UMA SITUAÇÃO DE DESCASO: PLANEJAMENTO URBANO E IMPACTOS
AMBIENTAIS PRESENTES NO BAIRRO SANTA CRUZ – CASCAVEL, PR.
Fernanda Raquel Vier Hermann1
Bruna Keli Bianchini Bratti2
Bruna Aparecida Schadeck Bocalon3
RESUMO
O planejamento urbano no Brasil é identificado como a atividade intelectual de elaborar
planos. Para que estes planos ocorram da maneira desejada e correta, é necessário que seja
feito um estudo de impactos de vizinhança, buscando a melhor maneira de implantar tal
mudança requerida em determinado local. Através de inspeções realizadas no bairro Santa
Cruz, em Cascavel – PR, elaborou-se uma pesquisa que buscou identificar quais os impactos
ambientais locais presentes naquela localidade, os elementos causadores das mesmas e se são
de grande importância ou não, classificando-os em impactos sociais, ambientais e
econômicos, pontuando também as qualidades presentes em cada um dos itens.
PALAVRAS-CHAVE: Ambiente; impactos; urbanismo.
ABSTRACT
In Brazil, the urban planning is identified as the intellectual activity to elaborate plans. In
order to these plans occur in the desired and correct way, it is necessary to make a study of
neighborhood impacts, searching the best way to implant the required change in certain place.
Starting from inspections made through the Santa Cruz neighborhood, in Cascavel - PR, was
elaborated a research that identify which are the local ambient impacts in that locality, they
causes and if they are of great importance or not, classifying them in social, ambiental and
economic impacts, also demonstrates the qualities in each one of the item.
KEY-WORDS: Environment; impacts; urbanism.
1
Acadêmica do 4º período do curso de arquitetura e urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz – FAG;
[email protected].
2
Acadêmica do 4º período do curso de arquitetura e urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz – FAG;
[email protected]
3
Acadêmica do 4º período do curso de arquitetura e urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz – FAG;
[email protected]
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1. INTRODUÇÃO
De acordo com Deák (2004), rapidez e intensidade têm caracterizado o processo de
urbanização desde seus primórdios. Entendia-se por planejamento urbano o conjunto de ações
de ordenação espacial das atividades urbanas que, não podendo ser realizadas ou sequer
orientadas pelo mercado, tinham de ser assumidas pelo Estado, tanto na sua concepção quanto
na sua implementação.
O processo de urbanização teve início logo após a consolidação da nova nação-Estado,
a partir da dominação dos movimentos separatistas e/ou republicanos que estouravam do Sul
ao Norte com focos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, também abrangendo um leque de
províncias do Rio Grande do Sul ao Pará (1849). Logo em 1850, duas medidas fundamentais
foram tomadas: a promulgação da Lei das Terras e a supressão de fato da importação de
escravos. A primeira preparava a condição institucional da existência do trabalho „livre‟, isto
é do trabalho assalariado: transformando a terra em propriedade privada, priva de seu meio de
sobrevivência o trabalhador, que, assim, para viver, é obrigado a vender sua força de trabalho
e, com o salário recebido, comprar seus próprios meios de sustento no mercado. A segunda
medida livrara a nova relação de trabalho – o assalariamento – da competição da escravidão e
com isso acelerava sobremaneira a transição desta para aquela. (DEÁK, 2004)
Esvaziado de seu conteúdo e reduzido a discurso, alteram-se os conceito de “plano” e
planejamento. O planejamento urbano no Brasil passa a ser identificado com a atividade
intelectual de elaborar planos. Uma atividade desvinculada das políticas públicas e da ação
concreta do Estado, mesmo que, eventualmente, procure justificá-las. Nesse processo, os
planos passam a ser encarados e avaliados, não por seus efeitos, mas por suas características
intrínsecas, sua lógica e coerência internas. O planejamento urbano passa a ser uma atividade
intelectual pura, e a própria atividade profissional é afetada por isso. (VILLAÇA, 2004)
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento das cidades,
definindo a política de desenvolvimento e expansão urbana, buscando a proteção dos recursos
naturais, em defesa do bem-estar da população, mas mesmo as cidades que não possuem a
obrigação legal podem desde já começar a planejar as ações a serem desenvolvidas em prol do
desenvolvimento organizado (ELIAS, 2014).
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Por meio do plano diretor, define-se: o zoneamento e o uso do solo urbano; a gestão
tributária; a gestão urbana; a gestão pública (social); a gestão ambiental; a gestão educacional;
a expansão, sustentável, do espaço urbano (MARCONDES, 2014).
Conforme o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), a definição de impacto ambiental é:
"Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que
afetem diretamente ou indiretamente: a saúde, a segurança, e o bem estar da população; as
atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitário-ambientais; a
qualidade dos recursos ambientais".
Várias ações humanas causam significativo impacto ambiental sem que estejam
fundamentalmente associadas à emissão de poluentes (por exemplo, a construção de
barragens ou instalação de um parque de geradores eólicos). A poluição é uma das causas de
impacto ambiental, mas podem ser ocasionados por outras ações também (MILANI, 2013).
Podemos diferenciar os impactos ambientais em escala local, regional e global. Há
também como separá-los naqueles ocorridos em um ecossistema natural, em um ecossistema
agrícola ou em um sistema urbano. Embora um impacto ocorra à primeira vista em escala
local, ele pode ter também consequências em escala global (SILVA NETO, 2010).
Os impactos dividem-se em ligados ao solo (erosão, depósito indevido de lixo que
derrama o chorume, poluição por agrotóxicos), à vegetação (desmatamento, queimadas), à
água (poluição de rios e lagos, tratamento indevido de dejetos e esgoto, vazamento de
petrolíferas) e à atmosfera (chuva ácida, inversão térmica, aquecimento global, degradação da
camada de ozônio, ilhas de calor) (SILVA NETO, 2010).
A correlação entre os termos anteriormente citados se dá no momento em que é
possível a diminuição dos impactos ambientais urbanos com a presença do projeto urbano
bem elaborado, que visa agregar valor à localidade que será aplicado.
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2. MATERIAIS E MÉTODOS
Com base em pesquisas em materiais didáticos relacionados ao urbanismo e à
integração da natureza no meio urbano e a partir de relatos cotidianos, ponderam-se as
consequências que a falta de estruturação do meio urbano causa na vida da população
cascavelense.
3. DESENVOLVIMENTO
3.1 ARBORIZAÇÃO
A presença de arborização em frente à maioria dos lotes é frequente, garantindo
umidade constante para o ar local, além de sombras. Aparentemente, nenhuma das árvores
está posicionada sob as linhas de energia e nem sobre a calçada, ou ao redor desta, não
causando, assim, estragos.
Nota-se que não há a aplicação da padronização estabelecida pelas leis do município
de Cascavel nas calçadas, faltando a faixa que serve de guia para as pessoas com deficiência
visual e o uso de materiais antiderrapantes (Figura 1).
Problemas como a falta de calçada nos terrenos - localizados na esquina da quadra à
esquerda e no do meio da quadra da direita (Figura 2) - e a presença de árvores que podem
encostar-se à rede elétrica também estão explícitos.
Deve-se apontar a questão de falta de árvores em relação a primeiras figuras
apresentadas (Figura 3). Como consequência, a umidade do ar se torna relativamente baixa,
provocando desconforto aos moradores, além de não proporcionar áreas de sombra no local,
acarretando a formação de ilhas de calor. As calçadas também não estão padronizadas, porém,
não possuem obstrução alguma para o tráfego de pedestres.
3.2 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
Em relação aos parques e praças, verifica-se que não há a presença de muitas no
bairro. As que estão localizadas naquele ponto, são para o uso predominante de idosos, com
intuito de proporcionar lazer e ajudá-los a manter a saúde em bom estado e melhorar a
preparação física.
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Além de ser pouco presente, percebe-se que não há arborização nessa localidade
(Figura 4), sendo assim necessário usufruir desta praça apenas na parte da noite, visto que a
radiação solar prejudica a saúde dos que frequentam o local, podendo causar queimaduras,
envelhecimento precoce e câncer de pele.
A falta área verde faz com que não haja como providenciar as necessidades para a
nossa existência. A carência das mesmas resulta na insuficiência de sombreamento, não
tornado o ambiente tão atrativo, calmo e adequado para recreação como poderia ser.
3.3 LIXO E ENTULHOS
Entre os fatores observados na figura 5, foi detectado um grande problema em relação
às águas dos rios, onde é encontrada uma quantidade significante de lixo, o qual vem
causando danos à saúde humana e animal. Além de algumas redes de esgoto tomar caminhos
incorretos, acabarem parando nos rios. Desta maneira, o bem-estar dos que convivem em suas
proximidades é ainda mais afetado.
A água poluída pode causar múltiplas doenças, como a hepatite A, a cólera e a
diarreia, estendendo-se por vários lugares, levadas pela correnteza, comprometendo a saúde e
o bem-estar de inúmeras pessoas, sem considerar o odor causado na redondeza, provocando a
desvalorização e degradação do meio ambiente.
Presente, também, está o entulho que foi abandonado em um ponto qualquer da rua
(Figura 6). O acúmulo deste lixo provoca a infestação por insetos e animais peçonhentos,
podendo estes ser vetores de doenças tais como a dengue. A forma correta de despacho destes
materiais deve ser realizada para que não haja a proliferação de doenças e de vetores. Assim,
também, o aspecto visual do local torna-se mais adequado.
3.4 FUNDOS DE VALE
No rio Bezerra, que percorre parte do bairro Santa Cruz, verifica-se a imensa falta de
cuidado e descaso com o mesmo, observando-se a grande quantidade de lixo e resíduos
depositados em sua margem e em seu leito. Outro fator crítico encontrado são as residências
construídas a pouquíssimos metros de sua borda (Figuras 7 e 8), onde o mínimo requisitado é
trinta metros, constata-se que algumas possuem apenas entre dois e três metros de distância,
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colocando ainda mais em consideração a beneficência das águas e da saúde dos moradores
que habitam em seus arredores.
3.5 ANÁLISE DOS PONTOS IMPACTANTES DO BAIRRO SANTA CRUZ
3.5.1 DETRAN
Tráfego lento devido à intensa presença de aprendizes de condução. Grande
quantidade de carros e pedestres que vão até o local, causando, às vezes, tumulto. Presença de
veículos de grande porte, como carretas, que vão até lá para que seja feita a regularização dos
mesmos, mesmo que as ruas que fazem o acesso sejam estreitas e inadequadas para este fim.
Apesar de apresentar pontos negativos, há também itens que agregam qualidades, como a
melhora do atendimento ao público devido à estrutura e ao espaço que estão destinados a este
fim.
3.5.2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Congestionamento gerado por indivíduos que queiram chegar à localidade. Grande
movimentação nos horários de pico. Torna possível à população em geral o acesso aos
serviços públicos ali prestados.
3.5.3 FAG/UNIVEL
Apresentam como principais impactos ambientais negativos o congestionamento antes
e depois do horário de aula, sendo este um elemento causador de ruídos que ocasionam
incomodo à vizinhança. As ruas apresentam-se muitas vezes com falhas de sinalização, onde
há a falta de placas de regulamentação de trânsito, não presença de sinalização horizontal e
faixas de pedestres apagadas, por exemplo. Além destes, deve-se citar que todo o lixo jogado
na rua e esgoto deságuam no leito do Rio Bezerra, causando a poluição das águas do mesmo.
Já do ponto de vista positivo, cita-se o acréscimo de comércios aos seus arredores,
estes sendo responsáveis por desenvolver a economia no bairro. Com a vinda de
estabelecimentos os moradores locais não têm a preocupação de se descolar até o grande
centro comercial da cidade para suprir as necessidades que possuem.
3.5.4 COLÉGIO/ESCOLA/UBS
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Movimento excessivo de bicicletas, carros e ônibus nos arredores do colégio e escola,
no início e término das aulas. A grande concentração de crianças e adolescentes neste ponto
traz riscos, como o de atropelamentos. Como estão localizados no bairro, não é necessário que
a população se desloque até a área central da cidade para ter acesso à educação e ao
atendimento básico de saúde.
A UBS apresenta como ponto positivo, a possibilidade aos que ali residem de ser
atendidos imediatamente quando houver alguma emergência, não dependendo, às vezes, de
ter que se deslocar quando não possuem condições físicas para isto. Trata-se de um local de
atendimento público, atendendo, assim, todos os que necessitarem seu socorro. Apesar de ser
considerado como um benefício aos habitantes, apresenta estrutura deficiente e precária.
3.5.5 UOPECCAN
A presença de um hospital de grande porte no bairro causa impactos de todos os
modos. Há a circulação de diversos tipos de veículos, desde motos até vãs e ônibus que vêm
de cidades vizinhas trazendo pacientes. O excesso de automóveis causa poluição sonora, o
que não agrada à vizinhança nem aos que estão no hospital. O despejo de lixo hospitalar
também deve ter atenção redobrada, para que este tome o destino correto. A existência dele
proporciona o acréscimo de pequenos comércios ao seu arredor, estes visando atender ao que
estão de passagem pelo hospital visitando algum conhecido.
3.5.6 COMÉRCIOS
Os impactos causados pelos comércios nos arredores são, na maioria, econômicos.
Estes fazem com que haja o giro na pequena economia local. A presença de mercados, postos
de combustíveis, farmácias, materiais de construção, etc. faz com que os residentes não
tenham que sofrer grandes deslocamentos para adquirirem itens de sua necessidade. Há, com
a presença destes, a valorização imobiliária em suas proximidades. Apesar de possuírem
vários aspectos positivos, há os que não trazem proveito ao bairro, como a presença de
movimento de veículos e alta sonorização. Em locais como os mercados, postos de
combustíveis e lojas de materiais de construção, há o problema com o tráfego de veículos
pesados, estes que causam congestionamentos e estragos nas ruas por onde passam. No caso
do posto, há também o perigo de vazamento de combustível e despejo de resíduos
contaminantes no solo.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A natureza desempenha importantíssimo papel em nossas cidades, e é só com a sua
vitalidade que se torna possível a presença de todos os organismos nesse mundo. Em relação à
estrutura de Cascavel - PR, é de suma importância mencionar que a capacidade para se tornar
uma cidade exemplo é eminente, porém, é algo que depende das atitudes tomadas pelos
moradores para que se realize.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CORBUSIER, Le. Urbanismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
DEÁK, C.; SCIFFER, S. R. (Org). O Processo de Urbanização no Brasil. São Paulo:
Universidade de São Paulo, 2004.
ELIAS, J. A importância do planejamento urbano.
Disponível em:
<http://www.amm.org.br/amm/constitucional/noticia.asp?iId=183494&iIdGrupo=6267>
Acesso 05 de mar de 2014.
MARCONDES, M. Planejamento urbano: Existente ou não existente? Disponível
em:
<http://geografia.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/25/artigo134491-2.asp>
Acesso 05 de mar de 2014.
SILVA NETO, H. M. Principais tipos de impacto ambiental. <
http://geoblografia.blogspot.com.br/2010/10/principais-tipos-de-impacto-ambiental_22.html<
Acesso 05 de mar de 2014.
VILLAÇA, F. In: DEÁK, C.; SCIFFER, S. R. (Org). O Processo de Urbanização no
Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004.
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ANEXOS
FIGURA 1. Arborização típica do bairro implantada no passeio público.
FIGURA 2. Riscos de curto circuito com a arborização.
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FIGURA 3. Pouca arborização nos terrenos.
FIGURA 4. Praça para exercícios físicos. Pouca presença de árvores e de área verde.
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FIGURA 5. Rio Bezerra. Acumulo de lixo no leito do rio.
FIGURA 6. Lote com acúmulo de detritos.
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FIGURA 7. Rio Bezerra e as residências próximas ao seu leito.
FIGURA 8. Casa implantada próximo ao fundo de vale.
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