Revista
Nº 64
Julho 2014
Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado
de Minas Gerais
Os desafios
de Minas
Entrevistamos os dois principais candidatos
ao governo do Estado para entender o que eles
planejam e como pretendem tratar assuntos
primordiais para a Revenda de combustíveis
Página 14
1
Nº 64 - Julho 2014
Mensagem do Presidente
Fundamentos
para fazer a
escolha certa
E
stamos em ano eleitoral,
e o Minaspetro, como institiuição sindical, acompanha todo esse processo atentamente, inclusive para
antecipar nossos anseios e contribuir para a construção de políticas públicas que favoreçam o
nosso segmento.
Por isso, é de grande importância para nós saber o que pensam os principais candidatos ao
Executivo no que se refere ao
setor. Afinal, nosso segmento é
um dos principais de nossa economia e continua registrando
franco crescimento. Que propostas esses candidatos têm? O que
pretendem fazer para fortalecer
o mercado de combustíveis no
país, em especial a revenda? Qual
é a visão deles sobre os quadros
político e econômico atuais? Enfim, precisamos ser sinalizados
quanto ao que esperar daqueles
que serão nossos representantes.
Para tanto, utilizamos o principal veículo de comunicação do
Sindicato, a Revista Minaspetro,
para nos aproximar desses principais pré-candidatos e tentar
ouvir deles os seus planos para
o setor da revenda de combustíveis. Enviamos algumas perguntas às assessorias de Fernando
Pimentel, Pimenta da Veiga e Vanessa Portugal. A eles foram direcionadas perguntas relacionadas
à questão da segurança nos postos e sobre a alta taxa de ICMS do
Estado, que é hoje um verdadeiro
entrave para o desenvolvimento
do setor.
A metodologia de seleção dos
pré-candidatos a serem ouvidos
pela revista considerou os três
melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto. Contudo,
não obtivemos retorno da candidata Vanessa Portugal, de modo
que, nesta edição, trazemos o
ponto de vista apenas dos candidatos Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga.
Semelhantemente, também
entramos em contato com os
pré-candidatos à Presidência da
República, a saber Aécio Neves,
Dilma Rousseff e Eduardo Campos, que não manifestaram interesse em responder o questionário enviado.
Não há, com isso, nenhuma
intenção partidária. O objetivo
foi unicamente o de dar oportunidade a eles de esclarecerem
ao segmento os planos que têm
em vista para fomentar o fortalecimento e o desenvolvimento
do setor de combustíveis. Assim,
vocês, revendedores e leitores da
Revista Minaspetro, poderão chegar às suas próprias conclusões.
Em tempo, esperamos que a
categoria tenha consciência política e que não trate as Eleições
como algo à parte da sua atividade, afinal, o resultado desse processo certamente influenciará
a condução de nosso negócio. O
envolvimento político é necessário sempre, para que, juntos,
possamos encontrar soluções e
propor medidas que visem ao desenvolvimento do setor de combustíveis no país.
Boa leitura!
Carlos Guimarães Jr.
Presidente do Minaspetro
[email protected]
3
DIRETORIA
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia
CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG
Tel.: (31) 2108-6500
Fax: (31) 2108-6547
Diretoria Minaspetro
Presidente:
Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior
Primeiro Vice-Presidente:
João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente:
Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário:
Bráulio Baião Barbosa Chaves
Segundo Secretário:
Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro:
Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro:
Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas
Diretor de Relações Trabalhistas:
Mauricio da Silva Vieira
Diretor de Lojas de Conveniência:
Felipe Campos Bretas
Diretor de Postos de Rodovia:
Wagner Carvalho Villanueva
Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras:
Flávio Marcus Pereira Lara
Diretores Regionais
Márcio Croso Soares (Belo Horizonte)
Carlos Roberto de Sá (Caratinga)
Juvenal Cabral Nunes Junior Machado
(Contagem)
Roberto Rocha (Divinópolis)
Gilmar Rios Dias Júnior
(Governador Valadares)
Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga)
Genilton Cícero Machado (João Monlevade)
Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora)
Marcos Abdo Samia (Lavras)
Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros)
José Rabelo de Souza Junior (Paracatu)
Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos)
Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas)
Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas)
Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre)
Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas)
Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni)
Jairo Tavares Schiavon (Ubá)
José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba)
Jairo José Barbosa (Uberlândia)
Leandro Lobo Motteram (Varginha)
Conselho Fiscal
Membros Efetivos:
Bernardo Farnezi Gontijo
Humberto Carvalho Riegert
Rogério Lott Pires
Membros Suplentes:
Cássia Barbosa Soares
Leonardo Lemos Silveira
Paulo Eduardo Rocha Machado
Diretores Adjuntos:
André Werneck Mendes Guimarães
Adriano Jannuzzi Moreira
Silvio Lima
Gerente Administrativo Financeiro
Márcia Viviane Nascimento
Departamento Administrativo
Adriana Soares
Bia Pacheco
Élcia Maria de Oliveira
Érica Nascimento
Leonardo Braga Lisboa
Luciana Franca
Poliana Gomides
Rita de Cássia do Nascimento
Silvério Andrade
Departamento de Expansão e Apoio ao
Revendedor
Darlete dos Reis
Esdras Costa Reis
João Márcio Cayres
Mário Caires Ribeiro Júnior
Paulo Roberto Ferreira
Reiner Márcio Santos Moreira
Ricardo Donizetti
Wenderson Luiz Bicalho
Departamento de Comunicação
Geisa Brito
Departamento Jurídico
Cível-Comercial
Flávia Lobato
Arthur Villamil Martins
Kelly Gonçalves Primo
Trabalhista
Bruno Abras Rajão
Fabiana Saade Malaquias
Klaiston Soares
Luciana Reis
Rommel Fonseca
Tributário
Gustavo Fonseca
Ambiental
Bernardo Souto
Lígia Macedo
Advogados Regionais
Governador Valadares:
Wallace Eller Miranda
Montes Claros: Hércules H. Costa Silva
Poços de Caldas: Giovana Gaspar
Juiz de Fora: Moreira Braga e
Neto Advogados Associados
Uberlândia: Lira Pontes e Advogados
Associados
Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil
Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves
Advogados Associados
Varginha: Vitor Comunian
Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira
Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa
Paracatu: Antônio José Franco
Divinópolis: Luciana Cristina Santos
Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
Sedes Regionais
Caratinga
Governador Valadares
Ipatinga
Montes Claros
Patos de Minas
Pouso Alegre
Uberlândia
Varginha
Metrológico
Simone Marçoni
Ana Violeta Guimarães
expediente
• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo
Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio
Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca
• Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP)
e Lígia Chagas (MG 09247 JP) • Redação: Raíssa Maciel e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos
• Diagramação: Tércio Lemos
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Revista ou do Minaspetro.
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4
SUMÁRIO
14
O quem tem a
dizer à revenda
os candidatos ao
governo
Editorial
3
Advogados do Minaspetro
esclarecem dúvidas jurídicas
6
Minaspetro prepara a segunda
21
Auto de Vistoria
do Corpo de
Bombeiros:
desafios
fase do Ciclo de Congressos
8
Investindo em qualificação
10
Ascenção da classe C e
24
perspectivas de mercado
12
Gotas
18
As facilidades do QR Code
22
Saiba mais sobre as placas
Montes Claros:
dicas para o
turismo
exigidas pela ANP
23
Formação de preços
26
5
Jurídico
Nº 64 - Julho 2014
Tirando as dúvidas
O
10º Ciclo de Congressos
Regionais Minaspetro,
já realizado em Pouso
Alegre, Uberlândia e
Juiz de Fora, tem sido uma oportunidade de acesso a informações, sobretudo na área Jurídica.
Alguns temas já foram levantados pelos revendedores, e os advogados do Sindicato que participaram dos eventos sanaram as
dúvidas. Confira alguns questionamentos e a resposta dos advogados do Minaspetro.
Setor tributário
Quais despesas podem ser apropriadas para fins de cálculo do
Imposto de Renda? Cheques sem
fundos ou compras a prazo, não
quitadas pelos consumidores, podem ser deduzidos?
• Gustavo Fonseca
(advogado Tributário): se o valor
inadimplido for inferior a R$ 5.000,
e se essa dívida estiver representada por um título de crédito, vencido há mais de seis meses, poderá
ser lançado como despesa operacional para fins de dedução.
Setor Cível-Comercial
O que caracteriza e o que não
caracteriza cartel na revenda de
combustíveis?
• Arthur Villamil
(advogado Cível-Comercial): no
mercado da revenda de combustíveis ocorre um fenômeno
chamado “paralelismo de preços”, que significa que os valores são similares e oscilam, em
geral, de modo conjunto. Isso,
por isso só, não configura cartel.
Para que se configure juridicamente a existência de um cartel
é preciso que haja combinação
de preços ou de outros fatores
concorrenciais que possam prejudicar o normal funcionamento do mercado.
6
Setor Ambiental
Como deve ser feito o descarte
ambientalmente adequado das
embalagens plásticas e do Programa Jogue Limpo?
• Bernardo Souto
(advogado Ambiental): o descarte
deve ser feito por uma empresa
que possua licença ambiental ou
autorização ambiental de funcionamento. O Programa Jogue
Limpo cumpre essas exigências e,
dentro do cronograma, implementará suas atividades no Sul de Minas e em Uberlândia. Isso ocorrerá
progressivamente.
Setor Trabalhista
Quais são os Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’s) obrigatórios?
• Klaiston Soares D’Miranda
(advogado Trabalhista): botas, luvas ou creme protetor, e uniforme
de tecido grosso não inflamável. O
uso de máscara não é obrigatório.
Qual treinamento é indicado, no
momento, para os revendedores
e seus funcionários?
• Klaiston Soares D’Miranda: treinamentos relacionados à Norma
Regulamentadora 20.
Setor Metrológico
Quais os documentos obrigatórios exigidos pela fiscalização da
ANP?
• Ana Violeta Guimarães Pereira
(advogada do setor Metrológico):
contrato social, CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de
Funcionamento ou outro documento expedido pela prefeitura referente ao ano de
exercício, baixa da empresa
antecessora, certificado nacional de borda livre (só para
posto flutuante), Licença de
Operação ou documento equivalente expedido pelo órgão
ambiental competente, cer-
tificado de vistoria ou documento equivalente do Corpo
de Bombeiros, certificado de
coleta de óleo usado ou contaminado (pelo período de seis
meses), a FISPQ de todos os
combustíveis comercializados
– ficha de informações de segurança de produto químico
de acordo com norma ABNT
–, planta simplificada ou sua
cópia devidamente atualizada, Boletim de Conformidade
(dos últimos seis meses), Registro de Análise da Qualidade dos Combustíveis (dos últimos seis meses), LMC e notas
fiscais.
Onde deverá estar localizado o
quadro de aviso obrigatório?
• Ana Violeta: na área onde estão
as bombas medidoras, de modo visível e destacado, ou seja, na área/
pista de abastecimento. Além
disso, os quadros devem ser confeccionados nas mesmas cores
e dimensões exibidas no modelo
disponível no site da ANP.
Onde deve ficar a placa de preço?
• Ana Violeta: na entrada do estabelecimento.
Quais são os vasilhames adequados para a venda de combustível?
Ana Violeta: a comercialização
de combustíveis automotivos
fora do tanque de consumo dos
veículos automotores somente
é permitida em recipientes de
combustíveis que atendam o disposto no item 5.3 da norma ABNT
NBR15594-1:2008. Eles devem ser
rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e
fabricados para esse fim. Os recipientes não metálicos devem ter
capacidade máxima de 50 litros e
atender aos regulamentos municipais, espaçamento maior entre
as linhas.
Jurídico
fique atento
Denuncie!
Os revendedores devem ficar
atentos e orientar seus funcionários a recusarem o recebimento
de produtos em não-conformidade. Se houver algum problema, o empresário deve comunicar o fato ao Centro de Relações
com o Consumidor (CRC), no
telefone 0800 970-0267, no prazo
máximo de 24 horas, considerando somente os dias úteis. A obrigação de realizar a análise dos
produtos recebidos pelo posto
está contida na Resolução ANP
nº 9, de 07/03/2007.
Vale ressaltar que, ao denunciar, o revendedor está resguardado e se mantém anônimo.
Para assegurar a qualidade do
combustível que chega ao consumidor, um posto de combustível
mineiro ofereceu um prêmio de
R$ 300,00 ao gerente que encontrar uma não-conformidade no
produto entregue. Dessa forma, é
possível evitar multas.
Saiba quem são e onde atendem os advogados do Minaspetro
Governador Valadares
Wallace Eller Miranda
Tel.: 33 3271-4435 / 33 9989-2373
[email protected]
Varginha
Vitor Comunian
Tel.: 35 3221-3787 / 35 9989-7688
[email protected]
Montes Claros
Hércules H. Costa Silva
Tel.: 38 3222-2547 / 38 9952-9333
[email protected]
Patos de Minas
Hélio Henrique Siqueira
Tel.: 34 3821-2324 / 34 9975-5595
[email protected]
Uberlândia
Lira Pontes e Advogados Associados
Luís Antônio Lira Pontes
Carmem Silva Pereira
Tel.: 34 3227-9898 / 34 9971-2317
34 9971-2317
[email protected]
[email protected]
Paracatu
Antônio José Franco
Tel.: (38) 3671-2193 / Cel: (38) 9982-2193
[email protected]
Uberaba
Luís Gustavo de Carvalho Brazil
Tel.: (34) 3333-6567
[email protected]
Ipatinga
José Edélcio Drumond Alves
Advogados Associados
Tel.: 31 3822-1640 / 31 3822-1637
[email protected]
Teófilo Otoni
Eliene Alves Souza e Freire Advogadas
Associadas - Eliene Alves Souza
Cleidiene Freire Souza
Tel.: 33-3521-9865
[email protected]
Divinópolis
Luciana Cristina Santos
Tel.: 37 3222-0329 / 37 9987- 2868
[email protected]
Caratinga
Marcos Vinicius Amaral Ferreira
Tel.: (33) 3322-1251 / Cel: (33) 9978-7857
[email protected]
Juiz de Fora
Moreira Braga & Neto Advogados
Associados - Arthur Neto
Tel.: (32) 3217-7651/ (32) 8816-3979
[email protected]
Poços de Caldas
Moreira Braga e Neto Advogados
Associados - Arthur Neto
Tel.: 32-3217-765E
[email protected]
7
Encontros regionais
Nº 64 - Julho 2014
Balanço positivo na primeira
fase do Ciclo de Congressos
Em março, a cidade
que recebeu o
evento foi Pouso
Alegre, que contou
com a presença
de diversos
representantes do
Minaspetro
O presidente da
Fecombustíveis, Paulo
Miranda, o presidente
do Minaspetro, Carlos
Guimarães Jr., e diversos
representantes das duas
entidades participaram do
evento em Uberlândia
Em Juiz de Fora, o Ciclo
de Congressos Regionais
foi aberto pelo presidente
da Fecombustíveis, Paulo
Miranda, o presidente
do Minaspetro, Carlos
Guimarães Jr., o deputado
estadual Hélio Gomes e o
diretor da cidade de Ubá,
Jairo Schiavon
8
A
primeira etapa do 10º
Ciclo de Congressos
Regionais
Minaspetro foi encerrada em
maio, em Juiz de Fora, com o
terceiro encontro da revenda
mineira. O evento tem se mostrado uma verdadeira oportunidade de acesso às novidades
que rodeiam o setor. Os empresários recebem orientações nas
diversas áreas que envolvem o
negócio e tiram as dúvidas que
permeiam a atividade.
Em Juiz de Fora, o Congresso
foi realizado em 16 de maio, na
Estação São Pedro, e reuniu cerca de 170 empresários da Zona
da Mata. Em Uberlândia, ocorreu em 25 de abril e aproximadamente 200 participantes do
Triângulo Mineiro estiveram no
Center Convention. Em Pouso
Alegre, município que inaugurou o ciclo, o encontro foi realizado em 28 de março e reuniu
220 pessoas no Hotel Marque
Plaza.
Durante os encontros, os revendedores têm a oportunidade de visitar a feira comercial.
No espaço é possível encontrar
grandes expositores, como: Ambiental Tecnol, Apoio Serviços,
Ecopostos, Engepostos, Inter-
camp, Ipiranga, JBP Automação,
LBC Sistemas, Linx / Partners –
Informinas, Mosaico Postos, Pasi,
Petrobel, Proposto Automação,
Raízen, Rio Branco, Tecnopostos
e Triângulo Eletrofiltros.
A Raízen, detentora da marca Shell, é uma das empresas
patrocinadoras do Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro.
De acordo com Fabio Americano, relações setoriais da companhia, o evento é uma oportunidade de troca de experiências
entre revendedores, parceiros e
demais fornecedores. “Ao participar, estamos agregando valor ao nosso produto e à nossa
marca, e temos a possibilidade
de interagir com os empresários
do setor e prospectar novos negócios”, avalia.
A LBC Sistemas, também patrocinadora do Ciclo de Congressos, tem um grande histórico em
participações nos eventos do Minaspetro. “Marcamos presença
em todos os eventos estaduais
e regionais do Sindicato. Nosso
objetivo não se limita a captação
de novos clientes e parceiros.
Hoje, é nos eventos que temos
a oportunidade de aproximação
dos clientes, escutando suas dúvidas e sugestões. Foi também
com base nos eventos do Minaspetro que iniciamos nosso ciclo
de treinamentos regionais, que
acontecem sempre na mesma
semana dos congressos do Sindicato”, ressalta Cláudio Mariani, gerente geral da empresa.
Boas perspectivas para os
próximos encontros
Gildeon Gonçalves Durães,
diretor da regional Montes Claros, está na expectativa pelo
encontro no município, que
acontecerá em 22 de agosto. “Esperamos reunir mais de 90% dos
revendedores do Norte de Minas. Queremos esclarecer dúvidas nas áreas de gestão, jurídica,
ambiental e trabalhista, assim
como proporcionar a interação
entre os empresários para troca
de experiências.”
Já Marco Antônio Alves de
Magalhães, diretor da regional
Ipatinga, onde o evento ocorre
em 19 de setembro, estima que
o congresso estreite ainda mais
o relacionamento dos revendedores com o Minaspetro. “Será
um momento de troca de ideias
e confraternização. Vale a pena
o revendedor participar e absorver todo o conteúdo que será debatido”, conclui.
Participe!
O 10º Ciclo de Congressos estará de volta no dia 22 de agosto, em
Montes Claros. Em seguida, será realizado em Ipatinga, no dia 19
de setembro. As inscrições antecipadas já podem ser feitas com
o Minaspetro pelo telefone (31) 2108-6500. Outras informações
nas secretarias regionais de Montes Claros (Tel: 38 3216-7175/
[email protected]) e de Ipatinga (Tel: 31 3822-6478 /
[email protected])
Empresa licenciada pelos órgão ambientais
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9
Gestão de pessoas
Nº 64 - Julho 2014
Wallace Araújo
Conhecimento
que transforma
A distribuidora ALE leva programas de capacitação
aos postos em sua unidade móvel
M
ais do que qualificar os empregados, os cursos e treinamentos realizados frequentemente nos postos
de combustíveis contribuem para
o aumento da motivação e da produtividade.
Para facilitar o acesso a cursos de capacitação,
muitas distribuidoras de combustíveis oferecem
aulas em diversas áreas, realizados no próprio
estabelecimento.
No Posto Novo Rio, de Carmo da Cachoeira,
bandeira Ipiranga, treinamentos são solicitados
10
à distribuidora a cada quatro meses. “Como a
rotatividade no setor é alta, é importante sempre promover treinamentos. Geralmente, optamos pelo curso direcionado ao atendimento
de qualidade, que pode ser feito por frentistas,
caixas e vendedores da loja de conveniência. O
custo é de R$ 100 por pessoa”, explica a gerente Fernanda Lemes Miranda. Ela ressalta que ao
fazer a solicitação, a Ipiranga envia um ônibus
com sua equipe e fornece o material necessário
para as aulas.
Já os Postos Perim – rede de Governador Valadares, com quatro unidades de bandeira Petrobras – no ramo há 50 anos, sempre investiram
em treinamentos para os empregados. “São eles
que vendem o nosso produto, que estão diretamente em contato com o cliente. Podem ganhar
ou perder o consumidor”, afirma Rubens Perim,
proprietário.
Os treinamentos nos estabelecimentos da
rede são realizados por contra própria e também
por meio da Petrobras e do Minaspetro. “Além
disso, participamos de todas as oportunidades
de qualificação e congressos”, diz. O empresário
acrescenta que ao capacitar os funcionários pode
cobrar mais eficiência na rotina diária. “Para
completar também proporcionamos ótimo ambiente de trabalho, tanto no que diz respeito ao
relacionamento interpessoal quanto às instalações físicas, uniformes e equipamentos de proteção individual. Ainda promovemos prêmios para
metas alcançadas”, conclui.
Ônibus Escola
Para oferecer capacitação profissional, a distribuidora de combustíveis ALE desenvolveu
o Ônibus Escola. Uma sala de aula é montada
dentro do veículo, que percorre diversas cidades
e estados. Na plataforma móvel, são oferecidos
os cursos Excelência de Atendimento e Venda
de Lubrificantes, todos com 4 horas/aula cada.
Inicialmente, o ônibus passará por Minas Gerais,
Rio Grande do Norte e São Paulo. Os investimentos no projeto, segundo a companhia, são da ordem de R$ 2,1 milhões. “O projeto é contínuo e a
ideia é treinar todos os dias os postos da rede”,
ressalta Vladimir Barros, gerente executivo de
Recursos Humanos da ALE.
Além desse projeto, a companhia oferece a
Academia Corporativa para toda a revenda. A
atuação envolve todos os públicos: frentistas,
atendentes das lojas de conveniência entreposto,
gerentes de pista e revendedores. Os temas abordados variam segundo a necessidade do negócio
e os principais são: atendimento, lubrificantes,
segurança e meio ambiente, combustíveis, finanças e marketing.
passo a passo
1
2
3
4
Avalie quais setores do
estabelecimento precisam
de treinamento. Se a
rotatividade aumentou
nos últimos meses, cursos
devem ser realizados
novamente para os novos
empregados.
Avalie o que é melhor:
buscar profissionais para
ministrar o curso ou
solicitar a capacitação por
meio da distribuidora de
combustíveis. Lembre-se
sempre que o objetivo
é fazer com que os
colaboradores possam
realizar um atendimento
de qualidade ao cliente.
Além de oferecer
treinamentos e
qualificação profissional
aos empregados,
proporcione um ambiente
de trabalho adequado,
com boas instalações
físicas, limpo e seguro.
Confira o calendário de
treinamentos oferecidos
pelo Minaspetro em
minaspetro.com.br
11
Patricia Cruz
Meu negócio
Nº 64 - Julho 2014
Classe C:
do que
você
precisa?
A Pirâmide
Populacional e
Classes Econômicas
2003
Classe AB: 13.330.250
Classe C: 65.879.496
Classe DE: 96.205.814
2009
Classe AB: 19.967.424
Classe C: 94.944.066
Classe DE: 73.282.893
2011
Classe AB: 22.526.223
Classe C: 105.468.908
Classe DE: 63.592.062
2014
Classe AB: 29.116.200
Classe C: 118.013.742
Classe DE: 48.919.137
Renato Meirelles
orienta o investimento
na diversificação do
negócio
Fonte: CPS/FGV, a partir dos microdados da
Política Nacional por Amostra de Domicílio
(PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Gráfico adaptado a partir
do publicado na pesquisa De Volta ao País
do Futuro: Projeções, Crise Européia e a Nova
Classe Média Brasileira, da Fundação Getúlio
Vargas, disponível no site cps.fgv.br/ncm2014.
AF_50364_anuncio_ minaspetroa_20x5cm.pdf
12
1
6/20/14
10:56 AM
O
mercado brasileiro está em
constante transformação e para
alcançar o sucesso de um negócio é fundamental se adequar.
Atualmente, uma nova realidade já faz
parte do cotidiano dos proprietários de
postos de combustíveis: o aumento de
pessoas inseridas na classe C – cuja renda familiar vai de R$ 1.126 a R$ 4.854. Somente para este ano, a expectativa é que
118 milhões de pessoas façam parte dessa
classe, o equivalente a 60% da população
do país. Diante desse cenário, é fundamental se ater aos impactos que isso pode
trazer para o segmento e o que deve ser
feito para atender essa nova demanda.
De acordo com Renato Meirelles, presidente do Data Popular e um estudioso
das classes sociais no Brasil, o reflexo da
expansão da classe C no setor é positivo,
basta que o empresário saiba trabalhar
bem os produtos e serviços para atender
esse cliente. “Esse consumidor é aquela
pessoa que batalhou muito para comprar
o seu carro e cuida muito bem do veículo. Ele vai sempre buscar o melhor custo/
benefício do mercado, qualidade aliada a
bom preço, ao abastecer e fazer a manutenção”, explica o pesquisador, que foi um
dos palestrantes do Ciclo de Congressos
do Minaspetro. Mais que bom preço, esse
cliente também está em busca de atendimento personalizado e de qualidade.
Investir na diversificação do negócio,
para Meirelles, é um dos principais caminhos. “Esse consumidor tem o dinheiro
nas mãos e o desejo de conhecer novos
produtos e marcas. Os proprietários de
postos de combustíveis devem apostar em
novidades, tanto na área de alimentação
como nos demais setores de interesse do
cliente.”
Com o dinheiro no bolso, a classe C
impacta diretamente o abastecimento e
a receita dos estabelecimentos. Dados do
setor apontam que 80% dos postos de periferia recebem o pagamento em dinheiro. “Se o empresário souber trabalhar esse
cliente, consegue elevar a margem de lucro, visto que não precisa pagar as taxas
às operadoras de cartões de crédito e débito”, analisa.
passo a passo
1
2
3
4
Qualidade e
bom preço
Ofereça um bom custo/
benefício ao consumidor
da classe C, com produtos
e serviços de qualidade a
preços acessíveis. É válido
criar promoções e ações
para fidelizar o cliente.
Atendimento
O atendimento
personalizado e de
qualidade faz toda a
diferença. Mantenha a
equipe treinada para
agradar ao cliente e,
consequentemente, fazer
com que ele volte mais
vezes ao estabelecimento.
Investimento em
serviços e produtos
Diversificar o negócio é
o melhor caminho para
conquistar o consumidor
da classe C. Se possível,
ofereça lava a jato e
também troca de óleo,
o que pode ser uma
oportunidade de agregar
valor ao negócio.
Loja de
conveniência
Tenha uma loja de
conveniência atrativa.
Apresente novos produtos
e marcas para que o
consumidor seja fiel ao
estabelecimento.
13
capa
Nº 64 - Julho 2014
Os desafios
de Minas
Entrevistamos os dois principais candidatos ao governo do
Estado para entender o que eles planejam e como vão tratar
assuntos primordiais para a Revenda de combustíveis
E
m outubro, presidente da
República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais serão eleitos
pelo povo e terão pela frente muitos
desafios. Para que você, revendedor,
esteja melhor embasado para fazer
sua escolha, a Revista Minaspetro
entrevistou os dois principais candidatos ao governo de Minas Gerais
sobre dois dos assuntos que mais
preocupam a Revenda mineira: segurança e impostos.
O número de assaltos a postos
de combustíveis tem crescido e chegado a níveis alarmantes. No geral,
em Minas Gerais, o número de crimes violentos contra o patrimônio,
ou seja, roubos e extorsões mediante sequestro, aumentou 28% nos
quatro primeiros meses de 2014 em
relação ao mesmo período do ano
passado. Os dados da Secretaria de
Estado de Defesa Social apontam,
ainda, que houve queda no registro de homicídios na capital, mas
o número de assaltos consumados
aumentou 26%. O governo de Minas
garante que, até o fim do ano, mais
R$ 600 milhões serão investidos em
segurança pública e os efetivos das
polícias Militar e Civil vão aumentar.
Em entrevista, o ex-ministro e
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ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) usa esses números para criticar a atual gestão,
dizendo que “as estatísticas apenas
confirmam o que nós sentimos”, e
propõe o aumento do efetivo de policiais, assim como o investimento
em equipamentos e inteligência. Já
o também ex-ministro e ex-prefeito
da capital mineira Pimenta da Veiga (PSDB) afirma que os principais
problemas de violência, que seriam
tráfico de armas e drogas, devem
ser combatidos na esfera federal,
e ainda ressalta que a segurança
pública será sua prioridade. “Minas, proporcionalmente ao seu orçamento, é o Estado brasileiro que
mais investe em segurança pública.
E vamos continuar assim”, garante.
Já quanto aos tributos, ambos os
candidatos concordam que é preciso diminuir a burocracia e facilitar a
vida dos empresários.
A escolha de Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga para as
entrevistas não foi aleatória. Em
todas as pesquisas de intenções
de voto divulgadas até meados de
junho, eles são os primeiros colocados. Na pesquisa DataTempo,
divulgada em 2 de junho, o petista
aparecia na liderança, com 30,6%
das intenções de votos, enquanto o
tucano tinha 19,4%.
Política e atuação sindical
A importância da política no dia
a dia de todos nós é inegável. Segundo o presidente do Minaspetro,
Carlos Guimarães Jr., “mesmo que a
gente não goste do assunto e ache
que os políticos não fazem muito
pela população, é através da escolha correta dos candidatos que podemos mudar o que achamos que
não está certo”.
Ele ainda acrescenta que o papel
político de um sindicato como o Minaspetro, que cuida dos interesses
de um dos setores mais importantes
da economia do país, é primordial.
“Atuamos mostrando aos políticos
as necessidades do setor, solicitando
a aprovação, a mudança ou a manutenção de leis saudáveis para o
nosso segmento. Em eventos como
o Congresso dos Revendedores de
Combustíveis de Minas Gerais são a
prova da nossa importância para o
Estado e o país. No ano passado, por
exemplo, estiveram presentes três
grandes personalidades do mundo
político: Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Antonio Anastasia”, observa.
entrevistas
O ICMS que incide sobre os combustíveis em Minas Gerais é um grande entrave para o desenvolvimento do setor, visto que é maior do que o encontrado em Estados vizinhos. Acontece, por exemplo, de um
caminhoneiro que está passando por Minas preferir esperar cruzar a divisa com São Paulo para encher
o tanque por lá, já que o combustível é mais barato naquele Estado. V. Ex.ª pretende fazer algo a esse
respeito se for eleito? O quê?
Fernando Pimentel
Dos 16 anos em que trabalhei na Prefeitura
de Belo Horizonte, incluindo os sete anos em que
fui prefeito, oito atuei como secretário de Fazenda. Há 20 anos, já me impressionava o emaranhado da legislação tributária. É provável que
essa realidade tenha piorado. Hoje, Minas Gerais
cobra uma das alíquotas de ICMS mais elevadas
do Brasil.
Muitos donos de veículos dos municípios mineiros vizinhos ao DF e aos outros seis Estados
com que fazemos fronteira emplacam seus carros nesses Estados porque o IPVA é menor, gerando perda de receita para o Estado e os municípios. Temos perdido empresas para outros
Estados por causa dessa diferença tributária. O
governo de Minas, ao invés de reagir, taxa ainda mais quem investe e produz em Minas para
compensar a evasão de receita.
Precisamos mudar essa realidade, modernizar e simplificar a legislação e ver o empresário como parceiro do Estado, gerador de empregos e riqueza. Não existe solução imediata
para esse problema, mas prometo encarar esse
desafio desde o primeiro dia de governo, caso
seja eleito.
Pimenta da Veiga
Acredito que um governo deve ser construído
a partir do diálogo. Por isso, me proponho a escutar as sugestões de todos que são afetados diretamente por essa questão. Nesse caso, precisamos
ponderar o viés econômico, o viés ambiental e
pensar que nenhuma redução de impostos, seja
ele ICMS ou qualquer outro, pode ser feita sem
uma compensação na arrecadação, porque a lei
de responsabilidade fiscal exige que seja assim.
O preço do diesel em Minas Gerais é menor do
que em outros 17 Estados, que aplicam alíquotas
superiores a 15% nas operações com óleo diesel.
Mas isso não quer dizer que não possamos melhorar. Queremos ouvir todos os setores. Queremos, por
exemplo, construir uma sugestão conjunta para aumentar o consumo de etanol no Estado, que é um
combustível renovável e menos poluente, cujo uso
beneficia, ainda, outro setor importante da economia mineira: o da produção de cana de açúcar.
Além disso, em relação aos impostos, tenho
uma ideia muito clara de que um passo essencial
que temos de dar é a simplificação da papelada.
Minha proposta é declarar guerra à burocracia,
que consome tempo e dinheiro dos setores produtivos da nossa economia.
15
capa
Nº 64 - Julho 2014
Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, o número de assaltos à mão
armada aumentou 26% em Belo Horizonte no período de janeiro a abril de 2014 se comparado ao
mesmo intervalo do ano passado. Os crimes violentos contra o patrimônio, como assaltos a comércios,
aumentaram 28% em todo o Estado. Qual o foco da sua política para a segurança?
Fernando Pimentel
Tenho percorrido Minas Gerais e a sensação de
insegurança é predominante em todo o Estado. As
estatísticas da Secretaria de Estado de Defesa Social apenas confirmam o que nós, mineiros, sentimos. As causas desse grave problema são muitas.
A mais evidente talvez seja o efetivo de policiais militares - que têm o dever de fazer o policiamento ostensivo - muito inferior às necessidades do Estado. Hoje, Minas tem apenas 43
mil PMs, embora a lei determine um efetivo de
51 mil. É muito menos do que tem o Estado do
Rio de Janeiro, com população e território muito
menores que os nossos.
Para ter um mínimo de policiamento, muitas
prefeituras estão tendo de transferir recursos para o
Estado para cobrir despesas de manutenção de viaturas, pagar combustível, aluguel de prédios para
servir como delegacia. No ano passado, a prefeitura
se Uberlândia, por exemplo, transferiu R$ 480 mil
para o governo de Minas Gerais para financiar a
compra de seis viaturas para fazer o policiamento
nas escolas. É inadmissível que o Estado não consiga custear as despesas com segurança pública.
O que proponho é o investimento efetivo em
segurança, para que possamos dotar Minas do
efetivo mínimo de policiais previstos por lei, fazer investimento em inteligência, equipar as polícias para permitir tanto o combate quanto a
investigação efetiva dos crimes praticados, possibilitando a punição aos responsáveis. O número de crimes solucionados em Minas é um dos
mais baixos do Brasil por absoluta falta de condições de trabalho dos policiais. Temos um efetivo comprometido com seu trabalho, mas sem
equipamento e recursos para desenvolvê-lo.
16
Pimenta da Veiga
Minas, proporcionalmente ao seu orçamento, é o Estado brasileiro que mais investe
em segurança pública. E vamos continuar assim. Porém, as principais causas da violência hoje são os tráficos de armas e de drogas, problemas que precisam ser combatidos
em nível nacional, são responsabilidade da
União. Ela deveria proteger as fronteiras do
país, mas, nesse aspecto, o governo federal
falha muito, e as consequências nós sentimos aqui no dia a dia.
Os investimentos em todas as áreas da segurança pública em Minas Gerais serão nossa
prioridade. Vamos trabalhar incansavelmente
pela melhoria desses índices. Mas há dados
positivos. Nesse mesmo período citado, houve
queda de 7% no número de homicídios registrados na capital. E, se compararmos com o
ano anterior, a queda é 16%. É claro que ainda temos muito a melhorar, e nosso objetivo é
aumentar a segurança, com policiamento ostensivo nas ruas e uso de inteligência e tecnologia para combater a violência. Além disso,
queremos garantir condições cada vez melhores de atuação para as polícias Civil e Militar.
Importante lembrar, ainda, que grande parte dos crimes é cometida por criminosos reincidentes. A legislação federal brasileira precisa ser
aprimorada.
Penso que cada vida perdida e cada violência imposta ao cidadão é um problema de todos
os governantes. Por isso, vamos trabalhar firme
para que a população mineira tenha mais segurança e, acima de tudo, se sinta tranquila e
em paz.
Desafios para o novo governo federal
O reajuste nos preços dos combustíveis é inevitável e
deveria acontecer o quanto antes. Essa é a opinião do professor de Economia Aplicada e Economia Empresarial em
MBAs da FGV/Faculdade IBS, Raul Duarte Neto. Para ele,
manter os preços como estão foi uma tática para segurar a
inflação, mas já atingiu um ponto em que trava a ação da
Petrobras e traz um risco: os chamados “preços artificiais”.
“O que acontece é que o mercado já entendeu que os
preços dos combustíveis precisam e vão aumentar. Então,
já trabalha com isso. A taxa de juros subiu, mas a inflação
não cede por causa disso. Os preços artificiais são mais
perigosos do que a crise em si. O governo tem que ser menos intervencionista”, opina.
Outra questão apontada pelo economista é o crescimento da economia baseado no consumo das famílias,
modelo que já estaria esgotado. “Quem queria e precisava já comprou TV, carro, eletrodomésticos. Além disso,
as famílias estão endividadas”, explica. O governo, agora,
está apostando em investimentos como concessões (aeroportos, rodovias, ferrovias). “A tática tende a ser bem-sucedida. Se melhorarmos a infraestrutura, os setores da
economia vão responder. Exemplo: o agrícola vai investir
se souber que há melhores estradas para transportar os
produtos. Acredito que a resposta em volume de investimentos dos setores da economia será cerca de quatro vezes maior do que o gasto do governo com infraestrutura.
A economia brasileira está passando por uma prova de
fogo, mas estamos muito melhor do que já estivemos em
outras épocas. Acredito que vamos sair de forma positiva
dessa crise. Um dos principais passos é o governo federal
gastar menos e ser menos intervencionista com relação
aos combustíveis”, conclui.
A importância do Poder Legislativo
A Constituição brasileira prevê três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso dos dois primeiros,
é o povo quem escolhe seus representantes. Nas próximas eleições, além de eleger os nomes máximos do
poder Executivo (presidente e governadores), os brasileiros vão votar em senadores e deputados federais e
estaduais. Eles são os representantes do povo no poder
Legislativo, cuja principal função é elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Com um papel tão importante no desenvolvimento do país, é preciso que o eleitor dê mais
importância ao momento da escolha do candidato. E
mais do que isso: que se lembre em quem votou e cobre
do parlamentar a melhor atuação possível.
Para que o trabalho de senadores e deputados funcione bem, é essencial a proximidade com os eleitores,
para entender suas necessidades e anseios. “É impor-
tante saber quais são as reais demandas dos diretamente afetados por uma lei, por exemplo. Só assim
podemos argumentar e criar os melhores mecanismos legais para que todos sejam atendidos”, explica o
deputado estadual de Minas Gerais, Hélio Gomes.
Mas como procurar seu representante? Uma das
formas mais eficazes é por intermédio do Sindicato.
“Na Assembleia Legislativa, procuro atuar muito próximo ao Minaspetro para entender as demandas dos
empresários do setor”, afirma Gomes. O eleitor ainda pode procurar diretamente seus representantes,
acompanhar suas atividades pelos sites das casas
legislativas (Câmara dos Deputados: www2.camara.
leg.br; ALMG: www.almg.gov.br), enviar e-mails, fazer
ligações telefônicas e procurar os gabinetes, cujos
contatos estão nos sites.
17
gotas
Nº 64 - Julho 2014
Tributos em questão
O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães
Jr., enviou uma carta-ofício dirigida ao secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, Rogério Nery de Siqueira Silva, ao superintendente de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, Fernando Passalio de Avelar, e ao presidente da
Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Roberto Luciano Fagundes, por meio do qual
manifestou apoio à reforma tributária nacional. O
documento destacou o fato da maior parte dos tributos federais praticados no setor não ter recolhimento
na instância da revenda, ficando esse dever legal destinado às refinarias e às distribuidoras de combustí-
2º Congresso Nacional
de Direito Sindical
conta com a presença
de representantes do
Minaspetro
vel, o que contribui para a prática de uma margem
de lucro inferior e incompatível com as dos demais
setores econômicos.
O Sindicato, por meio da carta, também faz proposições para essa possível reforma tributária que vise à
simplificação da tributação no país, tendo como foco
a unificação dos tributos federais sobre a produção; a
unificação da legislação concernente ao ICMS e a unificação, em âmbito nacional, por produtos, das alíquotas
ICMS, sempre com observância à regra da seletividade.
Com essa iniciativa, o Minaspetro, como entidade de
classe, cumpre seu papel na defesa dos direitos e interesses dos empresários do setor.
Vence prazo para entrega do
Relatório de Atividades
O prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de
Recursos Ambientais (RAPP), referente ao exercício de
2013, se encerrou em 31 de maio. O processo não será
reaberto e o revendedor que demorar a efetuar o envio
corre o risco de ter o acesso impedido, visto que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode auditar os dados dos
postos de combustíveis.
Paradas técnicas
Os advogados Klaiston Miranda e Fabiana Saad
participaram do evento representando o Sindicato
Os advogados do Minaspetro Klaiston
Soares D’Miranda e Fabiana Saad Malaquiasparticiparam, nos dias 5 e 6 de junho,
do 2º Congresso Nacional de Direito Sindical, promovido pela Ordem dos Advogados
do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) e pela
OAB Federal. O evento foi realizado em
Belo Horizonte e contou com a presença de
mais de 1.000 profissionais de todo o país,
entre advogados, desembargadores, juízes
e ministros. Durante o congresso, também
foram feitas deliberações sobre organização trabalhista, criação de sindicatos, registros no Ministério do Trabalho etc.
18
Para este ano, estão previstas quatro paradas programadas de manutenção na Refinaria Gabriel Passos (Regap), de Betim, todas em unidades produtoras de diesel.
Porém, não haverá impacto na oferta do produto para
distribuição e revenda. A informação foi repassada à diretoria do Minaspetro no dia 16 de junho, durante visita
dos gerentes da Regap, José Eduardo Gorini Lobato de
Campos (Comercialização) e Adiel Paes Louzada (Relacionamento com Clientes), à sede do Sindicato.
A primeira parada da Unidade de destilação a vácuo
(Unidade 02) já foi realizada no mês de junho, e as demais estão previstas para julho, agosto e dezembro, conforme cronograma abaixo:
• Unidade de Coque (unidade 52) - 19/7 até 14/8
• Unidade de Hidrotratamento de Diesel
(Unidade 210) - 19/7 até 14/8
• Unidade de Hidrotratamento de Diesel
(Unidade 310) – 2/12 até 17/12
Revendedores de
Contagem participam
de discussão sobre
Licenciamento Ambiental
Relatório Anual da
Revenda de 2014 está
disponível para consulta
Reunião foi providencial para estabelecer métodos
e ações para a solução do problema
O Minaspetro promoveu dia 10 de junho, em sua
sede, uma reunião com a presença dos revendedores de combustíveis de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em pauta, estiveram
questões relacionadas ao Licenciamento Ambiental e às dificuldades que os postos da cidade enfrentam para se regularizar. Ainda estiveram presentes no encontro o presidente Carlos Guimarães
Junior, o diretor da Regional, Juvenal Cabral Nunes
Junior, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, Ivayr Soalheiro, e o biólogo da
Secretaria, Pedro Cavalcanti.
Um dos encaminhamentos do evento será a possibilidade de se criar um Convênio de Cooperação
Técnica entre o Minaspetro e a Secretaria de Meio
Ambiente de Contagem para buscar soluções e agilizar processos. Em breve, os revendedores serão informados sobre o andamento das negociações.
É importante reforçar que os revendedores de
Contagem que não possuem a Licença Ambiental
já estão correndo o risco de terem os seus postos fechados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais de 20 revendedores da cidade já foram notificados pela Agência.
A Fecombustíveis disponibiliza para
consultas, o Relatório Anual da Revenda
de Combustíveis 2014, que traz dados do
mercado referentes a 2013. O material destaca, entre outras questões, que o consumo
de combustíveis continua em pleno crescimento no país, com resultados acima do
PIB brasileiro. Somente em 2013, as vendas
cresceram 5% em comparação a 2012, o
que significa que o segmento elevou a sua
participação no PIB para 5,68%.
Por meio do documento é também possível relembrar novidades que o mercado
teve em 2013, como ingresso do S10 no
mercado em substituição ao S50, preparação para receber a gasolina com menor
teor de enxofre no início de 2014, pacote de
estímulo ao etanol com a elevação do teor
de mistura do etanol anidro à gasolina de
20% para 25%, implantação de resoluções
importantes para a revenda, entre outras.
Para acessá-lo basta se direcionar ao site do
Minaspetro e buscar o material no link Serviços - Arquivos.
Fonte: Minaspetro
Errata
Na edição de Junho de 2014, publicamos a matéria Energia barata e sustentável, na editoria Meu
Negócio, páginas 18 e 19. Na página 19, no intertítulo Energia solar fotovoltaica, foi divulgada informação
referente à economia na conta de energia do Posto Camões. Nesse trecho, onde se lê “... levando-se em
consideração apenas os reajustes anuais, de R$ 565,69...”, o correto seria o valor de R$ 565,690.
19
gotas
Nº 64 - Julho 2014
Punição para empresa que não
informar impostos em nota
fiscal fica para 2015
As penalidades para os estabelecimentos comerciais
que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os
impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que
comercializam só serão aplicadas a partir de 1º de janeiro
de 2015. Prevista na Lei 12.741/2012, a obrigação passaria
a ser cobrada no dia 10 de junho do ano passado, mas o
governo acatou os pedidos de adiamento dos empresários
A Medida Provisória nº 649, publicada em 6 de junho, determinou que a fiscalização da lei seja “exclusivamente orientadora” até 31 de dezembro de 2014.
Sindicato faz reunião com
a PM e os revendedores
de Divinópolis
estamos
de olho
O diretor do Departamento de Combustíveis
Renováveis do Ministério de Minas e Energia
(MME), Ricardo Dornelles,
revelou que o governo
está realizando pesquisas para avaliar o impacto do aumento da mistura de etanol anidro na
gasolina dos atuais 25%
para 27,5%. A Associação
Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores
(Anfavea) já comunicou
que a medida prejudicaria o rendimento dos motores. Os revendedores de
combustíveis têm a mesma opinião.
não se
esqueça
Para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido junto à Polícia Militar (PM) de Divinópolis para melhorar a segurança nos postos de
combustíveis da região Centro-Oeste, o Minaspetro
realizou uma reunião, em 22 de maio, com a PM e os
revendedores. No encontro, além da discussão sobre a
prevenção do crime e alternativas para evitar os atos
de violência durante a Copa do Mundo no Brasil, o
capitão Marco Paulo fez a apresentação da pesquisa que concluiu sobre roubos consumados a postos
de combustíveis de Divinópolis. A reunião ocorreu no
23º Batalhão da Polícia Militar do município e contou
com a participação de 30 revendedores.
Fonte: Minaspetro
20
É fundamental
adequar seu
estabelecimento à
NR20, norma que
estabelece requisitos
mínimos para a
gestão da segurança
e saúde no trabalho.
Capacite seus
funcionários
e monte seu
prontuário.
Nº 64 - Julho 2014
na Revenda
Atenção para
a emissão do
Auto de Vistoria
do Corpo de
Bombeiros
É
recente a exigência do
Corpo de bombeiros para
que todos os postos de
gasolina do país tenham
o Auto de Vistoria da Corporação.
Dentre as exigências, estão um
projeto de prevenção de incêndio,
com sinalização de emergência,
iluminação, extintores de incêndio, hidrantes e saídas de emergência. Além de multa, o descumprimento da legislação pode
ocasionar até a interdição do estabelecimento.
Percebendo a dificuldade de alguns associados para adequar o posto às novas exigências, o Minaspetro
está disponibilizando uma consultoria gratuita para quem quiser entender mais sobre as adequações
necessárias. Para isso, durante um
mês os associados poderão recorrer
à consultoria especializada do enge-
nheiro civil Bruno Bethônico, com
o objetivo de esclarecer as dúvidas
dos revendedores e orientá-los sobre
as providências necessárias.
Segundo o consultor, a principal
dificuldade está no interior. “É importante essa consulta, pois alguns
postos do interior nem sequer possuem empresas especializadas que
possam realizar esse tipo de trabalho”, comenta Bruno Bethônico, engenheiro civil que dará a consultoria no Minaspetro. Vale lembrar que
esse documento emitido pelo Corpo de Bombeiros é obrigatório para
conseguir a renovação do licenciamento Ambiental.
As consultas poderão ser realizadas a partir do dia 2 de julho,
de 8h às 12h, na sede do Minaspetro. O associado poderá também
tirar dúvidas através do telefone
(31) 2108-6500.
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www.telemed.com.br
21
navegue
Acesso rápido
e prático
O
Minaspetro está sempre atento às novidades
que facilitam o acesso a informações em nosso site. Por isso, desde a edição de junho, os revendedores e demais leitores da revista contam
com uma ferramenta rápida e prática de direcionamento
ao conteúdo da edição eletrônica da publicação e às tabelas de formação de preço. É o QR Code, código inserido
na revista e que leva o usuário diretamente aos conteúdos com um simples aplicativo de leitura instalado em
smartphones.
Mas, para quem prefere buscar as informações diretamente no site, a Revista Minaspetro também ensina o
passo a passo. Para conferir as Tabelas de Formação de
Preço, primeiramente, é preciso entrar com login e senha
no site do Sindicato. Na área de Serviços, você encontrará
o link Tabelas, onde as planilhas estão disponíveis para
download.
Para ver as revistas online, o passo a passo também
é simples. Na página inicial do site do Minaspetro, o associado deve clicar no link Notícias. Depois, no canto esquerdo da página haverá a opção Revista Minaspetro. No
espaço, o revendedor encontra desde a publicação mais
atual às mais antigas. A ideia é utilizar as revistas para
estar sempre informado.
Vale ressaltar que o site do Minaspetro é um importante canal de comunicação para que o revendedor tenha
conhecimento das ações que envolvem o setor. No portal,
o empresário encontra com rapidez os serviços que são
importantes para o seu dia a dia.
22
Nº 64 - Julho 2014
Mais atenção
às placas
Check list
1
M
uitas são as placas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) para os postos de combustíveis. Nesta
edição, continuaremos abordando algumas que
merecem atenção, para evitar autuações e multas.
Primeiramente, vale ressaltar a importância da placa que
indica as instruções de funcionamento do termodensímetro
do etanol. De acordo com o item 4.2, do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 9/2007, o posto revendedor
deve possuir termodensímetro de leitura direta, aprovado
pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro), instalado nas bombas medidoras de Álcool Etílico
Hidratado Combustível (AEHC), indicando no seu corpo as
instruções de funcionamento.
Outra placa importante é a de identificação do fornecedor
do Gás Natural Veicular (GNV). Segundo determina o parágrafo
único do Artigo 15, da Resolução ANP nº 41/2013, “O revendedor
varejista que comercialize GNV deverá identificar de forma destacada e de fácil visualização, em cada dispenser, a razão social
ou o nome de fantasia com o CNPJ do fornecedor de GNV, no
caso do fornecedor de GNV não ser o distribuidor detentor da
marca comercial relativa aos combustíveis líquidos.”
Informar o percentual do preço do etanol sobre a gasolina
também é obrigatório. De acordo com o Artigo 1º, da lei estadual 14.066/2001, o posto de combustível deve afixar um cartaz, em local visível, com a informação. Quem desobedecer à
legislação está sujeito às sanções previstas na legislação do
consumidor. Essa mesma lei também determina a exibição,
em local visível para o consumidor, do valor percentual do
litro do álcool em relação ao valor do litro da gasolina.
Já a placa que informa sobre a periculosidade dos produtos comercializados pelo revendedor era exigida pela Portaria ANP n.º 116/00, Art.10º, item V: “Informar de maneira ostensiva e adequada da nocividade, periculosidade e uso dos
produtos”. No entanto, a Portaria foi revogada pela Resolução
ANP nº 41/2013, que não incluiu essa obrigatoriedade, sendo
facultativa a exibição dessa placa. Porém, o Minaspetro orienta que a placa continue sendo afixada pelos revendedores.
2
3
Fique atento às
normas e resoluções
que determinam o
uso correto das placas.
Ao desobedecer
à legislação, o
revendedor está
sujeito às sanções
previstas.
O formato das placas
e o tamanho e a cor
das letras devem
seguir as orientações
da ANP.
As placas precisam
ser de fácil
visualização para
o consumidor
que chega ao
estabelecimento.
23
lá fora
Nº 64 - Julho 2014
Conheça
Montes Claros
24
O
s revendedores que
participarão do Ciclo
de Congressos Regionais Minaspetro,
em Montes Claros, no Norte de
Minas, não podem deixar de
conhecer melhor a cidade. O
município, que tem a indústria
e o comércio como importantes
atividades econômicas, oferece
uma série de atrativos naturais, históricos e culturais aos
visitantes. É o caso dos Parques
Municipal Milton Prates, Guimarães Rosa e Sapucaia, que
são importantes áreas verdes,
e construções como a Catedral
de Nossa Senhora Aparecida e
a Igreja dos Morrinhos, além
dos vários sítios arqueológicos.
A cidade também oferece
opções de lazer, como o Montes Claros Shopping, Ibituruna
Center Shopping, Boate Madre
e Boate Saint Tropez. Além disso, conta com o Mercado Municipal e diversos bares e restaurantes, como o Quero Pizza,
Favoritto, Mapa de Minas, Fogo
no Espeto, Chimarrão, Pizzaria
Zero Grau, Uai Tchê, Papaula,
Tom Bar, Vila 61, Bar do Muci,
Bar dos Amigos, Gênios Bar e
Nanas Bar.
O Mercado Municipal, localizado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 1460,
no Centro da cidade, é um
dos pontos turísticos mais visitados do Norte de Minas e
reúne cerca de 290 boxes, entre bares, restaurantes, lojas
de artesanatos e mercearias,
além de bancas de temperos,
legumes, verduras, açougues
e peixarias. São 633 comerciantes, entre os operadores
dos boxes e os produtores
que revendem seus produtos
para serem comercializados
no Mercado.
Sugestão de hospedagem
Hotel: Dimas Lessa
Hospedagem:
R$ 176 (apartamento single),
R$ 220 (apartamento duplo) e
R$ 260 (apartamento triplo)
Endereço: Rua Pires de
Albuquerque, 291, Centro
(38) 3222 2800
[email protected]
Hotel: IBIS Montes Claros
Hospedagem:
R$ 139 (apartamento single),
R$ 139 (apartamento duplo)
Endereço: Avenida Donato
Quintino, 130, Cidade Nova
(38) 2101-9050
(38) 2101-9062
[email protected]
Hotel: Executivo Hotel
Hospedagem:
R$ 100 (Luxo - apartamento single),
R$ 140 (Luxo - apartamento duplo) e
R$ 180 (Luxo - apartamento triplo),
R$ 130 (Super Luxo - apartamento single),
R$ 190 (Super Luxo - apartamento duplo) e
R$ 250 (Super Luxo - apartamento triplo)
Endereço: Praça Pio XII nº 372Centro - (38) 3222-2267
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As inscrições já podem ser feitas com o Minaspetro, pelo telefone (31) 2108-6500.
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formação de preços
Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site - www.minaspetro.com.br -,
no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.
*Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.
usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as
distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas, cujo valores não entram na formação de preços,
de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.
* Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o
preço médio das refinarias do Sudeste.
* Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP.
* Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês,
pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP.
Fonte: Minaspetro
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