DIVERSOS Nº 585/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 05/05/2014 16:23:16
Protocolo: 4974/2014-EXP
Encaminha o Boletim do Município nº 2184,
de 30 de abril de 2014.
Senhora Presidente
Ciência(s): , A/C Gab.
Plenário "Mário Scholz", 5 de maio de 2014
Lido na Sessão Ordinária
06/05/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
BOLETIM
30 de abril de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
30 de abril de 2014 Nº 2184
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
25.10-041220011.2.002 Manutenção dos Serviços..........................................................
25.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 37.333,35
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE DATA
VALOR DO
CRÉDITO
FUNDEB
23/04/2014
R$ 2.525.096,22
SNA
23/04/2014
R$ 247.813,75
SNA
24/04/2014
R$ 31.729,32
SNA
25/04/2014
R$ 26.980,49
PTMC
25/04/2014
R$ 11.520,00
SNA
28/04/2014
R$ 752.853,03
SNA
29/04/2014
R$ 392.229,43
FUNDEB
29/04/2014
R$ 4.178.282,74
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Decretos
DECRETO N. 15.860, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a liberação de construção nos lotes de terrenos situados no loteamento
denominado Jardim Das Paineiras II.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo inciso IX do artigo 93, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando o disposto no artigo 97, da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto
de 2010, e
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 60.588/05,
D E C R E T A:
Art. 1º O loteamento denominado Jardim das Paineiras II está localizado no perímetro
de Zona de Urbanização Controlada Sete - ZUC 7, de acordo com o estabelecido pela
Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010.
Art. 2º Ficam liberados para construção os lotes de terreno situados no loteamento
denominado Jardim das Paineiras II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Emmanuel Antonio dos Santos
Secretário de Planejamento Urbano
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Habitação
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico Legislativa
DECRETO N. 15.861, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 37.333,35.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 37.333,35 (trinta e sete mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) destinado a suplementar a
seguinte dotação no orçamento vigente:
25.10
25.10-041220011.2.002
25.10-3.3.90.93
SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Indenizações e Restituições...................................... 37.333,35
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
25.10
SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15862, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Altera a composição da Junta Municipal de Recursos estabelecida pelo Decreto n.
15.846, de 14 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando a necessidade de alteração de um dos membros nomeados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.729/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com
a designação de Renato Barboza Valentim como representante titular da Fazenda
Pública Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras, em substituição a Miguel
Sampaio Júnior.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico- Legislativa
DECRETO N. 15.863, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões
de reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
60.10
60.10-103020044.2.079
60.10-3.3.71.70
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Fundo Municipal de Saúde.........................................................
Serviço de Atendimento Móvel à Vida.......................................
Rateio Pela Participação em Consórcio Público.4.000.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
60.10
60.10-103020044.2.079
60.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Fundo Municipal de Saúde.........................................................
Serviço de Atendimento Móvel à Vida.......................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 4.000.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 2 Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.864, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.560.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990 e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.560.000,00 (seis milhões,
quinhentos e sessenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
60.70
60.70-103020043.2.180
60.70-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Departamento de Atenção Secundária......................................
Atividades das Unidades de Atenção Secundárias...................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 6.560.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.10
Fundo Municipal de Saúde.........................................................
60.10-103010040.2.003Adiantamentos............................................................................
60.10-3.3.90.14
Diárias - Pessoal Civil................................................ 10.000,00
60.10-3.3.90.30
Material de Consumo................................................ 10.000,00
60.10-103010040.2.024 Serviços de Assessoria..............................................................
60.10-3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra....................................... 550.000,00
60.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00
60.10-103030041.2.076 Implementação da Assistência Farmacêutica...........................
60.10-3.3.90.30
Material de Consumo.............................................. 750.000,00
60.10-3.3.90.32
60.10-103020044.2.079
60.10-3.3.90.39
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.50.43
60.50-3.3.90.33
60.50-3.3.90.30
60.50-3.3.90.36
60.50-3.3.90.39
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.36
60.50-3.3.90.37
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 1.000.000,00
Serviço de Atendimento Móvel à Vida.......................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.600.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA...............................
Atividades da Rede de Atenção Básica.....................................
Subvenções Sociais................................................ 400.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção................ 50.000,00
Material de Consumo.............................................. 300.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 250.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00
Serviços Contratados.................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 40.000,00
Locação de Mão-de-Obra.................................... 1.000.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.865, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.115.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990 e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro
de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento
e quinze mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
30.20
30.20-154510018.1.011
30.20-4.4.90.61
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.......................
Departamento de Projetos Urbanísticos....................................
Projetos e Obras de Infraestrutura Urbana................................
Aquisição de Imóveis............................................ 1.115.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
DECRETO N. 15.866, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.196,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990 e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 91.196,00 (noventa e um
mil, cento e noventa e seis reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
10.10
10.10-041220006.2.011
10.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE GOVERNO...................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Serviços Contratados.................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 91.196,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
55.10
55.10-154520038.2.066
55.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.............................
Secretaria Geral..........................................................................
Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana
da Cidade....................................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 91.196,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.867, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.018.210,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 8º e pelo inciso III do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16
de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.018.210,00 (cinco milhões,
dezoito mil e duzentos e dez reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO.................................................
90.10
Secretaria Geral..........................................................................
90.10-164510061.1.039 Projetos de Estruturação Urbana - Melhoria Urbano
Ambientais..................................................................................
90.10-4.4.90.51 - BID
Obras e Instalações.............................................. 5.018.210,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
65.10
65.10-264510016.1.031
65.10-4.4.90.51 - BID
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Secretaria Geral..........................................................................
Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias.....................
Obras e Instalações.............................................. 5.018.210,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.868 DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Nomeia servidor para apuração e solução de pendências existentes em conjuntos
habitacionais aprovados mediante convênio firmado com a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990,
Considerando a necessidade de se apurar pendências existentes em conjuntos
habitacionais aprovados mediante convênio firmado com a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano Companhia - CDHU - junto a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - , ao Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo - Graprohab - , aos Cartórios de Notas
e ao Cartório de Registro de Imóveis;
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
30 de abril de 2014 - página 3
Considerando a necessidade de buscar soluções para as pendências que forem
apuradas junto a Cetesb, ao Graprohab, aos Cartórios de Notas e ao Cartório de
Registro de Imóveis;
Considerando a necessidade de providenciar a averbação das unidades habitacionais
de interesse social, construídas por intermédio de convênios firmados com o Governo
do Estado de São Paulo e com recursos disponibilizados pela CDHU;
Considerando a necessidade de nomeação de servidor para que represente a
Prefeitura Municipal e atue junto Cetesb, ao Graprohab, aos Cartórios de Notas e
Registro de Imóveis para a regularização de conjuntos habitacionais;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 50.381/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Diretora de Projetos Habitacionais da Secretaria de Habitação,
Kátia de Azevedo Pinto Secunho, matrícula n. 595.363/1, para representar a Prefeitura
Municipal junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - , ao Grupo
de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo - Graprohab
- , aos Cartórios de Notas e aos Cartórios de Registro de Imóveis para a regularização
de conjuntos habitacionais aprovados mediante convênio firmado com a Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU.
Parágrafo único. Fica a Diretora de Projetos Habitacionais da Secretaria de Habitação
autorizada a:
I - assinar os documentos e requerimentos que se fizerem necessários para a
regularização, em conjunto com o Secretário de Habitação ou isoladamente, salvo os
relativos a desafetação dos bens e de transferência de propriedade.
II - utilizar o apoio técnico dos engenheiros da Secretaria de Habitação na realização
dos trabalhos, se necessário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Miguel Sampaio Junior
Secretário de Habitação
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
DECRETO N. 15.869, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
50.10
50.10-082410035.2.056
50.10-4.4.90.61
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................
Secretaria Geral..........................................................................
Operacionalização da Casa do Idoso........................................
Aquisição de Imóveis............................................... 240.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.870, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.275.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão,
duzentos e setenta e cinco mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
40.10
Secretaria Geral..........................................................................
40.10-123610027.1.020 Construção de Escolas...............................................................
40.10-4.4.90.51 - PROCEM Obras e Instalações...........................................1.275.000,00
40.10
40.10-123650025.1.018
40.10-4.4.90.51 - PROCEM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO........................................
Secretaria Geral................................................................
Construção de Creches....................................................
Obras e Instalações.................................... 1.275.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.871, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990 e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões
e oitocentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento
vigente:
40.10
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção do Ensino Fundamental........................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 4.800.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
40.10
Secretaria Geral..........................................................................
40.10-133920023.2.038 Manutenção das Bibliotecas Públicas.......................................
40.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 9.000,00
40.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente........................ 9.000,00
40.10-123650024.1.016 Construção de Pré-Escolas........................................................
40.10-4.4.90.51
Obras e Instalações................................................. 500.000,00
40.10-123650024.2.003Adiantamentos............................................................................
40.10-3.3.90.14
Diárias - Pessoal Civil.................................................. 5.000,00
40.10-3.3.90.30
Material de Consumo................................................ 10.000,00
40.10-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ 3.000,00
40.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 4.000,00
40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré- Escolar.........................................
40.10-4.4.90.51
Obras e Instalações................................................. 100.000,00
40.10-123650025.2.003Adiantamentos............................................................................
40.10-3.3.90.30
Material de Consumo................................................ 20.000,00
40.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 20.000,00
40.10-123660026.2.037 Benefícios Concedidos...............................................................
40.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 5.000,00
40.10-123610027.2.003Adiantamentos............................................................................
40.10-3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção.................. 1.000,00
40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade.........
40.10-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 350.000,00
40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental........................................
40.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente................. 3.490.000,00
40.10-123630029.2.048 Manutenção do Ensino Profissionalizante.................................
40.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente...................... 14.000,00
40.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 260.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 4 Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 78/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de MÉDICO 24H – EMERGENCISTA ADULTO, Processo
Interno nº 64350/13, para se apresentarem dia 06/05/2014, às 13:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta
convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e
posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou
02 (dois) anos de experiência comprovada em emergência, adquirida posteriormente à
conclusão do curso de Medicina ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 - Leandro Ferreira Dias
06 – Luiz Gustavo de Lima Periotto
02 – Jefferson Aparecido Dall Antonia
07 – Willian James da Silva Brito
03 – Gustavo Ferreira da Mata
08 – Ana Paula Jandre Boechat
04 – Luiz Wilson Jurema Junior
09 – Benedito da Silva Cajá
05 – Flavio Rodrigues de Sousa
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 79/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 24H – EMERGENCISTA ADULTO/ INFANTIL
SÃO FRANCISCO XAVIER, Processo Interno nº 64350/13, para se apresentar dia
06/05/2014, às 13:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140
– Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vaga,
exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral
ou 02 (dois) anos de experiência comprovada em emergência adulta e pediátrica,
adquirida posteriormente à conclusão do curso de Medicina ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Juarez Ribeiro Lippi
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 80/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de MÉDICO 24H – PEDIATRA EMERGENCISTA , Processo
Interno nº 64350/13, para se apresentarem dia 06/05/2014, às 15:00h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta
convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e
posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria ou 02 (dois) anos de
experiência comprovada em emergência pediátrica, adquirida posteriormente à
conclusão do curso de Medicina ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Juliana Bittencourt da Silva Paim
06 – Daisy Rocha de Mello
02 – Ana Cristina Costa de Almeida
07 – Rita de Cássia Marton Carneiro
03 – Priscila Ribeiro da Silva
08 – Elitânia Marinho Pontes
04 – Waléria dos Santos
09 – Lara Pires Bueno
05 – Patricia Macedo Dias Pinto
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 81/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I Processo
Interno nº 63769-6/10, para se apresentarem dia 09/05/2014, às 09:00h na Secretaria
de Promoção da Cidadania – sala 03, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha , 131 – Jardim
América, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame
médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local
acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado,
não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN–SP (original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
278 – Priscila Rios Moreno Faria
279 – Cintia Rodrigues de Oliveira
280 – Maria Nazare da Silva
281 – Antonia Maria de Franca Sales
282 – Zeloni Rodrigues Parnaiba
283 – Estefane Alex Santana
284 – Lidia Souza do Nascimento Martins
285 – Patricia Ferreira Costa Silva
286 – Antonio José Ramos
287 – Luciane Ribeiro Ferreira Santos
288 – Sueli Aparecida Pereira
289 – Hosana Aparecida de Oliveira
290 – Neimi Saldanha
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
291 – Aylton Aparecido Pinheiro do Prado
292 – Luciano Rossatto Zangradi Novarski
293 – Maria Solange de Souza
294 – Ana Paula Taveira dos Santos
295 – Maria Elizania Rufino da Silva
296 – Rosemeire Cristina da Silva
297 – Evandro Cesar Frigi
298 – Sirlene Aparecida Lima Alves
299 – Angela Maria Quintiliano
300 – Fábio José Kawecki Pereira
301 – Aldeneide Dantas dos Santos Luiz
302 – Adriana Yokoyama
303 – Tayane Barbosa Martins
Andréa Almeida Yokoyama
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 82/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I Processo
Interno nº 63769-6/10, para se apresentarem dia 09/05/2014, às 10:30h na Secretaria
de Promoção da Cidadania – sala 03, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha , 131 – Jardim
América, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame
médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local
acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado,
não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN–SP (original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
304 – Alex Henrique Marcondes
317 – Gabriela Mota de Souza
305 – Janaina Rodrigues de Souza
306 – Eliene Borges Cartolano
307 – Claudete Benedita Pinto
308 – Giselda Geiza Ribeiro de Paula
309 – Carlos Magno Fontoura
310 – Marcia Simone de Castilho Rodrigues
311 – Virginia Souza Siqueira Araujo
312 – Katia Aguiar de Souza R. Ribeiro da Luz
313 – Monica de Cassia Cruz
314 – Luciana Pedro Ferreira
315 – Cristiane dos Santos Tavares Luciano
316 – Adão Aristides Pereira
318 – Juliana Campos de Souza
319 – Patricia Pereira Amiky
320 – Silvio Luiz dos Santos Galvão
321 – Eliene Pereira da Silva
322 – Adriana Rezende
323 – Adriana Correa da Silva Thiago
324 – Rosa Maria da Silva
325 – Hilda Cristina Rodrigues Gouvea
326 – Isabel Barbosa da Silva de Oliveira
327 – Francisco Jodeires Alves da Silva
328 – Erika Carolina Rodrigues Santos
329 – Michelle Marcondes de Almeida Borges
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Andréa Almeida Yokoyama
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 83/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ENFERMEIRO(A), Processo Interno nº 63769-6/10, para
se apresentarem dia 09/05/2014 às 13:30h na Secretaria de Promoção da Cidadania
– sala 03, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha , 131 – Jardim América, munidos desta
convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e
posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
30 de abril de 2014 - página 5
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN–SP (original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
72 – Domingas Ieda de Oliveira
73 – Reginaldo Correia Dantas
74 – Terezinha Patricia de Souza Batista
75 – Lucas de Arantes Pereira
76 – Liliane Alcantara de Oliveira
77 – Nastasja Nogueira
78 – Lea Vieira de Souza
79 – Paula Mestriner
80 – Daniela Rosa Soares
81 – Alexandre Bernardini Vieira
82 – Barbara Sanches da Silva Valente
83 – Raphaella Alvim Lima Duzzi
84 – Nara Sales Castilho
85 – Joice Aparecida de Morais
86 – Bruna Bordini do Amaral
87 – Valquiria Acacia de Oliveira Ribeiro
88 – Marcelo de Almeida Penna
89 – Lucineide Vieira Nunes
90 – Eliete de Carvalho Monte Claro
91 – Erika Benevides Silveira
92 – Danielle Cristina Motta dos Santos
93 – Maria Lucineide Pereira Gracia
94 – Ana Carolina Tamarozzi
95 – Fábio Henrique da Silva
96 – Fabiana Sgarbi Leite de Oliveira e Silva
97 – Emiliana de Toledo Oliveira Nascimento
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Andréa Almeida Yokoyama
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 84/2014
Edital de Concurso: 05/2012
Homologação: 18/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA, Processo
Interno nº 104228-1/11, para se apresentar até dia 06/05/2014, às 08:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta
convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse
do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará
na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Graduação em Nível Superior bacharel em Fisioterapia (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – André Luis Dias de Souza
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 85/2014
Edital de Concurso: 05/2012
Homologação: 18/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / FONOAUDIÓLOGO, Processo
Interno nº 104228-1/11, para se apresentar até dia 06/05/2014, às 09:00h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta
convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse
do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará
na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Graduação em Nível Superior bacharel em Fonoaudiologia (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Claudia Oliveros
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 86/2014
Edital de Concurso: 05/2012
Homologação: 18/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / FARMÁCIA, Processo Interno nº
104228-1/11, para se apresentar até dia 06/05/2014, às 09:30h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Graduação em Nível Superior bacharel em Farmácia (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – José Fernando da Cunha
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 87/2014
Edital de Concurso: 05/2012
Homologação: 18/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Processo Interno nº 1042281/11, para se apresentar até dia 06/05/2014, às 10:00h na Secretaria Municipal de
Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Curso Técnico em Radiologia (original e 1 cópia)
(X) Registro no Conselho Regional competente (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Anderson da Silva Ferreira
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 88/2014
Edital de Concurso: 05/2012
Homologação: 18/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE / TÉCNICO EM
PATOLOGIA CLÍNICA, Processo Interno nº 104228-1/11, para se apresentar até dia
06/05/2014, às 10:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140
– Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga,
exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Curso Técnico em Patologia Clínica (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Renata Brenes Ribeiro
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 89/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de MÉDICO 20H – MÉDICO CARDIOLOGISTA ADULTO,
Processo Interno nº 64350/13, para se apresentarem dia 06/05/2014, às 08:30h na
Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos
desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação
e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Ana Catarina de Medeiros Periotto
02 – Camila Aparecida de Souza Segrégio Reis
03 – Julita Vieira de Souza
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 90/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL,
Processo Interno nº 64350/13, para se apresentar dia 06/05/2014, às 08:45h na
Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida
desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação
e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 6 (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Anna Carolina Domingues Pinto
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 91/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – MÉDICO DERMATOLOGISTA, Processo
Interno nº 63769/10, para se apresentarem dia 06/05/2014, às 09:00h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta
convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse
do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará
na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Luciana Franco Obeid
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 92/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H – MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR,
Processo Interno nº 63769/10, para se apresentar dia 06/05/2014, às 09:15h na
Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido
desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação
e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
03 – Heriberto Brito de Oliveira
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 93/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de MÉDICO 20H – ENDOCRINOLOGISTA ADULTO, Processo
Interno nº 64350/13, para se apresentarem dia 06/05/2014, às 09:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta
convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e
posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Fausto Germano Neto
02 – Kleber Ramos Marques
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 94/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de MÉDICO 20H – GASTROENTEROLOGISTA ADULTO,
Processo Interno nº 64350/13, para se apresentarem dia 06/05/2014, às 09:45h na
Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidas
desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação
e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Paolla Sanchez Trindade Pellissier
02 – Marcela Paes Rosado Terra
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 95/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – INFECTOLOGISTA, Processo Interno nº
34678/13, para se apresentar dia 06/05/2014, às 10:00h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Ana Paula Serra Leopercio
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 96/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H – ORTOPEDISTA, Processo Interno nº
63769/10, para se apresentar dia 06/05/2014, às 10:15h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
05 – Fernando Grion dos Santos
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 97/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H – OTORRINOLARINGOLOGISTA, Processo
Interno nº 34678/13, para se apresentar dia 06/05/2014, às 10:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta
convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse
do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará
na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Rodrigo Cesar Silva
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 98/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H – REUMATOLOGISTA, Processo Interno
nº 34678/13, para se apresentar dia 06/05/2014, às 10:45h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Geise Cristina Geraldino
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 99/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H – REUMATOLOGISTA, Processo Interno
nº 64350/13, para se apresentar dia 06/05/2014, às 10:45h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Eliane Sayuri Yamada
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
30 de abril de 2014 - página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 102/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 07/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de AGENTE OPERACIONAL, Processo Interno nº 1042281/2011, para se apresentarem no dia 05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar,
sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta
convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
24 – TIAGO DANIEL GOULART
25 – ROBSON MATHEUS SIMAO
26 – ANDREI SILVEIRA PEREIRA
27 – ISABELA DANTAS DONARIO
28 – MANUEL PEDRO POSE CAPARROZ
29 – JORGE ISHIARA
30 – FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA
31 – ADRIANO TAVARES ROCHA
32 – FAGNER JOSE DE MORAIS
33 – JULIANO DE SOUZA MARIA
34 – ROBERTO CARVALHO DA SILVEIRA
35 – DARIO DE MACEDO SIMAS
36 – MILENA MITSUE AKIMURA
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 100/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – PNEUMOLOGISTA ADULTO, Processo
Interno nº 63769/10, para se apresentar dia 06/05/2014, às 11:00H na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta
convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse
do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará
na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Adriana Jardim Borges Raimundo
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 103/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – NÍVEL SUPERIOR,
Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 05/05/2014,
no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia,
nesta cidade, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas
e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O
não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior (original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
03 – PAULA CRISTINA PEREIRA CABRAL
04 – ANA MARIA DOS SANTOS LATGE
05 – RENATA NUNES DUARTE
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 101/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO DO TRABALHO 20H, Processo Interno nº 34678/13,
para se apresentar dia 06/05/2014, às 11:15h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a
escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
01 – Guilherme de Melo Neves
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 104/2014 - Lista Especial
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de
vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Administração
de Empresas (original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
01 – DENISE REGIANE DO NASCIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 105/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha
de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Administração
de Empresas (original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
11 – ALESSANDRA APARICIO DA SILVA CABRAL
12 – ELAINE CRISTINA BONDI GRAVATIM
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 108/2014
Edital Concurso: 03/2012
Homologação: 11/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 104228-1/2011,
para se apresentar no dia 06/05/2014 às 08h00, na Secretaria de Educação, sito à rua
Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)
( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos
05 (cinco) anos (original e 1 cópia)
194 – Guilherme Batalha Luz
195 – Janaina Pirai Soares
196 – Ana Carolina Lopes Fernandes de Oliveira
197 – Silvana Silvério dos Santos
198 – Nilza Rodrigues Novoli
199 – Maria Goretti Campos Ferreira
200 – Maria Aparecida de Carvalho
201 – Suzana Reis de Paula
202 – Diego Rodrigues de Souza
203 – Ana Maria Lopes Fernandes de Oliveira
204 – Joanna Darc Lopes da Cunha
205 – Rosemeire Aparecida Sana Gouveia
206 – Denize Silva Costa
207 – Edna Aparecida Ferreira Bonzanini
208 – Aparecida de Fátima Fernandes Mota
209 – Maria Benedita de Oliveira dos Santos
210 – Cíntia Aparecida Ribeiro
211 – Gisele Lemes Quaresma
212 – Marta Raimunda dos Santos Araújo
213 – Juliana Rafaela Duarte
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 106/2014
Homologação: 11/05/2012
Edital Concurso: 03/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENG. DE SEGURANÇA DO
TRABALHO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de
vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior em Engenharia - Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho (original e 01 cópia);
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
(x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
01 – DIEGO RAPHAEL DE OLIVEIRA
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 107/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se
apresentarem até o dia 05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José
de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para
se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia);
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
(x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
01 – ALINE NEGRAO MARQUES
02 – ALENCAR WESKLEY VAZ MARCOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 109/2014
Edital Concurso: 03/2012
Homologação: 11/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 104228-1/2011,
para se apresentar no dia 06/05/2014 às 10h00, na Secretaria de Educação, sito à rua
Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)
( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos
05 (cinco) anos (original e 1 cópia)
214 – Crislaine da Rosa Brito Franca
215 – Francileide da Conceição Honório
216 – Monique Mesquita Vaz do Nascimento
217 – Michelle dos Santos Soares
218 – Karinna Alves Paciência
219 – Amanda Souza Leão Dias
220 – Cleunice de Fátima Pinheiro Moreira da Silva
221 – Marisa de Souza Fernandes Severino
222 – Marli Aparecida Coutinho
223 – Márcia Donizetti Ribeiro
224 – Eloísa de Paula Quintino Pinto
225 – Sandra de Oliveira Pereira
226 – Eliane de Lima Souza
227 – Nilmara Santos Leite
228 – Mônica Maria Todeschini Camargo
229 – Raquel de Freitas
230 – Vânia Cristina Pinto Valério
231 – Aline Baptista Rodrigues Ribeiro
232 – Daniele Aparecida de Camargo dos Santos
233 – Daniela Sandrette Reno Ferracioli
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 110/2014
Edital Concurso: 03/2012
Homologação: 11/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 104228-1/2011,
para se apresentar no dia 06/05/2014 às 13h00, na Secretaria de Educação, sito à rua
Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)
( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos
05 (cinco) anos (original e 1 cópia)
234 – Alessandra Santos de Azevedo
235 – Décio Teixeira de Souza Junior
236 – Gabrielle Chieffi Marengo
237 – Gabriele Garcia de Melo
238 – Gabriela Francis Sotero dos Santos
239 – Damiane Niomara Benvindo
240 – Ivon José Nogueira Junior
241 – Maiara Vilas Boas Morciani
242 – Terezinha Augusta de Morais
243 – Ângela Paula Oliveira da Silva
244 – Jane Salvador dos Santos
245 – Elizete Araújo da Silva
246 – Bianca Meire dos Santos
247 – Venilza Donizete Américo
248 – Juliana Inês dos Santos Souza
249 – Fabiola Aline do Carmo Santana
250 – Rita Cristina da Silva Silveira
251 – Carla Matildes Alves
252 – Maderley Cristina Camargo Ferreira
253 – Rosana Moreira de Paula
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 111/2014
Edital Concurso: 03/2012
Homologação: 11/05/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 104228-1/2011,
para se apresentar no dia 06/05/2014 às 15h00, na Secretaria de Educação, sito à rua
Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)
( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos
05 (cinco) anos (original e 1 cópia)
254 – Jaqueline Santiago Ribeiro de Oliveira Moreira
255 – Clauber Dias Costa Bezerra
256 – Lílian Valéria Ribeiro de Oliveira
257 – Diane Aníbal de Melo
258 – Roseane Fernanda de Oliveira
259 – Maria Zilmar da Silva e Silva
260 – Jane Sivinski Iost
261 – Dirlea Ribeiro do Patrocínio
262 – Márcia Patrícia Manziero
263 – Silvana Ribeiro dos Santos
264 – Ivanira Damásio Oliveira
265 – Marcelo Brito Shiraishi
266 – Dalva Viviane da Costa Souza
267 – Patrícia Parpinelli
268 – Ana Paula Patucci Nogueira
269 – Simone Aparecida de Souza Lima
270 – Elaine Fernanda de Andrade
271 – Alessandra Silva Ramos
272 – Paula Regina Alvarenga
273 – Kellenn Fernanda Coelho
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
30 de abril de 2014 - página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 112/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – CIÊNCIAS
CONTÁBEIS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar no dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha
de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Ciências
Contábeis (original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
03 – RODRIGO DA SILVA GONÇALVES
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 113/2014
Homologação: 01/06/2012
Edital Concurso: 02/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha
de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior (original e 01 cópia)
( X ) Carteira Nacional de Habilitação válida na categoria “B” (original e 01 cópia)
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
02 – RAFAEL BORBA COSTA DOS SANTOS
03 – WILLIAM WALLACE DE SIQUEIRA RIBEIRO
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO N º 114/2014
Homologação: 11/05/2012
Edital Concurso: 09/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno
nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 05/05/2014, no Paço Municipal – 1°
andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta
convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
131 – TAIS SAYURI KAWAMOTO
São José dos Campos, 29 de Abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 115/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – BIBLIOTECONOMIA,
Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 05/05/2014, no Paço
Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade,
munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - bacharel em Biblioteconomia
(original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
01 – ALEXANDRE OLIVEIRA AVILA
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 116/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – NÍVEL SUPERIOR,
Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 05/05/2014,
no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia,
nesta cidade, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas
e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O
não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior (original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
06 – NATALIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA
07 – LIANA BECKER QUEIROZ
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 117/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – SERVIÇO SOCIAL,
Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 05/05/2014, no Paço
Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade,
munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior – Bacharel em Serviço Social
(original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
05 – ANA CAROLINA AMELIA BENTO
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 118/2014
Homologação: 11/05/2012
Edital Concurso: 03/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ARQUITETURA, Processo Interno
nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 05/05/2014, no Paço Municipal – 1°
andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta
convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Arquitetura (original e 01 cópia);
( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
03 – ALEXANDER AFONSO VILLALON
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 119/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – DESENHISTA
PROJETISTA, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de
vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia);
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
(x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
04 – MATHEUS CAMARGO DE FARIA
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 120/2014
Homologação: 18/05/2012
Edital Concurso: 06/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia
05/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de
vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia);
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
(x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
01 – FABIO PEREIRA SILVA
02 – PATRICIA LEITE DE SIQUEIRA
03 – RAFAEL MORAES PALMA
04 – WANDERSON RODOLFO ALVES CAMPOS
São José dos Campos, 29 de abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Diretor
do Departamento de Tecnologia, Informação e Modernização, Sr. Milton Roberto Diniz
nos autos do processo administrativo nº 22416/2014, decide aplicar à empresa KMLR
PINHEIRO INFORMATICA EPP a sanção de ADVERTÊNCIA, com base nos incisos I
e II do artigo 87 da lei 8.666/93.
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Diretor
do Departamento de Serviços Gerais, Sr. Ari César Alvarenga nos autos do processo
administrativo nº 22448/2014, decide aplicar à empresa COMVALLE PRODUTOS E
ALIMENTOS LTDA – EPP a sanção de ADVERTÊNCIA, com base nos incisos I e II do
artigo 87 da lei 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo: “44238/14”. Ratificação do Sr. Prefeito data:
“24/04/2014”. Contratada: URBAM-URBANIZADORA MUNICPAL S/A. Objeto: ” Execução
de ciclovia na Av.Campos Elíseos (Jd.das Indústrias), Av.Alto do Rio Doce (Altos de
Santana) e Av.Constância da Cunha Paiva (Jd.Santa Inês II).” Prazo: 06 (seis) meses.
Valor: R$ 1.268.998,26. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, VIII da Lei 8666/93).
Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo: “45801/14”. Ratificação do Sr. Prefeito data:
“24/04/2014”. Contratada: URBAM-URBANIZADORA MUNICPAL S/A. Objeto: ”
Execução dos Projetos de Melhorias Viárias – PMV2014.” Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 1.999.999,37. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, VIII da Lei 8666/93).
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Ratifico em Dispensa de Licitação – Caracterização de Situação Emergencial, nos
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos.
Processo nº 52472/2014. Ratifico do Sr.Prefeito data: 28/04/14. Contratada: CAIO
MARKMAN FERRAZ EIRELI - EPP. CNPJ: 18.190.938/0001-87. Objeto: Aquisição
de vacinas contra febre aftosa. Valor R$ 12.675,00 (Doze mil e seiscentos e setenta e
cinco reais).
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na Estrada Ecológica, nº
191, (4ª obra de alvenaria sentido fundos), Sapê III/ R. Dois, s/nº, (ao lado esquerdo do
nº 36), Mirante do Buquirinha/ Trav. Dois, s/nº, (em frente ao nº 290), Chácara Santa
Helena/ Trav. Um, nº 1846, Turvo/ R. Tereza Machado de Lima, s/nº, (ao lado esquerdo
do nº 565), Buquirinha II/ R. Tereza Machado de Lima, s/nº, ( ao lado esquerdo do
nº 235), Buquirinha II/ R. Tereza Machado de Lima, nº 360, Buquirinha II/ R. Monte
Hermon, s/nº, (em frente ao nº 485), Águas de Canindú I/ R. Dois, s/nº, (em frente
ao nº 269), Chácaras Santa Helena/ Trav. Sandra Rebeca, s/nº, (ao lado direito do
nº 327), Freitas. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço
Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal
relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na R. A, nº 440, Chácaras Miranda/
R. C, nº 160, Águas de Canindú II/ Estrada Municipal Juca de Carvalho, nº 359,
Chácaras Oliveira. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–
Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
30 de abril de 2014 - página 11
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 138/SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem.
Abertura: 09/05/2014 às 09h00.// PP 116/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Hospitalar. Abertura: 09/05/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 105/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos nos itens 3 a 5, 7, 8, 12, 16, 18 a 21. Homologada em: 22/04/2014.// PP 107/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
– para Uso do Programa de Asma, Saúde da Mulher e Materno Infantil nos itens 3 a 5 e
9. Homologada em: 22/04/2014.// PP 100/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Carnes nos
itens 2 e 3. Homologada em: 23/04/2014.// PP 066/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Materiais Odontológicos – Grupo I nos itens 1 a 3 e 5
a 20. Homologada em: 23/04/2014.// PP 059/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Aparelho
de Ar Condicionado. Homologada em: 24/04/2014.// PP 109/SMS/2014. Objeto: Ata
de Registro de Preços para o Fornecimento de Fórmulas Infantis nos itens 1, 3 a 7.
Homologada em: 24/04/2014.// PP 076/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Eletrodos. Homologada em: 24/04/2014.// PP 090/SMS/2014.
Objeto: Aquisição de Curativos nos itens 1, 4, 5, 7 a 9, 11 e 13. Homologada em:
28/04/2014.// PP 096/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exames – Ecocardiografia
Transtoracica Infantil Adulto. Homologada em: 28/04/2014.
Julgamento de propostas: PP 095/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento
Hospitalar – Grupo I. Ficam classificadas em 1º lugar as propostas das empresas:
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda no item 2 e Instramed Ind.
Medico Hospitalar Ltda nos itens 4.
Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide
pela Revogação do procedimento licitatório, referente ao CR 009/SMS/2013.
Objeto: Credenciamento para Realização de Cirurgias de Urologia. Informamos aos
interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art. 109, inciso I,
alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.
Julgamento de habilitação: CH 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Organização
Social para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização,
Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA Putim. Entidades habilitadas: ICV – Instituto Ciências da Vida;
IAPEMESP – Instituto Americano Pesquisa Medicina e Saúde Pública e PRÓ-SAÚDE
Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Entidades inabilitadas:
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, por descumprir
os itens 4.3.3.1, 4.3.3.1.1 e 4.3.4; INDSH – Instituto Nacional de Desenvolvimento
Social e Humano, por descumprir o item 4.3.3. “a” do edital e PRÓ VISÃO – Centro
de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, por apresentar procuração em
desconformidade com o item 4.2.1.1. “b” e por descumprir o item 4.3.5 “g” do edital.
Em não havendo recurso, já fica designado o dia 12 de maio de 2014, às 09:00 horas
para abertura do envelope 2.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 155/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1404/13, para o fornecimento
de medicamentos diversos – grupo 18.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......PRAVASTATINA 20 MG..............................CP................. 5000.................0,6690
13.....IBUPROFENO 50 MG/ML - SUSPENSAO ORAL (GOTAS) - FRASCO C/ 30
ML........................................................................FR.................... 50.................50,0000
2.......BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG - COMPRIMIDO..........................................
.............................................................................CP................ 55000................0,1288
3.......MEPERIDINA (PETIDINA) 50 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML...................................
............................................................................ AM.................... 3....................2,3900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 167/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1407/13, para a contratação de empresa
especializada para manutenção de equipamentos odontológicos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....MANUTENÇÃO DE CONTRA-ANGULO
INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS: ROLAMENTOS, EIXO PRINCIPAL,
PINÇA, TAMPA DA CABEÇA, EIXO INTEMEDIARIO, EIXO TRASEIRO, PINO
PLASTICO............................................................SV..................... 4..................40,8000
1.2....MANUTENÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTACAO INCLUINDO EVENTUAIS
TROCA DE PEÇAS: ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS, GUARNIÇÃO, EIXO PINÇA,
TAMPA DA CABEÇA, LIMPEZA, AJUSTES GERAIS, CABEÇOTE, TRAVA DA
CABEÇA, LUBRIFICACAO..................................SV.................... 12...............105,0000
1.3....CONSERTO DE MICRO MOTOR INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS:
MOLAS, ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS, AJUSTES, ARRUELAS, CONJUNTO
ADAPTADOR DE PONTAS..................................SV..................... 4..................40,0300
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 12 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 210/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 21/14, para o fornecimento de
bota de unna.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BOTA DE UNNA - BANDAGEM CONSTITUIDA DE ALGODAO PURO OU MISTO,
PRONTO PARA USO, IMPREGNADO DE PASTA COMPOSTA DE OXIDO DE ZINCO
E NO MINIMO UM AGENTE EMOLIENTE MANTENDO A ATADURA UMEDECIDA
DE MANEIRA UNIFORME EM TODA SUA EXTENSAO, COM ACABAMENTO QUE
IMPECA O DESFIAMENTO DO TECIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE DE 10
A 12 CENTIMETROS DE LARGURA POR 9 A 9,20 METROS DE COMPRIMENTO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO, PERMITA
A ABERTURA E A TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE
LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO
NO MINISTERIO DA SAUDE. COM VALIDADE MINIMA DE 80% A PARTIR DE SUA
FABRICACAO. CLASSE III CONFORME RDC 185/2001.............................................
.............................................................................UN.................. 230................19,2000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 222/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 36/13, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo XII.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......SONDA URETRAL Nº 08 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM
35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A
PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE
PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.................................................................PÇ................. 1833.................0,3500
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 262/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 22/14, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo XIV.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......ATADURA GESSADA 15 CM X 3,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO
DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE
SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO,
PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE
GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE,
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE
UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA,
ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS
EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA
DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.. ..............................................................RL.................... 85...................1,6200
10.....ATADURA GESSADA 20 CM X 4,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO
DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE
SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO,
PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE
GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE,
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE
UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA,
ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS
EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA
DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.. ..............................................................RL.................... 60...................2,7800
6.......ALGODAO ORTOPEDICO- 20 CM, CONFECCIONADO EM MATERIAL ANTIALERGICO, ISENTO DE DESPRENDIMENTO DE MATERIAL (FELPAS) AO SE
MANIPULAR, COM COMPRIMENTO NAO INFERIOR A 1,80 M, COM DADOS DE
IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA
EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .........................................
.............................................................................RL.................... 85...................0,7925
11......MALHA TUBULAR N.º 6, ROLO COM 25 M CONFECCIONADO COM FIOS
DUPLOS DE ALGODAO PENTEADO, COM OTIMA ELASTICIDADE E PERFEITA
ADERENCIA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. . .......................................................RL..................... 7....................5,6400
12.....MALHA TUBULAR N.º 12, ROLO COM 25 M CONFECCIONADO COM FIOS
DUPLOS DE ALGODAO PENTEADO, COM OTIMA ELASTICIDADE E PERFEITA
ADERENCIA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. . .......................................................RL..................... 4....................7,9800
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
13.....MALHA TUBULAR N.º 15, ROLO COM 25 M CONFECCIONADO COM FIOS
DUPLOS DE ALGODAO PENTEADO, COM OTIMA ELASTICIDADE E PERFEITA
ADERENCIA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. . .......................................................RL..................... 2..................10,6900
14.....MALHA TUBULAR N.º 25, ROLO COM 25 M CONFECCIONADO COM FIOS
DUPLOS DE ALGODAO PENTEADO, COM OTIMA ELASTICIDADE E PERFEITA
ADERENCIA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. . .......................................................RL..................... 1..................19,5100
16.....MALHA TUBULAR N.º 20, ROLO COM 25 M CONFECCIONADO COM FIOS
DUPLOS DE ALGODAO PENTEADO, COM OTIMA ELASTICIDADE E PERFEITA
ADERENCIA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. . .......................................................RL..................... 1..................14,8500
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 294/14
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO SUÇUARANA DE
SALVAMENTO NA SELVA
OBJETO: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DO PARQUE
NATURAL MUNICIPAL AUGUSTO RUSCHI
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE PARCERIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46167/13
CONTRATO Nº 295/14
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NASSIF RODOLFO MIKAEL
EL KOURI - ME.
OBJETO: ASSINATURA DA REVISTA “MAGANEWS” COMO MATERIAL DE APOIO
AOS PROFESSORES DE INGLÊS
PRAZO: 18 (DEZOITO) MESES
VALOR: R$ 88.480,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 141851/13
CONTRATO Nº 299/14
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AZIMUTE ENGENHEIROS
CONSULTORES S/C LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E OBRAS DE ARTE CONSTITUÍDO
DE PROJETO BÁSICO, ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL E
PROJETO EXECUTIVO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 2.799.898,10
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 145958/13
CONTRATO N° 300/14
DATA: 25/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINCON AVELINO DE
BARROS
OBJETO: PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO - APOIO AO
REASSENTAMENTO AS FAMÍLIAS DO BANHADO
VALOR: R$ 79.300,00
PRAZO: 04/04/14 ATÉ 04/08/14
MODALIDADE: CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL/
PAGAMENTO DE PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 19.812/14
CONTRATO N° 304/14
DATA: 25/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFÔNICA BRASIL S.A.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PRAZO: 12 (DOZE MESES)
VALOR: R$ 110.040,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 1378/14
CONVÊNIO Nº 034/14
DATA: 22/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE APOIO AO
INDIVIDUO COM AUTISMO E AFINS - GAIA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/14
VALOR: R$ 44.500,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37491/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
CONVÊNIO Nº 035/14
DATA: 22/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SJCAMPOS - APAE.
OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/14
VALOR: R$ 52.860,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 40482/14
CONVÊNIO Nº 036/14
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA
DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETE.
OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/14
VALOR: R$ 60.967,20
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 34127/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 030/14
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARCANTE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO DO TALUDE EM TRAVESSA PROVISÓRIA –
CÓRREGO SENHORINHA (RUA LIRA X RUA HAITI)
PRAZO: MAIS 01 (UM) MÊS
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103979/13
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21.169/09
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO
DE SOUZA - FUNDHAS
OBJETO:
DESENVOLVER ATIVIDADES
RELACIONADAS AOS
EIXOS
CURRICULARES DO PROJETO - ESCOLA DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
(EFETI)/RESCISÃO
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71244-5/09
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 22.161/10
DATA: 15/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A - URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 506.805,12
MODALIDADE: 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41678-9/10
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22.739/10
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO
DE SOUZA - FUNDHAS
OBJETO:
DESENVOLVER ATIVIDADES
RELACIONADAS AOS
EIXOS
CURRICULARES DO PROJETO “ESCOLA DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
(EFETI)/RESCISÃO
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71243-7/09
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 24.261/11
DATA: 22/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHIBA MEDICAL
CORPORATION MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO E ECOCARDIOGRAMA
BIDIMENSIONAL COM DOPPLER
VALOR: MAIS R$ 64.000,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 4° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/
SMS/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6611-0/11
30 de abril de 2014 - página 13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 257/14
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A - URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI PROF
LADIEL BENEDITO DE CARVALHO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO/TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23487/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 258/14
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A - URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFª
THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO/ALTERAÇÃO DE
CLAUSULA
MODALIDADE:
TERMO
DE ADITAMENTO/DISPENSA DE
LICITAÇÃO/
RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23479/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 25.823/12
DATA: 22/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NCOM LOCADORA DE
SISTEMAS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 17.610,00
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 243/
SMS/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 66123-9/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.372/12
DATA: 11/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES LUSANRO
LTDA - ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
PESSOAS
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 14.520,00
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.664/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.430/12
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 23.600,00
MODALIDADE: 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/
SMS/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45600-7/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 26.653/12
DATA: 04/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUJAC MARTINS
LTDA
OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF PROF. PALMYRA
SANT’ANNA
PRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
VALOR: R$ 332.602,68/SUPRESSÃO
MODALIDADE: 4º TERMO DE ADITAMENTO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136.330/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.844/12
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCKTEN LOCAÇÃO DE
CONTAINERES LTDA – ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTÊINERES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 2.940,00
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 101/
SMS/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35372/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 24.587/11
DATA: 02/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS
AUTHANA LTDA EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
LUGARES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 15.870,00
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33924-8/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.915/11
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA A.T.F.A. DE ALMEIDA
ANIMAIS – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 134.363,19
MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/
SMS/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 84975-0/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 24.793/11
DATA: 23/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CVV – CENTRO DE
VALORIZAÇÃO DA VIDA – HOSPITAL FRANCISCA JÚLIA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA/
CORREÇÃO DE ANEXO
MODALIDADE: 5º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO/RETIRRATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.524-8/11
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 27.107/12
DATA: 22/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: SEGURO DE VIDA EM GRUPO
VALOR: MAIS R$ 1.021.515,73 MENSAL
MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
285/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55529/12
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 14 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27.329/12
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO - UNIVAP.
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEDIN
- MARIA APARECIDA BARBOZA PEDROZA, NO JARDIM TELESPARK, PARA
ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS
DE IDADE, FILHOS DE MÃES COM ATIVIDADES REMUNERADAS E DE BAIXA
RENDA/RESCISÃO
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43810/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 27.624/12
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA
TRANSPORTES ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES
VALOR: MAIS R$ 11.354,15
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 411/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 77167/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 28.013/13
DATA: 07/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) LUGARES PARA A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ABRIGO – POP
VALOR: MAIS R$ 16.200,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 520/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101240/12
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 28.440/13
DATA: 11/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIGA MUNICIPAL DE
FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO
DOS JOGOS OFICIAIS DE FUTEBOL DAS CATEGORIAS “A” E “B” NO MUNICÍPIO
VALOR: MAIS R$ 514.419,84
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 13.692/13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 21745/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 745 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 753 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– DIVERSOS GRUPO A, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO ITEM 01.
02- EMPRESA: TORRENT DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
33.078.528/0001-32, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.220.370.114, COM SEDE A
AVENIDA TAMBORÉ, Nº 1180, MÓDULO A05, NA CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARIO KANASHIRO FILHO,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.695.2612 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 164.285.718-11, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
FLÓRIDA, Nº 1738, 5° ANDAR, CIDADE MONÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO
- SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO A, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 745 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA E
TORRENT DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
TORRENT DO BRASIL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15110/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 748 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 756 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO – GRUPO A, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS
EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 65.817.900/0001-71, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 415.030.758.115,
COM SEDE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA
GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EROS CARRARO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.370.122-1 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 253.912.708-80, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA VISCONDE
DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 06.
02 EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.778.201/000126, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0096822-60, COM SEDE A RUA BARÃO DE BONITO, Nº
408, BAIRRO DA VARZEA, NA CIDADE DE RECIFE - PE, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EUGENIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE
FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 293.247.854-00 E DO RG Nº
1.622.040 SSP/PE, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA APIPUCOS, Nº 467, CASA
08, CONDOMINIO RESIDENCE JARDINS DE MONET, BAIRRO DE APIPUCOS, NA
CIDADE DE RECIFE - PE, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO
– GRUPO A, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 748 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
30 de abril de 2014 - página 15
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E DROGAFONTE LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DROGAFONTE LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 25783/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 138 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 143 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE POTE TÉRMICO, BOBINA DE SACO PLÁSTICO, PAPEL DE
SEDA E FILME DE POLIETILENO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: MOMILLI COMERCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
13.889.622/0001-64, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.332.249.115, COM SEDE NA
RUA ORÓS Nº 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA,
A SRA. MARCIA CRISTINA MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF Nº 104.485.548-03 E DO RG Nº 20.146.602-8 SSP, COM
DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA ORÓS Nº 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 3 E 4.
02. EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 04.013.164/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.221.030.110,
COM SEDE NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº 4397, JARDIM BARONESA, NA CIDADE
DE TAUBATÉ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR.
RIVALDO VALÉRIO NETO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DO
CPF Nº 199.088.858-55 E DO RG Nº 29.571.547-9, RESIDENTE E DOMICILIADO
NA RUA ALESSIO PONZONI Nº 257, QUIRIRIM, NA CIDADE DE TAUBATÉ/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 2.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE POTE TÉRMICO, BOBINA DE SACO PLÁSTICO, PAPEL DE
SEDA E FILME DE POLIETILENO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 16 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 138 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS MOMILLI COMERCIAL LTDA ME E
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MOMILLI COMERCIAL LTDA ME
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM......CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.....UNID......QTDA.........VALOR.......MARCA
................................................................................. ESTIMADA.UNITÁRIO ................
2.............. 77819........... BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADO, PARA
EMBALAGEM - MEDIDA: 35 X 45 CM, COM ESPESSURA DE 0,01 MM POR PAREDE,
BOBINAS COM 400 SACOS CADA.................BB......... 600........R$ 24,90 .ALTAPLAST
VALOR GLOBAL: R$ 14.940,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
REAIS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: MOMILLI COMERCIAL LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM......CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.....UNID......QTDA.........VALOR.......MARCA
................................................................................. ESTIMADA.UNITÁRIO ................
3.............. 77992........... PAPEL DE SEDA BRANCO CALANDRADO 14 X 14 CM
(GUARDANAPO TIPO TV), 100% FIBRAS CELULÓSICAS, EM PACOTES COM 500
UNIDADES (AS MEDIDAS PODERÃO VARIAR +/- 02 CM)........................................ ..........................................................................PT........ 1.800........R$ 1,85 ......... RPEL
4............. 115282.......... FILME DE POLIETILENO USADO EM PALETIZAÇÃO, PARA
UNITIZAÇÃO, PRODUZIDO COM MATÉRIA-PRIMA BASEADA EM BLENDAS DE
TIPOS DISTINTOS DE POLIETILENO LINEAR, MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA
MECÂNICA E ELEVADO PODER DE ADERÊNCIA. POSSUI ALTO GRAU DE BRILHO
E TRANSPARÊNCIA E ELEVADA RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO, AUMENTANDO A
PROTEÇÃO CONTRA CANTOS VIVOS - MEDIDAS: 500 MM LARGURA X 0,020 MM
ESPESSURA X 140 METROS DE COMPRIMENTO...... BB................ 180.....R$ 31,40
.................................................................................................................POLYPETRO
VALOR GLOBAL: R$ 8.982,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]/
[email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15177/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 644 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 653 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– ANTIEMÉTICOS E LAXANTES, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS
PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.778.201/000126, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0096822-60, COM SEDE A RUA BARÃO DE
BONITO, Nº 408, BAIRRO DA VARZEA, NA CIDADE DE RECIFE - PE, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EUGENIO JOSÉ GUSMÃO
DA FONTE FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 293.247.854-00
E DO RG Nº 1.622.040 SSP/PE, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA APIPUCOS,
Nº 467, CASA 08, CONDOMINIO RESIDENCE JARDINS DE MONET, BAIRRO DE
APIPUCOS, NA CIDADE DE RECIFE - PE, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM
07.
02 EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E
C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO,
N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 01 E 10.
03 EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMÕES, Nº 22 E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILIADA
À RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Nº 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO ITEM 08.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIEMÉTICOS E LAXANTES,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 644 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA, INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA E PORTAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DROGAFONTE LTDA
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
PORTAL LTDA
30 de abril de 2014 - página 17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15101/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 894-895 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 900 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS – ANTIINFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS E ANALGÉSICOS
OPIÁCEOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS
PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 06, 10 E 11.
02- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
104.444.304, COM FILIAL NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, BAIRRO VEREDA
DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SUA PROCURADORA, SRA. HERICKA HOTTUM PEREIRA, BRASILEIRA,
CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.101.984-X E DO C.P.F.
Nº 270.111.958-82, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AVENIDA ARMANDO SALES
OLIVEIRA, Nº 524, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO ITEM 05.
03- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO ITEM 02.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIINFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS
E ANALGÉSICOS OPIÁCEOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 894-895 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 18 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 15180/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 689 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 693 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– CONTRACEPTIVOS, TÓPICOS GINECOLÓGICOS, HORMÔNIOS FEMININOS E
ANTIDESCALCIFICANTES, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18,
RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,
Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 07.
02 EMPRESA: CM HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.420.164/000319, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 105.022.500, COM FILIAL A RUA KAVEFFES
ABRAÃO, Nº 365, NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NA CIDADE DE CATALÃO GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISANGELA
DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.250.119-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 251.113.73802, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA GUARUJÁ, Nº 1044, JARDIM PAULISTANO,
NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – CONTRACEPTIVOS, TÓPICOS
GINECOLÓGICOS, HORMÔNIOS FEMININOS E ANTIDESCALCIFICANTES,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR
QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA
OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA
TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 689 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO
NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITAPESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS
QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO,
INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ
FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO
REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA E CM HOSPITALAR LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CM HOSPITALAR LTDA
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Portarias
Portaria Nº 609/2014
28 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0137/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. BENEDITO
AMERICO, matrícula 37205/1, da função de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 717/2014
15 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 42/ST/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. BENEDITO APARECIDO SILVA, matrícula 333971/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 5198/1998, a contar de 01/04/2014, para o qual foi nomeado
interinamente em 01/01/2009, pela Portaria nº 703/2009, cessando seu afastamento
das atribuições de OPERADOR DE TRÁFEGO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 718/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0001/ST/GC/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JUAREZ MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula 333157/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE
TRANSPORTES, a contar de 01/04/2014, afastando-o das atribuições de OPERADOR
DE TRÁFEGO, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 719/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0098/SME/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. JULIANE MENEZES ALFENAS, matrícula 368392/6, para ocupar o
posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 720/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0018/SS/DCN/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. HAEDYL REGINA MAYRINK, matrícula 286124/1, do
cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A,
do CAPS INFANTIL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 8972/2013, a contar de 01/04/2014, para a qual foi nomeada interinamente em
01/09/2013, pela Portaria nº 2332/2013, cessando seu afastamento das atribuições de
PSICÓLOGA.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 722/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 009/SSM/GAB/14, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE APARECIDO GREGORIO, matrícula 272255/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 27/01/2014, afastando-o das atribuições de PEDREIRO,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de abril de 2014 - página 19
Portaria Nº 723/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0095/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. BEATRIZ AMERICANO FERNANDES DA SILVA, matrícula
231419/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 24/02/2014, para a qual foi
nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das
atribuições de PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 724/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0095/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. CELIA GOMEZ SARDINHA DA SILVA, matrícula 118426/1,
do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 4488/1993, a contar de 28/02/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 725/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0095/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. DANIEL BUONO TEIXEIRA, matrícula 509999/2, da função de
confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 454/2011, a contar de 01/03/2014, para o qual foi nomeado em 07/02/2013, pela
Portaria nº 801/2013, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 726/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0095/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ROSEANE CURY MURAD FABIAN, matrícula 348529/2, do posto
de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei
4488/1993, a contar de 28/02/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 727/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0094/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA APARECIDA GUADAGNIN, matrícula 336555/1, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 14/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 728/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0094/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. CELIA GOMEZ SARDINHA DA SILVA, matrícula 118426/1, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 28/02/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 20 Portaria Nº 729/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0094/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. DANIEL BUONO TEIXEIRA, matrícula 509999/2, para exercer a função
de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01/03/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 730/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0094/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIANA MELO, matrícula 543399/1, para exercer a função de
confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 17/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 731/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0094/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. NEUZA MARIA DIAS GARCIA SIQUEIRA, matrícula 488690/3, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 10/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 732/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0094/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ROSEANE CURY MURAD FABIAN, matrícula 348529/2, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 28/02/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 733/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0104/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA ELIETE MARTIMIANO SANTOS, matrícula 405425/5,
para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 734/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0104/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCIA ROSA, matrícula 186448/1, para exercer a função de
confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 14/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 736/2014
16 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 011/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE ANTONIO DONIZETTI ALMEIDA, matrícula 169535/1,
para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 22/01/2014, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Portaria Nº 738/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 161/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RAFAEL GONCALVES MOTA, para exercer o cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO PROCON, da SECRETARIA ESPECIAL DE
DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a
contar de 22/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 739/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 059/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. DANIEL ALVES NASCIMENTO, matrícula 321353/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 02/04/2014, para o
qual foi nomeado interinamente em 01/04/2009, pela Portaria nº 1101/2009, cessando
seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 740/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 060/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE CARLOS FIRMINO, matrícula 326460/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela
lei 4204/1992, a contar de 02/04/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 743/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 061/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. DANIEL ALVES NASCIMENTO, matrícula 321353/1, para exercer a
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a
contar de 02/04/2014, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 744/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 058/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE CARLOS FIRMINO, matrícula 326460/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 02/04/2014, afastando-o das atribuições de OPERADOR DE
MÁQUINA PESADA, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 745/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO nº 120436/2013, resolve:
CONCEDER, ao Sr. MARCOS ROBERTO RIBEIRO, matrícula 572836/1, ocupante
do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 22/04/2014 a 21/04/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Portaria Nº 747/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 073/SO/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. SANDRA CRISTINA MINARI, matrícula 213771/1, para exercer
a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE OBRAS, a contar de
24/02/2014, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 749/2014
22 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no
artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 32/DGP/2014, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Médico;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de Médico, do Grupo Salarial 09 Nível I, Grau A para Grupo Salarial 09, Nível I,
Grau B da Tabela de vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da
habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da
LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/04/2014:
André Augusto Molica Rocha - matrícula 55.635-0/1
Juliana Grigio Van Langendonck - matrícula 55.600-8/1
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 751/2014
24 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no OFÍCIO nº 1757/2014-GAB/SENASP, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Recebimento de Equipamentos para o Programa “Crack, é Possível Vencer”.
Maria dos Milagres Araújo de Farias - matrícula 218803/1
Fernando Correia Gomes - matrícula 262527/1
Elvis de Jesus - matrícula 218714/1
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 752/2014
24 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0102/SA/DPA/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ADELANDIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 307750/1,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão
19C, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei
3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. ROSANA APARECIDA COSTA,
durante o período de gozo de férias de 22/04/2014 a 06/05/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 753/2014
24 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 146771/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. HERCILIO
TEREZINHA COUTO, matricula nº 100950/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos,
pertencente ao Grupo Salarial 01, Nível 1, Grau D, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 757/2014
24 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO nº 109281/2013, resolve:
CONCEDER, a Sra. KATIA DO CARMO CERQUEIRA, matrícula 430756/7, ocupante
do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 01/02/2014 a 31/01/2016.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de abril de 2014 - página 21
Portaria nº 763/2014
de 28 de abril de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 31935/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de maio de 2014, o prazo da Portaria
nº 388/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 28 de abril de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Educação
PORTARIA Nº 73 /SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
Colégio Prosseguir, situado à Rua Maricá, nº 571, Jardim Satélite, São José dos
Campos, SP, mantido por Colégio Prosseguir S/C LTDA ME, CNPJ nº 51.622.983/000139, Protocolo nº. 13/VE/14, em 13/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 22 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 74 /SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
“Turminha do Piu-Piu”, situada à Rua Pollux, nº 251, Jardim Satélite, São José
dos Campos, SP, mantida por Berçário Turminha do Piu-Piu LTDA ME, CNPJ nº
03.055.337/0001-94, Protocolo nº. 20/VE/14, em 08/04/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 22 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 075/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.º058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada:
CECOI LAR ESCOLA “Mãe Mariquinha”, localizado à Estrada Municipal José Benedito
de Oliveira, nº 1915, Bairro dos Freitas, São José dos Campos, SP, mantido por
Associação Cristã Estância de Luz - ACEL, CNPJ n.º 65.053.704/0001-78, Protocolo
n.º 115/VE/14, em 11/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 23 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 76/SME/14
Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar
455, de 08/12/2011 e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
resolve conceder:
Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº
455/2011, a seguinte profissional do magistério, que teve seu projeto e programa
extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria
Municipal de Educação:
I – Priscila Roberta de Moura, Professor I, matrícula 38.119-4/6.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de 07 de abril de 2014.
São José dos Campos, 22 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 77/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 22 Art. 1º - Fica aprovado, o Plano Escolar de 2014 da Escola de Educação Infantil
EDUCAR KIDS, localizada à Avenida Liberdade, 292, Jardim Alvorada - São José
dos Campos, mantida por Escola Educar LTDA ME, CNPJ nº 07.717.117/0001-30,
Protocolo nº 14/VE/2014 em 22/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 22 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 078/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.º058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar/Projeto Educativo da Escola de Educação
Infantil de São José dos Campos jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada:
ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL “Pintando o Sete”, localizado à Travessa Joaquim
Freire, nº 27, Centro, São José dos Campos, SP, mantido por Espaço Recreativo
Infantil Pintando o Sete S/C Ltda - ME, CNPJ n.º 04.639.208/0001-06, Protocolo n.º
27/VE/14 em 22/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 23 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 079/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar 2014 da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
Berçário e Educação Infantil Pierrô, situado à Av. Dr. João Batista Soares Queiroz, Jardim
das Indústrias, São José dos Campos, SP, mantido por Berçário e Educação Infantil
Pierrô Ltda-ME, CNPJ nº 53.319.901/0001-07, Protocolo nº 132/VE/14, em 14/04/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 24 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 80/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
“Colégio Catavento”, situado à Rua Antonio Campos Melo, nº185, Bosque dos Eucaliptos,
São José dos Campos, SP, mantido por Escola de Educação Infantil Pandolfi & Pasquini
Ltda ME, CNPJ nº 06.918.703/0001-80, Protocolo nº. 34/VE/14, em 10/04/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 24 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 81/SME/14
Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar
455, de 08/12/2011 e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
resolve conceder:
Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
a seguinte profissional do magistério, que teve seu projeto e programa extracurricular
aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação:
I – Lidiane Carrilho Sanches de Araujo, Professor I, matrícula 46.508-8/4.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de maio de 2014.
São José dos Campos, 24 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N.º 84/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado, o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil
Maria das Dores, localizada à Rua Cali, 110, Jardim América - São José dos Campos,
mantida por Simone da Silva Santos – ME, CNPJ nº 61.873.154//0001-82, Protocolo
nº 15/VE/2014 em 22/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 85/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado, o Plano Escolar de 2014 da Escola Querubim Berçário e
Educação Infantil, localizada a Rua Manuel Bosco Ribeiro, 1187, Jardim das Industrias
- São José dos Campos, mantida por Querubim Bercário e Educação Infantil LTDA –
ME, CNPJ nº 04.118.195/0001-20, Protocolo nº 18/VE/2014 de 22/04/2014.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 28 de abril de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 175/14
De 23 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – NOMEAR o senhor RODOLFO RAMOS DA SILVA para o cargo de Coordenador,
padrão “E”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 6323/03, de 30/05/2003,
alterado pela Lei nº 7917/09, de 20/08/2009 e Res. nº. 06/2013, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de abril de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 176/14
De 24 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – NOMEAR o senhor DEUIRIMAN LEVI DA SILVA para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de
2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 24 de abril de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 177/14
De 29 de abril de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 30 de abril de 2014, o servidor DEUSELINDO DONIZETTI
DO COUTO do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em
comissão, conforme Res. 06/2013, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de abril de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Fundhas
PORTARIA 082/2014
DE 07 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DETERMINA :
1 - Fica instituído O Programa de Atenção e Prevenção dos Problemas Relacionados
ao Álcool e outras Drogas (PAP-PREAD), cujas ações propostas contribuirão para
o cuidado com a saúde de nossos trabalhadores e de suas famílias, garantindo o
acesso às possibilidades de tratamento para os usuários abusivos de álcool e outras
drogas e o acompanhamento social frente às demandas dos mesmos, além das ações
de caráter preventivo que serão desenvolvidas na instituição. Trata-se de uma ação
institucional frente a uma demanda de saúde pública que se agrava a cada ano.
Pressupostos norteadores do programa:
• As drogas lícitas e ilícitas são um problema de saúde e de segurança; a organização
e o trabalhador devem compartilhar a responsabilidade na busca de alternativas;
os quadros de abuso e dependência de drogas são passíveis de tratamento; o
papel da família como fator de proteção do uso de drogas e suporte à recuperação
e reinserção social do trabalhador; que existe uma rede de recursos e serviços de
saúde na comunidade e que as ações da organização devem prever a articulação e o
fortalecimento do trabalho em rede;
• Garantia de que a natureza das ações a serem implementadas pela organização
seja de conhecimento de todos; de confidencialidade para os trabalhadores usuários
abusivos ou dependentes que desejarem receber ajuda; de que trabalhadores que
buscam ajudam no programa não sofrerão prejuízos em sua ascensão funcional.
2 – Cabe ao Serviço Social da Divisão de Recursos Humanos a execução do referido
Programa.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.0
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos sete dias do mês de
abril do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
30 de abril de 2014 - página 23
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO
037 DISPENSA 031/2014
CONTRATADO
RODRIGO THEODORO DA SILVA
OBJETO
MONITORIA/CHEFIA DE NAIPE DE BAIXOS E
BARÍTONOS, NO PROJETO CORO JOVEM
SINFÔNICO
DE SJCAMPOS.
VALOR
R$6.600,00
VIGENCIA
05/04 a 30/06/2014
CELEBRADO EM
04/04/2014
CONTRATO
034 INEXIGIBILIDADE 006/2014
CONTRATADO
CAMARGOS PRODUÇÕES CULTURAIS S/C LTDAME
OBJETO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO VERDADE 12528 E
DEBATE COM DIRETORES.
VALOR
R$2.000,00
VIGENCIA
16 E 17/04/2014
CELEBRADO EM
04/04/2014
PRORROGAÇÕES
1º TERMO AO CONTRATO 017/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO
PRODUTON PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS
LTDA-ME
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DE MÚSICA VIOLÕES DO
BRASIL.
PORTARIA 086/2014
DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no subitem 36.12.9, da Norma
Regulamentadora 36, do Ministério do Trabalho e Emprego,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir no âmbito da FUNDHAS, o Programa de Readaptação Funcional que
terá como diretrizes básicas:
• Promover a atribuição de atividades especiais ao empregado, compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção
médica.
• Caberá à equipe multidisciplinar da Divisão de Recursos Humanos, Serviço Social e
Coordenadoria de Programas Institucionais de Saúde e Segurança o atendimento do
empregado em Readaptação.
• A partir da definição do Médico do Trabalho, o processo será acompanhado pela
equipe multidisciplinar com o objetivo de reinserção do empregado ao seu ambiente
laboral, suporte psicossocial e orientação à chefia sobre as prescrições do processo.
• O empregado readaptado será, periodicamente, reavaliado pelo Médico do Trabalho
para novas definições.
Art. 2º. Aprovar os procedimentos anexos que objetivam formalizar e oficializar o
atendimento do empregado que apresentar comprometimento parcial ou temporário
de sua saúde, que o incapacite para o exercício de sua função.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de abril do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês
de abril do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
PORTARIA 087/2014
DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Coordenador IV Sr. FABIO HENRIQUE SESSO para, cumulativamente,
responder pela Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação durante afastamento
do titular de 22/04/2014 a 06/05/2014 para tratamento de saúde.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e dois dias do mês de abril do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do
mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
1º TERMO AO CONTRATO 023/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
1º TERMO AO CONTRATO 0024/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO
PRODUTON PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS
LTDA-ME
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DE MÚSICA O JAZZ NO BRASIL.
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
1º TERMO AO CONTRATO 027/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO
PRODUTON PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS
LTDA-ME
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DE MÚSICA QUATRO É MAIS.
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
1º TERMO AO CONTRATO 002/2013 – EDITAL 015/FCCR/2013
CONTRATADO
FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DE TEATRO – ESPETÁCULO
CORAÇÃO DENUNCIADOR.
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
CONTRATADO
OVERSONIC ESTUDIO E PRODUÇÕES
FONOGRÁFICAS LTDA
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DE MÚSICA – BENOIT ELETRIC
BAND.
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
1º TERMO AO CONTRATO 012/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO
FC DE OLIVEIRA PRODUÇÕES EPP
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO “MÚSICAS
DO BRASIL”.
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 24 1º
TERMO
CONTRATO
AO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
IPSM
021/2013 – EDITAL 014/FCCR/DC/2013
CONTRATADO
ELENICE MARY DOS SANTOS CARVALHO
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
APRESENTAÇÕES DO SHOW CD CAMINHADA E
OUTRAS CANÇÕES.
VIGENCIA
01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM
02/04/2014
RESCISÕES
5º
TERMO
CONTRATO
AO
068/2012 –
FCCR/2012
CONCURSO
07
EDITAL
012/P/
CONTRATADO
GIULIA LUCAS SILVA
OBJETO
AS PARTES DÃO POR FINALIZADAS
OBRIGAÇÕES A PARTIR DE 22/04/2014
CELEBRADO EM
22/04/2014
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS-SP, faz saber: Aviso de Licitação – CONVITE nº 02/2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão
e autoenvelopamento de demonstrativos de pagamentos dos aposentados e
pensionistas do IPSM. Prazo para entrega dos envelopes: “Nº1-DOCUMENTAÇÃO“
e “Nº2-PROPOSTA DE PREÇO“, será até o dia 09/05/2014, às 10:00h. Abertura do
envelope “Nº1-DOCUMENTAÇÃO” será no dia 09/05/2014, às 10h10min. Interessados
retirar o Edital no Setor de Compras do IPSM: Rua Vilaça, nº 576, Sala 17, Centro, São
José dos Campos/SP. E-mail: [email protected] – Telefone (12) 3946.4893. Site:
www.ipsm.com.br – Portal da Transparência.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
São José dos Campos, 30 de abril de 2014.
AS
Publicação por Convalidação.
Ratifico da contratação por inexigibilidade de licitação (art. 25, III da Lei 8.666/93).
PI nº326/SG/2014.Contrato 034 Inex006/2014. Contratado: Camargos Produções
Culturais S/S Ltda-ME. Valor total: R$2.000,00 (dois mil Reais). Vigência: 16 e
17/04/2014. Objeto: exibição de documentário “Verdade 12528” e debate com os
diretores. Ratifico assinado em 04/04/2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
PORTARIA 034/P/2014. De 23 de abril de 2014.
Dispõe sobre substituição de funcionário.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a funcionária Bernadete das Graças Cabral Fernandes – matrícula
27072, para responder cumulativamente pela função gratificada de monitor de serviços
administrativos, em substituição à funcionária Almerinda Teodoro dos Santos, no
período de 22 de abril a 1º de maio de 2014, em virtude de férias funcionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 22 de abril de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
São José dos Campos, 23 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se.
PORTARIA 035/P/2014. De 23 de abril de 2014.
Dispõe sobre substituição de funcionário.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a funcionária Margareth de Assis e Silva – matrícula 27362,
para responder cumulativamente pela função gratificada de monitor de serviços
administrativos, em substituição à funcionária Conceição de Souza Araújo, no período
de 22 de abril a 1º de maio de 2014, em virtude de férias funcionais.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 22 de abril de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
São José dos Campos, 23 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 036/P/2014. De 23 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento da transição do
Convênio e Contrato de Subpermissão para Gestão do Projeto Museu do Folclore de
São José dos Campos-SP.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão abaixo para acompanhamento da transição do Convênio
e Contrato de subpermissão para Gestão do Projeto Museu do Folclore de São José
dos Campos – SP – Edital nº 001/2014:
• Rosana A. Tavares Pereira – matrícula 27588 (Coordenação)
• Maurici Damasceno de Souza - matrícula 27587
• Arnaldo Akira Umeda – matrícula 27590
• Priscila Vidal Milioni – matrícula 27589
• Robson do Nascimento Bernardo – matrícula 27491
Suplente: Sandra Sampaio de Souza – matricula 27586
Art. 2º - As atividades de acompanhamento da transição da Gestão do Convênio
deverão ser efetuadas em 20 (vinte) dias corridos, prorrogável uma única vez por mais
10 (dez) dias corridos, a partir da publicação da presente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 23 de abril de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
PORTARIA nº 0067/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0167/
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, VANDA ELENA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 28.870-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com
proventos proporcionais pela média de contribuições.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0068/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0164/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, LUCI VERÍSSIMO
FERREIRA, matrícula nº 23.401-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0069/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0165/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, LÁZARO REIS, matrícula
nº 25.738-8, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, do GABINETE DO
PREFEITO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0070/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0172/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, BERNADETE INÊS
FERNANDES, matrícula nº 23.051-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
PORTARIA nº 0071/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0162/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, OLINDA MARIA ROSA
SILVA, matrícula nº 24.765-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0072/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0168/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ EXPEDITO DE
SOUZA, matrícula nº 22.895-7, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0073/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0160/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, DINO SANTOS DAS
VIRGENS, matrícula nº 17.192-0, no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/05/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0074/IPSM/14
De 15 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0180/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ELPÍDIO CAETANO, matrícula
nº 08.010-0, no cargo de OFICIAL DE MANUNTENÇÃO, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, a contar de 01/05/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 15 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0075/IPSM/14
De 16 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0133/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SELMA GOMES RIBEIRO,
matrícula nº 15.586-0, no cargo de MÉDICA 40H de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0076/IPSM/14
De 16 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003,
30 de abril de 2014 - página 25
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0161/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, VERA LÚCIA COSTA E
SILVA, matrícula nº 25.570-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0077/IPSM/14
De 16 de Abril de 2014.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e
III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0179/
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, DOMINGOS PAIVA, matrícula
nº 05.259-0, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0078/IPSM/14
De 16 de Abril de 2014.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e
III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0177/
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, DILSON BORGES, matrícula
nº 05.273-5, no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0079/IPSM/14
De 16 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0120/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARINA MORAIS DE AQUINO,
matrícula nº 38.181-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0080/IPSM/14
De 16 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0170/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ELZA MARIA DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula nº 21.353-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0081/IPSM/14
De 22 de Abril de 2014.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0178/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, DOMINGOS EDUARDO
RIOS, matrícula nº 05.161-5, no cargo de ANALISTA TÉCNICO, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 22 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 26 PORTARIA nº 0082/IPSM/14
De 22 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0062/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, NEUSA MARTINS,
matrícula nº 21.102-7, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 22 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0083/IPSM/14
De 25 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0182/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ ODIR ROMERO,
matrícula nº 14.987-9, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 25 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0084/IPSM/14
De 23 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0174/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA DA GLÓRIA
ANTUNES, matrícula nº 12.450-7, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 23 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0085/IPSM/14
De 23 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0181/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, EDNA DO ESPÍRITO SANTO
NOGUEIRA, matrícula nº 29.473-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 23 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0086/IPSM/14
De 22 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0176/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ FREDERICO
CARVALHO DE BACIGALUPO, matrícula nº 10.939-7, no cargo de MÉDICO 24H,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 22 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0087/IPSM/14
De 23 de Abril de 2014.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0183/IPSM/2014, RESOLVE:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, IZAAC GOMES DOS SANTOS,
matrícula nº 17.234-0, no cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/05/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 23 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0088/IPSM/14
De 23 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º
que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal
nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no
Processo Administrativo nº 0092/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GABRIEL ALVES FILHO,
matrícula nº 15.696-4, no cargo de COODERNADOR II, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos proporcionais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 23 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0089/IPSM/14
De 25 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0187/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO MORAES
LOPES, matrícula nº 22.238-0, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 25 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0090/IPSM/14
De 25 de Abril de 2014.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0188/
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA BENEDITA CASTILHO
GUIMARÃES, matrícula nº 29.083-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014,
com proventos proporcionais pela média de contribuições.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 25 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0091/IPSM/14
De 25 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de
1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art.
23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0193/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ETELVINA SANTOS CAMPOS
DA SILVA, matrícula nº 12.449-3, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 25 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0092/IPSM/14
De 28 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art.
1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e
Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que
consta no Processo Administrativo nº 0093/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO MATIAS SILVA,
matrícula nº 41.984-1, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 28 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
PORTARIA nº 0093/IPSM/14
De 28 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º
que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal
nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no
Processo Administrativo nº 0004/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DÉBORA CRISTINA DE
CAMPOS COSTA, matrícula nº 33.649-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com proventos
proporcionais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 28 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0094/IPSM/14
De 29 de Abril de 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0196/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, CLARA DE ASSIS NEGRÃO,
matrícula nº 06.640-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 29 de Abril de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 107553/2012
CEVS: 354990401-863-001643-1-3
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Patricia Christina do Valle de Morais
CNPJ/CPF: 286.854,768-01
Responsável Legal: Patricia Christina do Valle de Morais
Responsável Técnico: Patricia Christina do Valle de Morais
Responsável Técnico Substituto: Isabella Coelho de Souza
Endereço: Rua XV de Novembro, 45 – sala 11 – Centro
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA
Processo: 40122/2013
CEVS: 354990401-325-000023-1-3
Data de Validade: 09/04/2015
Razão Social: Claudio Lemes de Paiva
CNPJ/CPF: 386.630,318-15
Responsável Legal: Claudio Lemes de Paiva
Responsável Técnico: Claudio Lemes de Paiva
Endereço: Praça Doutor Maurício Cury, 120 – sala 19 – Centro
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 80593/2013
CEVS: 354990401-863-001680-1-7
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Luis Fernando Alvares Jorjão
CNPJ/CPF: 258.508,438-84
Responsável Legal: Luis Fernando Alvares Jorjão
Responsável Técnico: Luis Fernando Alvares Jorjão
Endereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 59 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
30 de abril de 2014 - página 27
Processo: 7895/2014
CEVS: 354990401-863-002339-1-9
Data de Validade: 15/04/2015
Razão Social: Jose Carlos Robalinho
CNPJ/CPF: 504.661,948-20
Responsável Legal: Jose Carlos Robalinho
Responsável Técnico: Jose Carlos Robalinho
Endereço: Avenida Nove de Julho, 520 – Vila Icaraí
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Serviço de Psicologia
Processo: 102608/2013
CEVS: 354990401-865-001143-1-6
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Regiane Giroto Gaglian
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Processo: 9674/2014
CEVS: 354990401-865-001156-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Valdirene Aparecida Armenara
CNPJ/CPF: 269.183.008-06
Responsável Legal: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico Substituto: Terezinha Maria Unterkircher Maluf
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – Sala 03 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 96257/2013
CEVS: 354990401-865-001155-1-7
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Edna Maria Motta
CNPJ/CPF: 019.094.618-06
Responsável Legal: Edna Maria Motta
Responsável Técnico: Edna Maria Motta
Endereço: Rua Santa Luzia, 29 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Consultório Isolado
Processo: 109803/2013
CEVS: 354990401-865-001160-1-7
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Ana Paula Alcântara da Silva
CNPJ/CPF: 361.872.278-83
Responsável Legal: Ana Paula A. da Silva
Responsável Técnico: Ana Paula A. da Silva
Endereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1360 – sala 05 – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 110878/2013
CEVS: 354990401-865-001159-1-6
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Marina Elisabeth Enzenmüller Fabrocino
CNPJ/CPF: 077.023.558-16
Responsável Legal: Marina Elisabeth Enzenmüller Fabrocino
Responsável Técnico: Marina Elisabeth Enzenmüller Fabrocino
Endereço: Rua Guilherme de Almeida, 100 – Vila Betânia
São José dos Campos – SP
Processo: 143817/2013
CEVS: 354990401-865-001150-1-0
Data de Validade: 13/03/2015
Razão Social: Rosana Paulo Karan
CNPJ/CPF: 162.741.918-79
Responsável Legal: Rosana Paulo Karan
Responsável Técnico: Rosana Paulo Karan
Endereço: Rua Major Francisco de Paula Elias, 248 – 1º andar – sala 6 –
Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 128888/2013
CEVS: 354990401-865-001154-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Maria Aparecida Moraes Freitas
CNPJ/CPF: 930.936.168-91
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 28 Responsável Legal: Maria Aparecida Moraes Freitas
Responsável Técnico: Maria Aparecida Moraes Freitas
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 86 – sala 25 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 86768/2013
CEVS: 354990401-865-001166-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Karen Morais da Silva
CNPJ/CPF: 361.663.898-41
Responsável Legal: Karen Morais da Silva
Responsável Técnico: Karen Morais da Silva
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 124803/2013
CEVS: 354990401-865-001165-1-3
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Angela Fernandes Rodriguez Godoy
CNPJ/CPF: 279.392.798-82
Responsável Legal: Angela Fernandes R. Godoy
Responsável Técnico: Angela Fernandes R. Godoy
Endereço: Rua Raposo Tavares, 223 – Jardim Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 93563/2013
CEVS: 354990401-865-001152-1-5
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Katia Viel dos Santos
CNPJ/CPF: 939.878.116-68
Responsável Legal: Katia Viel dos Santos
Responsável Técnico: Katia Viel dos Santos
Endereço: Avenida São João, 521 – Jardim Esplanada
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM
Consultório Isolado
Processo: 102623/2013
CEVS: 354990401-865-001144-1-3
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Maria Rosely Mendes
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Serviço de Fisioterapia
Processo: 102709/2013
CEVS: 354990401-865-001145-1-0
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Arae Ferreira de Souza
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Consultório Isolado
Processo: 114849/2013
CEVS: 354990401-865-001161-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Alessandra Cristina da Silva Colombo
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Alessandra Cristina da Silva Colombo
Responsável Técnico: Alessandra Cristina da Silva Colombo
Responsável Técnico Substituto: Gerson Quadros Junior
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 142 – sala 11 – Jardim Maringá
São José dos Campos – SP
Processo: 93585/2013
CEVS: 354990401-865-001153-1-2
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Roselandia Luchese
CNPJ/CPF: 968.179.685-34
Responsável Legal: Roselandia Luchese
Responsável Técnico: Roselandia Luchese
Endereço: Avenida Andrômeda, 3172 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Processo: 139600/2013
CEVS: 354990401-865-001149-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho Médico
CNPJ/CPF: 60.214.517/0007-09
Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira Amado
Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos
Responsável Técnico Substituto: Cassia Kelly Leão Pereira
Endereço: Avenida Tivoli, 223 – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 82489/2013
CEVS: 354990401-865-000750-1-9
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Antonio Donizetti de Avelar Neves
CNPJ/CPF: 056.555.458-10
Responsável Legal: Antonio Donizetti de A. Neves
Responsável Técnico: Antonio Donizetti de A. Neves
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 86852/2013
CEVS: 354990401-865-001151-1-8
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Lucianna Ferrreira Lopes
CNPJ/CPF: 303.809.498-65
Responsável Legal: Lucianna Ferrreira Lopes
Responsável Técnico: Lucianna Ferrreira Lopes
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 408 – Cento
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Atividade de Terapia Ocupacional
Processo: 104263/2013
CEVS: 354990401-865-001146-1-8
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Rafaella Peneluppi Correa
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Consultório Isolado
Processo: 74496/2013
CEVS: 354990401-865-001172-1-8
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Adriana Ferreira Brito Farinas
CNPJ/CPF: 138.462.048-62
Responsável Legal: Adriana Ferreira Brito Farinas
Responsável Técnico: Adriana Ferreira Brito Farinas
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 305 – sala 706 e 707
– Pq. Res. Aquarius
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO
Consultório Isolado
Processo: 22473/2014
CEVS: 354990401-865-001168-1-5
Data de Validade: 17/03/2015
Razão Social: Carolina Italiano Veneziani
CNPJ/CPF: 369.444.958-21
Responsável Legal: Carolina Italiano Veneziani
Responsável Técnico: Carolina Italiano Veneziani
Endereço: Rua Juvenal Galeano do Nascimento, 70 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 22506/2014
CEVS: 354990401-865-001167-1-8
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Carolina Italiano Veneziani
CNPJ/CPF: 369.444.958-21
Responsável Legal: Carolina Italiano Veneziani
Responsável Técnico: Carolina Italiano Veneziani
Endereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 – sala 14 A – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
30 de abril de 2014 - página 29
Processo: 120911/2013
CEVS: 354990401-865-001162-1-1
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Tania de Oliveira Lucci
CNPJ/CPF: 256.303.048-01
Responsável Legal: Tania de Oliveira Lucci
Responsável Técnico: Tania de Oliveira Lucci
Endereço: Rua Goiânia, 344 – Parque Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 78337-9/06
CEVS: 354990401-865-000164-1-1
Data de Validade: 22/11/2014
Razão Social: Claudia Alahmar de Menezes
CNPJ/CPF: 109.307.228-84
Responsável Legal: Claudia Alahmar de Menezes
Responsável Técnico: Claudia Alahmar de Menezes
Endereço: Praça Antilhas, 80 – Vl. Bethania
São José dos Campos – SP
Processo: 98568/2013
CEVS: 354990401-865-001140-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Cristina Del Ghingaro Massaini
CNPJ/CPF: 327.694.808-01
Responsável Legal: Cristina Del Ghingaro Massaini
Responsável Técnico: Cristina Del Ghingaro Massaini
Endereço: Rua Engenheiro Prudente Meireles de Morais, 513 – sala 3 – Vila
Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 054652-0/02
CEVS: 354990401-865-000093-1-8
Data de Validade: 22/11/2014
Razão Social: Marcia Regina Toledo Reis Almeida
CNPJ/CPF: 537.269.446-72
Responsável Legal: Marcia Regina Toledo Reis Almeida
Responsável Técnico: Marcia Regina Toledo Reis Almeida
Endereço: Rua Cel. João Cursino, 268 – sala 04 – Vl. Icaraí
São José dos Campos – SP
Processo: 13075/2013
CEVS: 354990401-865-000729-1-5
Data de Validade: 17/09/2014
Razão Social: Rosana Castro Gomes
CNPJ/CPF: 373.092.128-27
Responsável Legal: Rosana Castro Gomes
Responsável Técnico: Rosana Castro Gomes
Endereço: Rua Major Francisco Paula Elias, 427 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultório Isolado
Processo: 19907/2014
CEVS: 354990401-865-001169-1-2
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Camila Nordi Quiles
CNPJ/CPF: 307.746.848-44
Responsável Legal: Camila Nordi Quiles
Responsável Técnico: Camila Nordi Quiles
Endereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 80 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 96390/2013
CEVS: 354990401-865-001158-1-9
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Lucia Regina dos Santos
CNPJ/CPF: 162.854.538-02
Responsável Legal: Lucia Regina dos Santos
Responsável Técnico: Lucia Regina dos Santos
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – Centro
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO
IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA
Raio X para Tomógrafo
Processo: 48454-9/05
Protocolo: 17937/2014
CEVS: 354990401-863-002346-1-3
Data de Validade: 15/04/2015
Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, ICU 081661, IMAGING SCIENCES
/ I-CAT, 120 KVP / 12 – 47 MA
Razão Social: R C Almeida Serviços de Radiologia Ltda
CNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70
Responsável Legal: Renata Costa de Almeida
Responsável Técnico: Renata Costa de Almeida
Endereço: Rua Eng. Prudente Meirelles de Morais, 787 – Vl. Adyanna
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Consultório Isolado
Processo: 45963-1/08
CEVS: 354990401-865-000239-1-4
Data de Validade: 22/11/2014
Razão Social: Ludmila Ferreira de Souza
CNPJ/CPF: 326,789,348-88
Responsável Legal: Ludmila Ferreira de Souza
Responsável Técnico: Ludmila Ferreira de Souza
Endereço: Rua Santa Elza, 241 – sala 01 – Vl. Adyanna
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 107553/2012
CEVS: 354990401-863-001643-1-3
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Patricia Christina do Valle de Morais
CNPJ/CPF: 286.854,768-01
Responsável Legal: Patricia Christina do Valle de Morais
Responsável Técnico: Patricia Christina do Valle de Morais
Responsável Técnico Substituto: Isabella Coelho de Souza
Endereço: Rua XV de Novembro, 45 – sala 11 – Centro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA
Processo: 40122/2013
CEVS: 354990401-325-000023-1-3
Data de Validade: 09/04/2015
Razão Social: Claudio Lemes de Paiva
CNPJ/CPF: 386.630,318-15
Responsável Legal: Claudio Lemes de Paiva
Responsável Técnico: Claudio Lemes de Paiva
Endereço: Praça Doutor Maurício Cury, 120 – sala 19 – Centro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Processo: 80593/2013
CEVS: 354990401-863-001680-1-7
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Luis Fernando Alvares Jorjão
CNPJ/CPF: 258.508,438-84
Responsável Legal: Luis Fernando Alvares Jorjão
Responsável Técnico: Luis Fernando Alvares Jorjão
Endereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 59 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
Processo: 7895/2014
CEVS: 354990401-863-002339-1-9
Data de Validade: 15/04/2015
Razão Social: Jose Carlos Robalinho
CNPJ/CPF: 504.661,948-20
Responsável Legal: Jose Carlos Robalinho
Responsável Técnico: Jose Carlos Robalinho
Endereço: Avenida Nove de Julho, 520 – Vila Icaraí
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Serviço de Psicologia
Processo: 102608/2013
CEVS: 354990401-865-001143-1-6
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Regiane Giroto Gaglian
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 30 Processo: 9674/2014
CEVS: 354990401-865-001156-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Valdirene Aparecida Armenara
CNPJ/CPF: 269.183.008-06
Responsável Legal: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico Substituto: Terezinha Maria Unterkircher Maluf
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – Sala 03 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 96257/2013
CEVS: 354990401-865-001155-1-7
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Edna Maria Motta
CNPJ/CPF: 019.094.618-06
Responsável Legal: Edna Maria Motta
Responsável Técnico: Edna Maria Motta
Endereço: Rua Santa Luzia, 29 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Consultório Isolado
Processo: 109803/2013
CEVS: 354990401-865-001160-1-7
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Ana Paula Alcântara da Silva
CNPJ/CPF: 361.872.278-83
Responsável Legal: Ana Paula A. da Silva
Responsável Técnico: Ana Paula A. da Silva
Endereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1360 – sala 05 – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 110878/2013
CEVS: 354990401-865-001159-1-6
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Marina Elisabeth Enzenmüller Fabrocino
CNPJ/CPF: 077.023.558-16
Responsável Legal: Marina Elisabeth Enzenmüller Fabrocino
Responsável Técnico: Marina Elisabeth Enzenmüller Fabrocino
Endereço: Rua Guilherme de Almeida, 100 – Vila Betânia
São José dos Campos – SP
Processo: 143817/2013
CEVS: 354990401-865-001150-1-0
Data de Validade: 13/03/2015
Razão Social: Rosana Paulo Karan
CNPJ/CPF: 162.741.918-79
Responsável Legal: Rosana Paulo Karan
Responsável Técnico: Rosana Paulo Karan
Endereço: Rua Major Francisco de Paula Elias, 248 – 1º andar – sala 6 – Jardim
São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 128888/2013
CEVS: 354990401-865-001154-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Maria Aparecida Moraes Freitas
CNPJ/CPF: 930.936.168-91
Responsável Legal: Maria Aparecida Moraes Freitas
Responsável Técnico: Maria Aparecida Moraes Freitas
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 86 – sala 25 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 86768/2013
CEVS: 354990401-865-001166-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Karen Morais da Silva
CNPJ/CPF: 361.663.898-41
Responsável Legal: Karen Morais da Silva
Responsável Técnico: Karen Morais da Silva
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 124803/2013
CEVS: 354990401-865-001165-1-3
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Angela Fernandes Rodriguez Godoy
CNPJ/CPF: 279.392.798-82
Responsável Legal: Angela Fernandes R. Godoy
Responsável Técnico: Angela Fernandes R. Godoy
Endereço: Rua Raposo Tavares, 223 – Jardim Esplanada
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
Processo: 93563/2013
CEVS: 354990401-865-001152-1-5
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Katia Viel dos Santos
CNPJ/CPF: 939.878.116-68
Responsável Legal: Katia Viel dos Santos
Responsável Técnico: Katia Viel dos Santos
Endereço: Avenida São João, 521 – Jardim Esplanada
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM
Consultório Isolado
Processo: 102623/2013
CEVS: 354990401-865-001144-1-3
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Maria Rosely Mendes
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Serviço de Fisioterapia
Processo: 102709/2013
CEVS: 354990401-865-001145-1-0
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Arae Ferreira de Souza
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Consultório Isolado
Processo: 114849/2013
CEVS: 354990401-865-001161-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Alessandra Cristina da Silva Colombo
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Alessandra Cristina da Silva Colombo
Responsável Técnico: Alessandra Cristina da Silva Colombo
Responsável Técnico Substituto: Gerson Quadros Junior
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 142 – sala 11 – Jardim Maringá
São José dos Campos – SP
Processo: 93585/2013
CEVS: 354990401-865-001153-1-2
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Roselandia Luchese
CNPJ/CPF: 968.179.685-34
Responsável Legal: Roselandia Luchese
Responsável Técnico: Roselandia Luchese
Endereço: Avenida Andrômeda, 3172 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Processo: 139600/2013
CEVS: 354990401-865-001149-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho Médico
CNPJ/CPF: 60.214.517/0007-09
Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira Amado
Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos
Responsável Técnico Substituto: Cassia Kelly Leão Pereira
Endereço: Avenida Tivoli, 223 – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 82489/2013
CEVS: 354990401-865-000750-1-9
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Antonio Donizetti de Avelar Neves
CNPJ/CPF: 056.555.458-10
Responsável Legal: Antonio Donizetti de A. Neves
Responsável Técnico: Antonio Donizetti de A. Neves
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – Centro
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
30 de abril de 2014 - página 31
Processo: 86852/2013
CEVS: 354990401-865-001151-1-8
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Lucianna Ferrreira Lopes
CNPJ/CPF: 303.809.498-65
Responsável Legal: Lucianna Ferrreira Lopes
Responsável Técnico: Lucianna Ferrreira Lopes
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 408 – Cento
São José dos Campos – SP
Processo: 13075/2013
CEVS: 354990401-865-000729-1-5
Data de Validade: 17/09/2014
Razão Social: Rosana Castro Gomes
CNPJ/CPF: 373.092.128-27
Responsável Legal: Rosana Castro Gomes
Responsável Técnico: Rosana Castro Gomes
Endereço: Rua Major Francisco Paula Elias, 427 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Atividade de Terapia Ocupacional
Processo: 104263/2013
CEVS: 354990401-865-001146-1-8
Data de Validade: 14/04/2015
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Rafaella Peneluppi Correa
Endereço: Rua Antônio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Consultório Isolado
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultório Isolado
Processo: 19907/2014
CEVS: 354990401-865-001169-1-2
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Camila Nordi Quiles
CNPJ/CPF: 307.746.848-44
Responsável Legal: Camila Nordi Quiles
Responsável Técnico: Camila Nordi Quiles
Endereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 80 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 74496/2013
CEVS: 354990401-865-001172-1-8
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Adriana Ferreira Brito Farinas
CNPJ/CPF: 138.462.048-62
Responsável Legal: Adriana Ferreira Brito Farinas
Responsável Técnico: Adriana Ferreira Brito Farinas
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 305 – sala 706 e 707 – Pq. Res.
Aquarius
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO
Consultório Isolado
Processo: 22473/2014
CEVS: 354990401-865-001168-1-5
Data de Validade: 17/03/2015
Razão Social: Carolina Italiano Veneziani
CNPJ/CPF: 369.444.958-21
Responsável Legal: Carolina Italiano Veneziani
Responsável Técnico: Carolina Italiano Veneziani
Endereço: Rua Juvenal Galeano do Nascimento, 70 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 22506/2014
CEVS: 354990401-865-001167-1-8
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Carolina Italiano Veneziani
CNPJ/CPF: 369.444.958-21
Responsável Legal: Carolina Italiano Veneziani
Responsável Técnico: Carolina Italiano Veneziani
Endereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 – sala 14 A – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 120911/2013
CEVS: 354990401-865-001162-1-1
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Tania de Oliveira Lucci
CNPJ/CPF: 256.303.048-01
Responsável Legal: Tania de Oliveira Lucci
Responsável Técnico: Tania de Oliveira Lucci
Endereço: Rua Goiânia, 344 – Parque Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 98568/2013
CEVS: 354990401-865-001140-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Cristina Del Ghingaro Massaini
CNPJ/CPF: 327.694.808-01
Responsável Legal: Cristina Del Ghingaro Massaini
Responsável Técnico: Cristina Del Ghingaro Massaini
Endereço: Rua Engenheiro Prudente Meireles de Morais, 513 – sala 3 – Vila
Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 96390/2013
CEVS: 354990401-865-001158-1-9
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Lucia Regina dos Santos
CNPJ/CPF: 162.854.538-02
Responsável Legal: Lucia Regina dos Santos
Responsável Técnico: Lucia Regina dos Santos
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – Centro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO
IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA
Raio X para Tomógrafo
Processo: 48454-9/05
Protocolo: 17937/2014
CEVS: 354990401-863-002346-1-3
Data de Validade: 15/04/2015
Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, ICU 081661, IMAGING SCIENCES
/ I-CAT, 120 KVP / 12 – 47 MA
Razão Social: R C Almeida Serviços de Radiologia Ltda
CNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70
Responsável Legal: Renata Costa de Almeida
Responsável Técnico: Renata Costa de Almeida
Endereço: Rua Eng. Prudente Meirelles de Morais, 787 – Vl. Adyanna
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 107553/2012
CEVS: 354990401-863-001643-1-3
Data de Validade: 04/02/2015
Razão Social: Patricia Christina do Valle de Morais
CNPJ/CPF: 286.854,768-01
Responsável Legal: Patricia Christina do Valle de Morais
Responsável Técnico: Patricia Christina do Valle de Morais
Responsável Técnico Substituto: Isabella Coelho de Souza
Endereço: Rua XV de Novembro, 45 – sala 11 – Centro
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Processo: 9674/2014
CEVS: 354990401-865-001156-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Valdirene Aparecida Armenara
CNPJ/CPF: 269.183.008-06
Responsável Legal: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico Substituto: Terezinha Maria Unterkircher Maluf
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – Sala 03 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 05/05/2014 16:23:16
PROT. 4974/2014-EXP
ECM ID 31407
DIV 585
30 de abril de 2014 - página 32 ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 114849/2013
CEVS: 354990401-865-001161-1-4
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Alessandra Cristina da Silva Colombo
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Alessandra Cristina da Silva Colombo
Responsável Técnico: Alessandra Cristina da Silva Colombo
Responsável Técnico Substituto: Gerson Quadros Junior
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 142 – sala 11 – Jardim Maringá
São José dos Campos – SP
Processo: 139600/2013
CEVS: 354990401-865-001149-1-0
Data de Validade: 11/03/2015
Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho Médico
CNPJ/CPF: 60.214.517/0007-09
Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira Amado
Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos
Responsável Técnico Substituto: Cassia Kelly Leão Pereira
Endereço: Avenida Tivoli, 223 – Jardim São Dimas
São José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Processo: 83044/2013
Razão Social: Fernanda Villas Boas Simandi
CNPJ/CPF: 285.921.758-44
Responsável Legal: Fernanda Villas Boas Simandi
Responsável Técnico: Fernanda Villas Boas Simandi
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 838 – Centro
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Processo: 119834/2013
Razão Social: Ana Luiza Merigo de Oliveira Cardoso
CNPJ/CPF: 27214343819
Responsável Legal: Ana Luiza Merigo de Oliveira Cardoso
Responsável Técnico: Ana Luiza Merigo de Oliveira Cardoso
Endereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 708 – Floradas de São José
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CADASTRO – DEFERIDO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 104612/2013
CEVS: 354990401-880-000101-2-0
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Aline Leite Oliveira
Endereço: Rua Antonio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
CADASTRO – DEFERIDO
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 50306/2014
CEVS: 354990401-851-002136-2-4
Razão Social: Teófilo Rezende Educação Ltda – EPP
CNPJ/CPF: 03.949.613/0002-49
Responsável Legal: Talita Rezende Dall Agnol Bachiega
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 183 – Jardim Esplanada
São José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 81254/2013
Razão Social: Instituto Impactar de Ass. Soc. Educ. Saúde e Ambiente
CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81
Responsável Legal: Claudio Ooji Sugiyama
Responsável Técnico: Eunice Maria Feliciano Moura
Endereço: Av Adhemar de Barros, 283 – Vl. Adyanna
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2184
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A
BELEZA
Processo: 98090/2012
Razão Social: Regina de Abreu Fernandes
CNPJ/CPF: 16.955.329/0001-46
Responsável Legal: Regina de Abreu Fernandes
Endereço: Rua Traipu, 81 – Parque Industrial
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 71445/2013
Razão Social: Escola Criança Pequena Ltda ME
CNPJ/CPF: 17.103.529/0001-33
Responsável Legal: Sabrina de Oliveira Furtado
Endereço: Av. Mario Friggi, 924/928 – Res Bosque dos Ipes
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CADASTRO – CANCELADO
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 30898/2013
CEVS: 354990401-851-002837-2-0
Razão Social: Teófilo Rezende Educação Ltda – EPP
CNPJ/CPF: 03.949.613/0001-68
Responsável Legal: Neusa Maria Rezende
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 183 – Jardim Esplanada
São José dos Campos – SP
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico.
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 104612/2013
CEVS: 354990401-880-000101-2-0
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes vieira R. Ghilarducc
Responsável Técnico: Aline Leite Oliveira
Endereço: Rua Antonio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA
COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES
Processo: 19115/2014
CEVS: 354990401-472-000665-1-6
Razão Social: Thiago Faria Santos Belarmino - ME
CNPJ/CPF: 97.533.900/0001-36
Responsável Legal: Thiago Faria Santos Belarmino
Endereço: Rua Luiz Reis, 131 – Jardim Oriente
São José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM
PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS,
MERCEARIAS E ARMAZÉNS
Processo: 86562/2013
Razão Social: T & J – Comércio de Carnes e Rotisseria Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.980.025/0001-52
Responsável Legal: Janaina Aparecida Gomes
Endereço: Rua José Francisco Pereira Sales, 281 – Cj Res Trinta Um de
Março
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
SOLICITAÇÃO INDEFERIDA
FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE
HIGIENE PESSOAL
Processo: 45842/2013
Razão Social: CCB Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 03.761.556/0001-99
Responsável Legal: José Antonio de Oliveira Batistuzzo
CPF: 769.429.028-53
Responsável Técnico: Antonio Carlos de Souza Martinelli
CREA: A30073-0
Endereço: Rua Januária, 151 – Chacaras Reunidas
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.