Seminário
“15 Anos de Mercosul:
Inter-American Development Bank
Integration and Regional Programs Department
Institute for the Integration of Latin America and the Caribbean
Avaliação e Perspectivas”
MERCOSUL POLITICO E SOCIAL
Uziel Nogueira, PhD
Fundação Memorial da América Latina
São Paulo, 27-28 Março, 2006
1. Que lugar na economia global ocupa os países membros do Mercosul?
2. Quais são as vulnerabilidades e as fortalezas do Mercosul?
3. Mercosul: única carta para ser jogada?
4. Paticipação patronal-sindical: cooperação ou conflito?
5. China: Incentivo para cooperação patronal-sindical?
6. Democracia: Gênesis de criação do Mercosul?
7. Parlamento Mercosul: Duas visôes sobre a pobreza e a desigualdade?
8. Segurança e Defesa: Debate entre a escola tradicional e a escola
pós-11 setembro
9. Segurança-Defesa: Dilemas e decisões (políticas) difíceis
Indice de Competitividade
de Negócios (ICN)
NAFTA
Estados Unidos
Canada
México
1
13
60
União Europeia
Finlândia
2
Alemanha
3
Dinamarca
4
Inglaterra
6
Suíça
7
Holanda
9
Áustria
10
Franca
11
Suécia
12
Bélgica
16
Islândia
17
Irlanda
19
Noruega
21
Espanha
25
Portugal
30
Itália
38
Grécia
40
Bloco Asiático
Japão
8
Singapura
5
Taiwan
14
Austrália
15
Nova Zelândia 18
Hong Kong
20
Malásia
23
Coreia
24
Índia
31
Tailândia
37
China
57
Mercosul
Chile
Brasil
Argentina
Uruguai
Venezuela
Bolivia
Paraguai
29
49
64
70
92
113
114
A. México (60). Integração não melhorou sua competitividade global
B. Chile (29). Reformas econômicas e Mudança de estratégia de
integração comercial
C. Brasil (49) = Fracasso do Mercosul como plataforma de competição
internacional
D. Forte correlação entre competitividade e segurança e defesa:
EUA (1) – Alemanha (3) – Japão (8) e Chile (29)
E. Forte correlação entre competitividade e percepção de corrupção:
Chile melhor classificação e Paraguai pior. No caso do Brasil, 2005
(infelizmente) o combate a corrupção publica sofreu um pequeno
revés.
[ Pesquisa de opinião reservada entre a classe política = 95% otimista]
- II -
Vulnerabilidades do Mercosul
Ordem Cultural, Politica e Social
1.
Estrutura juridico-institucional
2.
Visão das Elites
Ordem Econômica e Comercial
1.
Falta de inserção nas áreas dinâmicas
do comercio global
2.
Diferenças (Assimetrias) desenvolvimento
entre os quatro países
- III -
Fortalezas do Mercosul
1. Debilidade juridica-institucional = Vantagem
devido crises permanentes nos quatro países
2. Impasse nas negociações OMC-Doha e
Mercosul-ALCA e Mercosul-UE
3. Demanda da China por commodities = salvação
da lavoura!
4. Incorporação da Venezuela= Integração energética
- IV -
Participação Empresarial-Sindical
1.
Conflito inevitável na área industrial. Por que? Pouca
competitividade nos mercados globais.
Cooperação na área agrícola. Por que? Competitividade
nos mercados globais e (b) complementaridade, BR
(tropical) – AR (semitropical).
2.
China: Incentivo para cooperação e convergência patronalsindical?. México, primeira vitima.
3.
Cenários: (I) Cooperação/Integração Mercosul-Hemisferico;
(II) Conflito/Desintegração
- V -
Democracia: Gênesis da Criação do Mercosul
1. Perigo na transição democrática argentina (1985).
2. Estudo BID/INTAL-Nacoes Unidas: Elite do Mercosul pensa que
a integração é fundamental para consolidação do processo
democrático.
3. Incorporação da Venezuela reforça o processo democrático no
pais andino. Democracia venezuelana corre maior perigo no
caso de tentativa de isolar o governo de Hugo Chavez.
4. Elite Mexicana pensa o contrário. Processo de integração com
Estados Unidos e Canada não garante o processo democrático
no México.
- VI -
Parlamento do Mercosul:
Duas Visões sobre a Pobreza e a Desigualdade
Revolução Bolivariana do Presidente Hugo Chavez
1. Objetivo: Eliminar a pobreza e a desigualdade através de programas
massivos de educação e saúde para os setores mais pobres da
população.
2. Meios: Recursos financeiros da renda petroleira -principal fonte de
receita do pais- nas mãos do Estado.
3. Criticas: Provoca polarização entre a maioria pobre e a minoria rica,
interfere na economia de mercado e na propriedade privada. Utilização
do conflito social como instrumento político e intervenção na economia
de mercado e propriedade privada é antidemocrático e inaceitável,
principalmente para o governo norte-americano.
Enfoque Lula-Ricardo Lagos
1. Objetivo: Combater a pobreza e a desigualdade através de políticas
sociais graduais “soft” de longo prazo de transferência de renda que
não provocam conflito entre ricos e pobres, não interfere na economia
de mercado e na propriedade privada.
2. Critica: Enfoque gradual esta condenado ao fracasso. Exceto Cuba
de Fidel Castro e Argentina de Juan D. Peron, nenhum governo
latino-americano eliminou a pobreza e a desigualdade desde o
período pós-colonial.
- VII -
Segurança e Defesa
1. Transição democrática dos anos 80: Forças armadas e o PPDM –
Perda de Poder Político, Dinheiro e Poder.
2. Atentados de 11 Setembro, 2001 e Debate: Escola Tradicional
versus Conceito de Segurança Humana.
3. Escola Tradicional: Reforçar fronteiras principalmente na região
amazônica – Política de Defesa Comum não e possível nêste
estágio de integração do Mercosul.
4. Escola pós-11 Setembro: O Estado existe para proteger as
pessoas e não ao contrario, que as pessoas existem para proteger
o Estado.
5. Por que segurança e defesa tornou-se um problema incômodo e
intratável para a liderança civil?.
6. (a) Gera poucos votos nas eleições legislativas e presidencial.
7. (b) Falta de especialistas competentes e vontade política para
atacar o problema de insegurança.
8. (c) Não existe dinheiro suficiente para manter forcas armadas de
dissuasão crível (caríssimo nos dias de hoje) e, ao mesmo tempo
garantir a segurança interna da população. Segundo Caetano e
Gil: O Haiti é aqui.
9. Alternativas e Opções: (a) Guarda Costeira moderna versus
Marinha com porta aviões absoleto e um (provável) submarino
nuclear;
(b) Forca Aérea com capacidade de interceptar vôos ilegais com
drogas e armas em zonas calientes de fronteira versus Forca aérea
com alguns aviões de combate de ultima geração porem com
armamento sob controle do país vendedor; (c) Exército profissional
compacto, equipamento de ultima geração versus Exército recrutas
na qual três quartas partes do orçamento e para pagar salários e
aposentadoria; (d) Modernizar forcas policiais federais e estaduais
com serviços de inteligência competente, treinamento e armamento
moderno e salário compatível com a profissão versus Manter forças
policiais desmotivadas, despreparadas e corruptas.
Reflexão Final
Sociedade brasileira terá que optar:
Maior gasto em defesa ou em segurança interna