RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
Ecoturismo, uma forma sustentável de desenvolvimento
turístico ambiental.
Professora: Maria Esther de Araujo
Niterói/RJ
2011
Ecoturismo, uma forma sustentável de desenvolvimento turístico ambiental.
Trabalho apresentado para a professora Maria Esther de
Araujo, orientadora do Trabalho de Conclusão de
Curso, como requisito para obtenção do Diploma de
Pós-graduado em Gestão Ambiental..
Niterói/RJ
2012
Agradecimento
Ás vezes, perguntamos se vale a pena o esforço de dedicar-se horas aos estudos deixar de
realizar uma viagem, sair com os amigos ou familiares. Porém, nada pode ser mais prazeroso que a
busca incessante do conhecimento, como disse Leonard da Vinci: “Pouco conhecimento faz com que as
pessoas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos
erguem desdenhosamente a cabeça para o Céu, enquanto que as cheias as baixam para a terra, sua mãe.” Precisamos
buscar o conhecimento e acima de tudo, termos humildade em nossos corações. Essa pesquisa me fez despertar que
vivemos em um mundo que precisa de mais união e humildade entre as pessoas.
Assim, gostaria de agradecer:
• A minha irmã karine Rodrigues dos Santos, que me fez analisar o mundo de outra forma e ter
um senso mais crítico sobre as personalidades das pessoas.
• A minha amiga Bianca Cardoso Serafim, pela sua dedicação e por ter me incentivado
constantemente.
Dedicatória
Dedico este trabalho a pessoa mais importante
da minha vida, a minha mãe. Obrigado por me
apoiar em todos os momentos e ser um estímulo para a realização desse trabalho, além de
ser uma essência que me fez despertar e criar
um senso crítico e coerente para finalizar essa
pesquisa.
Nunca deixa que lhe digam
Que não vale a pena
Acreditar no sonho que se tem
Ou que seus planos nunca vão dar certo
Ou que você nunca vai ser alguém
Tem gente que machuca os outros
Tem gente que não sabe amar
Mas eu sei que um dia a gente aprende
Se você quiser alguém em quem confiar
Confie em si mesmo
Quem acredita sempre alcança
Mais uma vez – Renato Russo
Resumo
Esta pesquisa acadêmica tem o objetivo de demonstrar a importância do ecoturismo no
desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Conceituando e contextualizando o surgimento
desse grande fenômeno que vem impulsionando a economia mundial. Esse crescimento avassalador do
turismo como fonte rendável vem ocasionando sérios danos ambientais. Com isso, relatamos a
preocupação de diversas autoridades e estudiosos com o impacto ao meio ambiente. O Brasil por sua
vez, vem adotando uma política consistente de preservação da natureza. Exemplificando, as áreas de
preservação ecológica. Demonstramos a implementação do ecoturismo em uma região inóspede do
país, como exemplo, o Parque da Serra do Cipó, no estado de Minas Gerais.
Metodologia
A metodologia aplicada neste projeto foi à bibliográfica.
A pesquisa reuniu:
• Análise bibliográfica de livros, revistas eletrônicas, jornais e informações da internet que tratam
sobre assunto, com intuito de garantir o entendimento do problema proposto.
• Relatamos a opinião de estudiosos e autoridades que são referências em abordar o tema
questionado.
• Entrevista para enriquecimento do estudo.
Sumário
Introdução
Capítulo I – Conceituando Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável
Capítulo II – Implementação de um projeto Eco turístico e suas vantagens e desvantagens.
Capítulo III – Exemplo de área de preservação ambiental.
Conclusão
Referências Bibliográficas
Introdução
O Brasil possui um imenso território e que muito deles ainda encontra-se intacto
e sem a influência humana. Somos uma nação privilegiada por possuir uma rica fauna, flora e vários
ecossistemas.
Esta pesquisa tem por objetivo a oportunidade de mostrar a beleza natural de uma
região de nosso país até então desconhecida por muitos e que tem grande oportunidade de crescimento
e desenvolvimento sustentável utilizando o turismo ecologicamente correto.
Com
isso,
iniciaremos
a nossa
pesquisa
conceituando
ecoturismo
e
desenvolvimento sustentável e mostrando a opinião de alguns estudiosos da área sobre as diversas
formas de entender melhor esse assunto. Iremos abordar a importância de crescer e desenvolver sem
prejudicar o meio ambiente. Pois, muitos países, devido sua limitação de obter recursos para seu
desenvolvimento procura em seu portfólio a melhor oportunidade. Os países árabes estão investindo
em infraestrutura e aproveitando o que conquistaram com o petróleo para investir em turismo.
Podemos citar como exemplo a cidade de Dubai, que vem demonstrando uma ousadia nas construções
de prédios modernos e inovadores.
Porém, este progresso ao mesmo tempo em que melhora a qualidade de vida da
população gera preocupação para diversas autoridades ambientais. Pois, um crescimento desordenado
pode acarretar em impactos negativos a natureza.
Durante esta pesquisa, será demonstrado às vantagens e desvantagens da
implementação de um projeto “eco turístico” em uma área de preservação ambiental. Como os
responsáveis pela administração da reserva orientam seus turistas a não prejudicar a natureza durante
sua permanência na região.
Após esses levantamentos de dados e comparações entre pontos positivos e
negativos de um projeto eco turístico teremos a sensibilidade crítica de analisar a importância do
ecoturismo para o desenvolvimento de um turismo ambiental em uma área de preservação ecológica.
Capítulo I – Conceituando Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável
1- Contextualizando e Conceituando
A sociedade humana vive um momento de total globalização, em que nós somos
influenciados a consumir a todo instante. Logo, o mercado sente-se na obrigatoriedade de
formular mais uma fonte econômica rendável. O Turismo então vem sendo um dos mais
marcantes fenômenos econômicos da atualidade.
Muitos países perceberam a importância do turismo como um meio de desenvolver-se
economicamente, socialmente e culturalmente de forma sustentavel. Porém, esse fenômeno que
vem marcando a economia mundial, gera preocupações e algumas discórdias no âmbito
ambiental. A pergunta que fica é: Como desenvolver uma pratica de tamanhas proporções, que
agrega tantos segmentos diferentes de uma forma sustentavel, sem agredir ou degradar o meio?
O conceito de sustentabilidade, embora de difícil delimitação, refere-se ao
“desenvolvimento capaz de atender às necessidades da geração atual sem
comprometer os recursos para a satisfação das gerações futuras”. Em uma
abordagem mais ampla, visa promover a harmonia dos seres humanos entre
si e com a natureza. Utilizar o patrimônio natural e cultural de forma
sustentável representa a promoção de um turismo “ecologicamente
suportável a longo prazo, economicamente viável, assim como ética e
socialmente equitativo para as comunidades locais. Exige integração ao
meio ambiente natural, cultural e humano, respeitando a fragilidade que
caracteriza muitas destinações turísticas”.
Fonte: Ministério do turismo Brasileiro. Ecoturismo: Orientações básicas. 2ªedição.
De acordo com Martha Honey: “Ecoturismo compreende viajar a áreas frágeis, normalmente protegidas,
que ainda estão em estado integral de conservação e busca causar baixo impacto e preferencialmente se manter em
pequena escala. Ajuda a educar o viajante; propicia fundos para a conservação; beneficia diretamente o desenvolvimento
econômico e “empodera” politicamente comunidades locais; além de promover o respeito às diferentes culturas e aos
direitos humanos.” (Honey, 1999:25)
Segundo a autora, o ecoturismo possui basicamente 7 características:
1- Viagens e destinos de natureza. (Refere-se a regiões com paisagens naturais em locais
inóspitos e povoados).
Nessa característica, o Ecoturismo viaja para regiões que poucos conhecem ou ocupadas por
um povoado. Podemos citar como exemplo, a Serra do Cipó, localizada em Minas Gerais que
abrange uma grande área favorecida por diversas espécies de animais e vegetações. Pretende
demonstrar a importância de realizar um turismo ecológicamente correto dentro da natureza.
2- Minimização do impacto. (Apesar de vários programas educacionais e de conscientização
ambiental, o ecoturismo gera danos ao meio).
Não querendo ter uma posição pessimista, mas apesar do avanço de programas de
conscientização ambiental para o público que admira essa modalidade de turismo o efeito na
natureza continua sendo negativo. Muitos turistas não seguem o que diz as normas de proteção
ambiental. Vários parques e reservas orientam seus visitantes a não prejudicarem a natureza,
como exemplo: Não jogar papel nas trilhas, comidas e não acender fogueiras no meio da selva.
O governo vem desenvolvendo políticas rigorosas de combate ao turismo irregular no país e
tentando criar projetos de conscientização de forma geral como o Guia de orientação Básica ao
Ecoturismo do Ministério do Turismo brasileiro. Mas, esse programa deveria ser maximizado
para poder atender uma grande fatia da população.
3- Criação de uma consciência ambiental (Refere-se a uma educação berçal na cultura ambiental
da população sobre a preservação da natureza).
Honey retrata nessa característica que a conscientização ambiental deve partir desde os
primórdios do crescimento de um cidadão. Deve estar inserida intrinsicamente no indivíduo.
Uma das melhores maneiras de alimenatr essa cultura é o crescimento dessa identidade nos
inícios escolares de cada ser humano. Uma obrigatoriedade de uma disciplina ligada ao meio
ambiente desde o início do ensinamento de uma criança poderá criar um cidadão do futuro com
pensamento socialmente sustentável.
4- Prover benefícios financeiros direto para conservação (Criar e implementar taxas de entrada
nas áreas de preservação ecológica).
A criação de taxas na entrada de grandes parques e reservas já é uma realidade brasileira.
Muitos parques possuem como meio de arreacadar recursos para manter-se funcionando e para
realizar manutenções e proteção cria como meio taxas de entrada.
5- Prover benefícios financeiros para população local (Demonstrar a população local que aquela
região preservada ecologicamente poderá gerar retornos financeiros e desenvolvimento da
regiã, consequentemente, um ganho na qualidade de vida).
Algumas reservas ambientais situam-se dentro de regiões ocupadas por uma população.
Podemos exemplificar através de uma tribo indígena. Que o governo intitula aquela região
como reserva ou um parque ecológico. Porém, essa população muito das vezes não aceitam e
criam barreiras para o desenvolvimento do parque e até mesmo de uma atividade ecoturística.
Através de uma orientação bem fundamentada e demonstrando que a região atendida irá se
beneficiar e consequentemente a população local também. Ocorrerão retornos satisfatórios a
região, gerando então uma melhor qualidade de vida.
6- Respetio a cultura local (Entende-se que devemos ter uma cultura ambiental intrínseca em
cada um de nós).
Podemos criar parques e reservas ecológicas, mas não podemos esquecer que esta região existe
raízes e que certa população possui uma identidade forte e que não gostaria de ser mudada e
sim preservada. Acima de tudo, precisamos respeitar a sociedade e os povos nativos e ter em
mente que cada um de nós possui uma identidade cultural e que jamais gostaríamos que fosse
dissiminadas ou modificada.
7- Suporte aos direitos humanos e movimentos democráticos (Acima de tudo, devemos aguçar o
nosso respeito ao próximo e ao meio que vivemos ou possamos compartilhar. Além, de
tornarmos participantes ativos da sociedade).
Nessa característica podemos notar a presença marcante da valorização dos nossos direitos, o
direito do ser humano. Exalta o enriquecimento do direito de ir e vir e da opinião própria
através dos movimentos democráticos. Mostra a importância de estarmos atentos para a
sociedade e a constante mudança que sofremos a cada dia.
A Sociedade Internacional de Ecoturismo (TIES) apresenta uma conceituação semelhante,
que define que:
“Ecoturismo é uma viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio
ambiente e promover o bem-estar da população local”
O Ministério do Turismo Brasileiro constituiu ecoturismo em 4 critérios. São eles:
1- Segmento de atividade turística.
2- Utilização sustentável do patrimônio natural e cultural.
3- Incentivo à conservação do patrimônio natural e cultural e busca de uma consciência
ambientalista pela interpretação do ambiente.
4- Promoção do bem-estar das populações.
Através deles, elaborou-se um conceito:
“Ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma
sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a
formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do
ambiente, promovendo o bem-estar das populações.”
De acordo com Ségio Salazar Salvati: “O turismo, com sua força econômica, não pode deixar de
ser visto sob este novo prisma, o da sustentabilidade. Mas a discussão sobre os impactos do turismo no ambiente
e nas culturas locais é complexa e ainda iniciam-se o desenvolvimento de metodologias e experimentos que
analisem todos os seus aspectos.[...]Poucos países possuem um planejamento adequado para o turismo e muito
menos tem-se visto planos específicos para as formas alternativas de turismo, como o ecoturismo. O Brasil,
apesar de sua fragilidade política e sócio-econômica, característica comum em toda a América Latina, possui
uma boa base, qualitativa e quantitativa, de recursos naturais e culturais, os quais são suficientemente diversos
para o aproveitamento turístico. Porém, por um lado, não vem vislumbrando grandes fluxos turísticos de origem
internacional, obstante seu enorme potencial, e, por outro, os fluxos do turismo interno vem causando uma
preocupante degradação de sua vasta coleção de riquezas, principalmente nas precárias áreas protegidas e seu
entorno. [..]”
Entendemos que para se implantar um ecoturismo adequado que seja benéfico para todas as
vertentes almejadas, precisamos desenvolver meios que possam equilibrar as atividades
turisticas ecológicas de modo que a mesma seja aliada da preservação ambiental.
A Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) define Ecoturismo como:
“Um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio
natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência
ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das
populações envolvidas”.
Embora o crescimento da procura por esta modalidade de turismo esteja aumentando
continuamente em todo o mundo, a prática de atividades turísticas sustentáveis ainda encontra muitas
barreiras no Brasil, principalmente pela falta de preparo do setor para regularizar normas e restrições
que este tipo de atividade exige, e lidar com o público que busca essas experiências. Estes obstáculos
podem inviabilizar a comercialização de empreendimentos que procurem seguir os conceitos do
ecoturismo.
1.1 – Desenvolvimento Sustentável no Ecoturismo
O termo Desenvolvimento Sustentável foi conhecido no Relatório de Brundtland em 1987.
Após a sua publicação, necessitou-se elaborar um balanço do desenvolvimento econômico em nível
mundial, destacando as principais conseqüências sócio-ambientais desse modelo de desenvolvimento,
e propondo algumas estratégias ambientais de longo prazo visando um desenvolvimento sustentável.
No Turismo umas das alternativas de desenvolvimento sustentável têm sido buscadas através do
ecoturismo. Dois grandes estudiosos da área, Wering e Neil afirmam que o ecoturismo surgiu como
uma opção para o desenvolvimento sustentável nas comunidades e como uma forma de conservar as
regiões naturais abordadas.
Podemos encontrar diversas formas de conceituar o Desenvolvimento Sustentável, porém a
mais aceita pelos pesquisadores e autoridades foi à criada na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas com intuito de alinhar o crescimento econômico com
a importância de preservar o meio ambiente: “É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da
geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.
Para alcançarmos um crescimento adequado ao desenvolvimento sustentável a sociedade e
principalmente as autoridades e o empresariado necessita ter em mente que os recursos naturais são
finitos, ou seja, um dia poderá acabar. Por vários anos pensavasse que para crescer precisássemos
utilizar todo o recurso antural disponível. Porém, essa forma d epensar levaria ao esgotamento dos
recursos e iria contrário a sustentabilidade.
Precisamos ter em mente que o desenvolvimento sustentável zela a qualidade em vez da
quantidade. Quando soubermos utilizar de forma adequada os recursos naturais estaremos falando de
sucesso sustentável. Um planejamento adequado e o reconhecimento que os ”produtos” oferecidos
pela natureza são finitos teríamos a sensibilidade do verdadeiro desenvolvimento e crescimento que
tanto pretendemos.
Essa demonstração que podemos crescer e desenvolver sem prejudicar o meio ambiente vem
sofrendo barreiras perantes diversas autoridades em vários países. Porém, muitos países vêm
demonstrando políticas ambientais alinhadas ao avanço e o progresso econômico. Algumas nações
utilizam o turismo como forma de arrecadar recursos e impulsionar a sua economia. Podemos citar,
Dubai nos Emirados Árabes Unidos, uma região que por muitas décadas utilizou como fonte de renda
principal a comercialização do outro negro, mais conhecido como petróleo. Uma atividade poluente e
que prejudica demais o meio ambiente. Através dos altos ganhos arrecadados do petróleo, o petrodolar
e da conscientização que o petróleo é um recurso finito. O governo dos Emirados Árabes passou a
investir no desenvolvimento tecnológico e de toda sua cidade. Criando uma cidade futurística com
prédios e construções ousadas, exuberantes e jamais vistas no mundo. A intenção é criar uma grande
cidade turística e utilizar o turismo como fonte principal de recursos para o país e de renda para sua
sociedade.
Capítulo II – Implementação de um projeto Eco turístico e suas vantagens e desvantagens.
2.1- Conhecimentos básicos
O Brasil é um país que possui grandes proporções territoriais, que apresenta uma invejável bio
diversidade. Porém, essa grandiosidade nem sempre recebe a devida assistência, favorecendo a
proliferação de agressores a natureza. Vários oportunistas utilizam essa defasagem de monitoramento e
fiscalização nas regiões isoladas do nosso território para fazer desmatamentos desenfreados,
ocasionando sérios danos ambientais para benefícios de uma minoria. O Brasil para tentar amenizar
esse impacto negativo vem tentando elaborar leis mais severas e leis de conscientização sobre a
importância de preservar o meio ambiente.
Os diversos parques ecológicos criam em suas delimitações programas de conscientização e
educação ambiental para seus usuários e para as pessoas que são influenciadas pelas áreas de
preservação ecológica. Com isso, o governo federal elaborou junto ao Ministério do Turismo um guia
de orientações básicas para o Dsenvolvimento do Eco turístico no Brasil.
Este guia ressalta que não adianta elaborar e regularizar leis, normas e guias de conduta sobre a
preservação do meio ambiente, sem se criar uma visão que exalte a importância de uma regularização
dos pontos de conscientização da educação ambiental na sociedade.
2.2- Legislação: Implementar um projeto Eco turístico
Educar, conscientizar e preservar são princípios básicos que um cidadão responsável deveria
utilizar de maneira assídua em seu cotidiano. Além de produzir uma melhor qualidade de vida para si e
para o próximo estará colaborando para a coexistência de um bem inacabável, a natureza.
“Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe
fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.” (Mahatma
Gandhi)
Podemos enfatizar isso através da Constituição Federal Brasileira em seu artigo 225 que diz:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações”.
A Constituição Federal elaborou diversas leis que promovem o bem estar e o equilíbrio entre a
natureza e o ser humano.
Podemos citar algumas leis:
Lei n.º 6.513/1977 e Decreto n.º 86.176/1981
Dispõem sobre o estabelecimento de Áreas Especiais e Locais de Interesse Turístico e sobre o
inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural, e se apresentam como
instrumentos de execução do Plano Nacional de Turismo. A Lei n.º 6.513/197751 define como Áreas
Especiais de Interesse Turístico os “trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas
territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e a realização de planos e
projetos de desenvolvimento turístico”; e Locais de Interesse Turístico como “trechos do território
nacional, compreendidos ou não em Áreas Especiais, destinados por sua adequação ao
desenvolvimento de atividades turísticas e à realização de projetos específicos”.
Lei n.º 11.284/2006
Dispõe sobre a gestão de floretas públicas para a produção sustentável, institui o Serviço
Florestal Brasileiro e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal voltado para o
desenvolvimento tecnológico, promoção e assistência técnica de incentivos para o desenvolvimento
florestal brasileiro. Define três formas de gestão das florestas públicas para produção sustentável: a
criação de unidades de conservação que permitam a produção florestal sustentável, destinação para uso
comunitário, como assentamentos florestais, reservas extrativistas, áreas quilombolas, e PDS –
Projetos de Desenvolvimento Sustentável, concessões florestais pagas, baseadas em uma determinada
região após a definição das unidades de conservação e áreas destinadas ao uso comunitário. O turismo
é citado como uma possibilidade em serviço de manejo florestal possibilitando benefícios decorrentes
do manejo e da conservação de florestas. Altera a Lei n.º 4.771/1965, que institui o Código Florestal.
Lei n.º 5.197/1967 e Lei n.º 9.605/1998
Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências53 – estabelece que todos os animais
que vivem naturalmente fora de cativeiro são propriedades do Estado, entre outras disposições.
Determina os animais que constituem a fauna silvestre e inclui à proteção ninhos, abrigos e criadouros
naturais. Proíbe a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha dos elementos da fauna silvestre.
Assim, ao agregar atividades de observação de animais em seu produto turístico, deve-se atentar para a
proibição, a qualquer tempo, da utilização, perseguição, caça e apanha de espécies da fauna silvestre,
bem como da comercialização de espécimes e de produtos e objetos que impliquem a sua caça,
cabendo ao proprietário fiscalizar o cumprimento da Lei.
Lei n.º 6.938/1981
Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), sua finalidade e mecanismos de
formulação e aplicação; constitui o Sistema Nacional de Meio Ambiente; institui o Cadastro de Defesa
Ambiental; e ainda define conceitos pertinentes, como recurso ambiental e poluição, entre outros.
Determina que as atividades empresariais, inclusive as atividades turísticas, devem estar em
consonância com as diretrizes dessa política. Apresenta os instrumentos da PNMA, entre os quais, para
fins turísticos, destacam-se o estabelecimento de padrões de qualidade, a avaliação de impactos
ambientais, a produção e instalação de equipamentos e tecnologia voltada à melhoria da qualidade
ambiental, a garantia de prestação de informações relativas ao meio ambiente, o zoneamento, o
licenciamento de atividades poluidoras, a criação de espaços territoriais protegidos, entre outros, além
de estabelecer o licenciamento prévio obrigatório para a construção, instalação, ampliação e
funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais. Institui o Cadastro
Técnico Federal de Atividades Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e apresenta a lista
das atividades sujeitas à taxa, incluindo o Turismo.
Lei n.º 9.433/1997 e Decreto n.º 24.643/1934
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos
e dá outras providências. Além de criar a Política Nacional, institui o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos a partir do Código de Águas (Decreto n.º 24.643/1934), que
regulamenta o uso e classificação das águas brasileiras. Define o conteúdo mínimo necessário aos
Planos de Recursos Hídricos, que devem ser de longo prazo e cumprir todos os seus itens, com ênfase
às propostas para a criação de áreas sujeitas à restrição de uso, visando à proteção dos recursos
hídricos.
Lei n.º 9.795/1999
Institui a Política Nacional de Educação Ambiental apresentando seus objetivos, diretrizes e
uma proposta programática de promoção da educação ambiental em todos os setores da sociedade.
Considerando que o Ecoturismo deve promover a educação ambiental, deve-se ter em mente os
objetivos fundamentais dessa ação, entre eles, o desenvolvimento de uma compreensão integrada do
meio ambiente, o fortalecimento da integração com a ciência e tecnologia, entre outros.
Lei n.º 9.985/2000
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecendo
critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Cabe ressaltar
que a visitação ao SNUC é um dos principais recursos e atrativos para o desenvolvimento de inúmeras
atividades turísticas no País, ocupando lugar de destaque na política ambiental, a partir de atividades
compatíveis com a conservação da biodiversidade. Oferece conceitos básicos para compreensão da
Lei, como os de Unidade de Conservação, conservação da natureza, diversidade biológica, recurso
ambiental, preservação, proteção integral, conservação in situ, manejo, uso indireto e direto, uso
sustentável, extrativismo, recuperação, restauração, zoneamento, plano de manejo, zona de
amortecimento e corredores ecológicos; apresenta os objetivos e as diretrizes que regem o SNUC,
entre elas a promoção do Ecoturismo – “promoção da educação e interpretação ambiental, da recreação
em contato com a natureza e do turismo ecológico”. Destaca-se em suas diretrizes a busca pelo apoio e
cooperação de organizações não-governamentais e privadas, além de pessoas físicas para o
desenvolvimento de atividades de turismo; detalham o funcionamento do SNUC, classificando as UCs,
descrevendo suas finalidades e dividindo-as em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e de Uso
Sustentável.
2.3
– Primórdios para elaboração do Ecoturismo em uma região
Para a implementação do ecoturismo em uma região, precisamos atentar-se para alguns princípios:
• A área: O território que iremos implementar o ecoturismo deve ser levado em consideração a
preservação e a valorização dos recursos naturais existentes na área abordada. O Ministério do
meio ambiente diz que devemos iniciar através de estudos sobre a potencialidade que a região
oferece para o seu desenvolvimento.
“Para viabilização do ecoturismo numa determinada região, deve-se iniciar pelo inventário
e análise dos recursos naturais e sua potencialidade como atrativo turístico para a
estruturação do destino, com participação da comunidade local e mecanismos de promoção
e comercialização dela.”
Fonte: Ministério do Turismo
Não adianta preservar, valorizar e conscientizar se não controlar. Precisamos realizar um controle do
uso da região que recebe influência ecoturística. Para isso devemos ressaltar:
Unidade de conservação (UC)
De acordo com a Lei 9.985/2000 artº2 Inciso I: “Unidade de conservação: espaço
territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e
limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção;”
A visitação, geralmente sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo,
com exceção das Áreas de Proteção Ambiental, Florestas Nacionais e Áreas de Fauna, é
permitida em:
• Parques Nacionais (PN), Estaduais e Municipais.
• Monumentos Naturais e Jardins Botânicos.
• Refúgios da Vida Silvestre.
• Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• Floresta Nacional (FloNa), Estadual e Municipal.
• Reserva Extrativista (ResEx).
• Reserva de Fauna.
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
• Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Capacidade de suporte
Segundo Mathieson e Wall (1982), a capacidade de carga pode ser definida como “o número
máximo de pessoas que podem utilizar um local sem uma alteração inaceitável no ambiente físico e
sem o declínio na qualidade da experiência dos visitantes”.
Já o termo capacidade de suporte é mais abrangente e não limita os efeitos negativos no
ambiente ao número de visitantes, mas sim a diversas variáveis que se somam à quantidade de
visitação (Wallace, 2001 Apud Dias, 2003:82).
Pode ser selecionados dois modelos utilizados em áreas naturais:
ü VIM (Visitor Impact Management) – Administração do Impacto da Visitação, 1990.
Essa metodologia tem como foco a causa dos impactos. Precisamos realizar um: Prélevantamento de informações; Analisar os objetivos de manejo; Selecionar os indicadores de
impactos; Determinar padrões para esses indicadores; Monitorar os indicadores.
ü Metodologia de Cifuentes para Capacidade de Carga, 1992
Foi elaborada para atender as nações mais ricas, os país mais desenvolvidos. Por ser um
modelo matemático, ela define o número extao dos visitantes em um local. Pode ser dividida
em 3 partes:
1. Determinar a capacidade de carga física (CCF) por meio da relação entre espaço disponível e
espaço ideal de ocupação por pessoa.
2. Identificar a capacidade de carga real (CCR) submetendo a CCF a fatores de correção inerentes
a cada área estudada.
3.
Obter a capacidade de carga efetiva (CCE) por meio da restrição da CCR em função das
possibilidades de manejo e administração do local.
De acordo com o Guia de orientações básicas do Ecoturismo elaborado pelo Ministério do Turismo,
podemos concluir que: “A capacidade de suporte, sendo um processo de monitoramento das
atividades turísticas e correlatas no meio ambiente físico, social e cultural, deve ser utilizada pelos
gestores das destinações e/ou Unidades de Conservação como uma estratégia de manejo dos impactos
da visitação.”
Zoneamento
O Zoneamento é responsável para ordenar a utilização do solo. As áreas estão distribuídas da
seguinte forma:
• Áreas de recepção e serviços.
• Área intensiva – onde estão elementos interpretativos, serviços, trilhas, facilidades.
• Ligações e corredores – estradas primárias, secundárias e terciárias, rios, trilhas, picadas, rotas aéreas,
praias.
• Área intermediária – geralmente sem serviços e equipamentos, mas possui sistema de trilhas ou
atividades interpretativas. Nela ocorre visitação restrita.
• Área intangível – área que não pode ser visitada, utilizada para pesquisa, pois é a área de bancos
genéticos e de reprodução.
Manejo florestal
“É a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais,
respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se,
cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e
subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal”.
Fonte: http://www.funtac.ac.gov.br/index.php/manejo
As propriedades que não agridem a floresta de forma prejudicial recebem um selo de qualidade.
Esse selo foi criado em 1996 pelo CERFLOR- Programa Nacional de Certificação Florestal.
Envolvimento comunitário
É de vital importância mencionar o envolvimento comunitário. A conscientização das pessoas
que são beneficiadas ou um grupo de visitantes devem ter a sensibilidade do valor de uma área
protegida. O Ministério do Turismo em seu guia diz:
“O envolvimento comunitário, principalmente em áreas protegidas, é fundamental para a proteção
dos recursos naturais e o sucesso do desenvolvimento do Ecoturismo.”
A comunidade que possui em suas terras uma área protegida e adquire conhecimentos e
informações sobre a importância de preservar o meio ambiente, irá valorizar seus recursos naturais e
criar uma visão crítica de não prejudicar o meio em que vive.
Porém, para implementar uma atividade turística em uma região de ecoturismo, não basta
conhecer a área, sua capacidade, sua comunidade local precisamos identificar se a região oferece
condições básicas de receber esses turistas. Precisa no mínimo ter uma infra-estrutura decente, para
que tenha alojamento, comida e transporte adequado. Infelizmente, nem sempre acontece. A Serra do
Cipó em Minas Gerais é um parque ecológico que recebe toda uma infra-estrutura adequada para
receber seus turistas. No capítulo III iremos conhecê-la e teremos a noção da grandiosidade do local e
de sua importãncia para o ecoturismo em nosso país.
Capítulo III – Área de proteção ecológica
3- Conceituando
O mundo vem sofrendo a muitos anos com as devastações ambientais. Porém, vem
ocorrendo um considerado aumento desordenado das catástrofes ambientais. O principal
causador dessa situação é o ser humano. O homem com seu espírito de querer crescer a todo
instante impulsionado pelo sentimento econômico do capitalismo vem agredindo a natureza,
poluindo seus rios, queimando suas florestas e poluindo o ar que ele mesmo respira. Com isso,
a natureza utiliza de seu poder para não atacar o homem, mas mostrar que nós somos
dependentes dela e ela merece ser respeitada.
Nas últimas décadas vem acontecendo uma forte corrente ambiental, em que vários
grupos de pessoas e/ou movimentos estão se reunindo em prol do meio ambiente. Esses
movimentos vêm sensibilizando diversas autoridades e demonstrando que podemos crescer e
desenvolver nossos países, nossa população com sustentabilidade, ou seja, podemos evoluir
sem prejudicar o meio ambiente.
Infelizmente, qualquer mudança que pretendemos realizar deve ser influenciada
basicamente no enfoque econômico.
“Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a
continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e
ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de
configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a
sociedade, os seus membros e as suas economias possam
preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial
no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os
ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir
pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.”
Fonte: http://www.sustentabilidade.org.br/
Apesar de inúmeros avanços relacionados a proteção do meio ambiente, poucos países
no mundo possuem uma política de preservação do meio ambiente eficiente e eficaz. O Brasil
possui uma das melhores legislações do mundo. Porém, na área ambiental vem sofrendo
diversos desgastes perantes aos ambientalistas como o código florestal votado recentemente no
senado. Um dos principais motivos do descontentamento dos ambientalistas foi a redução dos
atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros.
São locais que não podem ser desmatados, pois influenciriam diretamente no ecossistema da
região.
Contudo, o Brasil possui políticas de preservação ambiental que devemos citar, como
exemplo, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
O (SNUC) regido através da Lei nº 9.985/2000, no artigo 15º - Inciso I que: “ A Área de
Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana,
dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a
qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos
proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a
sustentabilidade do uso dos recursos naturais. “
3.1- Serra do Cipó, MG – Exemplo de área de preservação ambiental
Foto tirada em 14/04/2011 por: Rodrigo Rodrigues dos Santos
A Serra do Cipó é um dos conjuntos naturais mais exuberantes do mundo. Sua história
geológica é complexa e data do período pré-cambriano, com suas rochas arenosas que foram
formadas por depósitos marinhos há mais de 1.7 bilhões de anos. A diversidade da sua
vegetação é altíssimas e muitas espécies só são encontradas lá. Sua fauna é representativa e
abriga espécies ameaçadas de extinção.
Na Serra do Cipó a natureza recompensa todo o nosso empenho em preservá-la. Ajude a
preservar a natureza! Ajude a preservar a Serra do Cipó!
Para
preservar
este
patrimônio natural, foi criado o
Parque Nacional da Serra do Cipó a
APA (Área de Proteção Ambiental).
A ilustração ao lado, demonstra
com linha vemelha a abrangência
da APA e delimita a área referente a
Serra do Cipó.
São
hectares
ao
de
todo
100.000
cerrados,
campos
rupestres e matas, além de rios,
cachoeiras,
canyons,
cavernas,
sítios arqueológicos preservados e
muitos esportes de aventura.
3.2 – Uma breve história
Períodos marcantes da História do Brasil tiveram como cenário os belos contornos da
Serra do Cipó. O lugar serviu como via de acesso aos Bandeirantes que partiam de São Paulo
em busca de ouro e pedras preciosas após o descobrimento do Brasil. Era através dos
acidentados caminhos da Serra do Espinhaço que aqueles aventureiros buscavam acesso à Vila
do Serro Frio (hoje município do Serro) até atingir o cobiçado Arraial do Tejuco, mais tarde
batizado com o nome de Diamantina.
Inicialmente conhecida como Serra da Vacaria, teve no século XVIII seu nome mudado
para Serra da Lapa. Com o estabelecimento da Fazenda Cipó pela família Moraes, aparece pela
primeira vez o nome, inspirado nas curvas do rio.
Com a mudança de proprietário em 1823, Major Antônio dos Santos Ferreira, a região
conhece um período de riqueza e desenvolvimento. As marcas deste período ainda hoje atraem
turistas e estudiosos à Serra do Cipó.
Há vestígios de uma antiga estrada de pedras construída pelos escravos, no local
chamado Mãe D`Água, que dá origem a uma das mais belas cachoeiras da região, a Véu da
Noiva. Por essa trilha subiam e desciam os tropeiros e suas mulas, transportando sonhos de
riquezas.
No século XIX, foi a vez de outros viajantes se aventurarem pelas serras de Minas. Mas,
dessa vez, as riquezas perseguidas eram as suas belezas naturais, a flora e a fauna exuberantes.
Peter Wilhelm Lund, Eugene Warming, J. B. Spix, C. F. P. Von Martius, Saint Hilaire e Álvaro
da Silveira fizeram alguns relatos sobre a natureza e a importância científica dessa região.
Desde o início da década de 50, algumas reportagens já vinham apontando a região da
Serra do Cipó como indicada ao turismo pelas belezas naturais. O movimento para a
transformação dessa região em uma Unidade de Conservação foi encabeçado pelos próprios
moradores.
Em 1975, finalmente, eles viram concretizados seus anseios através da criação do
Parque Estadual da Serra do Cipó, com uma área de 27.600 hectares.
A partir de então, mais e mais pesquisadores passaram a se interessar pela área e, em
outubro de 1981, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF instituiu uma
comissão para estudar a viabilidade de transformar o Parque Estadual em Parque Nacional,
devido a sua importância biológica. Em 25 de setembro de 1984, foi publicado no Diário
Oficial da União a criação do Parque Nacional da Serra do Cipó. As justificativas para a criação
do PARNA da Serra do Cipó foram:
a) A proteção da fauna e da flora, devido ao alto grau de endemismo de suas espécies (há
muitas espécies que só existem na Serra do Cipó);
b) A proteção da bacia de captação do rio Cipó, importante pelas suas cachoeiras e águas
límpidas (as nascentes do rio estão dentro do parque);
c) A preservação das belezas cênicas da região (o Parque é procurado pelas inúmeras
cachoeiras, rios, canyons, vegetações exuberantes, paredões para a prática de escalada, cavernas
e trilhas para caminhadas).
Fonte: http://www.sitecurupira.com.br/roteiro_eco/roteiro_eco_serra_cipo.htm
Conclusão
Embasado nessa pesquisa estudada podemos concluir que, o turismo está em crescimento em
todo mundo e que vem demonstrando ser uma nova forma de adquirir renda, desenvolvimento para a
região beneficiada e consequentemente, uma valorização na qualidade de vida da população.
O Brasil é um país com grandes proporções territoriais e que nem sempre o governo consegue
atender toda região. As políticas ambientais brasileiras apesar de seu avanço considerado vem sofrendo
diversas retaliações, pois desfavorece em algumas particularidades os interesses dos ambientalistas.
Infelizmente, qualquer mudança que seja feita, tem como foco o fator econômico.
Durante o estudo realizado, foi mencionada uma pegunta. Esta pergunta diz assim: Como
desenvolver uma pratica de tamanhas proporções, que agrega tantos segmentos diferentes de uma
forma sustentavel, sem agredir ou degradar o meio?
A resposta para ela é simples, conscientização cultural, ou seja, não adianta criar leis, normas e
guias de conduta se a própria população não reconhece sua identidade, não reconhece a importãncia da
preservação do meio ambiente. Precisamos educar, orientar e conscientizar nossa população e os
ecoturistas que visitam nossos parques ecológicos.
Mediante a realização e o cumplimento de todos esses itens propostos, quem sabe não
alcançariamos o tão almejado equilibrio? O equilibrio que propoe uma economia, um ser humano, que
fale a mesma lingua do meio ambiente, onde todos se sustentariam de foma qualitativa e quantitativa,
sem gradier o outro.
Mas haveria quaquer possibilidade da existencia dessa relação? Digamos que este
questionamento vem sendo pautas de muitas pesquisas e buscas dos estudiosos do tema mencionado.
No entando o que cabe a nós hoje, já que se não tem uma resposta clara definida, o que nós podemos
fazer como cidadão é se educar e lutar por uma melhor qualidade de vida, seja qual for o âmbito ou
vertente escolhida. Sendo assim teremos um Ecoturismo de qualidade, acessível e igualitário para
todos, onde toda a população teria a consciência e a ciência , e assim seria abastecida do prazer que os
recursos naturais nos proposcionam.
Referências bibliográficas
• BOO, E. O planejamento ecoturístico para áreas protegidas. In: Linderberg, K. E. Hawkins,
D. E. (Ed.). Ecoturismo: um guia para planejamento e gestão. Sao Paulo: Ed. SENAC, 1999.
• RUSCHMANN, D. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente.
Campinas, SP: Papirus, 2004.
• SALVATI, S.S. 2002, Turismo responsável como instrumento de desenvolvimento e
conservação da natureza. In: Diálogos entre esfera global e local: contribuições de
organizações não governamentais e movimentos sociais brasileiros para a sustentabilidade,
equidade e democracia planetária. Rubens Born 9Org.). São Paulo: Peirópolis.
• http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/14manuais.
html
• http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_p
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• http://ecosfera.sites.uol.com.br/conceito.htm
• http://www.sitecurupira.com.br/roteiro_eco/roteiro_eco_serra_cipo.htm