42
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.075, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
competências, resolve:
NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a
Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UFJF Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 13/2014-PRORH, de
18/02/2014, DOU de 21/02/2014, homologado pela Portaria nº 580 de
30/05/2014, DOU de 04/06/2014, seção 1, páginas 44 e 45, retificada pela
Portaria nº 718 de 27/06/ 2014, DOU de 02/07/2014, página 63, conforme
abaixo discriminado:
A - Cargo de Nível de Classificação "D"
1 - CONCURSO 124 - TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de
trabalho de 40h semanais).
Processo: 23071.003039/2014-79
PORTARIA Nº 1.057, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Clas
2º
VANIA MARIA DA Na vaga código 0972442, decorrente
COSTA MIRANDA da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 (Processo nº 23071.014390/201471).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23071.003312/1998-41, resolve:
Alterar a Portaria nº. 963, de 12 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2014, seção 2, página 35,
referente à aposentadoria de EVANIR SIQUEIRA DE MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº. 1147630, onde se lê "com vigência a partir de
16/07/2014", leia-se "com vigência a partir de 01/08/2010".
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 1.058, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071. 013112/2014-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO FRANCA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1147383, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 604, em regime de 40 horas semanais,
lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
JACKELINE FERNANDES FAYER
Nº 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Ser um Líder nas Américas e na Europa, na sede do Centre National
de la Recherche Scientifique, em Paris/França, com ônus, conforme
autorização nº 20140625.2021 do Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.034943/2014-00.
N o- 5.638 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor MARCOS VINÍCIUS LOPES ALBRICKER, Professor Adjunto, no período de 14/10/2014 a 13/10/2015, para dar continuidade
ao Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com
ônus, mediante concessão de bolsa pela CAPES. Processo nº
23072.034683/2014-64.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 5.692, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ULRIKE AGATHE SCHRÖDER, Professor Adjunto, no período de 14/10/2014 a
21/10/2014, para participar da "AMPRA II - American Pragmatics
Association Conference", em Los Angeles/EUA, com ônus, conforme
autorização nº 20140819.2107 do Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.035133/2014-62.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 979, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Decreto 94.664/87 e na Portaria 677/MEC/1987, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23090.000870/1994-21, considerando a ordem manifesta no Parecer de Força Executória nº 326/PFMG/DMA/SMP/NSP-MFT, de 28/11/2013,
e conforme decidido pelo E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Acórdão constante dos autos nº 2002.38.00.031663-3, resolve:
Art. 1º Promover a retificação do enquadramento do servidor relacionado no Anexo I, a partir de 1º de abril de 1987, conforme Portaria
677/MEC/87, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão constante dos autos nº 2002.38.00.031663-3. Art. 2º O servidor
teve suas classes/padrões alteradas em razão da aplicação do Art. 16 da Lei 11.091/2005, e o Decreto 5.824/2006 conforme o Anexo II desta
Portaria. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ANEXO I
Servidor
Na Portaria nº 4836, de 25/07/2014, publicada no DOU de
01/08/2014, Seção 2, pág. 42, que autorizou o afastamento do país do
servidor KLEMENS AUGUSTINUS LASCHEFSKI, onde se lê: "...
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG ...", leia-se:
"... com ônus, conforme autorização nº 20140625.2021 do Ministério
da Educação para concessão de diárias pela UFMG e mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.935, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Matricula
Siape
Custódio Bernardes dos 395959
Santos
Posição em
31/3/1987
NM - 8
Servidor
Matricula Siape
Custódio Bernardes dos Santos
395959
Situação Atual em
1º/4/1987
Cargo/Nível/
Classificação
Auxiliar de Agropecuária
NA - 06 -31
Situação Nova
em 1º/4/1987
Cargo/Nível/
Classificação
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM - 01 - 21
Situação Atual
Cargo/Nível/
Classificação
Auxiliar de Agropecuária
B - I -16
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Designar, a partir de 18 de agosto de 2014, o servidor
ADRIANO LIMA ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional - PCEDR, código
FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade. (Processo nº 23204.009511/2014-18).
Situação Nova
Cargo/Nível/
Classificação
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C - I -16
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.951, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 980, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o constante na Resolução CEPE nº
181, de 24/6/2014, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/9/2014, o servidor MÁRIO
HENRIQUE ANDRADE CLÁUDIO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matrícula nº 1443057, para ocupar a função de chefe do
Departamento de Ciências Exatas, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria
terá vigência até o dia 28/2/2015.
PORTARIA Nº 5038, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar BRUNA
GUIMARÃES OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 11921-0, matrícula
SIAPE nº 0324001, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Suspender, no mês de agosto de 2014, o pagamento da Pensionista, JULIA DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula no Siape nº
4853270, CPF nº 099.853.616-44, pensionista de Carlos Alberto Jesus
Teixeira, por falta de recadastramento, com base no art. 9° da Lei
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n° 7.862 de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP n° 08 de 7 de janeiro de 2013, art. 2º,
art. 4º § 1º, art. 6º § 1º, e Orientação Normativa SEGEP n° 01, DOU
de 14 de janeiro de 2013, art. 2º inciso II, art. 10º, art. 11, alínea "a"
e "c". art. 12º, Parágrafo Único.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.029, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
JAIME ARTURO RAMÍREZ
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 988, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor
do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas, para
participar do Congresso Mundial de Buiatria, no período de 25 de
julho a 3 de agosto de 2014, na cidade de Buenos Aires, Argentina,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 23204.007182/2014-62).
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
N o- 5.636 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARMANDO
DA SILVA CUNHA JÚNIOR, Professor Associado, no período de
29/09/2014 a 28/12/2014, para realização de programa de estágio
sênior, na Universidade da Califórnia, em Irvine/EUA, com ônus,
mediante concessão de bolsa pelo CNPq. Processo nº
23072.035308/2014-31.
N o- 5.637 - Autorizar o afastamento do país da servidora GLÁUCIA
MUNIZ PROENÇA LARA, Professor Associado, no período de
17/11/2014 a 22/11/2014, para participar do Simpósio Internacional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014090100042
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, autoriza o afastamento do País da servidora:
NILZILENE GOMES DE FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Educação, para apresentar
os trabalhos intitulados "Análise da História de um Centro Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico a partir da teoria de
René Kaës"; e "Concepções e Desafios da Implementação da Política
Inclusiva, realizada por professores de Física em Santarém, Pará,
Brasil" no XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VII Colóquio
Luso-brasileiro e I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares, no período de 18 a 20 de setembro de 2014, na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 23204.009319/2014-13).
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.