Publicacao do Diário oficial do dia 14/03/2009
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA
- Designa, nos termos do artigo 18,
XLIV, da Lei Complementar nº 34/94 e
da Resolução nº 26/03, o Promotor de
Justiça André de Oliveira Andrade, para
atuar na Promotoria de Justiça Móvel Juizado Especial Criminal, no Estádio
Governador Magalhães Pinto
(Mineirão), em 15 de março corrente, às
16 horas e 18 de março corrente, às
21h50.
- Designa, nos termos do artigo 18,
XLIV, da Lei Complementar nº 34/94 e
da Resolução nº 26/03, o Promotor de
Justiça Francisco de Assis Santiago,
para atuar na Promotoria de Justiça
Móvel - Juizado Especial Criminal, no
Estádio Governador Magalhães Pinto
(Mineirão), em 19 de março corrente, às
20h30.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso
XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94
e art 2º da Resolução 21/2008, os
Promotores de Justiça abaixo, para o
exercício das funções eleitorais afetas
ao Ministério Público, perante as
seguintes ZE’s
Regina
Contagem/313ª Maria
ZE
Maurício
Viana
Alvinópolis/12ª
ZE
Sérgio de
Castro
Moreira
dos Santos
30 de
março a
9 de abril
8 de abril
a 31 de
maio
- Indica, nos termos do artigo 18, inciso
XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94,
o Promotor de Justiça da Comarca de
Guaranésia, Cláudio Luiz Gonçalves
12/08/2009
Marins, para acompanhar as audiências
referentes aos Processos Eleitorais nºs
269/08 e 271/08, no dia 13 de março
corrente, em trâmite na 182ª ZE, na
comarca de Monte Santo de Minas.
Altera a Escala de Plantão a que se
refere a Resolução n° 13/2008, para o
exercício de atividades urgentes nos
feriados e fins de semana, no mês de
março de 2009, publicada no MG de
21/02/2009
Inclui: Fábio
(Divinópolis)
Barbieri
Caetano
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVII
Comarcas: Ferros, Itabira, Nova Era,
São Domingos do Prata, João
Monlevade, Santa Bárbara, Barão de
Cocais, Alvinópolis, Rio Piracicaba e
Caeté
Dias 14 e 15
- REGIÃO ADMINISTRATIVA IX
Exclui: Marcelo Azevedo Maffra (João
Monlevade)
Comarcas: Espinosa, Monte Azul, Rio
Pardo de Minas, Taiobeiras, Janaúra,
Salinas, Francisco Sá, Grão Mogol e
Porteirinha
Inclui: Liliale Ferrarezi Fagundes (Santa
Bárbara)
Dias 14 e 15
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Exclui: Leonardo Morroni Araújo de
Mello (Rio Pardo de Minas)
Inclui: Flaviane Ferreira da Silveira
(Salinas)
Dias 21, 22, 28 e 29
Exclui: Leonardo Morroni Araújo de
Mello (Rio Pardo de Minas)
Inclui: Wagner
(Taiobeiras)
Noronha
Neves
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXVII
Comarcas: Carmo do Cajuru,
Divinópolis, Passa-Tempo, Cláudio,
Oliveira, Carmo da Mata e Carmópolis
de Minas
Procurador-Geral de Justiça
Ratifica ato que autoriza a contratação
de serviços de levantamento
planialtimétrico e respectivo memorial
descritivo do terreno localizado na Rua
José Vilela Costa Pinto, nº 45, Bairro
das Mansões, em Barbacena/MG, com
a empresa Concresolo Engenharia
Ltda., mediante dispensa de licitação n.
º 039, de 13/03/09, com fulcro no inciso
II do art. 24 da Lei Federal n. º 8.666/93.
Valor total: R$950,00. Dotação
orçamentária:
1091.03.062.714.1.064.0001.3.3.90.3932 Fonte 10.1.
CÄMARA DE
PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Dias 14 e 15
Exclui: Mário José de Oliveira
(Divinópolis)
-1-
EXPEDIENTES DISTRIBUÍDOS À
Diário Eletrônico do MPMG
EGRÉGIA
CÂMARA
DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
01- Redistribuído. Relator: Procurador
de Justiça José Fernando Marreiros
Sarabando; Revisor: Procurador de
Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz
protocolizado sob nº. 57/2009;
02- Relator: Procurador de Justiça
Paulo Calmon Nogueira da Gama;
Revisor: Procurador de Justiça Carlos
André Mariani Bittencourt; Expediente
protocolizado sob nº. 60/2009;
Belo Horizonte, 13 de março de 2009.
CHEFE-DE-GABINETE
ATOS DO CHEFE-DE-GABINETE
- Portaria nº 629/2009 – Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXXV, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Capelinha, Carlos Samuel
Borges Cunha, para atuar no
julgamento da Sessão do Tribunal do
Júri, referente ao Processo n°
0418.08.013890-6, a ser realizado no
dia 25 de março corrente, na comarca
de Minas Novas.
Márcio Heli de Andrade
Corregedor-Geral do Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA
ADJUNTO
ADMINISTRATIVO
Alterando publicação da escala de
plantão de atendimento da Promotoria
de Justiça da Infância e da Juventude,
do mês de março/2009, ficando sem
efeito a convocação da servidora Karine
Netto Ragazzi, MAMP 3472, para o dia
08.03.2009, por motivo justificado,
convocando para substituí-la Tânia
Alves Ferreira Penna Forte, MAMP
2583, e dia 22.03.2009, excluindo o
servidor Rodrigo Penido Serrano,
MAMP 3275, por motivo justificado,
convocando para substituí-lo Tânia
Suzana Moreira Nébias Silva, MAMP
2886, ambos Oficiais .
PAULO ROBERTO
CANÇADO
MOREIRA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto
Administrativo
12/08/2009
- Portaria nº 630/2009 – Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXXV, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da
comarca de Santa Maria do Suaçuí,
Clarissa Gobbo Santos, para atuar no
julgamento da Sessão do Tribunal do
Júri, referente ao Processo n°
0418.06.000832-7, a ser realizado no
dia 26 de março corrente, na comarca
de Minas Novas.
- Portaria nº 631/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Viçosa, Luis Cláudio
Fonseca Magalhães, para, sem prejuízo
de suas atribuições, cooperar na
Promotoria de Justiça da comarca de
Teixeiras.
- Portaria nº 633/2009 - Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, os Promotores de Justiça da
comarca de Conselheiro Lafaiete, para,
sem prejuízo de suas atribuições,
participarem das Sessões da Turma
Recursal no ano de 2009, a saber:
MESES
PROMOTOR
DE JUSTIÇA
Janeiro/fevereiro/março/outubro,
novembro/dezembro
6º Promotor
de Justiça
(Aléssia Alves
de Alvarenga
Santa
Bárbara)
Abril/maio/junho/julho/agosto e
setembro
4º Promotor
de Justiça
(Edgard
Augusto Alves
Santos)
- Fica revogada a Portaria n° 1403/2007
referente a Promotora de Justiça
Carolina Mendonça de Siqueira
(cooperar Juizado Especial/Viçosa),
com data retroativa a 2 de fevereiro pp.
*- Portaria nº 525/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Ponte Nova, Sérgio de
Castro Moreira dos Santos, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de
Alvinópolis, no período de 02 de março
a 31 de maio do corrente, ficando
revogada a Portaria nº 449/2008.
* republicada com alteração
- Portaria nº 632/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Uberaba, Laércio
Conceição Lima, para atuar em
conjunto com o titular, Promotor de
Justiça Eduardo Pimentel Lima, nos
autos do Processo nº 701.08.241665-5,
daquela comarca.
-2-
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO
FUNCIONAL
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional
Diário Eletrônico do MPMG
Diretor: Gregório Assagra de Almeida Promotor de Justiça
Gustavo Freitas Lana – 10/04/03
Lara Maria da Silva Corrêa – 31/01/09
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 1º andar
Fones: (31) 3330-8027 e 3330-8223
Luiz Felipe Fortunato Furtado –
17/02/09
30170-001 - Belo Horizonte - MG
Mariana Mendes Almas – 09/08/08
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Patrícia Adriana Dutra de Faria
-22/08/08
Resolve nomear, nos termos da
Resolução PGJ nº 73/2008 e por
delegação
de
funções
do
Excelentíssimo
Senhor
Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alceu
José Torres Marques, os acadêmicos
abaixo relacionados:
- Portaria nº 404/2009 - A acadêmica
Laila Machado de Almeida, do 6º
periodo do Curso de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais,
para exercer, na forma regulamentar,
as funções de estagiária do Ministério
Público junto ao 41º Promotor da 4ª
Promotoria de Justiça (Juizo de
Registros Públicos) da Comarca de
Belo Horizonte, a parti de 21/3/2009;
- Portaria nº 405/2009 - O acadêmico
Marcos Savio Martins Rodrigues
(servidor do Minstério Público), do 4º
ano do Curso de Direito da Faculdade
de Direito de Varginha, para exercer, na
forma regulamentar, as funções de
estagiário do Ministério Público junto à
7ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Varginha, a partir de 21/3/2009.
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Deferindo o pedido de transferência do
estagiário abaixo:
Ruy Robson Teixeira Viana, da 8ª
Promotoria de Justiça da Comarca de
Governador Valadares, para a 13ª
Promotoria de Justiça da mesma
Comarca, a partir de 26/02/09.
Deferindo o pedido de desligamento
dos estagiários abaixo relacionados:
Denise Maria Silva – 05/03/09
12/08/2009
Sabrina Gabriel Ottoni de Carvalho
-19/08/03
Vanessa Perígolo Lacerda – 09/01/08
Wellerson Rodrigo Augusto de Faria –
22/08/08
Revogando: Portaria nº 2191/2008, de
17/11/08 – Ellias Carreiro Miranda;
Portaria nº 041/2008, de 25/02/08 –
Luis Antônio Bandeira.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2009
Fones: 3330-8027; 3330-8223
COMISSÃO DO XLVIII
CONCURSO
O Presidente da Comissão do XLVIII
Concurso para ingresso na carreira do
Ministério Público do Estado de Minas
Gerais torna pública a relação dos
classificados nas provas escritas
especializadas.
Nos termos do artigo 35, caput, do
Regulamento: AIRTON BATISTA
COSTA NETO NEPOMUCENO, ALMIR
GERALDO GUIMARÃES, ANDRE
LEITE DE ALMEIDA, BRENO MAX DE
JESUS
SILVEIRA,
BRENO
NASCIMENTO PACHECO, CLEBER
COUTO, DANIEL OLIVEIRA DE
ORNELAS, DANIEL RIBEIRO COSTA,
FELIPE DE LEON BELLEZIA DE
SALLES, IGOR AUGUSTO DE
MEDEIROS PROVINCIALI, LUDMILA
COSTA REIS, LUIZ PAULO BHERING
-3-
NOGUEIRA, MAICSON BORGES
PEREIRA INOCÊNCIO DE PAULA,
MARIANA CRISTINA DINIZ DOS
SANTOS, MARINO LUCIANELLI NETO,
SILVIA LETÍCIA BERNARDES
MARIOSI AMARAL, THIAGO CORREIA
AFONSO.
Nas vagas reservadas a pessoas com
deficiência: BETANIA MARTINS DE
AQUINO
Nos termos do parágrafo único do
artigo 35 do Regulamento: ALOISIO
CUNHA SOARES JUNIOR, ANA LUIZA
DA COSTA E CRUZ, ANDRE SALLES
DIAS PINTO, CAROLINA GENTIL
MEDEIROS, CRISTIANO CÉSAR
PIMENTA DAYRELL DA CUNHA,
CRISTIANO MOREIRA SILVA, DANIEL
LEITE
CHAVES,
DANIELLE
ANGÉLICA POLASTRI MENDONÇA,
DANILO TARTARINI SANCHES,
ENAILE LAURA NUNES DA SILVA,
FLÁVIA DE ARAUJO RESENDE,
FRANCISCO CHAVES GENEROSO,
GABRIELA DA COSTA LOPES,
GRAZIELA GONCALVES RODRIGUES,
IARA ANTUNES DE SOUZA, LUIZ
FELIPE DE MIRANDA CHEIB,
MICHELLE LARANJA CASSARO,
PEDRO ESTIGUER HENRIQUES,
RAFAEL ARAÚJO TORRES, RANDAL
BIANCHINI MARINS, SAMUEL
ALVARENGA
GONÇALVES,
SOLANGE PROCÓPIO XAVIER.
Os candidatos poderão recorrer contra
os resultados das provas, diretamente
ou por procurador, no dia 16 de
março/2009, de 8h às 18h. As
orientações quanto à realização de
exames psicotécnicos e exames de
higidez física e mental deverão ser
obtidas na Secretaria do Concurso.
Telefones: (31) 3330-8284; 3330-8028;
3330-8299.
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Presidente da Comissão
DIRETORIA-GERAL
Diário Eletrônico do MPMG
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Deferindo o gozo de ferias
regulamentares referentes ao exercício
2009 da servidora abaixo:
-25(vinte e cinco) dias úteis de Maria
Angelina Santos, MAMP 4216, a partir
de 16.10.09.
Indeferindo férias regulamentares, por
necessidade do serviço:
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Silvia
Helena Notário, MAMP 2713.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor
Roberto Francisco da Silva, MAMP
1493.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor
Frederico Fernandes de Andrade,
MAMP 1771.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora
Michelle Aparecida Arêas Silveira,
MAMP 3960 e alterando 10(dez) dias
para 18.05.09.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Rozalia
Cordeiro Barcelos, MAMP 2794.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Daniela
de Azevedo Silva, MAMP 2960.
Alterando o
regulamentares:
gozo
de
férias
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor Altair
Vidal de Faria, MAMP 1187, a partir de
16.11.09.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Alcione
de Freitas e Silva, MAMP 3964, a partir
de 06.04.09 e 10(dez) dias em 31.12.09.
12/08/2009
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2007, da servidora Ana
Carolina de Abreu Faria, MAMP 3594, a
partir de 01.04.09.
-12(doze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora
Sayonara Magalhães Nunes, MAMP
3381, a partir de 13.04.09.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2009, da servidora Anatália Cerqueira
Lima Peres, MAMP 1929, em 21.01.09,
ficando com 15(quinze) dias indeferidos
por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008, da servidora Eliane Glauce de
Queiros, MAMP 2044, em 20.01.09,
ficando com 15(quinze) dias para gozo
a partir de 26.02.09.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008, do servidor Cleto Henrique
Andrade Silva, MAMP 2641, em
26.01.09, ficando com 02(dois) dias
para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008, do servidor Antônio Lisboa Maciel,
MAMP 1197, em 20.01.09, ficando com
06(seis) dias para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008, da servidora Antônia Maria
Afonso de Souza, MAMP 1948, em
19.01.09, ficando com 17(dezesete)
dias para gozo oportuno.
3493
Shirley Maria Cedrola
Loures
Período: 02.03.09 a
08.03.09
07
1191
Ana Maria de Assis
Período: 27.02.09 a
28.03.09
30
2636
Cristiane Carvalho
Coutinho
Período: 19.02.09 a
20.02.09
02
2843
Lígia Cristina Azevedo
Silva
Período: 16.02.09 a
01.03.09
14
4046
José Eugênio Esteves
Júnior
Período: 17.02.09 a
18.02.09
02
2690
Janaine de Barros Lima
Lira
Em: 13.02.09
01
3473
Janete Teixeira Neves
Novais
Período: 19.11.8 a
02.12.08
14
3351
Cynthia Gontijo
D`Assunção
Período: 12.02.09 a
13.02.09
02
3159
Márcia Cristina
Fernandes Ribeiro
Período: 16.02.09 a
17.02.09
02
2523
Rizza Martins Schettino
Período: 17.02.09 a
18.02.09
02
1283
José Paulo Augusto
Em: 18.02.09
01
2889
Rosalina Rodrigues da
Silva Prates
Período: 09.02.09 a
10.02.09
02
2685
Simone Assunção Mota
de Carvalho
Período: 24.02.09 a
10.03.09
15
1425
Maria Aparecida
Rodrigues Jabour
Período: 17.02.09 a
20.02.09
04
- Deferindo, nos termos do art. 3º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento da própria Saúde:
MAMP
NOME
DIAS
3994
Celso Renato Dutra
Júnior
Período: 17.02.09 a
20.02.09
-4-
04
Diário Eletrônico do MPMG
3065
Maria Aparecida da
Silva
Em: 16.02.09
01
1783
Marília Alves de
Oliveira Chaves
Em: 16.02.09
01
1496
Gislaine Fernandes
Magno
Em: 17.02.09
3372
Daniela Toledo Seniuk
Período: 16.02.09 a
17.02.09
3159
Márcia Cristina
Fernandes Ribeiro
Período: 16.02.09 na
17.02.09
01
02
02
Geraldo Afonso de
Moura Caldeira
Em: 17.02.09
01
2591
Marcelo Henrique
Sampaio de Souza
Período: 17.02.09 a
20.02.09
04
2742
Érica de Souza
Andrade
Em: 11.02.09
01
3825
Leonardo Fonseca
Rocha
Período: 03.11.08 a
12.11.08
10
0667
Rosangela Salazar de
Andrade
Em: 28.01.09
01
1034
Eliana de Faria Morais
Jotta
Em: 12.02.09
01
Luciana Coelho de
Freitas Aurichio
Em: 09.02.09
12.02.09 a 13.02.09
03
2072
2441
2991
Silvia Castro Braga de
Sá
Período: 17.02.09 a
20.02.09
0988
Ana Maria Sica
Cautiero
Período: 10.02.09 a
20.02.09
1393
Salim Araújo Abdalla
Em: 18.02.09
12/08/2009
04
11
2545
Júnia Elizabeth dos
Reis Rezende
Período: 16.02.09 a
17.02.09
02
3036
Efigênio Saraiva Lopes
Em: 26.02.09
01
4276
Lorene de Marchi e
Silva
Em: 27.02.09
3738
Bruno Martino de
Albuquerque
Em: 09.02.09
4190
Andréia Barbosa de
Almeida
Período: 13.02.09 a
22.02.09
05
2627
Viviane de Carvalho
Campos
Em: 26.02.09
01
3328
Veronice Soares
Pereira
Em: 13.02.09
01
3659
Eliane Maria de Oliveira
Ferreira
Em: 20.02.09
01
2776
Juliana Diniz Silva
Em: 13.02.09
01
1468
Ducinalva Amaral
Lopes Reis
Em: 09.02.09
01
3461
Fernando Eustaquio
Campos Utsch Moreira
Em: 18.02.09
01
10
1835
Leandra Imaculada
Lemos Nunes
Em: 26.02.09
01
1379
Renato Machado de
Faria
Período: 07.03.09 a
05.05.09
2985
Juliana Martins Bretas
de Carvalho
Em: 20.02.09
01
2889
Rosalina Rodrigues da
Silva
Período: 16.02.09 a
25.02.09
10
1364
Patrícia Alves da Cruz
Mauro
Em: 16.02.09
01
2194
Ana Célia de Almeida
Soares
Em: 02.03.09
01
3305
Rafaela Leite Carneiro
Período: 26.02.09 a
11.03.09
14
60
- Deferindo, nos termos do art. 7º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento da Saúde de Pessoa
da Família:
01
NOME
2559
Rosângela Silva Costa
Período: 11.02.09 a
12.02.09
16.02.09, 20.02.09 e
27.02.09
01
05
MAMP
04
01
Ana Paula Moreira
Gurgel
Período: 16.02.09 a
20.02.09
2789
1864
Ana Cristina de
Azevedo Lopes
Período: 09.02.09 a
12.02.09
-Deferindo, nos termos do art. 17 da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento de Saúde:
MAMP
NOME
DIAS
2150
Cristiane Rodrigues de
Carvalho
Período: 18.02.09 a
19.02.09
20.02.09
03
1723
Élina Aparecida Silva
Lobão
Em: 18.02.09
01
-Deferindo, nos termos do art. 8º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
Maternidade:
MAMP
NOME
DIAS
2565
Elisabete Nogueira
Período: 16.02.09 a
15.06.09
120
DIAS
-5-
Diário Eletrônico do MPMG
- Indeferindo, nos termos do art. 2° § 2º
da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da Saúde:
MAMP
NOME
DIAS
1126
Alcione da Mota Jardim
Aguiar
Em: 02.02.09
01
2407
Jaqueline Souza
Mendes
Período: 13.02.09 a
17.02.09
05
1858
Wenderson Carlos
Gonçalves Almeida
Em: 27.01.09 e
17.02.09
02
-Deferindo, nos termos do art.13 da
Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa para Casamento:
MAMP
NOME
3664
Ailton Alexssandro
Alves
Período: 13.02.09 a
20.02.09
DIAS
08
-Deferindo, nos termos do art.14 da
Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa em Virtude de Falecimento de
Pessoa da Família:
MAMP
NOME
DIAS
2594
Patrícia Maria de Souza
Período: 21.02.09 a
28.02.09
08
2007
Márcio Santana
Período: 01.12.08 a
08.12.08
08
- Retificando publicação no Minas
Gerais de 12.03.2009 relativa à
servidora Márcia Odete Corrêa da Silva,
MAMP 1770-01:
Onde se lê: “ Silvia, MAMP 1700-01”.
Leia-se: “ Silva, MAMP 1770-01 ”.
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
12/08/2009
Diretor-Geral
Ct. 040/09, de 27/02/09, entre o
MPMG/PGJ e a empresa Virtual
Carvalhos Serviços e Informática Ltda.
Objeto: a prestação de serviço de
acesso à internet banda larga, incluindo
os equipamentos necessários à sua
ativação, em regime de comodato, para
a PJ de Belo Vale/MG. Valor global
estimado: R$1.740,00. Dotação
orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3940 Fonte 10.1. Vigência: 27/02/09 a
27/02/10.
Ct. 041/09, de 27/02/09, entre o
MPMG/PGJ e a Editora Magister Ltda.
Objeto: a aquisição de 01 assinatura da
Revista Brasileira de Direito das
Famílias e Sucessões. Valor global:
R$900,00. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3911 Fonte 10.1. Vigência: 27/02/09 a
31/12/09.
PL nº 005/09, Ct. 042/09, de 27/02/09,
entre o MPMG/PGJ e a LMF
Engenharia Ltda. Objeto: a execução
dos serviços de pintura, com
fornecimento de material e mão-de-obra,
em edificação localizada na Rua Ouro
Preto, 703, em Belo Horizonte/MG.
Valor global: R$18.100,00. Dotação
orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3922 Fonte 10.1. Vigência: 27/02/09 a
31/12/09.
T.A. 061, de 27/02/09, ao Ct. 063/08,
entre o MPMG/PGJ e o empresário
individual Fernando Antônio Pires
Barreto. Objeto: a prorrogação e a
alteração de alíneas. Acrescenta-se ao
valor global estimado: R$1.140,00.
Dotação
orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3940 Fonte 10.1. Vigência: 28/02/09 a
28/02/10. Serviço de internet banda
larga - PJ de Campanha/MG.
T.A. 069, de 04/03/09, ao Ct. 073/08,
entre o MPMG/PGJ e a empresa
Comercial Nunes Ltda. Objeto: a
-6-
prorrogação e o reajuste do valor da
concessão. Acrescenta-se ao valor
global estimado: R$6.477,36. Vigência:
04/03/09 a 04/03/10. Concessão de uso
de área pública para a exploração de
comércio de cafeteria e lanchonete, em
Belo Horizonte/MG.
Termo de Cessão 056, de 03/03/09,
entre o MPMG/PROCON-MG, e o
Procon de Alagoas. Objeto: Cessão de
cd-rom contendo arquivos da obra
“Procon Mirim-Formando Consumidores
Conscientes” para fins de reprodução e
distribuição. Valor: s/ônus. Vigência:
03/03/09 a 03/03/11.
COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2009 –
Pregão Eletrônico nº 017/2009
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de
serviços de confecção de carimbos
para fornecimento de forma parcelada.
A Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais torna público
que promoverá esta licitação no site
www.licitacoes-e.com.br, acessado
através da página www.mp.mg.gov.br /
Licitações / Pregão Eletrônico, onde
poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às
17h45min do dia 26.03.2009.
Início da disputa de preços: às 10 horas
do dia 27.03.2009.
Outras informações: Rua Dias Adorno,
367/11º, Santo Agostinho, BH/MG,
fones 31-3330-8190 / 8233 / 8332, de 8
às 18 horas.
Belo Horizonte, 13 de março de 2009
Diário Eletrônico do MPMG
José Máximo da Silva Júnior –
Coordenador da Comissão de Licitação
Glayson Ferreira da Fonseca - Ubá
André Silvares Vasconcelos - Belo
Horizonte
Hamilton Vieira Santiago - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA DE
FINANÇAS
Kátia de Castro Vilas Boas - Pouso
Alegre
Leandro Martinez de Castro - Sete
Lagoas
AVISO
A Superintendência de Finanças avisa
aos Srs. Promotores de Justiça, abaixo
relacionados, que nos dias 19, 20, 26 e
27 de fevereiro de 2009 e 02, 03, 05 e
09 de março de 2009 foram liberados
através de créditos pelos Bancos do
Brasil S.A, Caixa Econômica Federal,
BANCOOB e Banco Itaú S.A , os
seguintes pagamentos:
Leonardo de Faria Gignon - Belo
Horizonte
Antônio Pedro da Silva Melo - Belo
Horizonte
Bruno Alexander Vieira Soares - Belo
Horizonte
Bruno César Madeiros Jardini - Belo
Horizonte
Leonel Cavanellas - Belo Horizonte
Bruno César Medeiros Jardini - Belo
Horizonte
Luciana Gonçalves Bretãs - Belo
Horizonte
Bruno Fernando Torres Lana - Belo
Horizonte
Marcelo Augusto Vieira - Belo Horizonte
Bruno Schiavo Cruz - Belo Horizonte
Maria José de Figueiredo Siqueira Belo Horizonte
Carlos Eduardo Dutra Pires - Belo
Horizonte
Moises Batista Abdala - Teófilo Otoni
Carlos José e Silva Fortes - Itapecerica
Reny Tenório de Albuquerque - Rio
Novo
César Augusto dos Santos - Belo
Horizonte
Sérgio Brito Ferreira - Franca
Clarissa Gobbo Santos - Belo Horizonte
Sumara Aparecida Macial - Santo
Agostinho
Cláudia Lopes Silva Scioli - Poços de
Caldas
Wagner Noronha Neves - Santo
Agostinho
Cláudio de Barros Pinheiro - Belo
Horizonte
Carlos Samuel Borges Cunha - Viçosa
ART. 119, ITEM VI, C/C O ARTIGO 132,
DA LEI
Cláudio Ferreira de Oliveira Filho - Boa
Esperança
Cláudio de Barros Pinheiro - Belo
Horizonte
COMPLEMENTAR Nº 34/94
Cristiano Cassiolato -Belo Horizonte
Aécio Rabelo - Luz
Cristiano Rocha Gazal - Belo Horizonte
Alex Fernandes Santiago - Belo
Horizonte
Denise Madureira Pinheiro Costa - Belo
Horizonte
Alexandre Alves de Oliveira - Formiga
Edgard Augusto Alves Santos Conselheiro Lafaiete
ART. 119, ITEM VI, C/C O ARTIGO 132,
DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 34/94 / DEA
Ana Claudia Lopes - Belo Horizonte
André Fernando Colucco - Ibiraci
Ângelo Ansanelli Júnior - Formiga
Carlos Alberto Ribeiro Moreira - Lavras
Carlos César Marques Luz - Jacutinga
Denise Madureira Pinheiro Costa - Belo
Horizonte
Fábio Reis de Nazareth - Juiz de Fora
Fábio Santana Lopes - Belo Horizonte
Flávio Alexandre Correa Maciel - Belo
Horizonte
Alexandre Brasileiro de Queiroz - Belo
Horizonte
Aloísio Rabelo de Rezende - Varginha
Galba Cotta de Miranda Chaves - Ponte
Nova
Ana Lúcia D. Agosto Oliveira - Juiz de
Fora
Giuliana Talamoni Fonoff - Itabira
12/08/2009
-7-
Eliane Fernandes do Lago Correa Alfenas
Eric de Oliveira - Varginha
Evaristo Soares Moreira Júnior - Belo
Horizonte
Diário Eletrônico do MPMG
Fernanda Couto Garcia - Guanhães
Fernando Ferreira Abreu - Belo
Horizonte
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo Ipatinga
Kepler Cota Cavalcante Silva Manhumirm
Fernando Torres Lima - Montes Claros
Moisés Batista Abdala - Teófilo Otoni
Paulo César Vicente de Lima
Conceição do Mato Dentro
Paulo Frank Pinto Junior - Lagoa da
Prata
Flávia Cunha de Lima - Carangola
Leandro Martinez de Castro - Sete
Lagoas
Flávia Maria Carpanez de Mello - Juiz
de Fora
Leandro Panhain Rezende -Conceição
do Rio Verde
Flaviane Ferreira da Silveira - Belo
Horizonte
Leonardo Azeredo dos Santos - Belo
Horizonte
Flávio Márcio Lopes Pinheiro - Belo
Horizonte
Luana Cimetta - Belo Horizonte
Rodrigo Ferreira de Barros - Juiz de
Fora
Flávio Mussi Bueno - Timoteo
Luciana Teixeira Guimarães Christofaro
- Belo Horizonte
Silvana da Silva Azevedo -São
Sebastião do Paraíso
Francisco de Assis Santiago - Belo
Horizonte
Luciano Ramos Baesso - São João
Nepomuceno
Valma Leite da Cunha - Belo Horizonte
Geraldo Magela Lopes - Belo Horizonte
Luis Cláudio Fonseca Magalhães - Belo
Horizonte
Gilberto Osório Resende - Belo
Horizonte
Glaucir Antunes Modesto - Poços de
Caldas
Graciele de Resende Almeida - Belo
Horizonte
Gustavo Garcia Araújo - Manhumirim
Hamilton Antônio Ramos - Patos de
Minas
Hamilton Moreira Franco - Pouso
Alegre
Heloísa Nascimento Perlingeiro - Palma
Henrique Nogueira Macedo - Belo
Horizonte
Hugo Barros de Moura Lima - Palmas
José Gustavo Guimarães da Silva Muriaé
Rodrigo Colombini -São Sebastião do
Paraíso
Vanessa Maia de Amorim Evangelista Belo Horizonte
Victor Corrêa de Oliveira - Alfenas
Luiz Antônio Fonseca Filho - Belo
Horizonte
Marcello Moraes Barros de Campos Poços de Caldas
Marcelo Azevedo Maffra - Belo
Horizonte
Viviane Moreira Begnami - Belo
Horizonte
Belo Horizonte, 12 de março de 2009.
Fernando Antônio Faria Abreu
Diretor-Geral
Marcelo Dumont Pires - Belo Horizonte
Marcelo Shirmer Albuquerque - Belo
Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA
JUDICIÁRIA
Márcio Gomes de Souza - Belo
Horizonte
Márcio Henrique Mendes da Silva Pouso Alegre
Márcio Oliveira Pereira - Sacramento
Maria José de Figueiredo Siqueira Belo Horizonte
José Mauro Ferreira Lima - Carangola
Marino Cotta Martins Teixeira Filho João Monlevade
Kátia de Castro Vilas Boas - Pouso
Alegre
Mario Henrique Faria Pereira - Belo
Horizonte
12/08/2009
Renato A. Boechat de Araújo
Magalhães - Belo Horizonte
-8-
DIRETORIA
CRIMINAIS
DE
SERVIÇOS
COORDENADORIA
PROCURADORIAS DE
CRIMINAIS
DAS
JUSTIÇA
Coordenador: Procurador de Justiça
José Alberto Sartório de Souza
Subcoordenador: Procurador de Justiça
Francisco Márcio Martins Miranda
Chaves
Diário Eletrônico do MPMG
Coordenador de Diretoria: Junio César
Doroteu
Parte 1: Rodrigo Alves De Andrade; Pela denegacao da ordem.
HABEAS CORPUS - SÚMULAS DE
PARECERES
Habeas
Corpus
Nr.
000009491264-9/000; Comarca: Muriae;
Parte 1: Diego Armando Silva Vergino; Pela denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA EDMAR
AUGUSTO GOMES
Habeas
Corpus
Nr.
000009490700-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Leonardo Esteves
Costa; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490719-3/000;
Comarca:
Caratinga; Parte 1: Marcio Estevao
Sousa Furtado; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491630-1/000;
Comarca:
Lambari; Parte 1: Menor Infrator; - Pela
denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
ALBERTO SARTORIO DE SOUZA
Habeas
Corpus
Nr.
000009490278-0/000;
Comarca:
Perdoes; Parte 1: Rafael Vitor Da Silva;
Alyson Carlos Da Silva; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491200-3/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Ramiro Cleber Silva
Pedrosa; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490357-2/000;
Comarca:
Varginha; Parte 1: Iuri Damian De
Oliveira E Silva; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490717-7/000;
Comarca:
Montes Claros; Parte 1: Joelton Luiz
Ferreira Da Silva; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490770-6/000; Comarca: Itauna;
12/08/2009
Habeas
Corpus
Nr.
000009491620-2/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Renato Nunes
Monteiro; Julio Cesar Alves De Andrade;
Davidson Pereira De Jesus; Parte 2: O
Juizo; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491227-6/000; Comarca: Patos
De Minas; Parte 1: Alex Max Soares
Ferreira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491187-2/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Elerson Serrano Zanetti;
- Pela denegacao da ordem.
Oliveira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491032-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Adriano Augusto
Martins Ventura; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489840-0/000; Comarca: Ponte
Nova; Parte 1: Jose Henrique Amancio;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491237-5/000;
Comarca:
Manhuacu; Parte 1: Joao Batista Da
Silva Guerra; Parte 2: O Juizo; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490510-6/000;
Comarca:
Varginha; Parte 1: Luiz Fernando Lopes
Ferreira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491191-4/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Joao De Oliveira Souza;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490584-1/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Alessandra Do
Nascimento Santos; - Prejudicado o
pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490516-3/000; Comarca: Betim;
Parte 1: Wellington Vieira Da Silva; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490387-9/000; Comarca: Betim;
Parte 1: Robson Teixeira Franco; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491197-1/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Jose Rodrigues; Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491230-0/000; Comarca: Itajuba;
Parte 1: Amanda Francini Da Silva; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490606-2/000;
Comarca:
Cataguases; Parte 1: Rodrigo Carvalho
Costa; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489238-7/000;
Comarca:
Tarumirim; Parte 1: Willian Lourenco
Venancio; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490175-8/000;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Karine Aline Bispo
Dos Santos; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489454-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Daniel Borges
Rocha; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491323-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Daniel Eufrazio De
-9-
Habeas
Corpus
Nr.
000009489902-8/000; Comarca: Patos
De Minas; Parte 1: Glaucio Leonardo
De Mendon‡a; - Prejudicado o pedido.
Diário Eletrônico do MPMG
Habeas
Corpus
Nr.
000009490897-7/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ronan Felipe
Fernandes Lima; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489801-2/000;
Comarca:
Conselheiro Lafaiete; Parte 1: Patric
Rodrigo Costa Bandeira; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491303-5/000;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Jose Valter Paulo
Da Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490990-0/000;
Comarca:
Passos; Parte 1: Miguel Marcio De
Jesus; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490382-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Marco Aurelio Da
Costa; Parte 2: O Juizo; - Prejudicado o
pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491029-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Douglas Henrique
Antonio; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490115-4/000; Comarca: Lavras;
Parte 1: Carlos Dutra Filho; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000008488689-4/000; Comarca: Boa
Esperanca; Parte 1: Lucas De Lima
Vitorino; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490162-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Hebert Augusto Dias
Da Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490347-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Rodrigo Antunes Da
Cruz; Anderson Evangelista De Jesus; Pela denegacao da ordem.
12/08/2009
Habeas
Corpus
Nr.
000009490633-6/000;
Comarca:
Brumadinho; Parte 1: Genivaldo Alvino
Siqueira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490377-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Warley Dos Santos
Pedra; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490501-5/000; Comarca: Pouso
Alegre; Parte 1: Robison Fernandes;
Edson Roberto Barbosa; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000008488130-9/000; Comarca: Patos
De Minas; Parte 1: Neuber Alves
Pereira; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490635-1/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Rafael Ramos
Lemos Vaz; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491243-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Edmar Mendes
Sobrinho; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490168-3/000;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Hudson Reinaldo Da
Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489973-9/000;
Comarca:
Sabara; Parte 1: Fabio Alves Da
Silveira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490597-3/000; Comarca: Tres
Coracoes; Parte 1: Robson Flavio Dos
Santos; - Prejudicado o pedido.
Alegre; Parte 1: Danilo Alcantara
Rodrigues; - Pela perda do objeto.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490903-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Dayvson Santos De
Souza; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491027-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Guilherme Henrique
Silva De Oliveira; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491028-8/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: John Lennon Miguel
Coelho; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000008485061-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Jane De Carvalho
Rocha; - Pela ratificacao do parecer
anterior.
Habeas
Corpus
Nr.
000008488769-4/000; Comarca: Pouso
Alegre; Parte 1: Robson Ribeiro Do
Vale Segecs; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000008488125-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Bernadete Lourdes
Lipparini E Outros; - Prejudicado o
pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000008488126-7/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Marco Aurelio Flores
Carone; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490889-4/000;
Comarca:
Patrocinio; Parte 1: Edicarlos Lopes Da
Silva; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490886-0/000;
Comarca:
Formiga; Parte 1: Rafael Ferreira
Louren‡o; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490433-1/000;
Comarca:
Conselheiro Lafaiete; Parte 1: Emerson
Aurelio De Souza; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490557-7/000; Comarca: Pouso
Habeas
Corpus
Nr.
000009490826-6/000; Comarca: Pouso
- 10 -
Diário Eletrônico do MPMG
Alegre; Parte 1: Danilo Pereira; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490354-9/000; Comarca: Santa
Luzia; Parte 1: Juliano De Oliveira
Lacerda; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489821-0/000;
Comarca:
Varginha; Parte 1: Marcelo D'angelo
Oliveira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490696-3/000;
Comarca:
Aimores; Parte 1: Welington Jose Da
Neiva Fagundes; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490149-3/000; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Silvio Carazza
Filho; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490469-5/000;
Comarca:
Mariana; Parte 1: Edvar Galdino; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000008489134-0/000; Comarca: Muriae;
Parte 1: Marcio Rafael Blance; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490823-3/000;
Comarca:
Cataguases; Parte 1: Paulo Dias Da
Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490323-4/000; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Leonardo Tadeu
Da Silva Santos; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491130-2/000; Comarca: Itauna;
Parte 1: Itamar Antonio Santana; Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490514-8/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Raphael
Vasconcelos De Castro Amado; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490996-7/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Eduardo Maral De
Lima; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491206-0/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Raimundo Jose
Perdigao; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490374-7/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Andreza Cristina De
Souza Lima; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489521-6/000;
Comarca:
Mantena; Parte 1: Jose Ricardo Neto; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490690-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Eder Lucio Gomes
Dos Reis; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490058-6/000; Comarca: Itauna;
Parte 1: Thiago Rodrigues De Souza; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490796-1/000; Comarca: Santa
Luzia; Parte 1: Mauro Sergio Lopes Da
Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490563-5/000;
Comarca:
Diamantina; Parte 1: Sandoval Jose
Barbosa Junior; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490754-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Adriana Da Piedade
Goncalves Chagas; - Pela denegacao
da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490592-4/000;
Comarca:
Eugenopolis; Parte 1: Sidnei Martins
Costa; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491073-4/000;
Comarca:
Governador Valadares; Parte 1: Edson
Ferreira De Souza; - Pela denegacao
da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489426-8/000; Comarca: Ponte
Nova; Parte 1: Fabio Ferreira Batista; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489639-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Alvina Gomes Da
Silva; - Em diligencia.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490772-2/000;
Comarca:
Pirapora; Parte 1: Fernando Rodrigues
Duarte; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491858-8/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Junio Fernandes
Lima Marcos; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490112-1/000; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Alessandro
Correia Ortiz; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491383-7/000;
Comarca:
Patrocinio; Parte 1: Nilson Machado Da
Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
12/08/2009
000009491086-6/000;
Comarca:
Itambacuri; Parte 1: Geraldo Magela
Martins Dos Santos; - Pela denegacao
da ordem.
Corpus
- 11 -
Habeas
Corpus
Nr.
000009491199-7/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Luzimar Francisco De
Souza; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491132-8/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Roberto Eleoterio
Gonalves; - Pela denegacao da ordem.
Nr.
Diário Eletrônico do MPMG
Habeas
Corpus
Nr.
000009491508-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Rayanne Sanielle
Portela Nazareth; Parte 2: O Juizo; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490322-6/000; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Israel Domingos
Do Nascimento; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490321-8/000; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Hugo Domingos
Do Nascimento; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490867-0/000; Comarca: Monte
Belo; Parte 1: Franciane Daniele Do
Carmo; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490602-1/000;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Gustavo Junio De
Souza; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490358-0/000;
Comarca:
Contagem; Parte 1: Edson Moreira Da
Silva; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000008486349-7/000;
Comarca:
Contagem; Parte 1: Eduardo Fernandes;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489235-3/000;
Comarca:
Cambui; Parte 1: Luiz Alberto Dos
Santos; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490296-2/000; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Eduardo Atila De
Carvalho Santos; - Prejudicado o
pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000008487806-5/000; Comarca: Santos
Dumont; Parte 1: Joao Vitor Carline De
Aguiar Rosa; - Prejudicado o pedido.
12/08/2009
Habeas
Corpus
Nr.
000009490034-7/000;
Comarca:
Montes Claros; Parte 1: Kleber Aurelio
De Castro; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490036-2/000;
Comarca:
Passos; Parte 1: Thiago Carvalho
Barbosa; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490676-5/000; Comarca: Araxa;
Parte 1: Paulo Antonio Lima De Queirez;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490807-6/000;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Diego Violi De
Almeida; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490860-5/000;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Marcilio
Porfirio Dos Santos; - Pela denegacao
da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491297-9/000; Comarca: Pedro
Leopoldo; Parte 1: Rodrigo Correia De
Assis; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490750-8/000;
Comarca:
Ipatinga; Parte 1: Marcio Aparecido De
Oliveira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489790-7/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Jackson Santos
Alves; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490737-5/000;
Comarca:
Formiga; Parte 1: Carlos Alexandre
Menezes; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490588-2/000; Comarca: Tres
Pontas; Parte 1: Wallace Jeronimo;
Marciel Tartuliano; - Prejudicado o
pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489814-5/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Marlon Bruno
Soares; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000008487519-4/000; Comarca: Itabira;
Parte 1: Jose De Paulo Ferreira; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490840-7/000; Comarca: Boa
Esperanca; Parte 1: Alisson Jose
Mendes Barbosa; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490107-1/000; Comarca: Itauna;
Parte 1: Maurilio Ferreira Barcelos; Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489940-8/000; Comarca: Carmo
Do Cajuru; Parte 1: Mario Eduardo
Vilela De Oliveira; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490829-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Elias De Souza
Amaral; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490972-8/000;
Comarca:
Conceicao Das Alagoas; Parte 1:
Reinaldo Barreto; - Pela denegacao da
ordem.
- 12 -
Habeas
Corpus
Nr.
000009490319-2/000; Comarca: Monte
Siao; Parte 1: Wesley Pereira Da Silva;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490536-1/000; Comarca: Tres
Coracoes; Parte 1: Luiz Antonio
Fernandes; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490975-1/000;
Comarca:
Perdoes; Parte 1: Donizete Mesquita
Cruz; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490634-4/000; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Romulo Costa Do
Diário Eletrônico do MPMG
Nascimento; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490572-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Rene Augusto
Teixeira; - Em diligencia.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490778-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Lucas Fernando
Cruz Dos Santos; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489676-8/000;
Comarca:
Pratapolis; Parte 1: Jose Angelo Ramos
Junior; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490529-6/000;
Comarca:
Varginha; Parte 1: Miqueias Ventura
Souza Dos Santos; - Pela denegacao
da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489894-7/000; Comarca: Boa
Esperanca; Parte 1: Camila Pinheiro Da
Silva; - Prejudicado o pedido.
PROCURADOR DE JUSTICA NATAN
ANTONIO BRANDAO
Habeas
Corpus
Nr.
000009491178-1/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Eduardo Luiz Hermes;
Parte 2: O Juizo; - Pela extincao do HC
sem resolucao de merito.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491646-7/000;
Comarca:
Morada Nova De Minas; Parte 1:
Wesley Fernandes De Souza; Parte 2:
O Juizo; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489695-8/000;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Brasiliano
Santana Dean; - Pela perda do objeto.
Habeas
Corpus
Nr.
000008488505-2/000;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Brasiliano
Santana Dean; - Pela perda do objeto.
12/08/2009
Habeas
Corpus
Nr.
000009490062-8/000;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Antonio
Gracano Neto; - Em diligencia.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491447-0/000;
Comarca:
Tupaciguara; Parte 1: Maxwell Gomes
Dos Santos; - Pela denegacao da
ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Habeas
Corpus
Nr.
000009490779-7/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Hemerson Gomes
Alves Aleixo; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490780-5/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Luiz Henrique Lucas
Oliveira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490781-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Amilio Junio
Santana; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490783-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ricardo Alexandre
Dos Santos Costa; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490872-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Weverton Ferreira
De Godoi; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490819-1/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Tiago Silva Pereira;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490809-2/000; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Djalma Lopes Dos
Santos; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491371-2/000; Comarca: Ouro
Preto; Parte 1: Geison Raimundo De
- 13 -
Castro Santos; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490534-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Adriano Fernandes
Ruas; - Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490846-4/000;
Comarca:
Medina; Parte 1: Fabiano Souza
Penatte; - Pela concessao parcial do
writ.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491347-2/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Moises De Oliveira
Castro; - Pela icognicao do writ.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491114-6/000;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Evandro
Dos Santos Barbosa; Parte 2: O Juizo; Pela denegacao da ordem.
Habeas
Corpus
Nr.
000009489794-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ivair Fernandes
Lopes; - Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491607-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Oseias Evangelista
Miguel; - Pela suspensao da acao.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491610-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Tiago Francisco Da
Silva; - Em diligencia.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491526-1/000;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Rodrigo Ferreira
Neves; - Em diligencia.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491813-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Regiane De Cassia
Santos Veiga; Parte 2: O Juizo; - Em
diligencia.
Habeas
Corpus
Nr.
000009490943-9/000;
Comarca:
Cachoeira De Minas; Parte 1: Wesley
Diário Eletrônico do MPMG
Francisco Da Silva; Parte 2: O Juizo; Prejudicado o pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491220-1/000; Comarca: Araxa;
Parte 1: Menor Infrator; - Prejudicado o
pedido.
Habeas
Corpus
Nr.
000009491024-7/000; Comarca: Unai;
Parte 1: Julio Aparecido De Sousa
Anastacio; - Em diligencia.
SUMULAS
PARECERES-COMPETENCIA
DE
PROCURADORA DE JUSTICA
FATIMA APARECIDA DE SOUZA
BORGES
Correicao
Parcial
Nr.
000008488140-8/000;
Comarca:
Piranga; Parte 1: Miguel Tomaz Alves;
Parte 2: Jd Comarca Piranga; - Pelo
nao conhecimento e no merito pelo
improvimento da presente correicao
parcial.
SUMULAS DE PARECERES
PROCURADOR DE JUSTICA
ANTONIO DE PADOVA MARCHI
JUNIOR
Apelacao Nr. 002407429108-9/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Adriano Rocha Lopes; Parte 2:
Ministerio Publico; - A Procuradoria de
Justica esta ciente da decisao.
Apelacao Nr. 030308006982-4/001;
Comarca: Iguatama; Parte 1: Ministerio
Publico; Parte 2: Ricardo Paulo De
Oliveira; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 038407058876-7/001;
Comarca: Leopoldina; Parte 1: Marcos
Vargas Pereira; Kassio Zacarias
Godinho; Wagner Alves De Souza;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e
12/08/2009
provimento parcial do recurso.
Apelacao Nr. 020906054909-1/001;
Comarca: Curvelo; Parte 1: Wellington
Quadro Reis; Aureliano Pereira De
Souza; Aloisio Sergio Nunes Alves;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 013706003180-4/001;
Comarca: Carlos Chagas; Parte 1:
Ministerio Publico; Parte 2: Gilson Alves
Dos Santos; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 043303093369-4/002;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Jardel Pereira Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e provimento do
recurso para absolver o apelante.
Apelacao Nr. 031307226635-3/001;
Comarca: Ipatinga; Parte 1: Jose
Geraldo Da Silva; Claudio De Oliveira
Miguel; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 051406021761-9/001;
Comarca: Pitangui; Parte 1: Francisco
Xavier Filho; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pela rejeiao dos
presentes embargos.
PROCURADOR DE
ANTONIO JOSE LEAL
JUSTICA
Desaforamento
Nr.
000009490742-5/000; Comarca: Sete
Lagoas; Parte 1: Ministerio Publico;
Parte 2: Jd 2 V Cr Comarca Sete
Lagoas; - Pelo arquivamento deste
pedido. Por perda do objeto.
PROCURADOR DE JUSTICA
ANTONIO SERGIO TONET
Recurso
Especial
Nr.
002404384424-0/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Marco Tulio Fadel
Andrade; Parte 2: Ministerio Publico
- 14 -
Estado Minas Gerais; - Pela inadmissao
do recurso especial e pela confirmacao
do acordao recorrido.
Recurso
Extraordinario
Nr.
002404384424-0/004; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Marco Tulio Fadel
Andrade; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pela inadmissao
do recurso extraordinario e pela
confirmacao do acordao recorrido.
Apelacao Nr. 002407540621-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Roque Alexandre De Matos Lamartini;
Parte 2: Roque Alexandre De Matos
Lamartini; Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; Felipe Miranda Iabrudi
Andrade; - Pelo conhecimento de
ambos os recursos; pelo provimento
parcial do recurso defensivo e
provimento integral do recurso da
acusacao.
Apelacao Nr. 043104013574-8/001;
Comarca: Monte Carmelo; Parte 1:
Vinicius De Oliveira Cunha; Wilson
Nunes D Asilva; Hugo De Oliveira
Cunha; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo desprovimento do
recurso.
PROCURADORA DE JUSTICA
CAMILA DE FATIMA GOMES
TEIXEIRA
Apelacao Nr. 004206015624-9/001;
Comarca: Arcos; Parte 1: Jaine De
Castro Silva; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo nao
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Apelacao Nr. 033803013701-6/001;
Comarca: Itauna; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Parte 2: Ana
Paula Goncalves De Souza; Marco
Tulio Goncalves De Souza; Construtora
Estrutural Ltda; Oliveira Goncalves
Engenharia Empreend Ltda; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Diário Eletrônico do MPMG
Apelacao Nr. 028707031303-9/001;
Comarca: Guaxupe; Parte 1: Andre Luiz
Dos Santos; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo conhecimento
do recurso, seja a preliminar rejeitada e,
quanto ao merito, pelo nao provimento.
Apelacao Nr. 002405811582-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Maria Aparecida Rosa De Carvalho;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 052505072265-7/001;
Comarca: Pouso Alegre; Parte 1:
Alexandre Silva; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Apelacao Nr. 067206190152-2/001;
Comarca: Sete Lagoas; Parte 1:
Geraldo Marques De Araujo; Juarez
Fernandes Rocha; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 062004009285-5/001;
Comarca: Sao Goncalo Do Sapucai;
Parte 1: Vanduir Rodrigo Alves; Luciano
Alexandre Carvalho; Valdecir Raimundo
Alves; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo conhecimento,
para que seja declarada a extincao da
punibilidade pela prescricao da
pretensao punitiva, na sua forma
retroativa.
Apelacao Nr. 002401579373-0/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Josefina Estacio De Almeida; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo conhecimento
e nao provimento do recurso.
Apelacao Nr. 024908001676-2/001;
Comarca: Eugenopolis; Parte 1:
Anderson Ramos Morais; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Conflito De Jurisdicao Nr.
000008486928-8/000;
Comarca:
12/08/2009
Sabinopolis; Parte 1: Jd Comarca
Sabinopolis; Parte 2: Jd V Familia
Sucessoes Comarca Sete Lagoas; Pela competencia do Juizo suscitado.
Rubens Silveira Costa; Ministerio
Publico; - Pelo conhecimento de ambos
os recursos. E pelo provimento do
recurso ministerial e parcial provimento
do recurso da defesa.
Apelacao Nr. 002404335181-6/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Eduardo Soares Cunha; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Apelacao Nr. 018305097945-3/001;
Comarca: Conselheiro Lafaiete; Parte 1:
Grasiela Silva Gonzaga Basilio; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo conhecimento
e nao provimento do recurso.
Apelacao Nr. 013304017115-8/001;
Comarca: Carangola; Parte 1: Paulo
Jose Vial; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo conhecimento e
nao provimento do recurso.
Apelacao Nr. 072006026382-2/002;
Comarca: Visconde Do Rio Branco;
Parte 1: Aloisio Laurindo Da Silva; Parte
2: Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
PROCURADOR DE JUSTICA CARLOS
HENRIQUE FLEMING CECCON
Apelacao Nr. 010508246350-3/001;
Comarca: Governador Valadares; Parte
1: Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Bruno De Souza Mello Araujo;
Flavio De Souza Barbosa; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Apelacao Nr. 051204019953-5/002;
Comarca: Pirapora; Parte 1: Carlos
Roberto Gomes; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e desprovimento do
recurso.
PROCURADOR DE
ELEAZAR VILLACA
JUSTICA
Apelacao Nr. 059608048960-9/001;
Comarca: Santa Rita Do Sapucai; Parte
1: Alex Oscar Da Silva; Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Mauro Francisco Ribeiro; - Pelo
desprovimento do recurso.
PROCURADORA DE JUSTICA ERLI
ALVES DE OLIVEIRA
Apelacao Nr. 051405017823-5/001;
Comarca: Pitangui; Parte 1: Ministerio
Publico; Rubens Silveira Costa; Parte 2:
- 15 -
Apelacao Nr. 067208291390-2/001;
Comarca: Sete Lagoas; Parte 1:
Wellington Sebastiao Camelo Da Silva;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Apelacao Nr. 046008032935-8/001;
Comarca: Ouro Fino; Parte 1: Gabriel
Rosa; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Apelacao Nr. 014808059383-0/001;
Comarca: Lagoa Santa; Parte 1:
Eduardo Marques Amaral; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pela manutencao da respeitavel
decisao em todo o seu teor.
Apelacao Nr. 002407590474-8/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Vanderson Da Silva Antunes; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 043307230393-9/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Adilson Antonio Santana; Andre Pereira
Freire; Antonio Carvalho De Souza
Filho; Parte 2: Wanderson Cardoso
Neves; Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo improvimento do recurso.
Diário Eletrônico do MPMG
Apelacao Nr. 014504138173-5/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Jorge Luiz Machado; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
GERARDUS MAGELA GONCALVES
LIMA FILHO
Apelacao Nr. 002407521848-7/002;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Dilcilene Souza Dos Santos; Cristiano
Moises Dos Reis; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Apelacao Nr. 014408024932-5/001;
Comarca: Carmo Do Rio Claro; Parte 1:
Marcos Alberto Santana; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo provimento do recurso.
Apelacao Nr. 051808155375-3/001;
Comarca: Pocos De Caldas; Parte 1:
Julio Cesar De Oliveira; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo provimento do recurso.
Apelacao Nr. 039007016969-8/001;
Comarca: Machado; Parte 1: Silas Jose
Ferreira; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Apelacao Nr. 018405009442-6/001;
Comarca: Conselheiro Pena; Parte 1:
Samuel Rosa Rodrigues; Hercilio Vieira;
Wemerson De Souza Alvarenga;
Jussara Gomes Paulino Dos Reis;
Fabio Junior Gomes Dos Reis; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 030108040611-1/001;
Comarca: Igarape; Parte 1: Joao Batista
Da Silva; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Apelacao Nr. 068408004996-9/001;
Comarca: Tarumirim; Parte 1: Joao
Antonio Correira; Parte 2: Ministerio
12/08/2009
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Apelacao Nr. 055608015776-2/001;
Comarca: Rio Pardo De Minas; Parte 1:
Wallacy Sandro Almeida Barbosa; Parte
2: Ministerio Publico; - Pelo
conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 023108103740-1/001;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Carlos Edurado De Souza; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo desprovimento
do recurso.
Apelacao Nr. 043907077645-5/001;
Comarca: Muriae; Parte 1: Cosme
Damiao Vaz; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
PROCURADOR DE JUSTICA
GILBERTO
AUGUSTO
DE
MENDONCA
Agravo De Execucao Penal Nr.
000007465060-7/002;
Comarca:
Claudio; Parte 1: Evangelista Salome
Do Amaral; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo nao provimento
do recurso
Apelacao Nr. 039406058976-6/002;
Comarca: Manhuacu; Parte 1: Vinicius
Costa Dias; Parte 2: Ministerio Publico;
- Pelo conhecimento e provimento
parcial do recurso.
Apelacao Nr. 011006013762-4/002;
Comarca: Campestre; Parte 1: Roberto
Cesar Da Silva; Ministerio Publico;
Assistente Do Ministerio Publico; Parte
2: Ministerio Publico; Roberto Cesar Da
Silva; Assistente Do Ministerio Publico;
- Pelo nao provimento dos recursos.
Apelacao Nr. 014507399704-4/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1: Sylvio
Da Silva Filho; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo nao provimento do
recurso
- 16 -
Recurso Sentido Estrito Nr.
069307060463-4/001; Comarca: Tres
Coracoes; Parte 1: Roberto Fernandes;
Parte 2: Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Recurso Sentido Estrito Nr.
023193005979-6/001;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Claudionor Da Silva Teodoro; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
Recurso Sentido Estrito Nr.
033808072686-6/001; Comarca: Itauna;
Parte 1: Jose Maria Santos; Aureliano
Nunes Fernandes; Floriano De Almeida;
Parte 2: Ministerio Publico Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Recurso Sentido Estrito Nr.
051207044523-8/001;
Comarca:
Pirapora; Parte 1: Jose Dos Reis Xavier
Da Silva; Amilton Xavier Da Silva; Ailton
Xavier Da Silva; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento dos recursos.
Apelacao Nr. 007906279554-1/001;
Comarca: Contagem; Parte 1:
Alexandre Nunes De Oliveira; Edcarlos
Pereira Da Silva; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo nao provimento do
recurso
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008486840-5/001; Comarca: Santa
Rita De Caldas; Parte 1: Alexandre
Botelho Do Couto; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008476535-3/002;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Ana Paula Da Silva;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pela rejeicao dos embargos.
Apelacao Nr. 051407029463-2/001;
Comarca: Pitangui; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Parte 2: Jair
Leocardio; - Pela cassacao da decisao.
Diário Eletrônico do MPMG
Apelacao Nr. 002402753418-9/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Wallace Romulo De Sa; Jose Marcelo
Da Silva Lemos; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Recurso Sentido Estrito Nr.
000000238035-0/000;
Comarca:
Coromandel; Parte 1: Ministerio Publico;
Parte 2: Jose Dario Da Silva Oliveira; Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 023197000625-1/002;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Edson Ribeiro Da Paixao; Pelo provimento do recurso.
Apelacao Nr. 029008052418-1/001;
Comarca: Vespasiano; Parte 1: Luiz
Claudio; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Apelacao Nr. 060708040945-3/001;
Comarca: Santos Dumont; Parte 1:
Geraldo Candido De Oliveira; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 002400138208-4/003;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Oldair Costa De Resende; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 020999001085-9/001;
Comarca: Curvelo; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Otacilio
Ferreira Da Cruz; Parte 2: Otacilio
Ferreira Da Cruz; Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo provimento do
recurso ministerial e prejudicado o
apelo do reu.
Recurso Sentido Estrito Nr.
038405035779-5/001;
Comarca:
Leopoldina; Parte 1: Leonardo Bernardo
Da Silva; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Recurso
12/08/2009
Sentido
Estrito
068608213929-2/001; Comarca: Teofilo
Otoni; Parte 1: Eder Gomes Antunes;
Parte 2: Miniterio Publico De Minas
Gerais; - Pelo nao provimento do
recurso
Apelacao Nr. 034807000361-4/001;
Comarca: Jacui; Parte 1: Jovani
Neferson De Souza; Jarbas Silas De
Souza; Ministerio Publico Estado
Minasgerais; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Jovani Neferson
De Souza; Joel Nelito De Souza; Jarbas
Silas De Souza; Claudio Pimenta Mattar;
- Pelo provimento do apelo ministerial e
nao provimento dos recursos dos
acusados.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008487001-3/001;
Comarca:
Ipatinga; Parte 1: Gilciley Carlos Dos
Santos; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo improvimento do
recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008486897-5/001;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Ministerio Publico
De Minas Gerais; Parte 2: David Benner
Dos Santos; - Pelo provimento do
recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
002407461627-7/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Luiz Antonio De
Oliveira; Fabio Da Silva Abreu; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
PROCURADOR DE JUSTICA GILVAN
ALVES FRANCO
Apelacao Nr. 032708034354-1/001;
Comarca: Itambacuri; Parte 1: Vera
Lucia Ramalho Guedes; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
ALBERTO SARTORIO DE SOUZA
Recurso Sentido Estrito Nr.
010508271426-9/001;
Comarca:
Governador Valadares; Parte 1: Breno
Guedes Vitoria; Marcelo Rossi Maciel;
Bruno Guedes Vitoria; Adair Dias De
Araujo; Vera Lucia Ramalho Guedes;
Parte 2: Ministerio Publico Do Estado
De Minas Gerais; - Pelo nao provimento
do recurso
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008486853-8/001;
Comarca:
Diamantina; Parte 1: Nilton Dutra De
Andrade; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
002407351973-8/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: MP; Parte 2: MI;Pelo conhecimento e provimento do
recurso.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
002407524826-0/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Mario Alves De
Moraes Junior; Parte 2: Ministerio
Publico; Rafael De Souza Ribeiro; Que nao seja admitido o agravo, e, no
merito, que lhe seja negado provimento.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
RONALD VASCONCELOS DE
ALBERGARIA
Apelacao Nr. 021008054649-7/001;
Comarca: Pedro Leopoldo; Parte 1:
MI;RLOJ;JCCO; Parte 2: MPMG;- Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Apelacao Nr. 023107083188-9/001;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
MPMG; Parte 2: MI;- Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
037206020488-3/001; Comarca: Lagoa
Da Prata; Parte 1: MPEMG; Parte 2:
WBB;- Pelo provimento do recurso.
Apelacao Nr. 018808078394-0/001;
Nr.
- 17 -
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: Nova Lima; Parte 1: Menor
Infrator; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 004008073017-5/001;
Comarca: Araxa; Parte 1: MI; Parte 2:
MPMG;- Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA LUIZ
ALBERTO DE ALMEIDA MAGALHAES
Apelacao Nr. 048608016097-2/001;
Comarca: Pecanha; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Geraldo
David Rocha; Parte 2: Belizario Alves
De Miranda; Maria Idelza Da Silva
Rocha; Marco Pereira; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
056906006951-9/001;
Comarca:
Sacramento; Parte 1: Marciel Noe Da
Silva; Parte 2: Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; - Pelo conhecimento e
nao provimento do recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
004001003557-0/001; Comarca: Araxa;
Parte 1: Lazaro Aparicio Da Silva; Parte
2: Ministerio Publico Estado Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
039206000780-5/001;
Comarca:
Malacacheta; Parte 1: Altair Barbosa
Teles; Neuza Ferreira Lopes; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Apelacao Nr. 044607007602-6/001;
Comarca: Nepomuceno; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Marcos Ricardo Rodrigues;
Juliano Antonio Leite; Luciano Reis
Xavier; Antonio Rodrigues; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Apelacao Nr. 010507211268-0/002;
Comarca: Governador Valadares; Parte
12/08/2009
1: Reniel Costa Ferreira; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 031206003861-8/001;
Comarca: Ipanema; Parte 1: Marcelo
Romao Da Silva; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Apelacao Nr. 007997018024-0/002;
Comarca: Contagem; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Alex Leandro
Batista De Oliveira; Parte 2: Alex
Leandro Batista De Oliveira; Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pela rejeiao
das preliminares da defesa, negando
provimento ao pedido. E quanto ao
merito, pelo provimento do recurso
ministerial.
PROCURADOR DE JUSTICA LUIZ
RENATO TOPAN
Mandado De Seguranca - Criminal Nr.
000008488921-1/000;
Comarca:
Diamantina; Parte 1: Ministerio Publico
De Minas Gerais; Parte 2: Jd 2 V
Comarca Diamantina; - Pela denegacao
da seguranca.
PROCURADOR DE JUSTICA
MARCIAL VIEIRA DE SOUZA
Apelacao Nr. 070106149406-1/001;
Comarca: Uberaba; Parte 1: Celio
Tadeu Barberato; Eloi Rufino De
Camargos; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo desprovimento
do recurso.
Apelacao Nr. 067200018831-4/001;
Comarca: Sete Lagoas; Parte 1:
Antonio Aparecido De Castro; Charles
Ferreira Das Gracas; Antonio Marinho
Anunciador; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
desprovimento dos recursos.
Apelacao Nr. 051208055984-6/001;
Comarca: Pirapora; Parte 1: Wemerson
Vieira Do Nascimento; Parte 2:
- 18 -
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 068606178251-8/001;
Comarca: Teofilo Otoni; Parte 1: Eliseu
Batista De Souza; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
provimento parcial do recurso.
PROCURADORA DE JUSTICA MARIA
DA CONCEICAO DE MOURA
Apelacao Nr. 031908031544-7/001;
Comarca: Itabirito; Parte 1: Anderson
Pereira Reis; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 007408043996-6/001;
Comarca: Bom Despacho; Parte 1:
Leonardo Lucas De Oliveira; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo conhecimento do recurso. E no
merito, pelo improvimento das
pretensoes defensivas mantendo-se a
decisao de primeiro grau.
Apelacao Nr. 002406227433-7/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Jose Carlos De Souza; - Em
diligencia.
Apelacao Nr. 002408160706-1/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Daniel Soares Rocha; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 023107091564-1/001;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Ueslei De Almeida; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento do recurso interposto, e
no merito, opinamos pelo improvimento
das
pretensoes
defensivas,
mantendo-se a r.decisao de primeiro
grau.
Apelacao Nr. 034208110041-0/001;
Comarca: Ituiutaba; Parte 1: Joao Alves
Diário Eletrônico do MPMG
Sobrinho; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 014507428544-9/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1:
Eloilson De Lima; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 002408007223-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Claudineia Rosa Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 003508123146-2/001;
Comarca: Araguari; Parte 1: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; Sergio
Principe Campos Ferreira; Parte 2:
Sergio Principe Campos Ferreira;
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo provimento do recurso ministerial
e improvimento do recurso defensivo.
Apelacao Nr. 002408077007-6/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Flavio Junio Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Em diligencia.
PROCURADORA DE JUSTICA MARIA
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Apelacao Nr. 051406020525-9/001;
Comarca: Pitangui; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Parte 2: Hugo
Biscardi; - Pelo conhecimento do
recurso, pela rejeicao da preliminar e no
merito, pelo provimento do apelo
ministerial, para fins de aumentar o
percentual de exasperacao da pena em
decorrencia da continuidade delitiva.
Apelacao Nr. 002403133642-3/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Marco Aurelio Pereira Martins; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo conhecimento
e desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 010308006909-1/001;
12/08/2009
Comarca: Caldas; Parte 1: Milton
Candido De Oliveira; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento do recurso, pela rejeiao
da preliminar suscitada, e, no merito,
pelo parcial provimento do recurso
manejado, apenas para redimensionar
a pena aplicada ao acusado.
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 047006031482-5/001;
Comarca: Paracatu; Parte 1:
Alessandro Francisco Da Cunha; Gilson
Dos Santos Costa; Dirceu Dos Santos
Costa; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 039406054879-6/001;
Comarca: Manhuacu; Parte 1: Walter
Junior Lana; Geraldo Jose Pacheco;
Anecir Jose De Freitas; Jose Do
Nascimento De Souza; Jorcelino
Rodrigues Da Gama; Jose Antonio
Prata Pena; Adevan Rifrino Da Silva;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 051707002714-2/001;
Comarca: Poco Fundo; Parte 1: Thiago
Abrahao Lima; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 047903046283-8/001;
Comarca: Passos; Parte 1: Salmo
Oliveira Silva; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 063707046104-0/001;
Comarca: Sao Lourenco; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Jorge Diocesano Dos Santos; Pelo provimento do recurso ministerial.
Apelacao Nr. 048008108054-5/001;
Comarca: Patos De Minas; Parte 1:
Rosevando Pereira Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo desprovimento
do recurso.
Apelacao Nr. 045608064172-7/001;
Comarca: Oliveira; Parte 1: Ministerio
Publico; Parte 2: Kacio Henrique
Resende; - Pelo provimento do recurso.
Apelacao Nr. 047903055976-5/001;
Comarca: Passos; Parte 1: Lucas
Rezende De Souza; Elexandre De
Paula Filho; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo improvimento
do recurso.
Apelacao Nr. 015508017245-7/001;
Comarca: Caxambu; Parte 1: Moises
Alves Pereira; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo provimento parcial do
recurso.
Apelacao Nr. 043307204882-3/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Marcio Antono Costa Santos; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 035507009990-6/001;
Comarca: Jequeri; Parte 1: Matheus
Neves; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo provimento do
recurso ministerial.
Apelacao Nr. 031704040187-7/001;
Comarca: Itabira; Parte 1: Joao
Damazio Taveira; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 002405640100-3/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1: Joao
Brito Simoes Amaral; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 000505016784-9/001;
Comarca: Acucena; Parte 1: Valdivino
Soares Dos Reis; Nilcinha Rosa Dos
Reis; Parte 2: Ministerio Publico; - Pelo
nao conhecimento e desprovimento.
Apelacao Nr. 009707000748-5/001;
Comarca: Cachoeira De Minas; Parte 1:
Geraldo Laurindo Tenorio; Parte 2:
Apelacao Nr. 024500006980-8/001;
Comarca: Santa Luzia; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
- 19 -
Diário Eletrônico do MPMG
Paulo Roberto Da Silva; Parte 2: Paulo
Roberto Da Silva; Ministerio Publico E
Minas Gerais; - Pelo provimento do
recurso ministerial e desprovimento do
recurso defensivo.
Apelacao Nr. 070207368535-7/001;
Comarca: Uberaba; Parte 1: Reinaldo
Aparecido Ferreira; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 006906017056-5/001;
Comarca: Bicas; Parte 1: Jakson Mario
Gomes; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 002496002335-6/002;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Paulo Cesar Cruz; Marcio David Da
Silva; Jairo Lino Ferreira; Balbino Pires
De Oliveira; Claudio Ribeiro; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo parcial provimento dos recursos
interpostos por Paulo Cezar Cruz,
Marcio David da Silva e Jairo Lino
Ferreira.
Apelacao Nr. 043308251617-3/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Walison Vinicus Santos Caldeira; Bruno
Pinheiro Lima Neto; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 010599000039-7/001;
Comarca: Governador Valadares; Parte
1: Jose Maria Queiroga De Figueiredo;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 007907384729-9/001;
Comarca: Contagem; Parte 1: Pedro
Henrique De Oliveira; Thierys Deivison
Da Silva; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 043303102464-2/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Jonas Alves Ribas; Parte 2: Fernando
Cesar Rosa Ventura; Alex Fabiano Da
Silva; Fidelberto Aparecido Nonato Da
Silva; Leandro Ivan Paixao Guedes;
Lyntton Jose Paixao Guedes; Luciano
Frederico Paixao Guedes; Rodrigo Silva
Ribas; Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Em diligencia.
PROCURADOR DE JUSTICA MARIO
DRUMOND DA ROCHA
Apelacao Nr. 028701003720-1/001;
Comarca: Guaxupe; Parte 1: Adalberto
Silva Souza; Parte 2: Ministerio Publico;
- Pelo nao provimento do recurso
12/08/2009
Apelacao Nr. 034206077736-0/001;
Comarca: Ituiutaba; Parte 1: Saul
Ferreira De Paula Filho; Lucas Alves
Guimaraes; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo nao provimento
do recurso
Apelacao Nr. 048002033953-1/001;
Comarca: Patos De Minas; Parte 1:
Eduardo Rocha Nascimento; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 008606016019-8/001;
Comarca: Brasilia De Minas; Parte 1:
Sirano Serqueira De Souza; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo provimento parcial do recurso.
Apelacao Nr. 008204000358-2/001;
Comarca: Bonfinopolis De Minas; Parte
1: Aroides Carlos Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo provimento parcial do recurso.
Apelacao Nr. 002408082976-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Edvaldo Henrique Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo nao provimento do recurso
Apelacao Nr. 016603001987-0/001;
Comarca: Claudio; Parte 1: Ricardo
Conde Do Nascimento; Parte 2:
Ministerio Publico Do Estado De Minas
Gerais; - Pelo acolhimento da prefacial
suscitada pelo Ministerio Publico e, no
- 20 -
merito, pelo nao provimento do recurso
de Ricardo Conde Do Nascimento.
Apelacao Nr. 014107001957-7/001;
Comarca: Carmo De Minas; Parte 1:
Luiz Antonio Andre Dos Santos; Antonio
Marcio Andre Dos Santos; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo parcial provimento de Luiz Antonio
Andre e pelo nao provimento do recurso
de Antonio Marcio Andre Dos Santos.
PROCURADOR DE JUSTICA
ROGERIO BATISTA FERREIRA
VIEIRA
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008483721-0/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico
De Minas Gerais; Parte 2: Beliza Correa
Costa; - Prejudicado o pedido.
Apelacao Nr. 029508020431-2/001;
Comarca: Ibia; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Parte 2:
Vanderlucio Dos Santos Brito; - Pelo
provimento parcial do recurso.
PROCURADOR DE
ROMULO PAIVA FILHO
JUSTICA
Apelacao Nr. 056706100540-9/001;
Comarca: Sabara; Parte 1: Emanuel
Rodrigo Patrocinio; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 002408253009-8/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Lamarques Norton Lucio; Ronaldo
Dutra Nicacio; Tyrone De Jesus Alves;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 007907373653-4/001;
Comarca: Contagem; Parte 1:
Adenilson Alves Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 023108108716-6/001;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Diário Eletrônico do MPMG
Luciano Purqueiro Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 002407523609-1/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Renata Ramos Cardoso; Wolney Max
Da Silva Souza; Ministerio Publico Do
Estado De Minas Gerais; Joel Pereira
De Souza; Francisco Carlos De Oliveira
Gomes; Parte 2: Renata Ramos
Cardoso; Wolney Max Da Silva Souza;
Minisrterio Publico Do Estado De Minas
Gerais; Joel Pereira De Souza;
Francisco Carlos De Oliveira Gomes; Pelo provimento do apelo ministerial e
desprovimento dos apelos defensivos.
Apelacao Nr. 002408136880-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Hellerton Helbert Alves De Oliveira;
Frederico Moraes De Souza Matos;
Parte 2: Ministerio Publico; - Pelo
desprovimento de ambos os apelos,
com o afastamento das preliminares
arguidas pela defesa de Hellerton,
confirmando-se integralmente o edito
condenatorio ora fustigado.
Apelacao Nr. 002408036503-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Thiago Nunes Rodrigues; Parte 2:
Thiago Nunes Rodrigues; Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
desprovimento de ambos os apelos,
rejeitando-se a preliminar suscitada
pela defesa, confirmando-se a sentenca
de primeiro grau em seus exatos
termos.
Apelacao Nr. 002408149604-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Anderson Dos Reis Monteiro; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo afastamento da preliminar
suscitada e, no merito, pelo
desprovimento
do
apelo,
confirmando-se na integra o edito
condenatorio ora fustigado.
Apelacao Nr. 004008075297-1/001;
Comarca: Araxa; Parte 1: Jean Carlos
Teixeira Leal; Parte 2: Ministerio
12/08/2009
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
Apelacao Nr. 051808145866-4/001;
Comarca: Pocos De Caldas; Parte 1:
Joao Antonio; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 002407782386-2/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1: Jose
Sebastiao De Lima; Sonia Ermelinda
Ribeiro; Antonio Marcos Martins De
Jesus; Luiz Augusto Alves Martins; Ilma
De Jesus Almeida; Claudiane De
Fatima Lavandoski Nicolau; Luiz Carlos
Ferreira; Helio Pereira Martins De Jesus;
Parte 2: Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; - Pela rejeiao da
preliminar e desprovimento de todos os
apelos.
Apelacao Nr. 047108095737-9/001;
Comarca: Para De Minas; Parte 1:
Elisangela Maria Da Silva; Joao
Alexandre Alves Neto; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo desprovimento
dos recursos.
PROCURADOR DE JUSTICA
RONALDO CESAR DE FARIA
Apelacao Nr. 002407595010-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Charle Barbosa Martins; Ministerio
Publico; Parte 2: Ministerio Publico;
Charle Barbosa Martins; - Pelo
provimento do recurso do Ministerio
Publico e desprovimento do recurso da
defesa.
PROCURADORA DE JUSTICA
VALERIA FELIPE SILVA GONTIJO
SOARES
Apelacao Nr. 014504175979-9/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1:
Leandro Ferreira Brasilino; Oberdan
Fernandes Silva; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
improvimento do recurso.
- 21 -
Apelacao Nr. 035206025653-9/001;
Comarca: Januaria; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Parte 2:
Nadson Fernandes De Souza; - Pelo
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 014507416364-6/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Parte 2: Diego Gonzaga Moreira; - Pelo
provimento do recurso.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
SUMULAS DE PARECERES
PROCURADOR DE JUSTICA
EPAMINONDAS FULGENCIO NETO
Outros Nr. 000000000009-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado De Minas Gerais; Parte 2:
Daniel Freitas Hartmann; - Pelo
provimento do recurso.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
000000000019-8/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Jose Valdeci Da Paz
E Silva; Leonor Cardoso Fonseca;
Parte 2: Ministerio Publico; - Pelo
desprovimento do recurso.
Embargos De Declaraoes Nr.
000000000012-3/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Luciano Mendes
Correa; Parte 2: Estado De Minas
Garais; - Pelo, desprovimento do
recurso ordinario.
DIRETORIA DE SERVIÇOS CÍVEIS
COORDENADORIA
PROCURADORIAS DE
CÍVEIS
DAS
JUSTIÇA
Coordenador: Procurador de Justiça
Derivaldo Paula de Assunção
Subcoordenador: Procurador de Justiça
Rômulo de Carvalho Ferraz
Diário Eletrônico do MPMG
Coordenadora de Diretoria: Maria José
Pereira
De
Inconstitucionalidade
Nr.
000007459979-6/000; Comarca: Ponte
Nova; em 02/03/2009.
RECURSOS INTERPOSTOS PELOS
PROCURADORES
Recurso Extraordinario no Embargos
De
Declaraoes
Nr.
000006446429-0/002;
Comarca:
Montes Claros; em 05/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA
ANTONIO JOAQUIM FERNANDES
NETO
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 002705058981-4/002;
Comarca: Betim; em 20/02/2009.
Embargos Declaratorios no Agravo Nr.
070408120691-1/001; Comarca: Unai;
em 20/02/2009.
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 024805000576-3/001;
Comarca: Estrela Do Sul; em
27/02/2009.
Agravo de Instrumento para o STJ no
Recurso
Especial
Nr.
047606003903-1/003; Comarca: Passa
Quatro; em 20/02/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA CESAR
ANTONIO COSSI
Recurso Especial no Embargos De
Declaraoes Nr. 013205001297-1/003;
Comarca: Carandai; em 26/02/2009.
Recurso Especial no Embargos De
Declaraoes Nr. 029007043568-7/002;
Comarca: Vespasiano; em 05/03/2009.
Recurso Especial na Apelacao - Civel
Nr. 002404464398-9/003; Comarca:
Belo Horizonte; em 06/03/2009.
Recurso Extraordinario no Embargos
De
Declaraoes
Nr.
029007043568-7/002;
Comarca:
Vespasiano; em 05/03/2009.
PROCURADORA DE JUSTICA ELAINE
MARTINS PARISE
Embargos Declaratorios na Acao Direta
12/08/2009
Recurso Extraordinario no Embargos
De
Declaraoes
Nr.
000006441195-2/001;
Comarca:
Leopoldina; em 05/03/2009.
028002000392-5/003;
Comarca:
Guanhaes; em 09/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STF na
Recurso
Extraordinario
Nr.
002407760590-5/004; Comarca: Belo
Horizonte; em 09/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STF na
Apelacao
Civel
Nr.
040004012316-0/001;
Comarca:
Mariana; em 09/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA
GERALDO FLAVIO VASQUES
Agravo de Instrumento para o STF na
Recurso
Extraordinario
Nr.
040004012316-0/004;
Comarca:
Mariana; em 09/03/2009.
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 002402834166-7/004;
Comarca: Belo Horizonte; em
04/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STF na
Recurso
Extraordinario
Nr.
040007023672-6/004;
Comarca:
Mariana; em 09/03/2009.
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 051804069589-3/002;
Comarca: Pocos De Caldas; em
05/03/2009.
Agravo Regimental no Agravo Nr.
025908002548-1/001; Comarca: Ferros;
em 26/02/2009.
PROCURADORA DE
GISELA
POTERIO
SALDANHA
JUSTICA
SANTOS
Embargos Declaratorios no Agravo Nr.
070408116770-9/003; Comarca: Unai;
em 20/02/2009.
Embargos Declaratorios no Agravo Nr.
034808003262-9/001; Comarca: Jacui;
em 20/02/2009.
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 015503003263-7/003;
Comarca: Caxambu; em 05/03/2009.
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 045603020141-6/002;
Comarca: Oliveira; em 05/03/2009.
Embargos Infringentes na Apelacao Civel Nr. 051407028520-0/003;
Comarca: Pitangui; em 06/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STF na
Recurso
Extraordinario
Nr.
- 22 -
PROCURADOR DE JUSTICA JACSON
RAFAEL CAMPOMIZZI
Embargos Infringentes na Apelacao Civel Nr. 002407755752-8/002;
Comarca: Belo Horizonte; em
04/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA LUIZ
CARLOS TELES DE CASTRO
Recurso Especial na Apelacao - Civel
Nr. 007902030006-1/001; Comarca:
Contagem; em 06/03/2009.
Recurso Extraordinario na Apelacao Civel Nr. 007902030006-1/001;
Comarca: Contagem; em 06/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA NEDENS
ULISSES FREIRE VIEIRA
Recurso Especial no Agravo Nr.
033806054267-1/002; Comarca: Itauna;
em 03/03/2009.
Diário Eletrônico do MPMG
Recurso Especial no Agravo Nr.
033806054267-1/003; Comarca: Itauna;
em 03/03/2009.
Recurso Especial no Agravo Nr.
010507232249-5/001;
Comarca:
Governador Valadares; em 09/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STJ no
Recurso
Especial
Nr.
059205000052-6/003; Comarca: Santa
Rita De Caldas; em 02/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STJ no
Recurso
Especial
Nr.
043904030896-7/003; Comarca: Muriae;
em 09/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA OLAVO
ANTONIO DE MORAES FREIRE
Embargos Declaratorios na Apelacao Civel Nr. 002499149860-1/001;
Comarca: Belo Horizonte; em
03/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA
RODRIGO CANCADO ANAYA ROJAS
Embargos Declaratorios no Agravo Nr.
001708033856-3/001;
Comarca:
Almenara; em 09/03/2009.
Embargos Infringentes na Apelacao Civel Nr. 054304911037-1/002;
Comarca: Resplendor; em 05/03/2009.
Recurso Especial na Apelacao - Civel
Nr. 007906266901-9/001; Comarca:
Contagem; em 03/03/2009.
Agravo de Instrumento para o STF na
Recurso
Extraordinario
Nr.
010505141683-9/004;
Comarca:
Governador Valadares; em 20/02/2009.
Agravo de Instrumento para o STJ no
Recurso
Especial
Nr.
010505141683-9/003;
Comarca:
Governador Valadares; em 20/02/2009.
Embargos Declaratorios no Agravo Nr.
043906052983-1/001; Comarca: Muriae;
em 04/03/2009.
PROCURADOR DE JUSTICA VITOR
INACIO PEIXOTO PARREIRAS
HENRIQUES
Recurso Extraordinario na Acao
Rescisoria Nr. 000007455617-6/000;
Comarca: Belo Horizonte; em
02/03/2009.
Belo Horizonte, 13 de março de 2009
Maria Auxiliadora Corrêa Maciel Moulin
Superintendente Judiciária
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
PROCURADOR DE JUSTICA
ROMULO DE CARVALHO FERRAZ
12/08/2009
Embargos Declaratorios no Agravo Nr.
039308025716-4/002; Comarca: Manga;
em 03/03/2009.
- 23 -
Procurador-Geral de Justiça
Diário Eletrônico do MPMG