociações em nível nacional, todos
os dirigentes levaram as reivindicações
de cada estado, e a Federação fará uma
única pauta a ser entregue à representação patronal de cada empresa.
As principais reivindicações são:
1) Reajuste salarial linear sem escalo-
namento – INPC+5% de aumento real.
2) Adicional por tempo de serviço.
3) Vale-transporte sem ônus para o
empregado.
4) Reembolso do auxílio medicamento.
5) Empréstimo de férias.
6) Vale-cultura.
7) 13ª cesta alimentação.
8) Auxílio educacional.
9) Pagamento por quilometragem.
10) PLR e outras.
Campanha Salarial - como estão as negociações salariais
JULHO
Desban: Após várias assembleias, reuniões e mediação na SRTE, chegou-se ao fim
a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013. A proposta da empresa
era de congelar o abono e não pagar aos
novos contratados. Porém, com a intervenção do Sindicato, por meio da SRTE, o
abono não foi congelado. Em 2014 vamos
negociar inclusive a perda deste ano e os
novos contratados também terão direito a
esse benefício. Além disso, todas as cláusulas econômicas foram mantidas e reajustadas em 7%.
Setembro
CTVMs: Houve diversas rodadas de negociação com o Presidente do Sindicato Pa-
tronal. A assembleia ocorreu no dia 7 de
novembro, quando foi aprovada a CCT das
CTVMs. Os percentuais aprovados foram o
INPC de setembro (6,07%), mais 0,83% de
ganho real.
Forluz: ACT já fechado, conforme nosso
último jornal. O instrumento está disponível em www.securitariomg.org.br.
Libertas: ACT aprovado em Assembleia, garantindo a manutenção de todas as cláusulas constantes do Acordo
anterior, bem como do reajuste de 6,07%
em todas as cláusulas econômicas. O
auxílio refeição/alimentação foi reajustado pelo IPCA de setembro (10,86%). Foi
acrescentada ainda uma jornada de trabalho, a pedido dos trabalhadores.
Assembleia para previsão
orçamentária de 2014
Convocamos todos os trabalhadores
securitários a participar da Assembleia
que discutirá os investimentos e
orçamento disponível para o ano de
2014. Esse é um momento de extrema
importância para o Sindicato, uma
vez que definiremos como será
gasta a verba anual do Sindicato.
Participem!!!
Dia: 5 de dezembro
Horário: 18 h – primeira chamada
18h30 – segunda chamada
Local: Sindicato dos Securitários
(Rua Curitiba, 656 – 12° andar –
Centro)
Derminas: ACT aprovado em Assembleia
pela manutenção de todas as cláusulas anteriormente conquistadas, bem como pelo
reajuste de 7% em todas as cláusulas econômicas exceto o vale-refeição, que teve o
valor reajustado em 12%, e o auxílio cesta-alimentação, que teve reajuste de 12,29%.
Data base outubro:
Agros: ACT aprovado em assembleia
com a manutenção de todas as cláusulas
anteriormente conquistadas, bem como
o reajuste de 6% nos salários. Os demais
benefícios foram reajustados pelo IPC de
Viçosa (10,87%).
GEAP: ACT aprovado em assembleia com
a manutenção de todas as cláusulas anteriormente conquistadas, bem como o
reenquadramento do PCCR de todos os
trabalhadores, resultando num ganho em
média de até a 21% nos salários dos trabalhadores, além do reajuste pelo INPC de outubro em todas as cláusulas econômicas.
Novembro
As empresas cuja data-base é novembro, são:
Previdências Usiminas: já garantiu a
data-base e a pauta de reivindicações está
em poder dos representantes patronais
para a primeira rodada de negociação.
Mendesprev: a data base foi garantida
e a assembleia para a montagem da pauta
de reivindicações será realizada dentro dos
próximos dias.
Aceprev e Gerdau: em fase de negociação.
Informativo do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais/FENESPIC/CUT. GESTÃO 2010 / 2013.
DIRETORA - PRESIDENTE: Silvane Campos de Almeida. SECRETARIA GERAL: Geraldo Misságia de Mattos.
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO: Marco Antonio Bartolozzi Chaves. CULTURA, LAZER E DESPORTOS: Erlânio
Marques Silva. FORMAÇÃO GERAL: Osmar Antonio da SIlva. IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: Magna Marcia Cardoso. SAÚDE E RELAÇÃO DE GÊNERO: Hervécio Cruz. FENESPIC - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÁRIOS:
Sonia de Fátima Marcelino, José Martins, Erlânio Marques Silva. Coordenação Editorial e Diagramação:
Agência Movimento. Jornalista Responsável: Caroline Novais. Impressão: Gráfica Álamo - SINDSEC: Rua
Curitiba, 656, 12º andar, Centro. Belo Horizonte, MG. CEP: 30170-120. Contato: (31) 3271-5012 / Email: [email protected] / Site: www.securitariomg.org.br / Tiragem: 3.000 exemplares
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Securitários eMm
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