DIÁRIO OFICIAL
INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO:1450
5177000154
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00341
05 DE FEVEREIRO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Estado Da Bahia
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWK161
PORTARIAS
Nº. 065/2015 Nº. 064/2015 Nº. 063/2015
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Raimundo da Cruz Basto
Secretário (a) ADM: Bruno Valverde Brandão
DIÁRIO OFICIAL
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
ANO. 2015
Digitally signed by INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO:14505177000154
DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154
Date: 2015.02.05 10:32:54 -03'00'
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
ACESSE
www.indap.org.br
Conceição da Feira - Bahia
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000-Tel.(75) 3244-3800 Fax:3244-3802
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]
2
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00341
05 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº. 065/2015
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento às normas
constitucionais vigentes que lhe confere o cargo,
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSIEIDE ALMEIDA DA SILVA.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 87 da Lei Municipal nº. 474/2006 (Lei do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição da Feira).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (à) Servido (a) Público (a) Municipal
JOSIEIDE ALMEIDA DA SILVA, portador (a) do CPF nº. 676.458.015-49, do cargo de Professora,
relativa ao período aquisitivo de 2007 a 2012, por um período de 03 (três) meses, a contar de
01/03/2015 a 31/05/2015, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º - Com o fim do período de gozo da Licença, (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente
as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWK161
Art. 3º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda a todos os atos
necessários ao implemento do beneficio.
Art. 4º - A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista na Legislação Municipal em
vigor, e deverá ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Conceição da Feira, Bahia, aos 04 dias do mês de
fevereiro de 2015.
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A (A) SERVIDOR (A) QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
__________________________________
RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000-Tel.(75) 3244-3800 Fax:3244-3802
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]
3
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00341
05 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº. 064/2015
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento às normas
constitucionais vigentes que lhe confere o cargo,
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) VANESSA SANTOS SENA.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 87 da Lei Municipal nº. 474/2006 (Lei do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição da Feira).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (à) Servido (a) Público (a) Municipal
VANESSA SANTOS SENA, portador (a) do CPF nº. 006.653.445-382, do cargo de Professora,
relativa ao período aquisitivo de 2007 a 2012, por um período de 03 (três) meses, a contar de
24/02/2015 a 23/05/2015, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º - Com o fim do período de gozo da Licença, (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente
as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWK161
Art. 3º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda a todos os atos
necessários ao implemento do beneficio.
Art. 4º - A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista na Legislação Municipal em
vigor, e deverá ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Conceição da Feira, Bahia, aos 04 dias do mês de
fevereiro de 2015.
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A (A) SERVIDOR (A) QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
__________________________________
RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000-Tel.(75) 3244-3800 Fax:3244-3802
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]
4
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00341
05 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº. 063/2015
DE 04 DE JANEIRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento às normas
constitucionais vigentes que lhe confere o cargo,
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) PATRÍCIA DOS SANTOS MARINHO.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 87 da Lei Municipal nº. 474/2006 (Lei do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição da Feira).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (à) Servido (a) Público (a) Municipal
PATRÍCIA DOS SANTOS MARINHO, portador (a) do CPF nº. 029.713.635-62, do cargo de
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, relativa ao período aquisitivo de 2007 a 2012, por um
período de 03 (três) meses, a contar de 01/03/2015 a 31/05/2015, com remuneração do seu cargo
efetivo.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWK161
Art. 2º - Com o fim do período de gozo da Licença, (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente
as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda a todos os atos
necessários ao implemento do beneficio.
Art. 4º - A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista na Legislação Municipal em
vigor, e deverá ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Conceição da Feira, Bahia, aos 04 dias do mês de
fevereiro de 2015.
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A (A) SERVIDOR (A) QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
__________________________________
RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000-Tel.(75) 3244-3800 Fax:3244-3802
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]