MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
FUNDAÇÃO OSORIO
“Formando hoje o cidadão do amanhã”
INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA SELEÇÃO, ADMISSÃO E MATRÍCULA DE
NOVOS ALUNOS NA FUNDAÇÃO OSORIO – 2015/2016
1.
REFERÊNCIA
Estatuto e Regimento Interno da Fundação Osorio.
2.
FINALIDADE
Regular os procedimentos relacionados com a inscrição, a seleção e matrícula de alunos novos na
Fundação Osorio.
3.
OBJETIVO
Normatizar o processo seletivo de novos alunos na Fundação.
4.
MISSÃO DA FUNDAÇÃO OSORIO
Instruir, profissionalizar, educar, e, em especial, ministrar o ensino de primeiro e segundo graus
aos filhos e dependentes legais de militares do Exército e das demais Forças Singulares. (Decreto nº
1.944, de 27/06/1996 - Estatuto da Fundação Osorio).
5 ORIENTAÇÕES GERAIS
.
a. Inscrição
A solicitação de vaga para a Fundação Osorio será realizada no período de 19 de outubro a 19 de
novembro de 2015.
A “SOLICITAÇÃO DE VAGA” será realizada no “site” www.fosorio.ensino.eb.br desta
Fundação. Os interessados deverão se cadastrar e entregar a ficha de solicitação de vaga impressa
na Secretaria da Escola, até 19 de novembro de 2015, apresentando cópias dos seguintes
documentos:
- certidão de nascimento;
- declaração de escolaridade fornecida pelo colégio de origem;
- CPF e identidade do responsável; e
- atestado de óbito do militar das Forças Armadas, para os órfãos.
Observações:
I - O pretendente que não tiver acesso à “internet” poderá retirar a “FICHA DE SOLICITAÇÃO
DE VAGA” na Secretaria da Escola.
II - as solicitações que não estiverem acompanhadas de comprovações não serão analisadas pela
Fundação.
III - o solicitante é responsável por todas as informações prestadas relativas à sua situação e à do
candidato;
IV - a idade mínima para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental é a de 06 (seis) anos,
completados até 31 de março do ano da matrícula.
(Continuação das IR para Seleção, Admissão e Matrícula de Novos Alunos na FO - Fl 2)
b. Seleção
I - A seleção para preenchimento das vagas do 1º ano do Ensino Fundamental será realizada no
dia 08/12/2015, às 11 horas, no auditório D. FRANCISCA OSORIO, rua Paula Ramos 52, Rio
Comprido, mediante sorteio das referidas vagas entre os candidatos inscritos.
II - As vagas disponíveis para os demais anos serão distribuídas de acordo com as prioridades
regulamentares estabelecidas.
c. Matrícula
I - As matrículas serão feitas na Secretaria Escolar, de forma presencial, tão logo seja concluído o
processo seletivo. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.
II - Os responsáveis pelos novos alunos deverão providenciar, no ato da matrícula, os exames
médicos relacionados no Anexo “A”
III - os militares encaminhados por convênios, deverão apresentar ofício de suas respectivas
Instituições/Corporações e não estão dispensados do preenchimento da “FICHA DE
SOLICITAÇÃO DE VAGA”.
IV - Os responsáveis pelos alunos contemplados com vagas do 2º ano do EF ao 1º EM deverão, no
ato da matrícula, trazer o(s) menor(es) pretendente(s) às vagas, a fim de que seja(m) submetido(s)
a uma sondagem pedagógica.
V - A prioridade para a matrícula dos pretendentes será a seguinte:
- órfãos de militares das Forças Armadas;
- dependentes legais de militares indicados pelos órgãos conveniados;
- dependentes legais de militares do Exército transferidos para a guarnição da cidade do Rio
de Janeiro dentro do período de 2 (dois) anos;
- dependentes legais de militares do Exército e das demais Forças Singulares;
- dependentes legais de servidores públicos federais ativos da Fundação Osorio;
- dependentes de civis, em geral.
Obs. ESTA PRIORIDADE SERÁ SEGUIDA CONFORME A DISPONIBILIDADE DE
VAGAS NO ANO CONSIDERADO.
6.
RESPONSABILIDADES
- A chefe da Divisão de Ensino deverá ficar em condições de avaliar os pretendentes a vaga,
providenciando junto aos professores e Seção Técnica de Ensino (STE) os instrumentos
necessários para tal.
- A Secretaria Escolar deverá providenciar a “FICHA DE SOLICITAÇÃO DE VAGA”, a lista dos
documentos necessários e realizar a matrícula dos alunos novos autorizados pela Presidência até a
primeira semana do ano considerado.
- A Seção Técnica de Ensino deverá providenciar o material necessário para a realização do
sorteio do 1º ano/Ensino Fundamental, em ligação com a Divisão de Ensino.
- A Secretaria e a Seção de Informática deverão disponibilizar para o público interno e externo a
“Ficha de Solicitação de Vaga”.
- A Seção de Comunicação Social deverá divulgar amplamente o conteúdo destas instruções.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
FUNDAÇÃO OSORIO
“Formando hoje o cidadão do amanhã”
ANEXO “A”
INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA SELEÇÃO, ADMISSÃO E MATRÍCULA DE NOVOS
ALUNOS NA FUNDAÇÃO OSORIO – 2015/2016
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
Atestado de Óbito do pai ou mãe (para aluno (a) órfã(o) – Cópia
BI que publicou a dependência econômica; (dependentes de militares) – Cópia
Calendário ou comprovação de vacina (cópia), para menores de 12 anos;
Carteira de identidade do (a) candidato (a) (se possuir) – Cópia
Carteira de identidade e CPF dos pais / responsáveis – Cópia
Certidão de nascimento do (a) candidato (a) – Cópia
Comprovante de residência – Cópia
Declaração de beneficiários (filho (a) de militar) – Cópia
Declaração de dependência legal (será preenchido na Fundação Osório), quando for o caso
Documento (BI, Portaria, DOU, etc..) que publicou a movimentação do (a) militar – Cópia
Documento (DOU ou Portaria) que publicou a transferência para a reserva remunerada, uma vez comprovada
a mudança de sede e a fixação de residência em localidade assistida pela Fundação Osório - Cópia
Documento que publicou a apresentação do (a) responsável na OM de destino – Cópia
Ficha de matrícula (será preenchido na Fundação Osório);
Ficha do serviço de orientação educacional (será preenchida na Fundação Osorio)
Prontuário Médico-Odontológico (será preenchida na Fundação Osorio)
fotos 3x4 (com blusa da F.O ou camisa branca) - 06 (seis) – com nome do aluno(a) a lápis no verso
Histórico Escolar (original ou cópia autenticada) e/ ou a Declaração de transferência;
Requerimento de matrícula (será preenchido na Fundação Osório);
Sentença judicial da guarda/filhos (Separação, Divórcio ou Dissolução de União Estável) – Cópia
Termo de adoção, quando for o caso – Cópia
Termo de Compromisso (será fornecido na Fundação Osório);
Termo de guarda e responsabilidade de menor, quando for o caso – Cópia
Termo de responsabilidade (quando for o caso, será preenchido na Fundação Osório);
Título de Pensão Militar (se órfã (o) de militar) – Cópia
Obs: todas as cópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais.
EXAMES MÉDICOS A SEREM APRESENTADOS NA DATA DA MATRÍCULA
Eletrocardiograma com laudo;
Exame de audiometria;
Exame oftalmológico (Acuidade visual);
Exame Parasitológico de Fezes;
Hemograma Completo, tipagem sanguínea e fator RH;
Raio X dos campos pleuropulmonares (PA + P) com laudo;
Sumário de Urina;