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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
812119/2014. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar até 14 de janeiro de 2016 o prazo de vigência do Convênio
original e alterar o valor dos Custos Operacionais. Valor Total: R$
136.569,20, Vigência: 13/11/2014 a 14/01/2016. Data de Assinatura:
09/11/2015. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE
NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 19/11/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
812921/2014. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência até 30 de abril de 2016 e altera os custos
operacionais da fundação.. Valor Total: R$ 283.339,22, Vigência:
25/11/2014 a 30/04/2016. Data de Assinatura: 09/11/2015. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 19/11/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153114
Número do Contrato: 211/2014.
Nº Processo: 23078022646201453.
PREGÃO SISPP Nº 240/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)meses.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016.
Data de Assinatura: 04/11/2015.
(SICON - 19/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 8/UFRGS/2015
Processo Nº 23078.023871/2015-98
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL- UFRGS, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 636 de 21 de janeiro de 2015, nos termos da
Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e as disposições contidas no presente Edital, torna público que às 10:00 horas do dia 15
de dezembro de 2015, na na Av. Bento Gonçalves, 8.670, Departamento de Patrimônio da UFRGS - Porto Alegre/RS, realizará licitação na modalidade de LEILÃO, a ser operacionalizado por um
dos Leiloeiros designados pela Portaria nº 3819 de 12 de agosto de
2011, objeto do Processo Administrativo n. 23078.023871/2015-98.
OBJETO Alienação de Bens Móveis Inservíveis para a
UFRGS, conforme listagem do Anexo I na forma eletrônica, os quais
poderão ser examinados no local abaixo mencionado:
Pró - Reitoria de Planejamento e Administração
Departamento de Patrimônio
Av. Bento Gonçalves, 8670, Bairro Agronomia, Porto Alegre
- RSTelefone (51) 3308-7265/3308-7181, E-mail: [email protected]
Horário de visitação: Das 09h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min
Edital e maiores informações na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - DELIT, Av. Paulo Gama, 110 - 5º andar Porto Alegre/RS - Telefone (51) 3308-3055/3925, Edital disponível
pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do DELIT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2015 - UASG 153152
Nº Processo: 23079003642201547.
PREGÃO SRP Nº 31/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 03951766000140.
Contratado : W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados para prover
solução de gestão de impressão corporativa, impressão e digitalização
com a locação de máquinas reprográficas multifuncionais novas e
sem uso anterior, monocromáticas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto5.450/05. Vigência: 28/10/2015 a
27/10/2016. Valor Total: R$2.398,99. Fonte: 6186369011 2015NE801212. Data de Assinatura: 28/10/2015.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 285/2015 - UASG 153152
Nº Processo: 23079044598201525 . Objeto: Aquisição de Bortezomibe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Informo que
a Justificativa da Compra sem Licitação encontra-se em fls. 02, 31 e
33 dos respectivos autos do processo. Declaração de Dispensa em
17/11/2015. NELSON GERMANO PERUCHETTI. Chefe Substituto
do Serviço de Licitações e Contratos. Ratificação em 17/11/2015.
EDUARDO JORGE BASTOS CORTES. Diretor Geral do Hucff/ufrj.
Valor Global: R$ 1.093.824,00. CNPJ CONTRATADA :
36.325.157/0002-15 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 19/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 286/2015 - UASG 153152
Nº Processo: 23079049729201561 . Objeto: Aquisição de Conjunto
Cirúrgico - LAPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em
atendimento ao art.26, parágrafo único da lei nº8.666/93. Conforme
justificativas às fls. 02 do presente processo. Declaração de Dispensa
em 19/11/2015. NELSON GERMANO PERUCHETTI. Chefe Substituto do Serviço de Licitações e Contratos. Ratificação em
19/11/2015. EDUARDO JORGE BASTOS CORTES. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 528.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.087.070/0001-01 M4X COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.
(SIDEC - 19/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2015.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação por hora de veículo
pesado tipo retroescavadeira e sua mobilização e desmobilização,
com potência bruta entre 75 HP a 90 HP, para profundidade máxima
de escavação 4356 mm, peso operacional entre 6.500 Kg a 7.000 Kg,
com pelo menos até 5 anos de uso, com motorista habilitado/operador, com combustível incluso, para utilização sobre demanda de até
300 horas/mês por 12 (doze) meses, podendo ser solicitado a utilização de Segunda a Domingo entre às 07:00 h e 17:00 h com seguro
total, para atender às demandas da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e outros órgãos, eventuais participantes e não participantes,
que atendam aos requisitos do Decreto n° 7.892/2013, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Edital e seus anexos. Data da Assinatura: 18/11/2015. Validade da Ata: 12 meses,
compreendendo o seguinte período: 18/11/2015 a 17/11/2016. Ata nº
52/2015: Fornecedor: G2 LOCACAO E SERVICOS LTDA. - ME,
CNPJ: 19.832.425/0001-95, Valor Global: R$ 180.552,00. A Ata de
Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no sítio
www.pr6.ufrj.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.072997/2013-07 Espécie: Termo Aditivo nº
05/2015 ao Termo de Contrato nº 04/2013
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de outubro de 2015
para 29 de dezembro de 2015.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2015. Assinaram o Contrato:
pela Fundação Universitária José Bonifácio/FUJB a Presidente Sylvia
da Silveira Mello Vargas e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro/UFRJ, o Reitor Prof. Roberto Leher.
EDITAL NO 415, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
públicas as alterações e as inclusões referentes ao Edital no 366, de
22 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União no 205,
de 27 de outubro de 2015, na forma que segue:
1.O subitem 10.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
"10.2. A Prova Escrita Objetiva de conteúdo específico constará de 20 (vinte) questões, com 5 (cinco) alternativas, sendo correta
apenas uma alternativa. O valor de cada uma das questões é de 5
(cinco) pontos. "
2.Fica incluído o subitem 10.8.1 com a seguinte redação:
"10.8.1. A consulta deverá ser a livros, textos e anotações
escritas, sendo vedado o uso de aparelhos eletrônicos, e-books, computadores, tablets, celulares e similares".
(SICON - 19/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112000080
ROBERTO LEHER
Nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2015
EDITAL 417, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAL
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da
Lei Federal No 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente
Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com
a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de
1988, com a Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
os Decretos Federais no 4.748, de 16 de junho de 2003, no 6.479, de
11 de junho de 2008, no 6.593 de 02 de outubro de 2008, no 6.944
de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ
no 6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2015.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor
de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das
provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na
secretaria da Unidade responsável pela vaga.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação, aos seguintes requisitos gerais:
a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo
Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas
retificações;
b) possuir Diploma de Graduação, em acordo com área de
formação exigida pela unidade para cada área/setor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC ou, no caso de Diploma obtido no
Exterior, estar revalidado de acordo com a Legislação vigente;
c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado.
d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente
ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais;
e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;
f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;
g) não participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
h) não responder por função de confiança ou comissionada
na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos
Municípios;
i) não ser servidor ocupante de cargo administrativo da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas;
j) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da
administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas,
comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
k) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;
l) ter idade mínima de 18 anos completos;
m) gozar dos direitos políticos;
n) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste
Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da
apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo
excluído do processo seletivo quem não os apresentar.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou
Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.