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ISSN 1677-7069
VEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inciso XXI da
Lei 8666/93, para o Convênio Finep Nº 01.10.0779.00 - Produto:
TaqMan Array Human ABC Transporter, para 96 amostras a ser
adquirido da empresa Applied Biosystems, By Life Technologies origem Estados Unidos, representada no Brasil pela empresa Life
Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda no valor total CIF de R$ 5.547,10 (utilizado para conversão a taxa de USD 1,00 = R$ 1,9884) - Incoterm Ex-works.
Fundação Faculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381 - 3º andar Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 05401-000 - Departamento de
Materiais.
da Assinatura: 12/08/2011. Representante Legal: IME: Gen Bda Eng
Militar Rodrigo Balloussier Ratton; FRF: Gen Div R/1 Jorge Armando de Almeida Ribeiro; CTEx: Gen Bda Eng Militar Claudio
Duarte de Moraes e Petrobrás: Antônio Carlos Vieira Martins Lage
(publicação extemporânea por não ter sido publicada à época).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- FFM - 028/12 - TP
Termo de Cooperação 0050.0042756.08.4 - TERMO ADITIVO nr 04
ao Termo de Cooperação 0500.0042756.08.4 celebrado entre Petróleo
Brasileiro S.A e Centro Tecnológico do Exército - CTEx e o Instituto
Militar de Engenharia - IME, com a interveniência da Fundação
Ricardo Franco - FRF (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do convênio específico nr 4600287652.
Data da Assinatura: 19/10/2012. Representante Legal: IME: Gen Bda
Amir Elias Abdalia Kurban; FRF: Gen Div R/1 Jorge Armando de
Almeida Ribeiro; CTEx: Gen Bda Claudio Duarte de Moraes e Petrobrás: Antônio Carlos Vieira Martins Lage (publicação extemporânea por não ter sido publicada à época).
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa Marfly
Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ 00.920.881/0001-69.
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
TOMADA DE PREÇOS N o- FFM - 029/12 - TP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
FLAVIO FAVA DE MORAES
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa Marfly
Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ 00.920.881/0001-69.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação
(coffee break, almoço e jantar) em atendimento ao Projeto Curso de
Especialização em Engenheiro de Campo, Segurança, Meio Ambiente
e Saúde. Dot. Orçamentária: Contrato 007.009.010/2012 UFMA/FSADU. Adjudicada: R N DE LIMA & CIA LTDA. CNPJ nº
10.547.874/0001-17. Valor: R$ 11.998,00. Homologado em
14/02/2013.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013
Processo Nº 000002/2013.
Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoa Jurídica De Direito Privado Da Área Médica. A Fundação Hospitalar de
Janaúba, torna público que estará recebendo em sua sede à Av. Pedro
Álvares Cabral, 140 - Bairro: Veredas, Janaúba - MG, na sala de
Licitações, nos dias 25/02/2013 a 12/03/2013 das 08:30:00 às 11:30 e
13:30 às 17:30 horas, a abertura do Credenciamento a nível nacional
para Pessoas Jurídicas de Direito Privado da Área Médica interessadas, nos regimes e especialidade, para atender os interesses da
Fundação Hospitalar de Janaúba em dar plena continuidade aos serviços prestados pelo Hospital Regional, nos moldes da legislação
vigente, para suprir a demanda e manter o atendimento dos usuários
da rede SUS da micro região. Para prestação de serviços no HOSPITAL REGIONAL, na Cidade de Janaúba/MG. O edital se encontra
na Diretoria da Fundação Hospitalar de Janaúba no endereço citado
acima, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação do
Hospital Regional, no referido endereço, no horário de 08:00 às
12:00horas e 14:00 às 17:00, nos dias úteis e no Imail [email protected] Janaúba, MG, 25 de fevereiro de 2013. A
licitação de que se trata é regida pelas disposições constantes do
presente edital, e no que for omisso, pelas Leis nº. 8.666/93 de 21 de
junho de 1.993 - DOU de junho de 1.993, com as alterações que lhe
foram introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 - DOU
de 09 de junho de 1.994, Lei Municipal nº 1.421 de 24 de setembro
de 2001 e de demais normas aplicáveis à espécie.
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente/FSADU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Fundação Sousândrade torna pública a realização dos pregões:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2013. Objeto: futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento, reserva, emissão, marcação, e remarcação de Passagens Aéreas Nacionais, para os Projetos: Capacitação de tutores on line e presenciais
dos cursos a distância vinculados à Universidade Aberta do Brasil (UAB) da
UFMA, Desenvolvimento dos Cursos de Aperfeiçoamento, na modalidade
de Educação a Distância, da Rede Nacional de Formação Continuada de
Professores e Projeto de Extensão, Pesquisa e Monitoramento da Qualidade
dos Combustíveis do Estado do Maranhão, no âmbito dos Contratos nº
007.013.018/2012, 003.015.021/2012 e 007.027.034/2012 UFMA/FSADU, respectivamente, a ser realizado no dia 05/03/2013 às 09:00 hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Objeto: aquisição de Material de Consumo (expediente, suprimentos de informática e gêneros alimentícios), para o Projeto Curso de Especialização em Engenheiro de Campo, Segurança, Meio
Ambiente e Saúde, no âmbito do Contrato 007.009.010/2012 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 05/03/2013 às 15:00 hrs. Informações pelos telefones (98) 4009.1014 e 4009. 1015 e nos sites
www.licitacao-e.com.br e www.fsadu.org.br
São Luís, 20 de fevereiro de 2013.
SHIRLEY SILVA SARAIVA SALDANHA
Pregoeira
CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA.
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Cooperação 0050.0042756.08.4 - TERMO ADITIVO nr 01
ao Termo de Cooperação 0500.0042756.08.4 celebrado entre Petróleo
Brasileiro S.A e Centro Tecnológico do Exército - CTEx e o Instituto
Militar de Engenharia - IME, com a interveniência da Fundação
Ricardo Franco - FRF (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação, inicialmente
acordado entre as PARTES, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias
a partir de 04/02/2010, passando o seu término para 01/08/2011. Data
da Assinatura: 03/12/2010. Representante Legal: IME: Gen Bda Amir
Elias Abdalia Kurban; FRF: Gen Div R/1 Jorge Armando de Almeida
Ribeiro; CTEx: Gen Div João Edison Minnicelli e Petrobrás: Antônio
Carlos Vieira Martins Lage (publicação extemporânea por não ter
sido publicada à época).
Termo de Cooperação 0050.0042756.08.4 - TERMO ADITIVO nr 02
ao Termo de Cooperação 0500.0042756.08.4 celebrado entre Petróleo
Brasileiro S.A e Centro Tecnológico do Exército - CTEx e o Instituto
Militar de Engenharia - IME, com a interveniência da Fundação
Ricardo Franco - FRF (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do convênio específico nr 4600287652.
Data da Assinatura: 19/04/2011. Representante Legal: IME: Gen Bda
Amir Elias Abdalia Kurban; FRF: Gen Div R/1 Jorge Armando de
Almeida Ribeiro; CTEx: Gen Div João Edison Minnicelli e Petrobrás:
Antônio Carlos Vieira Martins Lage (publicação extemporânea por
não ter sido publicada à época).
Termo de Cooperação 0050.0042756.08.4 - TERMO ADITIVO nr 03
ao Termo de Cooperação 0500.0042756.08.4 celebrado entre Petróleo
Brasileiro S.A e Centro Tecnológico do Exército - CTEx e o Instituto
Militar de Engenharia - IME, com a interveniência da Fundação
Ricardo Franco - FRF (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação, inicialmente
acordado entre as PARTES, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias
a partir de 01/08/2011, passando o seu término para 23/11/2012. Data
HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
Nº 35, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
INTERESSADO: Instituto Científico Educacional de Assistência aos
Municípios ASSUNTO: Contratação de Empresa para prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Concurso para o Provimento de
Vagas no Quadro Efetivo do ICEAM e Formação de Cadastro Reservas.
1.RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações, a decisão de dispensa de licitação declarada pelo
Parecer e Decisão Administrativa, com fulcro no inciso XIII do artigo
24 do aludido diploma legal, em favor da FUNDAÇÃO DA SOLIDARIEDADE - FUNDASO - CNPJ Nº 24.856.601/0001-69 www.fundaso.com.br, para contratação de Empresa para prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Concurso para o Provimento de
Vagas no Quadro Efetivo do ICEAM e Formação de Cadastro Reservas.
2.Restitua-se o feito à Coordenadoria de Elaboração de Contratos e
Convênios.
EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVAS
O Gestor Nacional do Instituto Científico Educacional de
Assistência aos Municípios - ICEAM.GOV, em Brasília - DF, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas
para a realização do Concurso, para provimento de cargos do
quadro permanente de servidores e Formação de Cadastro Reservas, em atendimento as normas e exigências dos Organismos
Internacionais Parceiros, Autarquias Nacionais, Estaduais e Municipais Brasileiras e Resolução ICEAM nº 004/2013. INSCRIÇÕES: Serão realizadas exclusivamente através de Formulário de
Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.fundaso.com.br
das 10h do dia 22 de fevereiro de 2013 até ás 23:59h do dia 22
de março de 2013. VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Para os
cargos de Nível Fundamental Incompleto R$ 50,00 (Cinqüenta
reais); Para os cargos de Nível Fundamental Completo R$ 60,00
(Sessenta reais); Para os cargos de Nível Médio: R$ 70,00 (Setenta reais); Para os cargos de Nível Superior*: R$ 100,00 (Cem
reais). (Obs:*Para concorrer, os candidatos precisam ter graduação completa até a data da posse em qualquer área de formação).
PROVAS: As Provas objetivas e Discursivas serão realizadas em
locais, datas e horários a serem divulgados após a homologação
das inscrições. CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais I, com 54
vagas efetiva e 54 para o cadastro reservas. Remuneração Inicial:
R$ 1.017,00. Carga Horária Semanal: 40h. Auxiliar Administrativo I, com 54 vagas efetiva e 54 para o cadastro reservas.
Remuneração Inicial: R$ 1.017,00. Carga Horária Semanal: 40h.
Técnico Administrativo I, com 54 vagas efetiva e 54 para o
cadastro reservas. Remuneração Inicial: R$ 1.695,00. Carga Horária Semanal: 40h. Gerente Administrativo I, com 27 vagas
efetiva e 81 para o cadastro reservas. Remuneração Inicial. R$
3.051,00. Carga Horária Semanal: 40h. O Edital na integra será
publicado no Quadro de avisos do Instituto Científico Educacional de Assistência aos Municípios - ICEAM.GOV, em Brasília
- DF e no endereço eletrônico www.fundaso.com.br
OSMAR F. OLIVEIRA
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
OBJETO: Aquisição do CR - Digitalizador de Imagens Radiográficas
(monocassete), em Convênio 60242/2011, (SICONV 765385/2011)
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Imaculada Conceição). Abertura da sessão: dia 11/03/2013 às 9:00 horas, através do
site www.cidadecompras.com.br. Propostas até às 8h do mesmo dia.
Curvelo, 20 de fevereiro de 2013.
VIVIANE MARQUES TEIXEIRA
Pregoeira
INSTITUTO CIENTÍFICO EDUCACIONAL
DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS ICEAMGOV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO CIENTÍFICO EDUCACIONAL DE
ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - ICEAM
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DA SOLIDARIEDADE - FUNDASO - CNPJ Nº 24.856.601/0001-69 - SITE: www.fundaso.com.br
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos especializados de Organização e Execução de Concurso para o provimento de vagas no
Quadro Efetivo do ICEAM e Formação de Cadastros Reservas. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação RECURSOS: Produto das Inscrições ESTIMATIVA DE CANDIDATOS: Vinte e Sete Mil Candidatos. VALOR ESTIMADO DE RESULTADO
DAS INSCRIÇÕES: R$ 1.815.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e
Quinze Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até final execução
do projeto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022100152
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469210
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 469210,
tendo como objeto a contratação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial para o Centro Operativo de Gurupi/TO. Envio das propostas eletrônicas até o dia 11/03/2013 às 09h30 e sua abertura
ocorrerá no dia 11/03/2013 às 09h45. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone: (11) 3703-2819 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/ Gerência
LEILÃO GGCS-GCOMP 17-2013
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que realizará a
venda do Imóvel localizado em São Carlos/SP, através de leilão a
cargo do leiloeiro oficial Mauro Zukerman. Os interessados, tanto
pessoas físicas quanto jurídicas, poderão retirar o edital e obter maiores informações no site www.zukerman.com.br ou através do telefone
(11) 2184-0903, contato: Sra. Luciana Campos.
VALMIR ANTONIO BOCALINI
p/ Gerência
PARTIDO ECOLÓGICO - ECO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sr. Paulo Henrique Rodrigues Cavalheiro Cordeiro, VicePresidente Nacional do PARTIDO ECOLÓGICO - ECO no uso de
suas atribuições RETIFICA o ATO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.