Politica Ambiental e os
municípios da Costa Rica
Erika Linares Orozco
Presidenta Executiva
Costa Rica
• A Costa Rica é um país da América Central. Sua capital e
centro econômico e político de San Jose.
• A Costa Rica, é uma das democracias mais estaveis da
América, com quase 125 anos de democracia.
• A Costa Rica ganhou em todo o mundo reconhecimento
de abolir ou exército, em 1 de Dezembro de 1948, foi
Abolição perpetuado na Constituição de 1949.
• Expectativa de vida à nascença é de 80,1 anos, a Costa
Rica tem a maior expectativa de vida na América Latina.
• A taxa de alfabetização do país é de 97,5%.
• População: 4 milhões de pessoas.
• Nas áreas urbanas, quase metade da população mora no
6% do território.
Costa Rica
• Turismo ambiental é uma importante fonte de
renda.
• Costa Rica está em quinto no mundo inteiro,
segundo a classificação para o Índice de
Desempenho Ambiental 2008.
• Entre os Países da América Latina, a Costa
Rica é o primeiro lugar na classificação do
índice de competitividade turistica.
• Costa Rica tem uma área de 50 mil km2. A
terceira parte do seu território são áreas
protegidas ou áreas de conservação públicas
e privadas.
Desenvolvimento sustentável: prioridade
nacional
• Em 2007, a Presidência da República
lança ao mundo o programa "Paz com
a Natureza", que inclui uma série de
ações para permitir que o país seja
carbono neutro até 2021.
Estado centralista
• A Costa Rica é um país centralista que foi
bem sucedido em melhorar a qualidade de
vida das pessoas
• A Costa Rica é o segundo país mais
centralista da América Latina.
• Os municípios administram apenas 2% das
despesas públicas.
• Não existe um nível regional de governo:
governo central e os municípios.
• A lei prevê muito limitados poderes locais,
mas a realidade os municípios trabalham
quase todas as áreas de suas comunidades.
Costa Rica e Ambiente
• Parques nacionais e reservas são geridas por
instituições públicas e privadas em que os
governos municipais só têm a obrigação de
respeitar as leis e evitar a ocupação, exploração
madeireira ilegal e qualquer ameaça.
• As reservas estão isentos do imposto, as
comunidades com mais áreas de proteção tem
os governos locais mais pobres.
• Sobre a exploração turística dessas reservas, os
municípios não recebem rendimentos mais
elevados.
Proteção constitucional
•
Artigo 50 Constituição Política
O Estado deve garantir a maior bem-estar de todos os
habitantes do país, organizando e estimulando a produção e a
distribuição mais justa da riqueza.
Toda pessoa tem direito a um ambiente sadio e ecologicamente
equilibrado. Por isso, tem o direito de denunciar quaisquer atos
que violam esse direito e reivindicar a reparação do dano
causado.
O Estado deve garantir, defender e preservar esse direito.
A lei determina as responsabilidades e as sanções.
30% do território
nacional com
proteção ambiental,
por parte do
governo central.
¿Como os
municípios
protegemos os
restantes 70%?
Instrumentos municipais de
protecção do ambiente
• Planos de Ordenamento (Plano Diretor)
• Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos.
• Zona marítima terrestre (ribeirinha)
Plano Diretor
• Nos termos do disposto no artigo 169
da Constituição, fica reconhecida a
competência e autoridade dos governos
municipais para planejar e gerir o
desenvolvimento urbano dentro dos
limites de competência de seu território
Planos Diretores: Situação Actual
• Menos de 20 municípios já aprovaram
um plano director e atualizado.
Desenvolvimento urbano desordenado
e construção em áreas de risco.
• Concentração residencial no centro do
país: quase metade da população mora
em 6% do território nacional.
Eventos em processo
• 32 municípios no processo de
aprovação de seus planos urbanos.
• 26 comunidades costeiras estão
desenvolvendo seu plano mestre.
• 16 comunidades turisticas, com apoio
do governo, estão fazendo seus planos
espaciais.
Resíduos sólidos: Situação Actual
• Problema do tratamento dos resíduos
sólidos é quase uma emergência
nacional.
• Aterros sanitários que foram
construídos na década de 90 foram
abandonadas.
• Os municípios têm lixões com ameaças
de encerramento e de riscos à saúde.
Resposta: Plano de Residuos Sólidos
Nacional e Municipal
Todo o país: Plano Nacional de Resíduos Sólidos de
Costa Rica (Presol) e Plano Municipal de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGIRS
Todos os sectores (ciudadanía, setor público,
municípios, o sector privado, setor acadêmico,
ONGs)
Todos os tipos de resíduos sólidos: Regular,
Industrial, Perigosos (excluindo os resíduos
radioactivos e de mineração) e Resíduos
provenientes de restos de construção.
Área Marítima Terrestre: Situação Actual
Compete diretamente aos municípios
garantir o cumprimento das disposições
sobre o domínio, desenvolvimento,
exploração e utilização da Área Marítima
Terrestre e especialmente em áreas
turísticas da costa.
O usufruto e administração da Zona
Marítima corresponde à Prefeitura da
respectiva jurisdição
Zona marítima terrestre
• 50 metros de área intacta e 150 metros
para o turismo e as concessoes
comerciais
• Os municipios cobram este imposto.
• Atualmente em processo de ordenação:
invasão de áreas e fraudes (terras
estatais vendidas)
O que podemos? Zona marítima terrestre
• Regular a ocupação da área restrita da ZMT.
• Gerar renda para os governos locais
segundo a utilização.
• Promover o turismo sustentável e
responsável.
• Impedir o comércio ilegal de terras.
• Proteger a biodiversidade das praias
• Gestão e protecção dos recursos marinhos
Conclusiones (1)
• A Costa Rica é conhecida mundialmente por sua
proteção ambiental, é a ação do governo central.
• Os municípios com grandes territórios protegidos são
mais pobres.
• Há projetos no Legislativo para o Estado a transferir
recursos aos municípios para a proteção da terra.
• Existe uma grande oportunidade para procurar
soluções para os resíduos sólidos: a política nacional
e municipal.
• Regulamentos de terras em municípios do mar pode
proporcionar grandes recursos económicos, proteger
o ambiente e assegurar o futuro do turismo.
Conclusiones (2)
• A Costa Rica é um país que está em uma fase de
transição, como na proteção ambiental permanece.
• O Governo Central tornou-se incapaz de desafios
ambientais.
• A estratégia que estamos implementando: a
descentralização, municípios são a resposta.
• O futuro do turismo, desenvolvimento sustentável,
proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida
das pessoas está nas mãos dos municípios.
• Esta é uma razão para o aprofundamento do
processo de descentralização
MUITO OBRIGADA
Erika Linares Orozco
Presidenta Executiva