XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Perspectivas Globais para a Engenharia de Produção
Fortaleza, CE, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2015.
ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DE UMA
OBRA DE PEQUENO PORTE, SITUADA
NO OESTE DE MINAS GERAIS, COM A
NORMA REGULAMENTADORA 35
PARA TRABALHOS EM ALTURA:
ESTUDO DE CASO
Ariadne Martins da Silva (IFMG)
[email protected]
Isak Francisco Dias (IFMG)
[email protected]
Wemerton Luis Evangelista (IFMG)
[email protected]
A indústria da construção civil é um dos ramos em que ocorrem mais
acidentes no Brasil. Os riscos são maiores ainda quando são
realizados trabalhos em altura, onde a queda é o maior fator causal de
acidentes fatais. Dessa forma as empresas procuram minimizar esses
riscos, minimizando também seus custos e para isso tem a seu favor
técnicas de avaliação dos riscos operacionais. O objetivo deste artigo
é realizar uma comparação das medidas estabelecidas pela Norma
Regulamentadora (NR) 35 com a forma que a obra é executada. A
Metodologia usada foi o estudo de caso de uma obra situada no
município de Campo Belo - MG e a utilização da Técnica de Incidentes
Críticos (TIC). Através do estudo realizado aplicando-se a TIC,
entrevistas e questionário, pôde-se verificar que a falta de EPI’s,
condições inseguras e quedas de andaimes são os fatores que geram
maior risco de acidentes na referida obra.
Palavras-chave: Construção, Trabalho em altura, Técnica de
Incidentes Críticos
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1. Introdução
Nos últimos anos o setor da construção civil vem crescendo consideravelmente, porém é um
dos setores que mais há relatos de acidentes de trabalho no Brasil. Dentre os acidentes de
trabalho, os relacionados a Trabalhos em Altura são os que mais geram óbitos e afastamentos.
Para se obter sucesso em uma obra, nos quesitos de segurança, saúde e meio ambiente, não
basta ter um ótimo contrato ou uma equipe de profissionais competentes, a empresa deve
cumprir, cobrar e exigir segurança, ou caso contrário, se esse quesito de segurança fracassar, a
empresa poderá ter muitos problemas e o mais indesejado: acidentes fatais.
Devido à necessidade em reduzir os índices de acidentes e garantir a segurança dos
trabalhadores neste setor, foi criado pelo Ministério do trabalho a Norma Regulamentadora
(NR) 35, que estabelece medidas de prevenção de acidentes em trabalhos em altura, de forma
a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com
esta atividade e, para que as empresas se tornem mais conscientes e garantam a segurança de
seus funcionários.
Este trabalho consiste um estudo de caso em obra de pequeno porte situado no município de
Campo Belo – MG. O objetivo do presente trabalho é realizar uma comparação das medidas
estabelecidas pela NR-35 (Brasil, 2012) com a forma que a obra é executada e gerenciada,
verificando se as atividades em altura que são exercidas estão sendo executadas de maneira
adequada.
2. Referencial teórico
2.1 Construção civil
O setor da construção civil pode ser considerado um dos mais suscetíveis a graves acidentes
de trabalho, onde os trabalhadores estão sujeitos a riscos de hospitalização, incapacidade e até
mesmo vir a óbito. (YI et al., 2012).
Normalmente, quem trabalha neste setor, vive sob pressão, pois cada obra possui um tempo
limite para a sua conclusão, resultando assim, turnos dobrados, redução de intervalos, horas
extras e a contratação de mão de obra de última hora com pouco ou nenhum treinamento
(IRIART et al., 2008). De acordo com Kines et al. (2010) a indústria da construção opera sob
contínua pressão para trabalhar com qualidade juntamente com a redução de custos.
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Para Rodrigues et al. (2009) outros fatores que cooperam para os acidentes na construção civil
são: más condições de segurança no local de trabalho, falta ou uso inadequado de
equipamentos de proteção individual, falta de treinamento, ritmo desgastante de trabalho e,
até mesmo agentes físicos.
Segundo Dragoni (2005), garantir a segurança no trabalho em um canteiro de obra é um
investimento e não deve ser visto apenas como um custo a mais ou um “mal necessário”, é
algo que com certeza apresentará retorno na forma de melhoria da qualidade do serviço,
aumento da produtividade por meio da satisfação dos trabalhadores em poder trabalhar em um
local seguro e, diminuição de custos com indenizações por causa de acidentes.
2.2 Trabalho em altura
Acidentes fatais por queda de altura ocorrem principalmente: em obras e reformas, durante a
montagem de estruturas, nos serviços de manutenção e reforma de telhados, nos serviços de
manutenção e limpeza de fachadas, nos serviços em postes elétricos e em linhas de
transmissão, nos trabalhos em torres de telecomunicações etc.
Portanto, qualquer empresa que tenha atividades executadas acima de 2,0 metros de altura a
partir do solo, deve seguir as regulamentações estabelecidas na NR-35 (Brasil, 2012) e nos
tópicos sobre atividades em altura presentes na Norma Regulamentadora NR 18 (Brasil,
1978), para garantir a segurança de todos.
A NR-35 (Brasil, 2012) tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de
proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução,
de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou
indiretamente com esta atividade.
De acordo com a norma acima citada, algumas das responsabilidades estabelecidas que cabe
ao empregador são:
a) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da
Permissão de Trabalho – PT;
b) garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
c) garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de
proteção;
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d) assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de
risco não prevista;
e) assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão.
Por parte dos funcionários são definidas as responsabilidades que cabe a cada um cumpri-las,
são elas:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura;
b) interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem
evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde;
c) zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas
ações ou omissões no trabalho;
d) colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas na norma.
De acordo com a NR-35, todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado
por trabalhador capacitado, autorizado e deve ser precedido de Análise de Risco.
A Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho – NR 18 aprovada pela
Portaria n° 3.214 de 8 de junho de 1978 estabelece como medidas de proteção contra quedas
de altura, a obrigatoriedade da instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de
trabalhadores ou de projeção de materiais, sendo também obrigatória na periferia da
edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a
partir do início dos serviços necessários á concretagem da primeira laje.
2.3 Técnica de Incidentes Críticos
A Técnica de Incidentes Críticos – TIC foi desenvolvida por Flanagan em 1947 no American
Institute for Research, onde foi usada para determinar requisitos críticos para o trabalho de
pilotos, cientistas etc. A técnica consiste em um conjunto de procedimentos usados para
coletar observações diretas do comportamento humano, que seriam usados para resolver
problemas e gerar teorias psicológicas.
Para um incidente ser crítico, o objetivo ou intenção do ato de comportamento deve ser
claramente refletido para o observador pelo contexto no qual o incidente ocorre de forma a
haver poucas dúvidas a respeito do que vão ser as consequências do ato observado.
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A base da técnica do incidente crítico é o questionamento dos envolvidos no processo,
solicitando para que respondam modestamente, julgando ou relatando acontecimentos que
serão analisados com relação à concordância ou não que possam ter com o objetivo do estudo.
Silva et al. (2008) ressaltam que o método de incidente crítico evidencia a maneira com que as
pessoas percebem a empresa e o ambiente, sugerindo e contribuindo para o melhoramento da
organização.
Um incidente refere-se à
qualquer atividade humana observável, que seja suficientemente
completa em si mesma para permitir inferências e previsões [...] e,
para ser ’crítico’, o incidente deve ocorrer em uma situação onde o
objetivo ou intenção do ato seja claro para o observador, e onde as
suas consequências sejam suficientemente definidas de maneira a
deixar pouca dúvida no que se refere a seus efeitos (FLANAGAN,
1954, p.327).
Flanagan identificou 5 (cinco) passos envolvidos na técnica:
1) Determinar o objetivo geral do estudo (i.e. uma descrição do tópico de pesquisa). Esta
descrição não precisa ser complexa, mas deve ser clara o suficiente para permitir uma
posterior análise. Este passo é essencial para o planejamento e a avaliação do estudo.
2) O segundo passo é planejar e especificar como incidentes factuais, em consonância com o
objetivo do estudo, serão coletados. Neste estudo: através de um questionário aplicado aos
trabalhadores os dados puderam ser coletados.
3) O terceiro passo é a coleta propriamente dita dos dados. Neste estudo, a coleta foi feita por
intermédio de uma entrevista e a aplicação de um questionário. Como característica comum, o
autor sugere que o incidente tem que ser objetivo, para que possa ser válido; e define
objetividade como “a tendência para um número de observadores independentes reportarem o
mesmo incidente” (FLANAGAN, 1954, p.327). Esta definição pode não se aplicar a todos os
casos, no entanto, uma vez que o incidente pode ser particular e específico. Não existe uma
regra sobre a quantidade de dados que se deve coletar.
4) O quarto passo é analisar os dados. A análise deve ser sintetizada e descrita de maneira
eficiente e prática.
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5) O quinto e último passo é interpretar os dados com base no referencial teórico adotado pela
metodologia.
3. Metodologia
Esta pesquisa pode ser caracterizada como qualitativa, pelo fato de, seu método de abordagem
estabelecer uma relação dinâmica entre o mundo real e a subjetividade dos indivíduos que
foram entrevistados. Se tratando dos meios (procedimentos técnicos), o presente estudo
caracteriza-se como uma pesquisa de campo, pois as informações foram retiradas através de
um questionário que buscava avaliar o local natural onde fatos acontecem (local de trabalho).
O estudo de caso foi realizado em uma obra de pequeno porte situada no Município de Campo
Belo – MG. A obra consiste em uma construção de um cômodo de comércio e um
apartamento no segundo andar, tendo também um estacionamento no subterrâneo, dando um
total de 795 m² (setecentos e noventa e cinco metros quadrados) de área construída. A coleta
de dados foi realizada no período de Novembro a Dezembro de 2014.
Havia 6 (seis) funcionários com idades entre 31 e 45 anos, trabalhando na referida obra. O
tempo de trabalho de todos os funcionários na referida obra é entre 1 e 6 meses. As
informações foram obtidas através de observação direta, e uma entrevista estruturada. Essas
técnicas de coleta de dados foram escolhidas para suprir as informações necessárias para a
aplicação da técnica TIC.
Foi aplicado um formulário (APÊNDICE A) com questionamentos quanto ao sexo, idade,
tempo de trabalho na referida obra e questões norteadoras que visavam à obtenção dos
incidentes críticos. Para analisar e interpretar os resultados obtidos foram adotados os
seguintes passos: 1) leitura e descrição dos relatos; 2) identificação das situações,
comportamentos e consequências; 3) agrupamento e categorização dos dados.
Foram organizados em tabelas e gráficos os resultados de todos os questionários, o que
facilita a visualização e a compreensão dos dados demonstrados e a análise dos mesmos
foram feitas a partir do referencial teórico. A partir do observado pôde-se fazer uma
comparação da NR – 35 que estabelece medidas específicas a serem tomadas, com as
atividades em altura que são executadas na obra em questão.
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4. Resultados e Discussão
4.1 Aplicação da Técnica de Incidentes Críticos
Para auxiliar na detecção das causas de falhas potenciais, a Técnica de Incidentes Críticos
pode ser utilizada. Foi realizada uma análise na obra para determinar quais fatores pudessem
causar quedas em trabalhos em altura. Os tipos de incidentes citados estão descritos na Tabela
1.
TABELA 1 - Tipos de incidentes citados e a frequência
Tipos de Incidentes
Quantidades
Porcentagem %
Escada
4
66,67
Andaime
5
83,34
Telhado
6
100
Abertura
2
33,34
Poço
3
50
Periferia
6
100
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
De acordo com a Tabela 1, trabalhos em telhado, periferia e andaimes foram considerados os
tipos de incidentes com maior potencial de haver acidentes. As possíveis causas dos
incidentes identificados podem ser observadas na Tabela 2.
TABELA 2 - Causas dos incidentes
Causas
EPI/EPC
Incidentes
Total
%
Escada Andaime Telhado Abertura Poço Periferia
2
4
5
3
4
2
20
55,56
Ato inseguro
1
3
4
1
1
1
11
30,56
Condição
insegura
1
2
6
4
4
3
20
55,56
Treinamento
1
2
2
1
1
1
8
22,23
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
Como se pode observar na Tabela 2, a falta de equipamentos de proteção individual e de
proteção coletiva juntamente com as condições inseguras, foram os itens que mais
contribuíram como fator causal (55,56%). Outro fator de maior relevância como causa dos
acidentes em altura foram os atos inseguros com 30,56%.
4.2 Comparações com a NR-35
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A partir das entrevistas, observação direta, e resultados dos questionários, pôde-se fazer uma
comparação entre as normas estabelecidas pela norma e as atividades executadas na obra.
Foi observado e também citado por todos os funcionários que, dentre as responsabilidades
estabelecidas pela norma que cabe ao empregador, nenhuma medida é cumprida. E a única
medida cumprida dentre as que cabem aos trabalhadores, é zelar pela sua segurança e de
outras pessoas. As demais não são cumpridas, pois não há instrução por parte do empregador.
A respeito do tópico de Capacitação e Treinamento que se encontra na NR-35, observa-se que
o empregador não promove um programa para capacitação dos trabalhadores. Os
trabalhadores não estão capacitados para trabalho em altura, pois não houve treinamento antes
do início da obra e nem durante a mesma.
Todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado por trabalhador
capacitado e autorizado e, deve ser precedido de Análise de Risco (Brasil, 2012). Porém
observou-se que não houve nenhum planejamento e organização para a execução de trabalhos
em altura. A obra não é executada por trabalhadores capacitados e nem autorizados, pois
como já foi citado anteriormente, não há um treinamento para capacitação dos mesmos. E de
acordo com a entrevista, esta análise não é realizada e, para as atividades não rotineiras não é
emitido a Permissão de Trabalho.
Em relação aos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e acessórios, observou-se que
nenhum dos EPI’s exigidos pelas normas NR-18 (Brasil, 1978) e NR-35 (Brasil, 2012) são
fornecidos para os funcionários. O único EPI utilizado por todos é a bota de segurança, porém
esta é de aquisição própria dos mesmos, sendo algumas, fora das especificações de segurança,
como pode ser observado na Figura 1.
Figura 1 - Trabalho em telhado
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Fonte: Os autores (2014)
A partir do trabalho em altura que estava sendo executado com o uso de andaimes, percebeuse que não foi utilizado nenhum equipamento de proteção, como pode ser verificado na Figura
2.
Figura 2 – Trabalho em andaime
Fonte: Os autores (2014)
De acordo com a NR-18 (Brasil, 1978), é obrigatória, na periferia da edificação, a instalação
de proteção contra queda de trabalhadores, porém foi constatada a ausência desta proteção,
como pode ser observado na Figura 3.
Figura 3 – Trabalho em periferia
Fonte: Os autores (2014)
Conforme a Norma regulamentadora nº 35, o sistema de ancoragem deve ser estabelecido pela
Análise de Risco, mas como esta análise não é realizada, este sistema não é previsto pela
mesma. Pôde-se observar que esta medida de proteção – ancoragem – não existe na
construção, deixando os funcionários em vulnerabilidade para ocorrência de acidentes.
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O último tópico da norma trata de emergência e salvamento. Nestas situações não há uma
equipe treinada para o salvamento, logo, é chamado algum órgão externo de emergência.
Dependendo da gravidade do acidente e/ou do tempo de espera da emergência, pode levar a
uma fatalidade.
Por se tratar de uma obra de pequeno porte, e seus executantes não serem de uma
empresa/empreiteira, mas trabalhadores autônomos que não possuem nenhum vínculo
empregatício com o dono da obra. Observou-se que não há uma preocupação quanto à
segurança no trabalho por parte dos trabalhadores e do empregador. Foi verificado também
que não há uma fiscalização por parte dos órgãos competentes a respeito da segurança do
trabalho nesse tipo de obra.
Observa-se que há uma grande necessidade de realizar um treinamento com os trabalhadores,
a fim de que possam estar aptos a exercerem suas funções, principalmente para trabalhos em
altura e, há a necessidade de um aumento na fiscalização em obras de pequeno porte.
5. Conclusão
Através dos estudos realizados aplicando-se a técnica de análise de riscos TIC, entrevistas e
um questionário, conclui-se que a falta de EPI’s, condições inseguras e quedas de andaimes
são os fatores que geram maior risco de acidentes na referida obra.
A utilização de EPI’s para os trabalhos na construção civil é necessária, porém não é
suficiente. A escolha correta dos equipamentos para as diferentes situações é fundamental
para garantir a segurança e minimizar os efeitos em caso de queda. Treinamento constante,
gerenciamento de segurança e planejamento das atividades também constituem bases
elementares, corroborando com a NR-35, para garantir a segurança do trabalhador.
Para o caso da obra analisada foi possível observar pontos que necessitam de correções para
garantir adequação completa tanto para a legislação NR-18 e NR-35, quanto para a segurança
geral dos trabalhadores.
Ainda que os dados representem apenas uma parcela de uma realidade complexa, seus
resultados podem servir de base para comparar, e imprimir melhoras no gerenciamento de
outros processos de trabalho que também são causadores de acidentes e doenças em
trabalhadores da construção civil, podendo adotar práticas e procedimentos que visem o
melhor gerenciamento da segurança no ambiente da produção da construção civil.
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Novos estudos podem e devem ser realizados para avaliar a condição do trabalho em altura
em outras atividades dentro da construção civil que também são fontes de inúmeros acidentes.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, L. R. O incidente crítico na formação e pesquisa em educação. Revista Educação e Linguagem,
v. 12, n. 19, 181-200, jan./jun. 2009.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria
da Construção. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 35 – Trabalho em Altura. Redação dada pela Portaria SIT n.º
313, de 23 de março de 2012.
DRAGONI, J. F. Segurança, saúde e meio ambiente em obras: diretrizes voltadas a gestão eficaz de segurança
e saúde no trabalho, segurança patrimonial e meio ambiente em obras de pequeno, médio e grande porte. São
Paulo: LTr, 2005.
FLANAGAN, J. C. The critical incident technique. Psychology Bulletin, n.51, v.4, p.327-358, 1954.
IRIART, J. A. B., et al. Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas
e trabalhadores da construção civil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 165–174. 2008.
KINES, P; et al. Improving construction site safety through leader-based verbal safety Communication. Journal
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RODRIGUES, P. P. et al. Análise dos níveis de ruído em equipamentos da Construção civil na cidade de
Curitiba. Revista Produção Online, v. 9, n. 4, 2009.
SILVA, E. F; APPIO, J; VIEIRA, V. A. Um estudo da satisfação dos colaboradores de uma empresa de
materiais elétricos a partir da Técnica de Incidente Crítico. Synergi smuss cyentifica, v. 3, n. 1, 2008.
YI, J; KIMB, Y; KIMC, K; KOOD, B.A suggested color scheme for reducing perception-related accidents on
construction work sites. Accident analysis and prevention, v. 48, p. 185 -192, 2012.
APÊNDICE A – Questionário aplicado aos trabalhadores
QUESTIONÁRIO
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
Idade: _________
1- Tempo de trabalho na obra: ( ) Menos de 1 mês, ( ) Entre 1 mês e 6 meses, ( ) Mais de 6
meses.
2- Pense em todas as situações, atos inseguros e condições inseguras, que teriam potencial de
se tornar um acidente no seu local de trabalho e assinale:
Escada ( ), Andaime ( ), Telhado ( ), Abertura ( ), Poço ( ), Periferia ( ).
3- Assinale quais as possíveis causas de incidentes nos respectivos locais:
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Escada
•
(
•
(
•
(
•
(
Andaime
•
(
•
(
•
(
•
(
Telhado
•
(
•
(
•
(
•
(
Abertura
•
(
•
(
•
(
•
(
Poço
•
(
•
(
•
(
•
(
Periferia
•
(
•
(
•
(
•
(
) Ausência de EPI/EPC
) Ato inseguro
) Condições inseguras
) Falta de treinamento
) Ausência de EPI/EPC
) Ato inseguro
) Condições inseguras
) Falta de treinamento
) Ausência de EPI/EPC
) Ato inseguro
) Condições inseguras
) Falta de treinamento
) Ausência de EPI/EPC
) Ato inseguro
) Condições inseguras
) Falta de treinamento
) Ausência de EPI/EPC
) Ato inseguro
) Condições inseguras
) Falta de treinamento
) Ausência de EPI/EPC
) Ato inseguro
) Condições inseguras
) Falta de treinamento
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análise de adequação de uma obra de pequeno porte