CEAP – Direito – 1º DIV – DIN - 1 -2012
Disc. Sociologia Geral e Jurídica
Profº Luiz Alberto C. Guedes
UNIDADE II - CONTROLE SOCIAL
E O DIREITO
CONTROLE SOCIAL
“Conjunto de sanções positivas e
negativas a que uma sociedade
recorre
para
assegurar
a
conformidade das condutas aos
modelos
estabelecidos”.
(Guy
Rocher – 1971: I96).
O primeiro a tratar sistematicamente
desse assunto foi Edward Alsworth Ross,
em sua obra Controle Social, de 1901, em
que
considera
dois
aspectos
determinantes:
a) Em primeiro lugar destaca os
Instintos herdados pelo ser humano,
determinantes
nas
sociedades
simples.
 Simpatia
 Sociabilidade.
 Senso de justiça.
 Ressentimento ao mau trato.
b) Com a crescente complexidade
social surge a necessidade da
instituição do Controle Social,
propriamente dito, como forma de
controlar as múltiplas relações
sociais.
CONFORMIDADE E DESVIO.
Considerações Conceituais.
 Comportamento de Conformidade.
-“Relações recíprocas entre o indivíduo
e a sociedade”. (Charles Cooley –
1902).
“Pessoas orientadas para normas sociais
interiorizadas como parte de sua
personalidade” (Johnson – 1960: 637 e
Seg.)
 Fatores
básicos da conformidade:
a) Os limites de comportamento permitido;
b) Determinadas normas que, consciente, ou
inconscientemente, são parte da motivação da
pessoa.
CAUSAS DA CONFORMIDADE
Socialização
Isolamento
Hierarquia
Controle Social
Ideologia e norma
Interesses adquiridos
COMPORTAMENTO EM DESVIO
ASPECTOS CONCEITUAIS
É
conceituado
como
um
comportamento que infringe uma
norma por acaso, também como um
comportamento que infringe uma
determinada norma para a qual o
indivíduo está orientado naquele
momento,
consiste
em
infração
motivada.
 Quando o padrão é rompido, através do
comportamento desviado, a ruptura
provoca
sentimentos
negativos,
originando a um processo de sansão cuja
função é punir a infração, impedir futuros
desvios e/ou alterar as condições que
originaram o comportamento desviado.
CAUSAS DE DESVIO
Socialização falha ou carente
Sanções fracas
Cumprimento medíocre
Facilidade de racionalização
Alcance indefinido de norma
Sigilo das infrações
Execução injusta ou corrupta da lei
Legitimação sub-cultural do desvio.
Sentimento de Lealdade para com o grupo em
desvio
CÓDIGOS E SANÇÕES
São
normas de condutas, cujo
poder de persuasão ou de dissuasão
repousa, em partes, nas sanções
positivas ou negativas, de aprovação
ou de desaprovação, que as
acompanham.
QUADRO DE CÓDIGOS E SANÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MACLVER E PAGE (1972:145).
GRUPOS
(BASE
SOCIAL)
CODIGOS
I– Associações a)Código
constituídas
penal
em grande b)Código
escala.
Civil
Código
O Estado
Religioso
A Igreja
Códigos
As
Profissional
organizações
Profissionais
SANCOES ESPECIFICAS
Constrangimento físico através de:
a) multa, prisão, morte.
b) Indenização de prejuízo ou
restituição.
Excomunhão, penitencia, perda de
prerrogativas, temos a cólera da
divindade.
Expulsão (perda da condição de
membro), perda do direito de
exercer a profissão (com a ajuda do
código legal).
GRUPOS (BASE
SOCIAL)
CODIGOS
SANCOES ESPECIFICAS
II – Associação
Código familiar Castigo dados pelos pais,
constituídas em
Normas e
exclusão da herança
pequenas escala. Regulamentos
(deserdação), perda da
A Família
Código dos
preferência.
O Clube
marginais
Perda da condição de
O bando (gang) ou a
membro, de privilégios.
quadrilha
Morte e outras formas de
violência.
O costume, a Ostracismo social, perda
III – A comunidade
moda, as
da reputação, o ridículo.
convenções, a
etiqueta.
IV – As relações
O código moral
O sentimento de
sociais em geral individualizado
culpabilidade ou
degradação