SUS - O Presente e o Futuro:
Avaliação de seu Processo
de Construção.
Junho 2005
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Sistema de Saúde Brasileiro
Sistema de saúde formado pelo SUS - publicamente
financiado e de caráter universal – 79% população ( tem
acesso, somente, ao SUS)
 Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal,
contratualmente adquirido
 Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da
população de maior poder aquisitivo, com capacidade de
escolha e de compra de serviço
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O QUE É O SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS), conquista
da população brasileira na constituição de
1988, é constituído por um conjunto das
ações e serviços de saúde, sob gestão
pública.
Está
organizado
em
redes
regionalizadas e hierarquizadas e atua em
todo o território nacional, com direção única
em cada esfera de governo
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SUS EM NÚMEROS (2004)
É um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a
garantir atenção integral , universal e gratuita para a população.
 1,2 bilhão de procedimentos de Atenção Básica
 310 milhões de exames de patologia clínica
 10 milhões de exames de ultra-sonografia
 2,3 milhões de partos
 104 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia
 107 mil procedimentos - em pacientes internados – na área de
oncologia, entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e
iodoterapia
 11 mil transplantes de órgãos – 75% do total realizado
 8 milhões de sessões de TRS - 97% da oferta .
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O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
 Uma construção compartilhada
Instâncias de controle social e gestão do SUS
o Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS)
o Conselhos Gestores de Serviços
Instâncias colegiadas de pactuação
o CIB – Comissão Intergestores Bipartite
o CIT – Comissão Intergestores Tripartite
o Pólos de Educação Permanente do SUS
o Mesas Permanentes de Negociação do SUS
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Competências no SUS
Gestor Federal: Formular, Normatizar e Avaliar a
implementação da Política Nacional de Saúde e
cooperar técnica e financeiramente com todos
estados e municípios
Gestor Estadual: Formular, Coordenar e Avaliar a
execução da Política Estadual de Saúde e cooperar
técnica e financeiramente com todos municípios
Gestor Municipal: Formular, Avaliar e Executar a
Política Municipal de Saúde
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Dificuldades para o cumprimento dessas
competências
Relação paradoxal entre as unidades federadas –
coexistência entre autonomia federativa e práticas
político-administrativas centralizadoras
Pactos federativos de gestão não têm caráter
jurídico-legal, se constituindo em meros instrumentos
burocráticos
Os pactos se realizam entre gestores com baixa
permeabilidade ao controle social
Pouca responsabilização dos gestores pelo
cumprimento das metas pactuadas
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Complexidade do Contexto
Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)
Estrutura econômica-social heterogênea
Convivência de doenças típicas do
subdesenvolvimento, com demandas crescentes
por serviços de alta complexidade
Conformação do próprio Sistema de Saúde
Brasileiro: Universalidade X Equidade
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PROBLEMAS
 Recursos financeiros insuficientes e fracionados
 Pouca participação dos Estados no financiamento
 Desvios de recursos / ineficiência de gestão
 Deficiência de recursos humanos
 Precarização das relações de trabalho
 Resolutividade insuficiente
 Limitações no acesso aos serviços
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O SUS DO FUTURO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DESAFIOS
Garantia de resolutividade e acesso aos
serviços
Melhoria dos indicadores de saúde dos
brasileiros.
Definição da divisão de responsabilidades
entre estados e municípios
Integração entre sistemas municipais e
organização funcional do sistema
Financiamento e critérios de alocação de
recursos - orientação pelas necessidades da
população
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Diretrizes de Governo – 2003/2006
 Ampliação do acesso aos serviços e ações de
saúde, inclusive assistência farmacêutica, com
garantia de qualidade do atendimento
 Intensificação das ações de controle de endemias e
fortalecimento das ações de vigilância em saúde
 Formulação e implantação de Política de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
 Fortalecimento da gestão democrática do SUS
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Objetivos Prioritários – 2003/2006
 Garantir acesso, com qualidade, aos serviços e
ações de saúde;
 Melhorar os indicadores de saúde dos brasileiros;
 Fortalecer a gestão do SUS, tornando-a eficiente,
eficaz e democrática.
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I. ACESSO COM QUALIDADE
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1. SAÚDE DA FAMÍLIA

5.563 novas equipes (jan.03/maio 05), totalizando 22.410 ESF

↑ cobertura populacional de 55,3 para 72,4 milhões de pessoas
(jan.03/maio 05)

20.850 novos ACS (jan.03/maio 05), totalizando 197.255 ACS

↑ cobertura populacional de 91,1 para 100 milhões de pessoas,
jan.03/maio 05)
Meta 2005: 25.000 ESF/ implantar 2.590 novas equipes
2. BRASIL SORRIDENTE
5.965 novas ESB (jan.03/maio 05), totalizando 10.285 ESB
↑ cobertura populacional de 26,5 para 52,9 milhões de habitantes
jan.03/maio 05
 137 Centos de Especialidades Odontológicas – CEO (maio de 2005)

Sistema de Fluoretação - SF = 221 (em implantação)
 Kit Saúde Bucal = em processo de compra
Metas 2005: 14.000 ESB / 3.715 novas equipes; 400 CEO / 263
novos; 721 SF /500 novos sistemas; Kit = 1,9 milhão


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3. QUALISUS
Reestruturação do Complexo Hospitalar: iniciado em 7 estados ( PE; GO; RS; RJ; PR; MG;
CE)
Metas 2005: 19 novos estados
4. SAMU
 910 ambulâncias entregues
 15 estados/ 186 municípios/ 60 milhões de pessoas
Metas 2005: 1.070 novas ambulâncias, 07 ambulanchas e 02 helicópteros
4.500 municípios/100 milhões de pessoas
5 CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
 Certificação = 191 solicitações / 93 certificados / 15 não certificados
 Contratualização = 44 contratualizados
Metas 2005: Certificação = mais 54 / Contratualização = 95 (potencial)
6. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
 64 hospitais do Ceará já contratualizados
 Processo em mais 13 estados: PR, PI, SE, PB, PE, RO,MG,MT,MS,TO,RN,ES,RS
Metas 2005: 27 estados da federação
1431 hospitais (potencial)
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7. AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI.
 13.548 leitos cadastrados no SUS.
 2.260 novos leitos de UTI até maio/2005 - acréscimo de 20,27%
Meta: 2005 credenciar 2.233 leitos.
8. AMPLIAÇÃO DE TRANSPLANTES
 197 novos hospitais credenciados e 611 recredenciados*
 33.189 transplantes realizados no país, dos quais 23.103 os pelo SUS *
 Implantação da Rede BrasilCord – em funcionamento no INCA e Hospital Albert
Einstein
Meta 2005: 8 novos bancos em PE, MG, RS, PA ,SP(02), BSB, PR
Realizar mais 16.000 transplantes
9. MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
 Instituição do programa (portaria publicada) – R$ 1,00 hab/ano
 Processo iniciado no RJ, RS, GO , CE, MG, BA, SC, PR e SP
Meta 2005: 1.407 municípios / 57 milhões de cirurgias / 40 milhões de pessoas operadas
*Correspondente ao período de janeiro de 2003 a maio de 2005
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 AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL




39 em funcionamento
04 prontas para inauguração
198 unidades em 156 municípios – em implantação
Meta: 330/ 89 novas
2. SUBVENÇÃO ECONOMICA
 PL elaborado, em votação na Câmara, encaminhado em caráter de urgência
Meta: 45 mil farmácias privadas com subvenção de medicamentos para hipertensão e
diabetes
3. FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS
 Consulta Pública concluída, resolução ANVISA publicada
Metas: junho – credenciamento das farmácias e registro das embalagens
julho – medicamentos disponibilizados
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4. HIPERTENSÃO E DIABETES NO SUS
 Responsabilidade pela compra e distribuição do Governo Federal
 Iniciado processo licitatório de compra
Meta: Iniciar distribuição no segundo semestre
5. PATENTES
 Gasto progressivo
 2004 – 592 milhões
 2005 – 743 milhões
 2006 – 1, 25 bilhões (estimado)
 Concentração de gasto
 50% concentrados em três medicamentos
(tenofovir;lopinavir;efavirenz)
 Estratégia
 Licenciamento voluntário
 Licenciamento compulsório- iniciado.
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※ AÇÕES ESTRATÉGICAS DE
AMPLIAÇÃO DE ACESSO
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SAÚDE MENTAL – A REFORMA PSIQUIÁTRICA
1.264 beneficiários do Programa de Volta para Casa;
 ampliação da rede de serviços extra hospitalares - 201 novos
CAPS, totalizando 625 serviços em funcionamento;
 216 novos serviços de Residência Terapêutica totalizando 301
serviços em funcionamento;
Redução de 5519 leitos em Hospital Psiquiátrico.(jan.03/ maio 05)
Metas 2005: 2000 beneficiários do Programa de Volta para Casa
750 novos CAPS
415 novos SRT
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SAÚDE INDÍGENA
a redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos
Meta: 12/04 – 25% de redução
a uniformização da cobertura vacinal nos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas - DSEI
Meta: 12/04 – 40% dos DSEI
 a redução da mortalidade infantil
Meta: 12/04 – de 57,2/1000 para 48,6/1000
 o controle da tuberculose
Meta: 12/04 – 5% de redução da incidênciao
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL EM SAÚDE INDÍGENA
 Mutirão para avaliação clínica e cadastramento de todas as crianças de 0-5
anos e gestantes – maio/junho
 Mutirão de vacinação – abril
 Vigilância Alimentar e nutricional em 26 Distritos prioritários- abril
 Mutirão em área crítica para malária (busca ativa e tratamento)
 Mutirão de desinfecção nos Sistemas de água – maio
 Obras e serviços de abastecimento de água em 447 Aldeias e esgotamento
sanitário em 300 Aldeias - abril
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II. MELHORIA DOS INDICADORES
DE SAÚDE DOS BRASILEIROS
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 SANEAMENTO
Saneamento ambiental: 156.675 famílias, em 2004
Meta: 518.808 famílias beneficiadas até 2005
 SAÚDE DA MULHER
 Planos de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal em 78 municípios
com + de 100 mil hab.
 Humanização do Parto e Nascimento em 4.720 municípios ( 1.288.093
gestantes cadastradas)
Meta: Reduzir a Razão de Mortalidade Materna em 15% até 2007
 SAÚDE DA CRIANÇA
 Mortalidade Infantil de 24,4/1000NV em 2003
 Redução da Mortalidade Neonatal de 16.4/1000 em 2002 para
15,8/1000NV em 2003.
Metas: Reduzir a Mortalidade Infantil de 25/1000NV em 2002 para 22/1000Nv até 2007
Reduzir em 15% a Mortalidade Neonatal até 2007( 15,8/1000NV em 2003)
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HANSENÍASE
 Prevalência de hanseniase atual de 1,71/10.000 habitantes
Meta: Reduzir a prevalência para menos de 1/10.000 hab
TUBERCULOSE
Superação de mais de 70% de detecção de casos de tuberculose e
74% de casos notificados curados
Metas: Detectar 70% dos caso estimados
Curar 85% dos casos detectados
AIDS
 151 mil pacientes são atendidos na rede pública de saúde - 31,7
mil novos pacientes foram incluídos em 2003 e 2004
 Ampliação em 26,5% o números de pacientes com acesso gratuito
aos medicamentos anti-retrovirais.
investimento na ordem de R$ 600 milhões para a compra de
medicamentos.
Meta 2005: ampliar para 170 mil pacientes assistidos pelo SUS
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III. GESTÃO DO SUS EFICIENTE,
EFICAZ E DEMOCRÁTICA
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1. PACTO DE GESTÃO
Em construção de forma tripartite a partir dos EIXOS:
 Responsabilização sanitária
 Regionalização
 Planejamento , programação e avaliação
 Financiamento
 Regulação e normatização
 Gestão do trabalho
 Gestão participativa
META 2005: Aprovação na CIT, em outubro.



2. LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
Termo de ajuste de conduta sanitária
Infrações Administrativas/penalidades
Crimes : multa ,prisão, perda da função pública
Cronograma: Abril/ Maio/ Junho : discussão com CIT,CNS,: CGU , TCU, MP
e parlamentares
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3. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DO SUS
 Monitoramento, in loco:
 nas secretarias estaduais de saúde 2 vezes/ano;
 nas capitais e em 25 % dos municípios com mais de 100.000 habitantes
1vez/ano;
 serão sorteados 500 municípios para auditoria da CGU
 Monitoramento remoto:
 todos os estados e municípios serão avaliados quanto aos resultados
alcançados, a partir de novo pacto federativo de gestão.
Cronograma :
 Finalização dos instrumentos – maio
 Pactuação na CIT – junho
 Capacitação dos monitores e auditores – julho
 Início do monitoramento, in loco, em agosto 2005
 Início do monitoramento remoto em 2006, após implantação do Pacto de
Gestão
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4. IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO PÚBLICA DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
 Garantia da qualidade e aumento da produção pública de
hemoderivados.
Meta: Criação da HEMOBRÁS e sua implantação, até 2007
 Garantia da qualidade e aumento da produção pública de
imunobiológicos.
Meta: Implantação da planta de produção da vacina contra influenza
no Instituto Butantan – 12/ 2005
Garantia da qualidade e aumento da produção de fármacos e
insumos estratégicos.
Meta: Fábrica de Medicamentos no RJ em pleno funcionamento 07/2005
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FINANCIAMENTO
 Cumprimento da EC – 29
Radicalização do processo de descentralização, com 100% de estados e
municípios habilitados – maior volume de recursos transferidos fundo a fundo;
 Todos os tetos financeiros dos estados e municípios foram reajustados,
buscando corrigir iniquidades;
 Aumento de 25,36% em 2 anos - R$ 4,23 bilhões, nas transferências MAC e
Atenção Básica;
Incremento de 21% do MAC (sem FAEC), em dois anos – R$ 2,19 bilhões;
Incremento de 51% da Atenção Básica, em dois anos – R$ 2,04 bilhões
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Mais informações:
www.saude.gov.br
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