O IMPACTO AMBIENTAL E O MANEJO DO LIXO AMBULATORIAL
E DOMÉSTICO RELACINADO À ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO
DE GETÚLIO VARGAS, RS:
Descarte dos Resíduos Líquidos Resultantes dos Procedimentos
Odontológicos
ÁVILA, Sigrid Guilherme Bechi de¹
OLIVEIRA, Lesiandra Ferraz de¹
RAHMEIER, Letícia Gauer¹
SKOVRONSKI, Gracieli Angélica¹
BORGHETTI, Vanessa Isabela²
CASTELAN, Gleice²
SANTOS, Tiago Lange dos²
MAHL, Deise Luiza²
PIEROZAN, Morgana Karin²
ZAIONS, Ana Paula D. R. E.²
e-mail: [email protected]
Resumo: É importante que os profissionais de saúde conheçam os processos de descarte dos resíduos líquidos
dos tratamentos odontológicos. O descarte incorreto gera danos ao meio ambiente, além de causarem riscos à
saúde humana. Com o intuito de saber qual o destino dado aos resíduos líquidos dos procedimentos
odontológicos e o impacto no meio ambiente, foi realizada uma pesquisa no município de Getúlio Vargas, RS,
foram entrevistados 16 profissionais Cirurgiões Dentistas, dos quais 14 aceitaram participar. A pesquisa buscou
saber qual o destino dado aos líquidos do revelador e fixador radiográfico, da água e óleo do compressor e dos
líquidos dos tratamentos endodônticos. Os resultados mostraram que a maioria não utiliza esses líquidos, dentre
os que utilizam a maioria faz o descarte de forma inapropriada, despejando, muitas vezes, no esgoto ou lixo
comum sem o tratamento prévio necessário. Independente dos estudos realizados a respeito do descarte dos
resíduos líquidos, ainda há muito que fazer a respeito do estudo sobre a identificação, análise e gerenciamento
destes resíduos.
Palavras-chave: resíduos líquidos, componentes químicos, legislação.
Abstract: It is important that health professionals know the disposal processes of liquid waste of the dental
treatment. The improper disposal creates environmental damage, in addition to causing risks to human health. In
order to know the destination of the liquid waste from dental procedures and the impact on the environment, it
was performed a research in the Getúlio Vargas city - RS, were interviewed 16 professionals Dental Surgeons, of
whose 14 agreed to participate. The research sought to know the destination of the liquid developer and
radiographic fixative, water and compressor oil and liquids of endodontic treatments. The results showed that the
majority does not use these liquids, among those using most do dispose inappropriately, dumping, often the
common sewer or waste without the required prior treatment. Regardless of studies concerning the disposal of
liquid waste, there is still much to do about the study on the identification, analysis and management of these
wastes.
Keywords: waste, chemicals, legislation.
¹-Discentes do Nível ll do Curso de Odontologia da Faculdade IDEAU.
²-Docentes do Curso de Odontologia da Faculdade IDEAU.
2
1 INTRODUÇÃO
Para a realização deste trabalho foram coletados dados na cidade de Getúlio Vargas,
RS, durante um período de quatro semanas. A cidade possui uma população de 16.154
habitantes pelo censo do IBGE 2010. Através de um cálculo estatístico, foram entrevistados
365 indivíduos e 16 profissionais de Odontologia, sendo que 14 profissionais participaram. A
pesquisa constou da formulação de questionários, com as seguintes perguntas para a
população: 1)Qual a frequência de troca de escova dental em média na família?; 2)Qual é o
hábito de escovação dos dentes da família?; 3)Utilizam creme dental durante as escovações?;
4)Utilizam o fio dental?; 5)Utilizam o palito de dentes?; 6)Qual a frequência da utilização do
fio dental na família?; 7)Aonde são descartadas as escovas dentais após o uso?; 8)Após
terminar o creme dental, aonde descarta o recipiente (tubo de creme)?; 9)Após utilizar o fio
dental, aonde o descarta?; 10)Após terminar o colutório, aonde descarta o recipiente (frasco)?.
Para os profissionais de Odontologia foram feitas as seguintes perguntas: 1)Qual é o
destino dados aos materiais perfuro-cortantes?; 2)Qual é o destino dados aos tecidos duros e
moles?; 3)Qual é destino dos resíduos sólidos, resultantes dos procedimentos odontológicos?;
4)Qual é o destino dos resíduos líquidos resultantes dos procedimentos odontológicos?;
5)Qual é o destino dado ao instrumental inutilizado?.
Esta pesquisa objetivou demonstrar como é feito o descarte dos resíduos provenientes
de consultórios odontológicos pelos profissionais bem como o uso e descarte de materiais de
higiene bucal pela população. Ficou a cargo deste trabalho falar sobre o descarte dos resíduos
líquidos resultantes dos procedimentos odontológicos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) define os resíduos de serviço de saúde
como: “Resíduo de serviço de saúde, é todo aquele gerado por prestadores de assistência
médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica, instituições de ensino e pesquisa médica,
relacionadas à população humana, bem como veterinário, possuindo potencial risco, em
função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção, produtos químicos
perigosos, objetos perfuro-cortantes efetiva ou potencialmente contaminado e mesmo rejeitos
radioativos, necessitando de cuidados específicos de acondicionamento, transporte,
armazenamento, coleta e tratamento” (ANDRADE, 1995).
É de responsabilidade do Cirurgião-Dentista o cumprimento das normas de qualidade
e segurança quanto ao radiodiagnóstico e descarte de resíduos gerados pelo atendimento.
Devido ao aumento do conhecimento dos riscos e do potencial de causar danos à saúde
e ao meio ambiente pelo lixo gerado em estabelecimentos de saúde é que, a legislação que
3
rege o descarte, a coleta e o destino final de resíduos biológicos e/ou quimicamente
contaminados vem sendo aperfeiçoada. Há um conjunto de leis, normas e portarias
regulamentando o manejo destes resíduos.
Esta legislação determina que todo estabelecimento de serviço de saúde elabore e
execute seu PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde) como uma
ferramenta para tornar mínimos os impactos ambientais e riscos gerados por eles. Porém, a
grande maioria dos profissionais descarta esses resíduos na rede de esgoto sem tratamento
anterior, muitas vezes por não saberem da toxicidade destes resíduos e nem do descarte
correto. Os profissionais conhecem pouco sobre a legislação vigente sobre o assunto, sobre as
tecnologias para o tratamento, além do pouco interesse sobre o assunto. A orientação deve
ocorrer ainda no meio acadêmico (SANTANA e FERREIRA, 2008).
O descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes de
colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida dos atuais e futuras
gerações. E os RSS (Resíduos de Serviço de Saúde) se inserem dentro dessa problemática e
veem assumindo grande importância nos últimos anos (BRASIL, 2006).
Esses resíduos causam risco aquático e terrestre. Contaminam o solo e as águas
subterrâneas e superficiais. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente),
classifica os resíduos dos serviços de saúde em grupos A, B, C, D, E.
II-Grupo B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde
pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade.
Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;
imunossupressores; digitálicos; imunomodulares; anti-retrovirais, quando descartados por
serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os
resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e
suas atualizações; resíduos de saneamentos, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo
metais pesados; reagentes para laboratórios, inclusive os recipientes contaminados por estes;
efluentes de processadores de imagem - reveladores e fixadores; efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em análises clínicas; demais produtos considerados perigosos,
conforme classificação da NBR-10.004 da ABNT - tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos
(BRASIL, 2005).
2 DESENVOLVIMENTO
4
Durante a atuação odontológica, são necessários produtos químicos, os quais geram
grande quantidade de resíduos. Esses produtos são usados para radiografias odontológicas,
tratamentos endodônticos, bem como diversos outros procedimentos. Por serem tóxicos, esses
resíduos necessitam de manejo e descartes adequados.
2.1 Revelador e Fixador
Filmes radiográficos são importantes na odontologia, pois eles auxiliam na obtenção
do diagnóstico e realização de tratamentos. Para o processamento desses filmes são utilizados
produtos chamados revelador e fixador, esses efluentes líquidos contêm metais pesados que
são altamente tóxicos. Revelador e fixador radiográfico não são biodegradáveis e são
constituídos de metais pesados tais com metol, hidroquinona, carbonato de sódio, brometo de
potássio, brometo de prata, sulfito de sódio, hipossulfito de sódio, alúmen de potássio, ácido
acético, dentre outros (FERNANDES, 2009; OLIVEIRA, 2006).
A água utilizada para lavar essas radiografias também apresenta resquícios das
soluções. Por serem resíduos de tratamento de estabelecimento de saúde necessitam de
cuidado especial. A maioria dos usuários lança nos corpos hídricos sem tratamento, tanto pela
falta de conhecimento quanto pela falta de fiscalização dos órgãos competentes (OLIVEIRA,
2006).
O metol é um composto orgânico pouco conhecido. Age junto com a substância
hidroquinona, são agentes redutores. É um composto tóxico por ingestão e se inalado ou
absorvido através da pele, perigo de sequelas sérias por exposição prolongada sub-aguda;
possível agente de sensibilização. Muito tóxico para organismos aquáticos (UNESP, 2001).
A hidroquinona é o principal componente na maioria dos reveladores fotográficos
onde, com o componente metol, reduz haletos de prata a prata elementar. É uma substância
tóxica que, se ingerida, afeta o sistema nervoso. Também pode irritar o nariz, a garganta, os
olhos e a pele. É um componente que causa mutações, podendo originar câncer
(GRIGOLETTO, 2010).
Fonte de íons de sódio na produção de fosfato de sódio, silicato de sódio, produtos
químicos de cromo e produtos químicos para fotografia, o carbonato de sódio é um
componente equivalente à soda cáustica, alcalinizante ou acelerador dos reveladores
radiográficos. Pode causar irritação, ferimentos e ressecamento da pele, se ingerido além de
irritação pode causar dor abdominal, náusea, vômito e diarreia. Não é um produto agressivo
ou venenoso ao meio ambiente, mas por ser de fácil dissolução, deve-se evitar sua entrada em
curso de água, pois aumenta o pH da água. Embalagens contendo seus resíduos devem ser
5
dispostas e manuseadas com os mesmos cuidados de qualquer outro lixo industrial
(SCSQUIMICO, 2014).
O sulfito de sódio é um redutor e agente de branqueamento altamente eficaz, utilizado
na indústria fotográfica para prevenir o desenvolvimento de soluções de oxidação, tratamento
anti-corrosão em água ou anti-cloro na indústria têxtil. É nocivo se ingerido, pode causar
reação alérgica e dificuldade respiratória; causa irritação na pele e olhos. Em grande
quantidade pode causar distúrbios circulatórios, diarreia e depressão do sistema nervoso
central. Para descarte o produto deve ser encaminhado para aterro classe I (OSWALDO
CRUZ, 2003).
O brometo de potássio contribui para regular a atividade da revelação e evita o
velamento dos cristais de brometo de prata não expostos. É um produto tóxico, que em
contato provoca irritação na pele, irritação grave nos olhos e irritação respiratória. Este
produto não deve ser despejado no sistema de esgoto, é tóxico ao meio ambiente. O brometo
de prata é amplamente utilizado no campo fotográfico devido à sensibilidade à luz. Em
contato esse componente irrita olhos e garganta, pode afetar gravemente a pele e inflamar o
sistema respiratório. Produto tóxico que causa poluição de aquíferos e do solo (UNIFESP,
2008).
O hipossulfito de sódio é utilizado na indústria fotográfica na formulação de banhos
fixadores, também é conhecido como tiossulfato de sódio. Esse componente é a base das
soluções fixadoras, reage com os cristais de prata formando complexos solúveis em água,
provocando desta forma a dissolução dos haletos de prata não expostos e a preservação da
imagem. É um produto tóxico, que deve ser descartado em local adequado, também é danoso
em caso de inalado ou ingerido. Pode causar diarreia, irritação na pele e olhos, além de
diminuição da frequência respiratória (CASQUIMICA, 2008).
O alúmen de potássio é um sulfeto duplo de alumínio e potássio. Tem aplicação em
fotografia como endurecedor da gelatina e emulsões, ação fixadora. Pode causar irritação
quando em contato com os olhos e a pele, bem como pode irritar os pulmões. É uma
substância corrosiva, prejudicial se ingerida, a exposição prolongada pode causar câncer ou
danos irreversíveis, além de provocar queimaduras. É extremante destrutivo a todos tecidos
do corpo. Em caso de derramamento no solo, provoca contaminação dos cursos e mortalidade
aos peixes (CASQUIMICA, 2011).
Usado no banho de parada, o ácido acético neutraliza o agente revelador residual na
emulsão e interrompe sua ação. É um componente ativador do fixador. É corrosivo, no meio
6
ambiente aquático, pode causar mortalidade de espécies, apesar da baixa toxicidade. No solo
pode causar contaminação do solo, subsolo, aquífero subterrâneo e águas superficiais. É
proibido o descarte de revelador e fixador radiográficos na rede de esgoto. Apesar do
investimento para o aperfeiçoamento dos profissionais, dos processos e dos equipamentos,
pouco é feito para controlar o impacto ambiental causado por esses resíduos (UNIFESP,
2008).
A legislação vigente é clara quanto às consequências da infração. Os efluentes e os
resíduos gerados pelo serviço radiográfico seguem diferentes descartes, como por exemplo,
alguns profissionais lançam esses resíduos direto na rede de esgoto sem o menor tratamento,
há aqueles que vendem a solução de fixador, para terceiros, para a recuperação da prata, e os
resíduos do revelador e da água de lavagem são lançados na rede de esgoto também sem
tratamento.
2.2 Líquidos para Tratamento Endodôntico
O hipoclorito de sódio é um derivado do cloro, conhecido pelo seu uso doméstico
como “água sanitária”. Tem ação antibacteriana. Além de sua utilização para desinfecção do
ambiente do consultório, o hipoclorito de sódio é utilizado em odontologia como desinfetante
para a irrigação de canais radiculares, na endodontia. Este produto, na forma de líquido, tem
efeitos potenciais irritantes sobre a saúde. Este material é classificado como perigoso segundo
o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos). Muito tóxico para a vida aquática (PERES e ROCKENBACH, 2014).
Os recipientes do edta podem oferecer riscos mesmo quando vazios, pois podem reter
resíduos. Grandes quantidades ingeridas podem oferecer riscos. Irritante para os olhos.
Nocivo para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos nefastos em longo prazo no
ambiente aquático (UNESP, 2014).
O ácido paracético é irritante para a pele e para os olhos, prejudicial se ingerido. Causa
irritação de nariz e garganta, dificuldade para respirar, risco de pneumonite e edema
pulmonar; em contato com a pele causa irritação dolorosa, avermelhamento e inchação da
pele. Risco de queimaduras severas. Pode ser fatal ao ser ingerido. Ele é completamente
biodegradável, já que pode se decompor em oxigênio, água e ácido acético. Esta última
substância é facilmente metabolizada pela maior parte dos organismos vivos. Utilizar o
produto segundo as corretas práticas de trabalho evitando sua dispersão em seu estado puro no
meio ambiente. Os efeitos da toxicidade se relacionam com suas propriedades altamente
7
corrosivas. Favorece a combustão com outras substâncias, pois é um produto oxidante
(MENDES e CITRÃO, 2004).
A clorexidina é um dos agentes microbianos mais potentes, é altamente eficaz e em
geral é utilizado em forma de diglutunato de clorexidina por ter maior solubilidade em água e
em pH fisiológico dissocia-se liberando o componente catiônico. O fator de bioconcentração
deste antibiótico na biota aquática não revela haver risco de seu bioacúmulo em meio
aquático. Possivelmente se acumula em solos e um perigo maior se refere não propriamente a
clorexidina, mas sim a um composto químico formado pela sua decomposição a pcloroanilina. A p-cloroanilina apresenta riscos à saúde humana e ao meio ambiente, no que se
refere à saúde humana é citada como possivelmente genotóxica, suspeita de causar disfunção
endócrina e provável carcinógeno (LUCIETTO, 2014).
Deve-se ter cuidado para evitar contato com os olhos e outros tecidos sensíveis,
adjacentes à boca. Os dentistas usam a clorexidina para várias aplicações (usando
concentrações de 0,03 a 2%) principalmente durante a cirurgia dentária para criar um
ambiente quase livre de germes, como também no tratamento periodontal - gengivite ou
periodontite - halitose e boca seca (LUCIETTO, 2014).
O óxido de zinco presenta características essenciais a um cimento endodôntico,
possuindo uma boa tolerância aos tecidos apicais, radiopacidade e impermeabilidade. Sua
composição basicamente é a mesma do cimento tipo Grossman: pó e líquido. Recomenda-se
sempre, que seja descartado em lixo contaminado as embalagens e restos do produto. Quando
ocorre descarte indevido poderá haver uma contaminação do solo e lençóis freáticos
(DENTSPLY, 2014).
O líquido à base de cravo é mais usado em odontologia como anódico, em combinação
com o óxido de zinco para a formação de um cimento utilizado como material forrador em
cimentação temporária de restaurações, forramento cavitário em cavidades profundas e
material de obturação temporária com a finalidade de proteger o complexo dentina-polpa. As
pastas de óxido de zinco e líquido à base de cravo têm boa compatibilidade biológica, o que
pode influenciar a reparação tanto do órgão pulpar como das feridas cirúrgicas (BRASIL,
2004).
Para o homem, o fenol é considerado um grande veneno trófico, causando efeito de
cauterização no local em que ele entra em contato através da ingestão. A ação do fenol pode
ser local e geral: sendo que a local é cáustica (CESCONETO, 2002; BRITO, 1988).
8
Devido a sua alta volatilidade e solubilidade em água, os fenóis conferem problemas
de gosto e odor em águas potáveis, mesmo em concentrações de uma parte por bilhão.
Recomenda-se que o descarte do produto e de todos os materiais descartáveis sejam feitos em
lixo contaminado (SILVA et al, 2001).
2.3 Óleo e Água do Compressor
A infra-estrutura física e dimensões de um consultório ou clínica odontológica devem
atender ao disposto na RDC/Anvisa nº 50, de 2002, e legislação vigente em cada Estado e/ou
Município. O conflito mais comum quanto à infra-estrutura física relaciona-se com o
compressor de ar. Frequentemente é encontrado no banheiro dos consultórios, um local
totalmente inconveniente para a sua instalação, já que o compressor trabalha com o ar
ambiente. Assim, deve estar instalado em lugar arejado, de preferência fora do consultório e
deve ser providenciada a aprovação do projeto junto à Vigilância Sanitária local (ANVISA,
2002).
Os compressores podem ser com Pistão com óleo e o lubrificado; recomenda-se evitar
o uso do primeiro em favor do segundo tipo.
O ar comprimido dentro do compressor pode estar contaminado e normalmente tem
como causas poeira e microrganismos do ar ambiente. Vapores de água e de hidrocarbonetos,
dióxido e monóxido de carbono, óxido nitroso e dióxido de enxofre são poluentes mais
comuns no ar. Há também a contaminação com o próprio óleo lubrificante do compressor e
partículas sólidas decorrente do desgaste natural devido o atrito entre peças ou superfícies.
Pode haver presença de outros gases e contaminantes dependendo do local de instalação do
compressor, como em sanitários e depósitos. Manter o filtro de ar sempre limpo e em boas
condições impede a entrada de poeira e contaminantes no compressor.
A drenagem é o passo mais importante para proporcionar o descarte correto deste tipo
de resíduo. A frequência depende das condições ambientais, tempo de operação e modelo do
compressor. É recomendado que seja feita diariamente, de forma à esgotar totalmente a água
acumulada e o ar do interior do reservatório.
Conectar uma mangueira ao registro de drenagem, inserindo a outra extremidade
dentro de um recipiente para descarte da água condensada, até que toda a água acumulada no
interior do reservatório seja drenada é um dos métodos corretos da coleta deste tipo de resíduo
(GNATUS, 2014).
O separador de água e óleo tem como finalidade separar o óleo contido na água
condensada proveniente do ar comprimido utilizado em compressores cilíndricos, máquinas
9
pneumáticas, entre outros. São usados para receber efluentes e águas contaminadas com óleos
e graxas de áreas de manutenção, lavagem de veículos e máquinas, além de oficinas
mecânicas. Após a separação do óleo, a água limpa é enviada para posterior e mais completo
tratamento. A água pode ainda ser enviada para o esgoto enquanto que o óleo retido no tanque
terá destinação apropriada, como empresas especializadas na coleta de óleo de compressor.
Descartado na natureza, o óleo impermeabiliza o solo (NATURALTEC, 2014).
2.4 Legislação
Há uma série de normas, resoluções e leis vigentes sobre o descarte de resíduos de
serviços de saúde. Todo estabelecimento gerador de RSS deve elaborar um PGRSS. Este
plano pode ser representado por um ‘Manual’ documentado, que descreve todas as intenções e
procedimentos da organização, inclusive prevendo programas de treinamento e melhoria
continua, por meio de medições, indicadores e monitoramentos (RIO, 2006).
Na Resolução 283/2001, o PGRSS é um documento integrante do processo de
licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos, na minimização
da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando
os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e
disposição final, bem como a proteção à saúde pública.
CONAMA/1993, artigo 4º determina: é de responsabilidade dos estabelecimentos
prestadores de serviço de saúde “... o gerenciamento de seus resíduos sólidos, desde a geração
até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública”.
Para os resíduos do processamento radiográfico: a ANVISA/2004 dispõe o
regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, incluindo os
efluentes líquidos provenientes do processo de revelação de filmes usados em raio-X.
Os reveladores utilizados em radiologia podem ser submetidos a processo de
neutralização para alcançarem pH entre 7 e 9, sendo posteriormente lançados na rede coletora
de esgoto ou em corpo receptor, desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos
ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneantes competentes. Os fixadores usados em
radiologia podem ser submetidos a processo de recuperação da prata ou os demais resíduos
sólidos contendo metais pesados podem ser encaminhados a Aterro de Resíduos Perigosos –
Classe I ou serem submetidos a tratamento de acordo com as orientações do órgão local de
meio ambiente, em instalações licenciadas para este fim. Os resíduos líquidos deste grupo
devem seguir orientações específicas dos órgãos ambientais (ANVISA, 2004).
10
O CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 10.330 de 27/12/1994, considerando a Resolução CONAMA
357/2005, a qual dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para
o seu enquadramento, bem como estabelecer as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências (CONSEMA, 1994).
Considerando também a LEI ESTADUAL Nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, que
institui o CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, e considerando a necessidade de
reavaliação da Norma Técnica SSMA nº 01/89, aprovado pela Portaria nº 05/89/SSMA, que
dispõe sobre critérios e padrões de efluentes líquidos a serem observados pelas fontes
poluidoras. Resolve:
Art. 1º Fixar novos critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes
geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Os empreendimentos e demais atividades poluidoras que na data da publicação desta
Resolução tiveram Licença de Instalação ou de Operação, expedida e não impugnada, tem
prazo de até três anos, contados a partir de sua vigência, para se adequarem às condições e
padrões mais rigorosos e/ou não previstos na Resolução CONAMA 357/2005. Bem como
demais atribuições (BRASIL, 2005).
2.4.1 Leis de Crimes Ambientais
As leis de Crimes Ambientais nº 9.605 proibe o descarte de água contendo grandes
quantidades de hidrocarbonetos. Leis de Crimes Ambientais n° 9.605, de 12 de Fevereiro de
1998.
Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente
Seção I - Dos Crimes contra a Fauna
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de
espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas
jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente (BRASIL, 1998).
2.5 Atuação das Empresas de Gerenciamento dos Resíduos
Segundo licença de operação da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental)
LO 2954/2014-DL concedida à empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, a promover a
operação relativa à atividade de central de resíduos de saúde (grupo A, risco biológico e grupo
E, perfuro-cortantes), a planta de tratamento de resíduos de serviços de saúde deve ser
composta pelas seguintes áreas de atividades: pavilhão contendo área administrativa;
11
descarregador de carros; sala de autoclaves (unidade de esterilização); sala de controle;
descarga de bombonas - usadas para armazenar óleo diesel, graxa - depósito de bombonas
cheias, lavagem de bombonas, expedição de bombonas e carregamento de bombonas; estação
de tratamento de efluentes; torre de água e tanque autônomo de gás GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo).
A área do empreendimento deverá ser mantida cercada, com controle de acesso e
devida identificação de risco biológico conforme ABNT NBR 7500. O sistema de drenagem
pluvial devera comtemplar todo o limite da unidade de esterilização e os componentes da
estação de tratamento de efluentes e as águas pluviais devem ser direcionadas para o açude.
Deverão ser mantidos procedimentos de inspeção e manutenção periódicos aos equipamentos
e instalações implantados, bem como condições operacionais adequadas, de forma a garantir o
bom funcionamento do sistema. A empresa deverá dar ciência aos estabelecimentos geradores
de resíduos de serviço de saúde quanto ao conhecimento das normatizações técnicas e
legislação vigente para o manuseio, coleta e transporte de resíduos de saúde.
Visando à adequada operação do empreendimento, o mesmo deverá manter
profissional habilitado, bem como dispor de maquinário e operadores capacitados, necessários
à realização dos serviços. A mesma deverá garantir que o empreendimento seja operado de
forma a minimizar impactos ambientais gerados por resíduos, ruído e tráfego e presença de
insetos, vetores de poeira (FEPAM, 2014).
2.5.1 Gerenciamento dos Efluentes Líquidos
O sistema de tratamento de efluentes receberá os efluentes oriundos das descargas das
autoclaves, da lavagem e desinfecção das bombonas e limpeza de toda a unidade de
esterilização. Nenhum efluente líquido oriundo da operação do empreendimento poderá ser
lançado em qualquer corpo hídrico. Os líquidos excedentes nos leitos de secagem deverão
retornar ao sistema de tratamento de efluentes. O lodo gerado no processo de tratamento
deverá ser encaminhado à empresa licenciada para receber este tipo de resíduo. O efluente
tratado no sistema de tratamento de efluentes poderá ser utilizado para irrigação das acácias e
cortina vegetal existentes no local, mediante autorização da FEPAM.
Em qualquer caso de derramamento, vazamento, deposição acidental de resíduos ou
outro tipo de acidente, a FEPAM deverá ser comunicada imediatamente após o ocorrido,
devendo ser apresentadas as medidas saneadoras, explicitando as já adotadas. Deverão ser
adotados os controles necessários para minimizar a emissão de odores que possam ser
percebidos fora dos limites do empreendimento.
12
Deverá ser mantida a Cortina Vegetal, na forma de cortina arbórea no perímetro do
empreendimento, visando amenizar visualmente o local e criar condições para sua proteção
isolamento. Vedado o descarte de produtos químicos, resíduos líquidos oleosos e/ou águas de
lavagem, fora dos padrões estabelecidos (FEPAM, 2014).
2.6 Análise de Dados
Após avaliar todas as informações e exigências, bem como as respostas e
interpretações do questionário aplicado aos profissionais de Odontologia na cidade de Getúlio
Vargas, RS pode-se identificar o destino dado aos descartes odontológicos, conforme Figura
I, que se refere ao número de profissionais entrevistados e local de descarte dos resíduos.
De acordo com o gráfico, pode-se observar que dos líquidos analisados, a maioria dos
profissionais não utiliza ou não opinou sobre o assunto. Dentre os que utilizam, 4 cirurgiões
dentistas (CDs) descartam por empresa especializada, 1 no lixo comum, bem como 1 no
esgoto e 1 na coleta seletiva.
O óleo do compressor é descartado por 2 CDs na coleta por empresa especializada, 1
no lixo comum e 1 na coleta seletiva; a água do compressor é descartada por 2 CDs na coleta
por empresa especializada, 1 no lixo comum e 4 no esgoto. O líquido para tratamento
endodôntico é descartado por 4 CDs no esgoto.
Descarte dos Resíduos Líquidos
Coleta por empresa especializada
Lixo comum
Coleta seletiva
Esgoto
Não utilizam/ não opinaram
10
10
7
7
4
4
2
1
1
1
2
1
1
1
0
Fixador e revelador
4
Óleo do compressor
Figura I: Descarte dos Resíduos Líquidos.
Fonte: Própria.
0
Água do compressor
0
0
0
Líquido pra tratamento
endodôntico
13
3 CONCLUSÃO
Os resíduos químicos sem características de periculosidades não necessitam de
tratamento prévio. Quando no estado líquido, podem ser lançados em corpo receptor ou na
rede pública de esgoto, desde que atendam respectivamente as diretrizes estabelecidas pelos
órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes (COSTA e
FELLI, 2012).
Porém, os resíduos químicos com características de periculosidade, vistos ao longo
deste trabalho, devem seguir as normas e leis para dar um melhor destino a esses resíduos sem
agredir o meio ambiente.
Mas o que se percebe, e de certo modo é comprovado pela pesquisa feita com os
profissionais de Odontologia da cidade de Getúlio Vargas, RS, é que boa parte destes resíduos
são descartados em locais inapropriados e sem o tratamento prévio, algumas vezes por
desconhecimento das leis que regem o descarte destes resíduos. Contudo, independente dos
estudos e ações já realizadas a respeito, ainda há muito para se fazer e estudar sobre o assunto
que envolve a identificação, análise e gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde, nos
seus mais diversos grupos profissionais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, J. B. L.. Análise do fluxo e das características físicas, químicas e
microbiológicas dos resíduos de serviço de saúde: proposta de metodologia para o
gerenciamento em unidades hospitalares. São Carlos: 1995.
ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 50, 2002. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 2002.
ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 306, de sete de
dezembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de
resíduos de serviço de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília:
2004.
BRASIL, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 357, de
dezessete de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
para o seu enquadramento e dá outras providências. Brasília: 2005.
BRASIL, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 358, de 29 de
abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de
saúde. Revogam-se a Resolução CONAMA nº 283, de 2001 e as disposições da Resolução
14
nº 5, de 1993, que tratam dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde. CONAMA.
Brasília: 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. DOU 01/09/2004. Brasília: 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de
gerenciamento de resíduos de serviço de saúde - série A. Normas e Manuais Técnicos.
Brasília: 2006.
BRASIL. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9.605 de doze de
fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Diário Oficial
da União. Brasília: 1998.
BRITO, F.D.. Toxicologia Humana e Geral. Atheneu. Rio de Janeiro-São Paulo: 1988.
CESCONETTO, N.G.. Decomposição de fenol e efluente da indústria de papel e celulose
por fotocatálise heterogênea. Florianópolis: 2002.
CONSEMA, Conselho Estadual do Meio Ambiente. Lei nº 10.330, de vinte e sete de
dezembro de 1994. Dispõe sobre a organização do sistema estadual de proteção
ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do estado e dá
outras providências. Porto Alegre: 1994.
COSTA, Taiza F.; FELLI, Vanda E. A.. Periculosidade dos produtos e resíduos químicos
da atenção hospitalar. Sogitare Enfermagem 17ª. São Paulo: 2012.
FERNANDES, Mario M.. Conhecimento dos formandos em odontologia sobre o plano de
gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – aspectos e legais. Piracicaba: 2009.
GRIGOLETTO, Jamyle C.. A realidade do gerenciamento de efluentes gerados em
serviços de diagnóstico por imagem: em busca de uma gestão integrada e sustentável de
resíduos. Ribeirão Preto: 2010.
LUCIETTO, Gustavo. Avaliação do potencial do processo foto-fenton na degradação de
clorexidina dissolvida em soluções aquosas. Rev. Educação nº 2. Guarulhos: 2014.
MENDES, Adriana A.; CINTRÃO, Janaína F. F.. Os resíduos de serviço de saúde-RSS e a
questão ambiental. Rev. Uniara nº 5. Araraquara: 2004.
OLIVEIRA, P. C.. Avaliação dos níveis de poluição ambiental dos serviços com
radiologia odontológica na cidade de Itabuna-Bahia. Universidade Estadual de Santa Cruz.
2006.
PERES, P. E. C.; ROCKENBACH, A. M.. Manual de biossegurança para a odontologia.
UFSM Centro de Ciências da Saúde 1ª. Santa Maria: 2014.
15
RIO, R. B.. Cartilha do plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde-PGRSS.
Rio de Janeiro: 2006.
SANTANA, Natállia B.; FERREIRA, Osmar M.. Análise da importância da implantação
do plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde em uma clínica odontológica.
Goiânia: 2008.
SILVA, M.L.C. et al. Estudo comparativo dos óxidos de nióbio hidratado obtidos pela
precipitação homogênea. An. Assoc. Bras. V. 50. 2001.
www.casquimica.com.br - Acessado em 11 de outubro de 2014. Pág. 5.
www.dentsply.com.br - Acessado em 13 de outubro de 2014. Pág. 7.
www.fepam.rs.gov.br - Acessado em 11 de outubro de 2014. Pág. 10, 11 e 12.
www.gnatus.com.br - Acessado em 12 de outubro de 2014. Pág. 8.
www.naturaltec.com.br/separadores-agua-oleo.html - Acessado em 18 de outubro de 2014.
Pág. 8 e 9.
www.oswaldocruz.br/sulfitodesodio2003 - Acessado em 15 de outubro de 2014. Pág. 5.
www.qca.ibilce.unesp.br/metol.html - Acessado em 15 de outubro de 2014. Pág. 4.
www.qca.unesp.b/edta-de-sodio - Acessado em 11 de outubro de 2014. Pág. 6.
www.scsquimico.com.br/carbonetodesódio.php - Acessado em 15 de outubro de 2014. Pág. 4.
www.unifesp.br/ácido-acético - Acessado em 15 de outubro de 2014. Pág. 5 e 6.