MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
16 DE NOVEMBRO DE 2010 – Nº 64
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Wagner Gonçalves Rossi
SECRETÁRIO EXECUTIVO
José Gerardo Fontelles
CONSULTOR JURÍDICO
José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Julio Cesar de Araujo Nogueira
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
Nelson Suassuna Da Moita
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971,
de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO
PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS
HUMANOS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
SUMÁRIO
PARTE 1 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
1.1 – Portaria nº 323, de 11 de Novembro de 2010
1.2 – Portaria nº 324, de 12 de Novembro de 2010
1.3 – Portaria nº 325, de 12 de Novembro de 2010
1.4 – Portaria nº 326, de 12 de Novembro de 2010
1.5 – Portaria nº 327, de 12 de Novembro de 2010
1.6 – Portaria nº 328, de 12 de Novembro de 2010
1.7 – Portaria nº 329, de 12 de Novembro de 2010
1.8 – Portaria nº 330, de 12 de Novembro de 2010
1.9 – Portaria nº 331, de 12 de Novembro de 2010
1.10 – Portaria nº 332, de 12 de Novembro de 2010
1.11 – Portaria nº 333, de 12 de Novembro de 2010
1.12 – Portaria nº 334, de 12 de Novembro de 2010
1.13 – Portaria nº 335, de 12 de Novembro de 2010
1.14 – Portaria nº 336, de 12 de Novembro de 2010
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PARTE 1 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições normativas constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de
1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, RESOLVE:
Nº323 - Art. 1º Designar os servidores DAMARIS NASCIMENTO SANTOS BARRETO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 323386, lotada no CENEX/CAMACAN, MANOEL SERPA GAMA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 28983, lotado na DIRET e NAPOLEÃO PEREIRA MOTTA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1801411, lotado na DIRET, para sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Levantamento de Bens Patrimoniais da Sede da CEPLAC, UG
130010, em Brasília/DF, para fins de inventariar os bens patrimoniais e bens de consumo do exercício
de 2010 e regularizar pendências de exercícios anteriores.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº324 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 273, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Nº325 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 272, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº326 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 271, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº327 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 270, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Nº328 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 269, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº329 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 268, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº330 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 267, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Nº331 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 266, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº332 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 265, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº333 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 264, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
PÁGINA 7
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Nº334 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 263, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº335 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 275, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
– CEPLAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 133 da Lei nº 8.112, § 7º, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº336 - Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, designada pela Portaria nº 274, de 07 de outubro
de 2010, publicada no Boletim de Pessoal CRH/SPOA/MAPA nº 28, de 11 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
NÚMERO 64, de 16 de Novembro de 2010 – Extraordinário
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