Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Encontro Regional do Congemas
Região Nordeste
Cadastro Único
Camaçari/BA, 31 de outubro de 2012
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
I. Sistema de Cadastro Único - Versão 7
II. Guardião V7 – Sistema
Monitoramento da disponibilidade
performance da Versão 7
de
e
III. Informes Gerais
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Sistema de Cadastro Único
Versão 7
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Sistema de Cadastro Único 7
 A nova versão do Sistema de Cadastro Único - Versão 7 tem o
funcionamento integralmente on-line, não necessitando de aplicativo
distinto para a transmissão dos dados à base nacional.
 Com a implantação do novo Sistema de Cadastro Único, as
bases locais deixam de existir, bem como todas as atividades que
atualmente precisam ser realizadas para a operacionalização do
Sistema off-line (ex: extração de arquivos, transmissão para a base
nacional e importação de arquivos-retorno).
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Sistema de Cadastro Único 7
Os processos de inclusão, alteração ou exclusão passam a ser
dinâmicos, eliminando a ocorrência de multiplicidades e divergências
cadastrais.
O novo sistema está sendo disponibilizado para uso dos
municípios de forma gradual, obedecidos os seguintes pré-requisitos:
• Possuir infra-estrutura de conectividade, O MDS recomenda
que a conexão mínima de banda larga para internet seja de
pelo menos 1 MBps para cada local onde se necessita ter
acesso ao Sistema, que poderá ser compartilhado por três
computadores;
• Ter participado da Capacitação sobre o Novo Formulário e da
Capacitação Operacional.
Portanto, há um período de convivência entre
a Versão 6.05 e a Versão 7
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Modelo Versão 7
PREFEITURA
MDS
WEB
SERVICE
DISPOSITIVO
MÓVEL
SISTEMA
PRÓPRIO
PORTAL DE RELACIONAMENTO
MENSAGERIA
WEB SERVICE
MANUTENÇÃO
TABELAS
CAIXA
ON-LINE
RELATÓRIOS
E CONSULTAS
BASE TXT
MENSAL
SISTEMA LOCAL DE
INFORMACÕES
GERENCIAIS
BASE NACIONAL
WEB SERVICE
BASE
INCREMENTAL
Auditoria
6
6
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Sistema de Cadastro Único 7
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Novos Conceitos
 Estado Cadastral
É a marcação no cadastro de uma família ou pessoa que
identifica, após sua inclusão, o estágio em que se encontra
esse cadastramento na Base do Cadastro Único.
Situação Cadastral
É a marcação no cadastro da família que identifica a aplicação
das regras de validação das informações preenchidas
Condição Cadastral
É a marcação no cadastro da família que indica a condição de
atualização das informações cadastrais da família
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Estados Cadastrais
Estado cadastral
FAMÍLIA
Código
Caracterização
É um cadastro não finalizado.
Em cadastramento
1
Para que o cadastro de uma família possa ser gravado na base nacional do Cadastro Único, é obrigatório
que seja informado, no mínimo, os dados “Identificação e Controle”, “Características do Domicílio e da
Família” e “Identificação da Pessoa” da primeira pessoa da família.
A gestão municipal terá o prazo de 30 dias a contar da data da inclusão para finalizar o cadastramento
da família, caso contrário, o cadastro será automaticamente excluído da base nacional.
Sem registro civil
Cadastrado
Excluída
2
3
4
Todas as pessoas que fazem parte da família não possuem registro civil de nascimento.
Cadastro de família que, no ato da inclusão, teve todos os campos obrigatórios preenchidos.
Família que teve seu cadastro excluído da base Nacional do Cadastro Único.
Estado cadastral
PESSOA
Código
Em cadastramento
1
Pessoa que, na inclusão, teve todo o bloco 4 preenchido, sem preenchimento de pelo menos 1 dos
blocos de “Documentos”, “Pessoas com Deficiência”, “Escolaridade e Trabalho” e “Remuneração”.
Sem registro civil
2
Pessoa que não possui registro civil de nascimento.
Cadastrado
3
Pessoa que teve todos os blocos e dados obrigatórios dos formulários preenchidos e possui NIS
atribuído.
Excluído
4
Pessoa que foi excluída da Base Nacional do Cadastro Único.
Aguardando NIS
5
Pessoa que, na inclusão, teve todos os blocos e dados obrigatórios dos formulários preenchidos e está
aguardando a atribuição de NIS
6
Pessoa que já possui NIS, sofreu alguma alteração nos dados cadastrais (nome, data de nascimento,
documento, nome da mãe, município ou UF de nascimento) e aguarda validação pelo sistema.
A validação da pessoa na base nacional pode gerar conversão de NIS.
Validando NIS
Caracterização
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Situação Cadastral
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Condição Cadastral
Indica a condição de atualização dos dados cadastrais:
• Atualizado;
• Atualizado por confirmação;
• Não atualizado;
Um cadastro atualizado é aquele que atende às seguintes
situações:
•
•
•
É um cadastro válido;
Foi atualizado em pelo menos um dos seguintes dados da família,
em um prazo não superior a 24 meses: endereço, renda familiar,
composição familiar, inclusão de CPF ou título de eleitor para o RF,
substituição de RF, inclusão ou alteração do INEP da escola e
inclusão ou alteração da série escolar;
Obteve confirmação de que não houve alteração nas informações
acima (Atualizado por confirmação)
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Buscar Família




Por Código Familiar
Pelo NIS
Integrante da Família
Família em cadastramento
•
apenas aquelas em processo de cadastramento pelo município; e
•
até 30 dias após a data de inicio do cadastro da família.
 Famílias sem registro civil
•
apenas aquelas cadastradas pelo município.
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Descrição das Funcionalidades
 Cadastrar Família
•
•
Permite o cadastramento de novas famílias.
Esta funcionalidade é aplicada apenas para as
famílias que ainda não possuem estado cadastral
associado (cadastro de família Em Cadastramento
deverá ser complementado pela funcionalidade
Continuar Cadastro).
 Gerir Família
•
Dá acesso à funcionalidade de transferência de
famílias e pessoas.
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Descrição das Funcionalidades
 Alterar Família
•
Permite a manutenção dos dados das famílias e pessoas do
município.
•
Permite a inclusão de novas pessoas em famílias em estados
cadastrais diferentes de Excluído e Em Cadastramento.
•
Para famílias no estado familiar Em Cadastramento, esta opção é
substituída por Continuar Cadastro e a complementação segue os
passos do cadastramento de uma nova família.
•
Durante o processo de alteração ou complementação de cadastro
são aplicadas todas as críticas de consistência do cadastro
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Descrição das Funcionalidades
 Excluir
•
Permite a exclusão da família ou da pessoa selecionada.
•
Será permitida a exclusão de família em qualquer estado
cadastral diferente de Excluído.
•
A exclusão da última pessoa da família resultará na exclusão da
família.
•
Pessoas e famílias no estado cadastral Em Cadastramento
serão excluídas automaticamente 30 dias após o início do
cadastramento ou por solicitação do usuário em prazo inferior.
•
Pessoas nos estados cadastrais Atribuindo NIS e Validando NIS
não poderão ser excluídas enquanto não houver resultado do
processamento.
•
Será obrigatória a informação do motivo da exclusão.
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Descrição das Funcionalidades
 Consulta Histórico Movimentação Família
•
Permite a visualização do histórico da família.
 Consulta Histórico Movimentação Pessoa
•
Permite a visualização do histórico da pessoa.
 Imprimir ou Salvar Formulários
•
Permite salvar ou imprimir os formulários preenchidos da
família selecionada.
Formulário Principal: formulário completo
Formulário Suplementar 1
Formulário Suplementar 2
Formulário Avulso 1: blocos 1 a 3 e 9 a 10
Formulário Avulso 2: blocos 4 a 8
selecionadas.
das
pessoas
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Descrição das Funcionalidades
 Transferência
•
Efetua transferência de famílias e pessoas:
 De outro município para o município do operador
 Entre famílias do mesmo município do operador
•
Transferências de pessoa
 Para família existente
 Para família nova
•
Transferências de família
 Para família nova (família transferida e mantém código)
 Para família existente (família transferida assume código
da família para a qual foi transferida.
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Descrição das Funcionalidades
Troca de RF
•Permite a troca de RF em famílias no estado cadastral
Cadastrado.
•Permite a troca de RF por pessoa já cadastrada na família.
•Acionada diretamente ou na exclusão de RF.
•Após o acesso da funcionalidade, são exibidas as pessoas
elegíveis como RF (combo habilitada para indicação do novo
RF) e o RF atual (combo blindada).
•Após a seleção do novo RF, são exibidos todos componentes
da família (novo RF com combo blindada e demais com
possibilidade de marcação da nova relação familiar).
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Novas Funcionalidades
 Cadastramento de Usuários:
IO nº 35, de 15 de abril
de 2010
•Criação de um perfil de Usuário Máster, com permissão
para atribuição de perfis a outros usuários da Prefeitura
•Usuário Máster cadastrado pela CAIXA mediante envio de
formulário próprio à agência de vinculação (FICUS)
 Cadastramento de Entrevistadores
•Entrevistadores só poderão ser associados a famílias se
constarem na tabela de entrevistadores do município
•Tabela de entrevistadores mantida pela prefeitura
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 Consulta ao Painel Gerencial
• O painel gerencial terá informações referentes a pendências e
ocorrências das famílias, geradas por manutenção de tabelas,
inconsistências cadastrais, transferências de famílias e pessoas e
outras.
 Consulta de concessionárias
• Concessionárias de energia elétrica e outros órgãos que oferecem
incentivos ou benefícios a famílias e pessoas cadastradas no
Cadastro Único terão acesso direto à aplicação para consulta dos
dados, desonerando as prefeituras desse atendimento
 Base do Cadastro Único
• Disponibilização mensal, em arquivo no formato texto, para
utilização em relatórios e levantamento customizado de dados
estatísticos.
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Tratamento de Erros e Ocorrências
 Com a implantação da versão 7 do Sistema de Cadastro
Único, identificou-se diversos erros e necessidades de
melhorias, que estão sendo discutidos e tratados pela
CAIXA. Atualmente, os principais são:
•
Certidão de nascimento de crianças que após o cadastramento o
sistema muda automaticamente para certidão de casamento – EM
ANÁLISE PELA CAIXA
•
Correção da regra de validação do cadastro de forma que a data
limite para atualização da família seja de 24 meses após a data da
última atualização - NOVEMBRO 2012
•
Branqueamento dos campos no bloco 5, bem como a marcação
incorreta acerca da validação e atualização do cadastro, serão
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resolvidos com a implantação do novo SIISO – DEZEMBRO 2012
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Tratamento de Erros e Ocorrências
 Outubro
• Atualização do modelo de formulário disponibilizado
hoje na área de download
• Aumentar para 9 dígitos o campo 9.01 – Telefone de
Contato
 Novembro
• Exclusão de pessoas no estado cadastral “Validando
NIS”
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Versão 7 Local
 Solução que
cadastramento
cadastro único
internet.
 As informações
para validação
nacional.
permitirá às prefeituras realizarem o
e manutenção de dados da base do
sem a necessidade de conexão com a
deverão ser sincronizadas posteriormente
e apropriação das informações na base
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Principais Características
A solução “off-line” com total integração com o Sistema
do Cadastro Único On-line;
Solução com repositório local temporário e limitado, ou
seja, que não permitirá o acúmulo de grande volume de
dados;
A Versão 7 Local permitirá a inclusão, exclusão e
alteração dos dados de pessoas e famílias de acordo
com novo formulário;
Sincronização, obrigatória, dos dados incluídos e
alterados na versão local com a Base Nacional do
Cadastro Único.
Ainda não há prazo de entrega: fase de definição das
Regras de Negócio e Casos de Uso
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SIGBC
Sistema de Informações Gerenciais de
Benefícios ao Cidadão
Módulo Cadastro
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 Sistema que permite a geração de relatórios analíticos
e sintéticos a partir da base do Cadastro Único.
• Disposição em gráficos e tabelas;
• Disponibilização imediata de acordo com a
solicitação do usuário;
• Possibilidade de exportação de arquivos nos
formatos PDF, EXCEL ou CSV;
• Possibilidade de aplicação de filtros, consultas
específicas por NIS e outras variáveis;
• A aplicação só permitira a geração de relatório
referente a base carregada no momento da
solicitação, ou seja, não haverá possibilidade de
geração de informações de histórico.
31
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Relatórios Disponíveis
 A primeira versão do Sistema de Informações Gerenciais
disponibilizará a geração de apenas relatórios pré-formatados.
Como exemplo destes relatórios, pode-se citar:
•
Famílias indígenas;
• Famílias quilombolas;
• Estado cadastral da família;
• Situação cadastral da Família
• Trabalho Infantil;
• Famílias Cadastradas por CRAS/CREAS;
• Famílias Cadastradas por EAS;
• Relatório por tipo de domicílio; e
• Relatório analítico de transferências.
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Relatórios Disponíveis
 Em um segundo momento, o sistema permitirá,
além da geração dos relatórios pré-formatados, a
criação de relatórios gerados a partir da seleção
de quaisquer variáveis, conforme a necessidade
da gestão municipal (relatórios parametrizáveis).
 Prazo de entrega pela CAIXA: Novembro de
2012.
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Guardião V7
Sistema de Monitoramento
da disponibilidade e
performance da Versão 7
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Objetivo
 O Guardião V7 é uma ferramenta que visa
prestar informações tempestivas sobre a
Disponibilidade e a Performance de acesso
ao Sistema do Cadastro Único - Versão 7.
 A consulta sobre a disponibilidade do
Sistema é realizada automaticamente a
cada 05 minutos entre as 7:00 e 21:00 (de
segunda à sábado).
 Link: http://aplicacoes.mds.gov.br/guardiaoV7
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Pontos de monitoramento

Além do MDS, o Guardião foi instalado nas seguintes cidades:
• Brasília (DF): na Secretaria de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda do DF(SEDEST);
• Curitiba (PR): na Fundação de Assistência Social(FAS);
• Belo Horizonte (MG): na Secretaria Municipal de Assistência
Social.

Maceió (AL) e Porto Velho (RO) serão as próximas cidades onde
o Sistema será instalado.

Após estas implantações, o Guardião V7 será expandido para
outras cidades que tenham condições técnicas mínimas para
instalação. O objetivo é que, até o fim do primeiro semestre de
2013, pelo menos uma cidade em cada unidade da federação tenha
o Sistema instalado.
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Status Atual
37
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Relatório
O relatório registra todos os últimos testes executados.
38
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Gráfico disponibilidade online
Mostra o gráfico da
disponibilidade do dia atual
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Gráfico disponibilidade diária
escolha a
data e clique
em pesquisar
Indica uma
queda do
sistema
40
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Performance online
a
Tempo de resposta daescolha
V7
data e clique
Tempo de
em pesquisar
resposta da
internet(proxy) do
ponto de
monitoramento
Indica uma
queda do
Mostra o gráfico da
sistema
performance do dia atual
41
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Gráfico performance diária
escolha a
data e clique
em pesquisar
Indica uma
queda do
sistema
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Manual do Guardião
Para mais
informações
acessar a aba
“Sobre”.
43
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Informes Gerais
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Informes Gerais
Prorrogado para 30 de novembro de 2012 o prazo para que os usuários
do Sistema de Cadastro Único Versão 7 efetuem a troca da senha de acesso
ao sistema. A partir desta data, a troca de senha deverá ocorrer a cada 60
dias. Para os casos em que o usuário tenha perdido a senha de acesso a V7,
o MDS disponibilizou o Tutorial sobre “Recuperação da senha da V7 do
Cadastro Único” disponível no Portal EAD/MDS: www.mds.gov.br/ead
Prazos da Revisão Cadastral:
SITUAÇÃO DO CADASTRO
IMPACTO SOBRE O BENEFÍCIO DO PBF
Se não houver atualização cadastral até dezembro BLOQUEIO dos benefícios a partir da folha de pagamentos
de 2012
de janeiro de 2012
Se não houver atualização cadastral até fevereiro
de 2012
CANCELAMENTO dos benefícios a partir da folha de
pagamentos de março de 2013
Prazos Averiguações Cadastrais (renda e óbito):
SITUAÇÃO DO CADASTRO
IMPACTO SOBRE O BENEFÍCIO DO PBF
Se não houver atualização cadastral até outubro
de 2012
BLOQUEIO dos benefícios a partir da folha de pagamentos
de novembro de 2012
Se não houver atualização cadastral até fevereiro
de 2012
CANCELAMENTO dos benefícios a partir da folha de
pagamentos de março de 2013
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Informes Gerais
Leitura dos seguintes Informes e Comunicados:
•Informe nº 308, de 15 de março de 2012: Senarc e CAIXA iniciam força-tarefa
para correção de falhas na operação da V7
•Informe nº 322, de 20 de junho de 2012: Averiguações Cadastrais 2012
•Informe nº 324, de 28 de junho de 2012: MDS divulga novas estimativas das
famílias de baixa renda para o Cadastro Único
•Informe nº 326, de 12 de julho de 2012: Famílias de baixa renda já podem ter
acesso a telefone fixo residencial mais barato
•Informe nº 327, de 19 de julho de 2012: inconsistências no Sistema de Cadastro
Único Versão 7 e Sibec
•Informe nº 328, de 26 de julho de 2012: Registro de renda no Cadastro Único
•Informe nº 338, de 11 de outubro de 2012: MDS desenvolve o Guardião da V7
•Comunicado de 20 de agosto de 2012: Obrigatoriedade de Troca de Senha no
Sistema do Cadastro Único a cada 60 dias
•Comunicado de 19 de outubro de 2012: Prorrogado o prazo para troca de senha
de acesso ao Sistema de Cadastro Único Versão 7
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Informes Gerais
Leitura das seguintes Instruções operacionais:
IO Conjunta
Nº
DATA
1
PARCERIAS
SESAN
07/04/2009
7
SNAS
Assunto: Orientações aos municípios e ao Distrito Federal para a inclusão de
pessoas em situação de rua no Cadastro Único
SNAS
25/10/2011
Assunto: Orienta os municípios sobre o estabelecimento de parcerias de Busca
Ativa nos níveis federal e municipal e sobre o protocolo para inclusão de
famílias extremamente pobres no Cadastro Único
SNAS
23/02/2012
Assunto: Estabelece instruções para a inserção, no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), dos beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas
famílias
MEC
07/03/2012
Assunto: Informa aos estados e aos municípios sobre a parceria entre o
Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e as
potencialidades de inserção de beneficiários do PBF e inscritos no Cadastro
Único nas turmas de alfabetização e revê a Instrução Operacional Conjunta
SENARC/MDS – Secadi/MEC nº 1, de 15 de agosto de 2007
SNAS
Assunto: Apresenta o Sistema CECAD e traz orientações prel iminares para sua
utilização nas ações de Vigilância Socioassistencial
SNAS
ASSUNTO: Altera o prazo de validade da Declaração Provisória para usufruto,
pelos idosos, de desconto e gratuidade no sistema de transporte coletivo
interestadual, nos termos da Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, e dá
outras providências.
22/11/2010
10
12
13
14
ASSUNTO
Assunto: Orienta os gestores municipais do CadÚnico/Programa Bolsa Família
dos municípios do semiárido brasileiro quanto ao cadastramento de famílias de
baixa renda para sua inserção no Programa Cisternas.
20/03/2012
16
03/08/2012
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Informes Gerais
Leitura das seguintes Instruções Operacionais:
NORMAL
Nº
35
39
40
47
49
55
DATA
15/04/2010
02/12/2010
02/02/2011
23/08/2011
18/11/2011
15/06/2012
ASSUNTO
Assunto: Divulga as orientações necessárias para a solicitação de cadastramento de usuários
municipais no novo sistema de Cadastro Único – Versão 7, a ser realizado pela CAIXA, bem como
apresenta, em linhas gerais, o Módulo de Consulta – Versão 7.1
Assunto: Divulga aos municípios orientações sobre a utilização do novo Sistema de Atendimento e
Solicitação de Formulários (SASF), incorporado pelo Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família
(SIGPBF)
Divulga orientações sobre o fluxo operacional a ser executado para efetuar a transferência de
pessoa ou famílias entre um município que utiliza o Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados
do Cadastro Único – Versão 6.05 (Aplicativo off-line do Cadastro Único) e outro que utiliza a
Versão 7 do Sistema de Cadastro Único.
Assunto: Orienta sobre os procedimentos para correção das informações das famílias habilitadas
para Programa Bolsa Família, com dados desatualizados na base do Cadastro Único
Assunto: Divulga aos municípios orientações para a inclusão e atualização dos dados de famílias
assentadas da Reforma Agrária e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no
Cadastro Único
Assunto: Orienta os municípios sobre os procedimentos para averiguação e atualização cadastral
de famílias identificadas com indícios de inconsistências nas informações declaradas no Cadastro
Único
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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Informes Gerais
Leitura da seguinte Legislação:
• Decreto nº 6.135/2007, que Dispõe sobre o
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
• Portaria
MDS
nº
177/2011,
que
Define
procedimentos para a gestão do Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal, e as
Instruções Normativas:
IN nº 1 (V6)
IN nº 2 (V7)
• Portaria MDS nº 10/2012, que Disciplina critérios e
procedimentos para a disponibilização e a utilização
de informações contidas no Cadastro Único.
49
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Muito obrigada!
0800-707-2033
[email protected]
50