TRADUÇÃO DE CORTESIA
PLANO DE TRABALHO 2014
O presente Plano de Trabalho do CEED para o ano 2014, que se apresenta para
consideração e aprovação do Conselho Diretivo, contém a descrição e objetivos das
atividades programáticas, bem como o relativo ao funcionamento, infra-estrutura,
equipamento e pessoal da instituição.
I. ESTUDOS E PESQUISAS
A. Área Política da Defesa
1. Medidas de Confiança Mútua
1.1. Registro Sul-Americano de Gastos em Defesa
De acordo com as decisões adotadas na IX Reunião da
Instância Executiva sobre o RSGD 2006-2011, o CEED vai
proceder a execução das atividades determinadas. Além disso,
durante 2014, o Centro vai processar os períodos de 2011, 2012
e 2013, conforme com a descrição no apêndice.
1.2. Registro Sul-Americano de Inventários Militares (RESIM)
Depois da aprovação do FOSIM pelo CDS, o CEED planeja
realizar, durante 2014, as atividades listadas no apêndice.
2. Institucionalidade da Defesa em Sul-América
A partir da apresentação ao Conselho Diretivo do CEED do Relatório
Preliminar sobre Institucionalidade da Defesa em América do Sul, o
Centro vai incorporar as revisões dos capítulos nacionais apresentados
pelos Ministérios da Defesa e elaborar as conclusões e recomendações do
Relatório Final. Em relação ao cronograma de atividades, ver apêndice.
3. Política de Gênero: A Mulher no Âmbito da Defesa
Neste novo eixo de estudos incorporado nas áreas de trabalho do CEED
logo da instrução da IV Reunião Ordinária do CDS, as atividades que
serão desenvolvidas em 2014 incluem a otimização de ferramentas
metodológicas e a preparação de um relatório final conforme o
cronograma no apêndice.
4. Visão Compartilhada da Defesa Regional
Continuando os estudos feitos pelo CEED1 nesta linha de trabalho, as
atividades a serem desenvolvidas durante 2014 serão de acordo com as
decisões tomadas na V Reunião Ordinária do CDS sobre os seguintes
pontos:
 Solicitação do Conselho de Chefes de Estado ao CDS para elaborar
e apresentar uma "proposta de diretrizes estratégicas da UNASUL
para a construção progressiva e flexível de uma visão comum de
defesa regional" (Ponto 16, da Declaração de Paramaribo, do
Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL - 30 de
agosto de 2013).
 Recomendações do IV Seminário de Enfoques Conceituais, os
Riscos e as Ameaças à Região - Atividade realizada em Caracas
1
Relatório Preliminar do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa ao Conselho de Defesa Sul‐Americano sobre os Termos de Referência para os Conceitos Segurança e Defesa na Região Sul‐Americana, aprovado pelo CDS em 29 de novembro de 2011, e o Relatório do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa do Conselho de Defesa Sul‐Americano sobre o Crime Organizado Transnacional e outras Novas Ameaças à Segurança Regional, aprovado pelo CDS em 16 de fevereiro de 2012. 2
onde se propõe "Instruir o CEED para contribuir com a análise e
estudos."
5. Ciberdefesa
Os estudos e atividades do CEED para 2014 estarão sujeitos às decisões
do CDS sob a instrução do Conselho de Chefes de Estado e de Governo
de "avançar nos seus respectivos projetos sobre defesa cibernética" em
cooperação com outros Conselhos (Ponto 29, da Declaração de
Paramaribo, Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL 30 de agosto de 2013).
B. Área Prospectiva e Estratégia
Neste Eixo de Estudos e Pesquisas, já aprovado pelo CDS e o Conselho de
Chefes de Estado da UNASUL, o CEED tem desenvolvido trabalhos de
pesquisa preparatórios, e também a elaboração dos Termos de Referência
e o Plano de Implementação do “Estudo Prospectivo Sul-América 2025”
O primeiro objetivo do estudo é identificar, a partir da perspectiva da
segurança regional e a defesa, potenciais, oportunidades, desafios e
possíveis fatores de riscos ou ameaças subjacentes na matéria.
A partir dos desembolsos de fundos orçados para este estudo (recebidos
no último bimestre de 2013), o CEED planeja realizar a primeira fase do
mesmo no ano em curso, com os objectivos e atividades conforme estão
no apêndice. Uma vez que o relatório da Fase I seja entregue ao CDS, se
estaria implementando a segunda parte, enfocada na produção da análise
e desenvolvimento de cenários futuros tomando de referência a projeção
e os efeitos da demanda de recursos estratégicos e como objeto de estudo
3
o papel e as políticas de Defesa em resposta às oportunidades, desafios,
riscos e ameaças que possam surgir a partir desses cenários prospectivos.
II. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A. Estabelecimento de uma Rede de Centros Nacionais
Contrapartes
A partir da designação dos sete Centros de Estudos Nacionais
Contrapartes (Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai),
o CEED continuará estabelecendo relações e procedimentos funcionais
de trabalho com cada um deles, com priorização nos seguintes aspectos:
 Áreas de pesquisa e eixos temáticos principais de expertise
de cada centro.
 Estudos e pesquisas dos Centros de Estudos Nacionais nas
matérias relevantes às atividades do CEED.
 Registro de peritos e especialistas dos centros nacionais nas
áreas de estudo do CEED.
 Exploração de acordos para iniciar atividades específicas de
apoio ao CEED, pesquisas e estudos relacionados com
institucionalidade, recursos naturais estratégicos, entre
outros.
B. Articulação
de contatos com instâncias acadêmicas
especializadas em defesa e segurançã internacional.
Desde a conformação da Rede de Centros Nacionais Contrapartes, o
CEED propõe a articulação e o estabelecimento de contatos com
4
organizações e especialistas do meio acadêmico especializado na defesa.
O objeto será identificar e acessar estudos e pesquisas relevantes às
tarefas do Centro, tal como o estabelecimento de uma rede informal que
contribua para a divulgação das atividades e produtos do Conselho de
Defesa Sul-Americano.
III.
INFORMAÇÃO E DIFUSÃO
A. Elaboração de material de informação institucional
Para 2014 o CEED realizará a impressão e atualização do material
institucional tais como tríticos, brochuras, folhetos, etc.
B. Manutenção e atualização da página web
Se dará continuidade com o melhoramento e atualização de conteúdos
como:
 Links das páginas dos Centros de Estudos Nacionais
Contrapartes.
 Boletim de informação de Defesa e Segurança Regional com
as notícias apresentadas pelos Ministérios da Defesa dos
países da UNASUL sobre temas e atividades de interesse na
matéria.
 Conteúdos da seção do Relatório País.
 Publicação dos documentos oficiais do CEED aprovados
pelo CDS.
5
IV. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
A.
Actualização do arquivo institucional
 Documentos oficiais da UNASUL, CDS, CEED e material
significativo de outros Conselhos da União e Secretaria Geral.
B. Creação da Biblioteca Documental
 Material oficial de outros organismos e foros regionais e
internacionais relacionados com a temática de defesa e segurança
internacional.
 Leis e documentos oficiais dos países membros em matéria de defesa.
C. Atualização e manutenção das Bases de dados dos
programas e projetos do CEED
 Registro de Gastos em Defesa.
 Gênero.
 Institucionalidade.
 Inventário Militar.
V. INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTO E PESSOAL
Como mencionado nas seções anteriores, o ano de 2014 marca o início de
uma nova fase para o CEED a partir de vários fatores, incluindo: a
promulgação do orçamento, a conclusão da contribuição do Governo
argentino para suas necessidades operacionais, de pessoal e serviços,
expansão da carga de trabalho para o programa do CEED previsto para
este ano, bem como o aumento do número de Delegados Nacionais e
6
pessoal da Direção (Secretário Administrativa) e seu necessário pessoal de
apoio profissional e serviço, a ser concluída. Tudo isso exige a
implementação de uma série de medidas em infra-estrutura e pessoal para
garantir o funcionamento institucional adequado. Abaixo são listadas as
medidas mais importantes a tomar no decorrer deste ano.
A. Remodelação do edifício sede do CEED
Com a contribuição especial da Argentina, serão realizadas, a partir de
fevereiro de 2014, as obras de adaptação dos escritórios da Direção
Executiva, Secretário Administrativo e Delegados Nacionais, espaço
para recepcionista e auxiliares, a instalação da rede de internet e
telefonia e construção da Sala de Comunicações. (Ver anexo com a
descrição do trabalho).
B. Sistema de intercomunicação regional
Além disso, os fundos especiais previstos pela Argentina serão
utilizados da seguinte forma:

Desenho, aquisição do equipamento tecnológico e a
implementação
do
Sistema
de
intercomunicação
regional do CEED.
 Instalação do equipamento para a Sala de telecomunicações
e videoconferências na sede do CEED/CDS.
 Distribuição do kit tecnológico (estações remotas de
videoconferência) para cada um dos 12 pontos nacionais do
sistema de intercomunicação regional.
7
Para obter mais detalhes técnicos do sistema, ver apêndice.
C. Incorporação do espaço adicional
O
aumento
no
número
de
Delegados
Nacionais,
Secretário
Administrativo e pessoal de apoio profissional necessário, mais o espaço
que vai ocupar a nova sala de comunicações, resultando no espaço atual
disponível não é suficiente para as necessidades específicas de
escritórios, salas de reuniões para grupos de trabalho dos delegados,
centro de documentação e arquivo. Isso levou a Direção a concluir sobre
a necessidade de alugar um espaço adicional. Para este efeito, foram
feitas as pesquisas necessárias para se ter escritórios anexados ao
Centro, em torno de sua atual Sede.
D. Pessoal
A adição de novos funcionários, o final das tarefas do pessoal destacado
pelo Ministério da Defesa e Presidência da Argentina e o aumento de
programas e tarefas atribuídas ao CEED2, sugerem a necessidade de
substituir o pessoal de serviços administrativos, bem como a conclusão
pela contratação de equipe de suporte técnico profissional.
Nesta ordem, a Direcção realizou uma avaliação de necessidades
funcionáis de pessoal e tendo em conta a disponibilidade orçamental,
concluiu sobre a necessidade de completar a folha de pagamento da
seguinte forma:
2
Os projetos centrales das atividades do programáticas do CEED 2014 que vai exigir suporte técnico profissional incluem: Registro de Gastos em Defesa; Inventário Militar; Estudo de Gênero, Relatorio de Institucionalidade, Estudo Prospectivo sobre defesa e recursos estratégicos, os requisitos do CDS em novo temas como a defesa Cibernética e orientações estratégicas em defesa regional e conferências e eventos regionais especiais). 8

Um / a Coordenador Técnico para a Pesquisa, para apoiar os
grupos de trabalho do corpo de Delegados e processamento
metodológico de todos os estudos de investigação em curso.

Um técnico informático para administração e manutenção da
Sala de Comunicações, site e rede interna de computadores.

Um/a Secretário para o Sub-Diretor

Um/a guarda-livros para a Secretaria Administrativa

Um / a Recepcionista para o CEED

Um motorista para o veículo adquirido pelo CEED

A equipe de arrumação e copa
Os tipos de contratos que sugere a Direção para suprir essas
necessidades consistem em apenas contratando o seguinte pessoal:
Coordenador
de
Pesquisa
Técnica,
Assistente
do
Secretário
e
Recepcionista. Outras posições podem ser resolvidos através da
modalidade de contratos de serviços.
E.
EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
Em 2014 está prevista culminar na contratação dos seguintes itens:
 Bancos de dados de servidor e software para Centro de
Documentação.
 Duas
copiadoras
multifuncionais,
sete
impressoras
monocromáticas e duas coloridas sincronizadas em rede.
 Software para os registros contábeis e financeiros.
9
laser
 Dispositivo de FAX.
 Mobiliário
da
sala
de
trabalho,
Biblioteca
e
Centro
de
Documentação no escritório anexo.
 Mobiliário
de
escritório
de
Sub-Diretor
e
Secretário
Administrativo.
F. CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS
São planejadas durante o ano em curso os seguintes seminários e
conferências:
 Conferência regional "Recursos naturais e Defesa" solicitado
pelo Secretário-Geral da Unasul. Sujeito a confirmação do CDS
em sua V Reunião Ordinária.
 Seminário " Política de Gênero: A Mulher nas Forças Armadas
da UNASUL" (tal como proposto pelo Relatório preliminar do
CEED).
 Seminário de Trabalho “Sul-América 2025”
 Primeira reunião de trabalho do Conselho Diretivo do CEED em
sua sede. Na ocasião está previsto um relatório de progresso dos
grandes estudos nas instalações remodeladas com nova sala de
comunicação regional.
 Outros eventos que possam determinar o Conselho Diretivo em
relação aos programas e projetos do CEED ou atividades do
Plano de Ação do CDS onde os países responsáveis requeiram
apoio e participação do Centro.
10
APÊNDICE
I. ESTUDOS E PESQUISAS
A. Área Política da Defesa
1. Medidas de Confiança Mútua
1.1.
Registro Sul-Americano de Gastos em Defesa
PRODUTO
Relatório Final Registro SulAmericano de Gastos em
Defesa (RSGD) Vol. I 2006-2010
RSGD Vol. II (Período 20112012)
ATIVIDADE
DATA
19 de fevereiro 2014
Apresentação ao CDS
Processamento de dados
recebidos para o período 201112
Março-Setembro 2014
Novembro 2014
Presentação ao CDS
RSGD Vol. III (Periodo 20132014)
Recepção e consolidação de
dados de 2013
Início da elaboração RSGD Vol.
III 2013-14 con
Julho a dezembro
2014
2015
1.2. Registro Sul-Americano de Inventários Militares (RESIM)
PRODUTO
Relatório Registro SulAmericano de Inventário
Militar (FOSIM)
Base de dados do Inventário
Militar Sul-Americano
Relatório de Avanço
ATIVIDADE
Envio aos Ministérios da
Defesa do FOSIM e do Manual
de Uso
Recepção dos dados nacionais
do FOSIM
Processamento de dados
recebidos
Apresentação ao CDS
DATA
Março 2014
Julho- 2014
Julho-Outubro 2014
Novembro 2014
1.3. Institucionalidade da Defesa em Sul-América
PRODUTO
Relatório Preliminar
Relatório final
ATIVIDADE
Apresentação ao CDS
DATA
19 de fevereiro 2014
Incorporação das revisões dos
capítulos nacionais recebidos
pelos países
Março-abril 2014
Processamento e
desenvolvimento da versão
final
Maio-agosto 2014
Apresentação ao CDS
Novembro 2014
1.4. Política de Gênero: A Mulher no Âmbito da Defesa
PRODUTO
Relatório Preliminar “A
Mulher no Âmbito da Defesa
em Sul-América”
Relatório Final
ATIVIDADE
DATA
Apresentação ao CDS
19 de fevereiro 2014
Elaboração de novas
ferramentas metodológicas
quantitativas e qualitativas
(matriz e questionário)
Abril-maio 2014
Validação pelos funcionários
nacionais do Ministérios da
Defesa
Junho-julho 2014
Recepção e consolidação da
informação
Agosto-otubro 2014
Presentação ao CDS
Novembro 2014
B. Área Prospectiva e Estratégia
PRODUTO
FASE I
ETAPAS
Matriz de dados
nacionais elaborada
pelo CEED
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ATIVIDADE
Envio aos Ministérios da
Defesa e os Centros
Nacionais Contrapartes
DATA
Março 2014
Base de Dados com
informação de Fontes
Secundárias
Casos de estudo préselecionados: Água;
Lítio; Recursos da
Plataforma Continental
Sul-Americana; e os
Recursos da Área
Amazônica
Seminário
Relatório da Fase I do
Estudo
Recepção da informação
dos MINDEF
Processamento da
informação pelo CEED
Sistematização pela
equipe do CEED e
especialistas externos
Maio 2014
Junho-julho
2014
Abril-junho
2014
Início da recepção e
processamento da
informação pelo CEED e
especialistas externos
Abril-junho
2014
Consolidação da
informação quantitativa3
e recepção da informação
qualitativa4 dos casos de
estudo (CEED +
especialistas externos)
Julho 2014
Realização de oficinas de
trabalho com
especialistas externos e
elaboração dos relatórios
para cada um dos caso de
estudo.
Organização de um
seminário- oficina de
trabalho
Julho 2014
Agosto 2014
Elaboração do Relatório
da Fase I
Agosto 2014
Apresentação ao CDS
Novembro
2014
3
Reservas, produção, legislação, acordos bilaterais e multilaterais existentes no campo da defesa, regime de exploração, políticas de atores privados, políticas ambientais, políticas de segurança e defesa existentes. Desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica para cada estudo de caso. Desenvolvimento da matriz de comparação entre as várias políticas existentes em cada estudo de caso. 4
Entrevistas multidisciplinarias: entrevistas e pesquisas aos especialistas nos temas relacionados aos recursos naturais estratégicos. 13