BOA VISTA CERTIFICADORA DIGITAL
BOA VISTA CERTIFICADORA
INOVAÇÃO EM SOLUÇÕES
Autoridade Certificadora e de Registro
credenciada pelo ITI
Soluções inteligentes na gestão de
certificados
Mais de 55 mil certificados emitidos
em 12 meses de comercialização
Soluções para desmaterialização de
documentos e processos
Preços competitivos
Certificado PRONTO PARA USO
REDE DE ATENDIMENTO
Mais de 120 Pontos de
Atendimento nas principais
cidades do Brasil até out/2013.
Parceria com as Entidades de
Classe mais significativas
Rede em plena expansão
Boa Vista proprietary and confidential information
O QUE É CERTIFICADO DIGITAL
O certificado digital é um
documento eletrônico, que
identifica pessoa ou empresa
na internet.
Funciona como uma carteira de identidade digital.
Boa Vista proprietary and confidential information
TIPOS DE CERTIFICADOS ICP-BRASIL
A3
A1
computador
ATÉ 1 ANO
cartão
token USB
ATÉ 5 ANOS
TIPOS CERTIFICADOS E SUAS MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS
e-CNPJ
e-CPF
O e-CNPJ é a identificação eletrônica da empresa.
O e-CPF é a identidade da Pessoa Física na internet.
•
•
•
e-CNPJ A3 tem validade de até 3 anos e é fornecido
em cartão inteligente ou token. Portátil, pode ser
usado em vários computadores.
e-CNPJ A1 tem validade de 1 ano e deve ser
instalado no disco rígido do computador.
A3 em Cartão
A3 em Cartão+Leitora
A3 Token
A3 Somente Certificado
A1 Software
1 e 3 ANOS
•
e-CPF A3 tem validade de até 3 anos e é fornecido
em cartão inteligente ou token. Portátil, pode ser
usado em vários computadores.
e-CPF A1 tem validade de 1 ano e deve ser
instalado no disco rígido do computador.
A3 em Cartão
A3 em Cartão+Leitora
A3 Token
A3 Somente Certificado
A1 Software
1 e 3 ANOS
TIPOS CERTIFICADOS E SUAS MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS
NFe – NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CONECTIVIDADE
O certificado para NFe identifica a empresa e assina
notas fiscais eletrônicas com validade jurídica.
Para acesso ao Conectividade Social da Caixa
Econômica e envio do FGTS.
•
•
•
NF-e A3 é armazenado em um cartão inteligente ou
token e pode ser usado em qualquer computador.
O prazo de validade é de três anos.
NF-e A1 é instalado em disco rígido e tem prazo de
validade de um ano.
A3 + Leitora
A3 Sem Leitora
A1 Software
A3 Token
1 e 3 ANOS
•
e-CNPJ A3 em cartão + Leitora para ME/EPP tem
validade de 18 meses é fornecido em cartão
inteligente com leitora. Portátil, pode ser usado em
vários computadores.
Para Funcionários de PJ, Empregadores PF e
Contadores com CEI, recomenda-se os e-CPF de
todos os tipos.
ME/EPP
Funcionários PJ
Empregador PF e
Contador com CEI
1, 1,5 e 3 ANOS
BENEFÍCIOS DO CERTIFICADO DIGITAL
• Diminui custos e simplifica o seu dia
a dia;
• Atribui validade jurídica a
documentos eletrônicos;
• Reduz fraudes na comunicação
digital;
• Diminui a burocracia e
desmaterializa processos;
• Aumenta a confiança em transações
eletrônicas;
• Assinatura digital para emissão de
Notas Fiscais Eletrônicas
• Garante autenticidade a
informações digitais;
• Permite acesso a serviços exclusivos
pelo Centro Virtual de Atendimento
(e-CAC) da Receita Federal.
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL BOA VISTA
Televendas
1.
Aquisição
do certificado.
Ponto de Atendimento
2.
Agendamento
da
validação
presencial.
3.
Validação
Presencial
com documentação,
Conferência e
Emissão do
Certificado no ato!
EXEMPLOS DE USO
Caixa Econômica Federal
Receita Federal do Brasil
Conectividade Social
Pessoa Física
Para envio de informações do FGTS.
Empresas, Empregador Pessoa Física,
Contador Autônomo com CEI, Funcionário
Vinculado a empregador PJ.
Receita Federal do Brasil
Empresas
Envio de Declarações de Pessoa Jurídica para a
Receita Federal, como DIPJ, DCTF, DACON,
DIRF, DAS ou outras.
Envio de Declarações de pessoa física para a
Receita Federal, como Imposto de Renda,
DMED ou outras
Assinaturas de Documentos
Assinatura de Contratos de Câmbio
Assinatura de Documentos
com validade jurídica
Assinatura ou criptografia de e-mails
SPED – CONTÁBIL, SPED - FISCAL
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal de Mercadorias
Nota Fiscal de Serviços
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
Profissionais Autônomos
Detran SP - médicos, psicólogos, instrutores
Peticionamento Eletrônico - advogados
PEP - Prontuário Eletrônico do Paciente –
médicos, enfermeiros, fisioterapeutas
*
*
*
*
*
Calendário 2014 – 1º semestre
Oportunidades para o 1º semestre de 2014
Prazo de Entrega
CAGED
IRPF 2014
Peticionamento Eletrônico - Nossa Senhora do Ó e Butantã
Peticionamento Eletrônico - São Luiz do Paraitinga, Foro
Distrital de Artur Nogueira, Buri Flórida Paulista, Ouroeste,
Pirangi, Salto de Pirapora
DIRF
09/01/2014
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
21/03/2014
DMED
DSPJ
DEFIS (optantes pelo Simples)
Dia do contabilista
eSocial (produtor rural pessoa física e segurado especial)
Conectividade Social
(Potencial de Renovação)
Fcont
SPED - CONTÁBIL / ECD
DIPJ
eSocial (empresas tributadas pelo Lucro Real)
31/03/2014
Demandas da Receita Federal
DCRED - IN 969
DIMOB - IN 969
DIMOF - IN 969
DBF - IN 969
DERC - IN 969
DTTA - IN 969
DIPJ - IN 969
DCTF - IN 969
DCP - IN 969
30/04/2014
28/02/2014
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
9 11 11 9 9 10 9 11 9 9 11 9
30
28
28/02/2014
28
28/02/2014
28
31/03/2014
31/03/2014
25/04/2014
21
31
31
31
25
30
30/04/2014
2
02/05/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
Prazo de Entrega
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
30
30
30
30
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
28
28
28
31/03/2014
31/03/2014
31/03/2014
28
28
28
30/06/2014
15º dia útil do 2º mês posterior
à ocorrência
Produtoras e exportadoras com
lucro presumido
21 21 21 21 21 20
21
20
CAGED
 O que é:
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o
registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
 Data de Publicação:
20/12/2012
 CD obrigatório:
Sim
 Início da Obrigação:
11/01/2013
 Tipo de CD utilizado:
e-CPF e e-CNPJ
 Classe/ publico obrigados:
Todos os estabelecimentos ou arquivos que possuírem 20 ou mais trabalhadores. Também inclui os órgãos da Administração Pública.
 Qual área procurar na empresa:
Recursos Humanos, Folha de pagamento, Fiscal ou Contábil.
 Multa:
Sujeito à multa prevista na Lei 4923/65.
 Fontes:
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44568684/dou-secao-1-21-12-2012-pg-876
Peticionamento Eletrônico
 O que é:
Recurso disponibilizado somente para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), o qual possibilita que a petição seja
protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à Vara em que tramita o processo.
 Data de Publicação:
31/08/2011
 CD obrigatório:
Sim
 Início da Obrigação:
07/11/2011 – Estado de São Paulo.
 Tipo de CD utilizado:
e-CPF e e-CNPJ tipo A3*
 Classe/ publico obrigados :
Advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público.
 Qual área procurar na empresa:
Jurídica, Defensoria pública, Procuradoria e Ministério Público.
 Multa:
Não informado.
 Fontes:
http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Resolucao551.pdf
*Tipo A3 – Tipo definido pela resolução 551/2011.
RAIS
 O que é:
A Relação Anual de Informações Sociais é um importante instrumento de coleta de dados na gestão governamental do setor do trabalho .
 Data de Publicação:
31/12/2013
 CD obrigatório:
Sim
 Início da Obrigação:
20/01/2014 – Estado de São Paulo.
 Tipo de CD utilizado:
e-CPF e e-CNPJ
 Classe/ publico obrigados :
Empregadores urbanos e rurais, filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior, autônomos ou
profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base, órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito
Federal e municipal, conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais, condomínios e sociedades civis e
cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.
*O estabelecimento inscrito no CNPJ que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base está obrigado a entregar a RAIS – RAIS NEGATIVA
 Qual área procurar na empresa:
Contábil, Folha de pagamento, Recursos humanos.
 Multa:
Não informado.
 Fontes:
http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/rais_ftp/PortariaRAIS2013.pdf
http://portal.mte.gov.br/rais/
Conectividade Social
 O que é:
Canal eletrônico da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que permite a transmissão
de arquivo do Recolhimento do FGTS e Previdência Social (SEFIP e GFIP) com
certificado digital.
 Data de Publicação:
19/04/2011
 CD obrigatório:
Sim
 Início da Obrigação:
Prorrogado para empresas com até 10 empregados para 30/06/2013.
 Tipo de CD utilizado:
Empresas e escritórios de contabilidade - e CNPJ (Recomendamos o tipo A3)
Empregados autônomos - e CPF desde que tenha o CEI (Obrigatório)
Funcionários das empresas que trabalharão com o FGTS (procuradores)
recomendamos informar o PIS nos novos CDs e-CPF(nestes casos).
 Classe/ publico obrigados:
Empresas e escritórios de contabilidade que possuam empregados e recolha
o FGTS.
 Qual área procurar na empresa:
Contabilidade, Folha de pagamento, Recursos humanos.
 Multa:
A empresa não poderá depositar FGTS em 07/01/2011 e terá as
consequências pertinentes a isso.
 Fontes:
http://www.caixa.gov.br/fgts/conectividade_social_icp.asp
Empresas (detentores de CNPJ ou CEI)
com mais de 500 empregados
com 20 a 500 empregados
com 5 a 20 empregados
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5
com até 5 empregados
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0
Prazo
de 02.05.2011 até 13.05.2011
de 16.05.2011 até 03.06.2011
de 06.06.2011 até 01.07.2011
de 04.07.2011 até 12.07.2011
de 13.07.2011 até 22.07.2011
de 25.07.2011 até 03.08.2011
de 04.08.2011 até 12.08.2011
de 15.08.2011 até 31.08.2011
de 01.09.2011 até 09.09.2011
de 12.09.2011 até 21.09.2011
de 22.09.2011 até 05.10.2011
de 06.10.2011 até 28.10.2011
de 31.10.2011 até 23.12.2011
Conforme Circular da Caixa nº 547/2011, expedido no Diário Oficial da União
E-Social
 O que é:
Projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. (PEC das domésticas).
 Data de Publicação:
12/2013(Aguardando publicação no DOU).
 CD obrigatório:
Opcional
 Início da Obrigação:
30/04/2014 para produtor rural pessoa física e segurado especial;
30/06/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real;
*(1º semestre 2014)
 Tipo de CD utilizado:
e-CPF ou e-CNPJ
 Classe/ publico obrigados:
Empregador doméstico e empresas em geral.
*São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador/a de idoso,
cuidador/a em saúde.
 Qual área procurar na empresa:
Empregador doméstico, Folha de pagamento, Recursos Humanos, Contabilidade.
 Multa:
N/A
 Fontes: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/4533-certificado-icp-brasil-e-utilizado-no-esocial
http://www.esocial.gov.br/doc/MOS-versao1_1minuta.pdf
Outras oportunidades
DIRF
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, feita pela
FONTE PAGADORA, para informar à RFB: Os rendimentos pagos a
pessoas físicas domiciliadas no País. O valor do imposto sobre a
renda e contribuições retidas na fonte, dos rendimentos pagos ou
creditados a seus beneficiários. Pagamento, crédito, entrega,
emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior e
pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/principal/informacoes/infodeclara/declaradirf.htm
Novidades!
“Régua de Renovação”
“Mini site de Renovação”