QUEM SOMOS?
A Coalizão pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas é formada pela OAB, CNBB, Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral, Plataforma dos movimentos sociais pela
reforma do sistema político e outras
97 entidades da sociedade civil.
QUE REFORMA POLÍTICA QUEREMOS?
O povo brasileiro quer mais mudanças, qiuer a reforma urbana,
agrária, educacional, da saúde, democratização dos meios de comunicação, entre outras. A aprovação
delas só se tornará possível com a
alteração da atual composição do
Congresso Nacional. Por isto a primeira reforma é a Reforma Política
Democrática. Para tanto a Coalizão
O Congresso Nacional
por representação
Empresários têm
três vezes mais
representantes que
sindicalistas.
Fonte: DIAP
elaborou um Projeto de Iniciativa
Popular. O Projeto dá respostas às
quatro mais graves questões que degradam a democracia brasileira.
1) AFASTAMENTO DO PODER
ECONÔMICO DAS ELEIÇÕES
A in�luência do poder econômico
nas eleições faz com que a maioria
dos parlamentares represente as
elites econômicas e não a maioria do
povo, e é o maior canal de corrupção
eleitoral.
Para resolver isso a Coalizão propõe
o Financiamento Democrático de
Campanha. Essa proposta combina o
�inanciamento público de campanha
com o �inanciamento de pessoas �ísicas, limitado a R$ 700,00 reais por
contribuinte e até 40% do total da
contribuição pública.
2) ADOÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL
PROPORCIONAL EM DOIS TURNOS
4) AMPLIAÇÃO DO PAPEL DAS
MULHERES NA POLÍTICA
No atual sistema eleitoral, o voto é
dado ao candidato e não ao partido, favorecendo quem tem mais dinheiro. Neste tipo de eleição não se
discutem os caminhos para resolver
os reais problemas do povo brasileiro. Visando uma eleição em torno
de propostas, mas ao mesmo tempo preservando o direito do eleitor
decidir quem será eleito, a Coalizão
proprõe a eleição proporcional em
dois turnos.
No primeiro turno, o voto é dado
no partido, em seu programa e na
lista pré-ordenada de candidatos,
elaborada democraticamente, em
eleições internas. Com isto se valoriza o partido político, combate
os partidos de aluguel e reduz os
custos das campanhas. No segundo
turno o voto é dado ao candidato da
preferência do eleitor conforme a
lista elaborada no primeiro turno.
Alternância de gênero nas listas de
candidatos, favorecendo uma maior
participação das mulheres na política.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as mulheres representam
51,3% do eleitorado. Todavia entre os 513 deputados somente 46
são mulheres (8,96%) e entre os 81
senadores, 8 são mulheres (9,81%). O
Projeto prevê estímulos aos partidos
que incorporarem candidatos e segmentos sociais sub-representados.
3) FORTALECIMENTO DA
DEMOCRACIA DIRETA
Nova regulamentação dos mecanismos da democracia direta. Esta regulamentação �ixará os assuntos de
grande importância que deverão ser
objeto de Plebiscito ou Referendo,
tais como: concessões de serviços públicos, privatizações, construção de
obras de grande impacto ambiental,
etc. A nova regulamentação deverá,
também, facilitar a apresentação de
Projetos de Iniciativa Popular.
O QUE FAZER PARA CONTRIBUIR
COM ESTA CAMPANHA?
Colete assinaturas, forme Comitês
nos municípios, locais de trabalho
e moradia, participe dos atos da
Coalizão, divulgue os materiais nas
redes sociais e você estará contribuindo para acabar com as causas da
corrupção eleitoral e para criar um
sistema político livre da in�luência
do poder econômico e mais sensível
às aspirações populares. Acesse:
www.reformapoliticademocratica.org.br