REALIDADE MIGRATORIA
EM BELGICA
Quadro Histórico e Político
• A Política de migração de Bélgica nasceu entre duas
guerras. Em realidade, depois da Primeira Guerra
Mundial Bélgica solicita trabalhadores estrangeiros.
Em um primeiro lugar eles vinham de paises
limítrofes, depois recrutavam em Polônia
e outros paises.
• De entrada os trabalhadores estrangeiros
completavam uma função de adaptação conjuntural
no mercado do trabalho. A presença de
trabalhadores estrangeiros responde a necessidades
conjunturais e não estruturais dos empregadores
A Política Migratória pós-guerra
Uma política de mão-de-obra
Ao final da 2ª Guerra Mundial, se faz sentir as
necessidades de mão de obra barata. Em plena
fase de reconstrução nacional, a produção de
carvão é insuficiente, por falta de mineiros.
Apesar das melhoras salariais, a população
belga é menos inclinada a trabalhar em setores
que tem um recorde de acidentes de trabalho
A Política Familiar
Apesar da multiplicação das zonas de
recrutamento, o numero de
trabalhadores imigrantes é ainda
insuficiente ao principio dos anos 60
comparando com as necessidades de
mão-de-obra das Empresas.
“Viver e trabalhar em Bélgica”
Fechamento das fronteiras
A partir de 1967, a conjuntura
econômica se degrada. Frente ao
aumento da bolsa de emprego, as
organizações sindicais pedem para
colocar um fim à imigração
espontânea.
Bélgica começa assim uma política
de restrição de entrada de novos
imigrantes.
A adoção de uma política de
emigração restritiva não reduz as
chegadas de imigrantes
 Os
empregadores, particularmente
no setor do carvão, continuam
recrutando a estrangeiros.
 Esta mudança de política de
imigração caracteriza o fechamento
da porta de entrada, a
paradoxalmente conduzir a um
aumento de chegadas e à presença
de clandestinos.
Os direitos dos trabalhadores
imigrados
A
economia belga necessita de
trabalhadores imigrantes e a sociedade
belga, sobretudo os flamengos, por
razoes demográficas, a necessidade das
famílias para assegurar a renovação da
mão-de-obra de uma geração à outra
As Referencias Regulamentarias

Os direitos e deveres dos trabalhadores
imigrados figuram em dois tipos de
legislações, de uma parte a legislação
sobre a ocupação da mão-de-obra
estrangeira, de outra parte a legislação
relativa à entrada e a permanência sobre
o território.
Os direitos e deveres dos trabalhadores
imigrados figuram em dois tipos de legislações,
de uma parte a legislação sobre a ocupação da
mão-de-obra estrangeira, de outra parte a
legislação relativa à entrada e a permanência
sobre o território.

Os direitos dos trabalhadores imigrados
figuram também nas convenções bilaterais.

As Regulamentações
Européias
• A livre circulação se marca também
pela possibilidade de passar as
fronteiras sem autorização, isto é,
sem visa. Os comunitários nacionais,
não necessitando mais de uma visa,
podem passar as fronteiras por
estâncias turísticas, sobre simples
apresentação do passaporte ou da
carteira de identidade.
A regulamentação européia tem assim
uma incidência importante sobre a
problemática dos imigrantes em Bélgica
e em Europa.
Ela constitui uma fronteira jurídica e
simbólica entre os imigrantes,
separando-os em duas categorias: os
imigrantes nacionais de um Estado
implicado na construção européia de uma
parte, e de outra parte os imigrantes
nacionais de Estado terceiro.
Movimentos sociais e aquisição
de novos direitos
Como a maioria de paises
europeus, o fim dos anos 60 e os
anos 70 constituem em Bélgica
um período de intensas
mobilizações sociais que
conduzem à extensão de alguns
direitos de trabalhadores
imigrados.
A Cidadania Social
Em 1969 e 1970, os conflitos sociais
explodem no setor de atividade ocupado
essencialmente de trabalhadores
imigrantes, estes sendo os principais
protagonistas. Em realidade os
trabalhadores imigrados podem
participar das eleições sociais desde sua
instauração, mas não são elegíveis a
partir de 1963
A cidadania Civil
Os conflitos sociais colocam em
evidencia a insegurança de estância de
estes trabalhadores, alguns tem sido
ameaçados de expulsão, como se o
direito de greve não lhes fosse
reconhecido ou ao menos não foram
legítimos.
Cidadania Política
 Este primeiro período de extensão de
direitos se termina pelo voto em 1981 da lei
reprimindo o racismo.
 A fronteira da cidadania, como estatuto
político e simbólico, tem a tendência de
fazer à oposição nacional/estrangeira
separando etnicamente os europeus dos
não europeus.
A Política de integração dos
imigrantes
Apesar da freada oficial de imigração em
1974, o numero de estrangeiros cresce ao
curso dos anos 70, em particular em razão
do re-agrupamento familiar e do
crescimento provocado pelo nascimento
dos filhos de imigrantes que recebem a
nacionalidade de seus pais.
A política institucionalizada de integração
de imigrantes se construí ao redor de três
eixos.
 Primeiro Eixo: a luta contra o racismo,
sobretudo o racismo político, que se volta
ilegítimo
Segundo eixo: a flexibilidade
continuada de modo de aquisição de
nacionalidade belga. A este ponto de
vista, a ultima reforma instaurada sem
nenhuma duvida uma das legislações das
mais liberais dos Estados de imigração,
permitindo a todo estrangeiro residindo
mais de sete anos em Bélgica de
beneficiar da nacionalidade belga sobre
simples declaração.
o terceiro eixo é composto de
políticas sociais federais, regionais
e locais que assinalam a
pacificação urbana e a luta contra
os incapacitados sociais dos
imigrantes e de seus
descendentes.
A feminização e o envelhecimento das
correntes recentes
de imigração em Bélgica
As grandes evoluções da imigração em
Bélgica depois dos anos 80 estão
marcadas por duas grandes
transformações: a feminização
importante da migração e o
envelhecimento da população migrante
• Duas destas tendências são observadas
na migração latino-americana até
Europa. Os imigrantes latinoamericanos são em realidade cada vez
mais numerosos a estabelecer-se em
Europa, e a participação de mulheres
nesta corrente migratória está em forte
crescimento.
Um aumento de migrações desde
os anos 80
Depois da metade dos anos 80, a
Bélgica conhece uma nova fase de
crescimento de imigração.
As origens e motivos de
migração mais diversificados
Até a metade dos anos 70, as migrações
de trabalho ocupavam um lugar
preponderante na imigração em Bélgica.
Seguindo a política do fechamento de
fronteiras decretado em 1974, o reagrupamento familiar voltou a ser a
principal via de entrada em Bélgica.
 Como todos os países de imigração, Bélgica
tem seu próprio sistema migratório, edificado ao
redor de duas grandes lógicas.
 De uma parte, uma lógica de aproximação, que
mostra a parte bonita das correntes migratórias
provindas de paises fronteiriços: Assim, as
entradas provenientes da França, da Alemanha
e dos Paises baixos representam ao longo de
século xx, entre 20 e 30% da totalidade dos
fluxos anuais, de 22.000 imigrantes em 2004.

Mais além destas grandes tendências, os
fluxos à Bélgica são mais variados que
antes e de longa duração.

Os chineses, os indianos, os filipinos, os
brasileiros, por exemplo, são os mais
numerosos na paisagem migratória.
A feminização das imigrações
internacionais
A feminização das migrações constitui uma
outra tendência pesada destes últimos anos. Se
as migrações provenientes da União Européia
são, maiormente masculinas, as mulheres são a
diferença mais numerosas no curso migratório
provenientes dos paises do sul e de Europa do
Este. Esta feminização da migração é
particularmente marcada no caso de Marrocos e
Turquia, dois paises de origem importantes
fluxos migratórios até Bélgica.

O envelhecimento das correntes
de imigração
A feminização da migração é um fenômeno quase
generalizado que afeta sobre tudo nos paises
desfavorecidos. Podemos interpretar ao mesmo
tempo como uma conseqüência de re-agrupamento
familiar, como um reforçamento da autonomia das
mulheres no projeto migratório, mas também como
o resultado do desenvolvimento das áreas de
emigração a setores profissionais particulares tais
como a restauração, a domesticação ou também a
saúde... Sem esquecer as oportunidades oferecidas
por um mercado matrimonial cada vez mais aberto.
Europa, terra de acolhida de uma
nova migração de
latino-americanos
Longe de ser comparável em numero com a
migração congolesa ou marroquina, a população
latino-americana em Bélgica é bem presente e em
crescimento. É o que mostram as estatísticas
oficiais que subestima certamente a realidade
Uma imigração nova?
Em Bélgica vivem aproximadamente 30.000
migrantes latino-americanos, principalmente
brasileiros, chilenos, equatorianos, peruanos e
colombianos. Todas estas cifras são conseguidas
das estatísticas oficiais, no inclui os sem
documentos e subestima seguramente a
realidade.
As mulheres no coração do
processo migratório
As mulheres representam uma parte crescente de
migrantes provenientes desta região.
Esta feminização da imigração coincide com o
aumento da demanda de mão-de-obra domestica
ligada a vários fatores, como a incorporação de
mulheres sobre o mercado de trabalho, a falta de
mão-de-obra no centro da economia de cuidados
(“care economy”) e o envelhecimento da população.
A comunidade internacional tem se interessado
recentemente à vulnerabilidade destas mulheres
migrantes, e às situações de descriminação e de
violações aos direitos humanos e liberdade
fundamental às quais pode conduzir.
Uma Comunidade transnacional
A assimilação dos migrantes de 2ª geração
tem se revelado um mito, porque estas
ultimas não se recusam aos sistemas de
valores sociais e culturais para estes
paises de acolhida
Entre estas praticas transnacionais, os envios de
fundos tem retido a atenção de institutos
internacionais como o Banco Mundial ou o Banco
Interamericano de desenvolvimento (BID). A
América Latina tem passado de um bilhão de
dólares recebidos em 1980 a 54 bilhões de
dólares em 2005 (aproximadamente os ¾
provem de USA), é o que a faz a região
recebendo os maiores fundos do mundo.
Um desafio para as Políticas
de duas regiões
A nível internacional, houve um dialogo
de alto nível das Nações Unidas sobre o
tema “Migração e desenvolvimento”
reflete interesse crescente por esta
temática pelos Estados e organizações
regionais de desenvolvimento como o
BID.
A cooperação nesta área aparece menos
importante, o que se manifesta pelo
lento processo de ratificação da
Convenção de 90.
As realidades complexas necessitando
buscas comparadas
O aumento recente e a diversidade da
migração latino-americana a Europa
chamando a uma reflexão de parte da
Comissão Européia e de seus Estados
Membros sobre os desafios que esta
nova onda de migração põe em termos
de políticas publica.
Analisar a complexidade e a
diversidade socioeconômica, cultural,
regional e de tipo deste fenômeno,
aparece como um jogo importante a
fim de evitar tirar conclusões
simplificadoras sobre as
características destes fluxos
migratórios.
Conclusão
Migração e envelhecimento dois
grandes desafios enfrentados pelos
paises europeus.
Os migrantes de larga permanência
são cada vez menos numerosos a
voltar ao pais, se vão por curtos
períodos de férias.
Pensar a imigração e a
integração diferentemente
Porque esta iniciativa?
Como contribuir ao desenvolvimento
de uma política eficaz e coerente em
matéria de imigração e de integração,
em um clima marcado pelos medos, as
suspensões, deportações, ver a
criminalização da migração?
Tal é a questão à qual tem buscado
responder a iniciativa belga interuniversitaria sobre a imigração e a
integração. Esta iniciativa tem quatro
objetivos:
a. Fazer conhecer a produção cientifica
existente e a valorização por uma melhor
difusão da informação.
b. Financiar novas buscas sobre temas.
c. Colocar em evidencia os problemas
reais, as experiências positivas de
integração tanto a nível comunal,
que regional e nacional.
d. Inspirar-se de políticas empresariais
com êxito em outros paises
europeus, a fim de examinar sua
viabilidade em Bélgica.