1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
PROCURADORIA GERAL
Aditivo nº 030.01.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Delf Construções e Terraplanagem LTDA – Objeto:
prorrogação do prazo - Valor: R$ 2.323.344,00 (dois milhões trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta
e quatro Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 1155/2014 – Data da Assinatura: 16/01/2014
ADENIRÇO MORAES PEREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Aditivo nº 031.01.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Amandio do Nascimento – Objeto: Prorrogação de
prazo de locação - Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil Reais) - Prazo: 12 (doze) meses –
Proc. n° 28.208/2014 – Data da Assinatura: 20/01/2014
JOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
AMANDIO DO NASCIMENTO
Aditivo nº 032.01.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda – Objeto:
Prorrogação de prazo - Valor: R$ 124.796,67 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis Reais e
sessenta e sete centavos) - Prazo: 90 (noventa) dias corridos – Proc. n° 1285/2014 – Data da
Assinatura:20/01/2014
ADENIRÇO MORAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA – SECRETARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Aditivo nº 033.01.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Walme Garcia de Queiroz – Objeto: Prorrogação de
prazo de Locação e realinhamento do valor locatício - Valor: R$ 136.983,84 (cento e trinta e seis mil
novecentos e oitenta e três Reais e oitenta e quatro centavos) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 487/2014 –
Data da Assinatura: 24/01/2014
CARLOS CUNHA TUCUNDUVA – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
WALME GARCIA DE QUEIROZ
Contrato nº 034.02.2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde – Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A – Objeto:
Fornecimento de combustível - Valor: R$ 231.900,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos Reais) Prazo: 06 (seis) meses – Proc. n° 2862/2014 – Data da Assinatura: 14/02/2014
CARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
Contrato nº 036.02.2014
Contratante: Município de Teresopolis – Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de Pecas e
Acessórios para Veículos LTDA. ME. – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, para serviços de suspensão em geral, alinhamento, balanceamento e cambagem para
veículos automotores semi leves, semi pesados e pesados - Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil Reais) Prazo: 05 (cinco) meses – Proc. n° 3618/2014 – Data da Assinatura: 26/02/2014
CARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAGAS DE TERESÓPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA
ME
Corrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura
Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 26 de março de 2014 do corrente ano á pedido da
Procuradoria Geral.
Contrato 019.01.2014
Onde se lê: Processo nº 18131/2013 e Data da Assinatura: 30/10/2013
Leia-se: Processo nº 00.702/2014 e Data da Assinatura: 31/01/2014
Emiliane Silva – Responsável
Termo Aditivo nº 029.01.2014
2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Biq Benefícios Ltda ME – Objeto: Acréscimo no
fornecimento - Valor: R$ 6.134,40 (seis mil cento e trinta e quatro Reais e quarenta centavos) - Prazo:
inalterado – Proc. n° 2183/2014 – Data da Assinatura: 31/01/2014
CARLOS CUNHA TUCUNDUVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BIQ BENEFICIOS LTDA ME
Corrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial d o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura
Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 28 de março de 2014 do corrente ano á pedido da
Procuradoria Geral.
Contrato nº 027.02.2014
Onde se lê: SECRETARIO DE DEFESA CIVIL
Leia-se: SECRETARIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
Contrato nº 033.02.2014
Onde se lê: SECRETARIO DE SAÚDE
Leia-se: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato nº 035.02.2014
Onde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Leia-se: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato nº 023.02.2014
Onde se lê: (noventa e um mil e oitocentos mil Reais)
Leia-se: (noventa e um mil e oitocentos Reais)
Emiliane Silva – Responsável
Contrato nº 021.02.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços EIRELI –
Objeto: Locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 13.680,00
(treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 1163/2014 – Data da Assinatura:
07/02/2014
ROBERTO DA SILVA – SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Contrato nº 024.01.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços EIRELI –
Objeto: locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 7.140,00
(sete mil cento e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 1062/2014 – Data da Assinatura:
07/02/2014
ALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA – SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Contrato nº 025.02.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços EIRELI –
Objeto: Locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão - Valor: R$ 27.360,00
(vinte e sete mil trezentos e sessenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 1188/2014 – Data da
Assinatura: 07/02/2014
ANDRE SOARES DE MELLO – SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Contrato nº 037.02.2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde – Contratado: Chagas de Teresópolis Comércio de Peças e
Acessórios para Veículos Ltda ME – Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de
serviços de suspensão em geral, incluindo alinhamento, balanceamento e cambagem, com reposição de peças,
para veículos automotores, semi leves e leves - Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil Reais) - Prazo:
05 (meses) – Proc. n° 3620/2014 – Data da Assinatura:26/02/2014
CARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAGAS DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
ME
Contrato nº039.02.2014
3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Federação das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSPOR – Objeto: Fornecimento de Vales Transporte
Eletrônico (Cartão Rio Card) - Valor: R$ 425.975,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e
setenta e cinco Reais) - Prazo: até 31/12/2014 – Proc. n° 3865/2014 – Data da Assinatura: 26/02/2014
MARIA DAS GRAÇAS GRANITO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – (FETRANSPOR)
Aditivo nº 034.01.2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde – Contratado: Espólio de Rene Dias da Rosa – Objeto:
prorrogação de prazo - Valor: R$ 73.180,92 (setenta e tres mil cento e oitenta Reais e noventa e dois
centavos) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 24835/2013 – Data da Assinatura: 25/01/2014
CARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CARLOS CUNHA TUCUNDUVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ESPÓLIO DE RENE DIAS DA ROSA
Aditivo nº 035.01.2014
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda –
Objeto: prorrogação do prazo - Valor: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem Reais) - Prazo: 03 (tres) meses
– Proc. n° 526/2014 – Data da Assinatura: 28/01/2014
ADENIRÇO MORAES PEREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMÉRCIO LTDA
Aditivo nº 036.01.2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde – Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA – Objeto:
Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: fica mantido o
prazo de vigência co Contrato nº 037.07.2013 – Proc. n° 802/2014 – Data da Assinatura: 30/01/2014
CARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Emiliane Silva – Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMST Nº 040/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso de suas competências Regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90),
Resolução nº 333/2003 do CNS, Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de
outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de
novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Ordinária de 12 de Dezembro de 2013, recebeu
a renúncia do Conselheiro José da Rosa Paixão da função de Vice-Presidente da Mesa Diretora eleita para a
gestão 2014 e elegeu o Conselheiro Antonio Henrique Vasconcelos da Rosa como novo Vice-Presidente da
atual Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis.
Artigo 1º. Esta Resolução e seu anexo nº 1 entram em vigor na data de sua publicação.
Teresópolis, 13 de Fevereiro de 2014.
Valdir Paulino Pinheiro da Costa - Presidente
Homologo a Resolução nº 040/2014 do CMST, de 13 de Fevereiro de 2014, nos termos Regimentais.
Carlos Otávio Monteiro de Sant’Anna - Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIVISÃO DE TESOURARIA
EDITAL N.º 060/2014
4
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para
esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
31/03/14
43291-1
R$ 3.334,10
BRASIL S/A ISS
31/03/14
54284-9
R$ 6.063,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 31 de março de 2014.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 061/2014
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para
esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
01/04/14
43291-1
R$
1.227,74
BRASIL S/A FUNDEB
01/04/14
42342-4
R$ 876.130,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de abril de 2014.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 062/2014
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para
esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
CEF BLMAC
01/04/14
624004-6
R$
643,50
BRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO
02/04/14
33767-6
R$ 989.958,40
BRASIL S/A ICM´S
01/04/14
283141-4
R$
13.813,39
BRASIL S/A SNA
02/04/14
43291-1
R$
16.679,34
BRASIL S/A ROYALTIES
01/04/14
73027-0
R$ 1.053.371,44
BRASIL S/A FUNDEB
02/04/14
42342-4
R$
41.890,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de abril de 2014.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 063/2014
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para
esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
CEF BLVGS
02/04/14
624005-4
R$ 78.223,60
CEF BLMAC
02/04/14
624004-6
R$ 470.728,33
BRASIL S/A SNA
03/04/14
43291-1
R$
354,54
BRASIL S/A PFMC
03/04/14
52291-0
R$ 4.400,00
BRASIL S/A PTMC
03/04/14
52269-4
R$ 8.818,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de abril de 2014.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO – MEIO AMBIENTE
1)PILAR SEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 06.940.763/0001-07
Modalidade: Averbação
AVB Nº 0000014
Código SMMADC: LI00098.00771/2012
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 11 de fevereiro de 2014
Validade: 11 de fevereiro de 2016
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
2) JOÃO CASTRO DA SILVA E OUTROS
CPF/CNPJ: 661.611.857-68
Modalidade: Averbação
AVB Nº 0000015
Código SMMADC: LI00082.8400/2011
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 17 de fevereiro de 2014
3) BPWL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CPF/CNPJ: 07.487.220/0001-30
Modalidade: Averbação
AVB Nº 0000016
Código SMMADC: LI00074.11692/2011
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 17 de fevereiro de 2014
Validade: 11 de fevereiro de 2015
4)LUZOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CPF/CNPJ: 33.156.324/0001-72
Modalidade: Licença de Instalação
LI Nº 0000142
Código SMMADC: LI000142.22635/2013
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 05 de fevereiro de 2014
Validade: 05 de fevereiro de 2017
5)CHARLIES DA SILVA DIAS.
CPF/CNPJ: 086.550.617-51
Modalidade: Licença de Instalação
LI Nº 0000143
Código SMMADC: LI000143.25731/2013
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 28 de fevereiro de 2014
Validade: 28 de fevereiro de 2017
6)GENESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CPF/CNPJ: 12.164.139/0001-50
Modalidade: Licença de Instalação
LI Nº 0000145
Código SMMADC: LI000145.22862/2013
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 11 de março de 2014
Validade: 11 de março de 2017
7)FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS
CPF/CNPJ: 32.190.092/0001-78
Modalidade: Licença de Instalação
LI Nº 0000146
Código SMMADC: LI000146.19642/2013
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 12 de março de 2014
Validade: 12 de março de 2017
8)R. BARBOSA INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 13.798.955/0001-88
Modalidade: Licença de Operação
LO Nº 000054
Código SMMADC: LO000054.5406/2014
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 10 de março de 2014
5
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Validade: 10 de março de 2018
Levi Ferreira Ribeiro – Coordenador de Meio Ambiente
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 009, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social
no Município de Teresópolis;
RESOLVE:
Art.1° - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer – CAAP, conforme
disposto na Ata da Reunião Ordinária do dia 1º de Abril de 2014.
Art.2º - São membros da CAAP os seguintes Conselheiros do CMAS:
I - João Batista Gonçalves Ferreira (Assoc. Kairós Brasil);
II – Ricardo Carneiro Santos (Inst. Maria de Nazareth);
III – Daniela Cabral Pigliasco e
IV – Alexandre Pinheiro da Trindade.
Art. 3º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Organização, Monitoramento e Fiscalização da
Assistência Social – COMFIA, conforme disposto na Ata da reunião Ordinária do dia 1º de Abril de 2014.
Art. 4º - São membros da COMFIA os seguintes Conselheiros do CMAS:
I - Carla Corrêa de Mello (Padrão Águias de Aventura Objetiva);
II – Eder Rento B. Soares (S.M. Segurança Pública);
III – Sidnei Gonçalves do Nascimento (Deptº Social São Vicente de Paulo);
IV – Marcela Félix da Silva (S.M. Segurança Pública) e
V - Elisabete Rosa do Espírito Santo Garcia (Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis).
Art. 5º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em
contrário.
Cleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
PORTARIA GP Nº 379, DE 3 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
WANDERLEY PERES JACINTO, matrícula nº 4-14773-1, do Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, a partir de 04/04/2014.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
PORTARIA GP Nº 380, DE 4 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA, matrícula nº 4-14199-7, do Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 04/04/2014.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
PORTARIA GP Nº 381, DE 4 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
RESOLVE:
NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei
7
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUIZ CEZAR FARIA ALONSO, para exercer o Cargo
em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 04/04/2014.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =