DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
Sumário:
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
2
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
11
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE
FLORIANÓPOLIS
17
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (ANEXOS)
19
17
18
(clique nos itens para consulta)
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CASA CIVIL
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
271/SMA/DLC/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de
cotação de preços, reserva, emissão, marcação,
cancelamento, remarcação e fornecimento de
passagens aéreas (nacionais e internacionais) e
rodoviárias (nacionais). Entrega dos Envelopes: até as
13hs45min do dia 11/04/2014. Abertura da Sessão: a
partir das 14 horas do dia 11/04/2014. Local:
Secretaria Municipal da Administração - rua:
Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, Centro,
Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser
consultado e retirado na Internet, no endereço
www.pmf.sc.gov.br.
DECRETO N. 12.891, de 28 de março de 2014. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas
pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, EVELYNE
NEVES SKRIPNIK, do Cargo em Comissão de Gerente
de Tecnologia e Modernização da Secretaria
Municipal de Turismo, a partir de 28/03/2014.
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. JOÃO
ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU PREFEITO
MUNICIPAL e.e JULIO CESAR MARCELLINO JR.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e.e ERON
GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
ANOLDO
NICANOR DOS
SANTOS:34431
292934
Digitally signed by ANOLDO NICANOR
DOS SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR Fecomercio
SC, cn=ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
Date: 2014.03.31 19:59:07 -03'00'
DECRETO N. 12.892, de 28 de março de 2014. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas
pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: DESIGNAR, MILTON COELHO
PIRES JUNIOR, para responder pelo Cargo em
Comissão de Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão, no período 01/04/2014 a
pg. 1
30/04/2014, em substituição ao titular por motivo de
férias. Florianópolis, aos 28 de março de 2014. JOÃO
ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU PREFEITO
MUNICIPAL e.e JULIO CESAR MARCELLINO JUNIOR
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e.e ERON
GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 12.893, de 28 março de 2014. DESIGNA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA
FUNDAÇÃO ABRINQ – GESTÃO 2013/2016. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da
Lei Orgânica do Município, e em conformidade com
as Leis n. 4.283, de 1993 e Lei n. 7.855, de 2009,
RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo
relacionados para comporem a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito
Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, gestão
2013/2016: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I –
Secretaria Municipal de Educação: Titular: Dória
Conceição de Moraes Vicente II – Fundação
Municipal de Esportes: Titular: Carlos Roberto Vieira
III – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Tatiana
Vieira Fraga IV – Secretaria Municipal de Assistência
Social: Titular: Taiza Estela Lisboa Carpes V –
Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Pedro
Almeida VI – Secretaria Municipal de Assistência
Social: Titular: Fernanda Ferreira Porto VII – Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Rodrigo Nascimento Lisboa MEMBROS NÃO
GOVERNAMENTAIS: I – Centro de Integração
Empresa-Escola – CIEE: Titular: Lisiane Bueno da Rosa
II – Instituto Comunitário Grande Florianópolis –
ICOM: Titular: Renata Machado Pereira III – Centro
de Apoio à Formação Integral do Ser – CEAFIS:
Titular: Maria do Carmo Silveira Pereira IV –
Irmandade do Divino Espírito Santos – IDES: Titular:
Carlise Fuhr V – Fundação CASAN – FUCAS: Titular:
Fabiane Erli Witt VI – Centro Cultural Escrava
Anastácia – CCEA: Titular: Adriana Kincheski Bunn VII
– Associação Comunitária Amigos de Jesus – ACAJE:
Titular: Scheila Cristina Frainer Yoshimura Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. JOÃO
ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU PREFEITO
MUNICIPAL e.e JULIO CESAR MARCELLINO JR.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e.e ERON
GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 12.894, de 28 de março de 2014. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas
pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, NICOLE
FEIJÓ, do Cargo em Comissão de Secretária do
Secretário Municipal de Obras, a partir de
31/03/2014. Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU PREFEITO
MUNICIPAL e.e JULIO CESAR MARCELLINO JR.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e.e ERON
GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
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Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
DECRETO N. 12.895, de 28 de março de 2014. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas
pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: NOMEAR, PRISCILA ROSETE DE
SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretária do Secretário Municipal de Obras, a partir
de 01/04/2014. Florianópolis, aos 28 de março de
2014. JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
PREFEITO MUNICIPAL e.e JULIO CESAR MARCELLINO
JR. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e.e ERON
GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1285/2014 - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo do Decreto nº
11.359/2013 e nos termos da Lei Complementar
119/2003; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, com base
nos artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº
119/2003 com redação dada pela Lei Complementar
nº 321/2008, os servidores ocupantes do cargo de
Guarda
Municipal
Nivel
Superior,
abaixo
relacionados:
MATRÍNOME
CULA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
Gomes
22772-2 Christian Kerber
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Claudemir
22763-3 Antonio de
Marco
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Claudia Pacheco
Aspirante
Girardi
2
3
03/dez/2013
22789-7
19113-2 Cleiton Clasen
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Deniz Jose da
22777-3
Silva
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22760-9 Eduardo da Silva Aspirante
2
3
03/dez/2013
22790-0 Eduardo Fronza
Aspirante
1
2
03/dez/2013
22771-4
Eduardo
Gonzaga Dutra
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22737-4
Emerson Neiva
de Mesquita
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22750-1
Erminezio
Junior Ribeiro
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22748-0
Everton Luiz
Herbert
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22788-9
Ezequiel
Machado Vieira
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22765-0
Fabio Alcides
Rosa
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22782-0 Filippi Vieira
Aspirante
2
3
03/dez/2013
João Batista
22768-4
Godoi
Aspirante
2
3
03/dez/2013
SITUAÇÃO NOVA
16294-9
Aspirante
2
3
03/dez/2013
A CONTAR
DE:
Jonas Espindola
Martins
22786-2
Jucamar
Cordeiro
Aspirante
2
3
03/dez/2013
REF. REF.
Alessandro Jose
Vieira
Aspirante
Alexandre
Gebler
Aspirante
2
Alexsandro
22766-8 Nunes dos
Santos
Aspirante
2
Anderson Lima
22739-0
Laitano
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22751-0 Marcos Farias
22762-5
22773-0
2
pg. 2
03/dez/2013
16299-0 Leila Franz
Aspirante
2
3
03/dez/2013
3
03/dez/2013
Lucia Gomes
22761-7
Faraco
Aspirante
2
3
03/dez/2013
3
03/dez/2013
3
22767-6
Lucineia Rosa
Ferreira da Silva
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22778-1
Luiz Manoel
Mariano
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Marcos Roberto
Leal
22753-6
Andre Luiz
Oliveira
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22769-2
22756-0
Andre Luiz
Stahelin
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22759-5
Andrei Antonio
Zimmermann
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Miguel Angelo
22793-5 Pinto dos S.
Junior
Andresa Burigo
22779-0
Ventura
22758-7
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Paulo de Souza
Boppre
Andreza
22785-4 Nascimento de
Matos
22755-2
Radames Aldo
Cristiano
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22783-8
Rafael Cardoso
Dutra
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22770-6
Bruno Carioni
Dutra
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22754-4
Rafael Medeiros
Aspirante
da Silva
2
3
03/dez/2013
22784-6
Carlos Alberto
Garcia
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22781-1
Rogerio
Martarello
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22775-7
Caroline Mello
dos Santos
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22747-1
Samuel Alves de
Aspirante
Souza
2
3
03/dez/2013
22757-9
Charles da Rosa
Perfeito
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22749-8
Charles Fabiano
Dias
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22774-9 Charles Willians
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22738-2 Sandro da Silva
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Sergio Ivan
22752-8
Moreira
Aspirante
2
3
03/dez/2013
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22746-3
Thais Marques
da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
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22776-5
Thiago Demian
Miqueluzzi
Aspirante
2
3
03/dez/2013
19374-7
Valcir Brasil
Junior
Aspirante
2
3
03/dez/2013
22743-9
Daniel Felipe
Higino da Silva
Aspirante
2
3
05/dez/2013
Aspirante
2
3
05/dez/2013
22742-0 Jaime Jose Silva
22744-7
Marcos Pinto
Carminatti
Aspirante
2
3
05/dez/2013
22745-5
Mauricio Pedro
de Souza Neto
Aspirante
2
3
05/dez/2013
Melissa
22794-3 Falabretti
Cabral
Aspirante
2
3
06/dez/2013
22764-1 Juliano Pereira
Aspirante
2
3
09/dez/2013
22802-8
Jose Carlos
Saraiva Junior
Aspirante
2
3
11/dez/2013
22795-1
Hudson Benicio
da Rosa
Aspirante
2
3
12/dez/2013
22817-6
Claudia Aurina
Correa
Aspirante
2
3
17/dez/2013
22816-8
Helio Pierini da
Silva
Aspirante
2
3
17/dez/2013
22820-6
Jeferson Borges
dos Santos
Aspirante
2
3
17/dez/2013
22799-4
Juliano Martins
Silva
Aspirante
2
3
17/dez/2013
22814-1
Luiz Eduardo
Machado
Aspirante
2
3
17/dez/2013
22815-0
Alexsandro
Amorim
Aspirante
2
3
18/dez/2013
Thais Machado
22819-2 Rebelo
Fernandes
Aspirante
2
3
21/dez/2013
22883-4
Fabio Francisco
de Freitas
Aspirante
2
3
14/jan/2014
22892-3
Karina Lucia
Aspirante
Barbosa Schmitt
2
3
21/jan/2014
22895-8
Paulo Limas da
Luz Filho
2
3
23/jan/2014
Aspirante
Art. 2º Os servidores terão até dia 15 de abril de 2014
para, se for o caso, interpor recurso administrativo.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos as datas nela
constante. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal
da Administração.
PORTARIA Nº 00441/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA, usando da competência e atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e
com base no Decreto 11.374/2013, resolve RETIFICAR
na Portaria Nº 04051/2013 que CONSIDEROU A
DISPOSIÇÃO do servidor nulvio lermen junior, a parte
referente ao ônus, que passa a ser 'com ônus para a
origem mediante ressarcimento'. GUSTAVO MIROSKI
- Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 00442/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no
Decreto 11.374/2013, resolve CONSIDERAR A
pg. 3
DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro, com ônus para a origem mediante
ressarcimento, do servidor ANDRE LUIS ANDRADE
JUSTINO, matrícula nº 20527-3, ocupante do cargo de
Médico de Família e Comunidade, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, no período de
01/01/2013 à 31/12/2013. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 00443/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no
Decreto 11.374/2013, resolve CONSIDERAR A
DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro, com ônus para a origem mediante
ressarcimento, do servidor JOSÉ CARLOS PRADO
JÚNIOR, matrícula nº 19498-0, ocupante do cargo de
Médico de Família e Comunidade, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, no período de
01/01/2013 à 31/12/2013. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 00444/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no
Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A
DISPOSIÇÃO, o servidor JOSÉ CARLOS PRADO JÚNIOR,
matrícula nº 19498-0, ocupante do cargo de Médico
de Família e Comunidade, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, para atuar na Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para a origem
mediante ressarcimento, pelo período de 01/01/2014
à 31/12/2014. GUSTAVO MIROSKI - Secretário
Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 00445/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no
Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A
DISPOSIÇÃO, a servidora ANA SHIRLEY DA SILVA
FOLSTER, matrícula nº 17570-6, ocupante do cargo
de Contador, lotada na Secretaria da Fazenda, para
atuar no Instituto de Geração de Oportunidade de
Florianópolis - IGEOF, com ônus para o destino, pelo
período de 01/01/2014 à 31/12/2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 00446/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no
Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A
DISPOSIÇÃO, a servidora ANA LUCIA MAIA
MONTEIRO, matrícula nº 19347-0, ocupante do cargo
de Contador, lotada na Secretaria da Fazenda, para
atuar na Fundação Municipal de Esportes, com ônus
para o destino, pelo período de 01/01/2014 à
31/12/2014. GUSTAVO MIROSKI - Secretário
Municipal da Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 3
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
PORTARIA Nº 00447/2014, de 28 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no
Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A
DISPOSIÇÃO, o servidor ELUIZ FRANCA PEREIRA,
matrícula nº 18271-0, ocupante do cargo de
Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para
atuar na Fundação Municipal do Meio Ambiente FLORAM, com ônus para o destino, pelo período de
01/01/2014 à 31/12/2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 1238/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art.
o
1 – NOMEAR tendo em vista determinação judicial
encaminhada nos autos do Mandado de Segurança
nº 0036308-06.2012.8.24.0023 e de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar
CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003,
MAURICIO ASSUNÇÃO PEREIRA, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital n.º 004/2007,
para o exercício do cargo de ODONTÓLOGO – BUCO
MAXILO, CLASSE 10, NÍVEL I, 220,00(duzentos e vinte)
horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- O candidato habilitado e
nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 26 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA nº 01245/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, JOB CORREA PRESTES, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de MOTORISTA II, Classe 06, Nível
01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta
Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado
deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30
(trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 26 de
março de 2014. GUSTAVO MIROSKI - Secretário
Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01246/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
pg. 4
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, RAQUEL FERREIRA, aprovada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício
do Cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO
ODONTOLOGICO, Classe 03, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal
Civil da Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 26 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - PORTARIA nº 01247/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, REGIANE DA SILVA BOTELHO, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO
ODONTOLOGICO, Classe 03, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal
Civil da Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 26 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI
Secretário
Municipal
da
Administração.Secretário
Municipal
da
Administração.
PORTARIA nº 01248/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ANGRA DA SILVA LAURINDO, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 27 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01249/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 4
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
pg. 5
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, PATRICIA MERCES DA COSTA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 27 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ELIANE REGINA BURAK CORREA, aprovada
em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12,
para
exercício
do
Cargo
de
TECNICO
ADMINISTRACAO, Classe 08, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal
Civil da Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 27 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01250/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, SULAMITA IZABEL DE LIMA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 27 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01255/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, JULIANO CHRISTIAN TEIXEIRA, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de MOTORISTA II, Classe 06, Nível
01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta
Municipal, lotado na SECR MUNIC DE MEIO
AMBIENTE E DES URBANO. Art. 2º - O candidato
habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01256/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, JANIO OSVALDO DUARTE, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de MOTORISTA II, Classe 06, Nível
01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta
Municipal, lotado na SECR MUNIC DE MEIO
AMBIENTE E DES URBANO. Art. 2º - O candidato
habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01257/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
PORTARIA nº 01251/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, MATHEUS VIANA SANTOS, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - O
candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 27 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01253/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 5
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, GEAN CARLO ALBINO, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de MOTORISTA II, Classe 06, Nível
01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta
Municipal, lotado na GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º
- O candidato habilitado e nomeado deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01258/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, CRISTIANE ZIMMERMANN DE ASSUNCAO,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
003/10, para exercício do Cargo de PSICOLOGO,
Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01259/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ROSIANE DA SILVA, aprovada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 003/10, para exercício
do Cargo de PSICOLOGO, Classe 10, Nível 01, 180
(cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do
Pessoal Civil da Administração Direta Municipal,
lotada na SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA
SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada
deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30
(trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 28 de
março de 2014. GUSTAVO MIROSKI - Secretário
Municipal da Administração. PORTARIA nº
01260/2014: O SECRETARIO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art.
1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e
pg. 6
Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de
23 de outubro de 2003, LEANDRO DE MEDEIROS
BENEDET, aprovado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 003/10, para exercício do Cargo de
PSICOLOGO, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta)
horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotado na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º O candidato habilitado e nomeado deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração. PORTARIA nº 01261/2014: O
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ROBERTA FERREIRA GASPARINO DA SILVA,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
003/10, para exercício do Cargo de PSICOLOGO,
Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01262/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, GUSTAVO ALFREDO LOPES DE LIMA,
aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº
003/10, para exercício do Cargo de PSICOLOGO,
Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotado na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º O candidato habilitado e nomeado deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01263/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 6
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, BETINA DAVILA, aprovada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 005/13, para exercício
do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe 10, Nível 01,
180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta
Municipal, lotada na SECR MUN DE HABIT E
SANEAMENTO AMBIENTAL. Art. 2º - A candidata
habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01264/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, MICHAELI DE F GOULART MARTENDAL,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
005/13, para exercício do Cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta)
horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na SECR MUN
DE HABIT E SANEAMENTO AMBIENTAL. Art. 2º - A
candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01265/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, SIDNEA VALDELINA DOS SANTOS GOULART,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
005/13, para exercício do Cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta)
horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01266/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
pg. 7
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, MILENA GABRIELA CAMPAGNOLO, aprovada
em Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13,
para exercício do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01267/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ELLEN DEOLA SOUZA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe 10,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada
e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. PORTARIA nº
01268/2014: O SECRETARIO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art.
1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e
Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de
23 de outubro de 2003, MAYARA DE ABREU STUEPP,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
005/13, para exercício do Cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta)
horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01269/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 7
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, CRISTIANE PIRES GUANABARA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe 10,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada
e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01270/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, KESSIA GRASIELE IENTZ, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe 10,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada
e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01271/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, EDELVAN JESUS DA CONCEICAO, aprovado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13,
para exercício do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotado na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º O candidato habilitado e nomeado deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
pg. 8
PORTARIA nº 01274/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, PRISCILLA MATHES BASSO, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe 10,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada
e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01275/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ROGERIO LIMA SANTOS, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de EDUCADOR SOCIAL I, Classe 07,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotado na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - O candidato habilitado
e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. PORTARIA nº
01276/2014: O SECRETARIO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art.
1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e
Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de
23 de outubro de 2003, CLAUDIA LAURITA DE SOUZA,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
005/13, para exercício do Cargo de EDUCADOR
SOCIAL I, Classe 07, Nível 01, 180 (cento e oitenta)
horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na
SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 8
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
PORTARIA nº 01277/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, ADRIANA FATIMA FRIGOTTO, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de EDUCADOR SOCIAL I, Classe 07,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada
e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01278/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, LAIS LIMA DE PAULA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 005/13, para
exercício do Cargo de EDUCADOR SOCIAL I, Classe 07,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNIC DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2º - A candidata habilitada
e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. PORTARIA nº
01279/2014: O SECRETARIO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art.
1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e
Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de
23 de outubro de 2003, GIOVANNA SILVA TERRA,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
011/12, para exercício do Cargo de TECNICO
ADMINISTRACAO, Classe 08, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal
Civil da Administração Direta Municipal, lotada na
SECR MUNIC DE MEIO AMBIENTE E DES URBANO.
Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá
tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 28 de março de
2014. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
pg. 9
PORTARIA nº 01280/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, CLEONICE JULIANA WEISS, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na SECR
MUNIC DE MEIO AMBIENTE E DES URBANO. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01281/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, LILIANE VANILDE DE SOUZA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na SECR
MUNIC DE MEIO AMBIENTE E DES URBANO. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração.
PORTARIA nº 01281/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, LILIANE VANILDE DE SOUZA, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para
exercício do Cargo de TECNICO ADMINISTRACAO,
Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na SECR
MUNIC DE MEIO AMBIENTE E DES URBANO. Art. 2º A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 9
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
pg. 10
em Florianópolis, aos 28 de março de 2014.
GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da
Administração. PORTARIA nº 01282/2014: O
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, JAILTON LUIZ VELLOSO DOS SANTOS,
aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº
003/10, para exercício do Cargo de TECNICO
EDIFICACOES, Classe 08, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal
Civil da Administração Direta Municipal, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Art. 2º - O
candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse
do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 28 de março de 2014. GUSTAVO
MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA nº 01283/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, RODRIGO BURIGO SARDA, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 003/10, para
exercício do Cargo de TECNICO EDIFICACOES, Classe
08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS. Art. 2º - O candidato habilitado e
nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
aos 28 de março de 2014. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
PORTARIA nº 01284/2014: O SECRETARIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da
letra "a" da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo
com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro
de 2003, RAFAEL FLORES DA CUNHA, aprovado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 003/10, para
exercício do Cargo de TECNICO EDIFICACOES, Classe
08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do
Quadro Único do Pessoal Civil da Administração
Direta Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS. Art. 2º - O candidato habilitado e
nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1073/SMA/2013 PMF X DISK CAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS S/A. A Cláusula Quinta do Contrato
original continua subsistindo em todos seus termos e
condições modificando-se apenas e tão somente o
seu valor, que fica aditado em 279,15 (duzentos e
setenta e nove reais e quinze centavos), o que
corresponde a 4,8865% sobre o valor total das
diárias, em decorrência da contratação de três
unidades do item 03 do contrato (Fiat Linea Essence
1.8). Com a concessão deste termo, o total das
diárias passará a ser de R$ 5.991,89 (cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove
centavos). O acréscimo tem fundamento no §1º do
Art. 65, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer 3-22/DLC/2014. . Assinaturas: Sr. Gustavo Miroski
Secretário Municipal de Administração e Sr. Marcus
Marchini pela empresa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único, do artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de
04 de maio de 2000 e em atendimento as disposições
da Lei Municipal nº 6.700/2005, faz saber a quem
interessar possa, especialmente aos cidadãos
maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que a
Prefeitura de Florianópolis realizará Audiência
Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de
Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2015, no seguinte local, data e horário: Local –
Auditório da CDL - Câmara de Diretores Lojistas Rua
Felipe Schmidt, nº. 679 Edifício CDL - Centro –
Florianópolis Data - 14 de abril de 2014 Horário – 15
horas
Os cidadãos florianopolitanos ficam
devidamente convocados a participarem desta
Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 10 de março de
2014. CESAR SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 005 - 2014: A Secretaria
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art. 163, parágrafo único,
in fine, da Lei Complementar Municipal n. 239/06,
notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo
relacionadas, que se encontram em local incerto ou
não sabido, para querendo, interpor recurso
administrativo do Auto de Imposição de Penalidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo
de quinze dias. O recurso deve ser interposto no PróCidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro –
Florianópolis-SC. OBS.: A notificação considerar-se-á
efetivada cinco dias após a publicação deste edital,
nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar
Municipal n. 239/06. Autuados: Luiz Carlos de Lima.
–CPF nº 423.600.569-72 –AIP nº 100024-1 com
penalidade de Advertência. João Claudio Porciuncula
Baeta de Hannequim – CPF nº 621.913.907-06 – AIP
nº 100078-1 com penalidade de R$ 200,00 (duzentos
Reais). Florianópolis, 31 de março de 2014, – Carlos
Daniel M.S. Moutinho Junior – Secretário Municipal
de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 007 /2014: A Secretaria
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art. 157, III, da Lei
Complementar Municipal n. 239/06, notifica as
pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto ou não sabido,
para querendo, apresentar defesa do auto de multa
ou auto de infração à Diretoria de Vigilância em
Saúde, no prazo máximo de quinze dias. A defesa
deve ser apresentada no Pró-Cidadão, sito à Rua
Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso
se opte pelo pagamento da penalidade, no caso de
auto de multa, deve ser retirada a guia para
pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em
Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n.
6100, Trindade, Florianópolis. OBS.: A notificação
considerar-se-á efetivada cinco dias após a
publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º,
da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados:
La Kasa Loka Ltda Me CNPJ nº 13.933.461/0001-69,
Auto de infração nº 104238-1.ERJ Administração e
Restaurante de Empresas Ltda Me. CNPJ nº
44.164.606/0066-83 auto de infração nº 104237-1.
Florianópolis, 31 de março de 2014 – Carlos Daniel
M.S. Moutinho Junior – Secretário Municipal de
Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO N.º 222/SMA/DLC/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços
de hospedagem e locação de salas. Entrega dos
Envelopes:
até
as
13hs45min
do
dia
15/04/2014.Abertura da Sessão: a partir das 14 horas
do dia 15/04/2014.Local: Secretaria Municipal da
Administração - rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício
Aldo Beck, Centro, Florianópolis/SC. O edital
completo poderá ser consultado e retirado na
Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
033/SMA/DLC/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de veículos
pg. 11
automotores 0 Km (zero quilômetro). Entrega dos
Envelopes: até as 13hs45min do dia 14/04/2014.
Abertura da Sessão: a partir das 14horas do dia
14/04/2014. Local: Secretaria Municipal da
Administração - rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício
Aldo Beck, Centro, Florianópolis/SC. O edital
completo poderá ser consultado e retirado na
Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.
PORTARIA ADS Nº 01256/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Maria
Vieira Gil, matrícula nº 31397-1, Professor Substituto
III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de
20/03/2014 a 14/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Donícia Maria Costa
(344221), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Salmira Jacques Coelho Kremer, matrícula nº 123579, por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 20 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01257/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Teresa Lucio
Barcellos, matrícula nº 13744-8, Professor Substituto
III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de
20/03/2014 a 14/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Donícia Maria Costa
(344221), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Salmira Jacques Coelho Kremer, matrícula nº 123579, por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 21 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01290/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Margarete
Peixoto Saldanha, matrícula nº 27590-5, Professor
Substituto I (1324) Auxiliar-Ens. Fundamental (065),
para no período de 27/03/2014 a 22/04/2014, atuar
em caráter temporário no(a) Esc. Desdob. Costa
Dentro (344220), com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, face o impedimento da titular Ozânia
Osvaldina Carvalho, matrícula nº 09481-1, por estar
em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
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Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
PORTARIA ADS Nº 01291/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alexandro Cesar
Lima de Oliveira, matrícula nº 30533-2, Professor
Substituto I (1324) Artes Cênicas (043), para no
período de 24/03/2014 a 19/12/2014, atuar em
caráter temporário no(a) Esc. Bas. João Gonçalves
Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Rosange Sena, matrícula nº 07548-5, por estar
em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01292/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscilla Chaves
Dahmer, matrícula nº 30312-7, Professor Substituto
III (1326) Auxiliar-libras (079), para no período de
25/03/2014 a 18/07/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Anísio Teixeira (344204),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Jizely
Teresinha da Silva Kemper, matrícula nº 27997-8, por
estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01293/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcela
Cristina Martini Wendt, matrícula nº 31023-9,
Professor Substituto IV (1328) Educação Especial
(015), para no período de 25/03/2014 a 08/05/2014,
atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Luiz
Cândido da Luz (344229), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Maria Inês Thiel Drummond,
matrícula nº 13408-2, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01294/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabio Specialski,
matrícula nº 23385-4, Professor Substituto III (1326)
Educação Física (012), para no período de
20/03/2014 a 03/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Ingleses (343312), com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o
impedimento do titular Adriano José Morona Requia,
matrícula nº 17103-4, por estar em licença para
pg. 12
tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01295/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gilberto de
Souza, matrícula nº 31652-0, Professor Substituto III
(1326) Educação Infantil (029), para no período de
26/03/2014 a 16/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Júlia Maria Rodrigues
(343347), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Rosana Santana, matrícula nº 12978-0, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01296/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Silva
do Lago, matrícula nº 31655-5, Professor Substituto
III (1326) Educação Infantil (029), para no período de
27/03/2014 a 22/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Judite Fernandes de Lima
(343314), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Roseli Donatilia Ramos, matrícula nº 10769-7, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01297/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/201.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Silva
do Lago, matrícula nº 31655-5, Professor Substituto
III (1326) Educação Infantil (029), para no período de
27/03/2014 a 22/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Judite Fernandes de Lima
(343314), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Roseli Donatilia Ramos, matrícula nº 10769-7, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01298/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elita Maria
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
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Anton, matrícula nº 22676-9, Professor Substituto IV
(1328) Educação Infantil (029), para no período de
24/03/2014 a 17/07/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Elizabeth Anderle (343346),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Gabriella
Regina Kniss, matrícula nº 28719-9, por estar em
licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01299/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Loana de
Gouvea Camara, matrícula nº 29465-9, Professor
Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no
período de 27/03/2014 a 19/05/2014, atuar em
caráter
temporário
no(a)
Ger.
Atividades
Complemen. do Ens. Fundamen. (344300), Eja Norte I
(086), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino/Noturno), face o impedimento da titular
Ana Regina Casaletti, matrícula nº 11687-4, por estar
em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01300/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucimeri Peres,
matrícula nº 22735-8, Professor Substituto IV (1328)
Anos Iniciais (014), para no período de 28/03/2014 a
19/12/2014, atuar em caráter temporário no(a) Esc.
Desdob. José Jacinto Cardoso (344223), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Suzane Cirilo Nunes
Denardin, matrícula nº 09470-6, por estar em licença
especial (14). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00692/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de
10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Neusa Maria Susin, matrícula nº 19676-2, Professor
Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para
no período de 27/03/2014 a 19/12/2014 atuar em
classe-vaga no(a) Creche Joaquina Maria Peres
(343203), com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições
em contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
pg. 13
PORTARIA ADV Nº 00693/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Rosangela Maria Rachadel, matrícula nº 22062-0,
Professor Substituto III (1326) Auxiliar-Educ. Especial
(070) para no período de 26/03/2014 a 19/12/2014
atuar em classe-vaga no(a) Esc. Desdob. Osvaldo
Galupo (344228), com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00694/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Jaqueline Bernardo, matrícula nº 31588-5, Professor
Substituto III (1326) Educação Física (012) para no
período de 25/03/2014 a 19/12/2014 atuar em
classe-vaga no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr
(344212), com carga horária de 10 (dez) horas
semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00695/14: O Secretário Municipal
de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Fernanda Berto dos Passos, matrícula nº 21886-3,
Professor Substituto III (1326) Educação Física (012)
para no período de 17/03/2014 a 19/12/2014 atuar
em classe-vaga no(a) Creche Celso Ramos (343210),
com carga horária de 10 (dez) horas semanais
(Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00043/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve alterar a partir de 20/03/2014, a Portaria nº
ADS 01210/13 de 25/03/2013 de Ana Paula Antunes
da S Rodrigues, matrícula nº 25190-9 para atuar no(a)
Nei Costeira (343331) , referente ao período que
passa a ser de 27/03/2013 a 19/05/2014 conforme
processo nº 1608/2014. Florianópolis, 25 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00202/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de
10/02/2014, da Portaria nº ADV 00654/14 de
20/03/2014, de Fernanda Berto dos Passos, matrícula
nº 21886-3, lotada no(a) Creche Celso Ramos
(343210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria
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entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00203/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de
25/03/2014, da Portaria nº ADV 00655/14 de
20/03/2014, de Lidia Terezinha de Pinho Almeida,
matrícula nº 31611-3, lotada no(a) Esc. Bas. Anísio
Teixeira (344204) a pedido do servidor(a). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00204/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de
28/03/2014, da Portaria nº ADV 00061/14 de
10/02/2014, de Rosa Maria Santos da Rosa, matrícula
nº 31154-5, lotada no(a) Nei Gentil Mathias da Silva
(343344) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00205/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de
20/03/2014, da Portaria nº DES 00157/14 de
18/02/2014, que designou Marcia Helena de Sousa,
matrícula nº 17749-0, lotada no(a) Creche Paulo
Michels (343211), para Depto de Logistica (342230) a
pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00206/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de
31/03/2014, da Portaria nº ADV 00310/14 de
10/02/2014, de Maria Ele Beck, matrícula nº 14667-6,
lotada no(a) Ger. Atividades Complemen. do Ens.
Fundamen. (344300), Ccfv Itacorubi (010) a pedido
do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00114/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Rozeni de Fatima Flores, matrícula nº
82360-0, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
24/03/2014 a 30/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Mateus de Barros (343223),
pg. 14
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular Josiane
dos Passos de Oliveira, matrícula nº 21107-9, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00115/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Isabeli Aguiar Fernandes, matrícula nº
82361-9, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
25/03/2014 a 08/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Irmã Scheilla (343241), com
carga horária de 30 (trinta) horas semanais, face o
impedimento da titular Christianne Carminatti,
matrícula nº 09680-6, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00116/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Jumiara Borges Nassur, matrícula nº
82295-7, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
21/03/2014 a 15/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com
carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Adna
Laureci dos Santos Homem, matrícula nº 10776-0,
por estar em licença para tratamento de saúde (03).
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00117/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Renata Santos Dias, matrícula nº 823627, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
27/03/2014 a 18/07/2014, atuar em classe vaga em
caráter temporário no(a) Creche Irmã Scheilla
(343241), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Matutino). Florianópolis, 28 de março de
2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00118/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Elisabeth Schereiber, matrícula nº
82359-7, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
24/03/2014 a 18/07/2014, atuar em classe vaga em
caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos
(343226), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Vespertino). Florianópolis, 28 de março de
2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 14
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Edição Nº 1185
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de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Albertina de Souza, matrícula nº 823570, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
21/03/2014 a 09/05/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Ilha Continente (343225),
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular Jucelia
Tasca da Silva, matrícula nº 20599-0, por estar em
licença prêmio (12). Florianópolis, 28 de março de
2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00120/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Ivone Tereza Filipe Schmitt, matrícula nº
82358-9, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
21/03/2014 a 07/04/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho
(343212), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Angela Aparecida Oliveira Madruga, matrícula nº
20720-9, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00121/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Monalisa Lopes de Oliveira, matrícula nº
82356-2, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
21/03/2014 a 10/07/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann
(343308), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Michelli Garcia Pinto, matrícula nº 22822-2, por estar
em readaptação (13). Florianópolis, 28 de março de
2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00122/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Nilza Vieira, matrícula nº 82355-4,
Auxiliar Sala II (0816), para no período de 21/03/2014
a 12/05/2014, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Irmao Celso (343219), com carga horária de
30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Rosimar Martinovski,
matrícula nº 28029-1, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
Portaria CTD Nº 00123/14: O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve
pg. 15
ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de
09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013,
Andreia Tomaz Couto, matrícula nº 82353-8, Auxiliar
Sala II (0816), para no período de 21/03/2014 a
15/04/2014, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Morro da Queimada (343230), com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face
o impedimento da titular Joice Luiz, matrícula nº
10831-6, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00124/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Alexandra dos Santos, matrícula nº
82354-6, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
19/03/2014 a 09/05/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Morro do Mocotó (343324),
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Lucimara
Andrade Martins Arcanjo, matrícula nº 22389-1, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00125/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Neoli Madruga de Lima Pereira,
matrícula nº 82351-1, Auxiliar Sala II (0816), para no
período de 19/03/2014 a 18/07/2014, atuar em
classe vaga em caráter temporário no(a) Nei
Vinculado Vitor Miguel de Souza (343350), com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino).
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00126/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287,
de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de
28/08/2013, Diana Carneiro Costa, matrícula nº
82363-5, Auxiliar Sala II (0816), para no período de
27/03/2014 a 23/06/2014, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Joaquina Maria Peres
(343203), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Gabriella Regina Kniss, matrícula nº 29817-4, por
estar em licença gestação (02). Florianópolis, 28 de
março de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00436/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Márcia
Helena de Sousa, matrícula nº 17749-0, Professor IV
(1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche
Paulo Michels (343211), para atuar no(a) Depto de
Alimentação Escolar (342210) com carga horária de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 15
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Edição Nº 1185
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40 (quarenta) horas semanais, no período de
20/03/2014 a 30/12/2016, para ocupar uma classevaga por estar em assessoramento na S.M.E. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA DES Nº 00437/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais,
Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Chames Maria
Stalliviere Gariba, matrícula nº 07545-0, Professor VI
(1307) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Gerência
de Articulação Pessoal (341100), para atuar no(a)
Depto Integração e Mediação Educacional (340151)
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no
período de 10/02/2014 a 30/12/2016, para ocupar
uma classe-vaga por estar em assessoramento na
S.M.E. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições
em contrário. Florianópolis, 28 de março de 2014.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA DES Nº 00438/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Regina
Ferreira Barcelos, matrícula nº 07460-8, Supervisor
Escolar III (1314) Supervisor Escolar (057), lotada
no(a) Diretoria de Ensino Fundamental (344000),
para atuar no(a) Ger. de Articulação Pedagógica
Infantil (343100) com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 10/02/2014 a
30/12/2016, para ocupar uma classe-vaga por estar
em assessoramento na S.M.E. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de março de 2014. Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00439/14: O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Grasiela
Irinete Ferreira Meneses, matrícula nº 29129-3,
Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Ed. Infantil (083),
lotada no(a) Creche Ingleses (343220), para atuar
no(a) Nei Colônia Z - 11 (343332) com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais, no período de
31/03/2014 a 19/12/2014, para ocupar uma classevaga classe vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 28 de março
de 2014. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 107/2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pelo art. 82 da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis e pelo art. 166, da Lei
Complementar CMF nº 063/2003, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Florianópolis,
RESOLVE: Art. 1º Retificar a data da Portaria
pg. 16
104/2014, onde se lê: 27 de maio de 2014 leia-se: 27
de março de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 31 de
março de 2014. RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ.
Secretário Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/SME/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada no
serviço de transporte de alunos da Rede Municipal de
Ensino de Florianópolis; Modalidade da Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
068/SMA/DLC/2014; Contratada: Lua Tur Turismo
Ltda - ME; Contratante: Município; Fpolis/Educ/2014
Valor do Contrato: R$ 151.400,00 (cento e cinquenta
e um mil e quatrocentos reais); Prazo de Execução: O
preço dos produtos serão fixos e irreajustáveis
durante o período de vigência 12 (doze) meses;
Secretário Municipal de Educação Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz e pela empresa Leonardo Lopes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/SME/2014.
Objeto:
contratação de empresa para o
fornecimento de brinquedos educativos; Modalidade
da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 856/SMA/DLC/2014; Contratada: HP &
COMERCIAL LTDA - EPP; Contratante: Município;
Fpolis/Educ/2014 Valor do Contrato: R$ 80.476,43
(Oitenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
quarenta e três centavos); Prazo de Execução: A
vigência da Ata de Registro de Preços será por 12
(doze) meses, contados a partir da data da publicação
da respectiva ata.; Secretário Municipal de Educação
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela empresa
Radamés Pereira Espíndola.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/SME/2014.
Objeto:
contratação de empresa para o
fornecimento de instrumento musical; Modalidade
da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 855/SMA/DLC/2014; Contratada: HP &
COMERCIAL LTDA - EPP; Contratante: Município;
Fpolis/Educ/2014 Valor do Contrato: R$ 22.442,90
(vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos); Prazo de Execução: A
vigência da Ata de Registro de Preços será por 12
(doze) meses, contados a partir da data da publicação
da respectiva ata; Secretário Municipal de Educação
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela empresa
Radamés Pereira Espíndola.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/SME/2014.
Objeto:
contratação de empresa para o
fornecimento de cd’s infantis; Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 853/SMA/DLC/2014; Contratada: HP &
COMERCIAL LTDA - EPP; Contratante: Município;
Fpolis/Educ/2014 Valor do Contrato: R$ 7.474,72
(Sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e
setenta e dois centavos); Prazo de Execução: A
vigência da Ata de Registro de Preços será por 12
(doze) meses, contados a partir da data da publicação
da respectiva ata; Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 16
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Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela empresa
Radamés Pereira Espíndola.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/SME/2014.
Objeto:
contratação de empresa para o
fornecimento de material esportivo/didático
pedagógico; Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
854/SMA/DLC/2014; Contratada: HP & COMERCIAL
LTDA
EPP;
Contratante:
Município;
Fpolis/Educ/2014 Valor do Contrato: R$ 26.442,36
(Vinte e seis mil quatrocentos e quatrocentos e
quarenta e dois reais e trinta e seis centavos); Prazo
de Execução: A vigência da Ata de Registro de Preços
será por 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação da respectiva ata; Secretário Municipal
de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela
empresa Radamés Pereira Espíndola.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/SME/2013.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de material esportivo, didático / pedagógico. Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
854/SMA/DLC/2014; Contratada: ZITYS DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor do
Contrato: R$ 40.078,80 (quarenta mil e setenta e oito
reais e oitenta centavos); A vigência da Ata de
Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado
a partir da data da publicação da respectiva Ata.
Secretário Municipal da Saúde: Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz e pela empresa o Sr Zilto dos Passos
Espírito Santo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/SME/2013.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de brinquedos educativos. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 856/SMA/DLC/2014;
Contratada: ZITYS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. Valor do Contrato: R$ 49.270,00
(quarenta mil duzentos e setenta reais); A vigência da
Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses,
contado a partir da data da publicação da respectiva
Ata. Secretário Municipal da Saúde: Rodolfo Joaquim
Pinto da Luz e pela empresa o Sr Zilto dos Passos
Espírito Santo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
272/SMA/DLC/2014. Objeto:
Contratação de
empresa para o fornecimento de kits para confecção
de trabalhos manuais para atender os grupos de
idosos por um período de 09 (nove) meses. Entrega
dos Envelopes: até as 09hs45min do dia 11/04/2014.
Abertura da Sessão: a partir das 10 horas do dia
11/04/2014. Local: Secretaria Municipal da
Administração - rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício
Aldo Beck, Centro, Florianópolis/SC. O edital
completo poderá ser consultado e retirado na
Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.
pg. 17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/FMAS/2014
PMF X PLANETA COMERCIAL LTDA- ME. Objeto:
Fornecimento material de higiene e limpeza.
Modalidade da Licitação: Eletrônico para Registro de
Preços
nº723/SMAP/DLC/2013;
Contratada:
PLANETA COMERCIAL LTDA - ME: O valor global da
presente ATA é de R$ 1.574,40 (um mil quinhentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos); O prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços será por 12
(doze) meses, contado a partir da data da publicação
da respectiva Ata. Assinaturas: Alessandro Balbi
Abreu Secretário do Fundo Municipal de Assistência
Social e pela empresa Arlete Reuter ABreu.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/SMDU/2014. –
Objeto: Caminhão equip. Com carroceria basculante.
Pregão Eletrônico nº 685/SMA/DLC/2013; Contratada
CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA; O
valor total do presente Contrato fica estimado em
R$116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos
reais); Este contrato terá vigência a partir de sua
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2014.
Assinaturas: Sr. Dalmo Vieira Filho Secretario
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano e Sr. Osmar Carboni pela empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
278/SMA/DLC/2014.
Contratada:
Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH-SC. Objeto:
locação de 04(quatro) estandes medindo 36m²,
incluindo montagem básica, composta de 04(quatro)
mesas com 12(doze) cadeiras cada, 04(quatro)
testeira com logo, para o evento do 28º Encontro
Catarinense de Hoteleiros - ENCATHO e a 26º
EXPOTEL . Valor da Locação: R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais) por estante montado, totalizando o
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei n. 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 259/SMA/DLC/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de acessórios de
informática. Dia 14 de abril de 2014, às 10:00 (dez)
horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 17
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Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 260/SMA/DLC/2014 Objeto: Aquisiçao de anuscópio, anel elástico de
borracha, cabeçote de retossigmoidoscópio, pinças,
fronto de luz, afastador anal, adaptador ES, estiletes,
curetas com conchas e extratores de anéis. Dia 14 de
abril de 2014, às 10:30 (dez e trinta) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 261/SMA/DLC/2014 Objeto: Aquisição de materiais enfermagem. Dia 14
de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 262/SMA/DLC/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de higiene,
limpeza e coparia. Dia 14 de abril de 2014, às 11:30
(onze e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 263/SMA/DLC/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de
expediente. Dia 14 de abril de 2014, às 14:00
(catorze)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 275/SMA/DLC/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na confecção e fornecimento
de material gráfico. Dia 14 de abril de 2014, às 14:30
(catorze e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 276/SMA/DLC/2014 - Objeto: Contratação de
empresa no fornecimento de transponder/microchip
e implantador sem agulha. Dia 14 de abril de 2014, às
15:00 (quinze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2009/1024-00. PMF X ANJO DEDETIZADORA LTDA ME. A Cláusula Terceira do Contrato continua
subsistindo em todos seus termos e condições
modificando-se apenas e tão somente o seu valor,
que fica acrescido em R$ 1.293,35 (um mil duzentos e
noventa e três reais e trinta e cinco centavos),
perfazendo um percentual de acréscimo de 7,35293%
sobre o valor inicialmente contratado. Com este
aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$
18.882,95 (dezoito mil oitocentos e oitenta e dois
reais a noventa e cinco centavos). Tudo em
conformidade com o disposto no §1º do art. 65 da Lei
nº
8.666/93
e
no
Parecer
2-03/DLC/2014.Assinaturas: Sr. Carlos Daniel Magalhães
da Silva Moutinho Junior pela Secretária Municipal de
Saúde e o Sr Eduardo Felipe pela empresa.
pg. 18
quatrocentos e sete reais e dez centavos); A vigência
da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze)
meses, contado a partir da data da publicação da
respectiva Ata – Secretário Municipal da Saúde:
Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior e
pela empresa o Sr. Pedro Antônio Lapinscki .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/FMS/2014.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de material de enfermagem. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 010/SMA/DLC/2014;
Contratada: Dimaci/SC Materiais Cirúrgicos Ltda.
Valor do Contrato: R$ 1.579.724,50 (Hum milhão,
quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte
quatro reais e cinquenta centavos); A vigência da Ata
de Registro de Preços será por 12 (doze) meses,
contado a partir da data da publicação da respectiva
Ata – Secretário Municipal da Saúde: Carlos Daniel
Magalhães da Silva Moutinho Junior e pela empresa
o Sr. Pedro Antônio Lapinscki. .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/FMS/2014.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de material de expediente, didático, brinquedos e
jogos educativos. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 775/SMA/DLC/2014; Contratada: ZITYS DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor do
Contrato: R$ 42.590,57 (quarenta e dois mil
quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); A
vigência da Ata de Registro de Preços será por 12
(doze) meses, contado a partir da data da publicação
da respectiva Ata. Secretário Municipal da Saúde:
Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior e
pela empresa o Sr Zilto dos Passos Espírito Santo.
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES DE
FLORIANÓPOLIS
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
129/IGEOF/2014. Objeto: Este convênio tem por
objeto a cooperação técnica operacional entre SESP,
o IGEOF e a AMOFLORIPA para operação do sistema
de cadastramento dos profissionais “Motoboys”
perante a Prefeitura Municipal de Florianópolis e
demais procedimentos e normas estabelecidas pelo
decreto Municipal nº 10.487/2012 e Lei Municipal nº
9.030/2012. Vigência: a partir de sua data de
assinatura até 15 de março 2015. Assinatura: Everson
Mendes pelo Instituto de Geração de Oportunidades
de Florianópolis e o Senhor Pedro Luis Sabaciauskis,
pela Empresa: AMO FLORIPA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/FMS/2014.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de material de enfermagem. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 774/SMA/DLC/2013;
Contratada: Dimaci/SC Materiais Cirúrgicos Ltda.
Valor do Contrato: R$ 15.407,10 (Quinze mil
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 18
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1185
Florianópolis/SC, segunda-feira, 31 de março de 2014
pg. 19
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
(ANEXOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI – GERÊNCIA: CICERO BITTAR – CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940 – http://www.pmf.sc.gov.br
pg. 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até o Bimestre
(c)
%
(c/a)
SALDO
A REALIZAR
(a - c)
2.329.166.013,00
2.329.166.013,00
187.980.522,99
8,07
187.980.522,99
8,07
2.141.185.490,01
RECEITAS CORRENTES
1.664.588.145,00
1.664.588.145,00
181.856.474,72
10,93
181.856.474,72
10,93
1.482.731.670,28
RECEITA TRIBUTÁRIA
639.955.129,00
639.955.129,00
72.797.019,14
11,38
72.797.019,14
11,38
567.158.109,86
575.919.034,00
575.919.034,00
65.203.442,16
11,32
65.203.442,16
11,32
510.715.591,84
64.036.095,00
64.036.095,00
7.593.576,98
11,86
7.593.576,98
11,86
56.442.518,02
83.921.518,00
83.921.518,00
9.835.835,56
11,72
9.835.835,56
11,72
74.085.682,44
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
54.727.386,00
54.727.386,00
5.805.594,36
10,61
5.805.594,36
10,61
48.921.791,64
CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29.194.132,00
29.194.132,00
4.030.241,20
13,80
4.030.241,20
13,80
25.163.890,80
58.161.245,00
58.161.245,00
2.886.120,92
4,96
2.886.120,92
4,96
55.275.124,08
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
9.287.430,00
9.287.430,00
1.778.930,46
19,15
1.778.930,46
19,15
7.508.499,54
IMPOSTOS
TAXAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
15,41
0,00
15,41
0,00
-15,41
48.013.815,00
48.013.815,00
1.107.175,05
2,31
1.107.175,05
2,31
46.906.639,95
850.000,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
21.948,00
21.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.948,00
604.166.683,00
604.166.683,00
82.528.095,55
13,66
82.528.095,55
13,66
521.638.587,45
493.010.091,00
493.010.091,00
78.720.207,27
15,97
78.720.207,27
15,97
414.289.883,73
18.802.910,00
18.802.910,00
236.869,56
1,26
236.869,56
1,26
18.566.040,44
2.785.280,00
2.785.280,00
17.231,00
0,62
17.231,00
0,62
2.768.049,00
89.568.402,00
89.568.402,00
3.553.787,72
3,97
3.553.787,72
3,97
86.014.614,28
278.361.622,00
278.361.622,00
13.809.403,55
4,96
13.809.403,55
4,96
264.552.218,45
50.330.414,00
50.330.414,00
4.622.982,09
9,19
4.622.982,09
9,19
45.707.431,91
1.173.133,00
1.173.133,00
60.519,92
5,16
60.519,92
5,16
1.112.613,08
29.537.867,00
29.537.867,00
6.093.001,06
20,63
6.093.001,06
20,63
23.444.865,94
197.320.208,00
197.320.208,00
3.032.900,48
1,54
3.032.900,48
1,54
194.287.307,52
664.577.868,00
664.577.868,00
6.124.048,27
0,92
6.124.048,27
0,92
658.453.819,73
258.181.995,00
258.181.995,00
3.804.625,00
1,47
3.804.625,00
1,47
254.377.370,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
214.296.120,00
214.296.120,00
3.804.625,00
1,78
3.804.625,00
1,78
210.491.495,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
43.885.875,00
43.885.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.885.875,00
39.473.336,00
39.473.336,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.473.336,00
39.473.336,00
39.473.336,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.473.336,00
198.000,00
198.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
198.000,00
366.724.537,00
366.724.537,00
2.319.423,27
0,63
2.319.423,27
0,63
364.405.113,73
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Receita da Cessão de Direitos
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transf. de Instituições Privadas
Transf. de Pessoas
Transf. de Conv.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
3.450.000,00
3.450.000,00
235.000,00
6,81
235.000,00
6,81
3.215.000,00
363.274.537,00
363.274.537,00
2.084.423,27
0,57
2.084.423,27
0,57
361.190.113,73
58.391.695,00
58.391.695,00
1.933.708,66
3,31
1.933.708,66
3,31
56.457.986,34
58.391.695,00
58.391.695,00
1.933.708,66
3,31
1.933.708,66
3,31
56.457.986,34
52.622.874,00
52.622.874,00
1.844.624,76
3,51
1.844.624,76
3,51
50.778.249,24
5.768.821,00
5.768.821,00
89.083,90
1,54
89.083,90
1,54
5.679.737,10
5.768.821,00
5.768.821,00
89.083,90
1,54
89.083,90
1,54
5.679.737,10
52.622.874,00
52.622.874,00
1.844.624,76
3,51
1.844.624,76
3,51
50.778.249,24
2.387.557.708,00
2.387.557.708,00
189.914.231,65
7,95
189.914.231,65
7,95
2.197.643.476,35
Continua 1/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 20/47
TELEFONE: 48 3251-5940
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( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
Continuação 2/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até o Bimestre
(c)
SALDO
A REALIZAR
(a - c)
%
(c/a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.387.557.708,00
2.387.557.708,00
189.914.231,65
7,95
189.914.231,65
7,95
2.197.643.476,35
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
—
TOTAL (VII) = (V + VI)
—
2.387.557.708,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 2.328.038.687,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.422.943.950,00
—
189.914.231,65
—
—
7,95
—
189.914.231,65
—
7,95
2.197.643.476,35
—
8.827.705,41
—
—
4.866.868,80
—
—
—
—
8.827.705,41
0,00
—
—
—
—
4.866.868,80
0,00
—
—
—
—
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f) = (d + e)
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
15.311.225,36 2.343.349.912,36
248.127.488,03
248.127.488,03
158.124.674,82
158.124.674,82
6,75 2.185.225.237,54
18.660.644,81 1.441.604.594,81
211.010.508,29
211.010.508,29
143.701.144,06
143.701.144,06
9,97 1.297.903.450,75
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
2.387.557.708,00
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(g/f)
SALDO
A LIQUIDAR
(f - g)
615.137.117,00
1.849.341,06
616.986.458,06
90.257.774,86
90.257.774,86
88.851.343,74
88.851.343,74
14,40
2.215.460,00
0,00
2.215.460,00
834.065,21
834.065,21
827.071,58
827.071,58
37,33
1.388.388,42
805.591.373,00
16.811.303,75
822.402.676,75
119.918.668,22
119.918.668,22
54.022.728,74
54.022.728,74
6,57
768.379.948,01
891.573.197,00
-3.349.419,45
888.223.777,55
37.116.979,74
37.116.979,74
14.423.530,76
14.423.530,76
1,62
873.800.246,79
829.194.697,00
-3.349.419,45
825.845.277,55
29.228.709,41
29.228.709,41
6.598.714,74
6.598.714,74
0,80
819.246.562,81
INVERSOES FINANCEIRAS
320.000,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
62.058.500,00
0,00
62.058.500,00
7.888.270,33
7.888.270,33
7.824.816,02
7.824.816,02
12,61
54.233.683,98
13.521.540,00
0,00
13.521.540,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.521.540,00
59.519.021,00
-100.000,00
59.419.021,00
8.314.516,48
8.314.516,48
3.086.568,25
3.086.568,25
5,19
56.332.452,75
59.519.021,00
-100.000,00
59.419.021,00
8.314.516,48
8.314.516,48
3.086.568,25
3.086.568,25
5,19
56.332.452,75
15.211.225,36 2.402.768.933,36
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
2.387.557.708,00
528.135.114,32
256.442.004,51
256.442.004,51
161.211.243,07
161.211.243,07
6,71 2.241.557.690,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Continua 2/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 21/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
Continuação 3/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DESPESAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)
Outras Dívidas
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
2.387.557.708,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
256.442.004,51
256.442.004,51
161.211.243,07
161.211.243,07
—
—
256.442.004,51
—
256.442.004,51
0,00
Até o Bimestre
(g)
0,00
15.211.225,36 2.402.768.933,36
0,00
No Bimestre
15.211.225,36 2.402.768.933,36
—
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
0,00
—
2.387.557.708,00
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f) = (d + e)
—
161.211.243,07
%
(g/f)
0,00
28.702.988,58
189.914.231,65
SALDO
A LIQUIDAR
(f - g)
0,00
0,00
0,00
6,71 2.241.557.690,29
—
—
6,71 2.241.557.690,29
Nota: O Déficit proveniente do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS foi de R$ 5.855.759,88
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 28/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 22/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARÇO/2013 A FEVEREIRO/2014
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Mar/2013
Abr/2013
Mai/2013
Jun/2013
Jul/2013
Ago/2013
Set/2013
Out/2013
Nov/2013
Dez/2013
Jan/2014
Fev/2014
TOTAL
(ÚLT. 12 MES.)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
RECEITAS CORRENTES (I)
122.017.305,13
76.889.030,30
89.577.887,78
78.128.383,94
86.039.335,60
85.974.767,98
84.004.808,44
96.190.305,28
98.005.688,30
114.727.349,30
96.053.358,16
96.451.082,76
1.124.059.302,97
1.720.484.840,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
77.075.218,52
30.547.307,62
33.652.716,07
30.272.661,25
27.782.420,34
31.489.301,29
30.064.197,74
32.596.330,47
37.409.724,55
43.912.037,79
34.247.600,63
38.549.418,51
447.598.934,78
639.955.129,00
I.P.T.U.
41.911.138,78
4.846.508,58
4.469.678,17
4.375.527,51
2.832.431,89
4.277.894,05
4.470.989,87
4.974.369,97
4.350.625,20
4.589.730,24
4.536.809,00
6.458.271,33
92.093.974,59
226.100.576,00
I.R.R.F
2.458.413,16
2.454.900,59
5.126.841,50
2.815.820,16
2.889.251,60
2.880.767,34
2.877.970,68
2.907.854,36
8.356.961,19
8.375.357,25
3.057.835,18
5.544.983,69
49.746.956,70
43.270.336,00
14.679.701,19
15.479.302,36
15.583.810,69
15.772.709,00
15.022.158,52
17.031.773,13
15.727.100,21
16.311.875,17
17.474.918,43
20.413.755,97
18.195.712,00
17.196.650,64
198.889.467,31
215.965.661,00
I.S.S.
I.T.B.I.
5.408.637,75
5.454.667,08
6.039.546,31
5.238.198,43
5.332.643,18
5.076.838,76
4.716.833,51
5.849.149,07
4.799.342,93
7.441.310,24
4.932.053,94
5.281.126,38
65.570.347,58
90.582.461,00
12.617.327,64
2.311.929,01
2.432.839,40
2.070.406,15
1.705.935,15
2.222.028,01
2.271.303,47
2.553.081,90
2.427.876,80
3.091.884,09
3.525.190,51
4.068.386,47
41.298.188,60
64.036.095,00
5.277.189,33
7.130.712,24
6.606.302,91
2.838.518,87
4.409.765,25
5.014.243,08
5.919.279,99
5.116.452,72
8.396.222,44
7.479.679,98
4.266.501,13
5.569.334,43
68.024.202,37
83.921.518,00
RECEITA CORRENTE
690.242,31
-3.619.534,76
1.331.316,19
952.379,59
8.291.059,29
2.431.638,04
885.102,70
1.590.410,49
1.413.509,32
4.420.989,74
1.301.220,68
1.584.900,24
21.273.233,83
58.161.245,00
RECEITA PATRIMONIAL
690.242,31
-3.619.534,76
1.331.316,19
952.379,59
8.291.059,29
2.431.638,04
885.102,70
1.590.410,49
1.413.509,32
4.420.989,74
1.301.220,68
1.584.900,24
21.273.233,83
58.161.245,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
20.448,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.448,00
21.948,00
Outras Receitas Tributárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.200.994,41
39.199.590,87
43.640.164,42
40.826.958,56
40.616.584,01
40.564.052,03
40.996.725,97
41.758.691,75
42.572.160,20
47.810.706,60
48.769.920,28
44.406.141,47
506.362.690,57
661.640.260,00
Cota-Parte do F.P.M.
6.274.082,80
6.731.949,37
9.672.896,23
8.147.699,65
5.746.887,92
7.513.964,24
6.218.791,31
6.218.886,85
8.650.345,32
13.050.063,14
10.867.469,78
11.604.868,23
100.697.904,84
103.954.701,00
Cota-Parte do I.C.M.S.
9.099.051,04
10.983.426,37
10.863.665,57
10.174.982,13
10.097.372,01
10.607.863,28
11.268.793,57
10.960.753,32
12.207.119,63
12.155.355,97
11.080.184,10
10.516.922,95
130.015.489,94
140.897.475,00
Cota-Parte do I.P.V.A.
5.141.156,84
5.939.554,00
6.197.098,53
5.739.204,25
7.004.897,50
6.333.000,50
5.965.831,31
5.409.278,69
3.369.764,16
2.247.775,27
3.812.241,80
4.940.335,04
62.100.137,89
64.897.354,00
238,31
137,88
126,08
168,33
0,00
23,75
14.341,24
9.835,23
385,97
581,20
325,64
0,00
26.163,63
1.896,00
8.092.077,47
7.683.724,80
8.692.502,33
8.600.027,93
10.470.301,37
8.239.112,35
9.613.408,97
11.451.193,87
9.676.294,90
11.719.091,03
13.879.672,01
8.447.750,68
116.565.157,71
241.973.731,00
Transferências da LC 61/1989
130.259,30
119.440,35
160.610,70
167.280,36
164.775,32
176.310,69
160.377,39
171.444,60
190.176,59
203.257,73
176.725,62
149.620,20
1.970.278,85
2.110.419,00
Transferências da LC 87/1996
0,00
202.106,96
50.526,74
50.526,74
50.526,74
50.526,74
50.526,74
50.526,74
50.526,74
50.526,74
46.700,32
46.700,32
699.721,52
650.803,00
6.464.128,65
7.539.251,14
8.002.738,24
7.947.069,17
7.081.823,15
7.643.250,48
7.704.655,44
7.486.772,45
8.427.546,89
8.384.055,52
8.906.601,01
8.699.944,05
94.287.836,19
107.153.881,00
3.773.660,56
3.630.954,33
4.326.940,19
3.237.865,67
4.939.506,71
6.475.533,54
6.139.502,04
15.128.419,85
8.214.071,79
11.103.935,19
7.468.115,44
6.341.288,11
80.779.793,42
276.784.740,00
7.212.798,42
7.434.027,19
9.814.201,81
5.961.968,00
7.459.613,18
8.349.399,22
9.056.691,48
7.903.801,89
11.443.473,19
10.388.783,52
7.500.506,65
8.946.017,86
101.471.282,41
117.152.611,00
50.216,59
545.428,82
544.027,00
528.982,00
533.904,33
163.117,86
50.547,62
50.547,62
50.547,62
100.957,84
0,00
0,00
2.618.277,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.547,62
53.357,54
103.905,16
614.705,00
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
3.040.921,42
2.093.275,62
3.882.763,94
575.523,05
2.312.817,19
3.251.225,78
4.270.198,74
3.289.567,11
6.499.647,71
5.571.421,53
2.253.681,99
3.440.971,16
40.482.015,24
54.064.329,00
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB
4.121.660,41
4.795.322,75
5.387.410,87
4.857.462,95
4.612.891,66
4.935.055,58
4.735.945,12
4.563.687,16
4.893.277,86
4.716.404,15
5.196.277,04
5.451.689,16
58.267.084,71
62.473.577,00
114.804.506,71
69.455.003,11
79.763.685,97
72.166.415,94
78.579.722,42
77.625.368,76
74.948.116,96
88.286.503,39
86.562.215,11
104.338.565,78
88.552.851,51
87.505.064,90
1.022.588.020,56
1.603.332.229,00
Cota-Parte do ITR.
Outras Transferências Correntes
Transferências do FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Comp. Prev. entre RGPS e RPPS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 27/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 23/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
R$ 1,00
RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia de Informação
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
2.328.038.687,00
46.069.000,00
46.069.000,00
2.343.349.912,36
46.069.000,00
46.069.000,00
248.127.488,03
10.004.669,56
10.004.669,56
248.127.488,03
10.004.669,56
10.004.669,56
158.124.674,82
6.340.567,01
10.063.131,00
10.063.131,00
10.063.131,00
10.063.131,00
619.850,98
619.850,98
619.850,98
619.850,98
593.925,19
465.303.808,00
31.000.000,00
464.402.288,00
18.700.000,00
58.978.399,79
1.378.591,31
58.978.399,79
1.378.591,31
35.234.604,16
422.090.582,00
433.465.062,00
57.572.771,68
106.300,00
106.300,00
0,00
Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
158.124.674,82
6.340.567,01
6.340.567,01
98,09
3,93
593.925,19
593.925,19
0,37
35.234.604,16
1.378.591,31
21,86
1.378.591,31
57.572.771,68
33.853.217,85
0,00
0,00
6.340.567,01
593.925,19
%
(b/a)
SALDO
(a - b)
6,75
13,76
13,76
2.185.225.237,54
39.728.432,99
39.728.432,99
5,90
5,90
9.469.205,81
9.469.205,81
0,86
7,59
7,37
429.167.683,84
17.321.408,69
33.853.217,85
21,00
7,81
399.611.844,15
0,00
0,00
0,00
106.300,00
3,93
0,37
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
134.922,00
158.922,00
23.020,00
23.020,00
2.760,00
2.760,00
0,00
1,74
156.162,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Assistência Comunitária
4.605.000,00
4.605.000,00
640,00
640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.605.000,00
Atenção Básica
4.650.002,00
4.650.002,00
2.319,80
2.319,80
0,00
0,00
0,00
0,00
4.650.002,00
20.002,00
20.002,00
1.057,00
1.057,00
35,00
35,00
0,00
0,17
19.967,00
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Idoso
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2.650.000,00
2.650.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.650.000,00
31.012.225,00
2.045.000,00
33.292.225,00
2.045.000,00
4.073.580,44
162.162,10
4.073.580,44
162.162,10
2.606.115,10
1,62
14.649,00
2.606.115,10
14.649,00
0,01
7,83
0,72
30.686.109,90
2.030.351,00
Policiamento
14.349.725,00
14.629.725,00
2.074.444,69
2.074.444,69
1.961.888,51
1.961.888,51
1,22
13,41
12.667.836,49
Defesa Civil
8.217.500,00
8.917.500,00
1.151.510,95
1.151.510,95
176.517,12
176.517,12
0,11
1,98
8.740.982,88
Turísmo
SEGURANÇA PÚBLICA
Normatização e Fiscalização
6.400.000,00
7.700.000,00
685.462,70
685.462,70
453.060,47
453.060,47
0,28
5,88
7.246.939,53
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
72.324.873,00
25.975.621,00
72.319.873,00
25.975.621,00
7.686.024,75
4.387.027,95
7.686.024,75
4.387.027,95
4.957.329,19
3,08
2.967.166,81
4.957.329,19
2.967.166,81
1,84
6,85
11,42
67.362.543,81
23.008.454,19
Assistência ao Idoso
5.023.852,00
5.023.852,00
138.870,00
138.870,00
68.961,00
68.961,00
0,04
1,37
4.954.891,00
970.000,00
970.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
970.000,00
Informação e Inteligência
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ação Legislativa
4.500.000,00
4.500.000,00
158.904,13
158.904,13
147.246,13
147.246,13
0,09
3,27
4.352.753,87
35.855.400,00
35.850.400,00
3.001.222,67
3.001.222,67
1.773.955,25
1.773.955,25
1,10
4,95
34.076.444,75
107.415.394,00
3.355.000,00
107.415.394,00
3.355.000,00
15.203.783,47
641.507,75
15.203.783,47
641.507,75
14.202.376,43
14.202.376,43
0,00
8,81
13,22
0,00
93.213.017,57
3.355.000,00
0,00
0,00
Continua 1/5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
SAUDE
Administração Geral
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
Continuação 2/5
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
2.328.038.687,00
107.415.394,00
104.060.394,00
2.343.349.912,36
107.415.394,00
104.060.394,00
248.127.488,03
15.203.783,47
14.562.275,72
248.127.488,03
15.203.783,47
14.562.275,72
158.124.674,82
14.202.376,43
286.575.197,00
7.706.475,00
286.575.197,00
7.706.475,00
40.723.711,49
2.211.590,18
40.723.711,49
2.211.590,18
34.764.021,06
137.074.155,00
137.074.155,00
18.478.843,19
99.428.573,00
99.428.573,00
7.916.785,00
7.916.785,00
34.449.209,00
Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
158.124.674,82
14.202.376,43
14.202.376,43
98,09
8,81
21,56
957.022,75
34.764.021,06
957.022,75
18.478.843,19
15.924.566,50
13.429.783,14
13.429.783,14
1.879.321,29
1.879.321,29
34.449.209,00
4.724.173,69
17.978.200,00
14.060.000,00
17.991.200,00
14.060.000,00
251.200,00
251.200,00
%
(b/a)
SALDO
(a - b)
6,75
13,22
13,65
2.185.225.237,54
93.213.017,57
89.858.017,57
0,59
12,13
12,42
251.811.175,94
6.749.452,25
15.924.566,50
9,88
11,62
121.149.588,50
12.326.796,16
12.326.796,16
7,65
12,40
87.101.776,84
1.172.963,58
1.172.963,58
0,73
14,82
6.743.821,42
4.724.173,69
4.382.672,07
4.382.672,07
2,72
12,72
30.066.536,93
930.133,00
697.163,03
930.133,00
697.163,03
786.020,69
786.020,69
580.740,78
0,49
580.740,78
0,36
4,37
4,13
17.205.179,31
13.479.259,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
251.200,00
14.202.376,43
8,81
3.667.000,00
3.680.000,00
232.969,97
232.969,97
205.279,91
205.279,91
0,13
5,58
3.474.720,09
372.950.948,00
9.850.000,00
383.224.792,41
9.936.500,00
45.490.883,86
1.431.825,44
45.490.883,86
1.431.825,44
33.558.970,72
20,82
256.138,93
33.558.970,72
256.138,93
0,16
8,76
2,58
349.665.821,69
9.680.361,07
184.476.717,00
188.956.414,18
21.166.703,80
21.166.703,80
16.225.856,42
16.225.856,42
10,06
8,59
172.730.557,76
302.000,00
302.000,00
9.912,42
9.912,42
0,00
0,00
0,00
0,00
302.000,00
176.951.231,00
182.658.878,23
22.882.442,20
22.882.442,20
17.076.975,37
17.076.975,37
10,59
9,35
165.581.902,86
1.371.000,00
1.371.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.371.000,00
78.626.343,00
667.512,00
78.828.923,00
667.512,00
2.899.489,56
1.304,03
2.899.489,56
1.304,03
2.617.160,12
1,62
1.304,03
2.617.160,12
1.304,03
0,00
3,32
0,20
76.211.762,88
666.207,97
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
56.611.898,00
56.696.618,00
265,10
265,10
132,55
132,55
0,00
0,00
56.696.485,45
Difusão Cultural
11.276.933,00
11.394.793,00
123.497,69
123.497,69
36.272,80
36.272,80
0,02
0,32
11.358.520,20
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
10.020.000,00
10.020.000,00
2.774.422,74
2.774.422,74
2.579.450,74
2.579.450,74
1,60
25,74
7.440.549,26
485.968.944,00
19.145.771,00
490.929.944,00
19.001.771,00
13.892.094,19
2.955.539,91
13.892.094,19
2.955.539,91
5.668.600,39
5.668.600,39
2.807.534,17
3,52
2.807.534,17
1,74
1,15
14,78
485.261.343,61
16.194.236,83
452.688.173,00
458.193.173,00
10.475.992,29
10.475.992,29
2.818.080,22
2.818.080,22
1,75
0,62
455.375.092,78
3.818.000,00
3.818.000,00
460.561,99
460.561,99
42.986,00
42.986,00
0,03
1,13
3.775.014,00
Fomento ao Trabalho
EDUCACÃO
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Ensino Superior
Ensino Infantil
Educação de Jovens e Adultos
CULTURA
Administração Geral
Habitação Urbana
Turísmo
URBANISMO
Administração Geral
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Continua 2/5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
2.328.038.687,00
485.968.944,00
798.000,00
2.343.349.912,36
490.929.944,00
398.000,00
248.127.488,03
13.892.094,19
0,00
248.127.488,03
13.892.094,19
0,00
158.124.674,82
5.668.600,39
9.519.000,00
9.519.000,00
0,00
0,00
HABITACAO
Administração Geral
116.442.614,00
8.495.034,00
116.294.017,22
8.500.034,00
8.626.202,69
692.428,18
8.626.202,69
692.428,18
Habitação Urbana
107.947.580,00
107.793.983,22
7.933.774,51
7.933.774,51
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
73.080.311,00
73.080.311,00
71.130.311,00
71.130.311,00
19.887.201,04
19.887.201,04
19.887.201,04
19.887.201,04
GESTÃO AMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental
52.652.483,00
43.500.883,00
53.768.400,73
43.150.883,00
4.395.702,95
398.002,37
4.395.702,95
398.002,37
399.840,38
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
URBANISMO
Transportes Coletivos Urbanos
Transporte Rodoviário
Continuação 3/5
Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
%
(b/a)
SALDO
(a - b)
98,09
3,52
0,00
158.124.674,82
5.668.600,39
0,00
0,00
6,75
1,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.519.000,00
1.327.490,37
1.327.490,37
645.344,20
0,82
0,40
1,14
7,59
114.966.526,85
7.854.689,80
682.146,17
682.146,17
0,42
0,63
107.111.837,05
3.095.418,81
3.095.418,81
3.095.418,81
1,92
4,35
4,35
68.034.892,19
68.034.892,19
399.840,38
228.002,37
0,25
0,14
0,74
0,53
53.368.560,35
42.922.880,63
645.344,20
3.095.418,81
228.002,37
1,92
2.185.225.237,54
485.261.343,61
398.000,00
434.000,00
334.000,00
16.766,47
16.766,47
11.266,47
11.266,47
0,01
3,37
322.733,53
8.300.000,00
9.865.917,73
3.980.934,11
3.980.934,11
160.571,54
160.571,54
0,10
1,63
9.705.346,19
417.600,00
417.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417.600,00
6.302.000,00
1.300.000,00
6.302.000,00
1.300.000,00
310.976,00
54.080,00
310.976,00
54.080,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.302.000,00
1.300.000,00
Desenvolvimento Científico
19.000,00
19.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tecnologia de Informação
4.903.000,00
4.903.000,00
256.896,00
256.896,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.903.000,00
10.057.000,00
150.000,00
10.027.000,00
120.000,00
649.454,74
0,00
649.454,74
0,00
299.454,74
0,19
0,00
299.454,74
0,00
0,00
2,99
0,00
9.727.545,26
120.000,00
Comercialização
7.200.000,00
7.200.000,00
299.454,74
299.454,74
299.454,74
299.454,74
0,19
4,16
6.900.545,26
Turísmo
2.707.000,00
2.707.000,00
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.707.000,00
22.800.859,44
14.438.899,24
Promoção Comercial
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Infra-estrutura Urbana
TRANSPORTE
Transportes Coletivos Urbanos
26.303.150,00
17.038.150,00
25.803.150,00
17.038.150,00
4.532.290,56
3.899.250,76
4.532.290,56
3.899.250,76
3.002.290,56
2.599.250,76
3.002.290,56
2.599.250,76
1,86
1,61
11,64
15,26
Transporte Rodoviário
550.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
Transporte Hidroviário
2.125.000,00
2.025.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.025.000,00
Transportes Especiais
6.590.000,00
6.590.000,00
633.039,80
633.039,80
403.039,80
403.039,80
0,25
6,12
6.186.960,20
Continua 3/5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 26/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
2.328.038.687,00
4.582.026,00
895.000,00
2.343.349.912,36
4.582.026,00
895.000,00
248.127.488,03
500.703,42
0,00
248.127.488,03
500.703,42
0,00
158.124.674,82
18.602,30
Desporto Comunitário
2.554.660,00
2.554.660,00
25.962,30
25.962,30
Lazer
1.132.366,00
1.132.366,00
474.741,12
474.741,12
50.809.500,00
45.207.500,00
50.809.500,00
45.207.500,00
8.722.335,54
6.248.364,66
8.722.335,54
6.248.364,66
5.602.000,00
5.602.000,00
2.473.970,88
2.473.970,88
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13.521.540,00
13.521.540,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
59.519.021,00
3.375.000,00
3.375.000,00
59.419.021,00
3.375.000,00
3.375.000,00
3.388.488,00
3.388.488,00
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
ENCARGOS ESPECIAIS
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Administração
Administração Geral
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ação Legislativa
Continuação 4/5
Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
%
(b/a)
SALDO
(a - b)
98,09
0,01
0,00
158.124.674,82
18.602,30
0,00
18.602,30
18.602,30
0,00
0,00
0,00
0,00
1.132.366,00
8.651.887,60
5,37
6.177.916,72
8.651.887,60
6.177.916,72
3,83
17,03
13,67
42.157.612,40
39.029.583,28
2.473.970,88
2.473.970,88
1,53
44,16
3.128.029,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.521.540,00
8.314.516,48
209.418,23
209.418,23
8.314.516,48
209.418,23
209.418,23
3.086.568,25
209.418,23
3.086.568,25
209.418,23
209.418,23
1,91
0,13
5,19
6,20
6,20
56.332.452,75
3.165.581,77
3.165.581,77
3.288.488,00
3.288.488,00
486.044,73
486.044,73
486.044,73
486.044,73
481.463,72
481.463,72
481.463,72
0,30
14,64
14,64
2.807.024,28
2.807.024,28
12.400,00
12.400,00
12.400,00
12.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.400,00
12.400,00
21.100.000,00
21.100.000,00
21.100.000,00
21.100.000,00
3.923.709,70
3.923.709,70
3.923.709,70
3.923.709,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.100.000,00
21.100.000,00
209.418,23
481.463,72
0,00
0,00
0,00
6,75
0,41
0,00
2.185.225.237,54
4.563.423,70
895.000,00
0,01
0,73
2.536.057,70
0,13
0,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.608.133,00
7.643.123,00
13.608.133,00
7.643.123,00
2.574.419,28
1.370.348,62
2.574.419,28
1.370.348,62
1.274.761,76
0,79
681.515,35
1.274.761,76
681.515,35
0,42
9,37
8,92
12.333.371,24
6.961.607,65
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.535.465,00
3.535.465,00
807.458,95
807.458,95
396.479,49
396.479,49
0,25
11,21
3.138.985,51
Vigilância Sanitária
2.429.545,00
2.429.545,00
396.611,71
396.611,71
196.766,92
196.766,92
0,12
8,10
2.232.778,08
Previdência do Regime Estatutário
SAUDE
Atenção Básica
EDUCACÃO
Ensino Fundamental
Ensino Infantil
18.000.000,00
9.000.000,00
18.000.000,00
9.000.000,00
1.120.924,54
547.604,67
1.120.924,54
547.604,67
1.120.924,54
547.604,67
1.120.924,54
547.604,67
0,70
0,34
6,23
6,08
16.879.075,46
8.452.395,33
9.000.000,00
9.000.000,00
573.319,87
573.319,87
573.319,87
573.319,87
0,36
6,37
8.426.680,13
Continua 4/5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 27/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
TOTAL (III) = (I + II)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
Até o Bimestre
Continuação 5/5
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
59.519.021,00
35.000,00
35.000,00
59.419.021,00
35.000,00
35.000,00
8.314.516,48
0,00
0,00
8.314.516,48
0,00
0,00
3.086.568,25
0,00
2.387.557.708,00
2.402.768.933,36
256.442.004,51
256.442.004,51
Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
1,91
0,00
0,00
3.086.568,25
0,00
0,00
161.211.243,07
161.211.243,07
%
(b/a)
SALDO
(a - b)
0,00
5,19
0,00
0,00
56.332.452,75
35.000,00
35.000,00
100,00
6,71
2.241.557.690,29
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 27/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR. ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
1
Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para
abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 28/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
—
—
189.914.231,65
—
—
2.387.557.708,00
2.387.557.708,00
189.914.231,65
0,00
4.866.868,80
—
—
—
256.442.004,51
161.211.243,07
—
2.387.557.708,00
15.211.225,36
2.402.768.933,36
256.442.004,51
161.211.243,07
28.702.988,58
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superavit Orçamentário
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
256.442.004,51
161.211.243,07
Receita Corrente Líquida
1.022.588.020,56
No Bimestre
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesa Previdenciárias Executadas(V)
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
8.229.318,52
14.085.078,40
14.085.078,40
0,00
-5.855.759,88
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
TOTAL:
256.442.004,51
161.211.243,07
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
-75.792.677,00
-237.770.122,00
Inscrição
Cancelamento até o
Bimestre
Resultado Apurado
até o Bimestre (b)
Até o Bimestre
8.229.318,52
14.085.078,40
14.085.078,40
0,00
-5.855.759,88
% em Relação à
Meta (b/a)
47,71
-13,36
-36.162.533,44
31.771.305,31
Pagamento até o
Bimestre
Saldo
a Pagar
93.729.912,41
93.708.399,32
21.513,09
80.353,46
80.353,46
0,00
34.424.757,95
34.403.244,86
21.513,09
59.224.801,00
59.224.801,00
0,00
3.483.473,63
3.027.762,50
455.711,13
0,00
0,00
0,00
792.948,14
740.705,36
52.242,78
2.690.525,49
2.287.057,14
403.468,35
97.213.386,04
80.353,46
35.217.706,09
61.915.326,49
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Valor apurado até o
Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado até o
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
25.165.160,77
25%
20,30
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação
Infantil e Ensino Fundamental
14.112.061,83
60%
80,15
Liquidadas
33.404.640,33
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
0,00
Continua 1/2
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 29/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
Continuação 2/2
Município de FLORIANOPOLIS - SC
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
Valor apurado até o
Bimestre
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
Saldo não Realizado
3.804.625,00
14.423.530,76
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2014
2022
254.377.370,00
873.800.246,79
2032
2047
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário VI = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor apurado até o
Bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Liquidadas
Saldo a Realizar
0,00
0,00
Valor apurado até o
Bimestre
39.473.336,00
0,00
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado até o
Bimestre
15,00
24.911.803,28
20,09
24.911.803,28
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
0,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor apurado no exercício corrente
0,00
Total das despesas/RCL (%)
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas
em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão
segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por
força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FLORIANOPOLIS, 31/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
GERENTE: CICERO BITTAR
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CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 30/47
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31/03/2014
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Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM 2014
No Bimestre
Até o Bimestre(b)
(c) = (a + b)
NADA A DECLARAR
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
NADA A DECLARAR
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 31/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 31/47
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2023
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( ANEXOS AO DIÁRIO )
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)*100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
598.228.679,00
226.100.576,00
90.582.461,00
215.965.661,00
43.252.947,00
1.346.165,00
15.792.987,00
5.187.882,00
312.367.885,00
103.954.701,00
1.896,00
64.752.591,00
140.897.475,00
2.110.419,00
650.803,00
650.803,00
598.228.679,00
226.100.576,00
90.582.461,00
215.965.661,00
43.252.947,00
1.346.165,00
15.792.987,00
5.187.882,00
312.367.885,00
103.954.701,00
1.896,00
64.752.591,00
140.897.475,00
2.110.419,00
650.803,00
650.803,00
70.755.940,99
10.995.080,33
10.213.180,32
35.392.362,64
8.602.818,87
219.771,81
3.357.007,01
1.975.720,01
53.239.833,22
22.472.338,01
325,64
8.750.316,06
21.597.107,05
326.345,82
93.400,64
93.400,64
11,83
4,86
11,28
16,39
19,89
16,33
21,26
38,08
17,04
21,62
17,18
13,51
15,33
15,46
14,35
14,35
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
910.596.564,00
910.596.564,00
123.995.774,21
13,62
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)*100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
%
(f/e)*100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e)*100
294.226.936,00
185.728.159,00
108.498.777,00
294.226.936,00
185.728.159,00
108.498.777,00
42.282.566,67
26.519.724,03
15.762.842,64
14,37
14,28
14,53
35.413.709,52
25.220.066,51
10.193.643,01
12,04
13,58
9,40
8.174.633,00
6.934.633,00
8.174.633,00
6.934.633,00
1.020.166,74
1.020.166,74
12,48
14,71
629.675,94
629.675,94
7,70
9,08
Continua 1/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 32/47
TELEFONE: 48 3251-5940
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Continuação 2/3
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS DE CAPITAL
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
Até o Bimestre
(g)
%
(f/e)*100
%
(g/e)*100
8.174.633,00
1.240.000,00
8.174.633,00
1.240.000,00
1.020.166,74
0,00
12,48
0,00
629.675,94
0,00
7,70
0,00
302.401.569,00
302.401.569,00
43.302.733,41
14,32
36.043.385,46
11,92
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf)x100
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.460.057,00
91.460.057,00
13.599.037,54
31,40
11.131.582,18
30,88
91.419.002,00
91.419.002,00
13.599.037,54
31,40
11.131.582,18
30,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.055,00
41.055,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
QUE
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.460.057,00
91.460.057,00
13.599.037,54
31,40
11.131.582,18
30,88
210.941.512,00
210.941.512,00
29.703.695,87
-17,08
24.911.803,28
-18,96
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]6
20,09
6.312.437,15
Continua 2/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Continuação 3/3
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE
CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2013
0,00
0,00
0,00
TOTAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME
ARTIGOS 25 E 26
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
-
-
-
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até Bimestre
(l)
%
(l/Total l)*100
Até Bimestre
(m)
%
(m/Total m)*100
Atenção Básica
144.717.278,00
144.717.278,00
19.849.191,81
45,84
16.606.081,85
46,07
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
102.964.038,00
102.964.038,00
14.237.242,09
32,88
12.723.275,65
35,30
7.916.785,00
7.916.785,00
1.879.321,29
4,34
1.172.963,58
3,25
36.878.754,00
36.878.754,00
5.120.785,40
11,83
4.579.438,99
12,71
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Outras Subfunções
TOTAL
9.924.714,00
9.924.714,00
2.216.192,82
5,12
961.625,39
2,67
302.401.569,00
302.401.569,00
43.302.733,41
100,00
36.043.385,46
100,00
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o
percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]
FLORIANOPOLIS, 31/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 34/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
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Municipio de FLORIANÓPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
601.842.429,00
601.842.429,00
70.755.940,99
70.755.940,99
11,76
1- RECEITA DE IMPOSTOS
245.414.554,00
245.414.554,00
15.523.675,74
15.523.675,74
6,33
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
226.100.576,00
226.100.576,00
11.009.612,16
11.009.612,16
4,87
1.1.1- IPTU
1.346.165,00
1.346.165,00
219.771,81
219.771,81
16,33
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
12.779.931,00
12.779.931,00
2.333.103,59
2.333.103,59
18,26
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
5.187.882,00
5.187.882,00
1.975.720,01
1.975.720,01
38,08
IPTU
0,00
0,00
-14.531,83
-14.531,83
0,00
1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU
92.162.706,00
92.162.706,00
10.213.180,32
10.213.180,32
11,08
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
90.582.461,00
90.582.461,00
10.218.380,32
10.218.380,32
11,28
1.2.1- ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
3.363,00
3.363,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
1.576.882,00
1.576.882,00
0,00
0,00
0,00
ITBI
0,00
0,00
-5.200,00
-5.200,00
0,00
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI
220.994.833,00
220.994.833,00
36.416.266,06
36.416.266,06
16,48
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
215.965.661,00
215.965.661,00
35.397.104,95
35.397.104,95
16,39
1.3.1- ISS
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
3.009.693,00
3.009.693,00
1.023.903,42
1.023.903,42
34,02
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.819.479,00
1.819.479,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.742,31
-4.742,31
0,00
1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS
43.270.336,00
43.270.336,00
8.602.818,87
8.602.818,87
19,88
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
43.270.336,00
43.270.336,00
8.602.818,87
8.602.818,87
19,88
1.4.1- IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1- ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR
312.377.885,00
312.377.885,00
53.239.833,22
53.239.833,22
17,04
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
103.954.701,00
103.954.701,00
22.472.338,01
22.472.338,01
21,62
2.1- Cota-Parte FPM
103.954.701,00
103.954.701,00
22.472.338,01
22.472.338,01
21,62
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
140.897.475,00
140.897.475,00
21.597.107,05
21.597.107,05
15,33
2.2- Cota-Parte ICMS
650.803,00
650.803,00
93.400,64
93.400,64
14,35
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.110.419,00
2.110.419,00
326.345,82
326.345,82
15,46
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
1.896,00
1.896,00
325,64
325,64
17,18
2.5- Cota-Parte ITR
64.752.591,00
64.752.591,00
8.750.316,06
8.750.316,06
13,51
2.6- Cota-Parte IPVA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
914.220.314,00
914.220.314,00
123.995.774,21
123.995.774,21
13,56
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO
23.402.308,00
23.402.308,00
1.133.272,72
1.133.272,72
4,84
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
13.327.750,00
13.327.750,00
715.114,05
715.114,05
5,37
5.1- Transferências do Salário-Educação
245.000,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
789.500,00
789.500,00
0,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
386.500,00
386.500,00
0,00
0,00
0,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
8.569.084,00
8.569.084,00
381.737,61
381.737,61
4,45
5.2- Outras Transferências do FNDE
84.474,00
84.474,00
36.421,06
36.421,06
43,12
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.560.000,00
6.560.000,00
0,00
0,00
0,00
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.560.000,00
6.560.000,00
0,00
0,00
0,00
6.1- Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
673,59
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
22.810,00
22.810,00
153.645,62
153.645,62
4,29
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
29.985.118,00
29.985.118,00
1.286.918,34
1.286.918,34
FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS DO FUNDEB
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
62.473.577,00
62.473.577,00
10.647.966,20
10.647.966,20
17,04
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
20.790.940,00
20.790.940,00
4.494.467,55
4.494.467,55
21,62
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
28.179.495,00
28.179.495,00
4.319.421,24
4.319.421,24
15,33
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
130.161,00
130.161,00
18.680,12
18.680,12
14,35
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
422.084,00
422.084,00
65.269,17
65.269,17
15,46
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
379,00
379,00
65,12
65,12
17,18
12.950.518,00
12.950.518,00
1.750.063,00
1.750.063,00
13,51
11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
107.153.881,00
107.153.881,00
17.606.545,06
17.606.545,06
16,43
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
107.153.881,00
107.153.881,00
17.606.545,06
17.606.545,06
16,43
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
44.680.304,00
44.680.304,00
6.958.578,86
6.958.578,86
15,57
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11)
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 35/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
Municipio de FLORIANÓPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
13,01
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
107.231.331,00
108.510.201,31
14.112.061,83
14.112.061,83
23,58
13.1- Com Educação Infantil
46.345.231,00
49.624.101,31
11.703.155,36
11.703.155,36
4,09
13.2- Com Ensino Fundamental
60.886.100,00
58.886.100,00
2.408.906,47
2.408.906,47
14- OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.1- Com Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.2- Com Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
107.231.331,00
108.510.201,31
14.112.061,83
14.112.061,83
13,01
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)
19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 – 18) / (11) x 100) %
14.112.061,83
80,15
19.2 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1+ 19.2))%
19,85
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
0,00
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
228.555.078,50
228.555.078,50
30.998.943,55
30.998.943,55
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3
13,56
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
10,82
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
154.270.231,00
158.049.101,31
17.103.872,81
17.103.872,81
0,00
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00,
0,00
0,00
0,00
10,54
24- ENSINO FUNDAMENTAL
157.172.617,00
154.672.617,00
16.300.767,52
16.300.767,52
4,09
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
60.886.100,00
58.886.100,00
2.408.906,47
2.408.906,47
14,50
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
96.286.517,00
95.786.517,00
13.891.861,05
13.891.861,05
25- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28- INSCRIÇÃO DE RESTOS NÃO PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,68
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
311.442.848,00
312.721.718,31
33.404.640,33
33.404.640,33
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
4
36- CANCELAMENTO,
NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
6.958.578,86
0,00
0,00
1.280.900,70
0,00
0,00
0,00
8.239.479,56
25.165.160,77
20,30
5
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
INICIAL
ATUALIZADA
DO ENSINO
(d)
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS
DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
13.395.100,00
14.616.824,92
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41.310.000,00
41.310.000,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
10.955.000,00
17.074.555,31
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
65.660.100,00
73.001.380,23
377.102.948,00
385.723.098,54
45 - TOTAL GERAL DAS DEPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
0,00
1.017.718,00
0,00
0,00
1.017.718,00
0,00
0,00
6,96
0,00
1.398,00
1.398,00
0,01
1.019.116,00
34.423.756,33
1.019.116,00
34.423.756,33
1,40
8,92
CANCELADO EM 2013 (g)
0,00
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
0,00
VALOR
FUNDEB
FUNDEF
(h)
1.280.900,70
17.606.545,06
14.076.266,41
0,00
4.811.179,35
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE:
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
FLORIANÓPOLIS, 29/01/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIM HELOU
Prefeito Municipal
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
Secretario Mun. Da Fazenda
ADERITO ANTÔNIO PASSETO
Controlador Interno
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
JOSE LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-O
Pg. 36/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RP NÃO PROCESSADOS
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
PODER/ÓRGÃO
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Em 31 de
Dezembro de 2013
Pagos
Cancelados
Saldo
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2013
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
22.315.078,09
58.624.841,53
31.096.023,78
80.353,46
49.763.542,38
945.266,96
2.533.800,39
792.948,14
792.948,14
-
2.686.119,21
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
18.421.207,40
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
219.785,76
GABINETE DO PREFEITO
1.489,17
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
405.621,64
SEC MUN. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS
40,00
SEC. MUNIC. HAB. E SANEAMENTO AMBIENTAL
126.867,77
SECRET.MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE
0,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE
0,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TERMINAIS
9.304,57
SECRETARIA M. CIENCIA, TEC. DESENV. ECON. SUST.
1.205.646,70
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 2.112,82
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA
0,00
32.625.626,02
1.042.618,97
123.831,62
242.148,87
0,00
361.686,79
0,00
0,00
0,00
26.359,38
229.205,94
0,00
16.930.618,84
246.788,94
52.229,69
503.700,70
0,00
176.954,29
0,00
0,00
0,00
13.285,28
204.947,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.116.214,58
1.015.615,79
73.091,10
144.069,81
40,00
311.600,27
0,00
0,00
9.304,57
1.218.720,80
26.371,37
0,00
900.199,36
188.566,50
0,00
804,50
0,00
65.741,44
303,22
191,53
0,00
0,00
1.651,37
149.768,16
1.283.952,42
0,00
463.938,85
3.033,92
0,00
3.782,24
0,00
0,00
0,00
3.800,00
9.000,00
0,00
740.705,36
0,00
461.312,29
1.361,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
740.705,36
0,00
461.312,29
1.361,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.443.446,42
188.566,50
2.626,56
2.477,12
0,00
69.523,68
303,22
191,53
0,00
3.800,00
10.651,37
149.768,16
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESEN. URBANO 260.381,12
SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ, ORÇAMENTO E GESTÃO
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
434.086,25
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 597.162,09
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
129.320,11
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
45.292,96
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0,00
1.071.678,74
872.268,66
1.636.830,54
956.467,34
647.072,85
789.495,96
1.521.897,36
665.838,72
0,00
0,00
0,00
0,00
684.987,01
82.772,70
549.019,43
887.790,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.670,39
10.608,34
0,00
0,00
1.670,39
0,00
0,00
0,00
1.670,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.608,34
0,00
3.772.301,80
0,00
511.538,91
1.518.522,37
0,00
354.050,24
0,00
0,00
0,00
2.383.099,54
45.292,96
157.488,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.961,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.961,87
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
275.847,46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
7.834.096,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 61.962,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
12,85
9.266,74
17.206.735,53
0,00
0,00
11.120,85
6.467.352,41
27.214,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
273.993,35
18.573.479,35
34.747,51
12,85
286.711,14
0,00
365,00
0,00
0,00
481.589,28
0,00
0,00
0,00
18.347,72
0,00
0,00
0,00
18.347,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
286.711,14
463.241,56
365,00
0,00
130.948,88
5.629.154,64
0,00
662.970,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA DO CIDADÃO
59.840,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
302.864,22
SECRETARIA REGIONAL DO CONTINENTE
26.400,00
172.694,20
3.441.289,90
30.042,86
577.896,67
89.811,84
2.919.811,24
20.735,86
458.922,45
0,00
0,00
0,00
0,00
213.831,24
6.150.633,30
9.307,00
781.944,27
0,00
203.870,32
0,00
0,00
0,00
288.640,62
0,00
4.926,91
0,00
258.013,66
0,00
0,00
0,00
258.013,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.497,28
0,00
4.926,91
0,00
0,00
340.762,56
0,00
0,00
0,00
240.865,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.840,00
402.760,98
26.400,00
1.696,00
0,00
530,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.696,00
0,00
530,18
0,00
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL-COMCAP
0,00
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP
0,00
FUNDACAO FRANKLIN CASCAES
0,00
FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES
0,00
FUNDACAO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE FPOLIS
477.780,26
FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FLORAM
474.580,26
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FLORAM
3.200,00
5.403.728,23
5.403.728,23
193.377,57
193.377,57
0,00
0,00
173.804,57
173.804,57
0,00
0,00
350,00
350,00
5.403.728,23
5.403.728,23
19.223,00
19.223,00
0,00
0,00
0,00
0,00
822.636,84
822.636,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
822.636,84
822.636,84
0,00
0,00
0,00
702.181,12
702.181,12
0,00
237.123,19
457.063,85
457.063,85
0,00
162.961,03
0,00
0,00
0,00
0,00
722.897,53
719.697,53
3.200,00
74.162,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,04
0,04
254.453,17
237.123,19
42.644,14
42.644,14
921.672,29
162.961,03
34.653,56
34.653,56
716.355,42
0,00
0,00
0,00
21.977,10
74.162,16
7.990,62
7.990,62
437.792,94
0,00
0,00
0,00
4.887,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.887,01
921.672,29
2.090.354,86
2.090.354,86
0,00
6.420.304,98
6.420.304,98
165.032,20
165.032,20
716.355,42
1.504.958,70
1.504.958,70
0,00
3.685.279,49
3.685.279,49
1.145,00
1.145,00
21.977,10
0,00
0,00
0,00
57.997,86
57.997,86
28,50
28,50
437.792,94
706.265,30
655.171,46
51.093,84
5.197.459,46
5.197.459,46
163.858,70
163.858,70
4.887,01
1.093,32
0,00
1.093,32
14.993,55
14.993,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.887,01
1.093,32
0,00
1.093,32
14.993,55
14.993,55
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MARICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FLORIANOPOLIS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDO FIN. DE PREV. SOCIAL DO MUN.DE FLORIANOPOLIS
FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - FLORIANOPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
254.453,17
FUNDO MUN. DE INTEGRACAO SOCIAL FLORIANOPOLIS
120.869,14
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
69.775,30
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
51.093,84
FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BASICO DE FLORIANOPOLIS2.520.431,83
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
2.520.431,83
FUNDO MUN.DIR.CRIANCA E ADOLESC. - FPOLIS
0,00
FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE -FPOLIS
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 37/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RP NÃO PROCESSADOS
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
PODER/ÓRGÃO
Em Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
Inscritos
Em 31 de
Dezembro de 2013
Pagos
Cancelados
Em Exercícios
Anteriores
Saldo
Em 31 de
Dezembro de 2013
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
22.315.078,09
58.624.841,53
31.096.023,78
80.353,46
49.763.542,38
945.266,96
2.533.800,39
792.948,14
792.948,14
-
2.686.119,21
5.479,36
5.479,36
0,00
0,00
7.116.011,16
7.116.011,16
563,50
563,50
6.191.358,16
6.191.358,16
563,50
563,50
0,00
0,00
0,00
0,00
930.132,36
930.132,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
514.856,89
514.856,89
78.022,97
78.022,97
2.606.686,21
2.606.686,21
74.250,62
74.250,62
1.141.497,95
1.141.497,95
0,00
0,00
0,00
0,00
3.772,35
3.772,35
1.980.045,15
1.980.045,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.513,09
21.513,09
0,00
0,00
24.093,72
427.211,13
52.242,78
52.242,78
0,00
399.062,07
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FPOLIS
IGEOF - INST. DE GERACAO DE OPORT. DE FPOLIS
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE FPOLIS
INSTITUTO DE PLANEJ. URBANO DE FLORIANOPOLIS
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIANÓPOLIS
LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
0,00
21.513,09
21.513,09
0,00
0,00
24.093,72
427.211,13
52.242,78
52.242,78
0,00
399.062,07
-
12.789.992,79
3.328.734,17
-
9.461.258,62
4.406,28
-
-
-
-
4.406,28
0,00
0,00
0,00
0,00
8.995.014,09
5.749.749,56
3.245.264,53
22.875,91
3.221.699,12
1.917.731,74
1.303.967,38
22.875,91
0,00
0,00
0,00
0,00
5.773.314,97
3.832.017,82
1.941.297,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.875,91
84.159,14
84.159,14
3.687.943,65
22.875,91
84.159,14
84.159,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.687.943,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.687.943,65
0,00
0,00
3.687.943,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.406,28
0,00
0,00
0,00
0,00
4.406,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.406,28
0,00
0,00
0,00
0,00
4.406,28
22.315.078,09
71.414.834,32
34.424.757,95
80.353,46
59.224.801,00
949.673,24
2.533.800,39
792.948,14
792.948,14
0,00
2.690.525,49
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDACAO FRANKLIN CASCAES
FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES
FUNDACAO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE FPOLIS
FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FLORAM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
TOTAL (III) = (I + II):
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 27/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Controlador Interno
Secretario Municipal da Fazenda
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 38/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
1.713.720.294,00
182.011.237,51
182.011.237,51
218.867.280,43
639.955.129,00
72.797.019,14
72.797.019,14
123.942.406,64
I.P.T.U.
226.100.576,00
10.995.080,33
10.995.080,33
57.891.929,65
I.S.S.
I.T.B.I.
215.965.661,00
90.582.461,00
35.392.362,64
10.213.180,32
35.392.362,64
10.213.180,32
31.011.014,38
9.105.757,92
43.270.336,00
64.036.095,00
8.602.818,87
7.593.576,98
8.602.818,87
7.593.576,98
4.646.425,90
21.287.278,79
Receita Tributária
I.R.R.F.
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição
142.313.213,00
11.769.544,22
11.769.544,22
16.167.442,13
Receitas Previdenciárias
Outras Contribuições
113.119.081,00
29.194.132,00
7.739.303,02
4.030.241,20
7.739.303,02
4.030.241,20
14.268.186,49
1.899.255,64
Receita Patrimonial Líquida
48.901.699,00
1.107.175,05
1.107.175,05
2.307.443,67
58.161.245,00
9.259.546,00
2.886.120,92
1.778.945,87
2.886.120,92
1.778.945,87
6.036.568,97
3.729.125,30
604.166.683,00
82.528.095,55
82.528.095,55
68.301.880,77
83.163.761,00
112.717.980,00
89.568.402,00
318.716.540,00
17.977.870,46
17.277.685,81
3.553.787,72
43.718.751,56
17.977.870,46
17.277.685,81
3.553.787,72
43.718.751,56
15.437.350,15
16.308.890,38
14.321,11
36.541.319,13
278.383.570,00
13.809.403,55
13.809.403,55
8.148.107,22
29.537.867,00
6.093.001,06
6.093.001,06
2.865.624,85
248.845.703,00
7.716.402,49
7.716.402,49
5.282.482,37
664.577.868,00
6.124.048,27
6.124.048,27
602.115,05
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Ativos (V)
258.181.995,00
198.000,00
39.473.336,00
3.804.625,00
0,00
0,00
3.804.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
366.724.537,00
2.319.423,27
2.319.423,27
602.115,05
363.274.537,00
3.450.000,00
2.084.423,27
235.000,00
2.084.423,27
235.000,00
602.115,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
366.724.537,00
2.319.423,27
2.319.423,27
602.115,05
2.080.444.831,00
184.330.660,78
184.330.660,78
219.469.395,48
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
F.P.M.
I.C.M.S.
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
DESPESAS CORRENTES (VIII)
1.501.023.615,81
146.787.712,31
146.787.712,31
125.154.408,54
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
676.405.479,06
2.215.460,00
822.402.676,75
1.498.808.155,81
888.223.777,55
91.937.911,99
827.071,58
54.022.728,74
145.960.640,73
14.423.530,76
91.937.911,99
827.071,58
54.022.728,74
145.960.640,73
14.423.530,76
93.075.000,72
421.712,26
31.657.695,56
124.732.696,28
8.612.491,80
825.845.277,55
320.000,00
320.000,00
0,00
6.598.714,74
0,00
0,00
0,00
6.598.714,74
0,00
0,00
0,00
1.674.235,52
0,00
0,00
0,00
0,00
62.058.500,00
825.845.277,55
13.521.540,00
0,00
7.824.816,02
6.598.714,74
-
0,00
7.824.816,02
6.598.714,74
-
0,00
6.938.256,28
1.674.235,52
-
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 39/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
13.521.540,00
-
-
-
2.338.174.973,36
152.559.355,47
152.559.355,47
126.406.931,80
-257.730.142,36
31.771.305,31
31.771.305,31
93.062.463,68
-
-
4.866.868,80
9.520.069,91
-
-
4.866.868,80
0,00
9.520.069,91
0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-237.770.122,00
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 28/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 40/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ( ANEXOS AO DIÁRIO )DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
Em 31 Dez 2013
(A)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Em 31 Dez 2013
(B)
Em 28 Fev 2014
(C)
406.666.023,23
406.666.023,23
49.122.191,68
49.122.191,68
85.503.053,64
Disponibilidade de Caixa Bruta
97.356.857,61
97.356.857,61
130.851.786,65
Demais Haveres Financeiros
45.452.038,80
45.452.038,80
46.840.244,71
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
93.686.704,73
93.686.704,73
92.188.977,72
357.543.831,55
357.543.831,55
317.142.778,57
DEDUÇÕES (II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
402.645.832,21
0,00
0,00
0,00
349.469.863,12
349.469.863,12
345.231.343,58
8.073.968,43
8.073.968,43
-28.088.565,01
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(C - B)
RESULTADO NOMINAL
Jan a Fev 2014
(C - A)
-36.162.533,44
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-36.162.533,44
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-75.792.677,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Em 31 Dez 2013
(A)
Em 31 Dez 2013
(B)
Em 28 Fev 2014
(C)
75.163.292,40
75.163.292,40
75.163.292,40
Passivo Atuarial
75.163.292,40
75.163.292,40
75.163.292,40
DEDUÇÕES (VIII)
81.957.190,51
81.957.190,51
74.947.259,69
3.483,36
3.483,36
3.463,65
81.963.226,09
81.963.226,09
74.918.532,10
Demais Haveres Financeiros
33.688,74
33.688,74
35.692,83
(-) Restos a Pagar Processados
43.207,68
43.207,68
10.428,89
-6.793.898,11
-6.793.898,11
216.032,71
0,00
0,00
0,00
-6.793.898,11
-6.793.898,11
216.032,71
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 28/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
GERENTE: CICERO BITTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE:
ANOLDO N. DOS SANTOS
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
Pg. 41/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Entidade: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
7.748.568,00
7.748.568,00
1.778.335,41
1.778.335,41
1.423.183,71
RECEITAS CORRENTES
7.748.568,00
7.748.568,00
1.778.335,41
1.778.335,41
1.423.183,71
6.890.548,00
6.890.548,00
1.507.614,25
1.507.614,25
1.326.703,58
6.890.548,00
6.890.548,00
1.507.614,25
1.507.614,25
1.326.703,58
6.890.548,00
6.890.548,00
1.507.614,25
1.507.614,25
1.326.703,58
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Défict Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.520,00
8.520,00
1,22
1,22
1,06
849.500,00
849.500,00
270.719,94
270.719,94
96.479,07
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
849.500,00
849.500,00
270.719,94
270.719,94
96.479,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.768.821,00
0,00
5.768.821,00
0,00
89.083,90
0,00
89.083,90
0,00
1.688.782,57
13.517.389,00
1.867.419,31
1.867.419,31
3.111.966,28
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
13.517.389,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
1.646.189,00
1.646.189,00
3.060,81
3.060,81
1.899,72
0,00
0,00
0,00
0,00
543,72
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
543,72
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.646.189,00
1.646.189,00
3.060,81
3.060,81
1.356,00
1.604.782,00
1.646.189,00
3.060,81
3.060,81
1.356,00
1.303.194,00
1.303.194,00
2.896,00
2.896,00
1.356,00
301.588,00
301.588,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.407,00
164,81
164,81
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.407,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
Continua 1/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 42/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
Continuação 2/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Entidade: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.407,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.646.189,00
1.646.189,00
3.060,81
3.060,81
1.899,72
11.871.200,00
11.871.200,00
1.864.358,50
1.864.358,50
3.110.066,56
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
10.800.000,00
Valor
BENS E DIREITOS DO RPPS
Bancos Conta Movimento
Investimentos
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
JANEIRO
PREVISÃO
INICIAL
2014
2013
0,00
0,00
6,50
39.690.308,81
41.653.064,16
32.539.082,01
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
5.768.821,00
5.768.821,00
89.083,90
89.083,90
1.688.782,57
RECEITAS CORRENTES (VIII)
5.768.821,00
5.768.821,00
89.083,90
89.083,90
1.688.782,57
5.768.821,00
5.768.821,00
687,64
687,64
1.688.782,57
5.768.821,00
5.768.821,00
687,64
687,64
1.688.782,57
5.767.571,00
5.767.571,00
687,64
687,64
1.688.513,49
1.250,00
1.250,00
0,00
0,00
269,08
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Défict Atuarial
0,00
0,00
88.396,26
88.396,26
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Continua 2/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 43/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
Continuação 3/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Entidade: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
Outras Receitas Patrimoniais
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2014
No Bimestre
Até o Bimestre/2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.768.821,00
5.768.821,00
89.083,90
89.083,90
1.688.782,57
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
-
Até o Bimestre/2013
-
-
-
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 27/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 44/47
TELEFONE: 48 3251-5940
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
( ANEXOS AO DIÁRIO )
31/03/2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1185
Município de FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Entidade: FUNDO FIN. DE PREV. SOCIAL DO MUN.DE FLORIANOPOLIS
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
50.206.971,00
50.206.971,00
4.517.274,45
4.517.274,45
7.002.565,03
RECEITAS CORRENTES
50.206.971,00
50.206.971,00
4.517.274,45
4.517.274,45
7.002.565,03
47.173.781,00
47.173.781,00
4.187.038,90
4.187.038,90
6.666.551,22
47.173.781,00
47.173.781,00
4.187.038,90
4.187.038,90
6.666.551,22
45.218.111,00
45.218.111,00
3.799.957,10
3.799.957,10
6.363.184,15
1.801.308,00
1.801.308,00
359.859,97
359.859,97
279.508,47
Pensionista
154.362,00
154.362,00
27.221,83
27.221,83
23.858,60
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Défict Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
654.537,00
654.537,00
110.939,99
110.939,99
103.456,02
2.301.144,00
2.301.144,00
212.239,03
212.239,03
228.109,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.301.144,00
2.301.144,00
212.239,03
212.239,03
228.109,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.509,00
77.509,00
7.056,53
7.056,53
4.448,05
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.509,00
77.509,00
7.056,53
7.056,53
4.448,05
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.622.874,00
0,00
52.622.874,00
0,00
1.844.624,76
0,00
1.844.624,76
0,00
4.482.692,04
102.829.845,00
6.361.899,21
6.361.899,21
11.485.257,07
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
102.829.845,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
98.174.005,00
98.355.205,00
14.082.017,59
14.082.017,59
11.241.223,09
0,00
0,00
0,00
0,00
31.323,93
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
31.323,93
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.174.005,00
98.355.205,00
14.082.017,59
14.082.017,59
11.209.899,16
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
98.115.208,00
98.174.005,00
14.079.579,32
14.079.579,32
11.209.899,16
Aposentadorias
86.137.400,00
86.137.400,00
12.509.711,54
12.509.711,54
9.918.290,43
Pensões
11.977.808,00
11.977.808,00
1.565.748,78
1.565.748,78
1.287.096,15
0,00
58.797,00
4.119,00
4.119,00
4.512,58
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58.797,00
181.200,00
2.438,27
2.438,27
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
Continua 1/3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 45/47
TELEFONE: 48 3251-5940
Município de FLORIANOPOLIS - SC
Continuação 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
( ANEXOS AO DIÁRIO )
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPALDEMONSTRATIVO
DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Entidade: FUNDO FIN. DE PREV. SOCIAL DO MUN.DE FLORIANOPOLIS
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58.797,00
0,00
181.200,00
0,00
2.438,27
0,00
2.438,27
0,00
0,00
0,00
98.174.005,00
98.355.205,00
14.082.017,59
14.082.017,59
11.241.223,09
4.655.840,00
4.474.640,00
-7.720.118,38
-7.720.118,38
244.033,98
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2.655.840,00
Valor
BENS E DIREITOS DO RPPS
Bancos Conta Movimento
Investimentos
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
JANEIRO
PREVISÃO
INICIAL
2014
2013
3.463,65
3.463,65
4.608.790,51
36.394.268,81
33.265.467,94
56.327.429,46
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
52.622.874,00
52.622.874,00
1.844.624,76
1.844.624,76
4.482.692,04
RECEITAS CORRENTES (VIII)
52.622.874,00
52.622.874,00
1.844.624,76
1.844.624,76
4.482.692,04
52.564.909,00
52.564.909,00
685.506,03
685.506,03
3.023.543,00
52.564.909,00
52.564.909,00
685.506,03
685.506,03
3.023.543,00
46.820.417,00
46.820.417,00
606.655,45
606.655,45
1.991.356,56
4.900.400,00
4.900.400,00
78.850,58
78.850,58
907.554,77
Pensionista
844.092,00
844.092,00
0,00
0,00
124.631,67
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.965,00
57.965,00
1.159.118,73
1.159.118,73
1.459.149,04
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Para Cobertura de Défict Atuarial
Receitas Imobiliárias
SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Receitas de Valores Mobiliários
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO
BITTAR 0,00
0,00
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
0,00
Pg.
46/47
0,00
TELEFONE: 48 3251-5940
Continua 2/3
Município de FLORIANOPOLIS - SC
Continuação 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
( ANEXOS AO DIÁRIO )
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPALDEMONSTRATIVO
DA FAZENDA
31/03/2014
EDIÇÃO N. 1185
DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Entidade: FUNDO FIN. DE PREV. SOCIAL DO MUN.DE FLORIANOPOLIS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
Outras Receitas Patrimoniais
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2014
No Bimestre
Até o Bimestre/2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.622.874,00
52.622.874,00
1.844.624,76
1.844.624,76
4.482.692,04
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/2014
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
-
-
Até o Bimestre/2013
-
-
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 27/03/2014
JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU
JULIO CESAR MARCELLINO JR.
ADERILTO ANTONIO PASETTO
Prefeito Minicipal e.e.
Secretario Municipal da Fazenda
Controlador Interno
JOSÉ LUIZ MARCILIO
Contador Geral CRC/SC 22199-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
GERENTE: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 47/47
TELEFONE: 48 3251-5940