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A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE GERENCIAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PRESIDENTE PRUDENTE‐SP 1 Débora Regina de Oliveira , Mauricio José Nunes, Irene Caires da Silva Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente – UNOESTE. E‐mail: [email protected] RESUMO Este artigo descreve a origem, objetivos e a importância da contabilidade; o conceito e classificação das micro e pequenas empresas de acordo com a legislação vigente; e como a contabilidade gerencial, como instrumento de auxílio no desenvolvimento das micro e pequenas empresas, pode ajudar os empresários na tomada de decisões sobre investimentos futuros; temos a intenção de identificar sua visão sobre essas informações contábeis gerenciais e sugerir ações que possam auxiliá‐lo no controle de sua empresa. Conscientizando os micro e pequenos empresários da importância da Contabilidade Gerencial na geração de informações para tomada de decisão. Identificar as possíveis causas da mortalidade das micro e pequenas empresas nos primeiros anos de atividade é um dos aspectos essenciais para o sucesso do empreendimento. Palavras‐chave: Micro e pequena empresa; Contabilidade gerencial; Tomada de decisão. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS A Contabilidade Gerencial tem a finalidade de identificar, mensurar, relatar e analisar as informações sobre eventos econômicos da empresa. Essas informações têm caráter interno e serve para que gerentes, executivos e funcionários a utilizem na tomada de decisão. Um exemplo de informação contábil gerencial são as despesas operacionais por departamento. Pode ser levantado também o tempo de desenvolvimento de uma atividade e o custo que ela acarreta. Uma de suas características que a difere da Contabilidade Financeira é o tempo, visto que a financeira tem o aspecto histórico, atrasado. Já a gerencial é atual e orientada para o futuro. Existem várias atividades desenvolvidas numa empresa que podem ser mensuradas pela Contabilidade Gerencial auxiliando os gestores em tempo real através de relatórios e sistemas de informações não necessariamente regulamentados por Normas Contábeis, ajudando nos controles internos e possibilitando um rápido retorno por departamento. Este artigo tem o objetivo de abordar a Contabilidade Gerencial como instrumento a ser utilizado pelas micro e pequenas empresas verificando se as informações geradas estão sendo utilizadas nas tomadas de decisões. Trata‐se de uma pesquisa de caráter exploratório, descritivo. Os dados foram coletados a partir da pesquisa bibliográfica, baseado em material publicado sobre Contabilidade Gerencial. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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Conscientizar os micro e pequenos empresários da importância da Contabilidade Gerencial na geração de informações para tomada de decisão e identificar possíveis causas da mortalidade das micro e pequenas empresas nos primeiros anos de atividade é um dos aspectos essenciais para o sucesso do empreendimento. A CONTABILIDADE NO BRASIL Com a criação, em 1902, da Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo, observou‐
se a adoção da Escola Européia de Contabilidade, basicamente a italiana e a alemã. Com a inauguração da Faculdade de Economia e Administração da USP em 1946, e com o advento das multinacionais anglo‐americanas, a Escola Contábil Americana começou a infiltrar‐se em nosso país. Essa escola, todavia, começou a exercer influência mais significativa no ensino da Contabilidade no Brasil a partir do lançamento do livro Contabilidade Introdutória, no início da década de 70, por uma equipe de professores da FEA/USP. O domínio da Escola Contábil Americana, iniciado com a Circular nº 179/72 do Banco Central, tornou‐se mais evidente com o advento da Lei nº 6404/76, Lei das Sociedades por Ações, que passa a adotar uma filosofia nitidamente americana (MARION, 2009). MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 128/2008, considera microempresas e empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis, ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, de acordo com a receita bruta, definida no inciso 1º como o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. Neste caso, se enquadra como microempresa, a empresa, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira no ano‐calendário receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e, no caso de empresas de pequeno porte, receita bruta superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Outro critério adotado é o do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) que utiliza o conceito de número de funcionários na empresa para a definição do porte. Para a Microempresa na indústria e construção até 19 funcionários, e no comércio e serviços até Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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09 funcionários. Já a Pequena Empresa na indústria e construção, de 20 a 99 funcionários, e no comércio e serviços, de 10 a 49 funcionários 1 . Além das classificações adotadas pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa e pelo SEBRAE, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão de financiamento, também classifica o porte de tais empresas de acordo com a receita anual, diferenciando apenas no que diz respeito aos valores auferidos. Sendo que para as Microempresas a receita operacional bruta anual ou anualizada deve ser menor ou igual a R$ 2,4 milhões. Já as Pequenas Empresas devem possuir receita operacional bruta anual ou anualizada superior a 2,4 milhões e inferior ou igual a 16 milhões 2 . Tabela 1. Classificação das Micro e Pequenas Empresas Classificação quanto ao Porte Microempresa Empresa de Pequeno Porte Funcionário
Setor Setor Funcionários s SEBRAE Indústria e Até 19 Indústria e De 20 a 99 empregados Construção Civil empregado Construção Civil
s Faturament
Tipo Faturamento Tipo o ESTATUTO Empresário Receita Empresário Receita bruta superior a DA MICRO Individual; bruta anual Individual; R$ 240.000,00 e igual ou E PEQUENA Sociedade igual ou Sociedade inferior a EMPRESA Empresária; inferior a Empresária; R$ 2.400.000,00 Sociedade Simples R$ Sociedade 240.000,00 Simples Faturamento Faturamento Receita operacional bruta ou anualizada BNDES Receita operacional bruta anual superior a ou anualizada inferior ou igual a
R$ 2.400.000,00 e inferior ou igual a R$ 16.000.000,00 R$ 2.400.000,00 Fonte: Sebrae 2011. 1
Disponível em SEBRAE <http://www.sebrae.com.br/uf/goias/indicadores-das-mpe/classificacao-empresarial> Acesso em: 24 de novembro de 2011.
Disponível em BNDES<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Navegacao_Suplementar/Perfil/porte.html> Acesso em: 24 de
novembro de 2011.
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Contabilidade Gerencial no Âmbito das Micro e Pequenas Empresas De acordo com Atkinson (2008), a informação contábil gerencial é usada em atividades de tomadas de decisão, aprendizagem, planejamento e controle. As informações que os sistemas de contabilidade gerencial produzem apóiam as necessidades operacionais e estratégias da empresa. As medições da condição econômica da empresa ‐ como o custo e a rentabilidade dos produtos, serviços e clientes da organização ‐ apenas estão disponíveis a partir dos sistemas de contabilidade gerencial. A Contabilidade Gerencial é voltada para fins internos, procura suprir os gerentes de um elenco maior de informações, exclusivamente para tomada de decisões. Diferencia‐se de outras contabilidades, pois não se prende aos princípios tradicionais aceitos pelos contadores. O profissional que exerce a Contabilidade Gerencial também é conhecido como controller (MARION, 2009, p. 30). É possível que se tenha uma espécie de radiografia completa dos procedimentos em período atual da empresa em qualquer departamento através da elaboração de controles e relatórios gerenciais. Ainda segundo Atkinson (2008), os funcionários usam a informação contábil para obter rápido feedback sobre seu desempenho e, assim, aprender sobre o passado recente para melhoria do futuro. Usada desta maneira, a informação contábil gerencial apoia a aprendizagem contínua da organização e o aprimoramento de suas atividades. A informação contábil gerencial mensura o desempenho econômico de unidades operacionais descentralizadas, como unidades de negócios, divisões e departamentos. Fornece feedback à alta administração sobre o desempenho das unidades, além de servir como vínculo entre a estratégia da organização e sua execução nas unidades operacionais individuais. O ponto de ruptura entre a Contabilidade Gerencial e a Contabilidade Financeira não é tão fácil de ser discernido. Certos relatórios, cúpula do processo contábil‐financeiro, tais como o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados e a Demonstração de Fontes e Usos de Giro Líquido, representam, de certa forma, a fronteira entre a contabilidade financeira e gerencial. Na análise financeira e a de balanços, tanto pode servir para solicitar financiamentos ou para que o gerente avalie as tendências da empresa futuramente, por exemplo. O Perfil do contador gerencial é saber tratar e refinar relatórios apresentando‐os de maneira clara, e resumida suprindo os processos decisórios de administração. Este profissional deve estar em constante formação e buscando ampliar seus conhecimentos e buscar desenvolvimentos de técnicas que atendam as necessidades da empresa. É importante convir que este cargo de Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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Contador Gerencial não exista sob este título. Estas características dependem de atitudes tomadas por este profissional que na maioria das vezes é intitulado de Controlador, que detém as funções de contador de custos ou contador geral ou mesmo diretor financeiro por exemplo (IUDÍCIBUS, 2010). Seguem neste contexto para exemplificar o que foi relatado anteriormente, alguns relatórios que podem ser elaborados por estes profissionais, relatórios estes formulados a partir dos outros convencionais e obrigatórios à Contabilidade, mas que tem outro layout, com informações que podem ser mais concisas e ou detalhadas para atender as necessidades dos Administradores. Figura 1. Demonstração de resultado apresentado de forma convencional Fonte: IUDÍCIBUS (2010, p. 69) Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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Figura 2. Demonstração de Resultado apresentado de forma mais conveniente para análise gerencial Fonte: IUDÍCIBUS (2010, p. 71) Evidentemente, este é apenas um dos formatos de relatório que seria possível apresentar, no grau de detalhe que, presumivelmente, interessa á analise no caso particular. Por isso é importante alinhar as necessidades atuais da empresa e orientar cada empresário das possibilidades, visto que atualidade é enfoque principal da Contabilidade Gerencial, e que estes procedimentos podem ser aplicados a empresas de qualquer porte. METODOLOGIA A metodologia utilizada neste artigo é de caráter exploratório e bibliográfico, sendo essa bibliografia pautada em livros, revistas e periódicos. Com esse método, gostaríamos de ter uma direção para a realização desta pesquisa, através da visão do micro empresário prudentino, que segundo dados do SEBRAE de Presidente Prudente até dezembro/2010 eram aproximadamente 11.000 micro e pequenas empresas. O caráter exploratório destaca‐se pelo artigo pautar‐se por um aprofundamento de estudo na delimitação de tal tema, a fim de alcançarmos entendimento e ampla visão no estudo em análise, para então traçarmos, os resultados a partir da posição tomada pelos micro‐empresários diante das suas próprias tomadas de decisão, as quais servirão para visualizar o cenário em que encontram o seu meio de gestão. Segundo Gil (1995, p. 44), “as pesquisas exploratórias têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, com vistas na formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores”. Assim, tais aspectos metodológicos, pautam‐se por conhecer e explorar conceitos já existentes. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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Para tanto, foram analisados como requisitos bibliográficos, informações coletadas através de livros, revistas e base de dados disponíveis em sítios eletrônicos, como o Sebrae. Construindo um referencial teórico a partir do tema abordado nesse estudo. RESULTADOS A partir da análise exploratória bibliográfica e cruzamento de informações do banco de dados do Sebrae, disponíveis em sua página eletrônica, observamos que parte dos Micro‐
empresários de Presidente Prudente é optante do Simples; utilizam as informações apuradas no período na tomada de decisão para investimento ou corte na empresa, e acreditam que os números apurados os ajudam a decidir sobre o futuro; não acreditam que a contabilidade sirva apenas para apurar impostos; e gostariam de obter mais detalhes sobre a apuração dos resultados de sua empresa, e se sentem bem atendidos pelos respectivos escritórios de contabilidade. Este é um tema que vale a pena ser aprofundado futuramente, para entendermos o motivo que provoca esse antagonismo na visão do micro empresário. CONCLUSÃO Este artigo teve o objetivo de abordar a Contabilidade Gerencial como instrumento a ser utilizado pelas micro e pequenas empresas verificando se as informações geradas estão sendo utilizadas nas tomadas de decisões. Identificando a visão do empresário prudentino sobre os relatórios contábeis gerados pela Contabilidade Gerencial. Conforme observado a partir da revisão de literatura, foi mostrado a evolução da Contabilidade, o conceito de Contabilidade Gerencial, a dinâmica dos relatórios por ela gerados e o perfil do Contador Gerencial, e as características das Micro e Pequenas Empresas, bem como a classificação dessas Entidades segundo os critérios da Lei Geral, do Sebrae e do BNDES. Dentre os fatores resultantes desta pesquisa, verificamos uma busca por qualificação, destes empresários, principalmente junto ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), demonstrando uma preocupação maior com o sucesso na gestão de sua empresa. Atribuímos este novo conceito de gestão ao fato de Presidente Prudente ser uma cidade com potencial universitário, pois possui Universidade, Faculdades e pólos EAD de outras Universidades e ainda escolas técnicas como SENAC, todos trazendo inovações para esta área de Gestão de Pequenas Empresas, levando estes empresários a conscientização e a preocupação com o conhecimento aprofundado de seu negócio. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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tml> Acesso: 24 de novembro de 2011. BELLO, J. P. Metodologia Científica: Manual para Elaboração de Textos Acadêmicos, Monografias, Dissertações e Teses. Universidade Veiga de Almeida‐UVA. Rio de Janeiro, 2007. IUDÍCIBUS, S. Contabilidade Gerencial. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010. LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, 2006. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp128.htm> Acesso: 24 de novembro de 2011. MARION, J. C. Contabilidade Empresarial. 15ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009. MATARAZZO, D. C. Análise financeira de balanços : abordagem gerencial. 7ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Disponível em <http://www.sebrae.com.br/uf/goias/indicadores‐das‐mpe/classificacao‐empresarial> Acesso em: 24 de novembro de 2011. SILVA, D. S. Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresas. 5ª Ed. SEBRAE, 2002 Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012