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Quarta-feira, 22 de julho de 2015
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.784
MAXWELL LOPES GOMES RG nº 3095880 - PI CPF nº 052.195.10380
MARIA DE JESUS DOS SANTOS RESENDE RG nº 1198712 - PI CPF
nº 446.241.073-49
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE CASTRO RG nº 3.253.023 - PI
CPF nº 057.863.783-90
LUCIANA RODRIGUES BARBOSA RG nº 1218017 - PI CPF nº
446.593.003-82
FRANCISCA ELIANA GOMES HOLANDA RG nº 1.105.790 - PI CPF
nº 453.538.083-04
IZENILDA SAMPAIO SILVA RG nº 1363962 - PI CPF nº 564.983.65315
RAIMUNDA VANESSA DE OLIVEIRA ARAUJO RG nº 2.148.234 - PI
CPF nº 014.715.171-60
JOSE SILVA DE MOURA RG nº 2043915 - PI CPF nº 661.564.753-20
HERBERT LUCAS SILVA DOS SANTOS RG nº 2636380 - PI CPF nº
043.909.993-54
FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA RG nº 727857 - PI CPF nº
287.269.103-06
DYEGO LOPES DO PRADO RG nº 3395373 - PI CPF nº 009.178.37398
RODRIGO AUGUSTO FERREIRA SILVA RG nº 2720099 - PI CPF nº
049.164.873-11
JOSELIA DO NASCIMENTO DA SILVA RG nº 2277106 - PI CPF nº
006.928.953-02
MARIA VITÓRIA DA SILVA RG nº 371887975 - SP CPF nº 227.056.77810
LEONICE GOMES CABRAL RG nº 931543 - PI CPF nº 446.081.443-91
CLEIDENICE SOARES DE CASTRO RG nº 1332150 - PI CPF nº
705.038.773-87
CHRISLEIDE WANDERLANDIA CARVALHO RIBEIRO RG nº
2295133 - PI CPF nº 017.010.563-64
FABRICIANA LEITE CRUZ RG nº 1599217 - PI CPF nº 756.378.203-68
LUCÉLIA FONTES DA SILVA RG nº 2775568 - PI CPF nº 046.444.98394
CONSTANCIA BATISTA DO BONFIM SOUSA RG nº 1230568 - PI
CPF nº 682.642.243-34
EVANE LOPES DOS SANTOS RG nº 882502 - PI CPF nº 341.132.66387
SHEILA COSTA E SILVA FABIANO RG nº 997552 - PI CPF nº
183.897.083-53
MARISA VIEIRA BRITO DE MOURA FE RG nº 1114551 - PI CPF nº
883.730.883-34
MARTA MARIA LOPES DE OLIVEIRA RG nº 930860 - PI CPF nº
353.172.213-15
KEILA MARIA DE OLIVEIRA RG nº 2221930 - PI CPF nº 992.170.66320
ELIZABETH PEREIRA NERES RG nº 2049562 - PI CPF nº 657.913.20353
MONICA CARVALHO FERREIRA RG nº 1975246 - PI CPF nº
970.178.923-72
JOSELITA ALVES FIGUEREDO RG nº 5022425 - PI CPF nº
034.030.263-10
JOÃO PAULO DA SILVA LEAL RG nº 0321246620060 - MA CPF nº
052.292.633-93
JESSICA CASSIMIRO DA CRUZ SILVA RG nº 3097978 - PI CPF nº
052.868.583-09
ANTONIO RODOLFO PEREIRA CAMPOS RG nº 2823053 - PI CPF
nº 058.101.993-80
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
3257$5,$1ƒO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, no
Decreto Federal nº 4.050, de 12.12.2001 (art. 6º), e em atenção ao Ofício nº
30/2015-MDA, de 26.05.2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário, constante do Processo nº 048-0835/2015, RESOLVE autorizar a
cessão do servidor público municipal MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA – ocupante do cargo de Procurador Municipal, matrícula nº 4521,
lotado na Procuradoria-Geral do Município de Teresina –, para o Ministério
GR'HVHQYROYLPHQWR$JUiULR0'$ HVSHFL¿FDPHQWHSDUDH[HUFHURFDUgo em comissão de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento
Agrário no Estado do Piauí, unidade descentralizada do MDA, código DAS
101.3. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de
2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
3257$5,$ 1ž O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.00132/2015, de 07.01.2015, em especial no Parecer nº 210/2015,
GD 3URFXUDGRULD*HUDO GR 0XQLFtSLR3URFXUDGRULD $GPLQLVWUDWLYD jV ÀV
EHPFRPRQRGHVSDFKRGR6XSHUYLVRUGH3HVVRDOGD6(0$À
e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público
da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010
e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos
servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de
Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, a servidora pública
municipal VALDENEUZA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula
003234, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009,
4.018/2010 e 4.141/2011 –, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
3257$5,$1ž O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.00132/2015,
de 07.01.2015, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em espeFLDO QR 3DUHFHU Qž GD 3URFXUDGRULD$GPLQLVWUDWLYD3*0 jV ÀV
EHPFRPRQRGHVSDFKRGR6XSHUYLVRUGH3HVVRDOGD6(0$À
e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público
da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010
e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos
servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de
Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, a servidora pública
municipal VALDENEUZA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula
003234, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei
nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de
01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo