PT e as concessões e privatizações: uma relação flexível
08 de julho de 2011
Autor: Rodrigo Ferreira de Araujo Souza, Graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e trabalha na área
de Relações Governamentais desde 2007.
No início desse segundo período do governo do PT, podemos constatar que a relação do Partido com as
privatizações e concessões encontra-se além da confirmada flexibilidade dos discursos do seu expresidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Essa maleabilidade recai sobre boa parte de seus atuais líderes e,
com base nas últimas três eleições federais, pode ser posicionada/classificada com base em três
características principais: repúdio, indiferença, e necessidade.
O “repúdio” é criado, cultivado e amplamente explorado nos embates eleitorais contra o grupo liderado
pelo seu principal partido adversário, o PSDB. Durante as campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, o PT
fomentou essa característica induzindo a relação entre as privatizações e concessões à entrega de bens
públicos nacionais ao setor privado.
Neste processo, o Partido criou o “amedrontamento” do eleitorado com base na possibilidade do PSDB
entregar para o setor privado a administração de várias estatais rentáveis e de sucesso no âmbito
internacional, como a PETROBRAS (eleições de 2010) e o Banco do Brasil (eleições de 2006), além de
criticar as concessões realizadas pelo governo FHC. Com essa ação, o Partido dos Trabalhadores
maximizou as suas ações em busca de votos na medida em que conseguiu criar um inimigo comum e
disponibilizar argumentos simples para a toda sua militância em prol do taxado “Partido nacional
antiprivatização”.
Já a “indiferença” toma seu lugar no centro ideológico petista quando estes assumem o governo e seus
líderes trabalham eficientemente no processo de esquecimento de uma doutrina contrária a privatizações
ou concessões. Esse mecanismo é implementado por meio da expurgação de discursos, declarações e/ou
ações relacionadas a qualquer idéia que seja minimamente ligada ao conceito de “privatização e/ou
concessão é mal”, amplamente deflagrado no período eleitoral pelo próprio PT. Desta forma, o Partido
promove o início da transformação da figura da privatização/concessão no consciente coletivo brasileiro
ao mesmo tempo em que executa o plano de controle de seus filiados ligados a ideologia de esquerda mais
radical.
Essa imparcialidade é utilizada pelo PT como base para a utilização da sua terceira posição: a
“necessidade”. Tal espectro ideológico se implementa em um ambiente em que o Partido encontra-se à
frente da administração do Estado pressionado por fortes demandas do setor produtivo por infraestrutura
básica a ser utilizada no processo de expansão de suas atividade e, consequentemente, do crescimento do
país. Neste cenário, o PT se vê atrelado à necessidade de buscar junto à iniciativa privada o capital
financeiro e agilidade no planejamento, execução e administração de ações estruturantes, características
pouco observadas nos empreendimentos do governo.
Com base na alteração de seu discurso e em sua carência administrativa e financeira, o primeiro
presidente petista promoveu diversos processos de concessão no intuito de sanar graves carências no setor
de infraestrutura do país. No decorrer destas ações, Lula delegou à iniciativa privada a administração de
mais de 2,5 mil km de estradas federais distribuídas por diversos estados da federação, além da permissão
de construção e, posterior, administração das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, dentre outros
projetos fundamentais para a economia nacional.
Seguindo a mesma linha do seu antecessor, em discrepância com o seu “discurso eleitoral”, Dilma já
anunciou a execução das suas primeiras concessões: os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e
Brasília (DF). De acordo com o governo, essa decisão visa suprir a necessidade de expandir a infraestrutura
aeroportuária do país no intuito de atender a demanda para os próximos anos, inclusive no período da
Copa de 2014 e olimpíadas de 2016. Desta forma, a segunda governante petista confirma a tendência do
seu Partido em manter uma posição flexível com relação à participação da iniciativa privada em seus
grandes projetos, conforme a proximidade do período eleitoral e da sua necessidade na administração da
máquina estatal.